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Resumo Na contemporaneidade as práticas de governança urbana, principalmente na América Latina, demonstram ações de neoliberalização. São organizadas por meio de acordos espaciais e institucionais em favor do mercado. A dinâmica imobiliária e os impactos das grandes intervenções neoliberais são notórios na lógica de (re)produção do espaço urbano. O objetivo deste artigo é investigar as relações entre os Grandes Projetos Urbanos (GPUs), as novas coalizões e os arranjos institucionais para realização do megaevento esportivo Pan 2019, em Lima e Callao, no Peru. São destacadas determinadas orientações que compõem a pauta exercida pelo Estado para a governança urbana, principalmente no que se refere à formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o aumento da desregulamentação e da flexibilização do Estado. Por meio do aporte de bibliografias internacionais e locais, busca-se demonstrar a lógica neoliberal e urbana que embasa o processo. Como resultado, observa-se que esse modelo resulta em uma urbanização voltada para as necessidades mercadológicas locais. Abstract Currently, urban governance practices, especially in Latin America, demonstrate neoliberalization actions. They are organized through spatial and institutional agreements at market’s favor. Real estate dynamics and the impacts of large neoliberal interventions are notorious in the logic of urban space (re)production in cities. The aim of this article is to investigate the relationships among: Large Urban Projects (GPUs), new coalitions and institutional arrangements for Pan-2019 in Lima and Callao, Peru. The guidelines that make up an agenda exercised by the State for urban governance stand out, mainly with the formation of public-private partnerships (PPPs), increasing the State’s deregulation and flexibility. Through the contribution of international and local bibliographies, we sought to demonstrate the neoliberal and urban logic and as a result it is observed that this model resulted in an urbanization focused on local market needs.

A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto, instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.

A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto, instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na Bolsa de Valores. A despeito de um conhecimento mais alargado das OUCs em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até o momento sobre a OUC Linha Verde. Em curso há dez anos no município de Curitiba, esta figura como caso de referência a ser investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para uma tentativa falha de incorporação no cenário local de planejamento urbano, a partir do qual tensiona-se as facetas pouco abordadas do truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil. publicada

Resumo Nas últimas décadas, dois processos caracterizaram a política e a dinâmica urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): a retomada do planejamento metropolitano e a maior intensidade de grandes projetos urbanos (GPUs). Este trabalho investiga criticamente as relações entre um conjunto de GPUs, executados e/ou idealizados entre 2000 e 2018, e o planejamento em construção, com ênfase nos projetos para centralidades nos Vetores Norte e Sul da RMBH. Para tal, busca-se articular a análise do campo de poder dos GPUs com a análise do processo de planejamento. As conclusões evidenciam aproximações, contradições e descaminhos entre o planejamento, o Governo do Estado e o capital imobiliário, principalmente quanto à política de novas centralidades. Abstract In recent decades, two processes have characterized the urban policy and urban dynamics of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (MRBH): the resumption of metropolitan planning and the greater intensity of large urban projects (LUPs). This paper critically investigates the relationships between a set of LUPs, executed and/or designed between 2000 and 2018, and the planning under construction, with emphasis on projects for centralities in the north and south vectors of MRBH. To this end, it articulates the analysis of the LUPs’ field of power with the analysis of the planning process. The conclusions highlight approximations, contradictions and mismatches between planning, the State Government and real estate capital, especially regarding the new centralities policy.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esse trabalho visa analisar os potenciais impactos das obras de infraestrutura urbana e viária implementadas na década de 2000 na região do Vetor Norte da cidade de Belo Horizonte para a conformação de centralidades urbanas. Utilizando-se dados do Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Belo Horizonte, foi construído um índice de análise de aglomerações produtivas. A análise consiste em verificar quais os efeitos do desenvolvimento de Grandes Projetos Urbanos (GPUs) sobre o grau de especialização de bens e serviços ofertados em diferentes espaços urbanos. Os principais resultados sugerem rigidez da regional Centro-Sul enquanto provedora de serviços especializados e a formação de núcleos especializados contínuos às centralidades estabelecidas - que reforçam centralidades suburbanas. Também foram identificados reforços pontuais nas regionais do Vetor Norte, a depender do tipo de serviço analisado, o que sugere que os GPUs podem ter reforçado centralidades pré existentes, mas que seus impactos foram limitados. This dissertation aims to analyze the potential impacts of urban and road infrastructure works implemented in the 2000s in the North Vec tor region of the city of Belo Horizonte for the conformation of urban centralities. Using the database of the Municipal Register of Taxpayers of the Belo Horizonte City (CMC), an index of analysis of productive agglomerations was built. The analysis consi sts of verifying the effects of the development of Large Urban Projects (GPUs) on the level of specialization of goods and services offered in different urban spaces. The main results suggest the rigidity of the CenterSouth region as a provider of special ized services and the formation of specialized centers continuing to the established centralities which reinforce suburban centralities. Punctual reinforcements were also identified in the regions of North Vector, depending on the type of service analyze d, which suggests that GPUs may have reinforced preexisting centralities, but that it’s impacts were limited.

