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Tendo presente a substituição do Escudo pelo Euro no âmbito da 3, fase da UEM, são analisados dois tipos de inaplicações para o nosso mercado de capitais. Primeiro a questão da redenominação das acções e das obrigações para a qual são adiantadas algumas possíveis soluções. Depois, e em resultado da provável descida da "yield curve relevante para a valorização das obrigações, são expostas as consequências fiscais das correspondentes variações bruscas de preço no actual quadro tributário - em especial para a obrigações de cupão zero. Num processo monetário-cambial que se pretende neutro justificar-se-á eventualmente um tratamento de excessão para estas mais-valias pontuais. N/A

Tem sido objecto de grande atenção das autoridades regulamentares e supervisoras de muitos países a questão da estabilidade do sistema financeiro devido ao recente e explosivo desenvolvimento dos produtos derivados e, em particular, dos Futuros e Opções. Embora a questão se tenha centrado nos mercados OTC e no risco de incumprimento por parte de um ou mais intervenientes, não deixa de subsistir uma preocupação quanto ao efeito, eventualmente cumulativo com aquele, da evolução dos preços num dado mercado centralizado sobre a evolução dos preços num outro mercado de bolsa paralelo. Por exemplo, a introdução de uma bolsa de Futuros e Opções na economia de um país que, até aí, apenas disponha de uma bolsa de acções e obrigações virá melhorar ou piorar as condições de estabilidade do conjunto desses dois mercados e, por arrasto, do sistema financeiro interno como um todo? Este trabalho procura desenvolver um pequeno modelo matemáti-co onde se caracterizam as condições em que essa instabilidade poderá ocorrer, modelo esse que vem permitir-nos tirar algumas indicações quanto aos meios de minimização dessas ocorrências e quanto aos sinto-mas que poderão ser utilizados como avisos antecipados da aproximação dessas situações. O elemento central do modelo está na utilização que os investidores podem fazer da informação proporcionada pela rapidez de evolução do próprio mercado através da adição da "velocidade" de variação dos pre-ços enquanto fonte influenciadora das decisões de compra e de venda. E, quando a um mercado de base se acrescenta um mercado de Fu-turos, o modelo é similar, mas são acrescentados os vários tipos de rela-ções que os investidores estabelecem entre as duas "praças". Em primei-ro lugar, em cada lado são recebidas informações sobre o que se passa no outro lado e que influenciam as decisões dos investidores do primeiro; em segundo lugar, há que levar em conta as oportunidades de arbitragem entre um mercado e o outro. Daqui resulta uma maior complexidade analítica do modelo, cujas soluções são agora de mais variado tipo e, também, mais dependentes dos valores concretos dos parâmetros dos dois mercados. De uma forma resumida, o modelo aponta em dois sentidos opostos. Num sentido positivo, se o mercado de base estiver "calmo", os Futuros vêm ajudar a diminuir a volatilidade' dos preços; mas, num sentido ne-gativo, com eles a transição para a instabilidade pode tornar-se mais fá-cil porque a fronteira de estabilidade estará mais próxima, ou seja, será mais fácil que uma alteração do estado de espírito do mercado conduza a uma perda de estabilidade. Além disso, e felizmente, entre a estabilidade pura e aquela fronteira menos longínqua, surge um zona intermédia, zo-na essa onde a transição entre estados de equilíbrio estático já não é mo-notónica mas sim oscilante (ainda que sob a forma de uma oscilação amortecida) e, portanto, mais "volátil". Como medida de redução das possibilidades de instabilidade, o mo-delo aponta no sentido da intensificação da actuação dos "market ma-kers" e da diminuição da diferença de tempos de resposta que habitual-mente se verifica entre os dois mercados, neste caso com o objectivo de afastar a fronteira de transição para a instabilidade e dar assim mais "espaço" à estabilidade. Como consequência deste estudo ocorre perguntar o seguinte: se este exemplo baseado em dois mercados centralizados em bolsas é signi-ficativo e se for aplicável a outros mercados mais ou menos inter-rela-cionados, será que se poderá concluir que a interacção entre mercados paralelos trará sempre uma possibilidade de diminuição da margem de segurança para situações de instabilidade do conjunto dos dois mercados? Embora não haja um consenso sobre como medir a instabilidade dos preços, a ideia aqui subjacente tem a ver com a variabilidade dos preços em relação a um nível de base relativamente estável no tempo. N/A