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Muitas investigações concernentes aos contratos inteligentes (smart contracts) ainda se situam no plano teorético, haja vista a incipiência prática. Por outro lado, estruturas algorítmicas já existem e são utilizadas para parametrizar contratos autodefinidos (self-driving contracts). Esses modelos dependem de prévia indicação, por parâmetros matemáticos devidamente estabelecidos entre as partes, das soluções que deverão ser adotadas pelo algoritmo de regência, que pode ser ou não uma estrutura funcional implementada a partir da tecnologia blockchain (usualmente associada aos contratos inteligentes). O problema da investigação cuida das situações de desequilíbrio, mais particularmente da onerosidade excessiva, no contexto desses instrumentos. Trabalha-se com a hipótese de que, no atual estado da técnica, o escopo desses modelos ainda deve se restringir a situações mais singelas e menos propensas ao desequilíbrio, sob pena de sua inflexibilidade provocar distorções evitáveis e previsíveis, não pela natureza do negócio, mas pela forma adotada. A pesquisa se baseará no método dedutivo, com aportes bibliográficos e pesquisa qualitativa. Ao final, uma conclusão será apresentada.

La investigación concentra los aspectos teóricos del derecho de las obligaciones con los técnicos de la tecnología de cadena de bloques, para proponer que los contratos inteligentes son solo una exteriorización del consenso que perfeccionó un acuerdo previo. En esta medida, se indica que la cadena de bloques mitiga los riesgos de incumplimiento, al tratar de garantizar la eficacia del negocio jurídico con base en la propuesta de valor de la tecnología y la ejecución previsible de las prestaciones del contrato.