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This article seeks to comprehend how the local legislative, in this case, the Municipal Chamber of São Paulo, legislates in regarding to the attribution and the institutional role of the Municipal Guards, considering a context of dispute about the participation of the Municipality in public security. Through the use of grounded theory (GT), we analyze the bills and their justifications presented in the chamber during the 17 legislature (2017 to march 2020), that had the Municipal Guards as their object. We argue that, despite constitutional provision, it has been occurring, in the past decades, a process of enlargement of the institutional functions of the guards. The Municipal Guard would now act as a protector of the municipal patrimony, as well as communitarian police, preventing crime from happening, and ostensive police, repressing crimes. Este artigo busca compreender como o legislativo local, no caso escolhido, a Câmara Municipal de São Paulo, legisla a respeito das atribuições e do papel institucional das Guardas Civis Metropolitanas (GCM), a partir de um cenário de disputa sobre a participação do Município na segurança pública. Por meio de análise da literatura do campo, aliada à utilização do método da Teorização Fundamentada nos Dados (TFD), foram examinados os projetos de lei e as justificativas apresentados na casa legislativa durante parte da 17ª legislatura (2017 a março de 2020) que tinham como objeto as guardas municipais. Argumenta-se que, a despeito da previsão constitucional, ocorreu nas últimas décadas um alargamento de funções da instituição, que agora atua tanto como guardiã dos bens e serviços da cidade como também como polícia comunitária, com caráter preventivo, e polícia ostensiva, com caráter repressivo.

This article aims to analyze the current ways at the Municipal Education Network of São Paulo of early childhood education privatization in the period from 2000 to 2020. By using documentary research and quantitative data, the growth of agreements with private entities for the care of babies and small children in day care centers in the so-called 'partner network' is evidenced. Two programs – Mais Creche and Bolsa Primeira Infância –, established at the end of 2019, are also worth mentioning, because will make it possible to send public funds to private institutions. This privatization process indicates the political option of municipal management for this type of care and consolidates, in the city, the existence of two early childhood education networks. Este artículo tiene como objetivo analizar las formas de privatización de la Educación Inicial existentes en la Red Municipal de Educación de São Paulo en el período de 2000 a 2020. Utilizando investigación documental y datos cuantitativos, es demostrado el crecimiento de los acuerdos con entidades privadas para el cuidado de bebés y niños pequeños en guarderías en la llamada red de asociados. También se destaca la institución de dos programas, Mais Creche y Bolsa Primeira Infância, a fines de 2019, que permitirán enviar fondos públicos a instituciones privadas. Este proceso de privatización señala la opción política de las administraciones municipales por este tipo de servicio y consolida, en el municipio, la existencia de dos redes de educación para la primera infancia. O presente artigo tem como objetivo analisar as formas de privatização da Educação Infantil existentes na Rede Municipal de Educação de São Paulo no período de 2000 a 2020. Utilizando-se de pesquisa documental e dados quantitativos, é evidenciado o crescimento dos convênios com entidades privadas para o atendimento de bebês e crianças pequenas em creches na chamada rede parceira. Destaca-se, ainda, a instituição de dois programas – Mais Creche e Bolsa Primeira Infância – no final de 2019 que possibilitarão o envio de recursos públicos para instituições privadas. Tal processo de privatização indica a opção política das gestões municipais por esse tipo de atendimento e consolida, no município, a existência de duas redes de educação para a primeira infância.

Esta investigação tem o objetivo de analisar se as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com base em processos incrementais (estabilidade) ou pontuados com o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET). As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 31 de março de 2020. Os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk foram utilizados para testar a normalidade ou não das variações das execuções orçamentárias. Os resultados apontaram que as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo da receita e despesa total ocorreram com base em processos incrementais (estabilidade). A execução das despesas por funções de governo (Legislativa, Judiciária, Administração, Educação, Saúde etc.) ocorreram com base em processos pontuados (atípicos). O estudo corrobora com a utilização do suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET) nas análises da política orçamentária nos municípios brasileiros. Conclui-se que os orçamentos da Prefeitura de São Paulo são elaborados de forma incremental, mas suas execuções têm padrão de estabilidade com interrupções (pontuações). A pesquisa contribui para o avanço da literatura nas análises sobre a execução da política orçamentária de forma teórica e prática. A abordagem metodológica poderá ser utilizada por outros pesquisadores como orientação e estímulo para outras pesquisas similares. Pode-se afirmar que, do ponto de vista social, os resultados desta investigação podem ser utilizados pelos formuladores de política orçamentária e como forma de reduzir as assimetrias de informação sobre a gestão orçamentária para os cidadãos. This investigation aims to analyze whether decision making in budgetary executions in the municipality of São Paulo, from 2002 to 2019, was carried out based on incremental processes (stability) or scored with the support of the Punctuated Equilibrium Theory (PET). The analyzes were performed with updated data for March 31, 2020. The Kolmogorov-Smirnov and Shapiro-Wilk tests were used to test the normality or otherwise of variations in budgetary executions. The results showed that decision making in budgetary executions in the municipality of São Paulo of total revenue and expenditure occurred based on incremental processes (stability). The execution of expenses by government functions (Legislative, Judiciary, Administration, Education, Health, etc.) occurred based on punctuated (atypical) processes. The study corroborates the use of the support of the Punctuated Equilibrium Theory (PET) in the analysis of budgetary policy in Brazilian municipalities. It is concluded that the budgets of the Municipality of São Paulo are prepared incrementally, but their executions have a pattern of stability with interruptions (scores). The research contributes to the advancement of literature in the analysis of the execution of budgetary policy in a theoretical and practical way. The methodological approach may be used by other researchers as guidance and encouragement for other similar research. It can be said that, from a social point of view, the results of this investigation can be used by budget policy makers and as a way of reducing information asymmetries about budget management for citizens.

