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Objetivo: Fragilidade é um estado de alta vulnerabilidade e efeitos adversos à saúde, comum em pessoas idosas, mas também fortemente associado à doença renal crônica (DRC). As causas dessa associação podem ser a inflamação a hipovitaminose D e a anemia. Porém, como o paciente com DRC apresenta essas intercorrências independentemente da idade, a preocupação com a fragilidade nestes casos deve ser prática corrente no atendimento ao paciente.

Objetivo: Avaliar associação entre fragilidade e a autopercepção da saúde em idosos comunitários. Métodos: Foram recrutados 79 homens e mulheres, com idade mínima de 65 anos, residentes em Belo Horizonte. Aplicou-se o inquérito da rede de estudos de fragilidade de idosos brasileiros (Rede Fibra) de dezembro de 2008 a maio de 2009, por entrevistadores previamente treinados. A autopercepção da saúde foi mensurada por meio de cinco quesitos: avaliação da saúde geral, cuidados com a saúde, saúde comparada com pessoas da mesma idade, saúde atual comparada ao ano anterior e nível de atividade comparado ao ano anterior. Os critérios de fragilidade foram os cinco itens do fenótipo da fragilidade. A análise estatística foi feita pelos testes de Kruskal Wallis e qui-quadrado, adotando-se α= 0,05. Resultados: A amostra foi constituída de 78% mulheres e 28% homens, com idade média de 75,15 ± 6,77 anos. O perfil de fragilidade foi de 22% frágeis, 48% pré-frágeis e 30% não frágeis. Houve associação estatisticamente significativa entre as perguntas sobre saúde comparada com pessoas da mesma idade e saúde atual comparada ao ano anterior em relação ao perfil de fragilidade. Somente a última foi significativa para identificação de idosos frágeis com resposta“pior saúde”. Conclusão: Os resultados apontam para uma associação estatisticamente significativa entre autopercepção da saúde e fragilidade, quando avaliada pela pergunta “Em comparação a um ano atrás, como o(a) senhor(a) considera a sua saúde hoje?”, sendo que idosos frágeis apresentaram maior proporção (p < 0,03) de resposta - “pior”

Este artigo tem como objetivo descrever de que maneira foi erguido e sustentado o amor de uma mulher pobre e grávida, Célia, por um homem, Tonico, também pobre, que ela não tinha certeza se era ou não um estuprador e é o pai do seu filho. Tonico conheceu Célia em um pagode no centro do Rio de Janeiro, enquanto cumpria pena em um presídio semiaberto, e era justamente sobre o crime que teria cometido que ele mais mentia para ela. Visando explicitar que a mentira está diretamente relacionada à produção do laço amoroso, primeiro discorrerei sobre algumas noções de amor e, em seguida, mobilizarei aquela que me parece mais próxima aos meus dados para discutir a noção de vulnerabilidade, bem como a de mentira e seus efeitos. Descrevo os custos subjetivos de tentar amar e crer em um noivo que parece mentir o tempo todo, visando sugerir que o amor e a mentira se vinculam à produção de vulnerabilidade. Defendo que existe um nexo entre amor, mentira e vulnerabilidade, que incitado e marcado pela prisão, produz família de forma específica.

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As grandes transformações antrópicas na paisagem nas últimas décadas, as quais traduzem reflexos dos modos de vida humanos nos territórios, têm levado ao aumento dos estudos de vulnerabilidade social e ambiental, particularmente quando nos apercebemos que estes modos de vida ajudam as pessoas a lidar com os riscos naturais. Em diferentes campos da ciência a vulnerabilidade têm sido abordada a partir da análise de diversas variáveis que influenciam esse fenômeno. No presente trabalho, com o objetivo de analisar a vulnerabilidade social e ambiental do município de Rio Claro/RJ aos riscos hidrogeomorfológicos, foi realizada a análise fatorial exploratória utilizando dados do censo demográfico do IBGE do ano de 2010 e elaborado o mapa de vulnerabilidade social e ambiental. Os mapeamentos indicam que a maior parte dos setores de menor extensão, que são aqueles localizados nas áreas urbanas, apresentam índices de vulnerabilidade mais baixos, enquanto os setores de maior extensão, que são majoritariamente rurais, apresentam média e alta vulnerabilidade. Isso acontece, sobretudo, devido à falta de infraestrutura e recursos nas áreas rurais, que acabam por proporcionar maior vulnerabilidade da população aos riscos hidrogeomorfológicos.

