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Neste artigo consideramos os problemas ambientais globais dentro do conceito de limiares planetários, em convergência com os últimos avanços das ciências naturais. Nesse contexto, nosso objetivo é explorar o papel do Brasil na governança do espaço de operação seguro para a humanidade, avaliando como o país complementa o enorme capital ambiental físico que possui com ações políticas específicas orientadas para uma economia verde de baixo carbono (EVBC), tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. Para atingir essa meta, em primeiro lugar discutimos conceitualmente a economia verde de baixo carbono como paradigma de desenvolvimento compatível com um espaço de operação seguro para a humanidade; em segundo lugar, analisamos a Rio+20 pelo prisma da governança global dos limiares planetários e pela atuação brasileira na Cúpula; e finalmente fazemos um diagnóstico da situação do Brasil em relação ao novo paradigma de desenvolvimento. Como conclusões da análise, destacamos a crescente distância entre a aceleração dos problemas da interdependência – especialmente a definição de um espaço seguro de operação para a humanidade – e os mecanismos globais de governança existentes, derivada de um sistema internacional bloqueado e dominado por forças conservadoras. O resultado frustrante da Rio+20 é evidência clara dessa defasagem. Nessa dinâmica, o Brasil tem o potencial para ser um ator central da governança dos limiares planetários, por seu vasto capital ambiental físico. No entanto, o mínimo avanço da EVBC no país degrada essa capacidade de agência, e o torna uma potência ambiental subdesenvolvida (underachiever environmental power). In this paper, we analyze the global environmental problems within the concept of planetary boundaries, along with the last advances in natural sciences. In this context, our aim is exploring the role of Brazil with regard to the governance of a safe operating space for humanity, evaluating how the country provides its huge physical environmental capital with specific policies directed towards a low carbon green economy (LCGE), both domestically and in the international domain. To achieve this goal, first, we discuss LCGE on a conceptual basis as a paradigm of development compatible with a safe operating space for humanity; second, we analyze Rio+20 from the perspective of the global governance of planetary boundaries and the Brazilian role in the Summit; and, finally, we provide a diagnosis of the Brazilian status with regard to the new paradigm of development. As conclusions from the analysis, we highlight the growing distance between the acceleration of interdependence problems – especially the definition of a safe operating space for humanity – and the current global governance mechanisms, derived from an international system which is blocked and dominated by conservative forces. The frustrating outcome of Rio+20 is a clear evidence of this gap. According to this dynamics, Brazil has the potential to be a key actor with regard to the governance of planetary boundaries, due to its huge physical environmental capital. However, the little advance of LCGE in the country hampers this action ability and turns it into an underachiever environmental power.

The environment has always been exploited by humans, carefree and mischievous way, intending to take advantage of what had and without understanding that resources could be finite. The man thought that nature offered inexhaustible raw material. However, the reality has changed and showed that maintaining the levels of consumption, exploitation of natural resources and energy use would lead to environmental degradation of high proportions, irreversible, leading to uncertainty about the future of humanity. Thus arose the concept of sustainable development, which allows the use of natural resources to provide quality of life, but without committing to use these resources for future generations. Thus, proposals have emerged to measure quality of life and measure sustainable development as a fundamental instrument for the formulation of public policies. In this context, public expenditure is undertaken in order to achieve government objectives through public policies that directly impact the society to social welfare. The focus of this study is on public spending at the municipal sustainable development index and the population's quality of life. The overall objective of the research was based on analyzing the influence of the costs incurred by the Brazilian capital in the population's quality of life. The methodology used was characterized as exploratory, descriptive, based on bibliographical and documentary research procedures. Sets up a quantitative data approach, guided by linear regression analysis seeking to explain the relationship between the variables Municipal Sustainable Development Index (IDSM), dependent, and spent on environmental management function, independent. The research population is made up of Brazilian state capitals, opting for the temporal cut 2010 to 2013. There was a larger application of low resources, the total executed budget expenditure, with the budgetary tool "environmental management" in relation to the total executed budget. The result of the linear regression showed that the IDSM is explained by expenses incurred in the budget environmental management function. We conclude, therefore, that the expenditure carried out by the Brazilian capitals in the budget environmental management function positively influences the population's quality of life, given that the higher the amount realized, the greater the IDSM used as the quality of life parameter. O meio ambiente sempre foi explorado pelo ser humano de forma despreocupada e danosa, com a intenção de aproveitar o que dispunha e