Search

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:01:45Z No. of bitstreams: 2 Flavio Marcelo Rodrigues Bruno_parcial.pdf: 660361 bytes, checksum: 969665200e21fe873cf1d0136c710616 (MD5) Flavio Marcelo Rodrigues Bruno_total.pdf: 2279457 bytes, checksum: acc16e09bbc72cf5afc2ae957f222e99 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Flavio Marcelo Rodrigues Bruno_parcial.pdf: 660361 bytes, checksum: 969665200e21fe873cf1d0136c710616 (MD5) Flavio Marcelo Rodrigues Bruno_total.pdf: 2279457 bytes, checksum: acc16e09bbc72cf5afc2ae957f222e99 (MD5) Previous issue date: 2019-01-30 The purpose of this research is to conduct an analysis of the granting of subsidies and compensatory rights to the trade defense of countries suffering from subsidies in international trade, especially in the agricultural sector of the world market. From the premise that the granting of subsidies from the market failure to a market failure, uses the methodology of economic analysis of law (AED), to size the arguments treated throughout the proposed analysis. The argument is that the current World Trade Organization (WTO) regime is unfit to control the indiscriminate use of domestic support measures for agriculture by granting subsidies to certain sectors and needs revision leading to the conclusion that the rules of the Agreement on Agriculture (AsA) and the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures (ASMC) are ineffective, in particular, when considering the weaknesses in the policy monitoring mechanism and the adequacy and follow - up of the international agreements signed . Thus, a second thesis argument emerges, that the two trade policy instruments end up generating a vicious cycle, where the practice of subsidies by one country, generates the imposition of tariffs in another. This led the country to grant more subsidies to producers in sectors suffering from the imposition of tariffs. Thus, the exercise of countervailing duties on subsidies does not tend to balance the world market, on the contrary, it appears to generate an even greater imbalance.The final argument of this work is that the WTO's rules governing international agricultural trade in force under the AoA and ASMC are unfit to control the indiscriminate use of domestic support measures for agriculture. The granting of subsidies to certain strategic sectors of the international agricultural trade needs to be reviewed, with the conclusion that the rules of both trade agreements are ineffective, especially if one considers the flaws in the policy monitoring mechanism and the adequacy and follow-up of the agreements signed international agreements. Esta pesquisa tem como objetivo nuclear realizar uma análise da concessão de subsídios e dos direitos compensatórios à defesa comercial de países que sofrem com os subsídios no comércio internacional, em especial no setor da agricultura do mercado mundial. Da premissa de que a concessão de subsídios da vasão a uma falha de mercado se utiliza da metodologia da análise econômica do direito (AED), para dimensionar os argumentos tratados ao longo da análise proposta. O argumento de tese que se defende é de que o regime da Organização Mundial do Comércio (OMC) em vigor é inapto para controlar o uso indiscriminado de medidas de apoio doméstico à agricultura, por meio de concessão de subsídios a determinados setores, e necessita de revisão ensejando a conclusão de que as regras do Acordo sobre a Agricultura (AsA) e do Acordo sobre os Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) são ineficazes, em especial, se considerar as falhas no mecanismo de monitoramento das políticas e de adequação e seguimento dos acordos internacionais firmados. Assim, emerge um segundo argumento de tese, o de que os dois instrumentos de política comercial acabam gerando um ciclo vicioso, onde a prática de subsídios por um país gera a imposição de tarifas em outro. Levando aquele país a conceder mais subsídios aos produtores dos setores que sofrem com a imposição das tarifas. Deste modo, o exercício dos direitos compensatórios à prática de subsídios não tende ao equilíbrio do mercado mundial, pelo contrário, parece gerar um desequilíbrio ainda maior. O argumento final deste trabalho é de que o regime de regulamentação do comércio agrícola internacional da OMC em vigor a partir do AsA e do ASMC é inapto para controlar o uso indiscriminado de medidas de apoio doméstico à agricultura. A concessão de subsídios a determinados setores estratégicos do comércio internacional agrícola necessita de revisão ensejando a conclusão de que as regras de ambos os acordos comerciais são ineficazes, em especial, se considerar as falhas no mecanismo de monitoramento das políticas e de adequação e seguimento dos acordo internacionais firmados.

