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Introduction: Retirement is a transitional event, experienced by middle-aged individuals, and its consequences can interfere with their health status. Changing family structures are also changing patterns and experiences related to retirement. When both members of the couple are going through this transition, it may also be necessary to redefine the relationship as identities, patterns, roles, and expectations change. Objective: To analyze the relationship between the experience of adaptation to retirement and the Marital Enrichment and Development, Communication and Happiness of Portuguese recent retirees. Methods: A descriptive and quantitative study was carried out with occasionally selected middle-aged couples in family health units. Upon informed consent, the Enrichment and Marital Development, Communication and Happiness Inventory (ENRICH) was applied, and data were analyzed using IBM® SPSS27. All ethical and formal procedures were followed. Results: The 32 couples who responded to the questionnaire and Inventory had a mean age of 61.31 (SD=5.08) years. The sample presented values of enrichment, marital development, communication and happiness within median parameters, and the conjugality was positively influenced by the retirement variable. Conclusion: Newly retired people place enormous importance on family, particularly their spouse. When spouses affect the other member of the couple's decision making, they influence their satisfaction with their new status. There is a need to promote family health in a systemic way at this stage of the life cycle., Introducción: La jubilación es un acontecimiento transitorio que experimentan los individuos de mediana edad, y sus consecuencias pueden interferir en su estado de salud. Los cambios en las estructuras familiares también están modificando las pautas y experiencias relacionadas con la jubilación. Cuando ambos miembros de la pareja atraviesan esta transición, también puede ser necesario redefinir la relación a medida que cambian las identidades, los patrones, los roles y las expectativas. Objetivo: Analizar la relación entre la experiencia de adaptación a la jubilación y el Enriquecimiento y Desarrollo Marital, la Comunicación y la Felicidad de los recién jubilados portugueses. Métodos: Se realizó un estudio descriptivo y cuantitativo con parejas de mediana edad seleccionadas ocasionalmente en unidades de salud familiar. Previo consentimiento informado, se aplicó el Inventario de Enriquecimiento y Desarrollo Conyugal, Comunicación y Felicidad (ENRICH) y se analizaron los datos con el IBM® SPSS27. Se siguieron todos los procedimientos éticos y formales. Resultados: Las 32 parejas que respondieron al cuestionario y al Inventario tenían una edad media de 61.31 (DT=5,08) años. La muestra presentó valores de enriquecimiento, desarrollo conyugal, comunicación y felicidad dentro de los parámetros medios, estando la conyugalidad positivamente influenciada por la variable jubilación. Conclusión: Los recién jubilados conceden gran importancia a la familia, en particular al cónyuge. Cuando los cónyuges afectan a la toma de decisiones del otro miembro de la pareja, influyen en su satisfacción con el nuevo estatus. Es necesario promover la salud familiar de forma sistémica en esta etapa del ciclo vital., Introdução: A reforma é um evento transicional, vivido por indivíduos de meia-idade, e as suas consequências podem interferir com o seu estado de saúde individual e familiar. A nível conjugal, quando os elementos do casal estão a passar por esta transição, poderá ser necessário redefinir a relação pois as identidades, padrões, papéis e expetativas alteram-se. Objetivo: Analisar a relação entre a experiência de adaptação à reforma e o enriquecimento e desenvolvimento conjugal, comunicação e felicidade dos recém reformados portugueses. Métodos: Estudo descritivo e quantitativo realizado, com casais de meia-idade selecionados ocasionalmente em unidades de saúde familiar. Mediante consentimento informado, foi aplicado o Inventário de Enriquecimento e Desenvolvimento Conjugal, Comunicação e Felicidade (ENRICH), tendo os dados sido analisados com recurso ao IBM® SPSS27. Todos os procedimentos éticos e formais foram cumpridos. Resultados: Os 32 casais que responderam ao questionário e ao Inventário apresentavam uma média de idade de 61.31 (DP=5.08) anos. A amostra apresentou valores de enriquecimento, desenvolvimento conjugal, comunicação e felicidade dentro de parâmetros medianos, sendo a conjugalidade influenciada positivamente pela variável aposentação. Conclusão: Os recém aposentados atribuem muita importância à família, particularmente ao cônjuge. Quando os cônjuges afetam a tomada de decisão do outro membro do casal, influenciam a sua satisfação com o novo estatuto. Há uma necessidade de promover a saúde familiar, em particular do subsistema conjugal, nesta fase do ciclo de vida.

