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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objetivo desta Tese é realizar uma investigação sobre a natureza da noção de equilíbrio utilizada por Keynes em sua Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. A justificativa para se empreender tal esforço se dá, primeiro, pelo fato de não haver definição e aplicação únicas para a noção de equilíbrio na ciência econômica e, segundo, por existirem controvérsias e confusões até mesmo entre os autores Pós-Keynesianos sobre qual seria a essência e as características distintivas dessa noção na magnum opus de Keynes. Para a consecução do referido objetivo, realiza-se, antes de tudo, uma análise de caráter filosófico-metodológico da noção de equilíbrio, com o intuito de se estabelecer uma estrutura analítica capaz de fornecer parâmetros básicos que auxiliem na definição, classificação e comparação das nuances assumidas por essa noção no âmbito da ciência econômica. Na sequência, elabora-se uma classificação das interpretações Pós-Keynesianas que se referem à noção de equilíbrio presente na TG, buscando-se conferir certo ordenamento a elas, algo que constitui uma primeira aproximação em relação ao objeto central desta Tese. Por último, investigam-se, com base na estrutura analítica definida no primeiro capítulo, os trechos da TG que apresentam relação com alguma das dimensões da noção de equilíbrio. Como resultados, pode-se destacar (i) que o equilíbrio pode ser apreendido a partir das dimensões semântica, metodológica e ontológica; (ii) que essa característica multidimensional do equilíbrio gera controvérsias interpretativas entre os Pós-Keynesianos sobre a natureza desta noção na TG; (iii) e que existem passagens desta obra que podem ser associadas a cada uma dessa dimensões, o que ajuda a definir as características próprias do equilíbrio empregado por Keynes. Com esse esforço de análise, pretende-se contribuir com a literatura ao se instituir uma forma mais abrangente e menos ambígua de análise, que sirva para minorar as inúmeras controvérsias que permanecem latentes nesta matéria. The purpose of this thesis is to conduct an investigation into the nature of the notion of equilibrium used by Keynes in his General Theory of Employment, Interest and Currency. The justification for undertaking such an effort is given, first, by the fact that there is no single definition and application for the notion of equilibrium in economic science and, second, by the existence of controversies and confusions even among Post-Keynesian about what would be the essence and distinctive characteristics of this notion in Keynes's magnum opus. In order to achieve this objective, a philosophical-methodological analysis of the notion of equilibrium is carried out, in order to establish an analytical structure capable of providing basic parameters that assist in the definition, classification and comparison of the nuances assumed by this notion in the scope of economics. In the aftermath, a classification of Post-Keynesian interpretations referring to the notion of equilibrium present in the TG is elaborated, seeking to give a certain order to them, something that constitutes a first approximation in relation to the central object of this thesis. Finally, the sections of the TG that are related to some of the dimensions of the notion of equilibrium are investigated, based on the analytical structure defined in the first chapter. As a result, it can be highlighted (i) that equilibrium can be analyzed from the semantic, methodological and ontological dimensions; (ii) that this multidimensional characteristic of equilibrium generates interpretive controversies among Post-Keynesians about the nature of this notion in TG; (iii) and that there are passages in this work that can be associated with each of these dimensions, what helps to define the characteristics of the equilibrium employed by Keynes. With this analysis effort, it is intended to contribute to the literature by establishing a more comprehensive and less ambiguous form of analysis, which serves to alleviate the innumerable controversies that remain latent in this matter. Tese (Doutorado)

Onde estabelecer o limite entre a arte e a sociedade, entre a expressão estética e a significação, entre função social e função simbólica? A leitura do último livro do Professor Claude Lévi-Strauss, La Voie des Masques, agora em sua segunda edição (Plon, 1979), (*) nos propõe todas essas interrogações. E, mais ainda, encaminha algumas soluções. Trabalhando com um conjunto de grupos indígenas situados na costa nordeste do Pacífico, entre a Colúmbia Britânica e o Alasca, Lévi-Strauss procura penetrar no mundo simbólico dos povos Salish e Kwakiutl, através da análise de suas máscaras e dos Déné, por meio de suas placas de cobre trabalhadas; placas que, de uma certa maneira, reproduzem, igualmente, máscaras suficientemente estilizadas para exprimir uma figura numa superfície plana. Embora a beleza do livro nos convide a lê-lo como uma obra de etnologia da arte, isso seria apenas uma primeira e superficial impressão. A rigor, o livro nos conduz pelos caminhos da criação estética à lógica da criação de símbolos. “Les sentiers de la Création” , subtítulo da primeira edição La Voie des Masques (Genève, Skira, 1975) indica, certamente, que os caminhos abertos por Lévi-Strauss o foram no campo da lógica e não no da estética. A arte estaria, assim, tão-somente na concepção artística do livro, traço, aliás, característico de algumas obras do autor, como La Pensée Sauvage e os volumes de Mythologiques. La Voie des Masques é, sem dúvida, uma bem sucedida tentativa de elucidação de um tradicional e desafiador enigmaem que a Etnologia sempre tropeçou: o que podem as máscaras nos ensinar?

