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O artigo versa sobre as políticas habitacionais em Goiás identificando um processo de interferência do poder público estadual na dinâmica intraurbana de Santa Helena de Goiás, em particular, e dos municípios goianos em geral. Como esforço de síntese, o artigo registra a experiência da intervenção estatal ao nível da produção do espaço intraurbano de Santa Helena de Goiás na ordem de 30% do total da sua área urbana edificada e sendo o Estado de Goiás responsável pela criação de 48% dos bairros deste município. O texto contou com revisão bibliográfica e pesquisa de campo. Ao final apontamos os empreendimentos que foram implantados pelo Estado-empreendedor e pautamos os efeitos intraurbanos desta política na organização interna da cidade.

Este artigo analisa as dissonâncias entre as dimensões funcional e simbólica que se materializam na construção das casas numa Resex Marinha, e as necessidades socioterritoriais e culturais das populações tradicionais que habitam as casas construídas com recursos do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA), na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Bragança-PA. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo e se ancora em entrevistas semiestruturadas e questionários socioeconômicos aplicados às moradoras da Resex, na análise de atas, documentos e dados de sites oficiais. A partir do campo sociológico e interdisciplinar são analisados os conflitos e a ressignificação das formas de habitar e de construir as casas das populações tradicionais locais. De um lado, temos a política pública que, seguindo o padrão de edificação estabelecido pelo Estado, visa popularizar e baratear a construção de moradias para os pobres (Valladares; Figueiredo, 1981) produzindo homogeneizações; de outro, observa-se a agência das famílias que produzem outras simbologias com o ato de habitar e (re)construir suas moradias. Essas pessoas, mesmo em desvantagem na posse de capitais – econômico, político, social (Bourdieu, 1998) – produzem outros significados às “casas verdes”, como denominam as construções oriundas do II PNRA. Os resultados mostram que “o fazer decorrente do habitar” (Sennett, 2018) revela como as mudanças funcionais da habitação agregam à sua dimensão simbólica elementos socioculturais de suas tradições culturais. Por outro lado, atrelados ao modo de vida das populações tradicionais dessa região, os efeitos da política habitacional apontam a falta de singularidade das habitações aos propósitos da população tradicional extrativista costeiro-marinha, e a ausência de um olhar a respeito da conservação ambiental para os que vivem nessa região amazônica. A conquista das populações tradicionais do direito à moradia esbarra na deficiência de acesso universal e na fragilidade das construções que não atendem seus modos de vida, suas necessidades que se relacionam com os rios, o mangue e o mar.

The article discusses housing policies in Goiás, identifying a process of state government interference in the intra-urban dynamics of Santa Helena de Goiás, in particular, and in Goiás municipalities in general. As a synthesis effort, the article documents the experience of state intervention in the intra-urban space production of Santa Helena de Goiás, accounting for approximately 30% of its total built-up urban area, with the State of Goiás being responsible for the creation of 48% of the neighborhoods in this municipality. The text was supported by bibliographic review and field research. In conclusion, we highlight the projects implemented by the State as an entrepreneur and discuss the intra-urban effects of this policy on the city's internal organization. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The paper scrutinizes the course of the housing financialization process in Brazil, with a focus on the pivotal role played by Caixa Econômica Federal (CEF) as the primary financier for housing production and consumption. The paper aims to elucidate the intricate interplays between the State and the Market by meticulously systematizing data on securitized bond issuances and critically examining how the former deploys financial mechanisms and instruments to conduct its objectives in housing policy. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

La política habitacional desempeña un papel fundamental en el crecimiento de las ciudades, promoviendo el desarrollo de determinados sectores. Este artículo pretende indagar sobre la relación que existe entre la inversión inicial que realiza el Estado en una obra determinada y la valuación actual de dicha intervención. La metodología utilizada es de tipo cuantitativa. Temporalmente, el estudio abarca las últimas tres décadas (período 1990-2023), espacialmente, se utilizan dos escalas de análisis: metropolitana y casuística. Para ello, se construye la cartografía base, se realiza el análisis e interpretación de los datos, se exponen los resultados y se elaboran las reflexiones finales.

