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Insegurança e Tributação: A Sociedade Contemporânea e a Sua Nova Compreensão do Fenômeno Jurídico-Tributário

Authors :
Netto, Antonio Alves Pereira
Neto, Manoel Cavalcante de Lima
Source :
Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 443-466, Revista de Direito Tributário e Financeiro, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), instacron:CONPEDI
Publication Year :
2015
Publisher :
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI, 2015.

Abstract

Este trabajo tiene como objetivo el estudio, a partir de elementos sociológicos, de la justificación del poder tributario en la sociedad contemporánea. La hipótesis del trabajo es la idea de que el Derecho Tributario no debe ser entendido como una rama de pureza teórica, fundamentado apenas en valores y principios propios. Sostenemos que el Derecho Tributario ha pasado por una gradual reformulación de sus conceptos, en razón de las nuevas funciones asignadas al Estado en el contexto de la sociedad contemporánea, la cual se caracteriza por la inseguridad en todos sus significados, consecuencia, en última análisis, del avanzo de la tecnología y de la globalización. La investigación utiliza jurisprudencias y bibliografías como base para demostrar los efectos de la llamada sociedad del riesgo en la labor del Estado y, específicamente, en el discurso de legitimación del poder tributario ante el cuerpo social.<br />Este trabalho tem como objetivo estudar, a partir de elementos sociológicos, a justificação do poder de tributar na sociedade contemporânea. Tem como hipótese de trabalho a ideia de que o Direito Tributário não deve ser entendido como um ramo de "pureza teórica", a reger-se isoladamente por valores e princípios próprios. Defende-se que o Direito Tributário tem passado por uma gradual reformulação de seus conceitos, em razão das novas funções atribuídas ao Estado no contexto da sociedade contemporânea, marcada pela evolução constante que requer uma nova forma de adaptação do direito para regular tais situações em todos os níveis, que decorre do avanço da tecnologia e da globalização. Utiliza a pesquisa jurisprudencial e bibliográfica para demonstrar os efeitos da chamada "sociedade de risco" no papel do Estado e, mais especificamente, no discurso de legitimação do poder de tributar junto ao corpo social.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
25260138
Database :
OpenAIRE
Journal :
Revista de Direito Tributário e Financeiro
Accession number :
edsair.dedup.wf.001..c1af4d331bbe3b72eacf7266fa5541b6