Submitted by Eduardo Assad Sahão (ea.sahao@unesp.br) on 2020-11-17T21:58:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Final - Corr e Edit.pdf: 3750154 bytes, checksum: 85b6eb24237a94d788544db70eb78c43 (MD5) Approved for entry into archive by Laura Mariane de Andrade null (laura.andrade@ia.unesp.br) on 2020-11-18T20:21:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sahao_ea_me_ia.pdf: 3750154 bytes, checksum: 85b6eb24237a94d788544db70eb78c43 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-18T20:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sahao_ea_me_ia.pdf: 3750154 bytes, checksum: 85b6eb24237a94d788544db70eb78c43 (MD5) Previous issue date: 2020-09-25 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Frente à condição atual de uma sociedade midiatizada e imersa em plataformas tecnológicas e comunicacionais, torna-se basilar pensar em práticas pedagógicas e alternativas de educação musical que contemplem uma visão mais diligente e crítica acerca deste cenário. A presente pesquisa tem por objetivo experienciar as possibilidades do diálogo entre Educação Musical e Educomunicação, o que resultou na possibilidade de uma Edu(comuni)cação Musical. O campo de investigação localizou-se na EMEF Desembargador Sebastião Nogueira de Lima, no bairro Brasilândia, zona norte da cidade de São Paulo/SP. Foi proposta à instituição uma prática pedagógica na modalidade de oficina de música, de abril a novembro de 2019, para estudantes do ensino fundamental 2, em período de contraturno escolar. A prática ocorreu integrada aos projetos educomunicativos em andamento na escola e realizados com o apoio do Núcleo de Educomunicação da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Dividida em quatro módulos, a oficina foi o procedimento pedagógico-musical utilizado para a experienciação de uma prática de Edu(comuni)cação Musical, que prima para além da construção de conhecimentos musicais per se e preocupa-se com uma formação crítica, ativa e criativa do estudante no tocante à sua realidade social. Reflexões sobre a atual capacidade de concentração, a interpretação da mensagem midiática frente à era da informação e o papel das tecnologias dentro – e fora – da sala de aula são alguns dos elementos aqui debatidos, os quais sugerem a premência de uma educação musical mais atenta à contemporaneidade. Os procedimentos metodológicos pautaram-se na pesquisa qualitativa experiencial e contaram com ferramentas como diário de campo, registros audiovisuais e entrevistas semiestruturadas com os participantes. Os resultados apontaram para a construção de conhecimentos musicais e desenvolvimento de uma escuta crítica de música proveniente dos meios de comunicação; autonomia e criatividade nos processos composicionais, bem como a utilização mais consciente de dispositivos tecnológicos dentro e fora da sala de aula. Essa investigação apresenta a Edu(comuni)cação Musical como uma nova abordagem de educação musical, sob uma perspectiva horizontal e dialógica, contra o pensamento hegemônico de uma educação bancária e a favor do desenvolvimento de habilidades musicais e comunicativas amplamente críticas. In view of the current condition of a mediatized society and immersed in technological and communicational platforms, it is essential to think about pedagogical practices and alternative musical education that contemplate a more diligent and critical view of this scenario. This research aims the experience the possibilities of dialogue between Music Education and Educommunication, which resulted in the possibility of a Music Edu(communi)cation. The research field was located at Elementary School Desembargador Sebastião Nogueira de Lima, in the Brasilândia neighborhood, north of São Paulo city. A pedagogical practice was proposed to the institution in the form of a music workshop, from April do November 2019, for students of elementary 2, during non-class hours. The practice took place integrated with de educommunicative projects implemented at the school with the support of the Educommunication Center of São Paulo’s Education Department. Divided into four modules, the workshop was the pedagogical-musical procedure used to experience a Music Edu(communi)cation practice, which excels beyond the construction of musical knowledge per se and is concerned with a critical, active and student’s creative approach to their social reality. Reflections on the current ability to concentrate, the interpretation of the media message in the face of information age and the role of technologies inside – and outside – the classroom are some of the elements discussed here, which suggests the urgency of a more attentive musical education to contemporaneity. The methodological procedures were based on qualitative experiential research and relied on tools such as a field diary, audiovisual records, and semi-structured interviews with the participants. The results pointed to the construction of musical knowledge and the development of critical listening to music from mediatic devices, authonomy and creativity in the compositional processes, as well as the more conscious use of technological devices inside and outside the classroom. This investigation presents Music Edu(communi)cation as a new approach of musical education, from a horizontal and dialogical perspective against the hegemonic thinking of a banking education and in favor of the development of, both widely critic, musical and communicative skills.

RESUMO Objetivo: Estudar a prevalência de anomalias congênitas em nascidos em maternidades do município de São Paulo, no período de 2010 a 2014, assim como analisar possíveis fatores associados às anomalias. Métodos: Coleta de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, no período de 2010 a 2014, no município de São Paulo. As variáveis analisadas foram: duração e tipo de gestação, idade materna, etnia e sexo do recém-nascido. Foram verificadas as frequências absoluta e relativa de anomalias congênitas, e realizou-se o cálculo do Odds Ratio (OR) e de seu intervalo de confiança. Resultados: Foram notificados 819.018 nascidos vivos no município de São Paulo no período, dos quais 14.657 (1,6%) tiveram algum tipo de anomalia congênita. As malformações congênitas mais comuns encontradas foram, em primeiro lugar, as osteoarticulares e, depois, as do sistema circulatório. Foi observada associação de anomalias congênitas com idade materna superior a 40 anos (OR=1,59; IC95% 1,47-1,71), gestações múltiplas (OR=1,28; IC95% 1,19-3,77), recém-nascidos com baixo peso (OR=3,35; IC95% 3,21-3,49), sendo o sexo feminino fator de proteção (OR=0,78; IC95% 0,75-0,81). Conclusões: As anomalias congênitas são causa de morbimortalidade no período neonatal, e o seu diagnóstico precoce é para o planejamento e a alocação de recursos dos serviços de saúde especializados. ABSTRACT Objective: To study the prevalence of congenital anomalies in newborns in the city of São Paulo from 2010 to 2014, as well as to analyze other variables associated with the anomalies. Methods: Data was collected from the Ministry of Health’s Live Births Information System (SINASC) from 2010 to 2014 in São Paulo City. The variables analyzed were length and type of pregnancy, maternal age, and ethnicity and sex of the newborn. The absolute and relative frequencies of congenital anomalies were verified, and the variables associated with them were calculated with the odds ratio (OR) and a 95% confidence interval. Results: A total of 819,018 live births occurred in the city of São Paulo, and in 14,657 (1.6%) of them, some congenital anomaly was reported. The most frequent congenital anomalies found were those related to osteoarticular system followed by those related to the cardiovascular system. Risks associated with the presence of congenital anomalies were observed in the following factors: maternal age over 40 years (OR=1.59; 95%CI 1.47-1.71), multiple pregnancies (OR=1.28; 95%CI 1.19-3.77), and low birth weight (OR=3.35; 95%CI 3.21-3.49). The female gender was considered a protective variable (OR=0.78; 95%CI 0.75-0.81). Conclusions: Congenital anomalies are responsible for morbidity and mortality in the neonatal period. Their early diagnosis is important for planning and resource allocation of specialized health services directed toward the families and infants.

