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Esta investigação tem como objetivo estudar a sustentabilidade do sistema português através de duas óticas: a sustentabilidade social e a sustentabilidade financeira. Com essa finalidade, a dissertação analisa de que forma a arquitetura atual do sistema permite responder aos desafios dos problemas exógenos; o papel do estado na sua governação e potenciais medidas com vista a garantir a sustentabilidade do sistema, a estilização do rendimento auferido ao longo do ciclo de vida dos cidadãos e salvaguardar os direitos das gerações futuras. Neste estudo, será elaborado um modelo com um único agente representativo, que adquire as características ideias exigidas pelo sistema para auferir a sua pensão sem penalizações e sem colocar em causa a sustentabilidade futura do sistema. O objetivo do modelo é verificar se as regras atuais no cálculo da pensão estão de acordo com a sustentabilidade financeira e social do sistema e quais os fatores determinantes para atingir o ponto de equilíbrio. Adicionalmente, a presente dissertação sugere uma medida obrigatória adicional ao sistema, que consiste na implementação de um plano de contribuição definida, e é analisado o impacto da mesma nos indicadores de avaliação da sustentabilidade social. This investigation aims to study the sustainability of the portuguese system from two perspectives: social sustainability and financial sustainability. For this purpose, the dissertation analyzes how the current architecture of the system allows to respond to the challenges of exogenous problems; the role of the state in its governance and potential measures aimed at ensuring the sustainability of the system, the stylization of income earned throughout the life cycle of citizens and safeguarding the rights of future generations. In this study, a model will be developed with a single representative agent, who acquires the ideal characteristics required by the system to earn their pension without penalties and without jeopardizing the future sustainability of the system. The objective of the model is to verify if the current rules for calculating the pension are in accordance with the financial and social sustainability of the system and what are the determining factors to reach the break-even point. Additionally, this dissertation suggests an additional mandatory measure to the system, which consists of the implementation of a defined contribution plan, and its impact on social sustainability assessment indicators is analyzed.

Mestrado em Actuarial Science O Brasil experimentou um aumento de quase sete pontos na Razão de Dependência de Idosos, de 7,0 em 1990 para 13,8 em 2020. As projeções estimam que suba para 36,2 em 2050, o que significa que haverá aproximadamente 36 indivíduos com 65 anos ou mais por 100 indivíduos em idade produtiva. Em 2019, a situação das finanças públicas brasileiras era muito grave e, pelo sexto ano consecutivo, estava deficitária. O desequilíbrio foi causado principalmente pelo déficit previdenciário. As dúvidas sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário são muito pertinentes nos dias de hoje, uma reforma foi aprovada e começou a ser implementada em 2019. O objetivo é projetar a receita e os benefícios até 2100, no âmbito de alterações alternativas de pensões paramétricas e também no âmbito de uma reforma sistemática, nomeadamente a passagem para um sistema de CD. Os custos de transição e outras despesas, e os custos relacionados com a pensão mínima garantida, também são contabilizados. Os achados comprovaram que a reforma iniciada em 2019 melhora o equilíbrio e permite que o déficit do RGPS diminua nos próximos dez anos, mas um aumento será observado a partir de então - embora em valor bem menor do que seria em um cenário de reforma pré-2019. Portanto, é muito provável que a discussão sobre a sustentabilidade do sistema volte a estar na ordem do dia em alguns anos. Explorarando as alternativas propostas, mudar para o esquema NDC parece resolver o problema a longo prazo. Brazil has experienced an increase of nearly seven points in the Old-Age Dependency Ratio, from 7.0 in 1990 to 13.8 in 2020. Projections estimate it will rise to 36.2 in 2050, which means that there will be approximately 36 individuals aged 65 and over per 100 individuals of working age. In 2019, the condition of the Brazilian public finance was very serious and for the sixth year in a row it was in deficit. The imbalance was mainly caused by the social security deficit. Doubts about the sustainability of the pension system are very pertinent nowadays and a reform was approved and started to be implemented in 2019. The goal is to project the revenue and the benefits until 2100, under alternative parametric pension changes and also under a systematic reform, namely the shift to a DC system. Transition costs and other expenses, and the costs related to the minimum guaranteed pension, are also accounted for. The findings proved that the reform started in 2019 improves the balance and allows the deficit in RGPS to decrease for the next ten years, but an increase will be observed from that time on - although of a much less amount than it what would be in pre-2019 reform scenario. Therefore, it is very likely that the discussion about the sustainability of the system will be again the order of the day in a few years. Exploring the proposed alternatives, switch to NDC scheme seems to solve the problem in the long run. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Economia e Políticas Públicas O sistema de Segurança Social é um elemento-chave na construção de um Estado Social. Sistemas de pensões assentes numa ótica de repartição reforçam a incerteza de saber se as próximas gerações conseguirão pagar as reformas dos futuros pensionistas, num contexto de acelerado envelhecimento demográfico, crises financeiras e restrições orçamentais. Com o intuito de tornar os sistemas de pensões sustentáveis no longo-prazo, diversos países redesenharam em diferentes horizontes temporais os seus sistemas (optando por reformas paramétricas ou estruturais) de forma a acrescentar anos de solvabilidade aos sistemas face às suas potencialidades e vocações. Após a caracterização do sistema de pensões português e da reflexão sobre as diversas reformas ocorridas nos países escolhidos, este Trabalho Final de Mestrado procura, através de quadros de sistematização de indicadores (macroeconómicos, demográficos, microeconómicos e de bem-estar) e posterior ordenação dos mesmos em rankings, fazer sínteses comparativas que evidenciem a relação existente entre o tipo de reforma implementado e a performance esperada em termos de sustentabilidade. Tomadas de decisão futuras assentarão num trade-off entre restrições atuariais e eficiência económico-financeira vs bem-estar e generosidade/proteção do sistema de pensões. The Social Security system is a key element to build a Social State. Pay-as-you-go pension systems reinforce the uncertainty as to whether future generations will be able to afford the reforms of future pensioners in an accelerated context of population ageing, financial crises and budgetary constraints. To make a sustainable pension system in long term, several countries have redesigned their systems (opting for parametric or structural reforms) over different time horizons, adding years of solvency to their systems, given their potential and vocations. After the characterization of the Portuguese pension system and the reflection on the various reforms that have taken place in the chosen countries, this MFW seeks, through the systematization of indicators (macroeconomic, demographic, microeconomic and welfare) and their subsequent rankings, to make comparative summaries that show the relationship between the type of reform implemented and the expected performance in terms of sustainability. Future decisions will be based on a trade-off between actuarial constraints and economic-financial efficiency vs. welfare and pension system generosity/protection. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O objetivo principal deste trabalho é analisar as características atuais do sistema de pensões em Portugal, as principais reformas efetuadas e as perspetivas de evolução, procurando identificar propostas de melhoria. Entre 1995 e 2014, o peso da despesa com pensões na economia registou em Portugal um dos maiores aumentos da área do euro, e em 2014 situou-se entre os mais elevados. Em face desta evolução, foram realizadas reformas importantes, nomeadamente a partir de 2002, que melhoraram a sustentabilidade financeira do sistema de pensões e o colocaram, genericamente, em linha com os melhores sistemas da OCDE em termos da promoção da eficiência microeconómica e da existência de um fator de sustentabilidade demográfica, tendo sido possível manter uma capacidade de substituir rendimento superior à média europeia. Apesar de algumas melhorias no combate à pobreza, este continua a ser um dos elementos onde a margem de melhoria ainda é significativa. Em termos financeiros, as reformas realizadas permitem que as perspetivas a longo prazo (2060) não sejam de agravamento do défice financeiro, apesar de este persistir, à semelhança do que ocorre na UE. Assim, as necessidades de melhoria do sistema continuam presentes, sendo apresentadas algumas propostas ao longo do trabalho. FCT

RESUMENLa necesidad de evolucionar de un modelo económico basado en las exportaciones hacia otro con mayor protagonismo del consumo doméstico es lo que ha impulsado al gobierno chino a diseñar nuevas políticas sociales para proporcionar a sus hogares más confianza y elevar los niveles de consumo. El 13er Plan Quinquenal 2016-2020 contempla medidas para ampliar la cobertura del sistema de pensiones, de los seguros médicos y del seguro de desempleo, y prevé nuevos aumentos en el salario mínimo. Sin embargo, los retos pendientes son aún notables y existe expectación sobre el desarrollo efectivo de los programas contemplados. En este artículo se analiza el impacto de las reformas ya adoptadas al tiempo que se estudia el alcance de las iniciativas del 13er Plan Quinquenal.AbstractThe need to evolve from an export-based economic model towards a different model where domestic consumption plays a larger role is what has driven the Chinese government to design new social policies to give households greater confidence and boost consumption levels. The 13th Five-Year Plan 2016-2020 includes measures to expand the coverage of the pension system, health insurance, and unemployment insurance, and also provides for a new raise to the minimum wage. However, there are still significant challenges to come and high expectations for how these programs will develop. This paper analyzes the impact of the reforms adopted up until now and examines the scope of the initiatives set forth in the 13th Five-Year Plan.