O trabalho por turnos, enquanto modalidade horária, pode representar vantagens e desvantagens para o trabalhador. A nível de vantagens, os benefícios económicos e a disponibilidade para tratar de outros assuntos têm sido apontados como os principais motivos para os trabalhadores optarem ou permanecerem nesses horários de trabalho (ex., Carneiro & Silva, 2015). Por outro lado, a literatura tem apontado diversos aspetos negativos relacionados com o trabalho por turnos por exemplo mais problemas de saúde física ou psicológica (ex., Backhaus, 2022; Ferri et al., 2016), menor bem-estar (ex., Backhaus, 2022; Suleiman et al., 2021), menor satisfação com horário de trabalho (ex., Carneiro & Silva, 2015), maior conflito trabalho-família (ex., Wöhrmann et al., 2020), entre outros. Ao nível da vida familiar e social, a penosidade dos horários de trabalho parece ser mais evidente se esses horários exigirem a laboração em períodos mais valorizados do ponto de vista familiar e social como finais de tarde, noites ou fins-de-semana. Neste sentido, o trabalho por turnos comparativamente ao horário normal de trabalho (tipicamente conhecido como laboração de segunda a sexta-feira, com início no período da manhã e término ao final da tarde, com folga ao fim-de-semana) tem sido relacionado com maior conflito trabalho-família (ex., Wöhrmann et al., 2020), problemas nas relações conjugais (ex., Gracia & Kalmijn, 2016) ou nas relações parentais (ex., Li et al., 2014; Zhao et al., 2021). Não obstante as evidências relatadas anteriormente acerca dos impactos do trabalho por turnos na vida familiar e social, a literatura tem privilegiado o estudo dos impactos ao nível da saúde por exemplo, problemas de sono, cardiovasculares ou psicológicos (ex., Sweileh, 2022). Por outro lado, o estudo de tais impactos tem sido realizado sobretudo a partir da perspetiva dos próprios trabalhadores, tendo sido recomendada a inclusão de outras perspetivas (ex., Bolino et al., 2021). Neste sentido, a presente comunicação tem como objetivo apresentar resultados parcelares de um Projeto de Investigação sobre os impactos do trabalho por turnos na vida familiar e social, nomeadamente: i) analisar os impactos do horário de trabalho ao nível da vida familiar e social, utilizando a perspetiva dos trabalhadores e dos seus familiares (cônjuges e filhos) e ii) estudar a relação entre os impactos do horário de trabalho na vida familiar e outras variáveis sociodemográficas e profissionais como horário de trabalho do cônjuge, número de anos de união, idade dos filhos, entre outros. Na conferência serão apresentados dados relativos aos trabalhadores por turnos e seus cônjuges e filhos, assim como aos trabalhadores diurnos e seus cônjuges e filhos, afetos ao setor industrial. De acordo com a Eurofound (2016), a indústria é um dos setores de atividade com maior prevalência de trabalho por turnos, tendo tal setor sido um dos mais representativos no Projeto de investigação em curso. Até ao momento, concluiu-se a fase de recolha de dados e iniciou-se a subsequente análise. No total do setor industrial, participaram 129 trabalhadores e 45 familiares. Especificamente, 80 trabalhadores por turnos, 14 cônjuges de trabalhadores por turnos e 7 filhos de trabalhadores por turnos, perfazendo um total de 101 participantes afetos ao horário de trabalho por turnos. Por sua vez, participaram no estudo 49 trabalhadores diurnos, 17 cônjuges de trabalhadores diurnos e 7 filhos de trabalhadores diurnos, contabilizando 73 participantes afetos ao horário normal de trabalho. É esperado que os trabalhadores por turnos e seus familiares reportem maiores impactos do horário de trabalho a nível familiar e social, nomeadamente a nível das relações parentais, das relações conjugais e/ou do ambiente familiar. No final, serão apresentadas algumas estratégias de Gestão de Recursos Humanos que ajudem a minimizar os impactos do trabalho por turnos ao nível da vida familiar e social., Conferência - Investigação e Intervenção em Recursos Humanos, N.º 11 (2022): XI Conferência Internacional de Investigação e Intervenção em RH

Orientadora: Prof.a Dr.a Marília Pedroso Xavier Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 29/03/2022 Inclui referências Área de concentração: Direito das Relações Sociais Resumo: O problema que se apresenta no presente trabalho diz respeito à ausência de disposição expressa no Código Civil vigente acerca da sucessão do cônjuge e do companheiro quando o regime de bens for misto ou híbrido. A possibilidade de os cônjuges adotarem um regime de bens misto ou híbrido já era previsto no Código Civil de 1916, no entanto, no Código Civil revogado não existia qualquer previsão de sucessão do cônjuge em concorrência com outros herdeiros. O problema que se apresenta surgiu a partir do Código Civil vigente, que reproduziu a possibilidade de os cônjuges adotarem um regime de bens misto ou híbrido, mas incluiu a previsão de sucessão do cônjuge em concorrência com outros herdeiros, sem que houvesse a devida harmonização entre o Livro do Direito de Família e o Livro do Direito das Sucessões. O problema surge na prática, quando os cônjuges ou companheiros se deparam com a ruptura dos seus relacionamentos. O presente trabalho se justifica na medida em que, após vinte anos de promulgação do Código Civil vigente, o problema que se apresenta sequer foi formulado pela doutrina pátria, havendo pouquíssimo enfrentamento quanto à temática do regime de bens misto ou híbrido, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. Acredita-se que a falta de debate acerca dessa temática deve-se à baixa adoção do regime de bens misto ou híbrido, mas que deve ser adotado cada vez com mais frequência por se revelar um importante instrumento de planejamento sucessório. Partindo da premissa de que o problema não foi formulado pela doutrina pátria e que a temática do regime de bens misto ou híbrido é pouco enfrentada na doutrina e na jurisprudência, pretende-se com o presente trabalho contribuir para a formulação do problema e para a revisão bibliográfica. Nesse sentido, a pesquisa desenvolveu-se a partir de revisão bibliográfica com esgotamento das fontes doutrinárias pátrias especializadas. Por se tratar de um problema que se apresenta no Brasil, deixou-se de buscar fontes estrangeiras, sem prejuízo da expansão da pesquisa futuramente. No presente trabalho serão apresentadas as hipóteses possíveis sugeridas pela doutrina para o tratamento da sucessão do cônjuge e do companheiro quando o regime de bens for misto ou híbrido e, ainda, será apresentada uma nova sugestão. Para tanto, o presente trabalho se desenvolverá