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualquer item pedido pelo paciente. O presente estudo analisa o impacto dessas decisões para a gestão orçamentária da política de saúde no município de São Paulo por meio de uma estimativa de gastos com a judicialização para o ano de 2011 a partir dos dados disponibilizados pelo município e as publicações no Diário Oficial concernentes à compra de medicamentos e insumos sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as estimativas do presente trabalho, o gasto do município com judicialização da saúde em 2011 é o equivalente a 6% do que o município gastou com sua política de assistência farmacêutica e 10% do total gasto com fornecimento de medicamentos e material hospitalar, ambulatorial e odontológico. Além do mais, cerca de 55% desse gasto são destinados ao fornecimento de medicamentos de responsabilidade de estados ou União, e por volta de 45% para tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde. En los últimos años puede ser visto en Brasil un incremento en el número de decisiones judiciales obligando al Gobierno a proporcionar medicamentos, productos y procedimientos de salud. Los jueces normalmente ignoran el impacto presupuestario de sus decisiones y entienden que toda entidade federativa puede ser responsable para suministrar cualquier tratamiento solicitado por el paciente. Este estudio analiza el impacto de estas decisiones para la gestión del presupuesto de la política de salud en la Municipalidad de São Paulo. El gasto presupuestario fue calculado con información proveída por la Municipalidad de São Paulo y disponible en el Diario Oficial. Según las estimaciones del presente trabajo, el gasto del municipio con la judicialización de la salud en 2011 es equivalente a 6% del presupuesto de su política de asistencia farmacéutica y 10% del total gastado en el suministro de medicamentos y material hospitalar. Además, alrededor de 55% de este gasto es para el suministro de medicamentos de la responsabilidad de los Estados o del Gobierno Federal y 45% para los tratamientos que no pertenecen a la política pública de salud. During the last years, the number of judicial decision ordering the provision of health treatments, equipment and surgeries by the public health system has increased. Judges tend to ignore their decisions' budgetary impact and to consider that the Federal Government entities can be considered equally responsible by the supply of any item ordered by the patient. This paper analyzes the impact of these judicial decisions for the budgetary management of health policy in the City of Sao Paulo. It was considered an estimate with the expenses on the judicialization for the year of 2011, taking into consideration the data made available by the city and the publications in the official gazette about the acquisition of medications without bidding by the Municipal Health Department. According to the estimate of this article, the expenses of the city with health judicialization in 2011 is equivalent to 6% of the amount that the city spent with its policy of pharmaceutical assistance, and 10% of the total amount spent with the supply of medications, and hospital, dental and outpatient care material. Moreover, around 55% of the total amount is spent with drugs supply which are responsibility from the states and the union, and around 45% is spent with treatments that are not included in the Unified Public System (known as SUS).

O presente artigo consiste em um breve relato histórico da relação da cidade de São Paulo com seus rios, córregos e riachos em quatro momentos distintos: da fundação da Villa de São Paulo dos Campos de Piratininga em 1554 até o terceiro quartel do século XIX; do final do século XIX até 1930 (Metrópole do Café); de 1930 até 1950 (Metrópole Industrial) e, de 1950 quando se inicia o processo de conurbação que dá origem à Região Metropolitana de São Paulo, até os dias atuais (A Megalópole). A pesquisa, apoiada na historiografia e na iconografia, aponta a importância da rica rede fluvial para a fundação e estabelecimento da cidade e demonstra como, ao longo do tempo e à medida que a cidade cresceu, esses recursos hídricos foram sendo deteriorados e passaram a ser vistos como obstáculos ao crescimento urbano, tornando-se alvo de intervenções e transformações. Tais intervenções implicaram na supressão dos rios da paisagem urbana da cidade de São Paulo. Cet article est un bref historique de la relation entre la ville de São Paulo, ses rivières et ses ruisseaux. Nous pouvons décrire son histoire en quatre phases distinctes: de la fondation de la Ville de São Paulo dos Campos de Piratininga en 1554 jusqu’à la troisième partie du XIXe siècle; de la fin du XIXe siècle à 1930 (la métropole du café); la période allant de 1930 à 1950 (la métropole industrielle) et de 1950 et le démarrage du processus de conurbation qui a donné naissance à la région métropolitaine de São Paulo, jusqu’à aujourd’hui (la mégalopole). La recherche, basée sur l'histoire et l'iconographie, souligne l'importance de la richesse du réseau fluvial pour la fondation et l'établissement de la ville. Elle montre comment, au fil du temps et à mesure que la ville a grandi, ces ressources en eau ont été dégradées et ce sont désormais considérées comme des obstacles à la croissance urbaine, devenant des cibles des interventions et des transformations. Ces interventions ont provoqué la suppression des rivières dans le paysage urbain dans la ville de São Paulo. This article presents a brief historic report of the relation of the city of São Paulo with its rives, creeks and streams, in four different moments: the foundation of the Villa de São Paulo dos Campos de Piratininga in 1554 up to the third quarters of XIX century; from the end of the XIX century up to 1930 (City of Coffee); from 1930 to 1950 (Industrial City) and, from 1950, when the conurbation process started and gave rise to the metropolitan area of São Paulo, until the current days (The Megalopolis). The research, based on historiography and iconography, points out the importance of the rich river network for the foundation and establishment of the city and shows how throughout time and as the city expanded, these hydric resources were deteriorated and came to be seen as obstacles to the urban growth, becoming targets of interventions and transformations. Such interventions involved the suppression of rivers from the townscape of the city of São Paulo.

