Search

Your search keyword '"Yuri Schneider"' showing total 17 results
Start Over Author "Yuri Schneider"
17 results on '"Yuri Schneider"'

1. REFLEXÕES ACERCA DA SOBREPOSIÇÃO DE SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS NA PERSPECTIVA DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p17

Author

Adriano Farias Puerari and Yuri Schneider

Subjects
Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Abstract

O presente artigo tem o objetivo de discutir as intersecções e distinções entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador no contexto da legislação brasileira de combate à corrupção, especialmente a Lei nº 12.846/2013. Nesse tocante, visa analisar como esses ramos do direito se sobrepõem em termos de sanções aplicáveis por atos corruptivos, questionando a legitimidade e as implicações de tal sobreposiçãoA pesquisa recorrerá a uma revisão de literatura multidisciplinar sobre o tema, especialmente relacionadas ao Direito Penal e ao Direito Administrativo, demonstrando os limites e possibilidades dentro do sistema jurídico para garantir a eficácia da legislação anticorrupção sem comprometer os direitos fundamentais. O que se identifica é que apesar de operarem em esferas aparentemente distintas, há uma convergência significativa nas sanções aplicadas no âmbito das práticas corruptivas, o que pode levar a duplicidades ou inconsistências jurídicas. Portanto, a pretensão contributiva está na adequação da compreensão dos princípios legais que regem as sanções administrativas e penais, destacando a necessidade de uma interpretação coerente que evite contradições e reforce a eficâcia das medidas anticorrupção. PALAVRAS-CHAVE: Sobreposição de sanções. Direito Penal. Direito Administrativo Sancionador. Lei Anticorrupção.

Published
2024
Full Text
View/download PDF

2. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da saúde do trabalhador e a dignidade da pessoa humana

Author

Juliana De Oliveira and Yuri Schneider

Subjects
Assédio Moral. Ambiente de Trabalho. Saúde. Dignidade da pessoa humana., Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, International relations, JZ2-6530
Abstract

Assédio Moral no ambiente de trabalho é um instituto que se deriva do dano moral, sendo este cometido somente em relações empregatícias gerando enormes danos para a vítima, pois se configura na pratica reiterada ou não da destruição pessoal através de atos, gestos ou palavras que humilhem ou constrangem o empregado, resultando tal conduta em danos não somente ao assediado, mas á Empresa e ao Estado, ferindo diretamente a dignidade da pessoa humana, entrando em conflito com nossa carta magna abrindo-se uma enorme ferramenta para que os operadores do direito tenham bases sólidas para combater este mal tão difundido na sociedade.

Published
2016

3. O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

Author

Rogério Gesta Leal and Yuri Schneider

Subjects
Law
Abstract

Resumo: No presente leading case propõe-se um estudo acerca da verificação da amplitude da medida do Direito Fundamental Individual à Intimidade e Privacidade de pessoa física, ou seja, até que ponto pode se impor em face de interesse público indisponível, em especial diante das obrigações do Estado Democrático de Direito em apurar responsabilidade penal de natureza pública incondicionada, avaliando, para tanto, um caso judicial decidido pelo Segundo Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Palavras-chave: Direitos fundamentais individuais. Intimidade. Obrigação estatal.

Published
2017
Full Text
View/download PDF

4. Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

Author

Yuri Schneider and Camila Dalberto

Subjects
direito sociais fundamentais, direito à saúde, acesso gratuito. justiciabilidade, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Abstract

A presente pesquisa aborda a judiciabilidade dos direitos fundamentais sociais, analisando o papel do Estado na efetivação e disponibilização dos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse respeito, visa analisar o direito ao acesso à saúde, levando em conta os pressupostos fundamentais da dignidade da pessoa humana e do direito à vida. É sabido que compete ao Estado o dever de fornecer o acesso gratuito à saúde para toda população, respeitando seu limite orçamental denominado reserva do possível. Para tanto, será feita uma análise jurisprudencial sobre a efetividade e a concessão do acesso gratuito á determinados serviços que não são prestados na forma gratuita pelo governo, sob a ótica do posicionamento e intervenção dos tribunais de justiça na prestação à saúde, como forma de efetivação da garantia constitucional. Assim, o embasamento teórico da pesquisa se fundamenta nos princípios constitucionais, principalmente com relação à dignidade da pessoa humana e da saúde como elemento essencial para a manutenção e pleno exercício da vida. Também será abordada a dificuldade de subjetivação dos direitos fundamentais sociais, bem como sua normatização. A pesquisa foi realizada pelo método bibliográfico.

Published
2015
Full Text
View/download PDF

5. A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras.

Author

Yuri Schneider and Rogério Luiz Nery da Silva

Subjects
Democracia. Conhecimento. Estado Regulador. Agências Reguladoras., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Abstract

O Estado Regulador se apresentou como uma nova roupagem de modelo de intervenção do estado na economia apresentada pelos neoliberais onde visavam alcançar objetivos de sustentar a tese de um Estado mínimo, todavia, com participação do mesmo Estado na regulação de serviços públicos etc. No Brasil não foi diferente. Em meados da década de noventa, a globalização econômica de plataforma neoliberal propiciou o ingresso na nossa estrutura de Administração Pública o modelo das Agências Reguladoras. Todavia, este Estado Regulador, é sustentado por uma democracia típica do liberalismo, representativa, com falhas estruturais para aqueles que dominam o mercado. A democracia participativa ainda não apresenta sentido de participação efetiva, a qual, só se poderia alcançar com a aplicação da democracia cooperativa reflexiva do conhecimento, onde todos possuem direito a correta compreensão das questões que influenciam na vida da sociedade para, somente após isso, o cidadão possa efetivar a sua participação democrática.