na seguinte ordem: O Capítulo 1 tratará dos regimes de bens típicos e possibilidade de adoção de um regime misto ou híbrido. O Capítulo 2 tratará da sucessão do cônjuge e do companheiro segundo os regimes de bens típicos e do vazio legislativo no que toca a sucessão do cônjuge e do companheiro no regime de bens misto ou híbrido. Por fim, o Capítulo 3 tratará das hipóteses sugeridas pela doutrina para a sucessão do cônjuge e do companheiro quando o regime de bens for misto ou híbrido e apresentação de uma nova sugestão, capaz de solucionar problema que ultrapassa o aqui proposto, qual seja a possibilidade e disposição de cláusulas sucessórias em pacto antenupcial e de convivência de forma ampla não limitada a renúncia à herança. Abstract: The problem presented in this work concerns the absence of an expressed provision in the current Civil Code regarding the succession of the spouse and the partner when the property regime is mixed or hybrid. The Civil Code of 1916 already foresaw the possibility for spouses to adopt a mixed or hybrid property regime. However, there was no provision for the succession of the spouse in competition with other heirs. The problem that arises began with current Civil Code, for it reproduced the possibility of the spouses to adopt a mixed or hybrid property regime, but at the same time included the provision of succession of the spouse in competition with other heirs, without a proper harmonization between the Family Law Book and the Succession Law Book. The problem reveals itself in practice when spouses or partners have to deal with the breakdown of their relationships. The present work is justified insofar as, after twenty years of enactment of the current Civil Code, this problem was not even formulated by the national doctrine, with very little production regarding the theme of the mixed or hybrid property regime, both by doctrine and by jurisprudence. It is believed that the lack of debate on this area is due to the low adoption of the mixed or hybrid property regime. It is also believed that it should be endorsed more frequently because it is an important instrument of succession planning. Starting from the premise the national doctrine did not formulate the problem and that the theme of the mixed or hybrid property regime is almost not addressed in doctrine and in jurisprudence, the present work intends to contribute to its formulation and to bibliographic revision. In this sense, this research was developed from a literature review to the exhaustion of specialized national doctrinal sources. Given that the problem arises in Brazil, foreign sources were not analysed, without harm to the expansion of research in the future. The present work will present possible hypotheses suggested by the doctrine, regarding the treatment of the succession of the spouse and the partner when the property regime is mixed or hybrid. In addition, it will also offer a new suggestion. Therefore, the work will be developed in the following order: Chapter 1 will deal with typical property regimes and the possibility of adopting a mixed or hybrid regime. Chapter 2 will approach the succession of the spouse and the partner according to the typical property regimes, as well as the legislative void regarding the succession of the spouse and the partner in the mixed or hybrid property regime. Finally, Chapter 3 will deal with the hypotheses suggested by the doctrine for the succession of the spouse and the partner when the property regime is mixed or hybrid, and will present a new suggestion, capable of solving a problem that goes beyond the one proposed here, whatever the possibility and provision of succession clauses in a prenuptial, and cohabitation agreement in a broad manner not limited to the waiver of inheritance.

O trabalho que é aqui apresentado tem como objetivo o estudo da insolvência de pessoa singular, especificando a insolvência dos cônjuges dependendo do regime de bens, apresentando a exoneração do passivo restante, mas também, em complemento, o plano de pagamento aos credores. Para o estudo, foi feita inicialmente uma abordagem histórica da insolvência, tanto quanto ao seu surgimento tanto como a análise do conceito em si, referindo também o seu regime jurídico e as suas fases ao longo do tempo, para depois ser aprofundado o conhecimento quanto aos regimes de bens reconhecidos pela legislação portuguesa para estes servirem de base ao entendimento dos trâmites processuais no que concerne à insolvência de cônjuges dependendo do regime de bens no casamento. Por fim, são analisados dois regimes que o legislador disponibilizou para serem aplicados às pessoas singulares. Para ajudar na investigação, recorreu-se à lei, à doutrina e a jurisprudência, tendose feito uso de diversos acórdãos portugueses. Através do estudo, que foi motivado pela mudança na sociedade derivado à pandemia que ainda hoje se faz sentir, verifica-se que o legislador quer munir as pessoas singulares de diversos mecanismos que ajudem o indivíduo insolvente a retomar a sua vida normal com maior facilidade e a não sentir tanto os efeitos da insolvência.

Da insolvência de um consumidor casado num regime de comunhão resultará necessariamente a apreensão para a massa insolvente de todos os seus bens próprios e de todos os bens comuns do casal. A adequada proteção do cônjuge não insolvente depende da correta interpretação e aplicação das normas do Código de Insolvência e Recuperação de Empresa com as regras substantivas das dívidas entre cônjuges e da garantia patrimonial por estas dívidas que resulta do Código Civil, bem como do regime do Código de Processo Civil, designadamente, com consagração no artigo 740.º. O presente artigo visa lançar alguma luz sobre essa harmonização, que tem sido objeto de alguma incompreensão nos processos de insolvência que correm nos Tribunais portugueses. The insolvency of a married consumer in a community regime will necessarily result in the seizure of the insolvent’s estate, i.e., of all their assets and all the couple's common assets. The adequate protection of the non-insolvent spouse depends on the correct interpretation and application of the rules of the Insolvency and Corporate Recovery Code with the substantive rules of debts between spouses and the patrimonial guarantee for these debts that results from the Civil Code, as well as from the regime of the Code of Civil Procedure, namely, as enshrined in article 740.º. This article aims to shed some light on this harmonization, which has been the subject of some misunderstanding in the insolvency proceedings that run in the Portuguese Courts.