La vivienda incremental nace como respuesta a la dificultad de muchos hogares vulnerables para acceder a una solución formal, ofreciéndoles un mínimo habitacional como opción. Esto genera desafíos para la política pública, ya que la propia acción de los habitantes puede afectar la calidad de las viviendas, entendida como una dimensión clave para la comprensión de la pobreza energética. Este artículo utiliza un encuadre de la trialéctica del espacio de Pierre Bourdieu para estudiar las interacciones individuales y comunitarias en un condominio de viviendas incrementales con 10 años de antigüedad. De esta manera se pretende relevar la manera en que las familias expuestas a la pobreza energética sufren también la falta de recursos económicos, culturales, sociales y simbólicos. Para esto se utiliza un modelo mixto de análisis que incluye levantamientos constructivos, entrevistas en profundidad y registros de parámetros ambientales. La interpretación de los resultados deja ver que la acción individual bajo situación de precariedad de las propias familias no consigue configurar un espacio simbólico ni físico de representación colectiva, con una materialización adecuada para la habitabilidad de las viviendas. Esto se expresa en desfavorables condiciones de desempeño energético y calidad ambiental interior, altamente vinculadas a las modificaciones constructivas realizadas.

RESUMO O Sistema Financeiro de Habitação Brasileiro está à beira da insolvência virtual. A presença continuada de inflação, aliada a um sistema inconsistente de indexação da dívida (a chamada correção monetária), agravada ainda mais por uma infinidade de concessões concedidas aos mutuários e por alguns procedimentos mal concebidos impostos por uma sequência de planos de estabilização (Cruzado, Verão. e Collor) resultaram em um desequilíbrio potencial de US $ 20 bilhões para o Fun do de Compensação de Variações Salariais - FVCS (Fundo de Compensação de Variações Salariais). Discutindo a inconsistência básica do esquema de indexação da dívida que ainda está sendo usado, o artigo aponta a origem do problema e oferece algumas sugestões sobre como ele pode ser reduzido.

Ocorre uma evidente instrumentalização da habitação de interesse social (HIS) como um “falso problema” que justifica diversos incentivos urbanísticos e habitacionais à produção imobiliária de mercado, que é produzida, mas é inacessível para quem mais precisa de moradia, uma “fake HIS”. No artigo, após a introdução, em que problematizamos os incentivos para HIS e nos Eixos, analisamos as dinâmicas relativas à espacialização dos lançamentos imobiliários entre 2008 e 2019 para o segmento econômico; as características desses imóveis nos subespaços analisados dos Eixos, Centro e Zona Leste (preço e tamanho); e as incorporadoras que se beneficiaram dos incentivos. As cartografias e análises mostram que, apesar dos incentivos, a produção não se dá nos Eixos, áreas bem servidas de transporte público, e nas suas raras ocorrências, produz microapartamentos caros. Os Eixos parecem seguir a mesma lógica de homogeneização por meio de produtos imobiliários voltados a estratos sociais de maior renda. A produção se distancia da desejada inclusão socioespacial e está ainda mais envolta nos mecanismos de acumulação financeira-imobiliária, nas lógicas da habitação como um ativo financeirizado.

Os conjuntos habitacionais configuram um intervalo na ocupação urbana genérica e irrestrita. Em geral, as políticas habitacionais, estão associadas a ordenamentos jurídicos e econômicos excepcionais, às margens do ordenamento da cidade. Um estado de exceção político e espacial, uma cidade feita de um arquipélago de arquiteturas que mobilizam a escala urbana. Assim, é valioso observar que há casos em que a arquitetura é capaz de aproveitar a oportunidade de um projeto de habitação em grande escala para produzir valores de uso, de cidade, em contraponto ao sistema de valores de troca. A fim de compreender como essas arquiteturas produzem tal efeito, este artigo se debruça sobre dois casos para extrair lições de projetos que poderiam transformar o modo como pensamos os grandes conjuntos habitacionais.