São ainda recentes as advertências de que o desaparecimento das sociedades tribais e a independência política dos novos estados nacionais fariam com que a antropologia entrasse em crise. Lévi-Strauss (1962) foi um dos primeiros a chamar a atenção para o fato de que a perda do seu objeto de estudo tradicional seria a marca e a razão de uma crise moderna da antropologia.

Uma das inquietações que temos, etnólogos que trabalhamos com sociedades indígenas, é a possibilidade de um dia vermos nossos escritos serem avaliados pelos nossos “objetos” de pesquisa, como, aliás, acontece na África e nos Estados Unidos, para desconforto da profissão antropológica. Foi sentindo-me um pouco na posição de um africano ou de um indio norte-americano que li Brasil, Anthropological Perspectives. Apesar das boas contribuições do livro, o Brazil aí apresentado é um Brasil estrangeiro, por vezes visto com lentes folclóricas, por vezes com lentes românticas, ou, simplesmente, fora de foco.

Sem sombra de dúvida, a monografia de Needham coloca problemas interessantes, em relação ao conhecimento das sociedades e da natureza humana, que ainda não foram devidamente enfrentados pela antropologia social e disciplinas afins. Nesta resenha, tentar- se-á dar uma idéia sintética do livro, analisando-se aqueles problemas que nos parecem mais relevantes e as conclusões do autor. Partindo da pergunta feita por Wittgenstein; “ a crença é uma experiência?” ( “ Is belief an experience?” ) e com auxílio de material etnográfico, o autor desenvolve uma reflexão sobre as alternativas e possibilidades de investigação das capacidades essenciais do homem, que a seu ver, foram negligenciadas pela antropologia social, através de uma perspectiva comparativa.

O interesse generalizado nas idéias de Habermas confere-lhe, não apenas importância atual, mas sugere ainda que ele poderá tornar-se um ponto de referência fundamental nas ciências do homem de um futuro próximo. Sua obra já é ampla e de extrema complexidade. Neste ensaio, focalizo sua pragmática universal, cuja formulação mais recente apareceu em Communication anã the Evolution of Society (1979). O programa de estudos de Habermas divide-se em três níveis: no primeiro, ele propõe uma reformulação da análise transcendental de Kant através de sua pragmática universal. No segundo, constrói uma teoria do desenvolvimento da socialização baseada no estudo empírico da aquisição da competência comunicacional. Finalmente, substitui a explicação clássica do materialismo histórico para a evolução das formas de sociedade por uma teoria do desenvolvimento do homem em seu crescimento cognitivo, egológico e Interativo. Há, portanto, aí, duas diferentes esferas de conhecimento sofrendo reacomodações: uma epistemológica, ou metodológica, se se preferir, em que o apriorismo kantiano na análise transcendental é repensado, e uma teórica, onde a teoria da mudança social é atrelada à teoria do crescimento e da mudança do homem. Vejamos de que trata, especificamente, cada uma destas esferas.

O recente livro de Marvin Harris Vacas, Porcos, Guerras e Bruxas é um dos pouquíssimos trabalhos publicados em português, que encontra na ecologia cultural seu objeto e método. É de se lamentar que na leitura de um dos raros estudos de ecologia disponíveis no Brasil venha deparar-se o leitor com um tão cru materialismo. De fato, quando Marx na Ideologia Alemã afirmou que “Toda vida social é essencialmente prática” e que “ todos os mistérios que levam a teoria para o misticismo encontram sua solução racional na prática humana e na compreensão desta prática” , jamais poderia imaginar que quase cem anos após a sua morte, este ponto de vista fosse levado tão longe na distante América do Norte.

Uma concepção integral do homem, eis o que busca elaborar uma antropologia que se quer filosófica. A antiga disciplina filosófica da “psicologia metafísica” , com suas aspirações de definir os primeiros princípios imutáveis do funcionamento das estruturas cognitiva e volitiva do “ espírito humano” , cedeu seu lugar, já há tempos, a uma nova e sempre renovada ciência do homem. Uma ciência que não pretende, de forma alguma, impor um molde de homem-ideal, mas que se elabora a partir da fonte: da ou dos homens tais como existem e agem. Esta atitude básica, de modesto aprendizado da realidade, poder-se-á batizar de etnográfica, e sua sistematização teórica poderá encaminhar-se para uma etnologia, para uma psicologia, para uma sociologia, ou para a sua expressão interdisciplinar, numa antropologia.