O presente artigo analisa a prática de subsídios à agricultura no comércio internacional, tendo como principal objetivo dimensionar a sua prática enquanto instrumento econômico estratégico para o setor agrícola, especialmente para os Estados Unidos e a União Europeia. Uma completa proibição dos subsídios não é desejável porque sua prática, em essência, constitui uma alternativa à busca do bem-estar social da nação. Contudo, a utilização dos subsídios agrícolas, na forma como vêm sendo praticados, constituem-se em intervenções de cunho protecionista que provocam distorções no comércio internacional. Sendo os Estados Unidos e a União Europeia as nações que mais os utilizam no comércio internacional, tem-se gerado preocupações sobre sua própria eficiência enquanto instrumento de política comercial estratégica para o comércio internacional. This study examines the practice of agricultural subsidies in international trade, aiming at scaling its practice as a strategic economic tool primarily for the agricultural sector, especially to the United States and the European Union. A complete ban on subsidies is not desirable because its practice, in essence, is a path to improve the welfare of the nation. However, the way the agricultural subsidies have been employed, constitute protectionist interventions that distort international trade. The United States and the European Union are the major users of this instrument in international trade, a factor that has raised concerns about their own efficiency as a strategic trade policy for international trade.

Os limites dos subsídios agrícolas consolidados na Rodada Uruguai podem causar altos níveis de distorção no mercado dos produtos subsidiados. O presente estudo propõe limites nos valores de subsídios, por produto, calculados de maneira a se ter um nível máximo de distorção de preços no mercado mundial. Foi estimado um modelo de equilíbrio parcial para cada produto. Os resultados, para os principais produtos subsidiados nos EUA, tiveram como valor de subsídio máximo para distorcer um limite de 2% do seu preço internacional: US$ 1,0 bilhão para soja; US$ 0,6 bilhão para o algodão; US$ 0,2 bilhão para arroz; US$ 1,4 bilhão para o milho e US$ 1,3 bilhão para o trigo. Portanto, sugere-se que estes valores sejam considerados como parâmetro para os tetos de subsídio por produto.The limits to agricultural subsidies established in the Uruguay Round Agreement on Agriculture could cause trade-distorting domestic support. This study suggests limits in the subsidy value to level the maximum price distortion for each product. A partial equilibrium model was estimated for the products. The maximum value of subsidy to main agricultural products in the country-regionplaceUSA., causing a two percentage limit in their world price, were: US$ 1.0 billion to soybean; US$ 0.6 billion to cotton; US$ 0.2 billion to rice; US$ 1.4 to corn and US$ 1.3 billion to wheat. Therefore, those patterns of product value could be used as a parameter to product subsidy cap.

La pobreza rural, en particular la campesina, está determinada por la estacionalidad de la agricultura y por el hecho que, en el capitalismo, los precios incorporan (como costos) sólo los salarios de las jornadas efectivamente pagadas. Por ello, el campesino debe buscar ingresos adicionales fuera de la parcela. Esta tesis central explica los subsidios agrícolas en los países desarrollados como un reconocimiento social a su derecho a un nivel mínimo de vida, sin tener que degradar su estatus alquilando temporalmente su fuerza de trabajo, lo que significa que el costo social de la estacionalidad lo absorbe la sociedad. Cuando este derecho no se reconoce, se condena a los campesinos a la pobreza permanente. Se concluye que la política correcta para los países del Tercer Mundo, si quieren abatir la pobreza rural, consiste en subsidiar a sus campesinos y protegerlos de los precios del exterior, como hacen los países del Primer Mundo.

