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This article aims to show important concepts of Public Citizen Communication, comparing the communicational practices, within the scope of local power, between Portugal and Brazil, two countries united by the same language, but with different realities in the social and cultural planes. Based on the Authors' Survey (2018-2019), the work seeks to describe the analysis carried out in four Portuguese and Brazilian cities with the objective of knowing and evaluating the processes of information transmission, by the public power, as a social and constitutional. Through content analysis, the methodology starts from a triple sampling section through interviews with managers and professionals involved in the transmission of public information, in the application of questionnaires to citizens and, finally, through the documentary analysis of the printed and available materials in the internet (websites). The evaluation of the importance of dialogue and effective understanding of information was based on the precepts of Edgar Morin, Luiz Beltrão and Jürgen Habermas, within the scope of the Complexity Paradigm, Folkcommunication and Theory of Communicative Acting, respectively. When confronting the historical model and claiming the right to information to current public policies of transparency and total quality, the results highlighted the importance of dialogue as a democratic instrument for excellence in Public Communication for the benefit of citizenship. The conclusion recommends that the procedures for transmitting information, while public, respect the cultural background and life history of each individual: a new form of communication, dialogical, adopting a simplified language adapting technical knowledge to the common, allowing an effective understanding of the content. Este artículo busca resaltar conceptos importantes de la Comunicación Pública Ciudadana, comparando prácticas de comunicación, en el ámbito del poder local, entre Portugal y Brasil, dos países unidos por un mismo idioma, pero con realidades diferentes en los planos social y cultural. Con base en la Encuesta del Autor (2018-2019), el trabajo busca describir el análisis realizado en cuatro ciudades portuguesas y brasileñas con el objetivo de conocer y evaluar los procesos de transmisión de información, por parte del poder público, como un medio social y constitucional. A través del análisis de contenido, la metodología se basa en un enfoque de triple muestreo a través de entrevistas a gestores y profesionales implicados en la transmisión de información pública, en la aplicación de cuestionarios a la ciudadanía y, finalmente, mediante el análisis documental de los materiales impresos y disponibles en el Internet (sitios web). La evaluación de la importancia del diálogo y la comprensión efectiva de la información se basó en los preceptos de Edgar Morin, Luiz Beltrão y Jürgen Habermas, en el ámbito del Paradigma de la Complejidad, la Comunicación Popular y la Teoría del Actuar Comunicativo, respectivamente. Al confrontar el modelo histórico y reivindicar el derecho a la información a las políticas públicas vigentes de transparencia y calidad total, los resultados destacaron la importancia del diálogo como instrumento democrático de excelencia en la Comunicación Pública en beneficio de la ciudadanía. La conclusión recomienda que los procedimientos de transmisión de información, mientras sean públicos, respeten el trasfondo cultural y la historia de vida de cada individuo: una nueva forma de comunicación, dialógica, que adopta un lenguaje simplificado adaptando los conocimientos técnicos a lo común, permitiendo la comprensión del contenido de forma eficaz. Este artigo busca evidenciar conceitos importantes da Comunicação Pública Cidadã, cotejando as práticas comunicacionais, no âmbito do poder local, entre Portugal e Brasil, dois países unidos pela mesma língua, mas com realidades diversas nos planos social e cultural. Tendo como base a Pesquisa dos autores (2018-2019), o trabalho procura descrever a análise realizada em quatro cidades, portuguesas e brasileiras, com o objetivo de conhecer e avaliar os processos de transmissão da informação por parte do poder público, como um direito social e constitucional. Através da análise de conteúdo, a metodologia parte de um recorte de tripla amostragem por meio de entrevistas com os gestores e profissionais envolvidos na transmissão da informação pública na aplicação de questionários aos cidadãos e, finalmente pela análise documental dos materiais impressos e disponibilizados na internet (websites). A avaliação sobre a importância do diálogo e da efetiva compreensão da informação teve como lastro teórico os preceitos de Edgar Morin, Luiz Beltrão e Jürgen Habermas, no âmbito do Paradigma da Complexidade, da Folkcomunicação e Teoria do Agir Comunicativo, respectivamente. Ao confrontar o modelo histórico e reivindicatório do direito à informação nas atuais políticas públicas de transparência e qualidade total, os resultados ressaltaram a importância do diálogo como instrumento democrático, pela excelência na Comunicação Pública em benefício da cidadania. A conclusão recomenda que os procedimentos de transmissão da informação, enquanto pública, respeitem a bagagem cultural e a história de vida de cada indivíduo: uma nova forma de comunicação, dialógica, que adote uma linguagem simplificada adequando o conhecimento técnico ao comum, permitindo a compreensão do conteúdo de maneira eficaz.

O primeiro e o segundo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência não contemplam a construção da identidade docente. A formação inicial como meta do Pibid pode se revelar promissora mediante a tomada de consciência desta constatação, não somente, mas também se necessita a confluência de aportes teóricos e abordagens metodológicas coerentes. Neste sentido, objetiva-se demonstrar a construção da identidade docente nas experiências formativas no Subprojeto de Geografia do Campus Avançado de Pau dos Ferros, RN, a partir da consideração da teoria do agir comunicativo e da metodologia geoetnográfica. Este método se desenvolve em etapas que seguem da imaginação (O lá – o imaginado e o “O aqui lá” - falando dos de lá), passando pela vivência (“O chegar lá” - o primeiro olhar e “O estar lá” - o vivido, o sentido e o colhido) e finalizam com as análises e as contribuições (“O voltar de lá” - as experiências observadas e “O Eu aqui” - as contribuições, reflexões e a Geoetnografia). Esta proposta foi adaptada por nós para o espaço escolar. Desse modo, indica-se como resultados, que as reconstruções de imagens, percepções, saberes e autorrepresentações são constituídas mediante processos de reconstrução racionais durante o processo formativo. Além disso, verificou-se que as ações comunicativas de base intersubjetiva promotoras de entendimentos se revelaram propicias à construção da identidade docente dos pibidianos e das pibidianas. O método adotado, por sua vez, ao permitir conectar esta atitude performativa com o mundo da vida escolar, valorizou a dimensão do mundo subjetivo de cada aluno e aluna. Por fim, a identidade docente deve anteceder e seguir durante toda a formação inicial.