Este artigo busca revisitar e adensar contribuições sobre a (re)produção do espaço e da moradia a partir de uma perspectiva marxista-lefebvriana e feminista. As contribuições e problematizações ocorrem a partir de dois movimentos: 1) no campo da teoria social crítica, busca-se dar centralidade à categoria de produção do espaço, refletindo como o espaço tem sido consumido e (re)produzido pelo sistema capitalista-racista-patriarcal e quais as consequências na vida cotidiana das mulheres; 2) no plano da prática política emancipatória, são evidenciadas as experiências, lutas e resistências cotidianas protagonizadas por mulheres negras em busca da garantia do direito à moradia, pela reapropriação e construção de um espaço diferencial, justo e digno, bem como as conquistas incorporadas nas políticas habitacionais e urbanas oriundas desse movimento. Do ponto de vista metodológico, estrutura-se por meio da análise bibliográfica, de fontes documentais, marcos regulatórios e de indicadores sociais desagregados por gênero e cor/raça, com base nos dados censitários elaborados pelo IBGE. Como resultado, aponta que as lutas históricas das mulheres negras permitiram avanços significativos nas políticas habitacionais e urbanas, todavia, com o sistema capitalista-patriarcal-racista intacto e promovendo constantes desmontes dos direitos sociais, não são capazes de enfrentar as desigualdades de gênero, raça e classe no acesso ao direito à moradia e à cidade. Por fim, diante de sucessivos ataques ao setor habitacional e urbano em detrimento de um projeto de contrarrevolução neoliberal, reforça a urgência em refazer os caminhos, fortalecer a luta coletiva em prol da reivindicação do uso como princípio e de se (re)apropriar do espaço por meio de práticas revolucionárias e insurgentes, para que se abra a dialética do possível-impossível.

Incremental housing arises from the difficulty for vulnerable households to access a formal solution, which is why a housing minimum is provided. This generates challenges for public policy, since the inhabitants' own actions can affect the quality of housing, seen as a critical dimension for understanding energy poverty. This article uses Pierre Bourdieu's spatial trialectics framework to study individual and community interactions in a 10-year-old incremental housing condominium. The goal is to highlight how families exposed to energy poverty also suffer from a lack of economic, cultural, social, and symbolic resources. For this, a mixed analysis model is used, which includes building surveys, in-depth interviews, and records of environmental parameters. The interpretation of the results shows that individual action under the precarious situation of the families themselves does not manage to configure a symbolic or physical space of collective representation with adequate materialization for the habitability of homes. This is expressed in unfavorable energy performance and indoor environmental quality conditions, highly linked to the constructive modifications undertaken. A systemic view is proposed to address energy poverty in incremental housing that incorporates the social fabric and community cohesion as critical elements with public policy perspectives. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Resumo Neste artigo, apresentamos a experiência do processo de regulamentação do recém-implementado programa de Locação Social de Belo Horizonte (decreto n. 17.150/2019). Iniciamos observando a inserção de políticas centradas na moradia por aluguel na agenda urbana internacional e nacional, diferenciando o surgimento histórico destas nos países centrais, no Welfare State, e a emergência recente nos países periféricos, em um cenário de neoliberalização. A fim de demonstrar o imbricamento de diversas referências, perspectivas e agentes, apresentamos o processo de revisão da Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte e de regulamentação do programa de Locação Social, seguido de análise da implementação inicial desta. Concluímos apontando limites e desafios para a inserção da locação social na agenda urbana municipal e brasileira.

Aborda-se, neste artigo, a (re)produção do espaço popular sob a lógica socioespacial fragmentária, que se sobrepõe e ressignifica a anterior lógica dual centro-periférica. Foca-se na questão da habitação popular no Brasil para além da materialização de bairros-dormitório nas periferias urbanas, vislumbrando-se ampliar e atualizar a compreensão sobre a proliferação de condomínios fechados verticais. Enfatiza-se, na análise, o caso de Presidente Prudente, cidade média localizada no estado de São Paulo. A pesquisa, em que se apoia este artigo, embasou-se em extensa revisão bibliográfica e em entrevistas com moradores de condomínios verticais populares, financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Tais entrevistas compõem um conjunto maior de registros produzidos por uma pesquisa mais ampla sobre o processo de fragmentação socioespacial, por este motivo, efetuou-se, aqui, um recorte que pudesse embasar notadamente a análise sobre a (re)produção do espaço popular prudentino, identificando a valorização da tipologia de condomínios fechados, enquanto empreendimento habitacional para as faixas de renda do PMCMV, e as mudanças relacionadas às práticas cotidianas dos citadinos.

