Legibilidade e gestão da saúde: notas etnográficas sobre o comitê municipal de mortalidade por AIDS de Porto Alegre

We discuss how the first AIDS Mortality Committee created at Brazil works based on the theoretical framework provided by Scott’s concept of legibility. Based on ethnographic observations and in-depth interviews, from fieldwork carried out in 2014-2015, we analyze both the process of governance and of policy creation within this newly create institutional space. The Committee members, through collaborative relations and sometimes disagreements, use different tools to map and document those processes that resulted in a premature and avoidable AIDS death in Porto Alegre (RS). The Committee formulates recommendations and suggestions based on those patients’ itineraries who have become legible – despite being patients who are at State margins. Those recommendations center on how the health services could improve, but fall short of discussing direct and immediate actions that could change those social conditions that have put these subjects who have died at the margins. Este artículo tiene como objetivo discutir el funcionamiento del primer Comité de Mortalidad por SIDA de Brasil con base principalmente en el concepto de legibilidad de Scott. A partir de observaciones de cuño etnográfico y entrevistas en profundidad con los miembros del Comité, realizadas en 2014-15, se discute los procesos de gobernanza y de formulación de políticas públicas en el espacio institucional recién creado del Comité. Los miembros del Comité, en relaciones que pueden ser de colaboración o de divergencia, echan mano de diferentes herramientas para mapear y documentar los procesos que resultaron en un óbito considerado por todos evitable y precoz de personas que viven con SIDA en Porto Alegre (RS). La trayectoria, hecha legible, de los pacientes que están a orillas del Estado permite la formulación de recomendaciones del Comité sobre el funcionamiento de los servicios de salud, pero no aseguran sugerencias de acciones más inmediatas y directas sobre las condiciones sociales que engendran la situación marginal de aquellos que murieron. Este artigo tem como objetivo discutir o funcionamento do primeiro Comitê de Mortalidade por AIDS do Brasil com base principalmente no conceito de legibilidade de Scott. A partir de observações de cunho etnográfico e entrevistas em profundidade com os membros do Comitê, realizadas em 2014-15, discutese os processos de governança e de formulação de políticas públicas no espaço institucional recém-criado do Comitê. Os membros do Comitê, em relações que podem ser de colaboração ou de divergência, lançam mão de diferentes ferramentas para mapear e documentar os processos que resultaram num óbito considerado por todos evitável e precoce de pessoas que vivem com AIDS em Porto Alegre (RS). A trajetória, tornada legível, dos pacientes que estão às margens do Estado permite a formulação de recomendações do Comitê sobre o funcionamento dos serviços de saúde, mas não asseguram sugestões de ações mais imediatas e diretas sobre as condições sociais que engendram a situação marginal daqueles que morreram.