Submitted by Ester CCS/A (ester.souza@uerj.br) on 2021-08-18T17:28:34Z No. of bitstreams: 1 Tese - Maikon Chaider Silva Scaldaferro - 2020 – Completa.pdf.pdf: 1471344 bytes, checksum: 08bcce2e05ae43c98ec26db3bd8dcd41 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-18T17:28:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Maikon Chaider Silva Scaldaferro - 2020 – Completa.pdf.pdf: 1471344 bytes, checksum: 08bcce2e05ae43c98ec26db3bd8dcd41 (MD5) Previous issue date: 2020-10-09 Philosophers Jürgen Habermas and Axel Honneth developed two different models for the Critical Theory of democracy, both aimed at critically analyzing the social pathologies that affect democracies and introducing a normative proposal that indicates how the institutional arrangements of a democratic policy should be. While Habermas begins with an analysis of the idea of consensus, understood here as communicative action, Honneth starts with an investigation of social conflicts presented as struggles for recognition. Our work investigates the two theoretical models developed by these thinkers. We defend the thesis that a better understanding of democratic politics can be achieved through a critical synthesis of the two approaches. In this sense, we reject the idea that the two models are competitors and that we must choose either one or the other. Our approach uses a method that critical theorists call “reconstruction.” This method consists of decomposing a theory into parts and then recomposing it in a new form, so that the theory more effectively reaches its end. At the end of our work, it will be possible to understand the advantages of considering the theoretical models of Habermas and Honneth as complementary. We believe that this critical synthesis will allow a broader view of the challenges that democratic politics needs to face. Moreover, it will be possible to identify and understand the questions that have not been answered by the Critical Theory of democracy, questions that need to be taken seriously by anyone who wants to think about “how democracy is possible.” Os filósofos Jürgen Habermas e Axel Honneth desenvolveram dois modelos distintos de Teoria Crítica da democracia. Ambos visavam analisar criticamente as patologias sociais que afetam as democracias, bem como apresentar uma proposta normativa que indica como devem ser os arranjos institucionais de uma política democrática. Enquanto Habermas toma como ponto de partida do seu trabalho uma análise da ideia de consenso, compreendido aqui como agir comunicativo, Honneth parte de uma investigação dos conflitos sociais quando estes se apresentam como lutas por reconhecimento. Nosso trabalho investiga os dois modelos teóricos elaborados por estes pensadores. Defendemos a tese de que uma melhor compreensão da política democrática pode ser alcançada por meio de uma síntese crítica das duas abordagens. Nesse sentido, rejeitamos a ideia de que os dois modelos sejam concorrentes e que devemos escolher um ou outro. Nossa abordagem recorre ao método que os teóricos críticos denominam “reconstrução”. Tal método consiste em decompor uma teoria em partes e depois recompô-la sob uma nova forma, para, assim, tal teoria atingir de maneira mais adequada o fim que ela mesma se pôs. Ao final do nosso trabalho será possível compreender as vantagens da proposta de apresentar os modelos teóricos de Habermas e Honneth como complementares. Acreditamos que esta síntese crítica permite uma visão mais ampla dos desafios que a política democrática precisa enfrentar. Além disso, será possível compreender quais questões não foram respondidas pela Teoria Crítica da democracia. Questões que precisam ser levadas a sério por qualquer um que pretenda pensar “como a democracia é possível”.

The purpose of this paper is to reflect on the reference process, in which it is understood that the particularities of memory and information are present throughout the process, as points that intertwine and influence before, during or even after service. be finalized. It is understood that it is through the process of reference that one has the unique moment of interpersonal communication between the user and the librarian. Based on this relationship between the actors, the methodology to be applied is the analysis of the steps in the reference process in the light of Denis Grogan, combined with the reflection on the conceptual implications of memory and information. In addition, it is basilar the relationship of the concept of communicative action and dialogic process to reflect on the qualification of interpersonal communication among the actors, besides promoting a state of informational consciousness. The proposed reflections are promising regarding the revision of the reference service, the innovation of the concept of interpersonal communication itself and the integration of the actors involved in the reference process with the library. A presente comunicação tem por objetivo refletir sobre o processo de referência, no qual compreende-se que as particularidades da memória e da informação se fazem presentes no decorrer do processo, como pontos que se entrelaçam e influenciam antes, durante ou mesmo depois do serviço de referência ser finalizado. Entende-se que é por intermédio do processo de referência que se tem o momento ímpar da comunicação interpessoal entre o usuário e o bibliotecário. Com base nessa relação entre os atores, a metodologia a ser aplicada é a análise das etapas existentes no processo de referência à luz de Denis Grogan, aliada a reflexão sobre as implicações conceituais da memória e da informação. Em complemento, é basilar o relacionamento do conceito de agir comunicativo e processo dialógico para refletir sobre a qualificação da comunicação interpessoal entre os atores, além de promover um estado de consciência informacional. As reflexões propostas são promissoras quanto à revisão do serviço de referência, a inovação do próprio conceito de comunicação interpessoal e a integração dos atores envolvidos no processo de referência com a biblioteca.

