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O presente estudo objetiva realizar uma articulação teórico-conceitual entre as concepções de Justiça Reprodutiva e Emancipação Política e Emancipação Humana, a partir dos estudos feministas e da tradição marxista. A pesquisa bibliográfica exploratória, orientada pelo materialismo histórico-dialético, apreendeu que o conceito de Justiça Reprodutiva contém em si elementos da emancipação política, ao questionar a inverossimilhança da democracia real para a população negra, como também da emancipação humana, ao afirmar a necessidade da superação do status quo: o sistema capitalista, constituído estruturalmente por relações sociais racistas e cisheteropatriarcais.

O texto aborda as comemorações públicas pela independência do Brasil que acontecem na Bahia, desde dois de julho de 1823, quando as tropas lusitanas foram expulsas do país pela baía de Todos os Santos. Trata-se de calendário cívico-popular que tem como ponto alto o cortejo pelas ruas de Salvador, capital baiana, e em outras cidades do Recôncavo, com estudantes, representantes de comunidades indígenas, movimentos sociais, partidos políticos, capoeiristas, sambistas, corporações militares e associações culturais como marujadas e irmandades religiosas. Os elementos principais do desfile são duas esculturas, os Caboclos. O Caboclo é a representação de um índio que aponta uma lança e esmaga com os pés um dragão, que seria a submissão colonial. Já a Cabocla é a representação de Catarina Paraguassú, a indígena tupinambá que se casou com o náufrago português, Diogo Alvares Correia, no período colonial. Ela desfila muito enfeitada e carregando as bandeiras da Bahia e do Brasil. Ambos também são cultuados no candomblé, religião de matriz africana. O objetivo do texto é evidenciar as dinâmicas históricas e culturais, que entrelaçadas nesta mitologia nacional, continuam a ser fundamentais para analisarmos projetos políticos, aspirações populares e tensões sociais que, ao longo de duzentos anos, marcam a trajetória do Brasil independente. As fontes que subsidiam este texto são de documentos oficiais, imprensa, correspondência policial, cronistas e artistas. The article is about the public celebrations for the independence of Brazil that have taken place in Bahia since July 2, 1823, when the Portuguese troops were forced out of the country by the Bay of All Saints. It is a civic-popular calendar that has as its high point the parade through the streets of Salvador, the Bahian capital, and in other cities of the Recôncavo, with students, representatives of native communities, social movements, political parties, capoeiristas, sambistas, military corporations, cultural associations and religious brotherhoods. The main elements of the parade are two sculptures, the Caboclos. The Caboclo is the representation of a native pointing a spear and crushing a dragon with his feet, which would be the colonial submission. The Cabocla, on the other hand, is the representation of Catarina Paraguassú, the Tupinambá native who married the Portuguese explorer Diogo Alvares Correia, during the colonial period. She parades heavily adorned and carrying the flags of Bahia and Brazil. Both are also venerated in candomblé, a religion of African origin. The objective of the text is to highlight the historical and cultural dynamics that, intertwined in this national mythology, continue to be fundamental to analyze political projects, popular aspirations and social tensions that, throughout two hundred years, mark the trajectory of independent Brazil. The sources that support this text are official documents, press, police correspondence, chroniclers, and artists. Le texte porte sur les célébrations publiques pour l'indépendance du Brésil qui ont lieu à Bahia depuis le 2 juillet 1823, lorsque les troupes portugaises ont été expulsées du pays par la baie de Tous les Saints. Il s’agit d’une fête du calendrier civique-populaire dont le point culminant est le cortège dans les rues de Salvador, la capitale de Bahia, et dans d'autres villes du Recôncavo, avec la participation des étudiants, des représentants des communautés indigènes, des mouvements sociaux, des partis politiques, des capoeiristes, des danseurs de samba, des corporations militaires et des associations culturelles telles que les marujadas et les confréries religieuses. Les éléments principaux du défilé sont deux sculptures, les Caboclos. Le Caboclo est la représentation d'un indien qui pointe sa lance contre un dragon qu’il écrase avec ses pieds, dans une allusion à la fin de la domination coloniale. La Cabocla est la représentation de Catarina Paraguassú, l’indienne Tupinambá qui a épousé le naufragé portugais, Diogo Alvares Correia, à l'époque coloniale. Elle défile très décorée et portant les drapeaux de Bahia et du Brésil. Tous les deux sont également vénérés dans le Candomblé, une religion d'origine africaine. L'objectif du texte est de mettre en évidence les dynamiques historiques et culturelles qui, imbriquées dans cette mythologie nationale, continuent d'être fondamentales pour analyser les projets politiques, les aspirations populaires et les tensions sociales qui, depuis plus de deux cents ans, ont marqué la trajectoire du Brésil indépendant. Les sources qui étayent ce texte proviennent de documents officiels, de la presse, de correspondances policières, de chroniqueurs et d'artistes.

The aim of this article is to reflect on the aesthetic potential of the dispositionalarrangements that constitute the insurgency scenes of the secondary schoolmovement, which occupied the streets and schools of São Paulo in 2015. The proposalinvolves thinking about the aesthetic fabulation of the movement from the perspectivesof transformations of the black corporeities themselves, through their narratives and their artistic productions. These reflections start from the dialogue between Foucault, Rancière and Deleuze, on the formation of the political subject in the resistances. The text bets on the potentiality of the aesthetic experience for the political emancipation of the subject, as well as the power of black corporeities in communicational processes of questioning control images. He also points to the construction of the insurgent scene through the dispositional arrangements it causes, also paying attention to the vulnerabilities and intersectionalities of the subjects involved. Este artículo es una reflexión sobre el potencial estético de los arreglos disposicionales que constituyen las escenas de insurgencia del movimiento de la escuela secundaria, que ocuparon las calles y escuelas de São Paulo en 2015. La propuesta implica pensar la fabulación estética del movimiento a partir de las transformaciones de sí mismos de los cuerpos negros, a través de sus narrativas y sus producciones artísticas. Estas reflexiones parten del diálogo entre Foucault, Rancière y Deleuze sobre la formación del sujeto político en las resistencias. El texto apuesta por la potencialidad de la experiencia estética para la emancipación política del sujeto, así como por el poder de los cuerpos negros en los procesos comunicacionales de cuestionamiento de las imágenes de control. También apunta a la construcción de la escena insurgente a través de los arreglos disposicionales que provoca, prestando atención también a las vulnerabilidades de los sujetos involucrados. Este artigo é uma reflexão sobre as potencialidades estéticas dos arranjos disposicionais que constituem as cenas de insurgência do movimento secundarista, que ocupou as ruas e as escolas de São Paulo em 2015. A proposta envolve pensar sobre a fabulação estética do movimento a partir das transformações de si das corporeidades negras, por meio de suas narrativas e de suas produções artísticas. Essas reflexões partem do diálogo entre Foucault, Rancière e Deleuze sobre a formação do sujeito político nas resistências. O texto aposta em uma potencialidade da experiência estética para a emancipação política do sujeito, bem como a potência de corporeidades negras em processos comunicacionais de questionamento de imagens de controle. Ele aponta ainda para a construção da cena insurgente por meio dos arranjos disposicionais que ela provoca, atentando também para asvulnerabilidades e interseccionalidades dos sujeitos envolvidos.

O presente artigo visa apresentar uma investigação acerca da articulação entre educação e emancipação humana. Partimos da compreensão de que a educação no seu sentido fundamental é um elo essencial e imprescindível de toda e qualquer sociedade, tendo em vista que a educação é o modo próprio de o ser humano tornar-se o que é, construindo, produzindo e transformando sua humanidade. No transcorrer da pesquisa se constatou que nas instituições formais de educação os processos educativos atentam ao modo de funcionamento da produção mercantil e financeira e, dessa forma, tais processos são orientados, em última instância, pela lógica pragmática das relações capitalistas formando indivíduos imersos em relações sociais marcadamente estranhadas/alienadas e fetichizadas definidoras do modo de viver. Assim, incluímos na investigação o estudo da categoria praxis como sendo o elemento central para realização do elo entre educação e emancipação.Palavras-chave: Educação; Práxis; Emancipação política; Emancipação humana.