O trabalho que apresentamos tem como objetivo o estudo das vicissitudes da declaração de insolvência de apenas um dos cônjuges meeiros, com a respetiva análise do atual regime jurídico e propostas de alteração. Para alcançar o nosso objetivo, procedemos ao devido enquadramento com uma abordagem sumária ao atual regime jurídico da insolvência (de pessoas singulares e coletivas) e recuperação de empresas, bem como a sua evolução relativamente ao regime jurídico dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência que o antecedeu. Por forma a aprofundar a problemática vertente, analisámos ainda a sua génese no direito da família e, particularmente, o regime da responsabilidade pessoal e patrimonial dos cônjuges e a sua conexão com a cobrança coerciva das dívidas. Do cômputo da investigação que levámos a cabo, com recurso à lei, à jurisprudência e à doutrina, no contexto jurídico nacional e internacional, resulta que a declaração de insolvência de apenas um dos cônjuges meeiros revela uma desarticulação entre o direito substantivo e o direito adjetivo, com consequências nefastas na tramitação processual do processo de insolvência e, consequentemente, no ressarcimento dos credores. Como fator motivador da presente investigação, destacamos a alteração de paradigma na sociedade atual, com um exponencial número de processos de insolvência de pessoas singulares, pelo que, importa sanar as lacunas existentes e aperfeiçoar o ordenamento jurídico, atenta a importância do Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas na economia nacional.

Resumo: Introdução: O crescente aumento de infecções pelo HIV entre pessoas que vivenciam relacionamentos estáveis, indica a dificuldade da prevenção no contexto dos relacionamentos estáveis. Objetivo: Compreender o processo diagnóstico do HIV no contexto de relacionamentos estáveis. Método: Estudo descritivo interpretativo com 17 pessoas soropositivas para o HIV e três parcerias (duas soronegativas e uma soropositiva). Essas pessoas foram atendidas em um serviço de saúde ambulatorial da região Centro-Oeste do Brasil. Foi conduzida análise temática interpretativa. Resultado: O processo diagnóstico do HIV foi marcado por fatores determinantes para a busca do serviço de saúde, após a vivência de sintomas, exames de rotina e a confirmação da contaminação pela parceria. Os participantes atribuíram as possíveis causas de contaminação pelo vírus, às relações sexuais desprotegidas, ao compartilhamento de materiais e acidente com material biológico. Receber o diagnóstico foi descrito como um caminho solitário, marcado por sentimentos de negação, sofrimento e isolamento que trouxe para a vida dessas pessoas demandas terapêuticas e sociais complexas, sendo necessário a readaptação às atividades de vida diária. Verificou-se que o uso do preservativo, antes do diagnóstico do HIV era um desafio. Muitos não usavam por confiar na parceria estável. Conclusão: A descoberta do HIV trouxe consigo mudanças e adaptações necessárias para manutenção da vida. O preconceito, o medo do julgamento e o estigma sãos os principais desafios na vivência do HIV, sendo de grande responsabilidade dos serviços.

Este artigo analisa as vivências relacionadas ao processo de desligamento laboral na perspectiva de casais aposentados. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual participaram 06 casais que encontravam-se aposentados há, pelo menos, um ano. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, e, posteriormente, organizados e analisados, seguindo os princípios da Grounded Theory. Os resultados mostraram que o contexto de vida dos participantes foi um fator determinante na decisão de aposentadoria, visto que as referências por eles apresentadas transitavam pelas experiências de amigos, colegas de trabalho e do cônjuge se aposentando, além do cansaço relacionado às atividades profissionais e as implicações das situações de violência social. Observou-se diferentes concepções e ideias sobre os significados da aposentadoria, as quais demonstraram tanto a possibilidade de usufruir do tempo livre do trabalho e expandir as redes de contato e convivência familiar e social, quanto posicionamentos que retrataram perdas a partir do desligamento laboral e suas consequências à vida do indivíduo. Por fim, destaca-se a importância de considerar o contexto relacional do trabalhador e do aposentado na intervenção com esses públicos, com a finalidade de constituir uma apreensão abrangente das condições potencialmente facilitadoras e/ou dificultadoras da adaptação a esse período.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021. A presente dissertação tem como objetivo analisar a possibilidade de renúncia antecipada de herança concorrente pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, parte-se de duas hipóteses: a primeira de que é possível a renúncia, diante da natureza jurídica da herança concorrente e do fato de que a sua manifestação não causa nenhum sentimento imoral. A segunda hipótese é da impossibilidade da renúncia antecipada, tendo em vista a vedação expressa do artigo 426 do Código Civil. Divide-se o trabalho em duas grandes partes. Na primeira delas, aborda-se a sucessão no Brasil e a sucessão legítima, com ênfase na sucessão concorrente do cônjuge, bem como nos benefícios concedidos a ele, quando do falecimento do seu consorte. Ainda no primeiro capítulo, estuda-se o instituto da renúncia, analisando qual a sua natureza jurídica, à luz da teoria do fato jurídico. Também se discorre sobre o conceito de renúncia e, especificamente, sobre renúncia de herança. Já a segunda parte, inicia-se pela exposição da autonomia privada com a sua aplicação no âmbito das relações familiares. Dentro da temática, analisa-se alguns instrumentos que efetivam a vontade das partes e pode ser manifestada a renúncia, notadamente o pacto antenupcial, o testamento e o contrato sucessório, com suas nuances. Ao final, aborda-se a vedação legal presente no artigo 426 do Código Civil sob a perspectiva de uma análise literal da dicção do artigo. Em um segundo momento, faz-se o estudo por um viés sistemático, a fim de verificar-se se a referida vedação é justificável e legal à luz do ordenamento jurídico e de responder ao problema aqui proposto. Utiliza-se o método dedutivo, atrave´s de pesquisa bibliogra´fica baseada em doutrina, legislac¸a~o, artigos, revistas juri´dicas e precedentes de alguns Tribunais nacionais. Abstract: This master's thesis aims to analyse the possibility of early renunciation of concurrent heritage by the consort in the brazilian legal order. Therefore, it starts with two hypotheses: the first one is that is possible the renunciation, given the legal nature of the concurrent inheritance and by the fact that its manifestation does not cause any