Published
2014
Full Text
View/download PDF

6. A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck

Author

Yuri Schneider and Vinicius Almada Mozetic

Subjects
Law
Abstract

A EJJL nesta seção de entrevistas, mais uma vez oferece ao seu público leitor este diálogo enriquecedor de um pesquisador notável com numerosos trabalhos em temas de extrema importância e que desperta interesse e análise de especialistas na área da Filosofia do/no Direito e da Filosofia Política atual. A ampla divulgação de seus trabalhos no Brasil e em toda a América Latina, bem como suas participações e congressos e seminários têm sido objeto de importantes reflexões. Numa visão única e diferenciada do Direito, suas publicações são motivo de inspiração de uma geração. Dentre as muitas questões que poderiam ser relacionadas, foram escolhidos entrevistadores que pudessem provocar o senso incomum do entrevistado sobre assuntos atuais como, por exemplo, ponderação, neoconstitucionalismo e o ativismo judicial. Nesta nossa entrevista, diferentes Programas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrados e doutorados), todos com área de concentração ou linha de pesquisa em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, aceitaram o convite da EJJL. Lenio Luiz Streck é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Além disso, Lenio Luiz Streck é um dos mais destacados juristas brasileiros. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisador e autor de inúmeras obras no brasil e exterior. Dentre suas publicações mais recentes, destacam-se os seguintes livros: Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (3. ed.); Hermenêutica Jurídica e (m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (5. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Apraz-nos muito organizar esta entrevista, e é importante salientar que as discussões acadêmicas foram intensas e proveitosas. De fato, foi uma grande satisfação receber perguntas de renomados pesquisadores de diferentes partes do Brasil, e, ainda, do exterior. Mais que isso, respostas esclarecedoras de um dos mais importantes juristas da atualidade. Temos a certeza de que o leitor perceberá a consistência acadêmica das perguntas e respostas adiante organizadas. Nosso sincero agradecimento. Desejamos a todos uma ótima leitura! Os organizadores, Yuri Schneider e Vinícius Almada Mozetic

Published
2016
Full Text
View/download PDF

7. SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: ANÁLISE ADPF 186 / ON EQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITIES: A CRITICAL APPROACH TO THE CASE LAW ADPF 186

Author

Yuri Schneider and Robison Tramontina

Subjects
Law
Abstract

Resumo: Trata-se analisar a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.186. Tal ação, movida pelo partido Democratas em 2009, pedia que o Supremo Tribunal Federal declarasse como inconstitucional a medida tomada pela Universidade de Brasília que estabelecia uma reserva de 20% das vagas com base no critério étnico-racial. O objetivo desta análise é identificar o principal argumento utilizado pela Corte Constitucional para declarar a constitucionalidade do referido critério. Tendo como referência os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, conclui-se que o princípio da igualdade material é o fundamento da decisão que declara constitucional a reserva de vagas para negros e pardos no que tange ao acesso ao ensino superior. Palavras-chave: Ações afirmativas; Constitucionalidade; Igualdade Material.