Resumen El artículo reordena la discusión latinoamericana sobre grandes proyectos urbanos a partir del concepto de just city. Mientras parte de la literatura asocia los primeros con el neoliberalismo urbano, dada su orientación hacia la ganancia económica, otra discute cómo las articulaciones entre justicia y espacio apuntan en una dirección política y urbana contraria. A partir del análisis de fuentes secundarias y de abordajes previos sobre grandes proyectos, se postula que, lejos de tratarse de universos contradictorios, las concepciones sobre just city pueden reforzar posicionamientos críticos, pero también reformistas sobre los grandes proyectos urbanos. Esto ocurre en la medida en que se trata de conceptos amplios factibles de ser movilizados desde diversos posicionamientos ideológicos y políticos frente a grandes proyectos urbanos heterogéneos. El artículo postula la existencia de posicionamientos "críticos", "reformistas" y "entusiastas" a partir de asuntos como: criterios de evaluación promovidos, posicionamientos sobre la cuestión de la participación y posturas sobre el vínculo entre grandes proyectos y recuperación de plusvalías. El cruce entre grandes proyectos urbanos y just city propuesto a propósito de la experiencia latinoamericana permite profundizar el abordaje y evaluación de los primeros desde perspectivas renovadas, así como expandir conceptualmente el análisis de políticas urbanas más amplias. Ideas destacadas: artículo de reflexión en el que se hace un recorrido en la discusión latinoamericana sobre grandes proyectos urbanos a partir del concepto de just city e identifica usos variados de dicho concepto, movilizados desde diversos posicionamientos ideológicos y políticos. Abstract The article reorganizes the Latin American discussion regarding large urban projects on the basis of the concept of just city. While part of the literature associates the former with urban neoliberalism due to its focus on economic profit, another part discusses how the links between justice and space point toward the opposite political and urban direction. On the basis of the analysis of secondary sources and previous approaches to large projects, it suggests that rather than belonging to opposed worlds, conceptions of just city can reinforce critical as well as reformist positions regarding large urban projects. This is so because these concepts can be mobilized from different ideological and political positions regarding heterogeneous large urban projects. The article suggests the existence of "critical", "reformist", and "enthusiastic" positions based on the following issues: evaluation criteria promoted, positions regarding participation, and postures concerning the link between large projects and surplus recovery. The relation between large urban projects and just city, suggested on the basis of the Latin American experience, makes possible an in-depth approach and evaluation of those projects from new perspectives, as well as a conceptually expanded analysis of broader urban policies. Highlights: Reflection article that explores the Latin American discussion regarding large urban projects on the basis of the concept of just city and identifies diverse uses of the such concept, mobilized from different ideological and political positions. Resumo Este artigo reorganiza a discussão latino-americana sobre grandes projetos urbanos a partir do conceito de just city. Enquanto parte da literatura associa os primeiros com o neoliberalismo urbano, devido à sua orientação ao lucro econômico, outra discute como as articulações entre justiça e espaço apontam em uma direção política e urbana contrária. A partir da análise de fontes secundárias e de abordagens prévias sobre grandes projetos, pressupõe-se que, longe de se tratar de universos contraditórios, as concepções sobre just city podem reforçar posicionamentos críticos, mas também reformistas sobre os grandes projetos urbanos. Isso ocorre na medida em que se trata de conceitos factíveis de serem mobilizados sob diversos posicionamentos ideológicos e políticos diante de grandes projetos urbanos heterogêneos. Este artigo hipotetiza a existência de posicionamentos críticos, reformistas e entusiastas a partir de assuntos como: critérios de avaliação promovidos, posicionamentos sobre a questão da participação e posturas sobre o vínculo entre grandes projetos e recuperação de mais-valia. O cruzamento entre grandes projetos urbanos e just city proposto a propósito da experiência latino-americana permite aprofundar a abordagem e a avaliação dos primeiros sob perspectivas renovadas, bem como expandir conceitualmente a análise de políticas urbanas mais amplas. Ideias destacadas: artigo de reflexão em que se faz um percorrido na discussão latino-americana sobre grandes projetos urbanos a partir do conceito de just city e identifica usos variados desse conceito, mobilizados a partir de diversos posicionamentos ideológicos e políticos.

A rapida propagacao da crise habitacional norte-americana em uma crise global chamou atencao para o estreitamento das relacoes entre os setores imobiliario, financeiro e os estados. Diante da ausencia de estudos que investigassem essas tres esferas, Aalbers (2011) propos a ideia de um Real Estate/Financial Complex, ou Complexo Imobiliario/Financeiro. O intuito desse conceito e nao apenas abarcar esses tres atores em uma analise macro (escala nacional), mas tambem observar na escala local como essas relacoes se manifestam no tecido urbano. Este artigo desvenda os tracos desse Complexo nos casos do Brasil e da Italia, demonstrando como as Operacoes Urbanas e os Programas de Intervencao Integrada sao representativos do processo de financeirizacao do ambiente construido nesses paises.