Faz alguns anos, encarreguei-me de ministrar em certo semestre uma disciplina em nível de graduação que consistia na leitura e discussão de algumas monografias antropológicas modelares. Incluí na bibliografia The Andaman Islanders, de Radcliffe-Brown, Argonauts of the Western Pacific, de Malinowski, Naven, de Bateson e Political Systems of Highland Burma, de Leach. Os alunos tiveram de ler todos os livros em inglês (com exceção daqueles que tenham preferido e conseguido a tradução do Naven para o francês) e nisso dispenderam tanto tempo que não puderam chegar a ler a última das monografias. Pouco tempo depois, voltei a oferecer a mesma disciplina, substituindo duas das citadas monografias por The Nuer, de Evans-Pritchard. Os novos alunos também tiveram de as ler em inglês (a não ser aqueles que tinham encontrado The Nuer em francês e Argonauts em castelhano). Hoje, se tornasse a oferecer tal disciplina, os alunos poderiam ler duas das monografias em português.

Ao dar as boas vindas aos participantes do Seminário, * C. Lévi- Strauss vai algo além de sugerir que em sua opinião o problema da identidade é uma miragem, “ le nouveau mal du siècle” . E no discurso de encerramento ele se mostra mais do que nunca convencido de que o conceito de identidade é um artifício heurístico redundante, “une limite à quoi ne correspond en réalité aucune expérience” (332). Já que isto soa como uma sentença de morte lançada sobre um dos conceitos românticos prediletos de nossa civilização, o debate merece ser reaberto. Antes de mais nada, porém, é necessário ver o que realmente ocorreu no Seminário.

Barry Hindess, um Lecturer em Sociologia n a Universidade de Liverpool, e au to r de alguns livros de indiscutível interesse, como The Decline o f Working Class Politics (1971), The Use of Official Statístic ín Sociology (1973) e Pre-Capitalist Modes of Production (1975), este último escrito por P. Q. Hirst (e já traduzido p a ra o português ”” Zahar, 1976), incursiona agora, com este seu Philosophy itnã Methodology in the Social Sciences (1977) *, no campo da filosofia e da metodologia em ciências sociais com um objetivo bem delineado: a demolição da epistemologia e dos diferentes racionalismos e empirismcs que lhe dão guarida. Propõe-se, assim, a uma crítica das epistemologias fenomenológicas (Weber, Schutz e Husserl) e positivistas (Mill, Mach, Carnap e Popper) seguindo aproximadamente uma lin h a althusseriana, ou nela se inspirando. Sua crítica recai sobre algumas modalidades de positivismo que se manifestam num conjunto selecionado de autores, especialments filósofos e lógicos, e num ou noutro cientista social. Max Weber é o sociólogo que merece sua maior atenção, cabendo a Parsons e a um antropólogo como Lévi-Strauss referências quase episódicas.

Talvez seja necessário explicar, primeiramente, por que tra z e mos aqui à consideração a obra de um especialista n a chamada Filologia Clássica ”” ou melhor, de um estudioso do amplo domínio da Classische Altertumsivissenschaft, como dizem os alemães, empregando uma íórmula bem mais compreensiva; esclareçamos logo que não são ensaios filológicos, no sentido estrito do termo, estes que abordaremos. Tra tam , em larga medida, de questões que podem in icialmente enquadrar-se n a área de interesse da História da Filosofia, mas a transcendem em muitos sentidos; n a verdade encerram análises de aspectos fundamentais da cu ltu ra helénica. A discussão e rudita de alguns dos textos básicos dos grandes pensadores gregos empreendida por Eudoro de Sousa (no primeiro dos referidos estudos, principalmente) visa não apenas a esclarecer-lhes o sentido, propor uma interpretação dos mesmos e dos sistemas que ai se delineiam, mas também a desvelar uma e stru tu ra profunda, subjacente a ta is edifícios teóricos.