immoral feeling. The second hypothese is the impossibility of early renunciation, in view of the express prohibition of article 426 of the Civil Code. The study is divide in two big parts. The first one approaches the inheritance in Brazil and the legitimate inheritance, emphasizing the concurrent succession of the consort, as well as the benefits granted to them, when the spouse dies. Still in the first chapter, the renunciation is studied, analyzing which is your legal nature, in the light of legal fact theory. It is also discussed about the renunciation concept and, specifically, about the heritage renunciation. In it?s turn, the second part starts with the exhibition of private autonomy applied in family relationships. Within the theme, analyse some instruments that carries out the will of the parties and the renunciaton can be manifested, notably the prenuptial agreement, the testament and the succession pact, with its specificities. It the end, talks about the legal prohibition presents at article 426 of Civil Code, from the perspective of a literal analysis of the article. In a second moment, the study is carried out with a systematic bias, in order to verify if the prohibition is justifiable and legal in light of the legal system and to answer the problem here proposed. the deductive method is used, through bibliographical research, based on doctrine, legislation, articles, legal magazines and precedents from some nacional courts.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2022-05-13T19:23:45Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Vieira de Deus.pdf: 1225207 bytes, checksum: dac03710f4009cde0e96e3cc89cd1a82 (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-13T19:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Vieira de Deus.pdf: 1225207 bytes, checksum: dac03710f4009cde0e96e3cc89cd1a82 (MD5) Previous issue date: 2020-03-20 CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás This interpretative description developed in HIV health service, in the metropolitan region of Goiânia, Goiás. The study aimed at understanding the experience of HIV focus on the diagnostic process and the demands health care in the context of stable relationships. Twenty participants, 17 HIV patients and three partnerships (two HIV negative and one HIV positive). Through thematic analysis, the main aspects described was: the HIV diagnostic process; coping with HIV in the socio-affective and sexual context; preventive and therapeutic practices. The HIV diagnostic process was marked by determining factors for seeking health care, after experiencing symptoms, routine tests and confirmation tests of HIV by the partnership. Before the diagnosis, HIV was perceived as something far from its reality. Participants attributed the possible causes of contamination by the virus, unprotected sex, the sharing of sharp materials, blood transfusions and accidents with biological material. Receiving the diagnosis was described as a lonely path, marked by feelings of denial, suffering and isolation that brought complex therapeutic and social demands to these people's lives, requiring readaptation to activities of daily living, with changes in eating, sexual and sexual habits. the need to adhere to drug therapy. The decision to reveal or omit the diagnosis of the partnership and family members was the first step required to face HIV in the socio-affective and sexual context. The fear of exposure and judgment were the justification for choosing to omit the diagnosis. The majority mentioned changes in sexual behavior in terms of the need to implement preventive methods and living with the fear of transmission and insecurity in the relationship. The factors related to the difficulty to continue sexual life were mainly the lack of knowledge about preventive methods and the lack of communication with health professionals. The experience of therapeutic and preventive methods became crucial to rehabilitation to HIV. Antiretroviral drugs have been described as essential to maintaining the health and quality of life. Nevertheless, many described side effects. It was found that the use of condoms before the diagnosis of HIV was a challenge. Many did not use to rely on stable partnership. Other even when diagnosis of HIV still remained on rejection of condom use. Few participants knew the prophylaxis pre and post-exposure to HIV, among these the two discordant couples. It was found that discovery of HIV brings changes and adjustments necessary to maintain life, being of great responsibility of health services support for this confrontation. Sexuality is still superficially addressed by health professionals and focused mainly on the disease, regardless of the quality of the sexual life of the person living with HIV, as well as risk management against this chronic disease. In living with HIV, the greatest challenge is to deal with prejudice, judgment and stigma that make these people exposed to physical and social vulnerability Trata-se de um estudo descritivo e interpretativo, desenvolvido em um serviço de referência municipal no atendimento de HIV/Aids, da região metropolitana de Goiânia, Goiás. O estudo teve como objetivo compreender a vivência do HIV com ênfase no enfrentamento do processo diagnóstico e das demandas de cuidados em saúde no contexto de relacionamentos estáveis. Participaram 20 pessoas: 17 soropositivas para o HIV e três parcerias (duas soronegativas e uma soropositiva). Por meio da análise temática interpretativa foram identificados três núcleos temáticos: o processo diagnóstico do HIV; enfrentamento do HIV no contexto socioafetivo e sexual; práticas preventivas e terapêuticas. O processo diagnóstico do HIV foi marcado por fatores determinantes para a busca do serviço de saúde após a vivência de sintomas, exames de rotina e confirmação da contaminação pela parceria. O HIV, antes do diagnóstico, era percebido como algo distante da realidade. Os participantes identificaram possíveis causas de contaminação pelo vírus: relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de materiais perfurocortantes, transfusão de sangue e acidentes com material biológico. Receber o diagnóstico foi descrito como um caminho solitário, marcado por sentimentos de negação, sofrimento e isolamento, que trouxe para a vida dessas pessoas demandas terapêuticas e sociais complexas, bem como a necessidade de readaptação às atividades de vida diária, modificações nos hábitos alimentares e sexuais e adesão à terapêutica medicamentosa. A decisão de revelar ou omitir o diagnóstico da parceria e dos familiares foi o primeiro passo no enfrentamento do HIV no contexto socioafetivo e sexual. Alguns, por medo da exposição e do julgamento, preferiram omitir o diagnóstico. A maioria mencionou mudanças no