Esta tese tem um duplo objetivo, verificar a ocorrência de processos de gentrificação e compreender a dinâmica da propriedade territorial, em um cenário periférico e pobre, submetido a maciços investimentos públicos e privados, em Grandes Projetos Urbanos. Trata-se do “Vetor Norte de Belo Horizonte”, delimitado, nesta pesquisa, pelas Regionais Administrativas Norte e Venda Nova. De forma específica, verificou-se se e como ocorrem processos de gentrificação, após a implementação de GPUs, a partir de 2003, promovidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para a requalificação urbana e transformação desta área em uma nova centralidade, atraente para o capital internacional. Simultaneamente, buscou-se detalhar e entender possíveis desdobramentos dos GPUs na dinâmica local da propriedade de imóveis territoriais. O trabalho utiliza, de forma pioneira, dados pouco difundidos em pesquisas acadêmicas, dentre os quais dados cadastrais e tributários municipais - IPTU, ITBI e ISS – e dados cartoriais. Propõe metodologia inédita para sua análise, que parte de uma abordagem espaço-temporal, com múltiplas escalas territoriais e combina pesquisa quantitativa com entrevistas qualitativas e grupos focais. As múltiplas escalas de análise revelaram-se centrais para a detecção de processos de “gentrificação por novas construções”, que ocorrem em vazios urbanos ou em velhos galpões industriais e concentram-se em “ilhas”, de pequena dimensão territorial. Desta forma, processos de urbanização em “leap frog”, característicos da ocupação de Belo Horizonte, em décadas anteriores, criam alguns espaços futuros para gentrificação, em áreas periféricas da cidade em valorização. Ou seja, os processos de gentrificação por novas construções estão associados a processos contemporâneos, parcerias público privadas e estratégias de empreendedorismo urbano, mas também a aspectos estruturais da formação urbana da cidade. Processos de gentrificação residencial e comercial são observados. Há indícios de expulsão indireta dos moradores antigos, o que reforça o caráter lento e restrito territorialmente dos processos de gentrificação, cuja amplitude futura é incerta. A análise da propriedade de imóveis territoriais no VNBH revela que a propriedade dos vazios urbanos, já bastante concentrada antes dos GPUs, em áreas periféricas da cidade, atinge níveis elevadíssimos, no Vetor Norte, após os investimentos feitos. Os resultados destacam o papel central de agentes privados, proprietários majoritários de terra nua, em definir o uso da terra urbana. Os principais proprietários privados são os setores de construção civil, imobiliário e financeiro. A pesquisa constata que esta concentração fundiária por parte do setor da construção está ligada a movimentos especulativos distintos. Um com formato “tradicional”, característico de construtoras de médio porte, vigente principalmente antes dos GPUs e da valorização imobiliária do VNBH, nomeados na literatura como “especulação passiva” ou “especulação indutiva”, dependendo de suas características. Implica usar propriedade da terra como mecanismo que lhe possibilita apropriar-se de parte da renda fundiária, via sobrelucro. O outro, característico da última década, associado às grandes construtoras e ao processo financeirização da terra, que implica a formação crescente de land banks, foi nomeado pela pesquisa de “especulação financeira da terra”, tendo em vista que a propriedade da terra permite o pagamento, a estas construtoras, de juros. Mesmo sendo incerto o futuro dos processos de gentrificação, no Vetor Norte de Belo Horizonte, a dinâmica patrimonialista da propriedade da terra nua, por parte de setores da construção civil, tende a reforçar processos de expulsão de moradores mais vulneráveis, em direção a cidades pobres vizinhas. This thesis has a double goal, to verify the occurrence of gentrification processes and to understand the dynamics of land tenure, in a peripheral area of Belo Horizonte´s city, which over the past 15 years has received massive public-private partnership (PPPs) investments in large-scale urban projects. This is the “North Axis of Belo Horizonte (VNBH), delimited in this research by the Administrative Regions Norte and Venda Nova. More specifically, we verify whether and how gentrification processes occur, after the implementation of large-scale urban projects (LSUP), since 2003, which aimed at transforming this area into a new centrality, attractive to international capital. Simultaneously, we seek to detail and understand possible consequences of LSUP in local land tenure’s dynamics. This research uses, in a pioneering way, data scarcely known in academic research, among which municipal land and services tax database - IPTU, ITBI and ISS - and notary data. It proposes an unprecedented methodology for its analysis, from a spatiotemporal approach and combines quantitative research and qualitative interviews and focus groups. The multiple territorial scales of analysis is central to the detection of “new build gentrification”, which takes place in vacant land or in old industrial warehouses and is concentrated in small “islands”. For that reason, “leap frog” urbanization, characteristic of the occupation of Belo Horizonte, in previous decades, seems to have created spaces for current gentrification processes, in peripheral areas of the city. This implies that gentrification in the VNBH is associated with contemporary public-private partnerships and urban entrepreneurship strategies but, also with structural aspects of the city's urban formation. Both residential and commercial gentrification processes are present. Evidence of indirect mechanisms of eviction of old residents is found and must be considered in order to understand the slow and territorially restricted character of these gentrification processes, whose future scope is uncertain. Dynamic analysis of land tenure reveals that vacant land’s tenure, which was already very concentrated before the LSUPs, in peripheral areas of the city, reaches very high levels, in the North Axis of Belo Horizonte, after public investments. The results highlight the central role in defining the use of urban land of private agents, who own the majority of vacant land. Construction, real estate and finance activities, for all the scales of analysis, possess most of the private vacant land. This concentration by the construction industry is linked to two different speculative movements. One with a more traditional format, typical of medium-sized construction companies, representative of the period before the LSUPs, named in the literature as “passive speculation” or “inductive speculation”, depending on its characteristics. It implies using land tenure as a mechanism to appropriate part of the land rent, via surplus. The second one, characteristic of the last decade, is associated with large construction companies and financialization process and implies increasing “land banks”. We have named it “financial speculation of land”: land tenure allows these enterprises to be paid interests. Even if the future scope of gentrification is uncertain in the North Axis of the city, land’s patrimonial capitalism seems to reinforce eviction processes.