Published
2015
Full Text
View/download PDF

9. Contemporary Management of Severe Symptomatic Aortic Stenosis

Author

Marc Eugène, Piotr Duchnowski, Bernard Prendergast, Olaf Wendler, Cécile Laroche, Jean-Luc Monin, Yannick Jobic, Bogdan A. Popescu, Jeroen J. Bax, Alec Vahanian, Bernard Iung, Jeroen Bax, Michele De Bonis, Victoria Delgado, Michael Haude, Gerhard Hindricks, Aldo P. Maggioni, Luc Pierard, Susanna Price, Raphael Rosenhek, Frank Ruschitzka, Stephan Windecker, Souad Mekhaldi, Katell Lemaitre, Sébastien Authier, Magdy Abdelhamid, Astrid Apor, Gani Bajraktari, Branko Beleslin, Alexander Bogachev-Prokophiev, Daniela Cassar Demarco, Agnes Pasquet, Sait Mesut Dogan, Andrejs Erglis, Arturo Evangelista, Artan Goda, Nikolaj Ihlemann, Huseyin Ince, Andreas Katsaros, Katerina Linhartova, Julia Mascherbauer, Erkin Mirrakhimov, Vaida Mizariene, Shelley Rahman-Haley, Regina Ribeiras, Fuad Samadov, Antti Saraste, Iveta Simkova, Elizabeta Srbinovska Kostovska, Lidia Tomkiewicz-Pajak, Christophe Tribouilloy, Eliverta Zera, Mimoza Metalla, Ervina Shirka, Elona Dado, Loreta Bica, Jorida Aleksi, Gerti Knuti, Lidra Gjyli, Rudina Pjeci, Eritinka Shuperka, Erviola Lleshi, Joana Rustemaj, Marsjon Qordja, Mirald Gina, Senada Husi, Daniel Basic, Regina Steringer-Mascherbauer, Charlotte Huber, Christian Ebner, Elisabeth Sigmund, Andrea Ploechl, Thomas Sturmberger, Veronica Eder, Tanja Koppler, Maria Heger, Andreas Kammerlander, Franz Duca, Christina Binder, Matthias Koschutnik, Leonard Perschy, Lisa Puskas, Chen-Yu Ho, Farid Aliyev, Vugar Guluzada, Galib Imanov, Firdovsi Ibrahimov, Abbasali Abbasaliyev, Tahir Ahmedov, Fargana Muslumova, Jamil Babayev, Yasmin Rustamova, Tofig Jahangirov, Rauf Samadov, Muxtar Museyibov, Elnur Isayev, Oktay Musayev, Shahin Xalilov, Saleh Huseynov, Madina Yuzbashova, Vuqar Zamanov, Vusal Mammadov, Gery Van Camp, Martin Penicka, Hedwig Batjoens, Philippe Debonnaire, Daniel Dendooven, Sebastien Knecht, Mattias Duytschaever, Yves Vandekerckhove, Luc Missault, Luc Muyldermans, René Tavernier, Tineke De Grande, Patrick Coussement, Joyce DeTroyer, Katrien Derycker, Kelly De Jaegher, Antoine Bondue, Christophe Beauloye, Céline Goffinet, Daniela Corina Mirica, Frédéric Vanden Eynden, Philippe Van de Borne, Béatrice Van Frachen, David Vancraeynest, Jean Louis Vanoverschelde, Sophie Pierard, Mihaela Malanca, Florence Sinnaeve, Séverine Tahon, Marie De Clippel, Frederic Gayet, Jacques Loiseau, Nico Van de Veire, Veronique Moerman, Anne-Marie Willems, Bernard Cosyns, Steven Droogmans, Andreea Motoc, Dirk Kerkhove, Daniele Plein, Bram Roosens, Caroline Weytjens, Patrizio Lancellotti, Elena Raluca Dulgheru, Ilona Parenicova, Helena Bedanova, Frantisek Tousek, Stepanka Sindelarova, Julia Canadyova, Milos Taborsky, Jiri Ostransky, null Ivona simkova, Marek Vicha, Libor Jelinek, Irena Opavska, Miroslav Homza, Miriam Kvrayola, Radim Brat, Dan Mrozek, Eva Lichnerova, Iveta Docekalova, Marta Zarybnicka, Marketa Peskova, Patrik Roucka, Vlasta Stastna, Dagmar Jungwirtova Vondrackova, Alfred Hornig, Matus Niznansky, Marian Branny, Alexandra Vodzinska, Miloslav Dorda, Libor Snkouril, Krystyna Kluz, Jana Kypusova, Radka Nezvalova, Niels Thue Olsen, Hosam Hasan Ali, Salma Taha, Mohamed Hassan, Ahmed Afifi, Hamza Kabil, Amr Mady, Hany Ebaid, Yasser Ahmed, Mohammad Nour, Islam Talaat, CairoMaiy El Sayed, Ahmad Elsayed Mostafa, CairoYasser Sadek, CairoSherif Eltobgi, Sameh Bakhoum, Ramy Doss, Mahmoud Sheashea, Abd Allah Elasry, Ahmed Fouad, Mahmoud Baraka, Sameh Samir, Alaa Roshdy, Yasmin AbdelRazek, Mostafa M. Abd Rabou, Ahmed Abobakr, Moemen Moaaz, Mohamed Mokhtar, Mohamed Ashry, Khaled Elkhashab, Haytham Soliman Ghareeb, Mostafa Kamal, Gomaa AbdelRazek, GizaNabil Farag, Giza:Ahmed Elbarbary, Evette Wahib, Ghada Kazamel, Diaa Kamal, Mahmoud Tantawy, Adel Alansary, Mohammed Yahia, Raouf Mahmoud, Tamer El Banna, Mohamed Atef, Gamela Nasr, Salah Ahmed, Ehab E. El Hefny, Islam Saifelyazal, Mostafa Abd El Ghany, Abd El Rahman El Hadary, Ahmed Khairy, Jyri Lommi, Mika Laine, Minna Kylmala, Katja Kankanen, Anu Turpeinen, Juha Hartikainen, Lari Kujanen, Juhani Airaksinen, Tuija Vasankari, Catherine Szymanski, Yohann Bohbot, Mesut Gun, Justine Rousseaux, Loic Biere, Victor Mateus, Martin Audonnet, Jérémy Rautureau, Charles Cornet, Emmanuel Sorbets, BourgesKarine Mear, Adi Issa, Florent Le Ven, Marie-Claire Pouliquen, Martine Gilard, Alice Ohanessian, Ali Farhat, Alina Vlase, Fkhar Said, Caroline Lasgi, Carlos Sanchez, Romain Breil, Marc