comportamento sexual pela necessidade do uso de métodos preventivos e convivência com o risco de transmissão e insegurança no relacionamento. Houve dificuldade para dar continuidade à vida sexual, principalmente por déficit de conhecimento sobre os métodos preventivos e falta de comunicação com os profissionais de saúde. A incorporação dos métodos terapêuticos e preventivos tornou-se fundamental para reabilitação diante do HIV. Os medicamentos antirretrovirais foram descritos como essenciais para manutenção da saúde e qualidade de vida, apesar dos efeitos colaterais. Verificou-se que o uso do preservativo antes do diagnóstico do HIV era um desafio, pois havia confiança na parceria estável, e, após o diagnóstico, resistência para utilizá-lo. Poucos participantes conheciam as profilaxias pré e pósexposição ao HIV, entre eles, os dois casais sorodiscordantes. Verificou-se que a descoberta do HIV traz consigo mudanças e adaptações necessárias para manutenção da vida, sendo grande a responsabilidade dos serviços de saúde em oferecer suporte para esse enfrentamento. A sexualidade ainda é abordada de modo superficial por profissionais de saúde e focada essencialmente na doença, sem levar em consideração a qualidade da vida sexual da pessoa que vive com HIV, tampouco o gerenciamento de risco diante dessa enfermidade crônica. Na vivência com o HIV, o maior desafio é lidar com o preconceito, julgamento e estigma que tanto expõem essas pessoas à vulnerabilidade física e social

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SANTOS, Cintia Ribeiro. Perspectivas do Encontro Casal Grávido em um Hospital Amigo da Criança de Belo Horizonte/MG. 2020. 114 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Introdução: Esta dissertação trata das ações do Encontro Casal Grávido, uma prática educativa em saúde destinada às gestantes e sua rede social de apoio em um Hospital Amigo da Criança de Belo Horizonte/MG. Objetivo: Compreender a importância do Encontro Casal Grávido em relação ao preparo para o trabalho de parto, nascimento e amamentação. Método: Para o alcance do objetivo proposto, optou-se pela abordagem qualitativa e como meio de investigação foi utilizado o estudo de caso, cujo o universo amostral foram as mulheres e seus acompanhantes de escolha que participaram do Encontro Casal Grávido. A amostra foi constituída por 15 mulheres e seus respectivos 15 acompanhantes, totalizando 30 entrevistados, escolhidos pela técnica de amostragem por conveniência. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, conduzidas por uma assistente de pesquisa em cada entrevista, a fim de evitar conflitos de interesse e minizar o risco de viés. Para a análise e a interpretação dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin. O software MAXQDA foi utilizado para análise de dados qualitativos e métodos mistos de pesquisa, o que possibilitou ampla análise qualitativa. As categorias temáticas foram ancorados no referencial teórico da pesquisa. O agrupamento de temas emergiu de acordo com as respostas à cada pergunta realizada nas entrevistas. Resultados: Tornou-se possível identificar, através dos relatos dos casais participantes, como as ações do Encontro contribuíram de forma positiva para a experiência durante o trabalho de parto, nascimento e amamentação. Identificou-se ainda que os elementos teóricos basilares das práticas do Encontro estão alinhados com as diretrizes de segurança do paciente em obstetrícia, assim como com as demais políticas públicas que preconizam boas práticas para o momento do parto, nascimento e amamentação. Conclusão: tornou-se evidente a relevância do Encontro Casal Grávido para prevenção de doenças e agravos durante a gestação, assim como para ampliar o conhecimento das gestantes e seus acompanhantes de escolha sobre os cuidados com o bebê após o parto, especialmente em relação ao aleitamento materno. Produto da dissertação: A partir dos resultados obtidos, apresenta-se como produto técnico um plano de curso para capacitação de enfermeiros obstetras do HSF e demais profissionais interessados nas boas práticas do parto, nascimento e aleitamento materno. SANTOS, Cintia Ribeiro. Perspectives of the Casal Grávido Meeting in a Baby Friendly Hospital in Belo Horizonte/MG. 2020. 114 f. Dissertation (Professional Master in Health Services Management) - School of Nursing, Federal University of Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Introduction: This dissertation it deals with the actions of the Casal Grávido Meeting, an educational health practice for pregnant women and their social support network at a Baby Friendly Hospital in Belo Horizonte / MG. Objective: To understand the importance of the Pregnant Couple Meeting in relation to the preparation for labor, birth and breastfeeding. Method: To achieve the proposed objective, a qualitative approach was chosen and the case study was used as the means of investigation, whose sample universe was the women and their companions of choice who participated in the Casal Grávido Meeting. The sample consisted of 15 women and their respective 15 companions, totaling 30 interviewees, chosen by the convenience sampling technique. Data were collected through semi-structured interviews, conducted by a research assistant in each interview, in order to avoid conflicts of interest and to minimize the risk of bias. For the analysis and interpretation of the data, the content analysis technique proposed by Bardin was used. The MAXQDA software was used for the analysis of qualitative data and mixed research methods, which enabled a broad qualitative analysis. The thematic categories were anchored in the theoretical framework of the research. The grouping of themes emerged according to the answers to each question asked in the interviews. Results: It became possible to identify, through the reports of the participating couples, how the actions of the Meeting contributed positively to the experience during labor, birth and breastfeeding. It was also identified that the basic theoretical elements of the Meeting's practices are aligned with the guidelines for patient safety in obstetrics, as well as in other public policies that recommend good practices for the time of delivery, birth and breastfeeding. Conclusion: the relevance of the Casal Grávido Encounter for the prevention of diseases and injuries during pregnancy became evident, as well as to expand the knowledge of pregnant women and their companions of choice about baby care after delivery, especially in relation to breastfeeding maternal. Dissertation product: Based on the results obtained, a course plan for the training of HSF obstetric nurses and other professionals interested in good practices in childbirth, birth and breastfeeding is presented as a technical product.