The present paper intends to briefly provide a historical panorama of the public policies that shaped housing in Portugal and Brazil. In a sequential approach, it elaborates on the initial enterprises and actions towards housing issues, going through periods of dictatorship and re-democratization, until reaching current times of intensive financing in Portugal and the shift of housing policies in fostering the economy of Brazil. Subsequently, some general analyses and comparisons of these routes are introduced, dealing with the social impact of the considered policies. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The discussion on producing urban peripheries in Chile has focused on the capital. An understanding of this process is proposed for San Pedro de la Paz, a city in the Metropolitan Area of Concepción in the country's south. The hypothesis is that housing policy has been the most relevant actor in producing peripheral urbanisms. It is a territory where center-periphery relations are hybrid and strongly influenced by the relationship built with the landscape and nature. The methodology combined geographical analysis of land cover and use, documentary and normative analysis, and observation of different social housing complexes built at different times. The results show how the territory has historically been shaped as a peripheral and suburban area, which is consolidated by the action of the State, producing a diffuse space dominated by the values promoted by the middle classes. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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En las últimas décadas, la producción del espacio residencial en América Latina ha reflejado transformaciones derivadas de la intensificación de las desigualdades sociales y de los procesos de mercantilización del desarrollo urbano. El artículo indaga sobre las transformaciones de los territorios periféricos que se han producido desde la localización de proyectos habitacionales públicos y su expresión físico-espacial en la ciudad de Córdoba (Argentina), y busca conocer cómo se expresan las desigualdades socio-territoriales en los bordes urbanos. La estrategia metodológica es cuantitativa y comparativa, incorpora el procesamiento y análisis de información de fuentes primarias y secundarias. Los resultados invitan a reflexionar sobre el proceso de mercantilización del desarrollo urbano, en los entornos donde se localiza la vivienda social, comprender el papel que juegan las externalidades urbanas en las condiciones de vida de los habitantes, leídas desde la estructura de oportunidades presentes en cada localización.

This article presents the results of an investigation that had the objective of recomposing the history of the typology of temporary housing and its sociopolitical conditioning. The work focused on the Temporary Housing Unit for Evacuees in Santa Fe Capital, Argentina, implemented during the genocidal dictatorship (1976-1983). The results show that, when democracy was resumed, the Unit was abandoned and quietly repopulated by 92 families, who, from the experience of the Organized Community, managed to improve their habitat. They were accompanied by university students from the Popular Habitat Interdisciplinary Workshop, in a process of action- research praxis between territorial work and cabinet analysis, as well as an exhaustive record and systematization of the information obtained. It is concluded that the Temporary Housing Unit is an adaptation of the Temporary Housing Nuclei, and a continuity of the Plan for the Eradication of Emergency Villas initiated in a previous dictatorship of the National State. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Resumo Este artigo analisa o papel das instituições no avanço das Parcerias Público-Privada em concessões “verticais” de habitação de interesse social. O trabalho, de natureza qualitativa, identifica e compara os modelos institucionais do Brasil e dos Estados Unidos para assim determinar as suas especificidades em diferentes contextos. Ademais, apresenta o estudo de caso da PPP “Casa Paulista”, a primeira experiência do tipo em habitação social no Brasil. A partir da análise do ciclo de vida da PPP, verificou-se como a dinâmica institucional impactou a estruturação do projeto e as possíveis consequências da adoção desse instrumento para a política habitacional. Os resultados apontam que, embora se identifique uma orientação institucional na promoção do modelo, falta maior padronização de modo a consolidá-lo.