O Município de São Paulo é uma área bem amostrada em relação à fauna de répteis devido à coleta intensiva feita pela população local nos últimos 100 anos. Neste trabalho consultamos registros e examinamos exemplares de coleções científicas para elaborar uma lista das espécies da região. A fauna de répteis também foi caracterizada em relação a três parâmetros ecológicos: uso do ambiente, uso de substrato e hábitos alimentares. Registramos um total de 97 espécies de répteis (dois quelônios, um crocodiliano, 19 lagartos, sete anfisbenídeos e 68 serpentes). Aproximadamente 70% da fauna de lagartos e 40% das serpentes é composta por espécies típicas de ambientes florestais e ocorrem na Serra do Mar. Outros squamata são característicos de formações abertas e são encontrados, sobretudo nas formações abertas de Cerrado do interior paulista. Todas tartarugas e o crodiliano estão associados a corpos da água. Aproximadamente 63% dos lagartos são predominantemente terrícolas e os demais são arborícolas. A maior parte das espécies de serpentes é terrícola (38%) ou subterrânea/criptozóica (25%), menor parte é arborícola (18%) ou aquática (9%). Artrópodes são o item predominante na dieta de lagartos. Quase 50% das espécies de serpentes alimentam-se exclusivamente ou predominantemente de anfíbios anuros. Outros itens alimentares importantes são mamíferos (24%), lagartos (18%), vertebrados subterrâneos (10%) e invertebrados (minhocas, moluscos e artrópodes; 15%). Um total de 51 espécies não tem sido registrado ao longo dos últimos seis anos no município. Provavelmente muitas dessas espécies já estão extintas na região em função da intensa urbanização e perda de hábitats. O levantamento de espécies coletadas no Município de São Paulo e recebidas pelo Instituto Butantan em anos recentes permitiu identificar pelo menos 42 espécies de serpentes e 10 lagartos que ainda ocorrem na região. A elevada riqueza desta fauna pretérita parece ser decorrente da localização geográfica do município, que, no passado, apresentava um mosaico de áreas florestais de Mata Atlântica e formações naturais abertas (cerrados, campos de altitude). Desse modo, a região deveria permitir originalmente a ocorrência concomitante de muitas espécies de áreas florestais e abertas. A fauna de serpentes atual registrada ao longo dos últimos três anos indica que houve uma perda maior da biodiversidade de espécies de formações abertas em relação àquelas de formações florestais. The reptile fauna in the municipality of São Paulo is well sampled due to intensive collection in the last 100 years. In the present work we provide a checklist of reptile species in São Paulo municipality based on preserved specimens in scientific collections. The reptile fauna was also characterized by three ecological parameters: habitat use, substrate use, and diet. We recorded a total of 97 reptile species (two turtles, one crocodilian, 19 lizards, seven amphisbaenians, and 68 snakes). Approximately 70% of the lizards and 40% of the snakes are typical of forest habitats of the Serra do Mar mountain range. Other squamates are typical of open formations that occur mainly on inland Cerrado habitats. All turtles and the crocodilian are associated to riparian habitats. Approximately 63% of the lizards are predominantly terrestrial, and the remaining species are arboreal. Most species of snakes are terrestrial (38%) or subterranean/criptozoic (25%) whereas a smaller proportion are arboreal (18%) or aquatic (9%). Lizards feed upon arthropods. Almost 50% of the snake species are specialized or feed mainly upon anuran amphibians. Other important items consumed by snakes are mammals (24%), lizards (18%), subterranean vertebrates (10%), and invertebrates (earthworms, mollusks and arthropods; 15%). A total of 51 reptile species have not been recorded for the last six years. Probably many of these species are extinct in the region due the intense local urbanization and habitat loss. The survey of species collected in São Paulo municipality and received in the Instituto Butantan in recent years allowed the identification of 10 lizards at least 42 snake species already occurring in the region. The high species richness of the original fauna seems related to the geographic location of the municipality, in a contact zone between forested areas of the Atlantic Forest (ombrophilous forest) and open formations (savannas, high-altitude grassland). Thus, the original habitat composition probably allowed sympatry among different species pools typical of both open and forested formations. The extant snake fauna recorded in the last three years indicates a higher loss of the species in open formations when compared to the forested areas.

A degradação ambiental de rios e córregos urbanos nas grandes cidades tem suscitado a formulação de diferentes políticas públicas. Este artigo analisa políticas públicas visando a recuperação ambiental de córregos urbanos, como novo paradigma na gestão dos recursos hídricos. O texto aborda o padrão de urbanização da cidade de São Paulo que resultou na degradação de seus recursos hídricos e o alcance das políticas públicas voltadas à sua recuperação. Em um contexto de córregos contaminados, várzeas ocupadas por favelas, ausência de rede coletora e de tratamento de esgotos, políticas de recuperação ambiental da rede hídrica podem transformar esses córregos em importantes prestadores de serviços ecossistêmicos. As políticas de recuperação de rios e córregos urbanos têm um potencial reconhecidamente inovador e podem contribuir para a construção de uma cidade mais sustentável. The degradation of urban rivers and creeks in large cities has stimulated the proposition of different public policies. This article analyzes public policies targeted at the environmental recovery of urban creeks as a new paradigm in the governance of water resources. The text approaches the urbanization pattern of the city of São Paulo, which has produced the degradation of its water resources, and the reach of public policies that aim at their recovery. In a context of contaminated creeks, floodplains occupied by squatter settlements, and lack of collection and treatment of sewage, policies for the environmental recovery of the water network can transform these creeks into important providers of ecosystemic services. Policies of recovery of urban rivers and creeks have a recognized innovative potential and can contribute to build a more sustainable city.