Peignon, Jean-Philippe Elkaim, Virginie Jan-Blin, Sylvain Ropars BertrandM'Ban, Hélène Bardet, Samuel Sawadogo, Aurélie Muschoot, Dieudonné Tchatchoua, Simon Elhadad, Aline Maubert, Tahar Lazizi, Kais Ourghi, Philippe Bonnet, Clarisse Menager-Gangloff, Sofiene Gafsi, Djidjiga Mansouri, Victor Aboyans, Julien Magne, Elie Martins, Sarah Karm, Dania Mohty, Guillaume Briday, Amandine David, Sylvestre Marechaux, Caroline Le Goffic, Camille Binda, Aymeric Menet, Francois Delelis, Anne Ringlé, Anne-Laure Castel, Ludovic Appert, Domitille Tristram, Camille Trouillet, Yasmine Nacer, Lucas Ngoy, MarseilleGilbert Habib, Franck Thuny, Julie Haentjens, Jennifer Cautela, Cécile Lavoute, Floriane Robin, Pauline Armangau, Ugo Vergeylen, Khalil Sanhadji, Nessim Hamed Abdallah, Hassan Kerzazi, Mariana Perianu, François Plurien, Chaker Oueslati, Mathieu Debauchez, Zannis Konstantinos, Alain Berrebi, Alain Dibie, Emmanuel Lansac, Aurélie Veugeois, Christelle Diakov, Christophe Caussin, Daniel Czitrom, Suzanna Salvi, Nicolas Amabile, Patrice Dervanian, Stéphanie Lejeune, Imane Bagdadi, Yemmi Mokrane, Gilles Rouault, Jerome Abalea, Marion Leledy, Patrice Horen, Erwan Donal, Christian Bosseau, Elise Paven, Elena Galli, Edouard Collette, Jean-Marie Urien, Valentin Bridonneau, Renaud Gervais, Fabrice Bauer, Houzefa Chopra, Arthur Charbonnier, David Attias, Nesrine Dahouathi, Moukda Khounlaboud, Magalie Daudin, Christophe Thebault, Cécile Hamon, Philippe Couffon, Catherine Bellot, Maelle Vomscheid, Anne Bernard, Fanny Dion, Djedjiga Naudin, Mohammed Mouzouri, Mathilde Rudelin, Alain Berenfeld, Thibault Vanzwaelmen, Tarik Alloui, Marija Gjerakaroska Radovikj, Slavica Jordanova, Werner Scholtz, Eva Liberda-Knoke, Melanie Wiemer, Andreas Mugge, Georg Nickenig, Jan-Malte Sinning, Alexander Sedaghat, Matthias Heintzen, Jan Ballof, Daniel Frenk, Rainer Hambrecht, Harm Wienbergen, Annemarie Seidel, Rico Osteresch, Kirsten Kramer, Janna Ziemann, Ramona Schulze, Wolfgang Fehske, Clarissa Eifler, Bahram Wafaisade, Andreas Kuhn, Sören Fischer, Lutz Lichtenberg, Mareike Brunold, Judith Simons, Doris Balling, Thomas Buck, Bjoern Plicht, Wolfgang Schols, Henning Ebelt, Marwan Chamieh, Jelena Anacker, Tienush Rassaf, Alexander Janosi, Alexander Lind, Julia Lortz, Peter Lüdike, Philipp Kahlert, Harald Rittger, Gabriele Eichinger, Britta Kuhls, Stephan B. Felix, Kristin Lehnert, Ann-Louise Pedersen, Marcus Dorr, Klaus Empen, Sabine Kaczmarek, Mathias Busch, Mohammed Baly, Fikret Er, Erkan Duman, Linda Gabriel, Christof Weinbrenner, Johann Bauersachs, Julian Wider, Tibor Kempf, Michael Bohm, Paul-Christian Schulze, C. Tudor Poerner, Sven Möbius-Winkler, Karsten Lenk, Kerstin Heitkamp, Marcus Franz, Sabine Krauspe, Burghard Schumacher, Volker Windmuller, Sarah Kurwitz, Holger Thiele, Thomas Kurz, Roza Meyer-Saraei, Ibrahim Akin, Christian Fastner, Dirk Lossnitzer, Ursula Hoffmann, Martin Borggrefe, Stefan Baumann, Brigitte Kircher, Claudia Foellinger, Heike Dietz, Bernhard Schieffer, Feraydoon Niroomand, Harald Mudra, Lars Maier, Daniele Camboni, Christoph Birner, Kurt Debl, Michael Paulus, Benedikt Seither, Nour Eddine El Mokhtari, Alper Oner, Evren Caglayan, Mohammed Sherif, Seyrani Yucel, Florian Custodis, Robert Schwinger, Marc Vorpahl, Melchior Seyfarth, Ina Nover, Till Koehler, Sarah Christiani, David Calvo Sanchez, Barbel Schanze, Holger Sigusch, Athir Salman, Jane Hancock, John Chambers, Camelia Demetrescue, Claire Prendergast, Miles Dalby, Robert Smith, Paula Rogers, Cheryl Riley, Dimitris Tousoulis, Ioannis Kanakakis, Konstantinos Spargias, Konstantinos Lampropoulos, Tolis Panagiotis, Athanasios Koutsoukis, Lampros Michalis, Ioannis Goudevenos, Vasileios Bellos, Michail Papafaklis, Lampros Lakkas, George Hahalis, Athanasios Makris, Haralampos Karvounis, Vasileios Kamperidis, Vlasis Ninios, Vasileios Sachpekidis, Pavlos Rouskas, Leonidas Poulimenos, Georgios Charalampidis, Eftihia Hamodraka, Athanasios Manolis, Robert Gabor Kiss, Tunde Borsanyi, Zoltan Jarai, Andras Zsary, Elektra Bartha, Annamaria Kosztin, Alexandra Doronina, Attila Kovacs, Barabas Janos Imre, Chun Chao, Kalman Benke, Istvan Karoczkai, Kati Keltai, Zsolt Förchécz, Zoltán Pozsonyi, Zsigmond Jenei, Adam Patthy, Laszlo Sallai, Zsuzsanna Majoros, Tamás Pál, Jusztina Bencze, Ildiko Sagi, Andrea Molnar, Anita Kurczina, Gabor Kolodzey, Istvan Edes, Valeria Szatmari, Zsuzsanna Zajacz, Attila Cziraki, Adam Nemeth, Reka Faludi, Laszlone Vegh, Eva Jebelovszki, Geza Karoly Lupkovics, Zsofia Kovacs, Andras