As relações entre a Inglaterra e o Continente, especificamente a França, não têm sido das mais frutíferas no campo da Antropologia. O renitente empirismo inglês e o não menos renitente racionalismo francês sempre foram obstáculos quase intransponíveis para as boas relações entre antropólogos de um e de outro lado da Mancha. E se sublinho o quase, é porque pelo menos em duas ocasiões essas relações se estreitaram, criando-se praticamente um campo comum, por pouco uma interação de idéias, não fosse a pequena reciprocidade dessas relações, posto que mais do que a ilha, foi o continente que marcou a sua presença. A primeira ocasião foi marcada pela presença da sociologia durkheimiana na antropologia, de Radcliffe-Brown, cujas repercussões no desenvolvimento da antropologia britânica são notórias. A segunda ocasião ”” que nos interessa mais de perto ”” é a que recentemente se deu e ainda está em pleno curso: a influência de Lévi-Strauss sobre Edmund Leach, indubitavelmente dos mais famosos antropólogos britânicos vivos ”” se não o mais. Mas estranhos fenômenos passam a ser observados: não temos mais a transfiguração empirista do racionalismo francês, como foi feita de modo claro ”” e por vezes ingênuo ”” por Radcliffe- Brown. Agora o que se verifica é uma incorporação suí generis do racionalismo, onde, menos do que observar uma certa continuidade de postulados empiristas, impenitente vacina contra os excessos racionalistas, o que se nota é o domínio desse racionalismo, porém sob um novo estilo de se fazer “antropologia empírica” : o curioso e deslocado estilo de Leach.

O trabalho batizado como Elementos fundamentais para uma teoria própria dos contratos de consumo é uma tese apresentada ao Programa de Doutorado em Direito Privado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e que almeja comprovar a impropriedade de utilização da figura do negócio jurídico para disciplinar os contratos de consumo. Valendo-se de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, a pesquisa parte da observação de que a teoria do negócio jurídico, atualmente vigente no Brasil, apesar de ter logrado diversos avanços após a Constituição Federal e no início do século XXI, especialmente com o advento do Código Civil de 2002, que a fizeram mais sociabilizada, ainda permanece lastreada na atuação da liberdade do sujeito, o qual, em sendo detentor de autonomia, pode decidir por celebrar ou não celebrar contratos, assim como moldar o conteúdo desses, disso decorrendo valor jurídico-obrigacional. Entretanto, o estudo da sociedade de consumo demonstra que, na verdade, a lógica da liberdade não pode ser aplicada às relações de consumo, especialmente ao consumidor, pois este não atua no mercado guiado pelo poder da autonomia, mas sim pela necessidade que demonstrar ter em relação aos produtos e serviços necessários a uma vida digna. Por isso, tanto a Teoria do Negócio Jurídico quanto a Teoria Geral dos Contratos são tidas como inapropriadas para a tarefa de regência dos contratos de consumo. Consequentemente, é apontada a necessidade de uma teoria própria capaz de reconhecê-lo como fenômeno distinto dos contratos privados em geral e que, a partir disso, desenvolva mecanismos jurídicos ligados às suas peculiaridades. Um paradigma importante, nesse sentido, é o estudo das relações contratuais de fato, decorrentes de comportamentos sociais típicos, que oferecem reflexões importantes sobre o comportamento do consumidor em situações como a do tráfego massificado de determinados serviços. Dessa forma, são ofertados elementos fundamentais para a construção da Teoria dos Contratos de Consumo, assentados na pressuposição do contrato de consumo como promotor de funcionalidade humanizadora e constitucional, que resulta, por fim, em uma definição do contrato de consumo, dotado-o de singularidades capazes de diferenciá-lo do contrato lato sensu de que cuida o Direito Privado. This research named Fundamental elements for an proper theory of consume contracts is the thesis presented to the PhD Program in Private Law, at Pontifícia Universidade Católica of Minas Gerais - PUC Minas. It aims at confirming the impropriety of using the “legal business” to discipline the consumer contracts. Drown on a bibliographic and jurisprudential review, the research is based on the observation that the current Brazilian legal business theory, although being developed after the Federal Constitution, and in the beginning of 21st century, is still supported by the subject’s freedom of actuation, who, as the titleholder of the autonomy, is able to decide for celebrating or not the contracts, as well as shape their content, deriving from this the juridical obligational value. Nevertheless, the study of consumer society shows that, actually, the logic of freedom cannot be applied to consumer relations, especially to the consumer, because he does not act in a market guided by the autonomy power, but by the necessity of showing relation to the products and services needed for a worthy life. Because of that, both, the legal business and contracts’ general theory, is considered inappropriate for ruling consumer contracts. Consequently, the need of a proper theory, capable of recognizing consumer contracts as a distinct phenomenon of the private contracts in general, is presented. In addition, legal mechanisms connected to its peculiarities are shown. An important paradigm, in this sense, is the study of fact contractual relations, due to their typical social behavior, that offers important reflections about the consumer’s behavior on situations like the massive traffic of certain services. In this way, some fundamental elements for creating consumer contracts are approached, based on the presupposition of the consumer contract as the promoter of a human and constitutional functionality, which results, at the end, in a definition of consumer contract, giving it a single capacity of making it different from the lato sensu contract, which is approached by private law.