The main objective of this paper was to discuss the categories of political, feminine and human emancipation. To do so, the category of human emancipation, elaborated by Marx, served as a basis for the analysis of the categories of political emancipation and female emancipation. The category of human emancipation was first expounded by the young Marx in two texts: Sobre a Questão Judaica, 1843, and Glosas Críticas Marginais ao Artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social” de um Prussiano, 1844. In these texts, Marx presented the main differences between the category of political emancipation - expressed through citizenship/democracy - and human emancipation - which means the universal and effective emancipation of humanity. From the apprehension of these categories, we intend to analyze the question of women's emancipation, especially that of women workers, relating it to the forms of emancipation proposed by Marx. The methodological approach adopted for the development of this research was based on bibliographic reviews of Marx himself and of authors who write from the same perspective. Este texto teve como objetivo principal discutir as categorias da emancipação política, feminina e humana. Para tanto, a categoria da emancipação humana, elaborada por Marx, serviu de base para a análise das categorias da emancipação política e da emancipação feminina. A categoria da emancipação humana foi exposta pelo jovem Marx, primeiramente, em dois textos: Sobre a Questão Judaica, de 1843, e Glosas Críticas Marginais ao Artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social” de um Prussiano, de 1844. Nesses textos, Marx apresentou as principais diferenças existentes entre a categoria da emancipação política — expressada por meio da cidadania/democracia — e da emancipação humana — que significa a emancipação universal e efetiva da humanidade. A partir da apreensão dessas categorias, intenta-se analisar a questão da emancipação da mulher, especialmente a trabalhadora, relacionando-a com as formas de emancipação propostas por Marx. O percurso metodológico adotado para o desenvolvimento desta pesquisa partiu de revisões bibliográficas do próprio Marx e de autores que escrevem na mesma perspectiva.

Resumo: Neste estudo pensamos formas de abordar a emancipação política do país. Interrogamos alguns ‘restos’, lugares de memórias: os livros, responsáveis pela intervenção, educação, constituição e legitimação de determinadas representações acerca da Independência. Tratam-se de: Ideias por coordenar a respeito da emancipação de Maria Durocher (1871a) e A independencia e o Imperio do Brazil de Alexandre Moraes (1877). Concluímos a análise entendendo os objetivos distintos de cada obra e suas semelhanças, como o fato de relacionarem a incompatibilidade da independência com a escravidão. No aspecto educacional, Durocher defendia a educação formal, enquanto Mello Moraes uma narrativa verdadeira baseada em fatos e documentos, que se constituiria a história para formação da juventude. Resumen: En este estudio pensamos en formas de abordar la emancipación política del país. Cuestionamos algunos ‘restos’, lugares de recuerdos: los libros, responsables de la intervención, educación, constitución y legitimación de ciertas representaciones sobre la Independencia. Estas son: Ideias por coordenar a respeito da emancipação de Maria Durocher (1871a) y A independencia e o Imperio do Brazil de Alexandre Moraes (1877). Concluimos el análisis comprendiendo los distintos objetivos de cada trabajo y sus similitudes, como el hecho de que relacionan la incompatibilidad de la independencia con la esclavitud. En el aspecto educativo, Durocher defendió la educación formal, mientras que Mello Moares era una verdadera narrativa basada en hechos y documentos, que constituiría la historia para la formación de la juventud. Abstract: In this study, we thought about ways to approach the country's political emancipation. We questioned some ‘remains’, places of memories: the books, responsible for the intervention, education, constitution and legitimation of certain representations about Independence. These are: Ideias por coordenar a respeito da emancipação by Maria Durocher (1871a) and A independencia e o Imperio do Brazil by Alexandre Moraes (1877). We concluded the analysis by understanding the distinct objectives of each work and their similarities, such as the fact that they relate the incompatibility between independence and slavery. In the educational aspect, Durocher defended formal education while Mello Moraes was a true narrative based on facts and documents, which would constitute the history for the formation of youth.

Resumo: O artigo propõe um estudo sobre como os inspetores de ensino, agentes do Estado, especialistas em ensino de história e historiadores pretenderam se apropriar das comemorações do centenário da independência brasileira para afirmar uma determinada visão deste fato histórico na escola primária. Por meio da análise documental da revista A Escola Primária, o tema foi tratado sob duas perspectivas. A primeira são as disputas historiográficas. A segunda é a dimensão pedagógica a partir do processo de transposição didática. Os resultados da pesquisa indicam os investimentos de especialistas na narrativa histórica escolar sobre a independência brasileira praticada no ensino primário, à medida que era importante via de consolidação da identidade nacional. Resumen: El articulo propone um estúdio sobre cómolos inspectores docentes, los agentes estatales, los especialistas em enseñanza de la historia y los historiadores pretenden apropiar se de las celebraciones Del centenario de la independência brasileña para afirmar um certa visione de este hecho histórico em la escuela primaria. Através Del análisis documental de la revista A Escola Primária, el tema fue tratado desde dos perspectivas. El primeiro sonlas disputas historiográficas. La segunda es la dimensión pedagógica basada en el processo de tranposición didactica. Los resultados de la investigácion indican las inversiones de especialistas en la narrativa escolar sobre la independência brasileña practicada en la educación primaria, ya que era una forma importante de consolidar la identidad nacional. Abstract: The present study analyzed how teaching inspectors, State agents, history teaching specialists and historians intended to appropriate the celebrations of the centenary of the Brazilian Independence to affirm a certain vision of this historical fact in primary school. Through a documentary analysis of the magazine A Escola Primária, the theme was addressed from two perspectives. The first is historiographical disputes. The second is the pedagogical dimension based on the didactic transposition. The results indicate the investments of specialists in the school historical narrative about the Brazilian Independence practiced in primary education, considered an important way of consolidating the national identity.

O presente trabalho visa elucidar a questão da emancipação enquanto um problema fundamental do pensamento marxiano, e, que, além de contribuir significativamente para o temário político em uma perspectiva filosófica, apresenta-se como um marco no percurso de construção da filosofia de Karl Heinrich Marx, porque evidencia a ruptura e superação com os pensadores predecessores, em especial com o filósofo alemão Friedrich Hegel. A pesquisa será alicerçada em uma metodologia analítica do referencial bibliográfico de Marx e da tradição marxista, a fim de averiguar o arcabouço teórico da concepção do Estado hegeliano, síntese do Estado Moderno burguês, para esclarecer, em um segundo momento, a crítica de Marx acerca do Estado idealista e para compreender a natureza e função do Estado marxiano, e, assim, chegar à discussão sobre a emancipação política e humana. A partir deste percurso, objetiva-se tornar claro como a questão da natureza do Estado e suas relações políticas constituem-se elementos essenciais para o problema da emancipação. É importante retomar a discussão acerca da emancipação humana e suas relações à luz do debate filosófico, para averiguar se ainda é possível realiza-la tal como defendera Marx. A pergunta problema que orienta a pesquisa visa esclarecer: se é possível a emancipação humana dentro da ordem de regimento do sistema capitalista? A hipótese é a de que não haja possibilidade de o homem obter a sua emancipação no sistema vigente, porém a resposta a esta questão só será possível mediante a finalização da pesquisa. O método que orientará a pesquisa é o materialismo histórico dialético marxiano e a investigação centra-se na área de filosofia política. This work aims to elucidate the issue of emancipation as a fundamental problem of Marxian thought, and which, in addition to contributing significantly to the political agenda from a philosophical perspective, presents itself as a milestone in the construction of the philosophy of Karl Heinrich Marx, because it shows the rupture and overcoming with the predecessor thinkers, especially with the German philosopher Friedrich Hegel. The research will be based on an analytical methodology of the bibliographical reference of Marx and the Marxist tradition, in order to ascertain the theoretical framework of the conception of the Hegelian State, synthesis of the bourgeois Modern State, to clarify, in a second moment, the criticism of Marx about of the idealistic state and to understand the nature and function of the Marxian state, and thus to arrive at the discussion on political and human emancipation. From this trajectory, it aims to make clear how the question of the nature of the State and its political relations constitute essential elements for the problem of emancipation. It is important to retake the discussion about human emancipation and its relations in the light of philosophical debate, to see if it is still possible to realize it as Marx had argued. The problem question that guides the research aims to clarify: if it is possible the human emancipation within the order of regiment of the capitalist system? The hypothesis is that there is no possibility for man to obtain his emancipation in the current system, but the answer to this question will only be possible upon completion of the research. The method that will guide research is Marxian dialectical historical materialism and research focuses on the area of political philosophy. Dissertação (Mestrado)