O presente trabalho analisa a concessão de subsídios agrícolas pelos Estados e a regulação internacional existente sobre o tema no âmbito multilateral. Explora o caráter ambivalente da concessão de subsídios agrícolas, os quais ao mesmo tempo em que são importantes mecanismos de política pública agrícola, quando concedidos em excesso podem provocar prejuízos para outros países, em especial aqueles em desenvolvimento, que possuem menor disponibilidade orçamentária para proteger suas produções. Analisa, então, sob uma perspectiva do Terceiro Mundo ao direito internacional, a regulação existente junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca do tema a qual, embora declare objetivar estabelecer um sistema de comércio agrícola mais justo e equitativo, acaba por legitimar os programas de subsídios dos países desenvolvidos, mesmo quando em detrimento dos interesses e necessidades dos demais Estados. The present work analyzes the granting of agricultural subsidies by the States and the existing multilateral regulation on the subject. Explores the ambivalent character of the agricultural subsidies, which are important agricultural public policy mechanisms, but when granted in excess can cause damage to other countries, especially the developing ones, that have smaller budget availability to protect their productions. Then, it analyzes, by using the third world approaches to the international law, the existing regulation from the World Trade Organization (WTO) on the subject which, although declares its objectivity as to establish an agricultural trade system that is more fair and equitable, ends up legitimizing the subsidies programs of the developed countries, even at the expense of the interests and needs of other States.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-30T23:12:57Z No. of bitstreams: 1 FlavioBruno.pdf: 799456 bytes, checksum: 8035c20cdf9aea23648d26342c087a69 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-30T23:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlavioBruno.pdf: 799456 bytes, checksum: 8035c20cdf9aea23648d26342c087a69 (MD5) Previous issue date: 2010-09-24 Nenhuma O presente estudo analisou a prática de subsídios à agricultura no comércio internacional, sendo concebido nos alicerces da interdisciplinaridade do movimento de Law and Economics. Estruturado a partir de estudos bibliográficos e levantamentos estatísticos sobre o cenário comercial internacional, tem como principal objetivo dimensionar a prática dos subsídios enquanto instrumento econômico fundamentalmente estratégico para o setor agrícola, especialmente para os Estados Unidos e a União Europeia. A doutrina econômica afirma que o derradeiro impacto dos subsídios é provocar distorções no comércio internacional e assegura que na prática isso tem se demonstrado. Este estudo dimensiona essas afirmações, buscando compreender como a doutrina chegou a essa conclusão e por quais motivos esses efeitos são sentidos na prática do comércio internacional. Uma completa proibição dos subsídios não é desejável porque sua prática, em essência, constitui uma alternativa à busca do bem-estar social da nação. Contudo, a utilização dos subsídios, na forma como vêm sendo praticados, em especial os concedidos à agricultura, constituem-se em intervenções de cunho protecionista que provocam distorções no comércio internacional. Pode-se identificar os Estados Unidos e a União Europeia como as nações que mais se utilizam de subsídios no comércio internacional, haja vista a quantidade de casos registrados na OMC que envolvem as duas nações como parte demandada, em matéria de direitos compensatórios à prática de subsídios. Demonstrou-se que os níveis de subsídios concedidos ao setor agrícola continuam em um patamar elevado, fator que tem gerado preocupações sobre a eficiência das regras internacionais que visam regular sua prática. Foi possível identificar que houve um aumento considerável das disputas comerciais em matéria de direitos compensatórios em relação ao total de disputas comerciais que envolvem o setor agrícola. Demonstrou-se que os Estados Unidos e a União Europeia são as economias que mais se utilizam deste instrumento de política comercial para intervirem no comércio internacional, examinando-se dois casos mais notórios para estas duas economias que foram submetidos à OMC, e que envolvem a concessão de subsídios na atuação destas nações no comércio agrícola internacional. This study examined the practice of agricultural subsidies in international trade, being conceived on the foundations of the movement of the interdisciplinary Law and Economics. Designed based on bibliographical studies and statistics on international trade scenario, the main objective scale the practice of subsidies as a tool primarily economic strategy for the agricultural sector, especially to the United States and the European Union. The doctrine states that the ultimate economic impact of subsidies is causing distortions in international trade and ensures that in practice it has proved. This study dimensions such statements, trying to understand how the doctrine came to this conclusion and for what reasons these effects are felt in the practice of international trade. A complete ban on subsidies is not desirable because its practice, in essence, is an alternative to seeking the welfare of the nation. However, the use of subsidies, how they are being charged, especially those given to agriculture, are formed in nature protectionist interventions that distort international trade. One can identify the United States and European Union nations as they use most of subsidies in international trade, given the amount of registered cases in the WTO involving the two nations as the defendant in respect of countervailing duties to the practice of subsidizing. It was demonstrated that the levels of subsidies to the agricultural sector remain at a high level, a factor that has raised concerns about the effectiveness of international rules aimed at regulating their practice. It was identified that there was a considerable increase of trade disputes relating to countervailing duties in relation to total trade disputes involving agricultural sector. It was demonstrated that the United States and the European Union economies they use most of this trade policy instrument to intervene in international trade, examining two most notorious cases for these two economies that have been submitted to the WTO, which involve the granting subsidies in the performance of these nations in international agricultural trade.