O artigo tem por escopo apresentar reflexão sobre a interpretação funcional dos artigos 20 e 21 do Código Civil à luz dos princípios constitucionais, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.815/DF, que afastou a exigência de autorização prévia à publicação de biografias. Primeiramente, examina-se a linguagem empregada pelos dispositivos em comento, concluindo-se que sua interpretação literal constitui ofensa ao direito fundamental à liberdade de expressão, sobretudo a partir da concepção da privacidade como um direito bilateralmente dinâmico. Em seguida, aponta-se a inadequação da lógica patrimonial contida na norma infraconstitucional em análise, a qual se preocupa unicamente com o aproveitamento econômico de bem alheio, em detrimento da qualidade e da função informativa dos dados divulgados. Por fim, analisa-se a técnica da ponderação de princípios a ser aplicada no caso concreto e a posteriori na identificação e na repressão do dano injusto, passível de indenização. This article aims to present a reflection on the functional interpretation of the articles 20 and 21 of the Brazilian Civil Code, based on the decision of the Supreme Federal Court in the judgment of the ADI 4.815/DF, which has rejected the requirement of prior authorization for publication of biographies. Firstly, it examines the literal interpretation of the provisions under discussion, which constitutes an undue burden on the fundamental right to freedom of expression, precisely according to the conception of privacy as a dynamic bilateral right. Moreover, it states the inadequacy of the patrimonial logic contained in the infra-constitutional norm in question, concerned exclusively with the economic consequences of the right of publicity, at the expense of quality and informative function of the biographies. Finally, it proposes the balancing of principles, so that the judge can make, a posteriori, in each particular case, the correct approach identifying and repelling the damages.