This dissertation has as its object of study the complex of Law and its relationship with political emancipation and human emancipation. It’s purpose is unveiling the determinations of Law rescuing its socio-historical foundations based on bibliographic research, in order to understand the limits and possibilities of this complex in contributing to human emancipation. For this purpose, the research is guided by the methodological foundations established by Karl Marx, through the historical-dialectical method that allows to go beyond the immediacy of the facts. These foundations are found mainly in The German ideology (2009), in For the Jewish question (2009) and in The capital (1975); and also in Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), among others. Through these foundations, it is understood that the Law is a particularity of the social totality, which means that to be analyzed it must be referred to the totality of which the work is the founding category. According to Marx (1975), work is the category that not only founds the social being, but also determines the other social dimensions, including the Law. For this reason, even in capitalist society in which law gains its own specificity, it still remains ontologically linked to the social base that created it, which allows us to affirm that the struggle for rights in isolation does not contribute to human emancipation, on the contrary, it contributes to the reproduction of capital’s sociability. The struggle within the scope of law must, therefore, be linked to the revolutionary horizon that seeks the emancipation of humanity. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta dissertação tem como objeto de estudo o complexo do Direito e sua relação com a emancipação política e a emancipação humana. O seu objetivo é desvelar as determinações do Direito, resgatando seus fundamentos sócio-históricos com base na pesquisa bibliográfica, de modo a compreender os limites e as possibilidades deste complexo na contribuição à emancipação humana. Para tanto, a pesquisa está norteada pelos fundamentos metodológicos estabelecidos por Karl Marx, mediante o método histórico-dialético que permitem ir além da imediaticidade dos fatos. Estes fundamentos se encontram principalmente na A ideologia alemã (2009), em Para a questão judaica (2009) e no O capital (1975); e também, nas obras de Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), entre outros. Através desses fundamentos, compreende-se que o Direito é uma particularidade da totalidade social, o que significa dizer que para ser analisado ele deve ser remetido à totalidade da qual o trabalho é a categoria fundante. De acordo com Marx (1975), o trabalho é a categoria que não só funda o ser social, mas também determina as outras dimensões sociais, incluindo o Direito. Por isso, mesmo na sociedade capitalista em que este complexo adquire uma especificidade própria, ele ainda continua ontologicamente ligado à base social contraditória que o criou, o que nos permite afirmar que a luta por direitos de forma isolada não contribui para a emancipação humana, mas pelo contrário, contribui para a reprodução da sociabilidade do capital. A luta no âmbito do Direito deve, portanto, estar ligada ao horizonte revolucionário que busca a emancipação da humanidade.

The article proposes a study on how teaching inspectors, State agents, history teaching specialists and historians intended to appopriate the celebrations of the centenary of Brazilian indenependence to affirm a certain visions of this historical factim primary school. Through the documentary analysis of the magazine A Escola Primária, the theme was treated from two perspectives. The first is historiographical disputes. The results of the research indicatet He investments of specialists in the historical school narrative about Brazilian independence practiced in primary education, as it was an important way of consolidating the national identity El articulo propone um estúdio sobre cómolos inspectores docentes, los agentes estatales, los especialistas em enseñanza de la historia y los historiadores pretenden apropiar se de las celebraciones Del centenario de la independência brasileña para afirmar um certa visione de este hecho histórico em la escuela primaria. Através Del análisis documental de la revista A Escola Primária, el tema fue tratado desde dos perspectivas. El primeiro sonlas disputas historiográficas. La segunda es la dimensión pedagógica basada en el processo de tranposición didactica. Los resultados de la investigácion indican las inversiones de especialistas en la narrativa escolar sobre la independência brasileña practicada en la educación primaria, ya que era una forma importante de consolidar la identidad nacional. O artigo propõe um estudo sobre como os inspetores de ensino, agentes do Estado, especialistas em ensino de história e historiadores pretenderam se apropriar das comemorações do centenário da independência brasileira para afirmar uma determinada visão deste fato histórico na escola primária. Por meio da análise documental da revista A Escola Primária, o tema foi tratado sob duas perspectivas. A primeira são as disputas historiográficas. A segunda é a dimensão pedagógica a partir do processo de transposição didática. Os resultados da pesquisa indicam os investimentos de especialistas na narrativa histórica escolar sobre a independência brasileira praticada no ensino primário, à medida que era importante via de consolidação da identidade nacional

In this study, we thought about ways to approach the country's political emancipation. We questioned some “remains”, places of memories: the books, responsible for the intervention, education, constitution and legitimation of certain representations about Independence. These are: Ideas to coordinate regarding the emancipation of Maria Durocher (1871) and Alexandre Moraes Filho's Independence and the Brazilian Empire (1879). We concluded the analysis by understanding the distinct objectives of each work and their similarities, such as the fact that they relate the incompatibility of independence with slavery. In the educational aspect, Durocher defended formal education while Mello Moares was a true narrative based on facts and documents, which would constitute history for the formation of youth. En este estudio pensamos en formas de abordar la emancipación política del país. Cuestionamos algunos "restos", lugares de recuerdos: los libros, responsables de la intervención, educación, constitución y legitimación de ciertas representaciones sobre la Independencia. Estas son: Ideas para coordinar con respecto a la emancipación de Maria Durocher (1871) y la Independencia de Alexandre Moraes Filho y el Imperio brasileño (1879). Concluimos el análisis comprendiendo los distintos objetivos de cada trabajo y sus similitudes, como el hecho de que relacionan la incompatibilidad de la independencia con la esclavitud. En el aspecto educativo, Durocher defendió la educación formal, mientras que Mello Moares era una verdadera narrativa basada en hechos y documentos, que constituiría la historia para la formación de la juventud. Neste estudo pensamos formas de abordar a emancipação política do país. Interrogamos alguns “restos”, lugares de memórias: os livros, responsáveis pela intervenção, educação, constituição e legitimação de determinadas representações acerca da Independência. Tratam-se de: Ideias por coordenar a respeito da emancipação de Maria Durocher (1871) e A Independencia e o Imperio do Brazil de Alexandre Moraes Filho (1879). Concluímos a análise entendendo os objetivos distintos de cada obra e suas semelhanças, como o fato de relacionarem a incompatibilidade da independência com a escravidão. No aspecto educacional, Durocher defendia a educação formal enquanto Mello Moares uma narrativa verdadeira baseada em fatos e documentos, que se constituiria história para formação da juventude.

Refere-se a uma releitura da obra Sobre a Questão Judaíca, explorar o conceitode emancipação política conforme Karl Marx, que diz respeito a redução do homem, de umlado membro da sociedade, indivíduo que é egoísta e independente e de outro lado, cidadãoe pessoa moral. Apesar de ser um conceito obscuro dentro da obra de Marx, entendemosemancipação humana como maneira de socialização que os homens possam serefetivamente livres, mas para conseguir alcançar tal liberdade é necessário a erradicação docapital. Concluímos que os limites da emancipação política são insuficiência perante aemancipação humana que não é possível de ser concretizada.

O artigo propõe um estudo sobre como os inspetores de ensino, agentes do Estado, especialistas em ensino de história e historiadores pretenderam se apropriar das comemorações do centenário da independência brasileira para afirmar uma determinada visão deste fato histórico na escola primária. Por meio da análise documental da revista A Escola Primária, o tema foi tratado sob duas perspectivas. A primeira são as disputas historiográficas. A segunda é a dimensão pedagógica a partir do processo de transposição didática. Os resultados da pesquisa indicam os investimentos de especialistas na narrativa histórica escolar sobre a independência brasileira praticada no ensino primário, à medida que era importante via de consolidação da identidade nacional

RESUMO: A partir da grande notoriedade que o recorte de gênero adquiriu junto às políticas sociais brasileiras nas duas últimas gestões do poder executivo federal, se presencia a afirmação da importância da mulher como responsável pela titularidade em programas sociais federais como “Bolsa Família”, de transferência de renda, e “Minha Casa, Minha Vida”, de habitação popular, no desenvolvimento do processo de sua emancipação. Assim, neste trabalho, buscamos analisar determinantes que se inserem na construção de uma possível emancipação política para a mulher usuária do programa “Minha Casa, Minha Casa”, em meio à políticas sociais setoriais no contexto da Mundialização do Capital, e no projeto brasileiro neodesenvolvimentista.