Este trabalho discute as contribuições da educação geográfica para a análise da espacialidade da vulnerabilidade de gênero entre jovens estudantes de uma escola da rede pública, em São João del-Rei, Brasil. Para isso, desenvolveu-se um percurso educativo geográfico, intitulado 'Geoficinas’, que leva em consideração as geografias, espacialidades e o cotidiano das alunas. Esse percurso educativo fundamenta-se nos princípios do raciocínio geográfico e nas contribuições das epistemologias das Geografias Feministas. Por meio das metodologias de pesquisa-ação e leitura dos espaços geossimbólicos foram analisadas as falas, percepções, vivências e narrativas das jovens estudantes em relação à dimensão espacial do risco social decorrente da desigualdade de gênero. Os resultados revelam que a maioria das estudantes já sofreu ou sofre violência de gênero e que elas demonstram-se engajadas em ações de segurança e prevenção. Esses fatos destacam a importância de se considerar o espaço da escola como lócus onde se dialoga e se reproduz diversos elementos que costuram a sociedade.

O objetivo deste artigo é compreender em maior detalhamento o fenômeno da injustiça ambiental. Para tal, iniciamos esclarecendo as características da vulnerabilidade e da injustiça, para, então, definir o fenômeno em tela Também, iremos pensar em soluções, tanto no domínio público como no domínio privado O foco aqui será ressaltar a necessidade de contarmos com a governança climática, como uma maneira de conectar a sociedade com o meio ambiente e conectar os agentes em um nível global, nacional e local, bem como com a necessidade de contarmos com a responsabilidade socioambiental dos agentes para alcançar a sustentabilidade. Na parte final do texto, iremos fazer algumas considerações sobre como enfrentar o problema da injustiça ambiental.

A segurança hídrica é ampla, ainda assim tem sido modelada como sinônimo de escassez hídrica. No Brasil, a ANA criou o Índice de Segurança Hídrica (ISH) que seguiu este mesmo viés. Como ainda há poucos modelos que considerem outros fatores igualmente importantes, como as inundações, em suas análises de segurança hídrica, neste trabalho se propôs a desenvolver um modelo (denominado ISHajustado) a partir do ISH, incorporando inundações para torná-lo mais coerente com o conceito de segurança hídrica. Metodologicamente, modificou-se a dimensão resiliência do ISH, adicionando-se o “índice de vulnerabilidade às inundações” (IVI) em sua composição. O ISH ajustado foi aplicado em uma projeção para 2035 da segurança hídrica na Região Hidrográfica do Rio Jucu (RHJ), no estado do Espírito Santo. O novo modelo apontou que algumas áreas com maior vulnerabilidade a inundações passaram a apresentar menor segurança hídrica do que no ISH original. Esses resultados se mostraram sensíveis ao contexto da segurança hídrica na RHJ e coerente com percepções locais. Conclui-se que o aprimoramento realizado aponta para a necessidade de modelos que abordem mais representativamente a segurança hídrica da forma como ela é conceituada.

Resumo As transformações contemporâneas ligadas à tecnologia, ao mundo do trabalho, ao desemprego, e aos efeitos da pandemia de covid-19 no Brasil alteraram as dinâmicas territoriais. Entretanto, tais fatores apenas se acrescentaram à perversa estabilidade das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras, em particular em São Paulo. As dificuldades de muitas pessoas de inserção no mercado de trabalho e de moradia, ao revelarem a segregação social vigente em uma cidade ligada aos fluxos do capitalismo global, trazem cenários de congestionamento e de dificuldades de acesso aos locais de trabalho e ao ambiente construído. Além de revelar a luta cotidiana majoritária devido à iniquidade das oportunidades e dos deslocamentos, indicam o importante papel da mobilidade urbana que pode vir a assumir protagonismo enquanto política pública.

