Urban rivers and channelization policies

Most of the watercourses in the city of Presidente Prudente, state of São Paulo, Brazil, are channeled, and many others are inaccessible to the population. The city’s watercourses are degraded with silted beds, intense erosive processes, garbage accumulation on their banks and alongside the streams. Therefore, this study aimed to investigate how the interventions and actions of public authorities have affected the urban streams of Presidente Prudente over time, as well as the relevant protection laws and their enforcement during the urban expansion process. The study comprised fieldwork, interviews with city dwellers, Google Earth satellite image analysis, research on environmental issues and on urban space production, as well as the examination of various documents. The results showed that the city’s urban planning favored the real estate sector, without consideration of the legal framework protecting the city’s watercourses. In structuring the city, its waters were led to flow through concrete channels, with subsequent construction of public leisure spaces as an immediate solution to the environmental problems caused in the valley floors. This process, coupled with a lack of urban spaces valuing the presence of waters in the landscape, contributed to the population accepting channelization as the final fate of urban waters. Resumo A maioria dos cursos d’água da cidade de Presidente Prudente se encontra com canalização e muitos outros são inacessíveis à população. Os cursos d’água da cidade estão degradados com leitos assoreados, processos erosivos intensos, acúmulo de lixo nas margens e nas áreas adjacentes ao córrego. Por isso, este estudo teve como objetivo investigar como as intervenções e ações do poder público afetaram os córregos urbanos de Presidente Prudente ao longo do tempo, bem como, as leis de proteção a essas águas e a sua aplicabilidade durante o processo de expansão urbana. O estudo compreendeu trabalhos de campo, entrevistas com citadinos, análise de imagens de satélite do Google Earth, de pesquisas que sobre questões ambientais e de produção do espaço urbano de Presidente Prudente, assim como, a análise de vários documentos. Os resultados revelaram que o planejamento urbano de Presidente Prudente privilegiou o setor imobiliário, sem considerar o marco legal que protege os cursos d’água da cidade. Na estruturação da cidade, suas águas foram levadas a circular por galerias de concreto, com subsequente construção de espaços públicos de lazer como solução imediata para os problemas ambientais instalados nos fundos de vale. Esse processo, associado à falta de espaços urbanos valorizando a presença das águas na paisagem, contribuiu para que a população aceitasse as canalizações como destino final das águas urbanas.