29 results on '"de Brito Alves, Fernando"'
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2. ARTIFICIAL INTERFACES AND JUDICIAL REVIEW: THE PROBLEM OF THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUZZY METHODOLOGY IN THE APPLICATION OF THE LAW/INTERFACES ARTIFICIAIS E INTERPRETACAO JUDICIAL: O PROBLEMA DO USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DA METODOLOGIA FUZZY NA APLICACAO DO DIREITO
3. REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO
4. A justiça como serviço público: limitações ao benefício da justiça gratuita pela jurisprudência.
5. DEPAUPERAÇÃO PROJETADA E SUBPROLETARIZAÇÃO TARDIA
6. THE RIGHTS OF REFUGEES AND INTERNALLY DISPLACED PERSONS IN ARMED CONFLICTS.
7. Desobediência Civil em John Rawls, direito e gênero
8. Desobediência Civil em John Rawls, direito e gênero
9. A PRIVATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA EDIFICAÇÃO DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERCEPÇÃO JURÍDICO-EUROPEIA.
10. HISTORICAL WAY OF FORMING TERRORISM AS A SOCIAL PHENOMENON.
11. DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO: DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS.
12. JUSTIÇA E ALTERIDADE EM EMMANUEL LEVINAS: UMA PROPOSTA PARA AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
13. DUDGEON V. THE UNITED KINGDOM: ANALYZING THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS FROM A PROCEDURAL PERSPECTIVE.
14. O JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
15. RENDA BÁSICA DE CIDADANIA: POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS PARA UMA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL
16. CULTURA DA PERIFERIA E AS CANÇÕES DE RAP: UM OLHAR PARA AS “VOZES SILENCIADAS” A PARTIR DA FILOSOFIA DE ENRIQUE DUSSEL
17. DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM JOHN RAWLS, DIREITO E GÊNERO.
18. Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de direitos humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do ius constitutionale commune latino-americano?
19. AS PROJEÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO A PARTIR DA INTERFACE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
20. Mediação socioambiental como método adequado de resolução de conflitos para (re)estabelecer o mínimo existencial ecológico nas hipóteses de desastres ambientais
21. A AUTORIDADE PARENTAL E LIMITES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO TECNOLÓGICO.
22. CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
23. O PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P143
24. CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
25. MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA (RE)ESTABELECER O MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO NAS HIPÓTESES DE DESASTRES AMBIENTAIS.
26. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE.
27. A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE.
28. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
29. O CIBERESPAÇO A FAVOR DA EFETIVAÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DELIBERATIVA.
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