Submitted by ALESSANDRO CRUZ DE LIMA (alessandro.lima@unesp.br) on 2021-03-01T16:01:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_Defesa Alessandro Lima_versão final.pdf: 672198 bytes, checksum: 41057a7a082b0f9a97f75353024cb0ae (MD5) Approved for entry into archive by Raiane da Silva Santos (raiane.santos@unesp.br) on 2021-03-02T15:46:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lima_ac_me_ilha.pdf: 672198 bytes, checksum: 41057a7a082b0f9a97f75353024cb0ae (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-02T15:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lima_ac_me_ilha.pdf: 672198 bytes, checksum: 41057a7a082b0f9a97f75353024cb0ae (MD5) Previous issue date: 2020-03-04 A História da Educação Profissional no Brasil é marcada por características de dominação e exploração, visando a formação de mão de obra que atendesse às necessidades do mercado de trabalho, voltada ao trabalhador braçal, aos menos favorecidos; enquanto a educação de cunho intelectual estaria apenas ao alcance daqueles que usufruem do sistema, dos mais ricos. Atualmente, mesmo num contexto verossímil, o profissional de nível técnico ganhou status no contexto neoliberal do mercado de trabalho e junto à sociedade, pela rápida formação e prontificação para o trabalho, pautado numa formação que se baseia no desenvolvimento de competências profissionais. Nos cursos ligados à área da indústria grande parte dessas competências é desenvolvida com o estudo da Matemática, que pode ser crítica, preparando para o mundo do trabalho, numa visão socioeconômica, ou meramente instrumental e alienada. No desenvolvimento de estudos sobre o ensino da Matemática aplicado à Educação Técnica Profissional de Nível Médio (ETPNM), articulado ou subsequente, nos deparamos com professores que praticam o ensino da Matemática ainda que não possuam formação específica para tal, mas na maioria em engenharia, traduzindo sentimentos próprios durante essa prática docente. Objetivando a constituir um grupo de discussão em associação livre, que trate das temáticas do ato de lecionar na Educação Profissional e Tecnológica, especificamente no ensino da Matemática, com a finalidade de identificar, por meio de entrevistas individuais e das discussões em grupo, as ações constituídas e mobilizadas pelos professores e analisar as potencialidades e desafios percebidos na constituição de um grupo de discussão e na experiência formativa dos professores participantes do grupo, enfatizando se a ação comunicativa se apresenta nas narrativas enfocando evidências de características de Esfera Pública. No decorrer desse processo enfrentamentos são realizados e uma série de contradições se mostram presentes cotidiano desses educadores, pontos que vão muito além de estratégias e materiais didáticos a serem utilizados em sala de aula. Preocupações são apontadas já no momento de formação do grupo, e se estendem da formação geral dos educandos a problemas pessoais que são compartilhados no dia a dia. Vemos que em um espaço no qual o sistema busca exercer um rígido controle, o professor tem preocupações e ocupações que vão muito além do ato de lecionar. The History of Professional Education in Brazil is marked by characteristics of domination and exploitation, aiming at the formation of labor that would meet the needs of the labor market, aimed at the manual worker, the least favored; while education of an intellectual nature would only be available to those who enjoy the system, the richest. Nowadays, even in a credible context, the professional of technical level has gained status in the neoliberal context of the labor market and with society, because of the rapid training and readiness for work, based on a training that is based on the development of professional skills. In courses related to the industrial area, a large part of these competences are developed with the study of Mathematics, which can be critical, preparing for the world of work, in a socioeconomic view, or merely instrumental and alienated. In the development of studies on the teaching of Mathematics applied to Technical Vocational Education at High Level (ETPNM), articulated or subsequent, we come across teachers who practice the teaching of Mathematics even though they do not have specific training for this, but mostly in engineering, translating their own feelings during this teaching practice. Aiming to form a discussion group in free association, that deals with the themes of the act of teaching in Professional and Technological Education, specifically in the teaching of Mathematics, with the purpose of identifying, through individual interviews and group discussions, the actions constituted and mobilized by the teachers and analyze the potentialities and challenges perceived in the constitution of a discussion group and in the formative experience of the teachers participating in the group, emphasizing if the communicative action appears in the narratives focusing on evidences of characteristics of Public Sphere. In the course of this process, confrontations are carried out and a series of contradictions are present in the daily lives of these educators, points that go far beyond strategies and teaching materials to be used in the classroom. Concerns are raised at the moment of forming the group, and extend from the general education of students to personal problems that are shared on a daily basis. We see that in a space in which the system seeks to exercise strict control, the teacher has concerns and occupations that go far beyond the act of teaching.

