A noção de 'segurança humana' e a proteção dada aos refugiados: o caso do Canadá e da Polónia

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais
Nos últimos anos houve um substancial alargamento do número de pessoas forçadas a deslocarem-se do seu local de residência habitual. Os conflitos em África e no Médio-Oriente, assim como as catástrofes naturais, são algumas das principais causas para a acentuação do fenómeno do deslocamento global forçado, e sem precedentes, bem como o consequente aumento do número de refugiados a chegar às fronteiras da Europa. Nessa fuga, os refugiados enfrentam ameaças à sua segurança como o estupro e o afogamento, entre outros, para encontrar proteção e melhores condições de vida. A necessidade de diminuição desses riscos embate no dilema que atender aos direitos dos refugiados e à segurança do Estado. O trabalho de investigação debruça-se sobre esse dilema e como ele tem sido vertido nos enquadramentos internacionais e nacionais. Com efeito, o conceito da “segurança humana” surge num momento de alteração do entendimento da segurança como um conceito centrado no Estado e certifica uma posição central ao indivíduo na arena internacional. Tendo o conceito de “segurança humana” como quadro teórico, a presente dissertação analisa a aplicação do referido conceito numa perspetiva comparada, tendo e consideração os regimes internacionais em vigor e a sua aplicação no Canadá e na Polónia. Concluímos que, as legislações e categorias de refugiados diferem nos dois contextos nacionais. No caso da Polónia, é evidente um desrespeito pelos direitos humanos e individuais dos refugiados, enquanto que, no Canadá o ocorre o oposto como podemos ver pelo grande leque de programas e serviços disponíveis aos refugiados. A análise das diferenças subjacentes às posições canadianas e polacas em relação à “segurança humana” oferecida neste trabalho pretende contribuir para estudos no quadro da segurança em tempos em que os refugiados são percecionados como ameaças.
In recent years there has been a substantial increase in the number of people forced to move from their place of habitual residence. Conflicts in Africa and the Middle East, as well as natural disasters, are some of the main causes for the increase in the phenomenon of unprecedented and forced global displacement, as well as the consequent increase in the number of refugees arriving at the borders of Europe. In this escape, refugees face threats to their security such as rape and drowning, among others, to find protection and better living conditions. The need to reduce these risks clashes in the dilemma that address refugee rights and state security. The research work addresses this dilemma and how it has been poured into international and national frameworks. Indeed, the concept of "human security" arises at a time when changing the understanding of security as a concept centered on the state and certifies a central position to the individual in the international arena. With the concept of "human security" as a theoretical framework, this dissertation analyzes the application of this concept in a comparative perspective, taking into consideration the existing international regimes and their application in Canada and Poland. We conclude that the legislation and categories of refugees differ in the two national contexts. In the case of Poland, disrespect for the human and individual rights of refugees is evident, while in Canada the opposite is true as we can see from the wide range of programs and services available to refugees. The analysis of the differences underlying the Canadian and Polish positions on "human security" offered in this paper is intended to contribute to security studies at a time when refugees are perceived as threats.