MEDEIROS, Richelly Barbosa de; BRITO, Liana; MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Desigualdade, diversidade sociocultural e ações afirmativas: reflexão com base nas teorias marxianas sobre emancipação. Revista Educação em Debate, Fortaleza, v. 39, n. 74, p. 106-125, jul./dez. 2017. The proposal is to reflect on inequality, socio-cultural diversity and affirmative actions, with emphasis on the construction of this debate in relation to the themes of political emancipation and human emancipation. The discussion about affirmative actions has been gaining prominence in the last decades in the field of Education, mainly because of the defense and adoption of quota systems for admitting students from public, indigenous, black and low-income schools into Brazilian universities. The reflection on this subject involves distinctive analyzes, many of them divergent about conceptions and sociological categories that cross the arena of public social policies. On this fertile field, through this article some notes are worked on in the sphere of marxism, by starting from the category work until the emergence of other social complexes, such as inequality, sociocultural diversity and citizenship, guidelines in the defense of affirmative actions per different social groups and politicians. In addition, reflections are woven on human alienation and the need to overcome capital. The research is, focusing on its objectives, exploratory in nature and, by its procedures, was based on a bibliographical and documentary revision, which occurred mainly in theoretical references of marxian contribution and through the evaluation of statistical data on social inequalities. From these theoretical-methodological aspects, it was concluded that affirmative actions are urgent as answers to the expressions of the social question, although restricted to the political emancipation. It is argued that this claim in the field of citizenship must be aligned with the defense of the full emancipation of men and women. A proposta é refletir sobre desigualdade, diversidade sociocultural e ações afirmativas, com ênfase na relação existente entre esses processos e os temas da emancipação política e da emancipação humana. A discussão sobre ações afirmativas vem ganhando destaque nas últimas décadas no campo da educação, fundamentando a defesa e a adoção de sistemas de cotas para o ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas, indígenas, negros/as e de baixa renda em universidades estaduais e federais brasileiras. A reflexão sobre esse assunto envolve distintas análises, muitas delas divergentes sobre conceitos e categorias sociológicas que atravessam a arena das políticas sociais públicas. Adentrando essa seara, neste artigo são trabalhados alguns apontamentos na esfera do marxismo, partindo da categoria trabalho até à emergência de outros complexos sociais, tais como a desigualdade, a diversidade sociocultural e a cidadania, pautas na defesa das ações afirmativas por diferentes grupos sociais e políticos. Além disso, são tecidas reflexões acerca das alienações humanas e da necessidade de superação do capital. A investigação se caracterizou, quanto aos objetivos, como de natureza exploratória e, acerca dos procedimentos, foi embasada em revisão bibliográfica e documental, que ocorreram, sobretudo, em referenciais teóricos de aporte marxiano e por intermédio da avaliação de dados estatísticos sobre desigualdades sociais. A partir desses aspectos teórico-metodológicos, concluiu-se que as ações afirmativas são urgentes como resposta às expressões da questão social, ainda que restritas à emancipação política. Defende-se que essa reivindicação, no âmbito da cidadania, deve estar alinhada à defesa da emancipação plena de homens e mulheres. La propuesta es reflexionar sobre desigualdad, diversidad sociocultural y acciones afirmativas, con énfasis en la relación entre estos procesos y las cuestiones de emancipación política y la emancipación humana. La discusión acerca de las acciones afirmativas ha sido puesta de relieve en las últimas décadas en el campo de la educación, fundamentando la defensa y la adopción de sistemas de cuotas para la admisión de estudiantes provenientes de escuelas públicas, indígenas, negros/as y de bajos ingresos en las universidades estatales y federales brasileñas. La reflexión sobre este tema involucra diferentes análisis, muchos de ellos divergentes sobre conceptos y categorías sociológicas que cruzan el ámbito de las políticas sociales públicas. Al entrar en esta discusión, a través de este artículo, se trabajan algunas notas dentro del marxismo, desde la categoría trabajo hasta la aparición de otros complejos sociales, tales como: la desigualdad, la diversidad sociocultural y la ciudadanía, tópicos importantes en la defensa de las acciones afirmativas por parte de diferentes grupos sociales y políticos. Además, las reflexiones se tejen sobre la alienación humana y la necesidad de superar la capital. La investigación se caracteriza en que los objetivos como una naturaleza exploratoria y acerca de los procedimientos, está basada en una revisión bibliográfica y documental, que se produjo principalmente en marcos teóricos de la contribución de Marx y a través de la evaluación de los datos estadísticos sobre las desigualdades sociales. A partir de estos aspectos teóricos y metodológicos, se concluyó que la acción afirmativa es urgente, ya que las respuestas a las expresiones de los problemas sociales, aunque se limite únicamente a la emancipación política. Se argumenta que esta afirmación en el contexto de la ciudadanía debe estar alineada con la defensa de la plena emancipación de hombres y mujeres.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paola A Scortegagna.pdf: 2810528 bytes, checksum: 52bf3acbf860c0a09bad8e13044ed2e1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 Capitalist society is marked by social contrasts, educational, economic and political. Reproduction of this sociability and the dominant ideology marks the dominated class, which affects the sale reflects the marginalization and vulnerability of the subject. Emana the need to emancipate the subject, to be aware of the society in which it appears and moves that enable the transformation. In the current social model, we can achieve political emancipation through a training action with emancipatory principles. Education enables the questioning of reality and the instrumentalization from knowledge. In this context we observe the situation of the elderly, such as the difficulties he faced. Discussions about aging are in evidence, since this is a global trend. In Brazil there are 25 million seniors (IBGE, 2013). Although a significant number, there are still prejudices through a negative stereotype of old age. Although they have been implemented public directed to the elderly policies (welfare, health, nutrition and educational processes), in practice have not been guaranteed its effectiveness, however, among the actions prescribed in the Elderly, it highlights the importance of higher education institutions offer educational activities for the elderly which have spread throughout the country. This research is characterized as qualitative, being grounded from the materialist dialectic, and has as its object the educational activities for the elderly developed by projects / courses in Public Institutions of Higher Education Paranaenses. It appears as problematic: The educational programs for the elderly developed by projects / courses Public Paranaenses higher education institutions fulfill their educational function and contribute to political emancipation of the elderly? The objective of the research is to analyze the educational activities for the elderly developed by projects / courses in Public Higher Education Institutions Paranaenses as strategies for political emancipation of the elderly, founded on the concept of lifelong education. The thesis is defended: Educational actions developed by Paraná public IHE through UATI, fulfill their educational function and contribute to the political emancipation of the elderly. The research is based on Furter (1976), Gadotti (1984, 2012), Konder (2009), Marx (2006, 2009, 2011), Mészáros (2006, 2008), Oliveira (1998, 1999) and Tonet (2012, 2013 ). For data collection were questionnaires with open and closed questions for the elderly of the Open University for the Third Age of the state's public higher education institutions, totaling 146 subjects from 7 institutions: UEPG (19 seniors), UNESPAR / Paranagua (18), UNICENTRO / Irati (19), UNICENTRO / Guarapuava (20), UNIOESTE / Foz do Iguaçu (16), UEM (22) and UFPR (32). Questionnaires were applied with open and closed questions for teachers of UATI, totaling 25 subjects 6 educational activities. The teachers of an institution did not respond to the questionnaire. There was also the questionnaires with open and closed questions for the coordinators. 7 of the coordinators of the UATI of the state's public higher education institutions, 5 answered the questionnaire. As a result the research shows that the educational activities for the elderly aim emancipatory processes, even though they have no such name on your goals. Developed work enable the upgrade, self-esteem increase, improvement in quality of life and social inclusion of the elderly. Even with limitations, education for seniors contributes to the awareness of the elderly, can be glimpsed political emancipation from the dialectical relationship between education, man and society. A sociedade capitalista é marcada por contrastes sociais, educacionais, econômicos e políticos. A reprodução desta sociabilidade e da ideologia dominante marca a classe dominada, o que repercute na alienação, reflete na marginalização e na vulnerabilidade do sujeito. Emana a necessidade de emancipar o sujeito, para que tenha consciência da sociedade em que está inserido e dos movimentos que possibilitam a transformação. No modelo social vigente, pode-se atingir a emancipação política, por meio de uma ação formativa com princípios emancipatórios. A educação possibilita a problematização da realidade e a instrumentalização a partir do conhecimento. Neste contexto se observa a situação do idoso, tal como as dificuldades por ele enfrentadas. As discussões acerca do envelhecimento estão em evidência, pois este processo é uma tendência mundial. No Brasil há 25 milhões de idosos (IBGE, 2013). Embora seja um número expressivo, ainda persistem preconceitos por meio de um estereótipo negativo da velhice. Apesar de terem sido implantadas políticas públicas voltadas ao idoso (assistência, saúde, alimentação e processos educativos), na prática não foram garantidas sua efetividade, porém, dentre as ações prescritas no Estatuto do Idoso, destaca-se a importância de instituições de ensino superior oferecerem ações educativas aos idosos as quais têm se disseminado pelo país. Esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa, sendo fundamentada a partir da dialética materialista, e tem como objeto as ações educacionais para o idoso desenvolvidas por projetos/cursos nas Instituições de Ensino Superior Públicas Paranaenses. Apresenta como problemática: As ações educacionais para o idoso desenvolvidas por projetos/cursos das Instituições de Ensino Superior Públicas Paranaenses cumprem sua função educativa e contribuem para emancipação política dos idosos? O objetivo da pesquisa é analisar as ações educacionais para o idoso desenvolvidas por projetos/cursos nas Instituições de Ensino Superior Públicas Paranaenses, enquanto estratégias para emancipação política do idoso, fundamentadas na concepção de educação permanente. A tese defendida é: As ações educacionais desenvolvidas pelas IES públicas paranaenses, por meio das UATI, cumprem sua função educativa e contribuem para a emancipação política do idoso. A pesquisa está fundamentada em Furter (1976), Gadotti (1984, 2012), Konder (2009), Marx (2006, 2009, 2011), Mészaros (2006, 2008), Oliveira (1998, 1999) e Tonet (2012, 2013). Para coleta de dados foram aplicados questionários com questões abertas e fechadas para idosos das Universidades Abertas para a Terceira Idade das IES públicas paranaenses, totalizando 146 sujeitos das 7 instituições: UEPG (19 idosos), UNESPAR/Paranaguá (18), UNICENTRO/Irati (19), UNICENTRO/Guarapuava (20), UNIOESTE/Foz do Iguaçu (16), UEM (22) e UFPR (32). Foram aplicados questionários com questões abertas e fechadas para os professores das UATI, totalizando 25 sujeitos de 6 ações educacionais. Os professores de uma instituição não responderam ao questionário. Houve também a aplicação de questionários com questões abertas e fechadas para os coordenadores. Dos 7 coordenadores das UATI das IES públicas paranaenses, 5 responderam ao questionário. Como resultados a pesquisa aponta que as ações educacionais para idosos visam processos emancipatórios, embora não apresentem tal denominação em seus objetivos. Os trabalhos desenvolvidos possibilitam a atualização, elevação de autoestima, melhoria na qualidade de vida e inserção social do idoso. Mesmo com limitações, a educação para a terceira idade contribui para a conscientização do idoso, podendo-se vislumbrar a emancipação política a partir da relação dialética entre educação, homem e sociedade.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aldimara Catarina.pdf: 2713782 bytes, checksum: 99dc28ba3af43cc3da210004dcf9cc06 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 This paper presents a kind of studies about the students’ councils which actuate inside the state schools from Ponta Grossa, located in the suburb areas. The aim of this research was to analyse these students’ coucils’ limits and possibilities, as they are collegiate instances which represent the schools, for the emancipation process of the communities they are in. The question that has led this research is: How can a students’ council contribute for the emancipation process in this current capitalist society? The object of the research is composed by six students’ councils which actuate in High Schools located in the suburbs and the specific goals which have led all the reflections are: a) Contextualizing the students’ movements which preceded the students’ councils; b) Identifying the goals, being explicit or not, which direct the activities and projects developed by the students’ councils; c) Making the conceptions explicit, the ones that lead the organization of the school performing inside students’ councils from the investigated reality. For the data collection, some semi-structured interviews were used, all answered by students who are the students’ councils’ presidents, selected for the research. Papers like councils’ proceedings and Handbooks and Primers written by SEED-PR and “Instituto Sou da Paz” were also analyzed. The interviews were transcripted, analyzed and classified, considering: the autonomy of the students, who actuate along the councils, the projects which are developed by these councils, the electoral process, the policy emancipation and the human emancipation. As theorist support, the Historical and Dialectical Materialism was used, counting on some authors contribution like: Poermer (1979), Gramsci (1978, 2004), Mandel (1979), Marx (2001, 2010), Tonet (2005, 2010), Sanfelice (1986, 2008), that helped on the dialogues establishment with all the theorist referential and also for the comprehension on how the students movements have configured themselves up to the current structure of the students’ councils. The results from this research show that the policy orientation expressed on the Handbooks and the Primers written by SEED-PR and by “Instituto Sou da Paz” reflects on the projects and activities developed by the councils. It was also possible to note that the manager team gives limits to the students’ participation along the councils, contributing, this way, to inhibit a committed students’ performing when looking for liberating goals. Therefore, this research gives the conclusion the students’ councils which were studied don’t contribute for the emancipation process and that the practice for the policy emancipation is presented in a weak way. de ensino da cidade de Ponta Grossa, situadas em regiões de periferias. O objetivo da pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades desses grêmios estudantis, enquanto instância colegiada de representação discente, para o processo de emancipação nas comunidades em que se inerem. A questão que norteou a pesquisa foi: Em que medida o grêmio estudantil pode contribuir para o processo de emancipação na atual sociedade capitalista? O objeto da pesquisa é composto por seis grêmios estudantis que atuam em escolas de Ensino Médio nas periferias e os objetivos específicos que nortearam as reflexões foram: a) Contextualizar os movimentos estudantis brasileiros que antecederam os grêmios estudantis; b) Identificar os objetivos, explícitos ou não, que orientam as atividades e projetos desenvolvidos pelos grêmios estudantis; c) Explicitar as concepções que norteiam a organização da atuação discente em grêmios estudantis das realidades pesquisadas. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os alunos que presidem os grêmios estudantis selecionados para a pesquisa, também foram analisados documentos como as atas dos grêmios e os Manuais e cartilhas de autoria da SEED-PR e do Instituto Sou da Paz. As entrevistas foram transcritas, analisadas e categorizadas, considerando: a autonomia dos alunos que atuam junto aos grêmios, os projetos desenvolvidos pelas agremiações, o processo eleitoral, a emancipação política e a emancipação humana. Como aporte teórico foi utilizado o Materialismo Histórico e Dialético, com a contribuição de autores como: Poermer (1979), Gramsci (1978, 2001), Mandel (1979), Marx (2001, 2010), Tonet (2005, 2010), Sanfelice (1986, 2008), os quais auxiliaram tanto para o estabelecimento do diálogo com o referencial teórico como para o entendimento de como se configurou o movimento estudantil até se chegar a estrutura atual dos grêmios estudantis. Os resultados da pesquisa evidenciam que os direcionamentos políticos expressos nos Manuais e cartilhas de produção da SEED, PR e do Instituto Sou da Paz, se refletem nos projetos e atividades desenvolvidas pelas agremiações. Também foi possível perceber que a equipe gestora limita e cerceia a participação dos alunos junto aos grêmios estudantis, contribuindo, dessa forma para inibir uma atuação estudantil comprometida por objetivos emancipadores. A pesquisa concluiu portanto, que os grêmios estudantis pesquisados não contribuem para o processo de emancipação e que o exercício da emancipação política é apresentado de forma fragilizada.