Horvath, Gezim Berisha, Pranvera Ibrahimi, Luan Percuku, Rano Arapova, Elmira Laahunova, Kseniia Neronova, Zarema Zhakypova, Gulira Naizabekova, Gulnazik Muratova, Iveta Sime, Nikolajs Sorokins, Ginta Kamzola, Irina Cgojeva-Sproge, Gita Rancane, Ramune Valentinaviciene, Laima Rudiene, Rasa Raugaliene, Aiste Bardzilauske, Regina Jonkaitiene, Jurate Petrauskaite, Monika Bieseviciene, Raimonda Verseckaite, Ruta Zvirblyte, Danute Kalibatiene, Greta Radauskaite, Gabija Janaviciute-Matuzeviciene, Dovile Jancauskaite, Deimile Balkute, Juste Maneikyte, Ingrida Mileryte, Monika Vaisvilaite, Lina Gedvilaite, Mykolas Biliukas, Vaiva Karpaviciene, Robert George Xuereb, Elton Pllaha, Roxana Djaberi, Klaudiusz Komor, Agnieszka Gorgon-Komor, Beata Loranc, Jaroslaw Myszor, Katarzyna Mizia-Stec, Adrianna Berger-Kucza, Magdalena Mizia, Mateusz Polak, Piotr Bogacki, Piotr Podolec, Monika Komar, Ewa Sedziwy, Dorota Sliwiak, Bartosz Sobien, Beata Rog, Marta Hlawaty, Urszula Gancarczyk, Natasza Libiszewska, Danuta Sorysz, Andrzej Gackowski, Malgorzata Cieply, Agnieszka Misiuda, Franciszek Racibor, Anna Nytko, Kazimierz Widenka, Maciej Kolowca, Janusz Bak, Andrzej Curzytek, Mateusz Regulski, Malgorzata Kamela, Mateusz Wisniowski, Tomasz Hryniewiecki, Piotr Szymanski, Monika Rozewicz, Maciej Grabowski, Andrzej Budaj, Beata Zaborska, Ewa Pilichowska-Paskiet, Malgorzata Sikora-Frac, Tomasz Slomski, Isabel Joao, Ines Cruz, Hélder Pereira, Rita Cale, Ana Marques, Ana Rita Pereira, Carlos Morais, Antonio Freitas, David Roque, Nuno Antunes, Antonio Costeira Pereira, Catarina Vieira, Nuno Salome, Juliana Martins, Isabel Campos, Goncalo Cardoso, Claudia Silva, Afonso Oliveira, Mariana Goncalves, Rui Martins, Nuno Quintal, Bruno Mendes, Joseline Silva, Joao Ferreira, James Milner, Patricia Alves, Vera Marinho, Paula Gago, Jose Amado, Joao Bispo, Dina Bento, Inocencia Machado, Margarida Oliveira, Lucy Calvo, Pedro von Hate, Bebiana Faria, Ana Galrinho, Luisa Branco, Antonio Goncalves, Tiago Mendonca, Mafalda Selas, Filipe Macedo, Carla Sousa, Sofia Cabral, Filomena Oliveira, Maria Trepa, Marta Fontes-Oliveira, Alzira Nunes, Paulo Araújo, Vasco Gama Ribeiro, Joao Almeida, Alberto Rodrigues, Pedro Braga, Sonia Dias, Sofia Carvalho, Catarina Ferreira, Alberto Ferreira, Pedro Mateus, Miguel Moz, Silvia Leao, Renato Margato, Ilidio Moreira, Jose Guimanaes, Joana Ribeiro, Fernando Goncalves, Jose Cabral, Ines Almeida, Luisa Goncalves, Mariana Tarusi, Calin Pop, Claudia Matei, Diana Tint, Sanziana Barbulescu, Sorin Micu, Ioana Pop, Costica Baba, Doina Dimulescu, Maria Dorobantu, Carmen Ginghina, Roxana Onut, Andreea Popescu, Brandusa Zamfirescu, Raluca Aflorii, Mihaela Popescu, Liviu Ghilencea, Andreeea Rachieru, Monica Stoian, Nicoleta Oprescu, Silvia Iancovici, Iona Petre, Anca Doina Mateescu, Andreea Calin, Simona Botezatu, Roxana Enache, Monica Rosca, Daniela Ciuperca, Evelyn Babalac, Ruxandra Beyer, Laura Cadis, Raluca Rancea, Raluca Tomoaia, Adela Rosianu, Emese Kovacs, Constantin Militaru, Alina Craciun, Oana Mirea, Mihaela Florescu, Lucica Grigorica, Daniela Dragusin, Luiza Nechita, Mihai Marinescu, Teodor Chiscaneanu, Lucia Botezatu, Costela Corciova, Antoniu Octavian Petris, Catalina Arsenescu-Georgescu, Delia Salaru, Dan Mihai Alexandrescu, Carmjen Plesoianu, Ana Tanasa, Ovidiu Mitu, Irina Iuliana Costache, Ionut Tudorancea, Catalin Usurelu, Gabriela Eminovici, Ioan Manitiu, Oana Stoia, Adriana Mitre, Dan-Octavian Nistor, Anca Maier, Silvia Lupu, Mihaela Opris, Adina Ionac, Irina Popescu, Simina Crisan, Cristian Mornos, Flavia Goanta, Liana Gruescu, Oana Voinescu, Madalina Petcu, Ramona Cozlac, Elena Damrina, Liliya Khilova, Irina Ryazantseva, Dmitry Kozmin, Maria Kiseleva, Marina Goncharova, Kamila Kitalaeva, Victoria Demetskay, Artem Verevetinov, Mikhail Fomenko, Elena Skripkina, Viktor Tsoi, Georgii Antipov, Yuri Schneider, Denis Yazikov, Marina Makarova, Aleksei Cherkes, Natalya Ermakova, Aleksandr Medvedev, Anastasia Sarosek, Mikhail Isayan, Tatyana Voronova, Oleg Kulumbegov, Alina Tuchina, Sergei Stefanov, Margarita Klimova, Konstantin Smolyaninov, Zhargalma Dandarova, Victoriya Magamet, Natalia Spiropulos, Sergey Boldyrev, Kirill Barbukhatty, Dmitrii Buyankov, Vladimir Yurin, Yuriy Gross, Maksim Boronin, Mariya Mikhaleva, Mariya Shablovskaya, Alex Zotov, Daniil Borisov, Vasily Tereshchenko, Ekaterina Zubova, A. Kuzmin, Ivan Tarasenko, Alishir Gamzaev, Natalya Borovkova, Tatyana Koroleva, Svetlana Botova, Ilya Pochinka, Vera Dunaeva, Victoria