The economic relations between spouses in the Iberian Peninsula should be studied in their cultural context. A framework of analysis can be the Western and Eastern Christian Mediterranean. This work presents an overview of the economic regimes of marriage in the Italian Peninsula and the Byzantine Empire. Although these areas developed independently, they are historically related and share a similar economic and social reality. Based on this finding, the possible similarities between these regimes are raised. Finally, a common structure for this area is proposed and, at the same time, the way in which this structure is observed in the Iberian area Las relaciones económicas entre los cónyuges en la península ibérica deben estudiarse en su contexto cultural. Un marco de análisis puede ser el del Mediterráneo cristiano, occidental y oriental. En este trabajo se presenta una visión general de los regímenes económicos del matrimonio de la Península Itálica y del Imperio Bizantino, a continuación, a partir del caso ibérico, se platean las posibles similitudes entre estos regímenes que, si bien se desarrollan de forma independiente, están emparentados en origen y comparten una realidad económica y social similar. Finalmente se propone una estructura económica común para esta zona y se analiza el modo en que esa estructura se manifiesta en el ámbito ibérico

O instituto da usucapião verdadeiramente é nuclear para os Direitos Reais. O referido instituto é logrado tipicamente por meio de ação petitória, cujo propósito consiste na obtenção do direito real de propriedade, mediante a comprovação da qualificação possessória, isto é, da intenção de dono, prescrição aquisitiva e outros. De modo específico, em 2011, insurgiu a usucapião familiar, que exige para a sua configuração o abandono familiar, a posse exclusiva de dois anos, a posse qualificada, além de o usucapiente não poder ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural, respeitando ainda a localização do imóvel em zona urbana e que o imóvel não poderá sobejar a metragem de 250 metros quadrados. Ocorre que essa modalidade é alvo de múltiplas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Diante disso, o ponto melindroso neste trabalho enfocado não é outro senão a investigação acerca da possibilidade de restringir esta modalidade ao abandono familiar ou se é defensável inserir outras hipóteses, em virtude de o ordenamento civil pátrio posicionar o abandono de lar ao lado de outras hipóteses similarmente nefastas, na seara do Direito de Família.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-08-02T16:49:51Z No. of bitstreams: 2 TESE - Helena Salgueiro Lermen completa bloqueada.pdf: 3250842 bytes, checksum: 9b3455193635f99318637f3cffb0e445 (MD5) TESE - Helena Salgueiro Lermen parcial.pdf: 2198261 bytes, checksum: 8dba927927b472d00e38d0581156d282 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-02T16:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE - Helena Salgueiro Lermen completa bloqueada.pdf: 3250842 bytes, checksum: 9b3455193635f99318637f3cffb0e445 (MD5) TESE - Helena Salgueiro Lermen parcial.pdf: 2198261 bytes, checksum: 8dba927927b472d00e38d0581156d282 (MD5) Previous issue date: 2019-06-18 Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro In order to understand the social meanings attributed to the visit to penal institutions in which women are deprived of their liberty, I have conducted an ethnography with their relatives and local merchants in the southern region of Brazil between 2017 and 2018. The national scientific literature offers some theoretical and methodological elements to address the phenomenon of female incarceration, as is the case of the regular analysis, according to which it consists of abandonment of prisoners serving their custodial sentence in a closed regime. In addition, national studies prioritize investigations of female visits in male prison units. In this thesis, I aim to examine such phenomenon from interlocutors and scenarios that are still poorly explored visitors in facilities that shelter only women. Over the course of almost half a year, I assisted visitation queues and commercial stores close to two female prisons, each with their own and divergent workings and organizations. In these places, I talked to more than one hundred people waiting to be called by prison officers, especially mothers, as well as partners, siblings, children, fathers, aunts, mothers-in-law and siblings-in-law of the incarcerated women. It is not a homogeneous group, neither in its composition, nor in its biographies. The participant observation in these spaces allowed me to witness scenes of conflict and collaboration, as well as to hear the reasons why these women deprived of freedom were being visited. Semi-structured interviews with visitors added to these scenes, as well as informal conversations with merchants, favoring the emergence of a variety of meanings attributed to visits in female prisons, within which material and symbolic exchanges stand out. The intimate correspondence between the visit and the transport of goods (care packages), called "bag", makes the great majority of my interlocutors understand that carrying goods inside the prison is, above all, a moral obligation. The packages have costs, must be watched, can lead to contamination and even be illegal, in this case producing the custodial sentence of anyone who transports materials into prison. At the same time, this supply of goods creates support among visitors and makes it possible among prisoners, may make their lives more bearable and thus, potentially, purify prison daily life, articulating goods in this precarious environment. The bag, therefore, materializes all the contradictions and tensions that I observe in the field. As the visitors themselves sum up, "to pull bag" (to bring care packages) is to visit. Com o objetivo de compreender os significados sociais atribuídos à visita em estabelecimentos penais nos quais se encontram mulheres privadas de liberdade, conduzi uma etnografia com parentes das mesmas e comerciantes locais na região Sul do Brasil entre os anos de 2017 e 2018. A literatura científica nacional oferece alguns elementos teóricos e metodológicos para abordar o fenômeno do encarceramento feminino, como é o caso da análise regular segundo a qual se trata de um abandono das reclusas cumprindo sua pena privativa de liberdade em regime fechado. Ademais, os estudos nacionais priorizam investigações de visitas femininas em unidades prisionais masculinas. Na presente tese, eu procuro examinar o fenômeno a partir de