Resumo No Brasil, historicamente as ações do poder público na agenda da habitação mobilizam-se a partir da ideologia da casa própria, abrindo a possibilidade, mesmo que irregular, de comercialização. Este artigo analisa o cenário de comercialização dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – faixa 1 (2009 a 2020). Dos procedimentos metodológicos, constam: monitoramento dos anúncios; acesso ao banco de dados de controle de notificações da Caixa Econômica Federal; e mapeamento de uso do solo dos conjuntos. A pesquisa visa contribuir contemplando diferentes escalas analíticas: da unidade da federação (estado do Rio Grande do Norte), da Região Metropolitana de Natal (RMN) e de municípios de porte médio (a cidade de Mossoró), com o mesmo prisma metodológico.

La discusión sobre la producción de periferias urbanas en Chile ha estado centrada en la capi­tal. Se propone una lectura de dicho proceso desde San Pedro de la Paz, una ciudad del Área Metropolitana de Concepción, al sur del país. La hipótesis propone que la política habitacional ha sido el actor determinante en la producción de distintos urbanismos periféricos. En parti­cular, se trata de un territorio donde las relaciones centro-periferia son híbridas y fuertemente influenciadas por la relación que construyen con el paisaje y la naturaleza. Se moviliza una metodología que combina el análisis geográfico de cobertura y el uso del suelo, el análisis do­cumental y normativo y la observación de distintos conjuntos de vivienda social construidos en distintas épocas. Los resultados muestran la confirmación histórica del territorio como una zona periférica y suburbana, consolidada por la acción del Estado, que produce un espacio difuso dominado por los valores de las clases medias.

This article seeks to revisit and deepen contributions on the (re)production of space and housing from a Marxist-Lefebvrian and feminist perspective. The contributions and problematizations occur from two movements: 1) in the field of critical social theory, we seek to give centrality to the category of space production, reflecting how space has been consumed and (re)produced by the capitalist-racist-patriarchal system and what the consequences are in women's daily lives; 2) in terms of emancipatory political practice, the daily experiences, struggles and resistance carried out by black women in search of guaranteeing the right to housing, through the reappropriation and construction of a differential, fair and dignified space, as well as the achievements incorporated in the housing and urban policies arising from this movement. From a methodological point of view, it is structured through bibliographic analysis, documentary sources, regulatory frameworks and social indicators disaggregated by gender and color/race, based on census data prepared by IBGE. As a result, it points out that the historical struggles of black women have allowed significant advances in housing and urban policies, however, with the capitalist-patriarchal-racist system intact and promoting constant dismantling of social rights, they are not able to face inequalities of gender, race and class in access to the right to housing and the city. Finally, in the face of successive attacks on the housing and urban sector to the detriment of a neoliberal counter-revolution project, it reinforces the urgency to retrace paths, strengthen the collective struggle in favor of claiming use as a principle and (re)appropriating the space through revolutionary and insurgent practices, so that the dialectic of possibleimpossible is opened. Keywords: space; habitat [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This article aims to address the (re)production of working-class space under the fragmentary sociospatial logic, which overlaps and re-signifies the former center-peripheral dual logic. It focuses on the issue of working-class housing in Brazil beyond the materialization of commuter towns, envisioning broadening and updating the understanding of the proliferation of gated communities. The analysis emphasizes the case of Presidente Prudente, a mediumsized city located in the state of São Paulo. This research was based on an extensive bibliographic review and also interviews with residents of workingclass gated communities, financed by Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV). Such interviews make up a larger set of records produced by a broader research on the process of socio-spatial fragmentation, for this reason, a selection was carried out here that could notably support the analysis on the (re)production of Presidente Prudente's working-class space, identifying the valorization of the typology of gated communities, as a housing development for the PMCMV’s income ranges, and the changes related to the everyday practices of city dwellers. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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La integración socioespacial es uno de los grandes desafíos en las ciudades chilenas. Este desafío ha demandado a la política urbano-habitacional cambiar la tendencia desde operatorias cuantitativas hacia las cualitativas, lo que se traduce en nuevas estrategias de intervención y un aumento de la inversión pública focalizada en algunos polígonos altamente deteriorados. Para esto, el Ministerio de Vivienda y Urbanismo (MINVU) ha creado, en 2017, al Programa de Regeneración de Conjuntos Habitacionales (PRCH) cuyo enfoque es la recomposición del tejido físico, social y económico, mostrándose como una buena alternativa para abordar la segregación. En este artículo se exponen distintas referencias de segregación e integración social, compilando una nueva definición de integración socioespacial, para luego exponer dos casos de estudio donde el PRCH está desarrollando sus intervenciones con distintas estrategias de intervención en la ciudad de Santiago: Bajos de Mena, en Puente Alto, y Legua Emergencia, en San Joaquín, analizando cómo el PRCH podría trabajar la línea física y social de la integración. Además, se comentan distintos desafíos que tiene el PRCH para atender de mejor manera los barrios intervenidos.