Teplitskaya, Elena I. Semenova, Olga V. Korabel'Nikova, Denis S. Simonov, Elena Denisenko, Natalia Harina, Natalia Yarohno, Svetlana Alekseeva, Julia Abydenkova, Lyubov Shabalkina, Olga Mayorova, Valeriy Tsechanovich, Igor Medvedev, Michail Lepilin, PenzaEvgenii Nemchenko, Vadim Karnahin, Vasilya Safina, Yaroslav Slastin, Venera Gilfanova, Roman Gorbunov, Ramis Jakubov, Aigul Fazylova, Mansur Poteev, Laysan Vazetdinova, Indira Tarasova, Rishat Irgaliyev, Olga Moiseeva, Mikhail Gordeev, Olga Irtyuga, Raisa Moiseeva, Nina Ostanina, Dmitry Zverev, Patimat Murtazalieva, Dmitry Kuznetsov, Mariya Skurativa, Larisa Polyaeva, Kirill Mihaiilov, Biljana Obrenovic-Kircanski, Svetozar Putnik, Dragan Simic, Milan Petrovic, Natasa Markovic Nikolic, Ljiljana Jovovic, Dimitra Kalimanovska Ostric, Milan Brajovic, Milica Dekleva Manojlovic, Vladimir Novakovic, Danijela Zamaklar-Trifunovic, Bojana Orbovic, Olga Petrovic, Marija Boricic-Kostic, Kristina Andjelkovic, Marko Milanov, Maja Despotovic-Nikolic, Sreten Budisavljevic, Sanja Veljkovic, Nataša Cvetinovic, Daniijela Lepojevic, Aleksandra Todorovic, Aleksandra Nikolic, Branislava Borzanovic, Ljiljana Trkulja, Slobodan Tomic, Milan Vukovic, Jelica Milosavljevic, Mirjana Milanovic, Vladan Stakic, Aleksandra Cvetkovic, Suzana Milutinovic, Olivera Bozic, Miodrag Miladinovic, Zoran Nikolic, Dinka Despotovic, Dimitrije Jovanovic, Anastazija Stojsic-Milosavljevic, Aleksandra Ilic, Mirjana Sladojevic, Stamenko Susak, Srdjan Maletin, Salvo Pavlovic, Vladimir Kuzmanovic, Nikola Ivanovic, Jovana Dejanovic, Dusan Ruzicic, Dragana Drajic, Danijel Cvetanovic, Marija Mirkovic, Jon Omoran, Roman Margoczy, Katarina Sedminova, Adriana Reptova, Eva Baranova, Tatiana Valkovicova, Gabriel Valocik, Marian Kurecko, Marianna Vachalcova, Alzbeta Kollarova, Martin Studencan, Daniel Alusik, Marek Kozlej, Jana Macakova, Sergio Moral, Merce Cladellas, Daniele Luiso, Alicia Calvo, Jordi Palet, Juli Carballo, Gisela Teixido Tura, Giuliana Maldonado, Laura Gutierrez, Teresa Gonzalez-Alujas, Rodriguez Palomares Jose Fernando, Nicolas Villalva, Ma Jose Molina-Mora, Ramon Rubio Paton, Juan Jose Martinez Diaz, Pablo Ramos Ruiz, Alfonso Valle, Ana Rodriguez, Edgardo Alania, Emilio Galcera, Julia Seller, Gonzalo de la Morena Valenzuela, Daniel Saura Espin, Dolores Espinosa Garcia, Maria Jose Oliva Sandoval, Josefa Gonzalez, Miguel Garcia Navarro, Maria Teresa Perez-Martinez, Jose Ramon Ortega Trujillo, Irene Menduina Gallego, Daniel San Roman, Eliu David Perez Nogales, Olga Medina, Rodolfo Antonio Montiel Quintero, Pablo Felipe Bujanda Morun, Marta Lopez Perez, Jimmy Plasencia Huaripata, Juan Jose Morales Gonzalez, Veronica Quevedo Nelson, Jose Luis Zamorano, Ariana Gonzalez Gomez, Alfonso Fraile, Maria Teresa Alberca, Joaquin Alonso Martin, Covadonga Fernandez-Golfin, Javier Ramos, Sergio Hernandez Jimenez, Cristina Mitroi, Pedro L. Sanchez Fernandez, Elena Diaz-Pelaez, Beatriz Garde, Luis Caballero, Fermin Martinez Garcia, Francisco Cambronero, Noelia Castro, Antonio Castro, Alejandro De La Rosa, Pastora Gallego, Irene Mendez, David Villagomez Villegas, Manuel Gonzalez Correa, Roman Calvo, Francisco Florian, Rafael Paya, Esther Esteban, Francisco Buendia, Andrés Cubillos, Carmen Fernandez, Juan Pablo Cárdenas, José Leandro Pérez-Boscá, Joan Vano, Joaquina Belchi, Cristina Iglesia-Carreno, Francisco Calvo Iglesias, Aida Escudero-Gonzalez, Sergio Zapateria-Lucea, Juan Sterling Duarte, Lara Perez-Davila, Rafael Cobas-Paz, Rosario Besada-Montenegro, Maribel Fontao-Romeo, Elena Lopez-Rodriguez, Emilio Paredes-Galan, Berenice Caneiro-Queija, Alba Guitian Gonzalez, Abdi Bozkurt, Serafettin Demir, Durmus Unlu, Caglar Emre Cagliyan, Muslum Firat Ikikardes, Mustafa Tangalay, Osman Kuloglu, Necla Ozer, Ugur Canpolat, Melek Didem Kemaloglu, Abdullah Orhan Demirtas, Didar Elif Akgün, Eyup Avci, Gokay Taylan, Mustafa Adem Yilmaztepe, Fatih Mehmet Ucar, Servet Altay, Muhammet Gurdogan, Naile Eris Gudul, Mujdat Aktas, Mutlu Buyuklu, Husnu Degirmenci, Mehmet Salih Turan, Kadir Ugur Mert, Gurbet Ozge Mert, Muhammet Dural, Sukru Arslan, Nurten Sayar, Batur Kanar, Beste Ozben Sadic, Ahmet Anil Sahin, Ahmet Buyuk, Onur Kilicarslan, Cem Bostan, Tarik Yildirim, Seda Elcim Yildirim, Kahraman Cosansu, Perihan Varim, Ersin Ilguz, Recep Demirbag, Asuman Yesilay, Abdullah Cirit, Eyyup Tusun, Emre Erkus, Muhammet Rasit Sayin, Zeynep Kazaz, Selim Kul, Turgut Karabag, Belma Kalayci, Clinical sciences, Cardio-vascular diseases, and Cardiology