Submitted by Joana Inês Novaes (j.novaes@unesp.br) on 2020-06-15T18:49:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joana Ines Novaes.pdf: 4911524 bytes, checksum: d9bb7fb17ba9274521cf5d1fccc83945 (MD5) Submitted by Joana Inês Novaes (j.novaes@unesp.br) on 2020-06-15T18:49:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joana Ines Novaes.pdf: 4911524 bytes, checksum: d9bb7fb17ba9274521cf5d1fccc83945 (MD5) Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2020-06-16T19:22:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 novaes_ji_me_sjrp.pdf: 4910842 bytes, checksum: 10d5a97c4d22169a19e3fb2d326b5a13 (MD5) Submitted by Joana Inês Novaes (j.novaes@unesp.br) on 2020-06-15T18:49:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joana Ines Novaes.pdf: 4911524 bytes, checksum: d9bb7fb17ba9274521cf5d1fccc83945 (MD5) Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2020-06-16T19:22:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 novaes_ji_me_sjrp.pdf: 4910842 bytes, checksum: 10d5a97c4d22169a19e3fb2d326b5a13 (MD5) Submitted by Joana Inês Novaes (j.novaes@unesp.br) on 2020-06-15T18:49:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joana Ines Novaes.pdf: 4911524 bytes, checksum: d9bb7fb17ba9274521cf5d1fccc83945 (MD5) Submitted by Joana Inês Novaes (j.novaes@unesp.br) on 2020-06-15T18:49:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joana Ines Novaes.pdf: 4911524 bytes, checksum: d9bb7fb17ba9274521cf5d1fccc83945 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-16T19:22:34Z (GMT). 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No. of bitstreams: 1 novaes_ji_me_sjrp.pdf: 4910842 bytes, checksum: 10d5a97c4d22169a19e3fb2d326b5a13 (MD5) Previous issue date: 2020-02-28 Essa pesquisa tem por objetivo investigar as percepções dos coordenadores pedagógicos da Educação Infantil da Rede Municipal de São José do Rio Preto, a respeito da etapa de consulta pública no processo de reforma curricular encadeadas pelos documentos curriculares: Base Nacional Comum Curricular e o Currículo Paulista, considerando suas ações articuladoras, mediadoras e formadoras. Para tal intento, apoiamo-nos no arcabouço teórico de Jürgen Habermas, especificamente nos conceitos de Ação Comunicativa e Esfera Pública. Acreditamos na relevância de reunirmos os coordenadores pedagógicos para essa discussão, pois de maneira geral os educadores têm reduzida capacidade de participar da construção das políticas educativas, e envolvendo-os em espaços de discussões podemos buscar a constituição de uma Esfera Pública como uma estrutura comunicacional escorada nas Associações Livres, onde esse aspecto poderá ser debatido. O estudo contou com uma análise documental sobre os documentos curriculares nacionais, estadual e municipal. Houve também o levantamento de produções acadêmicas sobre a coordenação pedagógica na Educação Infantil e pesquisas que envolviam Teoria do Agir Comunicativo em contextos educativos. Participaram do levantamento de campo seis coordenadores (as) pedagógicos (as) que foram envolvidos (as) em duas conversações: uma individual e outra coletiva em um grupo. Como resultados da análise dos documentos curriculares traçamos um quadro comparativo entre o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Paulista, notamos que: houve mudança no caráter legal de cada documento, na concepção sobre criança e infância e na organização curricular. Mesmo com essas constatações notamos que racionalidade instrumental tem tentado colonizar a Educação Infantil por meio de documentos curriculares prescritivos. Notamos que as concepções e encaminhamentos propostos nos documentos nacionais se replicaram nos documentos municipais. Nas conversas individuais os participantes caracterizaram seus discursos sobre os fazeres, olhares necessários no exercício da função e as mudanças curriculares. Na conversa coletiva, os participantes relataram que o aligeiramento nos prazos de consulta pública dos documentos BNCC e Currículo Paulista, impossibilitaram debates mais aprofundados e críticos, a propaganda encadeada pelo Ministério da Educação incomoda os coordenadores participantes, pois pode levar a uma culpabilização dos educadores. A conversa coletiva apresentou indícios de estabelecimento de Esfera Pública, onde os participantes se expressaram de forma livre e verbalizaram seus discursos de forma crítica e pública, buscando o Entendimento. Acreditamos que o trabalho tenha reverberado a necessidade dos atores educativos serem envolvidos nas discussões das políticas curriculares de forma mais aprofundada e com mais vagar, para que haja uma participação mais reflexiva e crítica. This research aims to investigate the views of the Pedagogical Coordinators and Principal of Children Education in the city São José do Rio Preto, concerning the stage of public consultation in the curricular reform process chained by the curricular documents: Common National Curriculum and the Paulista Curriculum, considering the articulating, mediator and formator actions. For this purpose, we rely on Jürgen Habermas' academic framework, specifically in the concepts of Communicative Action and Public Sphere. We believe in the relevance of bringing together pedagogical coordinators for this discussion, because in general, educators have reduced the capacity to participate in the construction of educational and training policies, and involving spaces for discussions we can seek the Constitution of a Public Sphere as a communication structure anchored in the Free Associations, where this aspect may be discussed. This research had a documentary analysis on national, state and municipal curriculum documents. There was also the survey of academic productions on pedagogical coordination in Children Education and research involving Communicative Action Theory in educational settings. Six pedagogical coordinators participated in the field surveys who were involved in two interviews: one individual and the others in a discussion group. As results of the analysis of curricular documents we outlined a comparative framework between the National Curriculum for Children Education (RCNEI), the National Curriculum Guidelines for Education (DCNEIS), the Common National Base Curriculum (BNCC) and the Paulista Curriculum, we noticed that: there was a change in the legal character of each document, in the conception about child and childhood and in the curricular organization. Even with these findings we note that instrumental rationality has tried to colonize Children Education through prescriptive curriculum documents. We note that the conceptions and referrals proposed in national documents were replicated in municipal documents. In the individual interviews, the participants characterized their speeches about the doings, necessary looks in the exercise of the function and the curricular changes.In the discussion group, participants reported that the slightement in the deadlines of public consultation of BNCC documents and Paulista Curriculum, disabled and more critical arguments, the advertisement chained by the Education Ministry bothers the participating coordinators that can lead to a blaming of educators. The discussion group presented evidence of establishment of the Public Sphere, because the participants expressed themselves freely and verbalized their discourses in a critical and public way, seeking understanding. We believe that the work has reverberated the need for educational actors to be involved in the discussions of curricular policies in a more in depth and with more wandering, so that there is a more reflexive and critical participation.