This work had as objective to analyze the implications of the process of political emancipation, in municipalities in Mesoregion Paraná State Central Western, in the period 1988 to 2015. The process was analyzed as an element for transformation into new social and political spaces for its citizens. We researched from the city of origin seeking to bring a focus of it, as the institutionalization of local, as well as on the possibilities of this to consolidate the social space for citizens. At a later time we refer to the municipality in Brazil looking to focus on aspects related to centralization and decentralization of this federative entity, at different moments of Brazilian history from the colonial period to the republican period, after the promulgation of the Constitution of 1988. We also seek discuss the issue of taxes, in order to demonstrate that the municipality is not the main absorber of funds raised by the nation levied taxes. In sequence approach on the municipalities of Mesoregion Western Center Paranaense in order to demonstrate and analyze the implications of the administrative political emancipation process that took place in each of them and the prospects created by this process to the daily lives of citizens residing in these localities. We use national and international, theoretical framework within the Geography and Public Administration, as well as other sciences when necessary; Collect secondary data through the main Research Institutes in Brazil, as well as primary use information obtained through questionnaires and interviews conducted in the municipalities studied, with local pioneers, public officials and other citizens. The spatial area of research was the Mesoregion Western Center Paranaense and time frame, the period from 1988 to 2015. The sample was composed of four counties, two of the micro-region of Campo Mourao (Luiziana and Farol) and two micro-Goioerê (Quarto Centenário and Rancho Alegre d'Oeste). The procedures used indicated the relevance of municipal emancipations to the sites studied, as have shown that progress has been made, which translate into improvements of public facilities and services available to the population, thus providing significant social benefits for the local society, what consequently contributed for the progress of mesoregion West-Central of Paraná, in the social, economic and spatial. Este trabalho teve como objetivo analisar as implicações do processo de emancipação político administrativa, em municípios na Mesorregião Centro-Ocidental do Estado do Paraná, no período de 1988 a 2015. O processo foi analisado como elemento para transformação dos mesmos em novos espaços sociais e políticos para seus cidadãos. Pesquisamos a partir da origem do município procurando trazer um enfoque do mesmo, como institucionalização da escala local, bem como sobre as possibilidades deste para consolidação do espaço social para os cidadãos. Em um momento posterior nos referimos ao município no Brasil procurando enfocar os aspectos relacionados a centralização e descentralização deste ente federativo, nos diversos momentos da história brasileira, desde o período colonial até o período republicano, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Também procuramos debater a questão dos tributos, no sentido de demonstrar que o município não é o principal absorvedor dos recursos financeiros arrecadados pelos impostos cobrados da nação. Na seqüência abordamos sobre os municípios da Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense, no intuito de demonstrar e analisar as implicações do processo de emancipação política administrativa ocorrida em cada um deles e as perspectivas criadas por tal processo para o cotidiano dos cidadãos que residem nestas localidades. Utilizamos referencial teórico nacional e internacional, no âmbito da Geografia e da Gestão Pública, bem como, de outras ciências quando necessário; coletamos dados secundários através dos principais Institutos de Pesquisas do Brasil, assim como também utilizamos informações primárias obtidas por meio de aplicação de questionários e entrevistas realizadas nos municípios objeto de estudo, com pioneiros locais, gestores públicos e outros cidadãos. O recorte espacial da pesquisa foi a Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense e o recorte temporal, o período de 1988 a 2015. A amostra foi composta por quatro municípios, sendo dois da microrregião de Campo Mourão (Luiziana e Farol) e dois da microrregião de Goioerê (Quarto Centenário e Rancho Alegre d Oeste). Os procedimentos utilizados indicaram a relevância das emancipações municipais para as localidades estudadas, pois demonstraram que houve avanços, os quais se traduzem em melhorias dos equipamentos e serviços públicos, disponibilizados para a população, proporcionando assim, significativos ganhos sociais para a sociedade local, o que conseqüentemente contribuiu para o avanço da Mesorregião Centro-Ocidental do Estado do Paraná, no campo social, econômico e espacial. 325 f