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Procedural legal agreements, embedded in the legal system as a general clause in the 2015 Code of Civil Procedure, represent an important tool for implementing the fundamental procedural rights of the parties, in particular, the adequate and quick solution of the dispute. This stems from the new procedural "patterns" that foster procedural cooperativism and value-formalism. The legal ban on entering into a procedural legal agreements in relation to people in vulnerable situations may lead to restrictions on groups to whom the law grants special protection, contrary to the purposes of the new procedural codification and protective statutes of these groups. The present work, through a literature review and a deductive method, will aim to construct an interpretation of this legal prohibition that is compatible with the principles of the code and legal statutes of these groups. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Introduction: Pamela Reed's mid-range theory of Self-Transcendence is grounded in the developmental nature of people in adolescence, adulthood, aging, and end of life, in the context of difficult healthrelated experiences, focused on the maintenance of well being through self-transcendence during the aging process. Objective: Critical evaluation of Pamela Reed's Self-Transcendence Theory for use in the context of drugs. Methodology: Through the criteria proposed by Fawcett (2009) in which the significance, internal consistency, parsimony and testability of the theory and an integrative literature review of the theory in its application to the drug phenomenon are evaluated. Results: The theory showed significance, parsimony, and its concepts and propositions are explicit, clear and understandable, and have been measured using Reed's Self-Transcendence Scale. Conclusions: The Self-Transcendence Theory applied in the context of drugs is useful to respond to the different problems that arise in society with respect to drugs and is applicable at any stage of life. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Neste artigo, discutimos um caso que envolve duas professoras de Matemática que trabalham juntas na mesma rede municipal de ensino, há mais de duas décadas, e que colaboram em diversas atividades, há, aproximadamente, 15 anos. Através do relato de uma delas, referente à sua perspectiva sobre a experiência com sua colega de profissão, buscamos refletir acerca das dimensões de vulnerabilidade e de agência profissional. Estes aspectos são essenciais para o desenvolvimento da identidade profissional docente, conforme analisado por Cyrino (2017). Além disso, a narrativa em questão também nos conduziu a ponderar sobre a relevância da colaboração entre professores de Matemática e seu impacto significativo em suas identidades profissionais.

Resumo O objetivo deste texto é compreender a vulnerabilidade de gênero experienciada pelas mulheres que vivem com HIV/Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA) na Cidade de Maputo, Moçambique, através dos relatos de representantes e lideranças dos serviços de saúde que atuam diretamente sobre as questões dessas condições para o público feminino. Para isso, a pesquisa se embasou em metodologias qualitativas, visto que a produção dos dados foi respaldada por um roteiro semiestruturado que considera os seguintes temas: HIV/SIDA; gênero; cultura; e serviços de saúde. As interpretações são mediadas pela Análise do Discurso (AD), que possibilita a imersão nos recursos linguísticos por meio dos sentidos e conexões. Isso permite a interpretação da complexidade do contexto geográfico das mulheres que vivem com HIV/SIDA na região, evidenciando a necessidade de se empenhar mais ações voltadas às questões das doenças, uma vez que se faz premente estabelecer uma interpretação geográfica da saúde, sobretudo, no que diz respeito à realidade vivida pelas que experienciam dificuldades, opressões, estigmas e discriminações no cotidiano.

O tema do artigo é “o acesso à justiça: como as pessoas vulneráveis são prejudicadas no âmbito jurídico”. Buscou a resposta para o seguinte problema: “as pessoas são prejudicadas no âmbito jurídico por conta da sua vulnerabilidade? Como?”. Indagou a seguinte hipótese: “as pessoas são prejudicadas no âmbito jurídico por conta da sua vulnerabilidade”. O objetivo geral é “demonstrar que as pessoas em situação de vulnerabilidade estão sendo prejudicadas no âmbito jurídico”. Este trabalho é relevante para profissionais de Direito, para terem um olhar mais sensível, buscando compreender as diferenças e adequar o atendimento para com aquela pessoa; para a ciência, é importante para identificar e aprender a lidar com essas vulnerabilidades, fomentando meios para amenizar a situação; agrega à sociedade por trazer uma representatividade para este grupo e mostra opções de como acessar a justiça. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.

