Search

Your search keyword '"justiça administrativa"' showing total 69 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "justiça administrativa" Remove constraint Descriptor: "justiça administrativa"
69 results on '"justiça administrativa"'

Search Results

2. Análisis comparativo de los sistemas de justicia administrativa en América Latina.

3. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

4. Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)

5. Análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa na América Latina

6. O aproveitamento do ato administrativo : o afastamento do efeito anulatório

7. A justiça administrativa brasileira : um estudo comparado

8. A justiça administrativa canónica.

9. La justicia administrativa y la Constitución cubana.

10. La nueva ley de medidas cautelares contra el Estado Nacional

11. Justiça Administrativa no Brasil do Segundo Reinado (1842-1889)

12. A eventual necessidade de uma lei de arbitragem administrativa

13. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)

14. Acesso à justiça administrativa no ordenamento jurídico angolano : um contributo para a sua compreensão

15. A aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativa = Application of consensual methods of dispute resolution to litigation involving public administration within the scope of administrative justice

16. Arbitragem administrativa e tributária em Portugal: uma experiência inovadora

17. A propósito de uma reforma inesperada: breves comentários a algumas propostas de alteração da legislação processual administrativa e fiscal

18. Por que ter tribunais administrativos?

19. A advocacia pública: instituição essencial à justiça com autoridade para solucionar conflitos no âmbito da jurisdição administrativa = Public defender's office: an essential legal institute with the authority to solve conflicts within the scope of the administrative adjudication

20. Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígios = Mass administrative litigation, series litigation, and false litigation

21. Reflexões sobre a incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados no processo administrativo

22. Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)

23. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

24. Conselho administrativo de defesa econômica e conselho administrativo de recursos fiscais: estudo acerca da justiça administrativa no Brasil

25. Alguns desafios para os departamentos jurídicos das empresas com o novo Código de Processo Civil = Some challenges to the legal departments of companies with the New Code of Civil Procedure

26. Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding

27. Fair Decisions in Administrative Processes: is there Impartiality Guarantee without Independency Guarantee?

28. A justiça administrativa e a Constituição cubana

29. Brazil’s administrative justice system in a comparative context

30. Problemática de los juzgados tributarios y aduaneros como consecuencia de la habilitación de la partida presupuestaria de la Sunat para su creación y mantenimiento

31. O acto administrativo impugnável em contencioso administrativo

32. Direito Bancário: estudos em homenagem a Gabriel Jorge Ferreira. O processo administrativo punitivo no Sistema Financeiro Nacional

33. Magistratura de influência: uma alternativa ao contencioso administrativo tradicional = Magistracy of influence: an alternative to traditional administrative litigation

34. Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária: RE 631240-MG: repercussão geral

35. A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial = The relationship between the welfare administrative process and the judicial process

36. O Código Modelo de Processos Administrativos - judicial e extrajudicial - para Ibero-América

37. Os desafios da Justiça Administrativa brasileira

38. Inutilidade superveniente e caso julgado no contencioso de impugnação de atos administrativos

39. Presente y futuro del arbitraje de derecho administrativo en España

40. Ejecución de sentencias en el contencioso administrativo

41. Unicidade e dualidade de jurisdição : o contencioso administrativo

42. Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões contemporâneas sobre o parágrafo único do Artigo 38 da LEF

43. A justiça administrativa brasileira comparada = Comparative administrative justice in Brazil

44. Os princípios do procedimento administrativo no Brasil e os desafios da igualdade e da segurança jurídica

45. A aplicabilidade do princípio da non reformatio 'in pejus' no processo administrativo sancionador

46. Breves notas sobre a história do contencioso administrativo do direito francês e português no século XIX

47. O contencioso administrativo na dupla perspectiva do direito brasileiro e do direito português

48. A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares : um breve estudo sobre a Súmula Vinculante nº 5 do STF

49. Dos fundamentos da Súmula nº 343 do Superior Tribunal de Justiça e a essencialidade do advogado no processo administrativo contencioso

50. Súmula vinculante nº 5 do STF versus Súmula nº 343 do STJ : contraditórias ou complementares?

Catalog

Books, media, physical & digital resources