Subjects
Male, medicine.medical_specialty, Multivariate analysis, Clinical Decision-Making, Risk Assessment, Severity of Illness Index, decision making, surgery, Risk Factors, Internal medicine, Intervention (counseling), medicine, Clinical endpoint, Humans, 03.02. Klinikai orvostan, guidelines, Symptomatic aortic stenosis, Aged, Retrospective Studies, Aged, 80 and over, business.industry, valvular heart disease, Disease Management, aortic stenosis, Aortic Valve Stenosis, Odds ratio, medicine.disease, Europe, Stenosis, Treatment Outcome, Echocardiography, Aortic Valve, Charlson comorbidity index, transcatheter aortic valve replacement, Female, Morbidity, Cardiology and Cardiovascular Medicine, business, Follow-Up Studies, surgical aortic valve replacement
Abstract

BACKGROUND There were gaps between guidelines and practice when surgery was the only treatment for aortic stenosis (AS). OBJECTIVES This study analyzed the decision to intervene in patients with severe AS in the EORP VHD (EURObservational Research Programme Valvular Heart Disease) II survey. METHODS Among 2,152 patients with severe AS, 1,271 patients with high-gradient AS who were symptomatic fulfilled a Class I recommendation for intervention according to the 2012 European Society of Cardiology guidelines; the primary end point was the decision for intervention. RESULTS A decision not to intervene was taken in 262 patients (20.6%). In multivariate analysis, the decision not to intervene was associated with older age (odds ratio [OR]: 1.34 per 10-year increase; 95% CI: 1.11 to 1.61; P = 0.002), New York Heart Association functional classes I and II versus III (OR: 1.63; 95% CI: 1.16 to 2.30; P = 0.005), higher age adjusted Charlson comorbidity index (OR: 1.09 per 1-point increase; 95% CI: 1.01 to 1.17; P = 0.03), and a lower transaortic mean gradient (OR: 0.81 per 10-mm Hg decrease; 95% CI: 0.71 to 0.92; P < 0.001). During the study period, 346 patients (40.2%, median age 84 years, median EuroSCORE II [European System for Cardiac Operative Risk Evaluation II] 3.1%) underwent transcatheter intervention and 515 (59.8%, median age 69 years, median EuroSCORE II 1.5%) underwent surgery. A decision not to intervene versus intervention was associated with lower 6-month survival (87.4%; 95% CI: 82.0 to 91.3 vs 94.6%; 95% CI: 92.8 to 95.9; P < 0.001). CONCLUSIONS A decision not to intervene was taken in 1 in 5 patients with severe symptomatic AS despite a Class I recommendation for intervention and the decision was particularly associated with older age and combined comorbidities. Transcatheter intervention was extensively used in octogenarians. (J Am Coll Cardiol 2021;78:2131-2143) (c) 2021 by the American College of Cardiology Foundation.