Nos fóruns de negociações multilaterais da Organização Mundial de Comércio subsiste veemente debate com intuito de eliminar as subvenções agrícolas nos países desenvolvidos. Contudo, os Estados Unidos têm aumentado o volume desses subsídios, causando distorções no comércio agrícola mundial. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar os impactos desses subsídios norte-americanos (Loan Deficiency Payments), concedidos no período de 2002 a 2007, sobre o crescimento do agronegócio brasileiro. Os resultados permitem inferir que a redução dos subsídios nos EUA propiciaria o crescimento da produção agroindustrial brasileira e ampliaria o superávit na balança comercial desse setor, com crescimento conjunto das exportações e importações. Portanto, cortes nesses subsídios contribuiriam para maior competitividade das exportações brasileiras e gerariam oportunidades para o crescimento do agronegócio.In the forums of multilateral negotiations of the World Trade Organization (WTO) there has been a strong debate which tries to eliminate the agricultural subventions in the developed countries. However, the United States has increased the amount of these subsidies causing distortions in the world agricultural trade. Therefore, the purpose of this research has been to evaluate these American subsidies impacts (Loan Deficiency Payments) given between 2002 and 2007 upon the Brazilian agribusiness growth. The findings allow to deduce that the reduction of the subsidies in the United States might promote the growth of the Brazilian agribusiness production and might produce trade surplus in the trade balance in this sector as well as the growth of both exports and imports. Hence the cuts in these subsidies would contribute to a bigger competitiveness of the Brazilian exports and would generate opportunities to the agribusiness growth.

Brazil and the United States are considered great participants in the world market of the soybean and of the orange juice. The objective of this research is to analyze the influence of the American agricultural subsidies on the exports of the soybean and orange juice complex of Brazil, in the period between 1990 and 2006. The theoretical model to study the international trade was proposed by Brander and Spencer, with focus of imperfect competition incorporating the government intervention. In the empiric approach, he took place a junction of models of temporary series and of theory of the games, as instruments to evaluate the effect of the subsidies on the exports of those commodities. The conclusion of research is that the American protection harmed the capacity exporter of Brazil in that examined period. As conclusion is reinforced the participation activates of Brazil in the defense of the liberalization of the agricultural trade, for his access to the protected section and, also for the conquest of new trading partners. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O Brasil e os Estados Unidos são considerados grandes participantes no mercado mundial da soja e do suco de laranja. O objetivo da pesquisa é analisar a influência dos subsídios agrícolas americanos sobre as exportações dos complexos soja e suco de laranja do Brasil, no período entre 1990 e 2006. O modelo teórico para estudar o comércio internacional foi proposto por Brander e Spencer, com enfoque de competição imperfeita incorporando a intervenção governamental. Na abordagem empírica, realizou-se uma junção de modelos de séries temporais e de teoria dos jogos, como instrumentos para avaliar o efeito dos subsídios sobre as exportações dessas commodities. Concluiu-se que a proteção americana prejudicou a capacidade exportadora do Brasil nesse período examinado. Como conclusão reforça-se a participação ativa do Brasil na defesa da liberalização do comércio agrícola, para o seu acesso ao setor protegido e, também para a conquista de novos parceiros comerciais.