sem entender que os recursos poderiam ser finitos. O homem imaginava que a natureza oferecia matéria-prima inesgotável. A realidade, no entanto, mudou e mostrou que a manutenção dos patamares de consumo, exploração dos recursos naturais e uso de energia geraria degradações socioambientais de altas proporções e irreversíveis, gerando incertezas até em relação ao futuro da humanidade. Com isso, surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, que admite a utilização dos recursos naturais para permitir qualidade de vida, porém sem se comprometer a utilização desses mesmos recursos pelas gerações futuras. Assim, surgiram propostas para mensurar a qualidade de vida e medir o desenvolvimento sustentável como instrumento fundamental para a formulação de políticas públicas. Com efeito, os gastos públicos são realizados no intuito de alcançar os objetivos do Governo, por meio de políticas públicas que influenciam diretamente na sociedade, visando ao bem-estar social. O foco deste estudo está no gasto público, no índice de desenvolvimento sustentável municipal e na qualidade de vida da população. O objetivo geral da pesquisa pautou-se em analisar a influência dos gastos realizados pelas capitais brasileiras na qualidade de vida da população. Foi utilizada metodologia caracterizada como exploratória, do tipo descritiva, fundamentada nos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Configura-se uma abordagem quantitativa dos dados, orientada pela análise de regressão linear, buscando explicar o relacionamento entre as variáveis Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM), dependente, e gasto na função gestão ambiental, independente. A população da pesquisa compõe-se das capitais dos estados brasileiros, optando-se pelo corte temporal de 2010 a 2013. Evidenciou-se uma aplicação de recursos baixa no total da despesa orçamentária executada com a função orçamentária “gestão ambiental” em relação ao total do orçamento executado. O resultado da regressão linear demonstrou que o IDSM é explicado pelos gastos realizados na função orçamentária gestão ambiental. Conclui-se, portanto, que o gasto realizado pelas capitais brasileiras na função orçamentária gestão ambiental influencia positivamente na qualidade de vida da população, haja vista que quanto maior o valor realizado maior é o IDSM, utilizado como parâmetro da qualidade de vida.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T15:09:45Z No. of bitstreams: 1 Tese completa_final_Alexandre.pdf: 7381732 bytes, checksum: 354654d9eabe3c1aab1f3ab4a34588da (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T15:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa_final_Alexandre.pdf: 7381732 bytes, checksum: 354654d9eabe3c1aab1f3ab4a34588da (MD5) Previous issue date: 2011-01-07 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro The main aim of the present work was to study the treatment of oil wastewaters using electroflocculation with AC and variable frequency and to explore the potentiality of the process. With the increasing demand for oil and its derivatives the production of oil wastewaters also increases. Before its final disposal, these undesirable wastewaters must undergo treatment to adjust its quality to legal requirements. The present work presents an extensive literature survey and the experimental results obtained can be deemed as excelent, as reduction efficiencies of about 99% of the main quality parameters, namely, oils and greases, turbidity and colour, were obtained. The process was carried out using both direct and variable frequency alternate currents in high salinity samples of both real and synthetic wastewater. containing high levels of oil and grease, turbidity and color. Reduction efficiencies of 99% for oils and greases, color and turbidity were obtained using aluminum electrodes. The process electroflocculation seem to be quite advantageous due to the the fact that high conductivity values result in considerably low energy consumption. Electroflocculation processes using AC , as compared with similar processes, proved to very efficient, mainly because of its potential economy in mass of electrodes, which, depending on the time of application of electric current in the same conditions of study, a reduction of more half the consumption was obtained. O principal objetivo da tese está relacionado ao tratamento de águas oleosas através da eletrofloculação utilizando corrente alternada de frequência variável, o qual procurou explorar as potencialidades desta técnica. Com a crescente demanda por petróleo e seus derivados, é cada vez maior a produção dessas águas residuárias que, antes de serem descartadas, precisam ser submetidas a tratamento que satisfaçam aos requisitos legais. O trabalho apresentado descreve o levantamento bibliográfico e os resultados dos ensaios realizados, empregando o tratamento de eletrofloculação com a finalidade de remover as substâncias consideradas poluentes presentes nestes efluentes. O processo de eletrofloculação foi testado tanto para o tratamento em corrente continua quanto em corrente alternada de frequência variável em efluentes sintéticos e reais de alta salinidade, contendo teores elevados de óleos e graxas, turbidez e cor. Eficiências de redução de 99% para óleos e graxas, cor e turbidez foram obtidos utilizando eletrodos de alumínio. O processo de eletrofloculação demonstrou-se bastante vantajoso em função da alta condutividade que permite o tratamento com menor consumo energético. A tecnologia de eletrofloculação com corrente alternada quando comparada com a tecnologia de corrente contínua se mostrou muito eficiente em relação a economia no desgaste de massa de eletrodos, o que, dependendo do tempo de aplicação da corrente elétrica nas mesmas condições de estudo, houve redução de mais da metade do consumo.