This article compares the space standards that apply to theconstruction of social housing in Portugal and in the municipality ofSão Paulo and seeks explanations for the identified differences inthe socioeconomic context of each territory. The Controlled CostHousing (CCH) program from Portugal and the My Home My Life(MHML) program in São Paulo are investigated.The space standards are more stringent for CCH than for MHML.The less-stringent space standards in the municipality of São Paulomay be justified by the housing deficit that exists in Brazil, the lowincome of poor households, and the option to sell highly subsidizedaffordable housing. Although affordable homes are substantiallysmaller in the municipality of São Paulo, user satisfaction withdwelling size is higher.Based on the results of this study, these authors recommendconducting an examination of the feasibility of several improvementsto the MCMV program. The following improvements should beconsidered: increase the total floor area of the dwellings; encourageinnovative spatial and construction solutions that are economic andcomply with the user needs; enable the construction of dwellingswith one, two, three, or four bedrooms; and increase the return onpublic investment with more sustainable economic models. En este artículo se comparam las exigencias de espacio que se aplican ala construcción de habitaciones de interés social (HIS) en Portugal y en elMunicipio de São Paulo, y se buscaron explicaciones para las diferenciasen el contexto socioeconómico de cada territorio. Se han analizado losprogramas de “Habitación a Costo Controlado” (HCC) en Portugal y “MiCasa Mi Vida” (MCMV) en de São Paulo.Se ha verificado que las exigencias de espacio que se aplican a laconstrucción de viviendas en el programa HCC son, en la generalidad delas especificaciones analizadas, superiores a lo establecido para elprograma MCMV. El menor nivel de las exigencias de espacio del programaMCMV puede justificarse por el déficit de viviendas que existe en Brasil,por el bajo rendimiento de la población más necesitada y por la opción devender HIS fuertemente subvencionada. Aunque las viviendas sociales enSão Paulo tienen un área sustancialmente inferior a la de las viviendas delmismo tipo en Portugal, el nivel de satisfacción de los habitantes con eltamaño de las viviendas es más elevado en el Municipio de São Paulo.En base a los resultados presentados, se recomienda la realización de unestudio en el que se analice la viabilidad de introducir diversosperfeccionamientos en el programa MCMV, a saber: aumentar el área útiltotal de las viviendas; incentivar la adopción de soluciones espaciales yconstructivas innovadoras, que sean económicas y adecuadas a lasnecesidades de los habitantes; permitir la construcción de casas con uno,dos, tres o cuatro dormitorios; y aumentar el retorno de la inversiónpública, con modelos de financiamiento más sostenibles. Neste artigo, comparam-se as exigências de espaço aplicáveis àconstrução de habitação de interesse social (HIS) em Portugal e noMunicípio de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. São analisados osprogramas “Habitação a Custo Controlado” (HCC), em Portugal, e “MinhaCasa Minha Vida” (MCMV), em São Paulo. Verificou-se que as exigênciasde espaço aplicáveis à construção de habitação no programa HCC são, na generalidade das especificações analisadas, superiores às estabelecidaspara o programa MCMV. O menor nível das exigências de espaço do programa MCMV pode ser justificado pelo deficit habitacional que existeno Brasil, pelo reduzido rendimento da população carenciada e pelaopção de vender HIS fortemente subsidiada. Apesar de as habitações deinteresse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, onível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações émais elevado no Município de São Paulo. Com base nos resultadosapresentados, recomenda-se a realização de um estudo que analise aviabilidade de introduzir diversos aperfeiçoamentos no programa MCMV,nomeadamente: aumentar a área útil total das habitações; incentivar aadoção de soluções espaciais e construtivas inovadoras, que sejam económicas e adequadas às necessidades dos moradores; permitir aconstrução de fogos com um, dois, três ou quatro dormitórios; e aumentar o retorno do investimento público, com modelos de financiamento mais sustentáveis.

Financiadora de Estudos e Projetos This study aims to understand the process of formation and incorporation of climate agenda in environmental and urban policy areas of São Paulo, including contextualizing and the formulation of the law that established the Climate Change Policy in São Paulo (Law 14,933 of June 5, 2009). To do so, based on theoretical assumptions of agenda-setting, we will hold: a literature review of international literature on the mode of action of ICLEI's CCP campaign, qualitative analysis of interviews with some actors who participated in the formulation of the law; survey of the actions converging local municipality to tackling global climate change, and analysis of organizations and instruments created by law. We found that the climate agenda is being built gradually in urban and environmental policy of the city of São Paulo, since 2003, when the municipality joined the Cities Campaign for Climate Protection of Transnational Network of Local Governments, ICLEI and as a result, produced its first inventory of greenhouse gases emissions (GHGs). With the publication of the inventory in 2005, the City received indications of its priorities regarding GHG mitigation. We identified that between the years 2005 to 2007, the political actions in dealing with an interface to local causes and consequences of climate change were expanded in São Paulo. The implementation of urban and environmental policies with climate agenda provided a political learning that led to the formulation of the law 14,933. The law, in turn, provided an institutional legacy that structure the definition of policy problems, policy formulation and the influence of outside groups for the continued inclusion of the climate agenda in the formulation of policies in the municipality. Esse trabalho tem por objetivo entender o processo de formação e incorporação da agenda climática na política ambiental e urbana do município de São Paulo, incluindo e contextualizando o processo de formulação da Lei que definiu a Política de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo (lei 14.933 de 05 de junho de 2009). Para tanto, com base nos pressupostos teóricos de agenda-setting, realizamos: revisão bibliográfica da literatura internacional sobre o modo de atuação da campanha CPC do ICLEI; análise qualitativa de entrevistas com alguns atores que participaram no processo de formulação da lei; levantamento das ações locais do município convergentes com o enfrentamento das mudanças climáticas globais; e análise das organizações e instrumentos criados pela lei. Observamos que a agenda climática vem sendo construída paulatinamente na política ambiental e urbana do município de São Paulo, desde 2003, quando a Prefeitura aderiu à Campanha Cidades para Proteção do Clima da Rede Transnacional de Governos Locais ICLEI e, como resultado, elaborou seu primeiro inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Com a publicação do inventário em 2005, o Município obteve indicações das suas prioridades quanto à mitigação de GEE. Identificamos que, entre os anos de 2005 a 2007, as ações políticas com interface no enfrentamento às causas e consequências locais das mudanças climáticas foram ampliadas no município de São Paulo. A implementação de políticas urbanas e ambientais aderentes à agenda climática proporcionou um aprendizado político que possibilitou a formulação da lei 14.933. A lei, por sua vez, proporcionou um legado institucional que estrutura a definição dos problemas políticos, a formulação de políticas e a influência de grupos externos para a contínua inserção da agenda climática na formulação de políticas no município.