Este artigo tem por objetivo a discussão sobre o foco da comercialização dos produtos cítricos orgânicos no Brasil, realizando-se um comparativo entre Brasil e União Européia (UE), sob a ótica da Visão Baseada em Recursos (RBV). Tem-se como fundamentação teórica uma explanação a cerca do mercado europeu de orgânicos cítricos, seguido da situação brasileira dos mesmos, tendo por fim, a teoria da RBV. O estudo possui uma natureza qualitativa, sendo caracterizado por pesquisas exploratórias através da leitura de journals, artigos e também com a realização de, visitas de campo a propriedades rurais e uma cooperativa de produtos orgânicos e. Com base nos dados coletados e na literatura, reuniu-se elementos para a análise e discussão dos resultados, afim de responder à questão-chave da pesquisa, isto é, a comercialização brasileira de cítricos orgânicos deve ser voltada para o mercado interno ou para a União Européia. Face a essa problemática, e considerando os pressupostos da RBV, entende-se haver desvantagem competitiva para o agricultor brasileiro em relação aos produtores de cítricos orgânicos da União Européia, quando o primeiro exporta para o mercado europeu. Assim, entende-se que as estratégias estabelecidas pelos produtores brasileiros de orgânicos, deveriam ter como foco principal o mercado interno para a comercialização de seus produtos. ---------------------------------------------------------This article has as a goal to discuss about the focus on commercialization of organic citric products in Brazil, making a comparative between Brazil and European Community (EC), under the view of the View Based on Resources (RBV). One has as fundamental theory an explanation about the European market of organic citric products, followed by the Brazilian situation of the same ones, having as an aim, the theory of the RBV. This study is of qualitative nature, being characterized by explanatory researches through the reading of journals and articles, as well as field visits to the rural real states and to a cooperative of organic products. Based on the data collected and on the literature, one reunited elements for the analysis and discussion of the results, in order to answer the key question of the research, that is, the Brazilian commercialization of organic citric products must be focused on the domestic market or on the European Market. Owing this problem and considering the requirements of the RBV, one understands to have competitive disadvantage for the Brazilian agriculturist compared to the European Community organic products, when the first exports to the European market. Therefore, one understands that the strategies set up by the Brazilians producers of organic should have as main goal for the commercialization of their products the domestic market.

No Acordo Agrícola da Rodada Uruguai e posteriores rodadas de negociações multilaterais foram propostas metas de redução de subsídios à agricultura. Mesmo assim, o que tem ocorrido é uma elevação dos volumes de recursos concedidos aos produtores agrícolas dos EUA. Salienta-se que os subsídios à produção agrícola nos EUA geram distorções no comércio mundial desses produtos, na medida em que reduzem suas importações e aumentam os excedentes exportáveis. Assim, o objetivo da presente pesquisa é avaliar os impactos dos subsídios à produção agrícola dos EUA – concedidos através dos Loan Deficiency Payments (LDP) – sobre o crescimento do agronegócio brasileiro. Para isso foi utilizado um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral (MAEG) para a economia dos EUA e do Brasil. A partir desse modelo, utilizando a hipótese de Market Share constante, simularam-se quatro cenários de redução de subsídios norte-americanos: redução no valor médio anual e no montante total de subsídio concedido no período de 2002 a 2007, em conjunturas otimistas e pessimistas. Dos resultados obtidos pode-se inferir que as mudanças na produção dos EUA seriam, em geral, negativas e do Brasil positivas. Isso ocorreria, pois a queda na produção do agronegócio dos EUA diminuiria os excedentes exportáveis desse país, gerando maiores oportunidades de expansão do agronegócio em países concorrentes, como o Brasil. Portanto, haveria queda nas exportações agroindustriais dos EUA e queda nas importações, possivelmente devido à desaceleração do crescimento. O Brasil, por sua vez, apresentaria elevação das exportações e importações agroindustriais em todos os cenários, mas seria gerado saldo positivo para a balança comercial desse setor. Conclui-se que a redução da produção agroindustrial nos EUA devido à redução dos subsídios agrícolas geraria oportunidades para o crescimento do agronegócio brasileiro e promoveria maior competitividade das exportações.