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A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

Authors :
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Cássio Cibelli Rosa
Source :
Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro; 1-20, Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), instacron:CONPEDI, Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Vol 2, Iss 2, Pp 1-20 (2016)
Publication Year :
2016
Publisher :
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI, 2016.

Abstract

This article intends to provoke if a personal dignity is limited to defend humans concepted in a civil law or if could be extended to the other non human species, identified, in the literature, who is the holder about this right and how the constitutional order could be identify a range possibly to another species, from the constitutional prohibit of cruelty.<br />O presente artigo busca questionar se a dignidade da pessoa humana se limita a tutelar a pessoa humana ou se abrange outras espécies vivas, identificando, em revisão de bibliografia, quem é o titular de direito dessa dignidade e que modo na ordem constitucional podemos identificar um possível alcance as demais espécies vivas a partir da vedação constitucional de crueldade.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
25259695
Database :
OpenAIRE
Journal :
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Accession number :
edsair.dedup.wf.001..ea193721cc92723a1d8b562dcdfd4d9c