Resumen Puerto Norte puede analizarse como un Gran Proyecto Urbano y como una de las intervenciones de política urbana más relevante en la ciudad de Rosario. Parte de la bibliografía que estudió estos proyectos encontró en los instrumentos y en las posibilidades de captación de plusvalía urbana las alternativas para contrarrestar posibles procesos regresivos producto de su implementación. Sobre la base de esos resultados, este texto se propone revisitar los instrumentos para, a través del análisis de su proceso de formulación e implementación, examinar las modalidades según las cuales el entramado de actores opera desde sus recursos, estrategias y capacidades diferenciales, en los ámbitos de concertación generados. La posibilidad de centrar la mirada en los actores y procesos permite iluminar nuevos matices sobre cómo son las fronteras porosas que se dirimen entre la esfera pública y la privada, que además se modifican a lo largo del tiempo. Abstract Puerto Norte may be analysed as a large-scale urban project and as one of most relevant urban policy interventions in Rosario City. Part of the bibliography that studied these projects, found in the instruments, and in the possibilities of capturing urban surplus value, the alternatives to counter possible regressive processes, product of its implementation. Upon these results, this paper endeavours to revisit instruments, through the analysis of their formulation and implementation process, to examine the modalities according to which the actors network operates from its own resources, strategies and differential capabilities, in the areas of agreement generated. The possibility of focusing the scope on actors and processes allows to illuminate new nuances about how the porous borders that are settled between the public and private spheres are, which also changes with time. Resumo Puerto Norte pode ser analisado como um Grande Projeto Urbano e como uma das intervenções de política urbana mais relevantes na cidade de Rosário. Parte da bibliografia que estudou esses projetos encontrou nos instrumentos, e nas possibilidades de captura da mais-valia urbana, as alternativas para neutralizar possíveis processos regressivos decorrentes de sua implantação. Com base nesses resultados, este texto se propõe a revisitar os instrumentos a fim de, por meio da análise de seu processo de formulação e implementação, examinar as modalidades segundo as quais a rede de atores opera a partir de seus recursos, estratégias e capacidades diferenciais, nas áreas de convênio geradas. A possibilidade de focalizar o olhar nos atores e processos, permite iluminar novas nuances sobre como se estabelecem as fronteiras porosas que se estabelecem entre as esferas pública e privada, que também mudam com o tempo.

Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2020. Motivado pela identificação de semelhanças na modelagem adotada nas mais recentes propostas de grandes projetos urbanos que se utilizam do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que se inicia pela contextualização desse modelo no processo de evolução desse instrumento e, por meio dessa análise e de uma breve revisão da literatura nacional e internacional, explora a crescente penetração das métricas financeiras na atuação do Estado em geral (via regulação e financiamento) e no planejamento territorial em particular. A recente proposição da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, no município de São Paulo, apresenta características que revelam a revisão do modelo até então adotado naquela cidade e sua análise enquanto estudo de caso contribui para a compreensão desse processo de adaptação que dialoga com o processo mais amplo denominado financeirização. Dessa forma, a dissertação procura explorar o papel dos diversos agentes na concepção e modelagem desses grandes projetos urbanos, a implementação e adaptação desse instrumento urbanístico e sua imbricação com instrumentos financeiros e de gestão e contribuir para compreensão do processo constituinte de Financeirização em escala urbano-metropolitana no país. Motivated by the identification of similarities in the modeling adopted in the most recente proposals of large scale urban projects that use the urban instrument Urban Partnership Operation, this paper presents the results of the research that begins by contextualizing this model in the process of evolution of this instrument and, through this analysis and a brief review of the national and international literature, explores the growing penetration of financial metrics in the performance of the state in general (by regulation and funding), and in territorial planning in particular. The recent proposition of the Urban Partnership Operation Tamanduateí Neighborhoods, in the city of São Paulo, presents characteristics that reveal the revision of the model adopted so far in that city and its analysis as a case study contributes to the understanding of this adaptation process that dialogues with the phenomenon of financialization. Thus, the dissertation seeks to explore the role of the various agents in the conception and modeling of these large scale urban projects, the implementation and adaptation of this urban instrument and its imbrication with financial and management instruments and contribute to understanding the constituent process of financialization on a metropolitan scale in Brazil.

Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habitantes. Os resultados, em diferentes escalas de análise, indicam elevadíssima concentração da propriedade da terra urbana em mãos privadas, em particular pelos setores construtivo, imobiliário, financeiro e algumas poucas pessoas físicas. Isso é especialmente claro no Eixo Norte da cidade, área pobre e periférica que passou, nos últimos 15 anos, por expressivos investimentos públicos privados em Grandes Projetos de Renovação Urbana. Para esta pesquisa, o acesso à terra é elemento fundamental para o exercício do direito à cidade, nos termos de Lefebvre, e uma possível consequência da sua concentração é a negação deste direito. Abstract There have been very few empirical studies on urban land and property ownership patterns, due, in part, to the habitual confidential treatment of data related to land, property and transactions. This research sheds light onto this particular subject and presents previously unpublished results for Belo Horizonte, a Latin American metropolis, the third largest metropolitan region in Brazil, with a population of 5 million. The results, at different scales of analysis, indicate a very high concentration of privately owned urban land, particularly by the construction, real estate and financial sectors, and a small number of individuals. This situation is especially severe in the North Axis of the city, a poor, peripheral area, which over the past 15 years has received massive public-private partnership (PPPs) investments in large-scale urban projects. For this research, access to land is considered a fundamental element for exercising the right to the city, as described by Lefebvre, and a possible consequence of its concentration is the denial of this basic right.

O presente artigo analisa o padrão de governança que orienta um grande projeto urbano em Teresina-PI, o Projeto Lagoas do Norte (PLN). Apoia-se em dados documentais (da Prefeitura Municipal de Teresina e da agência financiadora do projeto, o BIRD) e numa discussão teórica sobre governança urbana. O estudo constatou que os processos decisórios que consolidaram a estruturação da intervenção foram relativamente fechados, restritos ao governo municipal e ao BIRD. Constatou ainda que o caráter das instâncias e mecanismos de coordenação do programa se aproxima de um padrão gerencial com participação social, de perfil colaborativo, direcionada para a eficácia, sustentação e legitimação da intervenção.

CAPES As práticas urbanas contemporâneas apresentam um contexto em que o planejamento urbano parece ceder espaço ao projeto urbano, com papel ativo de empreendedores imobiliários e entendimento da cidade mercadoria. Nesse contexto, o objetivo desta tese consiste em investigar a relação entre os Planos e os Projetos no processo de Planejamento e Gestão Urbana na Região Metropolitana do Recife (RMR), com enfoque para os Grandes Projetos Urbanos, tendo como estudo de caso o Oeste e o Centro metropolitano. Esta tese configura-se como uma pesquisa qualitativa, a qual utiliza mecanismos interpretativos e de descoberta de relações e significados e adotou o método estruturalista na abordagem do objeto de estudo. O estudo dos planos e dos projetos urbanos e regionais foi aplicado por meio de uma análise multidimensional, composta por quatro categorias (escalar, socioeconômica e ambiental, política-institucional, espacial e territorial), que serviram de eixos norteadores para investigar e analisar o caso escolhido. Ressalta-se a importância de compreender a relação entre os planos e os grandes projetos, tendo uma visão de todas as suas dimensões, ou seja, considerando os diversos aspectos de desenvolvimento, e inclui a esta análise o contexto dos arranjos institucionais que possibilitam as ações de ordem territorial. Obteve-se como principais resultados as seguintes constatações: planos e projetos têm essência no discurso, e a relação entre estes é biunívoca e não hierárquica, não havendo portanto sobreposições entre eles; os GPU são possibilitados pelas novas institucionalidades na gestão urbana e estas têm consequências nos arranjos territoriais e no crescimento urbano e regional; as transformações no território não têm possibilitado o desenvolvimento urbano e regional, uma vez que estão direcionadas para o mercado imobiliário e para o capital internacional; o processo de Planejamento e Gestão Urbana sofreu continuidades e rupturas que influenciaram na implantação dos GPU. A relevância desta tese consiste em aprofundar os estudos existentes sobre os Grandes Projetos Urbanos e ampliar a discussão a respeito do tema, relacionando-o com os Planos Metropolitanos, e apontando um caminho para entender o processo de planejamento e gestão urbana no contexto brasileiro. Contemporary urban practices present a context in which urban planning seems to give way to urban design, with the active role of real estate developers and understanding of the commodity city. In this context, the general objective of this thesis is to investigate the relationship between Plans and Projects in the Metropolitan Region of Recife (MRR) Urban Planning and Management process, focusing on the Great Urban Projects (GUPs). Taking as a case study the MRR, focusing on the west and the metropolitan center. This thesis is configured as a qualitative research, which uses interpretative mechanisms and the discovery of relationships and meanings, it has adopted the structuralist method to approach the object of study. The study of urban and regional plans and projects was applied through a multidimensional analysis, composed of four categories (scalar, socioeconomic and environmental, political-institutional, spatial and territorial), which served as guiding shafts to investigate and analyze. the chosen case. We emphasize the importance of understanding the relationship between plans and great projects, taking a view of all their dimensions, in other words, considering the various aspects of development and including in this analysis the context of institutional arrangements that enable actions of territorial order. The main findings obtained were the following ones: plans and projects have got essence in the discourse and the relationship between them is biunivocal and not hierarchical, therefore there is no overlap between them; the Great Urban Projects are made possible by the new institutions in urban management and these have consequences for territorial arrangements as well as urban and regional growth; Transformations in the territory have not enabled urban and regional development, since they are directed to the real estate market and international wad; The Urban Planning and Management process suffered continuities and disruptions that influenced the implementation of the GUPs. The relevance of this thesis is to deepen the existing studies on the Great Urban Projects and expand the discussion on the theme by relating it to the Metropolitan Plans and pointing a way to understand the process of urban planning and management in the brazilian context.