-------------------------------------------Into the agricultural agreement of the Uruguai round and the forthcoming rounds of multilateral negociations were proposed marks for decreasing the subsidies to agriculture. Even so, what has been occurring it is an increasing of the volume of granted resources to the agricultural producers in the USA. It is pointed out that the subsidies to the agricultural production into the USA create distortions into the worldwide trade. Thus, the objective of this research is to evaluate the impacts of subsidies to the agricultural production of the USA granted through the Loan Deficiency Payments (LDP), upon the Brazilian agribusiness growing. For this, it was used an Computable General Equilibrium Model to the economy of Brazil and the USA. Since this model, using a hypothesis of constant Market Share, four sceneries for the reduction of the American subsidies were simulated: reduction of the medium yearly and of the total amount of subsidies granted during the period from 2002 to 2007, into optimist and pessimist situations. We can infer from the results gathered that the changes on the USA production would be negative in general, but positive for Brazil. This would occur, because the downing of production in the USA agricultural trade would diminish the exportable excess of this country, creating more opportunities for the agricultural trade expansion for the competitors countries like Brazil. Therefore, there would be a decline on the agro-industry exportations and importations of the USA. Brazil, on the other hand, would present an increasing of the agro-industry exportations and importations in all the sceneries, but it would be created a positive credit balance to the balance of trade of this sector. It is concluded that the reduction of the agro-industry production in the USA due to the reduction of agricultural subsidies would create opportunities for the Brazilian agricultural trade and would promote more exportations competitiveness.

O Brasil e os Estados Unidos são considerados os principais participantes no mercado mundial do suco de laranja. O objetivo do paper é analisar a influência dos subsídios agrícolas americanos sobre as exportações do suco de laranja do Brasil, no período entre 1991 e 2006. O modelo teórico para estudar o comércio internacional foi proposto por Brander e Spencer, com enfoque de competição imperfeita incorporando a intervenção governamental. Na abordagem empírica, realizouse uma junção de modelos de séries temporais e de teoria dos jogos, como instrumentos para avaliar o efeito dos subsídios sobre as exportações do suco de laranja. Concluiu-se que a proteção americana prejudicou a capacidade exportadora do Brasil nesse período examinado. Como conclusão reforça-se a participação ativa do Brasil na defesa da liberalização do comércio agrícola, para o seu acesso ao setor protegido e, também para a conquista de novos parceiros comerciais.---------------------------------------------------------------------------------Brazil and the United States are considered the main participants in the world market of the orange juice. The objective of the paper is to analyze the influence of the American agricultural subsidies on the exports of the orange juice of Brazil, in the period between 1991 and 2006. The theoretical model to study the international trade was proposed by Brander and Spencer, with focus of imperfect competition incorporating the government intervention. In the empiric approach, he took place a junction of models of temporary series and of theory of the games, as instruments to evaluate the effect of the subsidies on the exports of the orange juice. The conclusion of paper is that the American protection harmed the capacity exporter of Brazil in that examined period. As conclusion is reinforced the participation activates of Brazil in the defense of the liberalization of the agricultural trade, for his access to the protected section and, also for the conquest of new trading partners.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico The multilateral negotiations of the Agricultural Agreement on the Uruguay Round, stated that the developed countries should reduce the subsidies to the agricultural sector in 20%. Despite that, the United States of America (USA) has almost triplicated the amount of subsidies to the agricultural production ever since. Then, the reduction of the American subsidies has been discussed in the World Trade Organization Forums, and this discussion has been increased since the Doha round, initiated in November, 2001. Brazil is directly affected by the amount of subsidies in USA and other developed countries, once its agribusiness represents about 30% of the total GDP and about 40% of the total exported value. This research shed some light on the discussion of the effects of the American agricultural subsidies on the Brazilian GDP growth, under the hypothesis that the subsidies distort the relative price between Brazil and USA and cause competitiveness losses on the Brazilian agricultural sector. To attain more specific results it was firstly used an Applied General Equilibrium Model for the Brazilian and American economies and ex post it was used hypothesis of constant market share to measure the competitiveness