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1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS.

2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018: percepção dos prestadores de serviços contábeis

3. Estupro de vulnerável e aborto legal

4. O povo como fundamento da política no Livro VI das Histórias de Políbio.

5. "Un ángel con chancros": La prostitución de jóvenes menores y las contradicciones del consentimiento. (Argentina, inicios del siglo XX).

6. Estupro de vulnerável e aborto legal: Tensões em torno do reconhecimento da violência sexual e legitimação de direitos no Brasil.

7. 'Automatização' do usuário: o consentimento irrefletido para tratamento de dados pessoais como contrapartida ao exercício do direito à informação

8. Vulnerabilidade moral entre estranhos morais: limites do princípio da permissão

9. Análise da obtenção de consentimento para coleta de dados em sites de e-commerce

10. Three Ways of Consenting in Sixteenth-Century Goa.

11. 'Whether it pleases the locals or not': Empire and Consent in Portuguese Asia during the Sixteenth Century.

12. Translating Native Consent in the Spanish Empire: Maya Words and Agency in Sixteenth-Century Yucatan.

13. Imagining Indigenous Consent and Indigenous Right to Resist in Colonial Latin America.

14. Consenting to Early Modern Empires: Introduction.

15. TRANSFORMAÇÕES NA AUTONOMIA PARA CONSENTIR NO CASAMENTO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: HISTORICIDADE, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA INTERDEPENDENTE.

16. Moral vulnerability among moral strangers: limits of the principle of permission.

17. EFEITO DOS VÍNCULOS ORGANIZACIONAIS NO ENGAJAMENTO E NO DESEMPENHO DE TAREFAS.

18. A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: O CONSENTIMENTO E O TRATAMENTO DE DADOS.

19. SAÚDE DIGITAL: ENTRE OS DADOS E O CONSENTIMENTO.

20. Catharine MacKinnon e o sexo como dominação

21. A (IN)EFICIÊNCIA DO CONSENTIMENTO COMO BASE LEGAL DO DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA LEI 13.709/2018.

23. Le modèle du patient vertueux : un modèle doublement inverse.

24. CONSENTIMIENTO DE LOS MENORES PARA LA GESTIÓN DE SUS DATOS DE CARÁCTER PERSONAL ¿PROTECCIÓN O NEGOCIO?

25. El derecho al retracto y sus inconsistencias dentro del ordenamiento jurídico colombiano.

26. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

27. O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores.

28. A PROTEÇÃO DE DADOS E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SOB A PERSPECTIVA DO CONSENTIMENTO E PRIVACIDADE NA INTERNET.

30. WHY WHATSAPP IS NO MORE A CONSENSUAL WAY OF SAYING WASSUP: A SAGA OF WHATSAPP PRIVACY POLICY UNDER INDIAN COMPETITION ACT.

31. Estupro de vulnerável e aborto legal: Tensões em torno do reconhecimento da violência sexual e legitimação de direitos no Brasil

32. O CONSENTIMENTO DA LGPD NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE.

33. Disciplina jurídica da doação de órgãos post mortem: uma análise bioético-jurídica da condição de submissão à autorização pela família ratificada pelo Decreto 9.175/2017.

34. ENTRE SEGURANÇA E INCERTEZA: A MEDICINA DEFENSIVA COMO EXTERNALIDADE INTERNALIZADA E O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO SEU MITIGADOR.

35. DEVEREMOS VACINAR, EM PORTUGAL, AS CRIANÇAS COM MENOS DE 16 ANOS CONTRA A COVID-19?

36. The Organisational Ties in the Perception of the Management: Commitment, Entrenchment and Consent

37. Papel dos estilos de liderança nos vínculos do trabalhador com a organização: uma análise em instituições hospitalares públicas e privadas

38. Respeito e verdade: uma análise das bases do termo de consentimento livre e esclarecido -tcle – à luz da moral Kantiana

39. A ética de Abelardo frente à de Aristóteles e a concepção cristã de vício e pecado

40. O ELEMENTO VOLÍTIVO DO CONSUMIDOR FRENTE À COLETA DE DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O PARADIGMA DO CONSENTIMENTO.

41. Papel dos Estilos de Liderança nos Vínculos do Trabalhador com a Organização: uma análise em instituições hospitalares públicas e privadas.

42. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros

43. COVID-19 AND PEOPLE WITH INTELLECTUAL DISABILITIES: THE CURATOR'S POWERS IN THE DECISION ON EXPERIMENTAL TREATMENTS.

44. Abelardo e a teoria contemporânea da virtude (virtue theory).

45. PREVALENCE AND QUALITY OF INFORMED CONSENT FOR PATIENTS UNDERGOING COSMETIC PROCEDURES: A CROSS SECTIONAL STUDY.

47. Consentimento informado e comunicação intercultural em saúde: Problemas éticos e desafios metodológicos.

48. O legado das regulações esportivas. Diagnóstico e consentimento na elegibilidade da categoria feminina.

49. As porosidades do consentimento. Pensando afetos e relações de intimidade.

50. El bulo del “contrato sexual” del Ministerio de Igualdad español en Tiktok: un análisis de caso de posverdad antifeminista en redes sociales

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Books, media, physical & digital resources