A região de Vitória/ES concentra grande parte das demandas urbanas sobre sistemas naturais suscetíveis às inundações. Este trabalho objetivou avaliar a sensibilidade à inundação costeira de numa região onde os depósitos quaternários são estreitos e com um sistema estuarino fechado e pressionado pela urbanização. O índice de sensibilidade costeira avaliado sobre a planície baseou-se em 10 variáveis físicas. No geral, as planícies apresentaram grau alto a muito alto de sensibilidade. As áreas mais sensíveis à inundação costeira foram as terras permanente ou temporariamente úmidas, não necessariamente próximas ao mar, mas também em áreas interiores devido ao estuário reentrante de Vitória que expõe a parte interna da planície ao aumento do nível do mar.

Este artigo é parte de um trabalho em andamento sobre a fenomenologia da sustentação (portance), uma noção no entrecruzamento da antropologia e da ontologia, com inúmeros desafios clínicos e éticos. As principais formas de sustentação associadas ao reconhecimento são consideradas aqui, através dos laços profundos que envolvem reconhecimento e ser sustentado, reconhecer e sustentar, mas também reconhecer e ser reconhecido. Como uma realização da dimensão perceptiva da inteligência, o reconhecimento se abre conjuntamente à existência e ao estilo do ser percebido, discerne e atesta sua singularidade, experimentando assim uma das três grandes qualidades ontológicas da sustentação.

Objetivo: compreender as vulnerabilidades a que as mulheres com hanseníase estão expostas e quais as implicações tanto para sua saúde como para sua vida social, religiosa, política e familiar. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A coleta de dados foi realizada no mês de abril de 2024, na base de dados do Scientific Electronic Library Online (SciELO). O descritor utilizado foi: mulheres and hanseníase. Resultados: Ao todo, 19 artigos foram selecionados. A partir da análise realizada, optou-se por produzir três categorias temáticas (vulnerabilidade, corpo e estigma) para classificar o ponto central dos artigos escolhidos. Conclusão: Necessita-se de pesquisas que possam cada vez mais elucidar quais são as necessidades de mulheres com o diagnóstico ou em tratamento da hanseníase e pensar em políticas públicas, no gerenciamento e administração da enfermidade a partir da atenção primária. Submissão: 20/05/24| Revisão: 27/05/24| Aprovação: 28/05/24

As sequelas do acidente vascular cerebral tendem a expor as pessoas idosas a um processo de vulnerabilidade. Essa última se configura em uma dinâmica de dependência, exprimindo valores multidimensionais, existenciais e sociais com implicações bioéticas. O objetivo proposto aqui foi de conhecer as vulnerabilidades físicas e psicológicas impostas pelo acidente vascular cerebral e discutilas sob o olhar da bioética. Este é um estudo qualitativo, descritivo-exploratório. A amostra constituiu-se de 20 pessoas idosas com sequelas advindas de acidente vascular cerebral. Os dados foram analisados pelo software IRAMUTEQ. Da análise dos discursos, emergiram as seguintes percepções: “falta de autonomia”, “tristeza e revolta”, “limitação física”, “depressão” e “dependência física”, que se caracterizaram por vulnerabilidades com implicações bioéticas. Concluiu-se que as percepções, quando analisadas à luz da bioética, traduzem- se em vulnerabilidade.

Este trabalho aborda a possibilidade de aplicação da Lei da Alienação Parental (LAP) às pessoas idosas, visto que, assim como crianças e adolescentes, aquelas compõem também um grupo de vulneráveis. Definem-se como objetivos deste estudo compreender o fenômeno da alienação parental e sua tutela jurídica, analisar a correlação entre a alienação parental praticada contra pessoa idosa e a que tem como vítima criança e adolescente, identificar os mecanismos pelos quais os idosos podem ser instrumentos da alienação parental e avaliar se a proteção implementada pela LAP pode ser aplicada aos idosos. A partir do método dedutivo, sob uma abordagem qualitativa, o exame da legislação e da doutrina constatou que existe possibilidade jurídica à aplicação das providências contidas na LAP aos idosos em situação de vulnerabilidade, ainda que a título de medidas de proteção inominadas, previstas genericamente no Estatuto do Idoso, para garantir seu direito à convivência com seus familiares.