The article in question presents the collective construction of a pedagogical proposal for the State School Joaquim José de Medeiros, located in Cruzeta, in the state of Rio Grande do Norte, and it has as epistemological basis the Social theory of George Herbert Mead, and the critical theory of education of the Frankfurt School, in the perspective of Max Horkheimer, Theodor Adorno (2003),Jürgen Habermas (2012), and now of contemporary researchers as Freire (2009), Radl-Philipp (1991, 1996, 1998, 2014), Bannell (2006), Pucci (2006), Santos (2007), Medeiros ( 2010-1016), Casagrande (2010), among others authors who study the critical theories in emancipative perspective. O artigo em questão apresenta a construção coletiva de uma proposta pedagógica para a Escola Estadual Joaquim José de Medeiros, localizada na cidade de Cruzeta, no Estado do Rio Grande do Norte, e possui como base epistemológica a teoria social de George Herbert Mead, Jürgen Habermas e a teoria crí­tica da educação da Escola de Frankfurt, nas perspectivas de Max Horkheimer, Theodor Adorno (2003), Jürgen Habermas (2012); e, atualmente, de pesquisadores contemporâneos como Freire (2009), Radl-Philipp (1996, 1998, 2014), Bannell (2006), Pucci (2006), Santos (2007), Medeiros (2010-1016), Casagrande (2014) dentre outros autores que estudam Mead e as teorias crí­ticas numa perspectiva emancipatória.

A participação popular no processo de elaboração das normas proporciona maior legitimidade do texto da lei tendo em vista que opera fundamentalmente sobre seu juízo de justificação, e é dessa forma deve atuar o município que em conformidade com a Constituição Federal almeja pela gestão democrática e validação de suas normas, em especial urbanísticas. Assim, diante da necessidade de os municípios possuírem diretrizes legais sobre a política do saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) uniu-se com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para desenvolver o Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA). Neste sentido, o presente trabalho busca analisar a Estratégia de Mobilização, Participação Social e Comunicação (EMPSC) do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) realizado pelo PISA e financiado pela Funasa, de forma a buscar uma possível compatibilização com a teoria da democracia deliberativa presente em Jürgen Habermas (2012). Para tanto realizou-se uma digressão sobre a teoria da democracia e a participação popular, abordando sobre os aspectos teóricos da democracia na modernidade e sua evolução e desdobramentos alcançando o planejamento urbano; em seguida abordou-se sobre as dimensões normativas do planejamento urbano e municipal no Brasil; passando para uma análise da Política Nacional do Saneamento Básico e suas diretrizes legais; e, por fim, sobre a análise da EMPSC do PMSB de Lajedinho. Para tanto, adotou-se os métodos de pesquisa aplicada social descritiva com a técnica de estudo de caso, abordagem qualitativa e método dedutivo para analisar a composição dos espaços de fala e discursos produzidos no âmbito da elaboração do PMSB e discutir sobre os dados obtidos relacionando-os com a teoria da democracia deliberativa em Habermas, respectivamente. Assim, dada a necessidade de se estudar sobre o presente tema, diante dos aspectos sociais singulares, da aplicação teórica e da apresentação dos dados obtidos espera-se que a presente pesquisa possa colaborar para a promoção de espaços democráticos, participativos e inclusivos dentro do processo de planejamento das cidades Popular participation in the process of drafting the rules provides greater legitimacy for the text of the law, since it operates fundamentally on its justification judgment, and it is in this way that the municipality that in accordance with the Federal Constitution aims for the democratic management and validation of its norms, especially urban ones. Thus, given the need for municipalities to have legal guidelines on basic sanitation policy, the Fundação Nacional de Saúde (Funasa) joined with the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) to develop the Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA). In this sense, the present work seeks to analyze the Estratégia de Mobilização, Participação Social e Comunicação (EMPSC) of the Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB) carried out by PISA and financed by Funasa, in order to seek a possible compatibility with the theory of deliberative democracy present in Jürgen Habermas (2012). To this end, a digression was made on the theory of democracy and popular participation, addressing the theoretical aspects of democracy in modernity and its evolution and developments reaching urban planning; then, the normative dimensions of urban and municipal planning in Brazil were addressed; moving on to an analysis of the National Basic Sanitation Policy and its legal guidelines; and, finally, on the EMPSC analysis of the Lajedinho PMSB. To this end, the methods of applied social descriptive research with the technique of case study, qualitative approach and deductive method were adopted to analyze the composition of the spaces of speech and discourses produced in the scope of the elaboration of the PMSB and to discuss the data obtained relating them with the theory of deliberative democracy in Habermas, respectively. Thus, given the need to study the present topic, in view of the unique social aspects, the theoretical application and the presentation of the data obtained, it is hoped that the present research can collaborate for the promotion of democratic, participatory and inclusive spaces within the process of city planning.