O objetivo deste trabalho é analisar, de forma sistemática, os níveis e padrões do diferencial de mortalidade entre os sexos no município de São Paulo, ao longo de 85 anos, de 1920 a 2005. São utilizados três indicadores na análise: o hiato na esperança de vida ao nascer; a razão de sexo entre taxas específicas de mortalidade por idade; e a contribuição de diferentes idades no hiato na esperança de vida ao nascer, com base no método de decomposição da diferença entre esperanças de vida ao nascer proposto pela ONU (1982). De maneira geral, as tendências de período observadas no município de São Paulo são semelhantes àquelas verificadas em países desenvolvidos, com algumas especificidades. Quanto à tendência de longo prazo do nível do diferencial na mortalidade por sexo, observa-se uma defasagem temporal de 30 a 50 anos. O início do processo de transição do padrão etário da mortalidade diferencial entre homens e mulheres foi tardio, mas, recentemente, as mudanças foram semelhantes às dos países desenvolvidos. Além disso, a análise da contribuição das diferentes idades para o hiato na esperança de vida ao nascer por sexo indica que a redução do diferencial observada no último quinquênio foi explicada, principalmente, pela diminuição da mortalidade masculina nas idades jovens. Entretanto, a redução no risco de morrer entre adultos e idosos também contribuiu com uma parcela significativa (cerca de 30%) do decréscimo do diferencial de mortalidade por sexo no período. Neste sentido, os resultados aqui apresentados sugerem que o comportamento futuro dos diferenciais de mortalidade por sexo dependerá, em maior medida, da heterogeneidade no risco de morrer em idades avançadas. The aim of this study is to systematically analyze levels and patterns of sex differential in mortality rates in the city of São Paulo for a period of 85 years (1920-2005). Three indicators are used: the hiatus in life expectancy at birth; ratio between sexes among specific mortality rates by age; contribution of different ages in the hiatus in life expectancy at birth, based on the method of decomposing difference of life expectancy at birth proposed by the UN (1982). Generally, period trends observed in the city of São Paulo are similar to those found in developed countries, with some specificities. There is a temporal gap of 30 to 50 years in the long-term trend in the sex differential in mortality rate. The onset of the transition from age group to sex diferential was late, but it has become similar to developed countries more recently. Moreover, the analysis of different age contribution to the life expectancy at birth hiatus indicates that the decrease in the differential of the last five years is explained mainly by the decrease in male mortality at young ages. The decrease in death risk among adults and the elderly has also contributed to a significant percentage (about 30%) of the decrease in sex differential in mortality rates in this period. Thus, the results here shown suggest that the future behavior of sex differential in mortality rates will depend greatly on the heterogeneity of the death risk in advanced ages. El objetivo de este trabajo es analizar, de forma sistemática, los niveles y patrones diferenciales de mortalidad entre sexos en el municipio de São Paulo, a lo largo de 85 años, de 1920 a 2005. Se utilizan tres indicadores en el análisis: el intervalo en la esperanza de vida al nacer; la razón de sexo entre tasas específicas de mortalidad por edad; y la contribución de las diferentes edades al intervalo en la esperanza de vida al nacer, en base al método de descomposición de la diferencia entre esperanzas de vida al nacer, propuesto por la ONU (1982). De manera general, las tendencias del período observadas en el municipio de São Paulo son semejantes a aquellas verificadas en países desarrollados, con algunas especificidades. En cuanto a la tendencia a largo plazo del nivel de diferencial en la mortalidad por sexo, se observa un desfase temporal de 30 a 50 años. El inicio del proceso de transición del patrón de edad de la mortalidad diferencial entre hombres y mujeres fue tardío, sin embargo, recientemente, los cambios han sido semejantes a los de los países desarrollados. Asimismo, el análisis de la contribución de las diferentes edades al intervalo en la esperanza de vida al nacer por sexo indica que la reducción del diferencial observada en el último quinquenio fue explicada, principalmente, por la disminución de la mortalidad masculina en las edades jóvenes. No obstante, la reducción en el riesgo de morir entre adultos y ancianos también contribuyó a una proporción significativa (cerca de un 30%) del decremento del diferencial de mortalidad por sexo en el período. En este sentido, los resultados aquí presentados sugieren que el comportamiento futuro de los diferenciales de mortalidad por sexo dependerá, en mayor medida, de la heterogeneidad en el riesgo de morir en edades avanzadas.