changes on the Brazilian agricultural sector. Moreover, it was calculated possible changes on the bilateral currency exchange rate between Brazil and USA. To proceed these analyses it was supposed scenarios of subsidies reduction in USA measured through the selected agricultural policies: Loan Deficiency Payment (LDP), Marketing Loss Assistance (MLA) and Counter Cyclical Payment (CCP). The results showed that reducing the subsidies in USA would reduce its agribusiness sector and would expand the Brazilian one. Distortions on the relative prices between those countries were identified mainly for Soybean, Maize, Sugar and Alcohol and Other Agricultural Products industries. It was confirmed through the changes in the bilateral currency exchange rate that the distortions are more significant in some specific sectors rather than for the whole economy. The Brazilian exports would increase due to competitiveness gains, measured in terms of performance and efficiency levels. Reductions on the subsidies in USA up to US$3,51 billion would raise well-being of the American households that would compensate the GDP contraction. Reductions between US$3,51 and US$10 billion still increase the American household s gains but it would not compensate the GDP loss. Reductions over US$ 10 billion would cause both households well-being and GDP losses. Regard to Brazil, the reduction of the subsidies through LDP, CCP and MLA would raise the GDP and the per capita welfare from R$7,91 to R$9,58, and from R$4,68 to R$6,08 respectively. It is concluded that the establishment of Doha Round Negotiation, with reduction on the American subsidies would increase the competitiveness of the Brazilian agribusiness, GDP and the Brazilian households well being. Em 1994, com a conclusão das negociações multilaterais do Acordo Agrícola da Rodada Uruguai, estabeleceram-se metas de redução de 20% dos subsídios à produção agrícola nos países desenvolvidos (PDs). Entretanto, mesmo com a assinatura desse acordo os Estados Unidos da América (EUA) elevaram os volumes de subsídios à produção agrícola, quase triplicando-os no período de 1995 a 2001. Assim, a redução desses subsídios nos EUA tem sido discutida na Organização Mundial do Comércio, principalmente a partir de novembro de 2001 quando se iniciou a Rodada Doha. Para o Brasil, a relevância da diminuição desses subsídios nos EUA e em outros PDs está relacionada à importância do agronegócio, o qual é responsável por cerca de um terço do PIB do Brasil. Ademais, aproximadamente 40% das exportações brasileiras advêm das vendas externas de produtos agroindustriais. No intuito de contribuir com a discussão e com o entendimento dos efeitos dos subsídios agrícolas dos EUA sobre o crescimento do agronegócio brasileiro, investigou-se a hipótese de esses subsídios distorcerem os preços relativos de Brasil e EUA, gerando perdas de competitividade e empecilhos ao crescimento e desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Para obtenção de respostas mais objetivas, utilizou-se de um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia brasileira e norte-americana. Expost usaram-se hipóteses de market-share constante para mensurar as alterações na competitividade da economia brasileira. Ademais, calcularam-se possíveis variações na taxa de câmbio real bilateral entre Brasil e EUA. Foram construídos cenários de redução dos subsídios agrícolas nos EUA por instrumentos de política, dentre os quais selecionaram-se os Loan Deficiency Payments (LDP), os Marketing Loss Assistance (MLA) e os Counter-Cyclical Payments (CCP). De maneira geral, a redução desses subsídios promoveria contração na produção do agronegócio norte-americano, gerando oportunidades de expansão da produção desse setor no Brasil. Verificaram-se distorções nos preços relativos de Brasil e EUA, especialmente nos preços de soja, milho, indústria do açúcar e álcool e outros da agricultura. Por meio das mudanças na taxa de câmbio real bilateral constatou-se que essas distorções são mais significativas em setores específicos do que na economia brasileira. O aumento das exportações brasileiras ocorreria devido a ganhos de competitividade medida tanto em níveis de eficiência quanto em níveis de desempenho. Verificou-se ainda que a redução dos subsídios dos EUA em até US$ 3,51 bilhões elevaria o bem-estar das famílias norteamericanas, compensando a contração do PIB. Entretanto, reduções superiores a US$ 3,51 bilhões gerariam ganhos de bem-estar inferiores aos das quedas no PIB dessa economia. A partir de aproximadamente US$ 10 bilhões foram constatadas quedas no PIB e no bem-estar das famílias norte-americanas. Quanto ao Brasil, a redução conjunta dos LDP, CCP e MLA promoveria aumentos no PIB e no bemestar per capita compreendidos entre R$ 7,71 a R$ 9,58 e R$ 4,86 a R$ 6,08, respectivamente. Assim, conclui-se que o fechamento da Rodada Doha com redução dos subsídios dos EUA promoveria aumentos da competitividade do agronegócio brasileiro, com incrementos no PIB e no bem-estar da economia.