Published
2021

11. O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

Author

Yuri Schneider and Rogério Gesta Leal

Subjects
media_common.quotation_subject, Fundamental rights, Face (sociological concept), lcsh:Law, Economic Justice, Democracy, Public interest, State (polity), Criminal liability, Law, Political science, Obligation, media_common, lcsh:K
Abstract

Resumo: No presente leading case propõe-se um estudo acerca da verificação da amplitude da medida do Direito Fundamental Individual à Intimidade e Privacidade de pessoa física, ou seja, até que ponto pode se impor em face de interesse público indisponível, em especial diante das obrigações do Estado Democrático de Direito em apurar responsabilidade penal de natureza pública incondicionada, avaliando, para tanto, um caso judicial decidido pelo Segundo Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Palavras-chave: Direitos fundamentais individuais. Intimidade. Obrigação estatal.

Published
2017

12. A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck

Author

Vinicius Almada Mozetic and Yuri Schneider

Subjects
lcsh:Law, lcsh:K
Abstract

A EJJL nesta secao de entrevistas, mais uma vez oferece ao seu publico leitor este dialogo enriquecedor de um pesquisador notavel com numerosos trabalhos em temas de extrema importância e que desperta interesse e analise de especialistas na area da Filosofia do/no Direito e da Filosofia Politica atual. A ampla divulgacao de seus trabalhos no Brasil e em toda a America Latina, bem como suas participacoes e congressos e seminarios tem sido objeto de importantes reflexoes. Numa visao unica e diferenciada do Direito, suas publicacoes sao motivo de inspiracao de uma geracao. Dentre as muitas questoes que poderiam ser relacionadas, foram escolhidos entrevistadores que pudessem provocar o senso incomum do entrevistado sobre assuntos atuais como, por exemplo, ponderacao, neoconstitucionalismo e o ativismo judicial. Nesta nossa entrevista, diferentes Programas de Pos-Graduacao stricto sensu (mestrados e doutorados), todos com area de concentracao ou linha de pesquisa em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, aceitaram o convite da EJJL. Lenio Luiz Streck e Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pos-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pos-Graduacao em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na area de concentracao em Direito Publico. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedratico da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Alem disso, Lenio Luiz Streck e um dos mais destacados juristas brasileiros. Presidente de Honra do Instituto de Hermeneutica Juridica - IHJ (RS-MG). Membro da comissao permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatorio da Jurisdicao Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Publico - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justica, da Revista Novos Estudos Juridicos, entre outros. Coordenador do DASEIN - Nucleo de Estudos Hermeneuticos. Ex-Procurador de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisador e autor de inumeras obras no brasil e exterior. Dentre suas publicacoes mais recentes, destacam-se os seguintes livros: Jurisdicao Constitucional e Decisao Juridica (3. ed.); Hermeneutica Juridica e (m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (5. ed.), alem dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermeneutica y Decision Judicial, e Hermeneutica Juridica: estudios de teoria del derecho. Tem experiencia na area do Direito, com enfase em Direito Constitucional, Hermeneutica Juridica e Filosofia do Direito. Apraz-nos muito organizar esta entrevista, e e importante salientar que as discussoes academicas foram intensas e proveitosas. De fato, foi uma grande satisfacao receber perguntas de renomados pesquisadores de diferentes partes do Brasil, e, ainda, do exterior. Mais que isso, respostas esclarecedoras de um dos mais importantes juristas da atualidade. Temos a certeza de que o leitor percebera a consistencia academica das perguntas e respostas adiante organizadas. Nosso sincero agradecimento. Desejamos a todos uma otima leitura! Os organizadores, Yuri Schneider e Vinicius Almada Mozetic

Published
2016

13. THE (IN) JUSTICIABILITY SOCIAL RIGHTS FUNDAMENTALS: THE REALIZATION OF THE RIGHT TO SOCIAL HEALTH IN AN ANALYSIS OF WEIGHTING PRINCIPLES

Author

Oliveira, Juliana and YURI SCHNEIDER

Abstract

This research adresses the justiciability of fundamental social rights, analyzing the state’s role in the effectiveness and availability of fundamental rights under the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988. In this respect, aims at analyzing the right to access to health, taking into account the fundamental assumptions of human dignity and the right to life. It is known that the State has a duty to provide free health care for all people, respecting their budget are limit called the possible reserves. For both, a jurisprudential analysis of the effectiveness and the granting of free access wil be made certain services that are not provided free by the government, from the perspective of positioning and intervention of the courts of justice in the provision of health, as a means of effecting the constitutional guarantee. Thus, the theoretical foundation of the research is based on the constitutional principles, especially with respect to human dignity and health as essential to the maintenance of life and full enjoyment element.

Published
2016
Full Text
View/download PDF

14. O reflexo das crises interconectadas do estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais

Author

Yuri Schneider and Rogério Luiz Nery da Silva

Subjects
crises do Estado, direitos fundamentais, princípio da igualdade, princípio da dignidade da pessoa humana, Direito Administrativo, Direito Constitucional, General Medicine, Direito
Abstract

Este estudo tem como objetivo evidenciar como as crises pelas quais passa o Estado contemporâneo influenciam na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formal-subjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe sua posição de neutralidade, cuja insuficiência já foi cabalmente constatada, e passe a promover a igualdade material-objetiva.

Published
2016
Full Text
View/download PDF

15. Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma 'sociedade de risco' e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas / Fundamental Rights (...)

Author

Yuri Schneider and Maria Cristina Cereser Pezzella

Subjects
General Medicine
Abstract

RESUMOO presente artigo tem por objetivo identificar quais os instrumentos de políticas públicas que poderão ser utilizados para a concretização de direitos fundamentais sociais através de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável no âmbito da Administração Pública Municipal brasileira, frente a uma “sociedade de risco” e as presentes indicações da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Entende-se que a sustentabilidade deve se realizar plenamente nas dimensões política, econômica, social, ambiental e cultural, de modo a ser integralizada em todas as esferas formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus conteúdos como em suas formas de implementação. Para isso, acredita-se que as atividades decisórias das administrações públicas municipais (atos e processos administrativos), devem estar voltadas para a consecução dessa finalidade precípua, a qual seria a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, coadunando com os projetos internacionais de sustentabilidade, baseadas nas metas estabelecidas pela Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, tentando identificar as possíveis dificuldades jurídica-política-sociais de implementação destas práticas e evidenciar aquelas que seriam recomendadas pelo Guia de Desenvolvimento da ONU. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, exploratória e pesquisa bibliográfica com embasamento teórico através de livros, artigos, dissertações e teses. Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais. Administração Pública Municipal. Desenvolvimento Sustentável. Agenda ONU 2030. AbstractThe purpose of this article is to identify which public policy instruments can be used to achieve fundamental social rights through a perspective of sustainable development within the scope of the Brazilian Municipal Public Administration, against a "risk society" and the present Agenda 2030 indicators for sustainable development. It is understood that sustainability must be fully realized in the political, economic, social, environmental and cultural dimensions, in order to be integrated in all the areas that formulate and implement public policies, both in their content and in their implementation. To this end, it is believed that the decision-making activities of municipal public administrations (acts and administrative processes) should be directed towards the attainment of this primary objective, which would be the promotion of sustainable national development, in line with international sustainability projects, based on the goals established by the United Nations' Sustainable Development Agenda 2030, trying to identify possible legal-political-social difficulties in implementing these practices and to highlight those that would be recommended by the UN Development Guide . The methodology used was qualitative, exploratory and bibliographic research with theoretical basis through books, articles, dissertations and theses. Key words: Fundamental Social Rights. Municipal Public Administration. Sustainable development. UN 2030 Agenda

Published
2017

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results