Orientador: Bastiaan Philip Reyndon Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O processo de ocupação econômica da Amazônia tem produzido sérios problemas sociais, econômicos e ambientais. O dano mais visível é o desflorestamento que ameaça os alicerces que mantém o equilíbrio das funções sócio-econômicas e ambientais na região. Corre-se o risco de perdas irreversíveis, como da biodiversidade e do desaparecimento das populações tradicionais. As comunidades florestais estão cada vez mais marginalizadas, mesmo aquelas que moram em áreas de conservação, notadamente nas Reservas Extrativistas (RESEX). Um dos desafios do desenvolvimento sustentável na região é a viabilidade econômica dessas populações. O ponto nevrálgico para o desenvolvimento sustentável está no nível de desempenho econômico da produção de origem florestal sustentável, face aos sistemas convencionais de exploração, visto que os atributos intangíveis das explorações sustentáveis, tais como a manutenção do equilíbrio ecológico, não são capturados pelo mercado. A certificação ambiental florestal surge como um mecanismo que pode capturar, em termos monetários, os fluxos econômicos das funções ambientais da floresta, auxiliando no sustento das famílias e da conservação do meio ambiente florestal. O objetivo geral do presente trabalho é estudar a certificação ambiental como um diferencial competitivo na manutenção de vantagens competitivas sustentáveis para as comunidades extrativistas da Amazônia. O presente estudo tem como referência teórica as recentes abordagens heterodoxas sobre gestão estratégica, especialmente a perspectiva das capacitações dinâmicas, numa visão neoschumpeteriana. Ademais, discute-se um estudo de caso sobre os impactos da certificação ambiental da castanha-do-Brasil, produzida na RESEX Chico Mendes, na manutenção dos extrativistas. De acordo com os resultados encontrados, por intermédio da utilização de medidas de resultado econômico e de eficiência econômica, constata-se que a certificação ambiental em comunidades florestais gera preços justos apropriados pelos produtores florestais, justamente quando estes participam efetivamente de sua gestão e quando encontram nichos de mercados sustentáveis, corroborando a hipótese deste trabalho. Além disso, faz-se uma avaliação estratégica dos recursos e capacitações disponíveis aos extrativistas, na perspectiva de identificar os possíveis gargalos para a sustentabilidade dos resultados econômicos alcançados, além de asseverar a racionalidade econômica na utilização das florestas pelas comunidades florestais da Amazônia Abstract: The process of economic occupation in the Amazon region has produced serious social, economic and environmental problems. The damage most visible is the deforestation that threat the foundations that the balance of the social, economic and ambient functions in the region keeps. The risk of irreversible losses is run, as of the biodiversity and the disappearance of the traditional populations. Kept out of society the forest communities are each time more, exactly those that live in conservation areas, remarkably in Extractives Reserves (RESEX). One of the challenges of the sustainable development in the region is the economic viability of these populations. The intricate point for the sustainable development is in the level of economic performance of the production of sustainable forest origin face to the conventional systems of exploration, since the intangible attributes of the sustainable explorations, such as the maintenance of the ecological balance, are not captured by the market. The forest environmental certification appears as a mechanism that can capture (in monetary terms) the economic flows of the ambient functions of the forest, assisting in the sustenance of the families and the conservation of the forest environment. The aims of this work are to study the environmental certification as a competitive differential in the maintenance of sustainable competitive advantages for the forest communities of the Amazon region. The present study it has as theoretical reference the recent heterodox approaches on strategic management, especially the perspective of the dynamic capabilities, in a neoschumpeterian vision. Argues a case study on the impacts of the environmental certification of the Brazil Nuts (produced in the RESEX Chico Mendes) in the maintenance of the forest communities. In accordance with the found results, for intermediary of the use of measures of economic result and economic efficiency, evidence that the environmental certification in forest communities generates appropriate rents for the forest producers, exactly when these participate effectively of its management and when they find niches of sustainable markets, corroborating the hypothesis of this work. Moreover, one becomes a strategic evaluation of the resources and available capabilities to the forest communities, in the perspective to identify the possible obstacles for the maintenance of the reached economic results, beyond to assert the economic rationality in the use of the forests for the forest communities in the Amazon region Doutorado Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente Doutor em Economia Aplicada