O presente artigo trata da questão do planejamento urbano sobre o viés participativo, com ênfase no o IPTU progressivo no tempo. Para isso, apresenta-se a teoria de base, o agir comunicativo de Habermas e os seus conceitos fundamentais. Após isso, trabalha-se com o marco jurídico legislativo do âmbito federal ao municipal de Belém. Por fim, analisa-se questões relacionadas à participação, e a sua importância na elaboração de políticas públicas urbanísticas, em especial, para os fins desse artigo. Os resultados mostram a importância da participação como meio para solução de complexas questões que afetam a vida de todos os cidadãos.

Submitted by Sheila MONTEIRO (sheila.monteiro@ufma.br) on 2019-11-26T18:31:35Z No. of bitstreams: 1 MAÍRA-CASTRO.pdf: 1075614 bytes, checksum: 98bbbc20f560c6f8c7b0a205941d87eb (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-26T18:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAÍRA-CASTRO.pdf: 1075614 bytes, checksum: 98bbbc20f560c6f8c7b0a205941d87eb (MD5) Previous issue date: 2019-05-30 The paper proposes to evaluate the Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship of the Court of Justice of the State of Maranhão, in light of the theory of Communicative Action of the philosopher Jurgen Habermas. In this sense the central questions of the research developed here are: to what extent does the institutionalization of adequate means of conflict resolution within the scope of the Judiciary approximates Jurgen Habermas's Theory of Communicative Action, propitiating the reconstruction of democratic ties between society and Judicial power? And, in a subsidiary way: in what way does the rationality applied by public policy allow greater participation and recognition of the jurisdiction in the delimitation of its demands? To do so, in its first chapter, it faces the facets of the crisis experienced by the Judiciary, looking to re-signify the concept of access to justice, adopting the perspective of access to justice as access to the just legal order. Then, in chapter two, the structure of the National Judicial Policy is presented as an adequate treatment of conflicts of interest, in order to highlight the proximity and distances between the Habermas communicative action and the National Judicial Policy for the adequate treatment of conflicts. In methodological terms, the research is classified as bibliographic, deductive, exploratory and descriptive. As for the technical procedures, it is classified as a field study, and a fully structured interview technique was applied to the users of the 1st Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship of the Court of Justice of the State of Maranhão, in order to gauge their perception about the service provided by the Judiciary. Lastly, the content analysis method was used to analyze the legislative micro-system that guides the implementation of the National Judicial Policy for the adequate treatment of conflicts: Resolution 125/2010 of the National Council of Justice, Law 13.105 / 2015 (Code of Brazilian Civil Procedure) and Law 13.140 / 2015 (Mediation Law), in order to identify the elements "not said" by the legislation. O trabalho propõe-se a avaliar os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à luz da teoria do Agir Comunicativo do filósofo Jurgen Habermas. Nesse sentido as questões centrais da pesquisa aqui desenvolvida são: em que medida a institucionalização dos meios adequados de resolução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, aproxima-se da Teoria do Agir Comunicativo de Jurgen Habermas, propiciando a reconstrução dos vínculos democráticos entre sociedade e Poder Judiciário? E, de forma subsidiária: de que maneira a racionalidade aplicada pela política pública possibilita maior participação e reconhecimento do jurisdicionado no deslinde de suas demandas? Para tanto, em seu primeiro capítulo, enfrenta as facetas da crise vivenciada pelo Poder Judiciário, buscando ressignificar a concepção de acesso à justiça, adotando a perspectiva de acesso à justiça enquanto acesso à ordem jurídica justa. Em seguida, no capítulo dois, aduz-se a estrutura da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, para, somente assim, evidenciar as proximidades e distanciamentos entre o agir comunicativo habermesiano e a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Em termos metodológicos, a pesquisa é classificada como bibliográfica, dedutiva, exploratória e descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos, classifica-se enquanto estudo de campo, sendo aplicada técnica de entrevista totalmente estruturada junto aos usuários do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para aferir a sua percepção acerca do serviço prestado pelo Poder Judiciário. Por fim, fez-se uso do método de análise de conteúdo para analisar o microssistema legislativo que pauta a implementação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil Brasileiro) e a Lei 13.140/2015 (Lei de Mediação), com fito de identificar os elementos “não-ditos” pela legislação.