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Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:22:55Z No. of bitstreams: 2 Marcelo Dickstein_Parcial.pdf: 361555 bytes, checksum: e3ebb05a67605570ad3090b70aebf5af (MD5) Marcelo Dickstein_Total.pdf: 1034618 bytes, checksum: af20311140990b29829d2972590c5ee6 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Marcelo Dickstein_Parcial.pdf: 361555 bytes, checksum: e3ebb05a67605570ad3090b70aebf5af (MD5) Marcelo Dickstein_Total.pdf: 1034618 bytes, checksum: af20311140990b29829d2972590c5ee6 (MD5) Previous issue date: 2014-07-23 This dissertation aims at analyzing the application of statute of limitations on the effects of null legal transactions under Brazilian legal system. The study is justified because, since the effectiveness of the 1916 Civil Code, there has been no consensus in legal doctrine or case law regarding the best understanding applicable, having been established the existence of different positions. The controversy is related to classic understanding according to which nullity, being an incurable defect, based on public policy, would lead to the complete invalidity of the legal transaction, producing no effect (quod nullum est nullum producit effectum) between the contracting parties and third parties that could depend on the legal transaction if it were considered valid. Therefore, absolute ineffectiveness has been considered as the basis for the understanding that a null legal transaction would be immune to any influence of time, so that invalidity could be alleged at any moment. According to part of legal doctrine, this understanding would have been reinforced by article 169 of the 2002 Civil Code. However, it is necessary to reread the absolute ineffectiveness of nullities dogma, under the view that, although a null transaction may not produce the effects sought by the parties, it may, in practice, generate effects and consequences that cannot be ignored by Law and that, naturally, suffer the effects of time, such as, the application of statute of limitations. As so, firstly, this dissertation analyzes the premises adopted under the classic nullity theory, focusing on the dogma of absolute infectiveness of null legal transactions. Secondly, a rereading of the nullities regimen in Brazilian civil law is proposed, based on the functional perspective of invalidity, which will result in the presentation of criteria that can be used to assist in the attainment of this process, being that it shall be demonstrated that null legal transactions may produce effects that are worthy of protection by the legal system. Finally, the influence of time on the effects of null legal transactions is analyzed, in the attempt to systematize the different legal positions regarding this specific matter, especially in what regards the statute of limitations. A presente dissertação tem por objetivo analisar a incidência da prescrição sobre os efeitos decorrentes de negócios jurídicos nulos, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica porque, desde a vigência do Código Civil de 1916, não há um consenso na doutrina e na jurisprudência sobre o entendimento que deve ser aplicado, tendo sido constatada a existência de diferentes posicionamentos. A controvérsia está relacionada à construção científica clássica no sentido de que a nulidade, por ser um vício insanável, fundamentado em razões de ordem pública, conduziria à completa invalidade do negócio jurídico por ela atingido, não produzindo nenhum efeito (quod nullum est nullum producit effectum) entre as partes contratantes e em relação a todos que pudessem depender do negócio caso considerado válido. A ineficácia absoluta, portanto, tem sido considerada como o pressuposto para o entendimento de que o negócio jurídico nulo estaria imune a qualquer influência do tempo, de modo que a invalidade poderia ser alegada a qualquer momento. Esse entendimento, segundo alguns doutrinadores, teria sido reforçado pelo art. 169 do Código Civil de 2002. No entanto, é necessário reler o dogma da ineficácia absoluta das nulidades, tendo em vista que, embora o negócio nulo possa não produzir exatamente o efeito visado pelas partes, pode gerar na prática efeitos e consequências que não podem ser ignorados pelo Direito e que sofrem, naturalmente, os efeitos do tempo, como, por exemplo, o da prescrição. Assim, a dissertação analisa, primeiramente, as premissas adotadas pela teoria clássica das nulidades, sobretudo o dogma da ineficácia absoluta dos negócios nulos. Em seguida, propõe-se a realização da releitura do regime das nulidades no direito civil brasileiro a partir de uma perspectiva funcional da invalidade, ocasião em que são apresentados alguns critérios que podem auxiliar na consecução desse processo, comprovando, ainda, que dos negócios jurídicos nulos podem decorrer efeitos merecedores de tutela segundo o ordenamento. E, por fim, analisa-se a influência do tempo sobre os efeitos decorrentes dos negócios nulos, buscando sistematizar as diversas correntes existentes especificamente sobre essa questão, notadamente em relação à prescrição.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The existence of a general theory of environmental law is still a relatively unexplored by Brazilian jurists. Although already discuss the existence of an environmental legal system, the characteristics of this system, individuals who compose it, its object and application methods are still little issues faced by the doctrine. The difficulty that the lawyer has to handle the concepts and institutions environmental law reflects the inadequacy of the practical tools , e.g. civil action , class action , injunction environmental impact study prior to impose appropriate parameters is an effective damage prevention ecological , either the repair or restoration of natural losses already studied. A hopelessness tools in environmental protection grows alarmingly, particularly among environmentalists, who no longer believe in the law as a means to contain the impulse developmental ravaging , pollutes and appropriate , in order to reduce the horizon of survival of future generations on the planet earth . In this backdrop, gutter noted that environmental law has very recent formation , precisely compared with study and improvement of the general theory of private law, whose ancient principles , concepts and institutes underwent thorough reflection, by notable jurists , leading the solid ideas about what they mean / represent to the right and to the dynamics of social relations . Therefore, it is more than necessary doctrinal effort on the general theory of law environment, in order to explain the existence of a Legal System Environmental studying their core ideas, such as "" Polution"", "" Caution"", "" Criminal Liability of Corporations"" , so that such logical categories are better fatically identified and legally interpreted, providing coherence to society , regarding the application of the environmental legal body . Face of this, the purpose of the study suggested herein is not to dwell on sectors or divisions that can be established within the environmental law, as the discipline of water, soil , flora or waste . Instead, look to characterize released figures equate problems , formulate solutions relating to the whole area of environmental law - will study a theme common to most of the standards of environmental law or general relations of use / exploitation of ecological assets . A existência de uma teoria geral do direito ambiental ainda é um tema pouco explorado pelos juristas brasileiros. Embora já se discuta a existência de um sistema jurídico ambiental, as características desse sistema, os sujeitos que o compõem, seu objeto e métodos de aplicação ainda são questões pouco enfrentadas pela doutrina. A dificuldade que o jurista tem de manejar os conceitos e institutos direito ambiental reflete na insuficiência dos instrumentos práticos, e.g. ação civil pública, ação popular, mandado de segurança ambiental, estudo prévio de impacto, para impor, parâmetros adequados seja para uma efetiva prevenção de danos ecológicos, seja para promover a reparação ou restauração de prejuízos naturais já apurados.A desesperança nas ferramentas de proteção ambiental cresce de forma assustadora, especialmente entre os ambientalistas, que já não crêem no direito como meio de conter o impulso desenvolvimentista que devasta, polui e apropria, de forma a diminuir o horizonte de sobrevivência das futuras gerações sobre o planeta terra. Nesse pano de fundo, calha observar que o Direito Ambiental possui formação bastante recente, notadamente se comparado com estudo e aperfeiçoamento da teoria geral do direito privado, cujos milenares princípios, conceitos e institutos foram submetidos a minuciosa reflexão, por parte de notáveis jurisconsultos, conduzindo a idéias sólidas, sobre o que significam/representam para o direito e para a dinâmica das relações sociais. Portanto, é mais do que necessário esforço doutrinário sobre a teoria geral do direito do meio ambiente, a fim de explicar a existência de um Sistema Jurídico Ambiental, estudando as suas idéias nucleares, como ¿Poluição¿, ¿Precaução¿, ¿Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica¿, a fim de que tais categorias lógicas sejam melhor, faticamente identificadas e juridicamente interpretadas, oferecendo coerência para a sociedade, no tocante à aplicação do corpo jurídico ambiental. Deste modo, a finalidade do estudo ora sugerido não é se debruçar sobre setores ou divisões que se possam estabelecer dentro do direito ambiental, como a disciplina da água, do solo, da flora ou dos resíduos. Ao contrário, o olhar lançado pretende caracterizar figuras, equacionar problemas, sugerindo a formulação de elementos teóricos, que atravessem, transversalmente, todo o domínio do direito ambiental. Isto posto, será estudada uma temática comum à generalidade das normas de direito ambiental ou à generalidade das relações de uso/exploração de bens ecológicos.