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The objective of this research was to analyze the spatialization of malaria incidence in Manaus in the period from 2003 to 2022 and the relationship with urban socio-environmental vulnerability. Data from autochthonous cases (probable site of infection) were used and vulnerability indicators were selected according to a literature review. The median technique was applied to classify neighborhoods as low, medium-low, medium-high, and high vulnerability. The results showed that the spatial incidence of malaria predominated in the neighborhoods of Tarumã, Santa Etelvina, Puraquequara and Colônia Antonio Aleixo, neighborhoods that originated from irregular occupations and formed the limit between the expansion of the "urban" and "rural" fabric. The spatialization of malaria incidence advanced as urban occupations expanded territorially in the city. The mapping of socio-environmental vulnerability showed that the neighborhoods that presented high and medium-high vulnerability were the same ones that had a high incidence of malaria. The production of new urban spaces materialized by the occupations in Manaus is the very reproduction of malaria risks, as well as socio-spatial inequalities, since the places are composed of poorer social groups, who experience the precariousness of sanitation and health services, which influences the greater risk of contracting malaria. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Objective: To analyze data on national and international scientific production on topics related to health and the environment with a focus on vulnerable situations in Brazilian territory. Method: This is a review anchored in the main items recommended by the PRISMA statement. We searched for articles between 2016 and 2021 on the CAPES Science Journal Website. To select the articles, the keywords "vulnerability, health and environment" were searched for in Portuguese and English. About 156 articles were selected after applying the inclusion and exclusion criteria, and subsequently analyzed and grouped into category classes (A and B). Results: In class A, the theme Exposure/risk assessment stood out with a frequency of 49 articles. In class B, the topic Social Vulnerability stood out with a frequency of 75 articles. More than a half of the publications (65%) came from national journals, the majority of which were linked to institutions from the Southeast Region (15.6%). Conclusion: The scientific disparity between regions can mask problems that affect the most socioeconomically vulnerable areas, such as the Northeast and North regions of the country, thus making it difficult to manage and plan public policies aimed at promoting environmental health, as well as improving quality of life of these populations. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This lecture is part of a work in progress on the phenomenology of up-holding (portance), a notion at the crossroads of anthropology and ontology, with numerous clinical and ethical stakes. The main forms of up-holding associated with recognition are considered here, through the deep links between recognizing and being born(e), recognizing and carrying, but also recognizing and being recognized. As a fulfillment of the perceptive dimension of intelligence, recognition is open jointly to the existence and style of the perceived being, discerns and attests its uniqueness, thus experiencing one of the three great ontological qualities of up-holding. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The region of Vitoria concentrates lots of urban demands on natural systems susceptible to flooding. This work aims to evaluate the sensitivity to coastal flooding in a region where Quaternary deposits are narrow and with a closed estuarine system pressured by urbanization. The coastal sensitivity index evaluated on the plains was based on 10 physical variables (5 of process and 5 structural). In general, plains showed a high to very high degree of sensitivity. The most sensitive area were the wetlands. Proximity to the coast is an important factor, however, the effects of sea level rise also were severe in areas that do not face the sea. The estuarine re-entrant system of Vitoria exposes inland areas to the coastal flooding, which may have their sensitivity enhanced by the proximity of watercourses. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Objective: The objective of this work is to evaluate whether, in the Piracicaba, Capivari, and Jundiaí (PCJ) River Basins, their managers can dimension, integrate, or foresee the right to water and sanitation for populations, which, due to their condition of social, economic, or geographic distribution are in a situation of territorial vulnerability. Methodology: The methodological path adopted consisted of a bibliographical literature review and a punctual analysis of the Situation Report of Water Resources in the PCJ Basins 2021, base year 2020. Originality/Relevance: The most significant academic contribution is the proposition of theoretical mechanisms that support the scope of the universality of supply services and the difficulties faced in the territory for access to this common and finite good, water. The relevance and originality of the study consist in showing, in its methodology and results, how territorial vulnerability is among the main strategic challenges of the sustainable management of water resources. Results: The main result achieved in the study indicates that in most of the urban regions of the municipalities analyzed, public service for water supply is widespread. However, access is not of good quality and universal. Social/management contributions: The authors' main expectation is to be able to contribute to the advancement of discussions on the issue of universal access to water and sanitation and to provide, within the scope of public policies, analytical paths for the sustainable management of water resources. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This research aims to diagnose the interconnection between hedonism and utilitarianism in the abdication of the right to privacy in the digital environment, bringing this discussion to consumption, from the standpoint of protection of users' privacy, in attention to the vulnerable condition of the consumer. To this end, it was necessary to analyze the concepts of hedonic and utilitarian consumption, the study of the post-modern condition and the new limits in the aforementioned concepts, especially as to the online experience. It is concluded that both characteristics are present, in different proportions, being also responsible for the worsening of vulnerability and the deterioration of the user's privacy, characterizing especially the algorithmic vulnerability. This study was based on the deductive method and the bibliographic analysis of qualitative character. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This research aims to diagnose the interconnection between hedonism and utilitarianism in the abdication of the right to privacy in the digital environment, bringing this discussion to consumption, from the standpoint of protection of users' privacy, in attention to the vulnerable condition of the consumer. To this end, it was necessary to analyze the concepts of hedonic and utilitarian consumption, the study of the post-modern condition and the new limits in the aforementioned concepts, especially as to the online experience. It is concluded that both characteristics are present, in different proportions, being also responsible for the worsening of vulnerability and the deterioration of the user's privacy, characterizing especially the algorithmic vulnerability. This study was based on the deductive method and the bibliographic analysis of qualitative character. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Apesar da criação de políticas que buscam equidade para as pessoas transexuais, reconhece-se uma realidade alarmante evidenciada pela elevada vulnerabilidade. Ao buscar assistência à saúde, essas pessoas vivenciam experiências que produzem barreiras a esse acesso. Objetiva-se analisar os desafios no cuidado à saúde dessa população nos serviços de Estratégia Saúde da Família, em um município de São Paulo, caracterizando as representações dos profissionais, ofertas de cuidado e capacitações. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, realizada a partir de entrevistas semiestruturadas. A investigação é referenciada pela análise de conteúdo segundo Minayo e por estatística descritiva. Os núcleos elaborados foram: “A demanda existe”, “O vazio formativo” e “Ecos da violência”. Os relatos apontam para estigmas, falta de políticas públicas, preconceitos e violências associadas às pessoas transexuais.