Mestrado em Economia e Políticas Públicas A presente dissertação tem como objetivos a análise da reforma estrutural do sistema de pensões da Suécia, em 1994, bem como a discussão dos seus potenciais efeitos sobre os pensionistas futuros. Esta análise é enquadrada nas determinantes das reformas dos sistemas de pensões e na sua natureza estrutural ou paramétrica. Foi possível concluir que o novo sistema de pensões Sueco veio reforçar a relação entre as contribuições sociais feitas ao longo da carreira e os benefícios adquiridos na velhice, que se tornou menos generoso em comparação ao sistema anterior, mas que não descurou a função redistribuição que culturalmente possui uma enorme importância. Um efeito particularmente importante da passagem do Beneficio Definido para a Contribuição Definida faz-se sentir sobre as mulheres já que tendo, em regra, interrupções de carreira são mais penalizadas, do que os homens, com o reforço do vínculo entre contribuições e benefícios. This dissertation aims to analyze de structural reform of Swedish Pension System, in 1994, as well as discuss the potential effects on future pensioners. This analyze is framed in determinants of the reform of pension's systems and in their structural or parametric structure. It was possible to conclude that the new Swedish pension system came to reinforce the relationship between social contributions made through the career and the benefits acquired at old age, that it became less generous in compare to the old system, but did not neglect the redistribution function that culturally has a huge importance. A particularly important effect of the passage from Defined Benefit to Defined Contribution is felt on women as, generally, career brakes are now more penalized thanks to the strengthening of the bond between contributions and the value of the pension. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Capítulo inserido no livro Segurança Social: Modelos e Desafios - CES Este texto é uma síntese de um trabalho mais vasto sobre esta temática e debruça-se sobre a situação atual do sistema de pensões, a sua eficiência relativa em termos europeus e as suas perspetivas de evolução. Posteriormente, analisa as reformas internacionais mais marcantes e os argumentos a favor e contra os principais modelos de gestão. Por fim, analisa as fontes de financiamento da Segurança Social e apresenta os possíveis vetores de reforma paramétrica do sistema, com identificação de algumas propostas que nos parecem mais razoáveis. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

The article’s objective is to analyze the development and evolution of the Mexican pension reform not only as such but also of two main bodies: on the one hand, the regulator (the National Saving for Retirement) and the other, from the pension fund manager designed as a public-private partnership (PPP Manager Retirement Funds, Afore XXI). This article finds firstly, the existence of a horizontal degree of specialization and a potential lack of accountability and transparency in organizations responsible for regulating the pension system, and secondly that the presence of values that may compete in public officials in developing their roles have affected the development of a new pension system in Mexico and the performance of the regulator. El objetivo del artículo consiste en estudiar la reforma en el sistema de pensiones en México, en particular, el desarrollo y evolución de la reforma de dos principales organismos, por un lado la agencia reguladora y por el otro de la administradora de fondos de pensiones diseñada como una asociación público-privada PPP. Los resultados son, la existencia de un grado de especialización horizontal y una potencial falta de rendición de cuentas y transparencia en las organizaciones encargadas de regular el sistema de pensiones, así como la presencia de valores de que pueden entrar en competencia en los funcionarios públicos en el desarrollo de sus funciones afectando el desarrollo de un nuevos sistema de pensiones y el desempeño del organismo regulador.