The poverty of some areas of Brazil, like the northeast, has as one of its likely explanatory variables and the few poor investments in public sector in all its spheres. One of the policies that seek to possibly correct this distortion lies in the context of the political emancipation of municipalities, which the discourse propagated by the political class brings the government intervention in social demands, for example. The classic explanation is that the large territory of the municipalities hinders the resolution in combating these problems. From this hypothesis it was stipulated aim of this study verify the importance of public investment in municipalities newly emancipated, focusing on the city of João Costa located in the hinterland of the state of Piaui. As a methodology for this study using the literature search, consulting the statistics of social and economic context before and after the process of political emancipation. We conclude that the process of political emancipation provoked the scale of public investments in the region, contributing to the development of the city population by providing access to basic social, but still it was found a strong dependence on the economic dynamics of the local district public sector. A pobreza de algumas regiões do Brasil, a exemplo da Nordeste, tem como uma de suas prováveis variáveis explicativas os poucos ou precários investimentos do setor público em todas suas esferas. Uma das políticas que possivelmente procuram corrigir essa distorção reside no contexto da emancipação política dos municípios, que segundo o discurso propagado pela classe política aproxima o poder público na intervenção das demandas sociais, por exemplo. A explicação clássica é que a grande extensão territorial dos municípios dificulta a resolutividade no combate a essas problemáticas. Partindo dessa hipótese estipulou-se como objetivo desse estudo verificar a importância dos gastos públicos nos municípios recém-emancipados, tendo como foco a cidade de João Costa situada no sertão do Estado do Piauí. Como metodologia para esse estudo se utiliza a pesquisa bibliográfica, consultando as estatísticas de cunho social e econômico do município antes e depois do processo de emancipação política. Conclui-se que o processo de emancipação política provocou a amplitude dos investimentos públicos na região, contribuindo para o desenvolvimento da população do município dando acesso aos básicos sociais, porém, ainda constatou-se uma forte dependência da dinâmica econômica local do setor público municipal.

CNPq O estudo sobre a constituição de uma perspectiva “feminista emancipatória” no Projeto Ético-Político do Serviço Social na contemporaneidade pretendeu investigar os componentes teóricos e ético-políticos desta perspectiva nas dimensões desse Projeto, no período entre 2000 e 2011. No aspecto Normativo, a pesquisa abrangeu a apreciação do Código de Ética Profissional e das Diretrizes Curriculares. Na dimensão Organizativa, a investigação apreendeu a incorporação de uma perspectiva “feminista emancipatória” pelos sujeitos coletivos da categoria profissional, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). E na dimensão Teórica, a pesquisa identificou as concepções teórico-políticas acerca da “emancipação” das mulheres nos artigos sobre feminismo e “emancipação” das mulheres publicados nos Anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS’s), Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS’s) e na Revista Serviço Social e Sociedade. O estudo tomou como pressuposto que o movimento feminista emerge historicamente como um movimento de luta pela “emancipação” das mulheres, sendo esta restrita ao campo da emancipação política, marcada por uma perspectiva liberal; ou concebida como parte do processo mais amplo de emancipação humana a partir da influência do pensamento marxista e das lutas socialistas. Ademais, diversas tendências feministas socialistas e marxistas construíram várias análises sobre a “emancipação” das mulheres a partir da interlocução do feminismo com o marxismo, consubstanciadas nas reflexões sobre “classe social-gênero”,“capitalismo-patriarcado”, “relações sociais de sexo-divisão sexual do trabalho”. Com base numa reflexão de caráter histórico-crítico, o estudo adotou os seguintes procedimentos metodológicos: apreciação de documentos e publicações conduzidas pelo CFESS (Código de Ética Profissional e Boletim“CFESS Manifesta”) e ABEPSS (Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social e Grupos Temáticos de Pesquisa); análise dos artigos publicados nos Anais dos ENPESS’s, CBAS’s e na Revista Serviço Social e Sociedade;e aplicação de Questionário junto ao CFESS e ABEPSS. Os resultados da pesquisa revelaram que há uma unidade entre as dimensões Normativa, Organizativa e Teórica do Projeto Ético-Político em torno da defesa da emancipação das mulheres na perspectiva da emancipação humana. De outro lado, a incorporação de diferentes enfoques oriundos do campo feminista socialista e marxista trouxe contribuições e limites à defesa da emancipação humana das mulheres. As abordagens sobre “classe social-gênero”, presentes em todas as dimensões do Projeto Ético-Político; seguida por enfoques de “capitalismo-patriarcado”, incorporados nas esferas Organizativa (CFESS e ABEPSS) e Teórica; e, por último, a vertente das “relações sociais de sexo/divisão sexual do trabalho”, também identificada nas dimensões Organizativa (ABEPSS) e Teórica, representam tensões à perspectiva da emancipação humana e à direção social marxista deste Projeto, uma vez que nessas abordagens prevalece uma negação ou ocultamento da centralidade de classe social na acepção marxista. A defesa da emancipação das mulheres na perspectiva da emancipação humana supõe considerar o caráter estratégico da superação das contradições de classe social. Portanto, esse estágio do debate feminista e sobre emancipação das mulheres no âmbito do Projeto Ético-Político revela que a constituição de uma perspectiva “feminista emancipatória” está em processo de desenvolvimento, o que representa uma pré-condição para a sua consolidação e conquista da hegemonia em todas as dimensões do Projeto Ético-Político.

The hereby presented research is based on the study of some of the works of the young Marx, having the purpose of elucidating the foundations of political emancipation originated in the collection of changes set forth by the bourgeois revolutions. The aforementioned works are: On the Jewish question; Critical Glosses…; Economic and Philosophical Manuscripts and The German Ideology. We seek to uncover political emancipation as mediation founded throughout the historical development of the social being in order to respond to certain social needs structured from the primary act of labor. From the State and economy that comprised feudalism, society was split, as a result of the bourgeois order, into two spheres, the public and the private one, the State and the civil society, creating a human duality expressed by the cytoen/bourgeois scission. From this very aspect, man is able to recognize his generic life through the political State as an abstract citizen opposed to his bourgeois moment. Human generality referred to the political sphere involves alienation of social forces in the State, which, once apart from civil particularisms, it contradicts private appropriation and allegedly becomes the place of collective interests. Political equality is based on social inequality, originated from the exploitative relationship established by paid employments, which leads to objectification loss not only by the producer, but by man himself when referring to objectifying his praxis. Given real inequality, political emancipation is a means by which individuals are legally free, equal and owners to observe contract market, in which people do not perceive one another as the recognition of their generic being, but, instead, as the limit of the individual achievement. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas A pesquisa que ora se apresenta parte do estudo de algumas obras do jovem Marx no intuito de elucidar os fundamentos da emancipação política originada no conjunto das mudanças postas pelas revoluções burguesas. São elas: Para a questão judaica; Glosas Críticas...; Manuscritos Econômico-Filosóficos e A Ideologia Alemã. Busca-se desvelar a emancipação política como mediação fundada ao longo do desenvolvimento histórico do ser social para responder a determinadas necessidades sociais estruturadas a partir do ato primário do trabalho. No movimento que dá origem à sua conquista, verifica-se que da relação direta entre Estado e economia que havia no feudalismo surge, como obra da ordem burguesa, a separação da sociedade em duas esferas, pública e privada, Estado e sociedade civil, originando uma dualidade humana expressa na cisão entre citoyen e bourgeois. Com essa, o homem reconhece a sua vida genérica por meio do Estado político na condição de cidadão abstrato oposto ao seu momento burguês. A generalidade humana remetida à esfera política implica a alienação das forças sociais no Estado, que, separado dos particularismos civis, torna-se supostamente o local dos interesses coletivos em contradição à apropriação privada. A igualdade política tem como base a desigualdade social proveniente da relação de exploração posta pelo trabalho assalariado, que ocasiona a perda das objetivações pelo produtor e do homem de si mesmo enquanto objetivação de sua práxis. Diante da desigualdade real, a emancipação política constitui meio pelo qual os indivíduos são juridicamente livres, iguais e proprietários para celebrar um contrato no mercado, no qual cada um vislumbra no outro não o reconhecimento do seu ser genérico, mas antes, o limite à realização individual.