Este estudo busca entender de que modo e em que contexto a política de habitação dos militares foi implantada na capital cearense e como os grandes conjuntos habitacionais produzidos pelo BNH/COHAB, neste período, ocasionaram a expansão territorial de Fortaleza e se tornaram o lugar da população pobre na cidade. A escolha pela análise da construção do Conjunto Ceará, entre 1976 e 1985, deu-se por ele ser o maior de todos os conjuntos produzidos pelo BNH na metrópole cearense. Apesar de bastante desenvolvido e equipado, atualmente, o local nasceu quase desprovido de condições mínimas de moradia, levando os seus moradores a reivindicarem inúmeros equipamentos e serviços urbanos durante os seus primeiros anos de existência, os quais, segundo os planos habitacionais, deveriam estar implantados antes da entrega das casas. Utilizou-se como fontes, os jornais O Povo e Correio do Ceará e relatórios administrativos do município de Fortaleza.

O trabalho apresentado nesta pesquisa tem o objetivo de analisar como vem acontecendo a dinâmica de (re)produção do espaço urbano de Campina Grande-PB a partir da construção da habitação popular na cidade. O objeto de estudo em questão é o empreendimento do Complexo Aluízio Campos, mais especificamente o setor habitacional deste Complexo. A escrita foi desenvolvida a partir da pesquisa documental através da análise dos documentos do projeto do empreendimento, da legislação municipal que norteia a implantação da política habitacional na cidade no período de 2007 a 2018, da leitura e do levantamento bibliográfico acerca de conceitos como periferia e segregação socioespacial, além de pesquisa de campo e coleta de dados em órgãos municipais da prefeitura. A partir dos dados obtidos as reflexões aqui trazidas nos permitem compreender como, na verdade, a política habitacional e a construção destes conjuntos em Campina Grande vêm impondo à população pobre viver em locais periféricos da cidade, negando-a o direito ao usufruto do espaço urbano e de seus serviços de forma plena e gerando uma segregação socioespacial planejada sob a égide do discurso do direito à habitação.

Com a inserção da economia brasileira nas finanças globais, analisa-se o apelo ao crédito como via de ampliação do consumo em massa, sobretudo para o acesso habitacional, e as consequências desse endividamento frente às instabilidades macroeconômicas. Estuda-se os imóveis retomados pela CEF nos distritos de Campo Limpo e Vila Andrade em São Paulo, caracterizando-se estes, respectivamente, por população de baixa e elevada renda. Objetiva-se comparar o impacto da retomada de imóveis entre populações de perfis socioeconômicos diferentes, sendo constatado por meio de levantamento de dados, que o maior impacto da retomada ocorre nas faixas de renda menores. O levantamento documental explicitou mudança na disponibilidade dos recursos habitacionais, direcionando nos últimos anos, o acesso habitacional via financiamento público, às rendas maiores do que as que tiveram acesso durante boom de crédito e subsídio em 2009. A análise dos imóveis retomados pela CEF permite compreender as problemáticas do acesso habitacional via crédito.

