Rede nacional de postos de vigia : Tendências para o futuro?

O presente trabalho está subordinado ao tema: “Rede Nacional de Postos de Vigia – tendências para o futuro?” Sendo Portugal um dos países da Europa que mais é afectado por incêndios florestais, conduzindo anualmente a graves prejuízos sociais, económicos e ambientais, torna-se necessário a rápida e eficaz detecção dos focos de incêndio a par da prevenção e do combate com vista a evitar a ocorrência de grandes incêndios. Para tal, além do investimento em meios materiais e humanos, importa conhecer o funcionamento e a eficác ia dos sistemas de detecção e vigilância, para assim garantir a optimização dos recursos existentes de defesa das florestas. Neste contexto, a GNR, passou a fazer parte do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), através da publicação do Decreto-Lei nº 124/06 de 28 de Junho (alterado pelo Decreto-Lei nº17/2009 de 14 de Janeiro), que lhe atribuiu novas competências, em matéria de incêndios florestais, e do Decreto-Lei n.º 22/2006, de 02 de Fevereiro, que criou institucionalmente o Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR, que tem como missão geral, entre outras, assegurar a coordenação ao nível nacional da actividade de prevenção, vigilância e detecção de incêndios florestais através da Rede Nacional de Postos de Vigia (RNPV) que tem a seu cargo. Assim, como forma de aumentar a capacidade de prevenção, vigilância e detecção desempenhada pela GNR, pode-se tornar necessário o recurso às Novas Tecnologias. Quando se ouve falar em Novas Tecnologias, associa-se sempre a ideia de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC). Com efeito, interessa aferir em que medida as novas tecnologias satisfazem a eficácia prevista, na coordenação da vigilância e detecção de incêndios florestais identificando os pontos fortes e as limitações desses novos sistemas de vigilância e detecção baseados nas novas tecnologias. A metodologia para o trabalho consistiu em investigação documental, análise de dados estatísticos, a análise do projecto desenvolvido no âmbito da iniciativa sobre Incêndios Florestais promovida pela COTEC Portugal (Associação Empresarial para a Inovação) e da actual situação de funcionamento da RNPV à responsabilidade do SEPNA da GNR. Após a realização deste trabalho conclui-se que a RNPV apresenta algumas limitações operacionais e que os novos sistemas de vigilância se apresentam como a principal alternativa à RNPV. Abstract This work deals with the subject: “National Network of Surveillance Outposts – future tendencies”. Taking into account that Portugal is one of European countries most affected by wildfires, which lead to severe social, economical and environmental losses every year it becomes absolutely necessary to carry on a fast and effective detection of fire starters along with prevention and firefighting, in order to avoid the break out of major fires. To achieve this goal, besides the investment in material and human resources, it is also important to know the way how the systems of detection and surveillance work and how efficient they are, in order to ensure the optimization of the existing resources for forest defence. Under these circumstances the Republican National Guard (GNR), has become part of the National System for Forest Defence Against Wildfires, by means of the Decree-Law nº124/06, June 28 (amended by Decree-Law nº17/2009, January 14), which granted this security force new skills regarding wildfires. In addition the Decree-Law nº 22/2006, February 02, which created institutionally the Nature Protection Service (SEPNA) of the GNR, whose primary mission, amongst others, consists of the nationwide coordination of such activities like prevention, surveillance and detection of wildfires, through the National Network of Surveillance Outposts (NNSO) in charge of this security force. This way, in order to increase the capacity to prevent, supervise and detect such situations, taking advantage of New Technologies may be required. The expression “New Technologies” is always associated to the concept of “New Information and Communication Technologies” (NICT). Concerning this new paradigm it’s very important to assess in what way these new technologies satisfy the estimated effectiveness on the coordination of the surveillance and detection of wildfires, by identifying the strengths and limitations of these new surveillance and detection systems, based on the new technologies. The methodology used to develop this work was based on some documental investigation, on statistical data analysis and on the analysis of the project developed in the scope of the “Wildfire Initiative” which was promoted by COTEC Portugal (Associação Empresarial para a Inovação). In addition it was also based and took into consideration the present situation of the NNSO, under the responsibility of SEPNA/GNR.