Na comunicação comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casos da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregados familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Verificou-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido para a HCC. Esta diferença contribui para adequar o preço de venda das habitações ao rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo. Conclui-se que existem diferenças na política social de habitação de cada território. O programa MCMV visa proporcionar aos agregados familiares com rendimentos inferiores a 3 salários mínimos a possibilidade de adequirirem uma habitação própria. Em Portugal, o acesso à habitação dos agregados familiares com esta faixa de rendimento é assegurado através do arrendamento. A primeira opção obriga a um substancial investimento a fundo perdido do Governo Federal. Com vista a aumentar o número de agregados familiares abrangidos pelo programa MCMV é natural que se reduza ao mínimo o custo das habitações, e portanto a sua Comunicação apreesntada no «1.º CIHEL – Congresso Internacional de Habitação no Espaço Lusófono» 2 área. A segunda opção permite manter no domínio público um parque habitacional de arrendamento, sendo a prioridade promover a construção de habitação com qualidade que assegure adequadas condições de vida aos moradores. 7 fig. 10 quadros 9 p. DED/NAU 2010 22 a 24 de Setembro

Parasitological analysis was carried out during 1982 and 1983 in 3,076 children aged under 7 years, who were enrolled in 52 day nurseries supported by Municipal Prefecture of São Paulo and 50 food handlers (cooking employees) working at 18 day nurseries. The prevalence of Giardia lamblia infection was studied according to sex, age group and seasonal variations, and attained 32.80% among children and 4.0% among adult population. The occurrence of giardiasis was most frequent in age group corresponding to 1-4 years old. The study of seasonal variations showed that, in 1982, the prevalence of G. lamblia was high in the autumn and in the spring and, in 1983, giardiasis was more prevalent in the autumn and in the summer. Statistical analysis indicated non association between sex and prevalence for Giardia infection, and there was also no significative difference on the distribution of G. lamblia prevalence in the four regions analysed in the present study (p >; 0.05). The most probable mode of acquisition of Giardia infection, in the nurseries analysed in the present study was person-to-person, as factors, like environmental contamination and others, associated with the spreading of giardiasis through water, reported in other countries, are unlike from those verified in our Municipality. On the other hand, there is evidence of no significant role of food handlers in Giardia transmission, because the rate of infection in this group was very low. Durante os anos de 1982 e 1983, foram realizados exames parasitológicos de fezes em 3.076 crianças de 0-6 anos, matriculadas em 52 creches mantidas pela Prefeitura do Município de Sáo Paulo e em 50 manipuladores de alimentos (funcionários da cozinha), relativos a 18 creches. Estudou-se a prevalência de infecção por Giardia lamblia conforme sexo e faixa etária do hospedeiro e sazonalidade da infecção. A giardíase foi mais freqüente nas faixas etárias compreendidas entre 1-4 anos. A prevalência média foi 32,8% entre as crianças e 4,0% entre os manipuladores de alimentos. O estudo da sazonalidade de infecção revelou ser a giardíase, em 1982, mais prevalente no Outono e Primavera; em 1983, as maiores prevalências ocorreram no Outono e Verão. Estudos estatísticos revelaram não haver associação entre sexo e prevalência de infecção, não ocorrendo também nenhuma diferença significativa entre as quatro regiões metropolitanas estudadas (p >; 0,05). O modo mais provável de aquisição de G. lamblia nas creches estudadas foi através do contato inter-humano, uma vez que tanto os fatores ambientais, como outros, incriminados na veiculação da giardíase através da água em outros países, diferem dos encontrados em nosso Município. Os manipuladores de alimentos tiveram papel pouco expressivo como fonte de infecção, pois a prevalência de infecção nesses indivíduos foi de apenas 4,0%.

O artigo apresenta e discute os resultados da análise comparativa em área de favela, no distrito de Vila Andrade e no município de São Paulo, da relação entre a distribuição das dez causas principais de internação hospitalar de crianças, de 1 a 5 anos de idade, e as condições ambientais. Para realização da análise comparativa em três unidades espaciais foram utilizadas informações do censo demográfico 2000, publicado originalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), bem como dados extraídos do sistema de internações hospitalares do DATASUS (Base de dados do sistema único de saúde) do ano de 2001, além de fotografias aéreas e levantamento de campo. As análises aplicadas aos dados partiram de alguns pressupostos da geografia médica, utilizando como ferramentas softwares de estatística e de sistemas de informações geográficas. Os resultados obtidos apontaram diferentes causas e magnitudes de internações hospitalares, a partir das taxas do município de São Paulo, do Distrito de Vila Andrade e da favela de Paraisópolis.

Este trabalho procura operacionalizar empiricamente o conceito de desigualdade ambiental, para identificar e caracterizar situações de desigualdade ambiental no município de São Paulo, através da utilização de metodologias de geoprocessamento. O objetivo é verificar e medir a existência (ou não) de associação entre piores condições socioeconômicas e maior exposição ao risco ambiental. Assim, são analisados os diferentes grupos sociais expostos a situações de risco ambiental, no município de São Paulo. A hipótese é de que os riscos ambientais são distribuídos de maneira desigual entre os diferentes grupos sociais, assim como a renda e o acesso a serviços públicos. Para testar essa hipótese, realizou-se uma análise comparativa da dinâmica demográfica e socioeconômica entre as populações residentes em áreas de risco ambiental e aquelas não residentes nestes tipos de área, com base em uma tipologia da distribuição espacial dos habitantes do município de São Paulo em três grupos sociais (pobres, classe média e classe alta). Os resultados mostram que, em todos os grupos sociais, as populações residentes em áreas de risco ambiental apresentam condições socioeconômicas significativamente piores do que as não residentes nessas áreas. Os resultados também revelam um aumento da desigualdade ambiental, no período recente. This article represents an effort at making operational the concept of environmental inequality, in order to identify and analyze situations of environmental inequality in the City of São Paulo, Brazil, by using geoprocessing methodologies. The objective is to identify and measure the association between unfavorable socioeconomic conditions and greater exposure to environmental risks, by analyzing the level of risk exposure of different social groups in São Paulo. The results show that, in all social groups, people living in risky areas have much lower socioeconomic conditions than those who living in other places. The results also show that environmental inequality in São Paulo has been increasing in recent years. Este trabajo procura operacionalizar empíricamente el concepto de desigualdad ambiental, para identificar y caracterizar situaciones de desigualdad ambiental en el municipio de San Pablo, a través de la utilización de metodologías de geoprocesamiento. El objetivo es verificar y medir la existencia (o no) de asociación entre peores condiciones socioeconómicas y mayor exposición al riesgo ambiental. De esta forma, son analizados los diferentes grupos sociales expuestos a situaciones de riesgo ambiental, en el municipio de San Pablo. La hipótesis es que los riesgos ambientales son distribuidos de manera desigual entre los diferentes grupos sociales, así como el ingreso y el acceso a servicios públicos. Para comprobar esta hipótesis, se realizó un análisis comparativo de la dinámica demográfica y socioeconómica entre las poblaciones residentes en áreas de riesgo ambiental y aquéllas no residentes en estos tipos de área, con base en una tipología de la distribución espacial de los habitantes del municipio de San Pablo en tres grupos sociales (pobres, clase media y clase alta). Los resultados muestran que, en todos los grupos sociales, las poblaciones residentes en áreas de riesgo ambiental presentan condiciones socioeconómicas significativamente peores que las no residentes en esas áreas. Los resultados también revelan un aumento de la desigualdad ambiental, en el período reciente.