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Resumo Este artigo discute como o avanço das relações capitalistas na produção imobiliária através da consolidação econômica e política de grandes incorporadoras tem interferido na condução de políticas públicas. Partindo da noção de formas de produção (Jaramillo, 1982), sustentamos que as grandes incorporadoras, ao articularem a sofisticação dos mecanismos de produção imediata (controle econômico direto) com o crescente poder enquanto grupo de interesse na definição das políticas de financiamento e urbana (controle econômico indireto), têm consagrado o segmento econômico como principal produto da política habitacional. Esse movimento, ao ampliar a mercantilização da cidade e o controle da política pública por poderosos agentes privados, tem inviabilizado a estratégia de desmercantilização da moradia por meio da ação direta do Estado na produção habitacional.

Resumo O artigo busca analisar os ciclos de expansão, estabilidade e retração do mercado imobiliário nas duas últimas décadas. Para tal, faz uso dos dados referentes ao financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional no período entre 2003 e 2020. A partir dos indicadores apresentados, considera que os ciclos do mercado imobiliário dependem, em grande medida, das transformações ocorridas na política macroeconômica adotada no País, que acabam por afetar as políticas públicas e o padrão de demanda por crédito imobiliário. É, contudo, no período de retração que os agentes do mercado imobiliário pressionam por modificações na regulação do setor, que tendem a impactar o próximo ciclo de expansão.

En la investigación urbana y habitacional sobre Medellín de las dos últimas décadas se ha pasado por alto el análisis del que podría ser el ciclo de edificación capitalista más intenso de su historia. El objetivo del artículo es explorar la configuración contemporánea de agentes, relaciones y prácticas espaciales de la producción capitalista de la vivienda en Medellín y el Área Metropolitana del Valle de Aburrá con especial atención a la estructuración del nexo finanzas-promoción. A partir de un análisis de los vínculos entre Estado y promoción y entre empresas financieras y promotoras-constructoras en la esfera de producción habitacional, se identificó una tendencia a la desbancarización, a la monopolización financiera de la promoción habitacional y a la emergencia de nuevos agentes. Se concluye que esto evidencia un emergente proceso de financiarización habitacional entre 2009 y 2017, periodo de mayor intensidad de dicho ciclo expansivo, con implicaciones ya evidentes sobre la mercantilización de la vivienda y su conversión más expedita en un activo financiero.

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Resumo Dada a importância que os movimentos sociais tiveram na construção de uma agenda política para Habitação de Interesse Social no Brasil, este artigo tem como objetivo discutir as possibilidades de repertório confrontacional dos movimentos de moradia num contexto sociopolítico caracterizado por uma inflexão ultraliberal e com significativas transformações na relação entre Sociedade Civil e Estado. Para isso, partimos de um estudo de caso de ocupação urbana, no qual relatamos o processo de ocupação e consolidação da vila Eliana Silva (Belo Horizonte/MG). A análise desse histórico permitiu destacar estratégias e repertórios de ação que explicitam a luta pelo cumprimento da função social da propriedade, bem como uma necessária reflexão sobre possibilidades de variação desse repertório de confronto na nova conjuntura.

El Estado chileno ha desarrollado programas habitacionales destinados a dotar de viviendas a sectores de bajos ingresos en zonas rurales. Si bien estas soluciones constituyen un avance en las condiciones de vida de las familias, persisten aspectos por mejorar. Uno de estos se refiere a la coherencia entre los diseños de las viviendas y las características identitarias de los usuarios. El presente trabajo analiza la respuesta del Estado, a través de sus políticas habitacionales, a las necesidades del habitar del pueblo Mapuche-Pewenche, así como su cultura y forma de vida, entendidos estos como patrimonio material e inmaterial. El estudio se centra en los territorios cordilleranos de la comuna de Alto Biobío, ubicada en la región homónima, donde se encuentran asentadas las comunidades pewenches. La metodología utilizada involucra entrevistas a informantes claves, visitas a terreno y consultas a fuentes primarias y secundarias. Los resultados confirman que la política habitacional ha aportado mejores estándares tecnológicos y, con ello, mayor calidad de vida a las familias, que, en general, viven en condiciones de vulnerabilidad material. Sin embargo, a partir de la percepción de las comunidades, se evidencia que, aún cuando existen familias proclives a incorporar formas de vida ajenas, un número importante desea preservar su cultura, la que consideran amenazada por la imposición de formas de vida exógenas.