Dissertação de mestrado em Economia Social, Esta dissertação procura analisar os desafios do sistema nacional de pensões de reforma nos últimos 15 anos. O trabalho desenvolve-se através de uma abordagem documental e uma abordagem conceptual. Na abordagem documental descreve-se uma evolução histórica desde o surgimento dos primeiros atos assistenciais até ao sistema complexo que incorpora o Instituto da Segurança Social, relembrando a importância Beveridgiana e a perspetiva de Esping-Andersen. Foram abordados, ainda, o financiamento e a sustentabilidade da segurança social, onde se incorpora o sistema nacional de pensões e a distinção entre os sistemas por repartição e por capitalização. Na abordagem conceptual optou-se pelo método quantitativo, e empregando Portugal como um estudo de caso, procura-se analisar dados do sistema de pensões de reforma da Segurança Social, cujo sistema se rege por repartição. O estudo consiste na apresentação de dados estatísticos e projeções. Como termo de comparação será apresentado o sistema de pensões de reforma do Reino Unido que, segundo Gosta Esping-Andersen, está incluído no grupo de países do modelo anglo-saxónico e, que atualmente se rege por um sistema de reformas de capitalização. Através deste estudo, espera-se contribuir para o estado de debate atual retirando dados conclusivos que esclareçam o público sobre o direito à opção de escolher o sistema que gostariam de financiar. A alterações demográficas como o aumento da esperança média de vida e baixa taxa de natalidade levam o público a colocar em questão se o sistema está preparado para suportar as reformas das próximas gerações e, se não está, quais serão as alternativas., This thesis looks for to analyze the challenges of the national system of pension of reform in last the 15 years. The work develops through a documentary boarding and a conceptual boarding. In the documentary boarding a historical evolution describes since the sprouting of the first acts until the o complex system that incorporates the Institute of the Social Security, recalling the perspective of Beveridge and perspective of Esping – Andersen. They had been boarded, still, the financing and the sustainability of the social security, where if it incorporates the national system of pensions and the distinction enters the systems for distribution and capitalization. In the conceptual boarding it was opted to the quantitative method, and using Portugal as a case study, is looked to analyze given of the system of pensions of reform of the Social Security, whose system if prevails for distribution. The study it consists of the presentation of statistical data and projections. As comparison term the system of pensions of reform of the United Kingdom will be presented that, as likes Esping-Andersen, is enclosed in the group of countries of the model Anglo-Saxon and, that currently it is conducted for a system of capitalization reforms. Through this study, one expects to contribute for the debate state current removing given conclusive that clarifies the public on the right to the option to choose the system that they would like to finance. The demographic alterations as the increase of the average hope of life and low birth rates take the public to place in question if the system is prepared to support the reforms of the next generations and, if it is not, which will be the alternatives.

The article's objective is to analyze the development and evolution of the Mexican pension reform not only as such but also of two main bodies: on the one hand, the regulator (the National Saving for Retirement) and the other, from the pension fund manager designed as a public-private partnership (PPP Manager Retirement Funds, Afore XXI). This article finds firstly, the existence of a horizontal degree of specialization and a potential lack of accountability and transparency in organizations responsible for regulating the pension system, and secondly that the presence of values that may compete in public officials in developing their roles have affected the development of a new pension system in Mexico and the performance of the regulator El objetivo del artículo consiste en estudiar la reforma en el sistema de pensiones en México, en particular, el desarrollo y evolución de la reforma de dos principales organismos, por un lado la agencia reguladora y por el otro de la administradora de fondos de pensiones diseñada como una asociación público-privada PPP. Los resultados son, la existencia de un grado de especialización horizontal y una potencial falta de rendición de cuentas y transparencia en las organizaciones encargadas de regular el sistema de pensiones, así como la presencia de valores de que pueden entrar en competencia en los funcionarios públicos en el desarrollo de sus funciones afectando el desarrollo de un nuevos sistema de pensiones y el desempeño del organismo regulador. O objetivo deste artigo consiste em estudar a reforma de um sistema de subsídios no México, em particular o desenvolvimento e evolução da reforma das principais organizações, por um lado a agência reguladora e, por outro lado, a administração de fundos de pensão criada como uma parceria público-privada (PPP). Os resultados são a existência de um grau de especialização horizontal e uma potencial falta de prestação de contas e transparências das organizações encarregadas de regular o sistema de pensões, assim como a presença de valores que podem entrar em concorrência nos funcionários públicos e no desempenho de suas funções, tendo impacto no desenvolvimento de novos sistemas de pensões e o desempenho de organização reguladora.