O presente trabalho, de cunho qualitativo e bibliográfico, pretende investigar de que modo injustiça e vulnerabilidade ambientais se relacionam na sociedade contemporânea e qual o papel que a justiça ambiental deve desempenhar no combate de suas causas e efeitos. A visão pluralista de Judith Shklar, em especial a apresentada em sua obra The Faces of Injustice (1990), pode oferecer valiosas contribuições para uma leitura do fenômeno da injustiça e da vulnerabilidade ambientais numa chave jurídico-filosófica. A primeira seção apresenta algumas das principais linhas teóricas presentes no campo da justiça ambiental, traçando um quadro panorâmico de suas características, diferenças e influências. A segunda seção, por sua vez, explora as relações existentes entre vulnerabilidade e injustiça ambiental, caracterizando tais fenômenos e a natureza variável dos liames entre eles existentes. A terceira seção discute a temática a partir do pensamento de Judith Shklar, especialmente no que diz respeito à injustiça, suas formas de manifestação e à necessidade de uma resposta democrática. Por fim, a última seção analisa os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho à luz das reflexões shklarianas sobre injustiça. A tese de fundo dessa investigação é de que a manifestação pública do sentimento de injustiça, a denúncia do sofrimento e a contestação dos padrões que naturalizam ou invisibilizam injustiças são a própria razão da política democrática e, argumenta-se, de uma verdadeiramente política ambiental.

Resumo Este artigo apresenta uma análise crítica da obra de Tristram Engelhardt, com foco no princípio da permissão. Argumenta-se que, em contextos de intensas desigualdades sociais e negação de direitos, a aplicação da ética de procedimentos baseada apenas no princípio da permissão pode resultar na vulnerabilidade moral de indivíduos e grupos que não compartilham de determinada moralidade. Isso pode levá-los a serem expostos a diferentes formas de negação de direitos, violência, exploração, exclusão e estigmatização. Diante dessa realidade, destaca-se a importância de fortalecer uma bioética comprometida com a defesa da dignidade, da diversidade, dos direitos humanos e da justiça social.

