Avaliação ambiental estratégica do programa de desenvolvimento rural de Portugal 2007-2013: Continente

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2007-2013 estabelece o conjunto de medidas, e dentro de cada uma destas as acções e subacções, conducentes ao cumprimento dos objectivos estabelecidos pelo Plano Estratégico Nacional (PEN) de Desenvolvimento Rural 2007-2013. O PEN surge num momento em que a situação do mundo rural português tem apresentado melhorias em termos de bem-estar social, mas ainda assim com perda de competitividade económica local e nacional e de forma assimétrica em termos territoriais. Isto é particularmente verdade para os sectores agrícola, florestal e agro-industrial, que porém falharam o objectivo essencial de criação de riqueza, sendo que os resultados mais visíveis foram a estagnação da produção e o aumento do deficit da balança alimentar. É então dentro das actividades agro-florestais que o PEN elege o seu raio preferencial de acção, dada a sua importância ao nível económico, ambiental e social. Assim, o factor determinante das políticas do próximo período deve ser o aumento da competitividade de empresas e territórios agrícolas, numa lógica de desenvolvimento sustentável. Para atingir este objectivo, é essencial que exista um forte envolvimento de todos os agentes e partes interessadas, o que requer uma aposta adicional na qualificação dos envolvidos