o estudo do pensamento dos economistas clássicos e de Keynes tende a apresentar complexidade àqueles que, sendo iniciantes no universo das Ciências Econômicas, deixam de realizar leituras sistematizadas sobre as Escolas Econômicas, porque pretendem compreender, por exemplo, as diferenças entre os clássicos e Keynes com simplicidade e generalização, sem prestar atenção aos detalhes das diferentes correntes de pensamento. As duas correntes de pensamento possuem características específicas, as quais devem ser estudadas detalhadamente para evitar incorreções na compreensão. Desse modo, somente as leituras sistematizadas, as discussões sobre o assunto e a compreensão do funcionamento da Economia antes e depois da queda da Bolsa de Nova Iorque, poderão deixar claras as verdadeiras diferenças entre o enunciado da Lei de Say: a oferta cria a sua própria procura, hipótese dos clássicos, e o estudo desenvolvido por Keynes, denominado Princípio da Demanda Efetiva. São aprendizagens que ajudam a compreender a dificuldade apresentada pelos Clássicos para resolver as dificuldades da Economia no processo de quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, bem como a importância da obra A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de autoria do economista inglês John Maynard Keynes, publicada em 1936.

En este artículo bosqueja un conjunto de argumentos enfocados en el objeto de la ciencia contable, la interdisciplinariedad y transdisciplinariedad, y la complejidad; todos ellos como elementos claves en la estructuración de la teoría general de la contabilidad. Sin embargo, se identifica que la ciencia contable no ha logrado un nivel maduro de estructuración científica por las razones que se convierten en el eje central de esta disertación. Se analizan dos de los principales pensadores contables, Richard Mattessich y a Antonio Lópes de Sá, para confrontar y evaluar sus respectivos modelos frente al marco epistemológico, referente a la construcción y consolidación de la ciencia contable. Se propone caminos para recabar el diseño de la estructura general del cuerpo teórico y sus implicaciones. This article outline a set of arguments focused on accounting science, interdisciplinarity, transdisci-plinarity and compexity; as key elements in the structure of general accounting. However accounting science has not achieved a solid level of scientific structure due to reasons that are going to be the central axis of this dissertation. Two of the main representatives of accounting science are analyzed, Richard Mattessich and Antonio Lópes de Sá, in order to compare and evaluate their models against epistemological frameworks, related to the accounting science construction and consolidation. This article proposes ways to achieve a general structure design of the theory and its implications. O artigo desenha um conjunto de argumentos enfocados no objeto da ciência contábil, na interdis-ciplinaridade, na transdisciplinaridade e na complexidade, todos eles como elementos centrais na estruturação da teoria geral da contabilidade. No entanto, identifica-se que a ciência contábil não conseguiu um nível maduro de estruturação científica pelas razões que compõem o eixo central desta dissertação. Analisam-se dois dos principais pensadores contábeis, Richard Mattessich e Antonio Lópes de Sá, para confrontar e avaliar seus respectivos modelos frente ao marco epistemológico, referente à construção e consolidação da ciência contábil. Propõem-se caminhos para reivindicar o desenho da estrutura geral do corpo teórico e seus envolvimentos

É para nós uma felicidade que a rede permita que se veja e ouça o belo percurso daquela que declara, após mais de quarenta anos de trabalho sobre as tecnologias para a educação: “o estatuto da imagem é o tema essencial da minha investigação”. Sem dúvida, mas ao ouvirmos Geneviève Jacquinot, o que retemos é também o laço indefectível que ela criou entre as suas investigações e o seu empenhamento pessoal nos sistemas educativos e universitários. A entrevista que realizamos com Jacques Wallet, no dia 4 de outubro de 2006, no quadro do programa imaginado com Georges-Louis Baron: “Memórias das TICs” constitui um rico testemunho desse empenho.

