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Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores

Authors :
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Source :
Conpedi Law Review; v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social; 167-191, Conpedi Law Review, Vol 1, Iss 5, Pp 167-191 (2016), Conpedi Law Review, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), instacron:CONPEDI
Publication Year :
2016
Publisher :
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI, 2016.

Abstract

The article aims to analyze the formatting of the Guildas that doesn’t occurred in the same way as the Iberian counterparts, keeping intense differences with the reality of the metropolis, but having a fundamental role in shaping the work of the mechanical trades, with the representation of the craftsman’s interests. Despite the expansion of trade, the arrival of the Court to Brazil also opened a crisis in corporations, due to the introduction of the liberalizing measures. After their extinction, their assistance functions would be replaced by mutual aid societies, and later by the unions. But this transition broke an existing social network participation, weakening the position of the citizen to the state, but with a political representation in favor of the local government to defend their interests. The perception within this historical space is established as a reflection of the colonial context of the Portuguese empire, in which the role of mechanical worker resonates in his group and carries a corporate order to form a web with political and social developments. There is a conflict in this process between the activities of the free and the slave about doing their jobs on the street, being necessary to assess the complexity of the role of these people who participated actively in sedimented economic and political changes in the capital-labor ratio, with the consolidation of a collective training of workers and their rise in an extremely estamental society and its consequences nowadays.<br />O artigo propoe analisar a formatacao das corporacoes de oficio que não ocorreu de maneira identica as congeneres ibericas, guardando intensas diferencas em relacao a realidade da metropole, mas tendo papel fundamental na formacao do trabalho dos ofícios mecanicos, com representacao dos interesses dos artesaos. Apesar da ampliacao do comercio, a vinda da Corte para o Brasil tambem abriu uma crise nas corporacoes, em funcao das medidas liberalizantes introduzidas. Apos sua extincao, suas funcoes assistenciais seriam substituidas pelas sociedades de auxilio mutuo, e mais tarde pelos sindicatos. Mas, essa transicao rompeu uma rede de participacao social existente, enfraquecendo a posicao do cidadao perante o Estado, mas com uma representacao politica em face do poder local, de forma a defenderem seus interesses. Estabelece-se a percepcao dentro desse espaco historico, como um reflexo do contexto colonial do imperio portugues, no qual o papel do trabalhador mecanico repercute no seu grupo e acarreta uma ordem corporativa que forma uma teia com desdobramentos politicos e sociais. Neste processo ha um conflito entre a atuacao dos livres e dos escravos no exercicio do oficio na rua, sendo necessário avaliar a complexidade no papel desses atores que participaram ativamente das mudanças economicas e politicas sedimentadas na relacao capital-trabalho, com a consolidacao de uma formação coletiva dos trabalhadores e sua ascensão em uma sociedade extremamente estamentada, bem como seus reflexos na contemporaneidade.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
24483931
Database :
OpenAIRE
Journal :
Conpedi Law Review
Accession number :
edsair.dedup.wf.001..24926ee78a63d7e70ccb112b6bcc19ba