La agricultura mexicana afronta graves problemas y retos, muchas voces demandan más subsidios y apoyos del gobierno. En México prevalece la idea de que la agricultura no es apoyada de la misma manera que en países desarrollados; se argumenta que países con los que se realiza intercambio comercial subsidian en mayor grado su agricultura y que por eso no podemos competir internacionalmente. Los objetivos de esta investigación fueron analizar el comportamiento temporal del monto total de los subsidios a la agricultura mexicana durante el período 1986-2003; comparar los subsidios agrícolas de México con sus principales socios comerciales y evaluar las tesis que sustentan el abandono del campo por el Estado mexicano, la falta de protección a la agricultura y la insufi ciencia de los subsidios. En contra de la creencia de la mayoría de los economistas de México, con el cálculo del porcentaje del valor de la producción que corresponde a subsidios (EPS%) se concluyó que los subsidios a la agricultura son similares en términos relativos, que los de sus principales socios comerciales (Estados Unidos de América y Canadá) y menores que la Unión Europea y Japón. En lugar de aumentar los subsidios agrícolas, en México se debería invertir considerablemente más en los servicios de apoyo necesarios para impulsar la intensifi cación y la productividad en la agricultura.

This study represents an attempt to evaluate the current criteria for the distribution and setting of the price of irrigation water. The study focuses the determination of the efficient price for water. Curently, the government allocates water based on average consumption per hectare, and the water price is set with the objective of recovering the costs of supplying it. There is no exclusive use ofwater. Crop income and the willingness of the producer to pay for water are not considered in the current allocation system. The model proposed in this study is based on short-term water demand curves derived from crop production functions for the 1995/96 crop year. The results demonstrate that 36,6 % of the irrigation water was not allocated to high value crops. If each cropped received the optimum quantity of water, the gross value of production would increase significantly. The revenue generated from paying for the water would more than cover the operation and maintenance costs of the water supply system. Avalia o critério atual de distribuição e fixação da tarifa d’água destinada à irrigação, a partir de modelo fundamentado no preço eficiente da água a ser estimado. O modelo proposto fundamenta-se nas curvas de demanda por água no curto prazo, obtidas a partir das funções de produção das culturas selecionadas para o estudo, no ano agrícola de 1995/96. Os resultados demonstram que 36,6 % da água não foram alocados nas culturas de maior valor. Se o acesso à água fosse limitado apenas àqueles que estivessem dispostos a pagar o preço de equilíbrio, o primeiro impacto no projeto seria a seleção dos irrigantes mais eficientes, aumentaria substancialmente o Valor Bruto da Produção, cresceriam as receitas do governo (com eliminação de subsídios) e cobririam com folga os custos de operação e manutenção do sistema de suprimento. O estudo não propõe ampliar o volume de recursos disponíveis aos irrigantes. Apenas sugere redistribuir a água entre eles, com base no preço estimado.

La riqueza es una producción social y el problema es organizarla y repartirla. Para que el Estado pueda establecer una repartición y compensación económica, el cuerpo social debe responder como un organismo vivo. Se habla más de "asistencialismo" cuando la sociedad es percibida como heterogénea, de "compensación" cuando hay homogeneidad. Esto supone una unidad, un interés común una historia compartida, una solidaridad, una cultura, una civilización.