Financiadora de Estudos e Projetos O tema desta dissertação diz respeito à perda da autonomia em uma sociedade diagnosticada pelos frankfurtianos como irracional. Uma sociedade em que a Razão perdeu o seu status de unidade reguladora, para se tornar uma ferramenta técnica. Contudo, esse diagnóstico fatalista da Escola de Frankfurt se opõe a uma realidade em que o indivíduo opera (aparentemente) livremente na escolha de seu destino. Não se pode negar que o indivíduo faz coisas que estão fora da divisão social do trabalho; como conversar, comer aquilo que deseja criticar o sistema, fazer compras. Essa realidade não se encaixa com um modelo em que o sujeito é apenas um operador de um setor da divisão social do trabalho e que sua vida é basicamente apertar parafusos. Nesse sentido, a Razão não seria meramente técnica ela ainda opera de alguma forma, resta saber como. Nessa mesma perspectiva, a ideia de progresso deverá ser conjuntamente questionada, já que a crítica direcionada a uma sociedade instrumental carrega consigo a ideia de progresso como regresso, uma vez que tudo parece estar ligado a um sistema de coerção estatal. Assim, a liberdade dos dias atuais, de ir e vir apresenta um inegável progresso. Dessa forma, como sustentar a crítica à autonomia e ao progresso feito pela Escola de Frankfurt? Como sustentar a crítica de uma sociedade sob o predomínio de uma razão instrumental, no qual a autonomia foi aniquilada? Como sustentar um método que prevê uma transformação social, quando não há autonomia para tal transformação? P á g i n a | 10 Para responder a esses questionamentos, é preciso situar a qual sociedade a Escola de Frankfurt reporta a sua crítica, o seu período histórico, e o significa este modelo de sociedade para os dias atuais. Desse modo, essa dissertação pretende compreender o significa capitalismo de estado, e como o welfare state [estado de bem estar social] conseguiu conciliar, de forma aparentemente pacífica, dois conceitos que são ontologicamente incomunicáveis: capitalismo e democracia. Isso é a ideia de uma sociedade regulada pelo estado que apresenta na realidade efetiva a junção daquilo que teoricamente apresenta um abismo entre suas compreensões, já que a idéia de capitalismo remete a uma economia monopolista e a democracia a uma economia de todos e a união desses dois conceitos, tanto na prática, quanto na teoria, seria a causa para o problema de uma falsa autonomia , o que faz dela um paradoxo para a teoria crítica da sociedade. Para verificar tal possibilidade o presente trabalho se baseará nos textos que marcam a transição da teoria crítica para a crítica à razão instrumental1. Estruturalmente essa dissertação se divide em dois capítulos: O primeiro tenta reconstruir o que se compreende por teoria crítica e a que tipo de sociedade é conduzida sua crítica; e o segundo remete a busca por uma autonomia que foi, aparentemente, enclausurada pela divisão social do trabalho. No primeiro capítulo trabalha-se com a contradição de um método que deseja a transformação social, mas, que através de um pessimismo recorrente, diz não ser possível devido à perda da autonomia. Para isso tentou-se delimitar 1 Dubiel Helmut divide a teoria crítica em 4 fases: 1-materialismo intersdisciplinar; 2-Teoria Crítica ; 3-Crítica a razão Instrumentral; 4- Dialética negativa. In: HELMUT, Dubiel. Theory and Politics: studies in the development of critcal theory. Trad. Benjamim Greg. MIT Press. 1946. P á g i n a | 11 o que se compreende por teoria tradicional e teoria critica e sobre a oposição entre um capitalismo regulado pelo estado e autonomia do indivíduo. No segundo, focou-se na busca pela autonomia, já que sem ela a transformação social não é possível. Partindo da ideia que: se existe uma aparência de autonomia, logo, ela existe. Portanto a afirmação de uma sociedade não autônoma aparenta ser forte demais, frente a um método que parece exercer sua autonomia, a medida que exerce a crítica. Para isso, buscase compreender o conceito de Razão, uma vez que ele aparece sob várias formas: sob a forma de uma Razão objetiva, subjetiva e sublimada. A última forma da razão exige dessa dissertação um resgate de uma abordagem psicanalítica na formação do conceito para saber de fato se existe ou não uma autonomia e se esta permite por fim uma transformação social. No artigo publicado na Zeitzschirift für Sozialforschung2, Teoria Tradicional e Teoria Crítica, Max Horkheimer demarca a diferença entre os dois tipos de teoria. O autor ressalta que o ponto principal que caracteriza tal diferença é o seu potencial transformador. A transformação é o conceito chave de uma teoria que vai além da simples compreensão da realidade, pois ela dá uma passo a mais ao tentar propor uma solução para o problema elucidado. Dessa maneira, toda teoria que pretende transformar algo, é em sua essência crítica. Marcos Nobre (2008, p.35), também destaca esse compromisso ao qual Horkheimer se propõe: todo aquele que pretende continuar a obra de Karl Marx, faz teoria crítica . O que significa que além do seu conteúdo transformador a teoria crítica 2 Revista de Pesquisas Sociais P á g i n a | 12 precisa se basear na economia política de Marx. mas para que a teoria crítica não seja uma forma de marxismo ocidental evoluído, tal como Eric Bronner (1997) apresenta a teoria crítica, ela precisa ir além da sugestão de transformação, ela precisa ser radical. Radical para Horkheimer (TTTC, 1975 p.139), consiste em Um comportamento que é dirigido a essa emancipação [transformação], que se destine a transformar a totalidade da ordem vigente, e que pode usar do trabalho teórico [como arma para a transformação social], assim como acorre na realidade existente . Ainda na conclusão do ensaio, Horkheimer (FTC, 1980, p.155) assinala o compromisso da teoria crítica com a supressão da injustiça social. Essa definição, segundo o autor, seria o conteúdo materialista do conceito idealista da razão . Seria a Razão real de Hegel realizada no materialismo de Marx, e radicalizada na teoria crítica. Como descreve Horkheimer (TTTC, 1975, p.161): A construção da sociedade sob a imagem de uma transformação radical que ainda não passou pela prova de sua possibilidade real carece do mérito de ser comum a muitos sujeitos. O desejo de um mundo sem exploração e sem opressão, no qual existiria sujeitos agindo de fato, isto é, uma humanidade autoconsciente, na qual surgiriam as condições de uma elaboração teórica unitária bem como de um pensamento que transcende os indivíduos, não representa por si só a efetivação desse mundo. A transmissão mais exata possível da Teoria Crítica é condição para o êxito histórico. Alguns comentadores também demarcam a importância deste aspecto emancipatório da teoria crítica de Max Horkheimer. Silva (2005, p. 79-96) em P á g i n a | 13 seu artigo, Sensibilidade Estética e Sentimento Religioso na Filosofia de Max Horkheimer, também ressalta que o projeto original da teoria crítica era uma tentativa de conceber uma teoria que pudesse deslanchar uma práxis com vistas a transformação social, num contexto político marcado pelo refluxo da luta revolucionária. Ainda sobre este ponto, Nobre (2008, p.35) em seu artigo, Marx Horkheimer entre Nazismo e Capitalismo Tardio, confirma mais uma vez, que a Teoria Crítica é um movimento intelectual e político de compreensão e transformação da sociedade .

Este ensaio objetiva realizar um resgate crítico acerca da construção das categorias Estado e sociedade civil no pensamento de Karl Marx. Para tanto, debruça-se sobre as linhas mestras das elaborações dos contratualistas, assim como sobre o significado e o alcance do crivo hegeliano na remodelação teórica destas mediações fundamentais da vida social. Esta operação é requisito para explicitar a especificidade revolucionária do pensamento marxiano.

Este ensaio objetiva realizar um resgate crítico acerca da construção das categorias Estado e sociedade civil no pensamento de Karl Marx. Para tanto, debruça-se sobre as linhas mestras das elaborações dos contratualistas, assim como sobre o significado e o alcance do crivo hegeliano na remodelação teórica destas mediações fundamentais da vida social. Esta operação é requisito para explicitar a especificidade revolucionária do pensamento marxiano. This article presents a critical rescue of the construction of the categories State and Civil Society in Karl Marx's thinking. To do so, it focuses on the guidelines of the elaboration of contractualism, as well as on the meaning and scope of Hegel's thinking to the theoretical remodeling of this essential mediation of the social life. This is required to express clearly the revolutionary specificity of Marx's thoughts.

