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Moral e justiça no direito penal
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2006
-
Abstract
- Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-20T17:53:18Z No. of bitstreams: 1 moral_justica_direito_penal.pdf: 729396 bytes, checksum: 65cefc2969cce11988e11f7ebef89322 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-25T18:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moral_justica_direito_penal.pdf: 729396 bytes, checksum: 65cefc2969cce11988e11f7ebef89322 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-26T16:01:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moral_justica_direito_penal.pdf: 729396 bytes, checksum: 65cefc2969cce11988e11f7ebef89322 (MD5) Made available in DSpace on 2010-01-27T12:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moral_justica_direito_penal.pdf: 729396 bytes, checksum: 65cefc2969cce11988e11f7ebef89322 (MD5) Previous issue date: 2006-12 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.
- Subjects :
- Ética, Brasil
Kelsen, Hans, 1881-1973
Direito criminal
Direito penal, Brasil
Direitos do cidadão
Positivismo jurídico
Princípio da legalidade, Brasil
Dialética (lógica)
Direito positivo, Brasil
Positivismo, Brasil
Direitos coletivos
Direito, aspectos morais, Brasil
Argumentação
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Direitos e garantias individuais, Brasil
Lógica dedutiva
Garantias fundamentais
Lógica, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Ilícito penal, Brasil
Dedução (lógica)
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.dedup.wf.001..a77987151be36e25d2cc212d25ad4f59