A geopolítica de um conflito tornado obsoleto: Antagonismos no processo de descolonização e de autodeterminação do Saara Ocidental

Tese de Doutoramento em Relações Internacionais O território do Saara Ocidental continua a ter a designação de território não autogovernado, por parte das Nações Unidas e, no entanto, Marrocos foi-se apropriando deste, enquanto que a República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e a Frente Polisário lutam pela emancipação que, desde os anos sessenta do século XX, se enquadrava no direito à autodeterminação. Posto isto, o objeto desta investigação é o sistema de interesses geopolíticos, diretos e indiretos, no conflito do Saara Ocidental. O tema assume particular relevância dado que o reino de Marrocos defende que o Saara Ocidental constitui parte das suas províncias do Sul, e sustenta que a área ocupada pelo Estado não autónomo lhe pertence, anexando-o parcialmente. De forma adicional, o passado colonial do Saara aponta Espanha como Estado responsável, porque não cumpriu com a obrigação legal, como potência administradora, de concluir a descolonização de forma definitiva, no que respeita a questões de soberania. O conflito de interesses que se aborda ao longo da investigação, leva-nos a entender quais as razões que têm levado a um arrastamento da situação até aos nossos dias. Por se tratar de um conflito sem resolução à vista, tornou-se uma questão importante para a investigação em Relações Internacionais e Geopolítica. Assente numa metodologia de caráter qualitativo, recorre-se a um método indutivo, à técnica de análise documental e, como procedimento de análise dos dados contou-se com o modelo ICB e o modelo I-O. Conclui-se que a irresolução do conflito do Saara Ocidental resulta das pretensões irreconciliáveis das partes - Marrocos e a RASD -, que lutam pela soberania sobre o território. A militarização do Magrebe sustenta o prolongamento do conflito do Saara Ocidental, enquanto garante as condições para a instalação de uma nova ordem geopolítica apoiada por uma retórica do desenvolvimento. The territory of Western Sahara continues to be designated as a non-self-governing territory by the United Nations, and yet Morocco has appropriated it, while the Democratic Saharawi Arab Republic (SADR) and the Polisario Front are fighting for the emancipation that, since the sixties of the twentieth century, fits on the right of self-determination. Taking this into account, the object of this investigation is the system of geopolitical interests, direct and indirect, in the Western Sahara conflict. The topic assumes particular relevance given that the Kingdom of Morocco defends that Western Sahara forms part of its southern provinces, and maintains that the area occupied by the non-autonomous state belongs to it, annexing it partially. In addition, the Sahara's colonial past blames Spain as responsible, because it has failed to fulfill its legal obligation, as an administrative power, to complete decolonization definitively, with respect to sovereignty issues. The conflict of interest that is addressed during the investigation, leads us to understand what are the reasons that have led to a dragging of the situation until today. Because it is a conflict with no resolution in sight, it has become an important topic for research in International Relations and Geopolitics. Based on a qualitative methodology, we use an inductive method, the document analysis technique and, as a data analysis procedure, we used the ICB model and the I-O model. It is concluded that the irresolution of the conflict of Western Sahara results from the irreconcilable pretensions of both parts - Morocco and SADR -, that fight for the sovereignty over the territory. The militarization of the Maghreb mantains the prolongation of the Western Sahara conflict, while guaranteeing the conditions for the installation of a new geopolitical order supported by a rhetoric of development. N/A