Uno de los aspectos más criticados de los modelos tradicionales de política habitacional ha sido el escaso margen que se abre para la participación de los sectores afectados, particularmente la población destinataria, limitando su efectividad y adecuación a las necesidades habitacionales reales. Esto se ha convertido en una demanda de las organizaciones sociales vinculadas al hábitat, y en años recientes emergió cierto consenso respecto a la necesidad de contemplar esta dimensión en las políticas e intervenciones estatales en materia de hábitat. Dichas demandas están siendo recogidas con mayor frecuencia en las políticas habitacionales, que en algunos casos definen nuevos canales y mecanismos para incorporar la participación de la población destinataria y las organizaciones sociales que la representan. El presente artículo se enfoca en dos iniciativas ejemplares en este sentido: la Ley 14.449 de Acceso Justo al Hábitat de la Provincia de Buenos Aires y la experiencia del Registro Nacional de Barrios Populares y la posterior Ley Nacional 27.453. Ofrecer una mirada sobre estos casos permitirá abrir interrogantes acerca de la posibilidad de una transición incipiente hacia otro modelo de gestión de la política habitacional, en el cual la participación de las organizaciones sociales posee mayor centralidad.

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El rol protagónico de la política habitacional en Argentina, vinculado a la obra pública, movilizadora de la economía y de la generación de empleo, se expresa a través de la producción de viviendas sociales y de la infraestructura socioterritorial. Este trabajo se propone analizar las políticas habitacionales de nuestro país en las dos primeras décadas del siglo XXI y los efectos sobre el territorio desde un enfoque cuanti y cualitativo. El período señalado diferencia dos subperíodos en función de los modelos de gestión implementados, marcadamente opuestos entre sí.

La inserción de las economías subdesarrolladas al proceso global de financiarización se ha realizado en un contexto de dependencia, cuyas diferencias se discuten bajo el concepto de financiarización subordinada. En este escenario, se analiza el proceso de titulización a partir de la emisión de bonos respaldados por hipoteca emitidos por los fondos públicos de vivienda en México, lo cual ha dinamizado el mercado inmobiliario de vivienda social. A partir de la revisión de los informes financieros sobre los certificados bursátiles (CEDEVIS y TFOVIS), se establece que la venta de deuda hipotecaria ha servido para poder otorgar más créditos hipotecarios a los derechohabientes, lo que forma parte de la subsidiaridad estatal que respalda al sector inmobiliario privado, situación que caracterizó la política de construcción masiva de las últimas dos décadas.

This study aimed to analyze the contributions of the Minha Casa, Minha Vida Program (MCMVP) to the (re)production of urban space in small cities in the Brazilian semiarid region. In order to do so, the Santo Expedito and Bartolomeu housing complexes, in the city of Venha-Ver, located in the state of Rio Grande do Norte, were adopted as a spatial clipping. The land tenure aspects, the conditions of the housing units and the satisfaction of the beneficiaries were considered, through the application of questionnaires, document analysis and secondary data. The housing complexes studied are characterized by land irregularities, resulting from the inactivity of the municipal government in relation to registry actions; occurrences of abandonment and invasions of properties, factors that contribute to legal uncertainty and socio-spatial segregation. As for the conditions of the housing units, it is concluded that, very commonly, they do not match the reality of the beneficiary families, which leads to reforms to adapt the original structure. Regarding environmental comfort, the greatest weaknesses were high temperature and the presence of humidity, the latter being recurrent in the rainy season. Even in the face of these conditions, the majority of the population demonstrates satisfaction with the residences and housing complexes. Dissatisfied residents associate this condition with structural problems, the occurrence of pathologies in the properties and the relationships established with the neighbors. [ABSTRACT FROM AUTHOR]