Este trabalho buscou demonstrar a convergência de princípios existente entre as políticas de mercado de trabalho e de gestão urbana, destacando sua associação com as teorias pró-mercado. O passo seguinte foi investigar os limites e possibilidades da aplicação desse referencial teórico através do exame das mudanças ocorridas na composição e no estoque de empregos de três importantes espaços de negócios do município de São Paulo: a área Central, a Avenida Paulista e a nova frente de expansão nas imediações das avenidas Luiz Carlos Berrini e Águas Espraiadas. As informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho (RAIS) mostraram que, entre 1996 e 2000, diferentemente do defendido pelos teóricos pró-mercado, o crescimento esperado deu lugar a um rearranjo do contingente de empregados entre as três áreas investigadas. O comportamento favorável registrado no eixo Berrini/Águas Espraiadas -derivado do vultoso volume de investimentos- se fez ao lado do decréscimo do emprego no Centro, enquanto na Paulista, a despeito do patamar menos elevado de investimentos, registrou-se também crescimento do número de empregadosThis paper attempts to show the convergence of principles between labor market politics and urban management, emphasizing it relationship with pro-market theories. Limits and possibilities of the application of this theoretical frame were investigated by examining the changes in both composition and stock of labor in three important business spaces in São Paulo: Central Area, Paulista Avenue and the new expansion front near Luiz Carlos Berrini and Águas Espraiadas avenues. Despite the claims of pro-market theoreticians, information provided by Labor Ministry showed that between 1996 and 2000, a re-arrangemenet of the workers contingent among the investigated areas occurred, instead of the expected growth. The favorable behavior registered in Berrini/Águas Espraiadas, because of the bulky volume of investments, took place at the same time that a decrease of labor in the Downtown; meanwhile, in Paulista, a growth of the number of employees was observed, in spite of the landing less elevated of investments

This study reports the construction of time-series related to standardized mortality rate, proportional mortality ratio of Swaroop and Uemura, infant mortality rate, fetal death rate, expectation of life at birth and birth rate for the city of São Paulo, SP, Brazil, from 1901 to 1994. In order to determine the structural variation of these measures, the model, forecast and correlation of these series were submitted to statistical analysis. The results obtained were compared to the historical analysis of the major socioe-conomic phenomena during this period in an effort to explain populational movements in the city, with emphasis on the slow and late nature of the process of demographic transition in the city. It was concluded that time-series analysis for demographic measures is efficient in many ways: by allowing the application of statistical methodology to the human sciences, by passing the difficulties inherent in the characteristics of these values (serial correlation, heteroscedasticity, multicollinearity and non-normality of forecast error distribution), by integrating quantitative analysis with the historical interpretation of the phenomena approached, by projecting estimates of future trends on the basis of the behavior of the variables analyzed, and by systematizing the methodology for application in future studies of social research. Foram construídas as séries temporais relativas ao coeficiente padronizado de mortalidade, razão de mortalidade proporcional de Swaroop e Uemura, coeficiente de mortalidade infantil, coeficiente de mortalidade fetal, esperança de vida ao nascer e coeficiente de natalidade para a cidade de São Paulo, SP, Brasil, de 1901 a 1994. Com o intuito de determinar sua variação estrutural, procedeu-se as análises estatísticas de modelo, previsão e correlação dessas medidas. Procurou-se associar os resultados obtidos aos principais fenômenos socioeconômicos do período, em um esforço de compreensão dos movimentos populacionais na cidade. Foram sublinhados o caráter tardio e vagaroso do processo de transição demográfica na cidade. Concluiu-se que os procedimentos analíticos de séries temporais são eficientes para o estudo de medidas demográficas, em diferentes sentidos: por permitir a aplicação da metodologia estatística às ciências humanas, superando dificuldades inerentes a esses valores, como a auto-correlação serial, a heteroscedasticidade, a multicolinearidade e a não normalidade da distribuição dos resíduos de regressão; por integrar a análise quantitativa à interpretação histórica dos fenômenos abordados; por projetar estimativas quanto às tendências de comportamento futuro das variáveis analisadas e por sistematizar a metodologia para aplicação em estudos ulteriores de pesquisa social.

A degradação ambiental de rios e córregos urbanos nas grandes cidades tem suscitado a formulação de diferentes políticas públicas. Este artigo analisa políticas públicas visando a recuperação ambiental de córregos urbanos, como novo paradigma na gestão dos recursos hídricos. O texto aborda o padrão de urbanização da cidade de São Paulo que resultou na degradação de seus recursos hídricos e o alcance das políticas públicas voltadas à sua recuperação. Em um contexto de córregos contaminados, várzeas ocupadas por favelas, ausência de rede coletora e de tratamento de esgotos, políticas de recuperação ambiental da rede hídrica podem transformar esses córregos em importantes prestadores de serviços ecossistêmicos. As políticas de recuperação de rios e córregos urbanos têm um potencial reconhecidamente inovador e podem contribuir para a construção de uma cidade mais sustentável.