The health assistance sector has been put under pressure for improvements in the waste management and in other environmental aspects. In Brazil, actions in this area have been limited by a lack of resources and knowledge. Although the search for treatment systems for health care services dangerous residues increases progressively, less onerous and more rational measures, involving reduction or residue recycling, are not as widespread it should. In this work, we analyze the health industry value chain, highlighting health care services and their relations with levels above and below, with the aim of identifying aspects that ease or hinder improvements in the environmental performance of the sector. This analysis was compared to some of the most used managerial environmental administration models and to two successful international projects (“Health Care Without Harm” and “Hospitals for a Health Environment”). We conclude with the suggestion that, these models as much as the successful experiences, require cooperation and integration along the productive chain and that other studies are necessary to subsidize the optimization of these findings and to establish models for the integrated development of environmental sustainability in health care sector in Brazil. As organizações de assistência à saúde têm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resíduos e outros aspectos ambientais. O setor saúde movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestação da assistência, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e serviços. No Brasil, as ações desse segmento na área ambiental têm se revelado ainda bastante tímidas, situação agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por serviços de tratamento para os resíduos perigosos de serviços de saúde, em grande parte motivada pelas exigências legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo redução, reciclagem ou eliminação de resíduos são pouco difundidas, a identificação das fontes de riscos e impactos é bastante falha e os estabelecimentos de saúde contam com pouca colaboração dos fornecedores para reconhecer e encontrar soluções para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de saúde, assim como os consumidores diretos, ou seja, a própria população, não parecem se dispor a diferenciar os serviços que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho é identificar possibilidades para aplicação de conceitos e técnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indústria da saúde no Brasil. Para isso, realizamos uma análise do setor saúde, incluindo sua origem, evolução e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da saúde tendo como nível focal os prestadores e suas relações com os níveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoreçam ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa foi complementada com a análise de alguns dos modelos e ferramentas de gestão ambiental empresarial tais como: análise de ciclo de vida, seleção de fornecedores (“green purchasing”), gestão da qualidade total ambiental e produção mais limpa, assim como e com duas experiências internacionais de sucesso, o projeto “Health Care Without Harm” e o “Hospitals for a Health Environment”. Concluímos com uma sugestão de que, tanto modelos e ferramentas, como as experiências bem sucedidas, são relacionados à cooperação e integração ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos são necessários para subsidiar a aplicação dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor saúde no Brasil.

Bibliografia: p. 165 Este artigo apresenta, inicialmente, os principais conceitos relativos à gestão de recursos hídricos. Em seguida, reúne informações sobre as disponibilidades mundiais e nacionais de recursos hídricos, as ações de organizações internacionais e as estruturas adotadas em alguns países desenvolvidos para a gestão de águas. Finalmente, relata a experiência brasileira no gerenciamento de recursos hídricos, culminando com a sanção recente da Lei 9.433, de 08.01.97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos. Essa lei reúne os mais modernos princípios e instrumentos de gestão de águas, muitos já em uso em países desenvolvidos, contribuindo para a implantação, no Brasil, de estruturas realmente eficientes e eficazes de planejamento e gerenciamento nessa matéria. Com o advento da Lei 9.433, a expectativa do BNDES é que os municípios tenham condições mais definidas para a promoção das concessões dos serviços de saneamento ao setor privado. This paper first presents the principal concepts relating to water resource management. Secondly, it gathers together information about the availability of water resources world-wide and in Brazil, what international organizations are doing, and the structures adopted in some developed countries for water resource management. Finally, an account is given of the Brazilian experience in water resource management, culminating in the recent sanctioning of Law 9,433 of 01.08.97, which lays out the national policy for water resources. This law brings together the most modern water resource management principles and tools, many of which are already in use in developed countries. It will contribute to the implementation of truly efficient and effective structures for planning and managing water resources in Brazil. With the enactment of Law 9,433, BNDES expects that municipalities will have a more clearly defined position for granting sanitation services concessions to the private sector.