Universidade Federal de Pernambuco A presente tese se propõe a analisar os fundamentos teóricos do direito das coisas.Partindo da constatação de que os estudos sobre a teoria geral do direito das coisas são escassos na literatura nacional, ao contrário do que ocorre em outros campos do direito privado, o trabalho procura delimitar as causas geradoras desta lacuna e as conseqüências dela decorrentes. Objetivou-se, com isso, identificar e descrever os temas essenciais para a compreensão do direito real como categoria jurídica própria e fornecer parâmetros para a renovação da teoria dos direitos reais na contemporaneidade. A estruturação da teoria geral do direito das coisas constitui,nesta perspectiva, a proposta de sanar a omissão do direito civil clássico, enquanto que o seu estudo funcional atualiza e completa a exposição. Verifica-se que a teoria geral constitui relevante instrumento para a superação da hipertrofia proprietária legada pela Idade Moderna. Seu exame aponta para a necessidade de aplicar a todas as situações reais um tratamento adequado aos postulados da funcionalização social, da flexibilização do princípio clássico da tipicidade real e, em especial, de repensar a própria noção de relação jurídica real, que na contemporaneidade deve ser vista como um organismo complexo porém unitário, composto por posições ativas e passivas variáveis, atribuídas ao titular e aos terceiros, indo além da concepção clássica que a restringe a um poder sobre um bem, secundado por um dever geral de abstenção

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 Nenhuma Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar

A demanda efetiva é o conceito fundamental da Teoria Geral de Keynes, em contraste com o conceito de renda ou demanda real utilizado em seus escritos anteriores. Após tentar relacionar inúmeras vezes essas variáveis, Keynes optou por excluir qualquer agregado ex-post. A definição do seu modelo em termos ex-ante permite-lhe identificar relações causais imediatas e diretas. Mas o autor também exclui qualquer perspectiva dinâmica e, deliberadamente, descartou qualquer elemento outro que afete o produto e nível de emprego. Assim, esse nível é determinado somente pelo investimento. Qualquer tentativa de atenuar as hipóteses do modelo de Keynes, tal como proposto por Kregel, implica, entretanto, na indeterminação das relações simples existentes entre os agregados macroeconômicos relevantes, colocando em questão os objetivos do próprio modelo.

Pode parecer estranho que se publiquem neste Anuario comentários sobre livros de filosofia. Filosofia do Estilo, de Gilles-Gaston Granger, editado originalmente em 1968 e agora traduzido pela Editora Perspectiva (1974) 1, é uma dessas obras filosóficas que, não obstante, devem merecer por parte do leitor de antropologia ”” como dos leitores de ciências sociais em geral ”” um real interesse em vista de sua importância para a problemática do conhecimento científico. Creio que mais do que nunca é agora indispensável ao pesquisador em ciências sociais, especialmente o pesquisador brasileiro, atentar para a natureza do conhecimento que obtém ”” ou pretende obter cotidianamente na realização de seu ofício muitas vezes ameaçado por aquilo que alguém já chamou de “tentação do profetismo” 2 ou por outras ilusões geradas pela sociedade da qual faz parte. A inexistência da filosofia ”” a saber, do estudo de filosofia ”” na formação acadêmica de um antropólogo no Brasil ”” para nos determos apenas na Antropologia e no nosso País, ainda que se possa estender à s ciências sociais em muitos outros países ””, tem sido responsável por uma não desprezível dose de ingenuidade na produção da antropologia entre nós e na reprodução de seus oficiantes. O empenho com que fugimos a toda e qualquer filosofia, receosos de incorrermos em reflexões metafísicas e, assim, perdermos nossa “objetividade científica”, tem conduzido no mínimo a um alheamento do pesquisador das condições de sua investigação; não das condições práticas ou “ de campo” de sua pesquisa ”” de resto sistematicamente explorada pela maioria dos antropólogos ””, mas das condições teóricas de produção dos resultados dessa pesquisa, seja de campo, seja ela de gabinete.