Este trabalho tem como estudo de caso o Plano de Urbanização da Quimiparque e Áreas Envolventes (PUQAE) localizado no concelho do Barreiro, Portugal, que compreende uma extensa área de brownfield com frente ribeirinha para o estuário do rio Tejo. Pretendeu-se analisar este plano sob a ótica de uma intervenção estratégica e complexa de regeneração urbana, que pretende reintroduzir um antigo espaço industrial no tecido urbano consolidado. Para tal, são consideradas as abordagens estratégicas, as atribuições e competências em nível local, regional e da administração central, assim como da Baía do Tejo, empresa gestora do território. O trabalho se inicia por uma componente teórica, onde foram aprofundados os conceitos de planejamento estratégico, grandes projetos urbanos, empresariamento urbano, regeneração urbana e brownfields. Posteriormente, foi realizada uma análise empírica acerca do PUQAE, relacionando-o com os documentos estratégicos e orientadores com repercussão direta no território em nível municipal e regional, como, por exemplo, o “Documento Estratégico Barreiro 2030” (em desenvolvimento), o Projeto do Arco Ribeirinho Sul e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa. Nesta análise, pretendeu-se avaliar os pontos de confluência, divergência e efetiva repercussão das estratégias adoptadas e constatar o ponto de situação do PUQAE. A questão principal tem como objetivo compreender o gap entre a elaboração e as possibilidades de operacionalização este plano de urbanização. A conclusão pretendeu salientar do ponto de vista teórico a complexidade da regeneração urbana da Quimiparque, a necessidade de reconciliar o pensamento estratégico local e regional, identificar e sistematizar as dificuldades deste processo e refletir sobre os obstáculos multiescalares desta abordagem. The case study of the present work is the urban plan for the "Quimiparque" and surrounding area (PUQAE), localized in the council of Barreiro, Portugal which involves a large brownfield area riverfront to the Tagus river. The aim was to analyze this plan through the perspective of a complex and strategical urban regeneration intervention, which intends to reintroduce a former industrial land to the strengthened urban fabric. To do so, the strategical approaches, the attributions and competences at both local and regional levels along with those of the central administration and the holding company of the territory - Baía do Tejo- were considered. The work starts with a theoretical component where the concepts of strategical planning, the major urban projects, the urban entrepreneur, the urban regeneration and the brownfields were investigated. Later, an empirical study about the PUQAE was conducted, relating it to the strategy documents and the guidings with a direct impact on the territory at both municipal and regional levels, such as, for instance, the “Documento Estratégico Barreiro 2030” (in progress), the Arco Ribeirinho Sul project and the Regional spatial planning of the metropolitan area of Lisbon. In this analyse, we intended to assess both the confluence and divergent points along with the effective impact of the strategies adopted, reviewing the situation update of the PUQAE. The first intent is understand the gap between the elaboration and the possibilities to operationalization of this urbanization plan. The conclusion pretends to highlight from a theoretical view the complexity of the urban regeneration of the Quimiparque, the feasibility of its deployment and the need to reunite the local and the regional strategical thinkings, identifying and systematizing the difficulties of this process and considering the obstacles of this multi-scale approach.