OLIVEIRA, Renato Almeida de. O jovem Marx e os limites da política moderna. Argumentos Revista de Filosofia, Fortaleza, ano 1, n. 1, p. 72-81, jan./jun. 2009. This text presents some fundamental ideas of the young Marx, which are related to his criticism of the modern view of emancipation. It will be pointed out that Marx believes that the representative system of modernity warps politics, shapes the state as the committee of the bourgeoisie, which privileges its own interests to the detriment of citizens. Este texto pretende apresentar algumas idéias fundamentais do pensamento político do jovem Marx. Tais idéias foram desenvolvidas a partir da crítica à emancipação política moderna. A política, para Marx, na modernidade, através do sistema representativo, cinde os indivíduos em cidadãos e burgueses, sobrepondo o Estado político aos seus membros, configurando-o como o comitê privado da burguesia.

The project of enlightenment (Aufklärung) was to disenchant the world, replacing the myths and the imagination by the knowledge. This process is essential for the human being can achieve the autonomy. But instead of conducting the individual to autonomy, as it was thought in the Illuminist project, the enlightenment disembogued into a process of semi-formation that causes the loss of identity and cancellation of the individual, approaching humanity to a totalitarian system. As Adorno and Horkheimer said at the preface of the Dialectic of Enlightenment: "Not harbour any doubt - and so our petitio principii lies - that the freedom in society is inseparable from thinking enlightenment." The progress of rational enlightenment over its development process is gradually creating serious obstacles to the construction of autonomy, or even denying this possibility, when giving priority only to the technical and scientific aspects of the reason (instrumental reason). This is due in large part to the action of the cultural industry, officer semi-formation. The intention of this work, which has its theoretical foundation in the philosophy of Critical theory, especially in the thought of Theodor Adorno, is to search in culture and art the elements that could annul the semi-formation, and help in the construction of identity and autonomy of individuals, rescuing the potential and emancipating of the enlightenment. O projeto do esclarecimento (Aufklärung) era desencantar o mundo, substituir os mitos e a imaginação pelo saber. Esse processo é fundamental para que o ser humano possa atingir a autonomia. Porém o esclarecimento ao invés de conduzir o indivíduo à autonomia, como era imaginado no projeto iluminista, desembocou num processo de semiformação que provoca a perda da identidade e a anulação do indivíduo, aproximando a humanidade cada vez mais de um sistema totalitário. Como afirmaram Adorno e Horkheimer logo no prefácio da Dialética do esclarecimento: Não alimentamos dúvida nenhuma e nisso reside nossa petitio principii de que a liberdade na sociedade é inseparável do pensamento esclarecedor. O progresso do esclarecimento racional longo de seu processo de desenvolvimento vem gradativamente criando sérios obstáculos à construção da autonomia, ou até mesmo negando essa possibilidade, ao priorizar somente os aspectos técnicos e científicos da razão (razão instrumental). Isso se deve em grande parte à ação da indústria cultural, principal agente da semiformação. A proposta apresentada por este trabalho, que tem sua fundamentação teórica na filosofia da Teoria crítica, especialmente no pensamento de Theodor Adorno, é buscar na cultura e na arte elementos que possam anular a semiformação e que auxiliem na construção da identidade e autonomia dos indivíduos, resgatando o potencial e emancipador do esclarecimento.

O objeto desta pesquisa, consiste em apresentar uma análise crítica acerca do conceito de emancipação presente nos discursos oficiais sobre a família contemporânea, a partir dos desdobramentos do Bolsa Família. Programa do governo federal de transferência de renda, destinado às famílias circunscritas aos limites da pobreza e da miséria absoluta, com o propósito de promover-lhes a emancipação. Este texto expõe o projeto de emancipação política situando-o na processualidade histórica, a qual vem demarcada pela incursão da ofensiva neoliberal e na pós-modernidade. Estas, constituídas como as principais expressões de sócio-reprodutibilidade do capital em face do esgotamento da sociabilidade burguesa. Nesse cenário, a família contemporânea emerge como o principal eixo de provisão social privado, ao mesmo tempo em que o governo neoliberal brasileiro promove medidas que implicam na desregulamentação estatal na vida social, transferindo a produção de bens e serviços para a esfera privada. No entanto, a dimensão contraditória na qual está inserida essa instância de sócio-reprodutibilidade, oculta a sua incapacidade de prover as condições necessárias para a existência de homens e mulheres. Nestes termos, as aproximações sucessivas com o objeto de estudo, permitem visualizar que na relação entre a aparência e essência dos processos de sociabilidades contemporâneos, está configurado o espectro de uma crise de sócio-reprodutibilidade do capital. A capturação da subjetividade da classe trabalhadora se apresenta, então, como alternativa possível que conduz à passivização à ordem do capital, mediante aparência de emancipação humana. Por se tratar de pesquisa documental sobre o Programa Bolsa Família, recorremos de forma complementar à pesquisa bibliográfica sobre assuntos pertinentes ao Programa. O processo de investigação sobre a análise do Programa Bolsa Família tem caráter qualitativo apreendido a partir da legislação que instituiu o referido programa, considerando o movimento sócio-histórico que culminou na sua criação. Para apreendermos criticamente tal movimento ancoramos nossas análises nas categorias fundamentais do pensamento marxiano por entendermos que, mediante análise dialética é possível elucidar as contradições do projeto emancipatório sob a égide do capital

This work makes a study about the local power, and its relationship with the process of construction of the citizenship, whose actual effectiveness happens only when the citizen has full access to the basic essential services. Participation and access to education, healthiness, habitation, safeness, and work, are indispensable conditions to the whole development to the human being. In this sense, this work shows a study about political emancipations occurred in Faxinal do Soturno-RS with before and after socioeconomic emancipation. The results show a major offer of basic services to the so much citizen in the city as in the interior, promoting the welfare and the fundamental freedom of the citizen to choose his government. This nearness allows a major transparency in the complex political relationships. So it s necessary to decentralize the politic power in order to develop the citizenship in a better way. Este trabalho faz um estudo sobre o poder local, e suas relações com o processo de construção da cidadania, cuja real efetivação só acontece quando o cidadão tiver pleno acesso aos serviços básicos essenciais. Participação e acesso a educação, saúde, habitação, segurança, trabalho, são condições indispensáveis para o desenvolvimento integral do ser humano. Nesse sentido apresentamos um estudo das emancipações ocorridas em Faxinal do Soturno-RS com levantamentos sócio-econômicos pré e pós emancipatório. Os resultados apresentam uma oferta maior de serviços básicos ao cidadão tanto na cidade quanto no interior, promovendo o bem estar e a liberdade fundamental do cidadão de participar na escolha de seu governante. A proximidade permite uma transparência maior nas relações políticas, é preciso descentralizar os conceitos básicos para melhor desenvolver a cidadania.

O objetivo de nossa investigação que resultou na presente dissertação de mestrado é dialogar com as concepções de via democrática para o socialismo e socialismo democrático , sobretudo a forma em que se expressam na obra de um dos seus mais importantes teóricos, o cientista político brasileiro Carlos Nelson Coutinho. Em nossa análise, partimos do pressuposto de que a realidade tem um caráter de totalidade e de que esta totalidade é fundada no ato do trabalho. Totalidade que é, também, sempre o resultado de um processo histórico-social e, simultaneame nte, da determinação reflexiva entre subjetividade e objetividade. Daí porque, ao nosso ver, a compreensão de qualquer momento do processo social impõe a busca de sua gênese histórico-ontológica e a sua articulação com a totalidade social em curso. A partir desse pressuposto procuramos fazer emergir a natureza, o sentido e as conseqüências da questão da transição democrática e do socialismo democrático . Para atender a necessidade de exposição do deslocamento representado pela idéia de socialismo democrático , iniciamos, então, por perquirir a noção marxiana de socialismo. Para esta perquirição não foi suficiente a análise da obras que Marx trata expressamente do tema, pelo que ampliamos, no primeiro capítulo, nossa investigação para os textos em que está demarcado o fio condutor de seu pensamento. Buscamos, em seguida, no segundo capítulo, verificar as determinações decisivas da recepção do pensamento de Marx. Como se sabe, a versão dominante do marxismo foi aquela que teve nos integrantes da II Internacional os seus principais formuladores. Isto nos permitiu compreender as bases teóricas e os desdobramentos práticos do conceito social-democrata de socialismo. Por fim, nossa investigação, no último capítulo, atingiu àquilo que consideramos o núcleo fundamental deste trabalho. Vale dizer, a caracterização, a partir da obra política de Carlos Nelson Coutinho, do que se chama de via democrática para o socialismo, procurando demarcar como essa alternativa expressa um giro da centralidade do trabalho, própria da impostação filosófica marxiana, para a centralidade da política