interlocutores e cenários ainda pouco explorados visitantes em cárcere que abrigam apenas mulheres. Ao longo de quase um semestre frequentei filas de espera e comércios nos entornos de duas prisões femininas, que possuem funcionamentos e organizações próprios e divergentes. Nesses locais, conversei com mais de centena de pessoas aguardando serem chamadas por agentes penitenciárias, principalmente mães, como também companheiros (as), irmãs (os), filhos (as), pais, tias e madrastas e cunhados (as) das mulheres presas. Não é um grupo homogêneo, nem em sua composição, tampouco em suas biografias. A observação participante nesses espaços me possibilitou presenciar cenas de conflito e colaboração, bem como ouvir razões pelas quais mulheres privadas de liberdade eram visitadas. Entrevistas semiestruturadas com visitantes se somaram a essas cenas, do mesmo modo como conversas informais com comerciantes, favorecendo a emergência de uma variedade de significados atribuídos à visita em prisões femininas, no interior dos quais trocas materiais e simbólicas se destacam. A íntima correspondência entre a visita e o transporte de insumo, chamado de sacola , faz com que a grande maioria dos meus interlocutores entenda que levar bens para o interior da prisão é, antes de tudo, uma obrigação moral. A sacola gera custos, deve ser vigiada, pode levar contaminação e até mesmo ser ilegal, neste caso produzindo a pena privativa de liberdade de quem transporta materiais para a prisão. Ao mesmo tempo, esse insumo suscita apoio entre os visitantes e o viabiliza entre privadas de liberdade, deve tornar a vida destas mais suportável e assim, potencialmente, purificar o cotidiano prisional, articulando bens neste cenário precário. A sacola, portanto, materializa todas as contradições e tensões que observo em campo. Como os próprios visitantes resumem, puxar sacola é visitar.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. O direito sucessório brasileiro no que diz respeito ao cônjuge e ao companheiro passou por um longo processo evolutivo, com significativa influência do direito português até chegar à fase atual, através do Código Civil de 2002. A codificação civil atual estabeleceu regras distintas ao direito hereditário das famílias constituídas por casamento e união estável, destacando-se que todo o regramento desta última fora inserido em um único dispositivo, o artigo 1.790, que inclusive fora objeto de discussão em sede de repercussão geral, em que se reconheceu a sua inconstitucionalidade nos Recursos Extraordinários 646.721 e 878.694, por entenderem os julgadores que o referido dispositivo tratava a matéria sucessória do companheiro de forma discriminatória e limitada em relação aos direitos sucessórios do cônjuge. Parte-se do pressuposto de que as famílias devem receber total proteção estatal, garantindo-se o respeito a princípios como a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar. A Constituição da República de 1988 coloca a união estável no mesmo patamar de espécie de família em que se encontra o casamento. Assim, utilizando-se do método dedutivo, por meio de pesquisa e investigação objetivando uma percepção geral, através de uma revisão bibliográfica de fontes presentes na doutrina do direito além da legislação e da jurisprudência, buscou-se analisar os aspectos do tratamento diferenciado atribuído ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de equiparação como solução, atendendo aos ditames constitucionais vigentes e aos anseios sociais modernos. Palavras-chave: Direito de Família. Direito das Sucessões. Casamento. União Estável. Cônjuge. Companheiro. Diferenças. Equiparação. The Brazilian succession law about the spouse and the partner went through a long evolutionary process, with significant influence of Portuguese Law until culminating in that current stage, through the Civil Code of 2002. The current civil codification established different rules to the hereditary right of the families constituted by marriage and civil union, emphasizing that the entire rule of the latter was inserted into a single device, the article 1.790, which had even been the subject of discussion in general repercussions, where its unconstitutionality was recognized in Extraordinary Judicial Resources 646.721 e 878.694, to comprehend the judges that the said device treated the succession matter of partner discriminatory and limited manner in relation to the spouse's succession rights. It assumes that families must receive entire state protection, certifying respect for principles such as equality, dignity of the human person and family solidarity. The Constitution of the Republic of 1988 places the civil union on the same level as the kind of family in which the marriage is. Thus, using the deductive method, through means of research and investigation objectify at a general perception, through a bibliographical review of sources present in the doctrine of law further to legislation and jurisprudence, sought assay the aspects of the differential treatment attributed to the inheritance law of the spouse and the partner in Brazilian legal system and the possibility of equating as a solution, according with the current constitutional dictates and modern social desires. Keywords: Family Law. Succession Law. Marriage. Civil union. Spouse. Partner. Differences Equalization.

Objetivo: Identificar fatores associados à baixa qualidade de vida de gestantes com gravidez de alto risco. Método: Trata-se de um estudo transversal, que incluiu 104 pacientes, atendidas no ambulatório de cuidado pré-natal de alto risco em um hospital público, de agosto a novembro de 2017, por meio do Índice de Qualidade de Vida de Ferrans e Powers. Foram avaliadas as associações das características sociodemográficas e clínico-obstétricas com a qualidade de vida destas gestantes, utilizando-se as razões de prevalência e seus respectivos intervalos de confiança de 95%, através do teste qui-quadrado ou a prova exata de Fisher. Uma análise multivariada foi realizada por meio da regressão de Poisson entre as variáveis com p ≤ 0,25. Foi utilizado como nível de significância p < 0,05. Resultados: Mulheres sem cônjuges apresentaram 1,28 (IC95% 1,10-1,49) vez maior probabilidade de estarem associadas à baixa qualidade (p=0,001), quando comparadas às mulheres com parceiro. As demais variáveis não apresentaram significância estatística de forma geral. As comorbidades mais prevalentes entre as gestantes foram as doenças obstétricas. Conclusão: A ausência de um parceiro fixo foi a única variável diretamente associada à baixa qualidade de vida em gestantes de alto risco.