RESUMO: Ao considerar a importância da abertura à experiência comunicativa na educação e na sociedade hiperestimulada pelas tecnologias, o estudo de bases hermenêuticas objetiva repensar a práxis pedagógica, mobilizando, por meio de pesquisas habermasianas, as possibilidades de interconexões formativas com as tecnologias digitais de informação e comunicação. Para tanto, Habermas traz questões que denunciam as falsas fronteiras do conhecimento e os potenciais do agir comunicativo nas interfaces educacionais para resistir à razão técnica, à pedagogização, às simplificações e visões estreitas de mundo. Concluímos que a interdependência linguística pode renovar as formas de ensinar e de aprender geradas pelas tecnologias, abrindo canais reflexivos para superar narrativas vazias e monológicas. ABSTRACT: In considering the importance of openness to communicative experience in education and in a society hyper-stimulated by technologies, the study of hermeneutical bases aims at rethinking pedagogical praxis, mobilizing, through Habermasian research, the possibilities of formative interconnections with digital information and communication technologies. For this purpose, Habermas brings up issues that report the false frontiers of knowledge and the potentials of communicative action in educational interfaces, to resist technical reason, pedagogisation, simplifications and narrow worldviews. We conclude that linguistic interdependence can renew the forms of teaching and learning generated by technologies, opening up reflective channels to overcome empty and monological narratives. RESUMEN: Al considerar la importancia de la apertura a la experiencia comunicativa en la educación y en la sociedad híper-estimulada por las tecnologías, el estudio de bases hermenéuticas objetiva repensar la praxis pedagógica, movilizando, por medio de investigaciones habermasianas, las posibilidades de interconexiones formativas con las tecnologías digitales de información y comunicación. Para tal, Habermas trae cuestiones que denuncian las falsas fronteras del conocimiento y los potenciales del actuar comunicativo en las interfaces educacionales para resistir a la razón técnica, a la pedagogización, a las simplificaciones y visiones estrechas de mundo. Concluimos que la interdependencia lingüística puede renovar las formas de enseñar y de aprender generadas por las tecnologías, abriendo canales reflexivos para superar narrativas vacías y monológicas.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais A presente pesquisa, através de uma metodologia teórica e comparativa, analisa o tema da legitimidade do direito, tendo em vista sua importância social e também política. Para abordagem da legitimidade do direito são investigadas e utilizadas as concepções de Max Weber e Jürgen Habermas, em razão das nuances trazidas pelos referidos autores a respeito do assunto. Assim, busca-se realizar um debate teórico entre os estudiosos, estabelecendo um paralelo entre as contribuições e deficiências possíveis de ambas as teorias para a temática da legitimidade do direito. Por fim, são realizadas algumas análises e reflexões sobre o tema, com respaldo nas contribuições de estudiosos sobre o assunto, averiguando-se, ainda, acerca da efetividade dos processos de validação discursiva no contexto das sociedades atuais e quais as limitações por elas enfrentadas no contexto das democracias modernas. The present research, through a theoretical and comparative methodology, analyzes the legitimacy of the law, considering its social as well as political importance. In order to approach the legitimacy of law, the conceptions of Max Weber and Jürgen Habermas are investigated and used, due to the nuances brought by these authors on the subject. Thus, it is sought to carry out a theoretical debate among the students, establishing a parallel between the contributions and possible deficiencies of both theories for the thematic of the legitimacy of the law. Finally, some analyzes and reflections on the subject are carried out, with the support of the contributions of scholars on the subject, as well as the effectiveness of discursive validation processes in the context of current societies and the limitations they face in the context of modern democracies.

Submitted by Alana Fuzaro De Barros Rodrigues (alanafuzaro@gmail.com) on 2018-10-03T19:38:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alana Fuzaro.pdf: 2534986 bytes, checksum: 1f75b7f47c6dab3392a4cf99563d596c (MD5) Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 01) Correção da data da defesa na FOLHA DE APROVAÇÃO. 02) Falta o número das páginas na lista de figuras e quadros. Lembramos que o arquivo depositado no repositório deve ser igual ao impresso, o rigor com o padrão da Universidade se deve ao fato de que o seu trabalho passará a ser visível mundialmente. Agradecemos a compreensão, on 2018-10-04T16:20:14Z (GMT) Submitted by Alana Fuzaro De Barros Rodrigues (alanafuzaro@gmail.com) on 2018-10-04T18:12:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Alana Fuzaro.pdf: 2534986 bytes, checksum: 1f75b7f47c6dab3392a4cf99563d596c (MD5) Dissertação Alana Fuzaro Corrigida.pdf: 2537389 bytes, checksum: 0483db11d6f1bf523f39dd9b62ecec21 (MD5) Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-10-04T18:43:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigues_afb_me_sjrp.pdf: 2537389 bytes, checksum: 0483db11d6f1bf523f39dd9b62ecec21 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-04T18:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_afb_me_sjrp.pdf: 2537389 bytes, checksum: 0483db11d6f1bf523f39dd9b62ecec21 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 Essa pesquisa tem como cenário de investigação a Escola Maria Peregrina, uma escola confessional situada no município de São José do Rio Preto, interior do estado de São Paulo, que trabalha com uma proposta metodológica pautada na Pedagogia de Projetos. O objetivo é investigar se os principais pressupostos da organização e do desenvolvimento curricular da referida escola favorecem o que Longhi (2005) defende como Ação Educativa na perspectiva do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas. Trata-se de um estudo de caso único de natureza qualitativa. Estabelece-se um diálogo entre as teorias do currículo e a legislação para o ensino de matemática, tendo como referencial a Ação Educativa na perspectiva do Agir Comunicativo, pois, por se tratarem de crianças e adolescentes, não se pode esperar que o ideal da Ação Comunicativa se concretize, tal como supõe Habermas, para acontecer entre e por adultos. Os dados foram constituídos por meio de levantamento documental, no qual foram analisados Itinerários Propostos dos projetos, fichas de Comentário do Tutor e/ou Orientador Educativo sobre Atividade do aluno, fichas das auto avaliações dos alunos e o diário (caderno) de anotações do professor especialista da inteligência lógico-matemática. Foi também realizado um levantamento de práticas, no qual foram analisadas a escolha do projeto, a construção do Itinerário Proposto, a maneira como acontecem os plantões de aprendizagem e as Avaliativas formais e informais. As análises dos dados evidenciaram que ações desenvolvidas na Escola Maria Peregrina, tais como a maneira de abordar o Currículo de Matemática do Estado de São Paulo, a relação professor-aluno ao elaborar o Itinerário Proposto e o modo como é tratada a avaliação da aprendizagem, fazem da Ação Educativa uma possibilidade de Agir Comunicativo entre crianças e adolescentes. This research has as its investigative scenario the Maria Peregrina School, a confessional school located in São José do Rio Preto, in the interior of the state of São Paulo, Brazil. The pedagogic program of the school is built on project-based learning. The objective of the study is to investigate if the main assumptions of the organization and curriculum development of the school offer ways to develop what Longhi (2005) states as Educational Action in the perspective of Communicative Action of Jürgen Habermas. This is a qualitative case study. The research explores a dialogue between curriculum theories and policies for mathematics teaching, regarding as theoretical framework the notion of Educational Action as Communicative Action. Since the participants are children and adolescents, the ideal of Communicative Action can not be expected to de materialized as Habermas supposes to happen between and by adults. The data were constituted by document analysis, which considered Project Itineraries, Tutor Comments and/or Educational Advisor on Student Activity, student self-assessment fact notes, and notebook (diary) of specialist teacher’s notes on logical-mathematical intelligence. It was also conducted a analysis of practices considering the choice of the project, the construction of the Proposed Itinerary, the way in which the learning sessions occur, and assessment and evaluation. The analysis of the data showed that actions developed at the Maria Peregrina School, such as the way to approach the Mathematics Curriculum of the State of São Paulo, the teacher-student relationship in elaborating the Proposed Itinerary and the way in which the evaluation of learning is handled, offered ways for Educational Action as a possibility of Communicative Action among children and adolescents.