Neste artigo propomo-nos a construir uma reflexão teórico-prática sobre os modos de vulnerabilidade produzidos ou desencadeados nas dimensões territorial, econômica, histórica, social, cultural e psicopolítica da experiência humana, cujos efeitos se entrelaçam nas histórias dos sujeitos no interior da escola. Para tal discussão, apresentaremos alguns autores que abordam o conceito de vulnerabilidade. Em seguida, proporemos um conceito de vulnerabilidade que a diferencia do fenômeno do desamparo, mas que com ele se relaciona. A partir disso, apresentaremos algumas vinhetas oriundas de uma pesquisa científica1 que nos permitiu indagar como tais fenômenos se apresentam dinamicamente no contexto escolar. Concluímos que a vulnerabilidade se apresenta na escola como atualizações do desamparo, matizadas pelas condições ambientais e pelo desejo do sujeito, o qual busca modos de enfrentamento do paradoxo entre alienação e desalienação.

Por meio da revisão bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, trata-se de estudo acerca da tutela do usuário, complementada pela Lei Geral de Proteção de Dados, mas ainda deficitária a partir do renovado paradigma da discriminação algorítmica. Nesse contexto, busca-se estabelecer uma linha racional entre o construtivismo histórico da concretização de um direito à proteção dos dados, a estrutura da nova lei, bem como da atual realidade, para se conceber as atuais necessidades de tutela do ser-usuário-titular dos dados, enquanto sujeito de direitos e vulnerável. Assim, busca-se levantar questionamentos críticos para contribuir com a construção de respostas ao novo paradigma protetivo.

Este estudo propõe uma reestruturação dogmática da vulnerabilidade contratual. Para tanto, partiu-se da análise do perfil estrutural da vulnerabilidade contratual, em busca da elucidação de seu conceito, traduzido na síntese ponderativa dos fatores vulnerantes averiguados in concreto. Tais fatores resumem-se nos seguintes dados extraíveis da factualidade: (i) restrição à liberdade de contratar stricto sensu; (ii) restrição à liberdade de escolher o contratante; (iii) restrição à possibilidade de o contratante negociar o conteúdo do contrato (ou adesividade contratual), (iv) dependência contratual. Por fim, empreendeu-se breve análise de como a vulnerabilidade contratual poderia auxiliar o intérprete no manejo dos mecanismos interventivos comumente utilizados no referido tipo.

RESUMO Este estudo visa explicitar a relação entre produção de saúde e a governança informal em territórios que convivem com o tráfico de drogas na Atenção Básica à Saúde (ABS), a partir de uma etnografia em uma Unidade de Saúde periférica, de um município de médio porte do estado de São Paulo. Os dados foram coletados por meio do Diário de Campo e entrevistas abertas com diferentes interlocutores do território. A análise dos dados perpassou por organização, gerenciamento e classificação do material coletado. Os resultados apontaram que diante da ausência ou insuficiência do Estado em territórios de vulnerabilidade social, o tráfico pode funcionar tanto como agente de precarização das relações de trabalho entre equipes de saúde e comunidade quanto como provedor de mecanismos de suporte e proteção para a população, mediação e gerenciamento das relações cotidianas da população, incluindo sua relação com os equipamentos de saúde. Conclui-se que os processos de vulnerabilidade individual, social e programática produz um solo fértil para a produção de processos de governança informal que podem coexistir com a governança estatal ou substituí-la.

O artigo enfrenta o tema da definição do regime de responsabilidade civil adotado pela Lei Geral de Proteção de Dados. Indica significado e histórico do direito de privacidade, autodeterminação afirmativa e de proteção de dados. Explica a responsabilidade subjetiva e a responsabilidade objetiva. Promove o cotejo das duas correntes. Reconhece a adoção da teoria objetiva da responsabilidade pela LGDP, especialmente em razão da desnecessidade da expressão “independentemente de culpa”, fato de o tratamento de dados ser atividade de risco, e a situação de vulnerabilidade do titular de dados.

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