Urban consortium operation is a Brazilian instrument to implement large urban projects. It aims to promote urban services and infrastructure in a specific perimeter by selling construction benefits, which include changes in land uses and building rights. The list of works, their priority and overall development should be debated in management councils representing the diversity of stakeholders involved in the project. Focusing on the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, this paper analyses the work of its management committee from 2001 to 2014 and exposes disputes among different stakeholders, as well as their strategies and challenges to effective participation. Ultimately, what was supposed to be an arena for democratic decision-making has become an informative arena that legitimizes the project. Resumo Operação urbana consorciada é um instrumento brasileiro para a implementação de grandes projetos urbanos. Ele objetiva a promoção de serviços e infraestrutura urbana em um perímetro específico através da venda de benefícios construtivos, incluindo transformações de uso do solo e potencial construtivo. A lista de obras, a sua prioridade e o seu desenvolvimento geral deveriam ser debatidos em conselhos gestores representando a diversidade de agentes envolvidos no projeto. Focando no caso da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada em São Paulo, esse artigo analiza o trabalho do seu grupo de gestão de 2001 a 2014 e expõe as disputas entre os agentes, suas estratégias e os desafios para a participação efetiva. Como conclusão, o que era para ser uma arena de tomadas de decisão de forma democrática tornou-se uma arena informativa que legitima o projeto.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink Tese (Doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, Santo André, 2019. A pesquisa visa realizar uma análise crítica da trajetória das operações urbanas consorciadas (OUCs), com foco no seu mecanismo de financiamento, o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac). A aplicação deste instrumento em São Paulo - particularmente nas OUCs Água Espraiada e Faria Lima - representa o principal objeto de estudo, porém também são realizadas considerações sobre a experiência do Rio de Janeiro e as tentativas de disseminação em outros municípios. Busca-se refletir a respeito dos desafios que os processos de financeirização e neoliberalização trazem para a governança urbana. Mais especificamente, procura-se prover novas contribuições para compreender o processo pelo qual lógicas, métricas e agentes financeiros penetram no ambiente construído, provocando transformações estruturais nos padrões de provisão de infraestrutura, planejamento e financiamento urbano. Para este fim, a tese estrutura-se em três partes. A primeira dedica-se ao debate acerca das transformações no modo de regulação capitalista nos países centrais pós-1970, com a progressiva dominância dos capitais rentistas-financeiros, e como tais processos culminam em novos regimes espaciais-estatais. Na segunda parte, estes temas são contextualizados para o Brasil, observando como articulam-se as características históricas da urbanização e do processo de desestruturação do nacional-desenvolvimentismo. No último capítulo realiza-se uma reconstrução histórica da trajetória das OUCs, a partir da interação entre o "Cepac idealizado" e o "Cepac Realmente Existente". Argumenta-se que a dificuldade de as OUCs entregarem o que prometem, relaciona-se as próprias contradições da sua fórmula, como a premissa de haver convergência entre interesses públicos e privados, e o caráter especulativo relativo à série de incertezas que cerca a geração da renda, o ritmo da sua formação, e a associação destes fatores com o aumento do preço do Cepac. Também guarda relação com as práticas calculativas do Cepac, que se orientam pela garantia das expectativas de rentabilidade dos empreendedores imobiliários e não possuem uma correlação obrigatória com o custo da infraestrutura a ser instalada. A partir da análise da evolução histórica das modelagens das OUCs, desde a sua origem até os novos modelos surgidos após a experiência do Porto Maravilha, observa-se uma progressiva penetração de racionalidades, práticas e atores financeiros, o que tem impulsionado o tratamento dos comuns urbanos - a terra, o solo criado, as redes de infraestrutura, o fundo público, a base tributária - como ativos financeiros que podem gerar e capitalizar fluxos de caixa periódicos. Constata-se a emergência de um novo ciclo de experimentações neoliberais urbanas no país, marcado por uma diversificação dos instrumentos norteados por PPPs e destinados ao redesenvolvimento imobiliário de áreas pontuais, novas institucionalidades estatais subnacionais que atuam como empreendedoras do patrimônio público, pela securitização de uma gama maior de fluxos financeiros provenientes das cidades, e por um aumento da permeabilidade da gestão urbana aos agentes privados, com um aumento da participação de empresas estrangeiras na provisão de infraestrutura. Tais fatores apontam para uma complexificação da estrutura de conflito social em torno da apropriação privada da riqueza gerada nas cidades, e uma crescente dificuldade de as políticas urbanas não serem encapsuladas por critérios mercantis. The research is aimed at the elaboration of a critical investigation of the trajectory of Urban Partnership Operations (UPOs), with a focus on its financial mechanism, i.e. the additional building right certificate. The application of UPOs in São Paulo - particularly in the Água Espraiada and Faria Lima projects - represents the main object of the analysis, which nevertheless includes considerations on the experience in Rio de Janeiro and on the attempts to disseminate the instrument in other municipalities. We seek to contribute to the understanding of the challenges of financialization and neoliberalization for urban governance. More specifically, the investigation is aimed at providing new insights to comprehend the process through which financial logics, metrics and agents penetrate into the built environment, thereby triggering structural transformations in the provision of infrastructure, urban planning and patterns of financing urban development. For this purpose, the thesis is structured in three parts. The first is dedicated to the debate on the capitalist mode of regulation in the post-1970 setting of industrialized countries, with the increasing dominance of finance capital, and how these processes generate new state spatial regimes. In the second part, these themes are contextualized for the Brazil scenario, observing how they articulate to the historical aspects of urbanization, and the restructuring of national-developmentalism. In the last chapter a historical review is elaborated on the trajectory of the UPOs, based on the interaction between the "Idealized UPO" and "The really existing UPO". We argue that the difficulties of the UPOs to live up to the expectations is related to the intrinsic contradictions that accompany its design, such as the premise of a convergence between public and private interests; the speculative nature and uncertainties of land rent generation; the pace of its constitution, and the imbricated relations of these dimensions with the certificate's price. It is also related to the calculative practices that underpin the pricing of CEPACs, which are aimed at the preservation of developer's profitability and are not necessarily linked to the cost of infrastructure. The investigation of the historical evolution of the UPOs, since their origin to the new arrangements created after the experience of Porto Maravilha, indicate the progressive penetration of financial rationalities, practices and actors. The latter has triggered the treatment of the urban commons - land, infrastructure networks, public funds and taxes - as financial assets, which enabled the generation and anticipation-capitalization of periodic cash flows. The emerging scenario is one marked by a new cycle of urban neoliberal experimentation, characterized by the diversification of instruments based on public-private partnerships and ad-hoc territorial interventions, new subnational state institutionalities that act as entrepreneurs of public goods, the securitization of an increasingly diversified number of financial flows extracted from cities, and the increasing permeability of the private sector in urban management, with a more intense participation of foreign stakeholders in the provision of infrastructure. This all points out to the growing complexity of the social conflict structured around the private appropriation of wealth generated in cities, and the increasing challenge to develop urban policies that are not encapsulated by criteria of commodification.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O Arco Metropolitano é uma infraestrutura rodoviária em estudo desde a década de 70, pensado como fator de desenvolvimento socioeconômico para o Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, para as demais escalas nacionais. No projeto inicial previa-se a interconexão de nove municípios da Baixada Fluminense inseridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). A obra foi apresentada como etapa essencial ao desenvolvimento da estrutura viária do Estado, sendo essa sua concepção física e discursiva, articulando objetivos próprios e crescentes expectativas. Já na nova concepção da rodovia, com extensão de 145Km, a logística de escoamento de insumos e produtos industriais passa a ser a principal finalidade da rodovia. Considera-se sumariamente a ligação entre dois polos econômico, por um lado o Complexo Petroquímico da Petrobrás (COMPERJ), leste da Baía Guanabara, e de outro o Porto de Itaguaí, a oeste na Baía de Sepetiba. Desta forma, o Arco Metropolitano compele averiguação para compreender sua relação entre objetos e eventos, tendo como principal questionamento ha que agentes serviu a transformação da paisagem ocorrida. Cabe a pergunta: a ação foi marcada pelo querer dominante de determinados grupos ou pela absorção das demandas dos entes federativos locais? The Metropolitan Arch is a road infrastructure under study since the 1970s. The highway was conceived as a factor of socioeconomic development for the State of Rio de Janeiro and, consequently, for the other national scales. In the initial project, it was foreseen the interconnection of nine municipalities of the Baixada Fluminense inserted in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The work was presented by the state government as an essential step in the development of the state road structure, which is its physical and discursive conception, articulating its own goals and increasing expectations. The new highway concept, with an extension of 145 km, is part of a new logic where the logistics of transportation of industrial inputs and products becomes the main purpose of the highway. The link between two economic poles is summarily considered: on the one hand the Petrobrás Petrochemical Complex (COMPERJ), east of Guanabara Bay and, on the other, the Port of Itaguaí - west on Sepetiba Bay. In this way, the Metropolitan Arch compels investigation to understand its relation between objects and events, having as main questioning: to what agents have served the transformation of the landscape occurred. The question is: was the action marked by the dominant will of certain groups or the absorption of the demands of the local federative entities?