O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos teóricos interdisciplinares em uma perspectiva dogmática pós-positivista, com vistas à delimitação de relações possíveis entre o conteúdo do princípio e a elaboração da cidadania. A pesquisa se caracteriza como jurídico-dogmática. Os dados, de natureza secundária bibliográficos e documentais, serão analisados a partir dos métodos sistemático e sociológico, tendo em vista a necessidade de se investigar o alcance da prática hermenêutica pós-positivista e o seu impacto na produção da realidade social. Como resultado das discussões propostas deve-se considerar os pressupostos da laicidade estrita, quais sejam: liberdade de consciência, igualdade entre cidadãos críticos e neutralidade do Estado, como instrumento viabilizador para a materialidade da laicidade formal e dos diversos direitos que se encontram amparados pela garantia constitucional, uma inflexão necessária à práxis hermenêutica nacional.

PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O agir comunicativo e a gramática do sujeiro pronominal: o reconhecimento intersubjetivo equitativo. Argumentos Revista de Filosofia, Fortaleza, ano 10, n. 19, p. 20-33, jan./jun. 2018. The theory of communicative action presumes the recognition of all of the concerned. In the inter-subjective relations, it recognition receive all of the subjects as coauthors. The use of the pronominal persons is fundamental. The grammar of pronominal subject requires the equity between all personal pronouns. This article intends reinforce the inter-subjective recognition between coauthors subjects. It is an aspect inherent of the Habermas’ theory. It is especially important in the theory of communicative action. When he insists about the community of communication, he emphasizes that none subject can be considered as a no one. The central case of the inter-subjective recognize of all subjects in the community of communication. By this, it can be possible overcome the philosophy of conscientiousness, and the sophistication of a communication without subjects. A teoria do agir comunicativo supõe o reconhecimento de todos os concernidos. Na relação intersubjetiva, esse reconhecimento admite os demais como sujeitos coautores. O emprego dos pronomes pessoais é fundamental. A gramática do sujeito pronominal requer uma equidade entre todos os sujeitos atores, na voz ativa. Às vezes, o uso do pronome pessoal na terceira pessoa pode indicar um sujeito indesejável ou antissocial, aspecto que elimina a equidade entre todos os pronomes pessoais. Este artigo pretende reforçar o reconhecimento intersubjetivo entre sujeitos coautores, aspecto presente na obra de Habermas, principalmente quando se trata da teoria do agir comunicativo. Ao insistir na comunidade de comunicação, a consideração dos sujeitos pronominais não pode adjetivar qualquer pronome ao ninguém. A questão central é o reconhecimento intersubjetivo dos sujeitos em uma comunidade de comunicação, superando, assim, o aspecto monológico da filosofia da consciência ou a artificialidade de uma comunicação sem sujeitos.

This work aims to analyze the impact of the professor-student relationship in the learning process in higher education from the perspective of the Theory of Communicative Action, by Jürgen Habermas. For this, a bibliographic research was carried out in which articles published between 2006 and 2016 that present a discussion about the correlation between Habermas’ theory and education, especially in higher education, were selected and analyzed. It was verified that the professor-student relationship, when based on a communicative reason that values the interaction between subjects mediated by language and argumentative capacity, favors mutual understanding, the emergence of new knowledge and human emancipation. Este estudo tem como objetivo analisar o impacto da relação professor-aluno no processo de aprendizagem no ensino superior na perspectiva da Teoria do Agir Comunicativo, desenvolvida por Jürgen Habermas. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica na qual foram selecionados e analisados artigos publicados entre 2006 e 2016 que apresentem uma discussão acerca da correlação entre a Teoria do Agir Comunicativo e a educação, de modo especial no ensino superior. A teoria de Habermas não foi originalmente elaborada para compreender a educação, mas apresenta valiosas contribuições nesse campo. Verificou-se que a relação professor-aluno, quando baseada numa razão comunicativa, que valoriza a interação entre sujeitos mediada pela linguagem e pela capacidade argumentativa, favorece o entendimento mútuo, o afloramento de novos conhecimentos e a emancipação humana.