A pesquisa apoia-se na discussão de grandes projetos urbanos (GPUs)e de operações urbanas consorciadas (OUCs), instrumento frequentemente utilizado para viabilização de GPUsno cenário brasileiro. Esta pesquisa tem por objetivo verificar as consequências morfológicas da implementação do GPU Linha Verde, que consiste na reconversão funcional da antiga rodovia BR 166 em nova via urbana. Esta abordagem justifica-se tendo em vista que há poucas avaliações dos resultados obtidos a partir da dimensão urbanística de GPUs. Os procedimentos metodológicos consistem em pesquisa bibliográfica e interpretação documental, de modo a verificar determinados elementos constituintes da forma urbana, associados a padrões de maior sustentabilidade socioambiental e, portanto, maior eficácia na gestão do solo. Os resultados evidenciam um processo de transformação ainda incipiente e denotam a necessidade de aprofundamento na compreensão da dimensão morfológica do projeto. Além disso, indicam que a utilização do GPU,como catalizador para alterar as realidades preexistentes,ainda permanece débil. The research is based on the discussion of large urban projects (GPUs) and consortiatedurban operations (OUCs), an urban tooloften used to make GPUs feasible in the Brazilian scenario. This research aims to verify the morphological consequences of the GPU Linha Verdeimplementation, which consists in the functional reconversion of the old BR 166 highway into a new urban road. This approach is justified considering that there are few evaluations of the results obtained from the urbanistic dimension of GPUs. The methodological procedures consist of bibliographical research and documentary interpretation, in order to verify certain constituent elements of the urban form, associated to higher social and environmental sustainability standards and, therefore, greater effectiveness inurbanlandmanagement. The results show a process of transformation still incipient and denote the need to deepen the understanding of the morphological dimension of the project. In addition, they indicate that the use of the GPU, as a catalyst to change the preexisting realities, still remains weak.

Resumo Este trabalho propicia uma visão panorâmica crítica sobre a literatura acerca da implementação das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) com Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac) no Brasil, com base em um enfoque teórico inspirado nos debates sobre financeirização espacial, de forma articulada à abordagem dos regimes espaciais estatais (da Escola de Regulação anglo-saxã). A metodologia baseou-se em uma seleção de artigos sobre experiências de OUCs, os quais foram analisados a partir de questionamentos centrais às abordagens teóricas elencadas, a saber: “quais as principais articulações entre os agentes do mercado financeiro, imobiliário e o Estado e quais suas estratégias (materiais e discursivas)?”; “De que forma as disputas em torno das OUCs têm contribuído para moldar o Estado?”; e “Quais as principais contradições socioespaciais promovidas?”. Abstract This article provides a critical overview of the literature on the implementation of Urban Partnership Operations (UPOs) with Cepac (additional building right certificate) in Brazil, based on a theoretical approach inspired by debates on spatial financialization, in articulation with the state spatial regimes approach (as discussed by the Anglo-Saxon Regulation School). The methodology was based on a search and selection of papers that address UPO experiences. The papers were analyzed from central issues related to the theoretical debates discussed, namely: What are the main articulations among financial market agents, real estate market agents and the State? What are their strategies (material and discursive)? How have struggles over UPOs contributed to shaping the State? What are the main socio-spatial contradictions that have been promoted?