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O Brasil é o maior produtor mundial de carvão vegetal, utilizado majoritariamente no setor industrial e residencial. No setor industrial, é o único país que utiliza o carvão vegetal em larga escala para produção de ferro-gusa e aço. No setor residencial, seu uso está relacionado a particularidades de cada região. Historicamente, a produção de carvão vegetal esteve associada ao desmatamento ilegal de florestas nativas, condições degradantes de trabalho e de vida dos trabalhadores, uso de fornos de baixo rendimento e pelo baixo nível de inovações tecnológicas do setor. Entretanto, nos últimos anos, há evidências de modificação deste cenário, com preferência por matéria-prima de origem plantada, fornos com rendimentos superiores e melhores condições de trabalho. Porém, sabe-se que parte significativa da produção ainda é feita de forma tradicional, principalmente por pequenos produtores, que em geral, não possuem acesso às condições para melhoria do sistema produtivo. Esses fatores contribuem para a produção do carvão vegetal de baixa qualidade, que é em geral direcionado ao uso residencial. Diante deste contexto, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o desempenho energético e ambiental da produção de carvão vegetal dedicado ao setor residencial brasileiro. A partir do levantamento de dados secundários e aplicação da metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), foram verificados os principais impactos da produção de carvão vegetal em duas diferentes rotas: Rota 1 que realiza produção de carvão vegetal a partir de madeira de desmatamento ilegal e forno do tipo rabo-quente e, Rota 2 que produz o carvão vegetal a partir de plantações florestais em áreas degradadas com uso de forno com fornalha, que permite a queima prévia dos gases oriundos do processo de carbonização. A Rota 1 é típica de sistemas ilegais e/ou expansão de terras com pastagem para criação animal, principalmente na Amazônia Legal. A Rota 2 é apontada como uma das alternativas promissoras no cenário atual, pois possibilita a recuperação de áreas degradadas para a produção de florestas plantadas. Como principais resultados, foi verificado que, devido à falta de rastreabilidade do setor, não é possível garantir a origem florestal da lenha utilizada para a produção de carvão vegetal. Além disso, verifica-se que o uso do biocombustível está relacionado a especificidades de cada região brasileira, onde estudos expõem que, em geral, o combustível possui baixa qualidade para uso residencial. Por fim, no estudo de ACV, foi verificado que a produção de carvão vegetal na Rota 2 (aperfeiçoada) teve melhor desempenho em todas as categorias de impacto analisadas (mudanças climáticas, acidificação, eutrofização, toxicidade humana, ecotoxicidade terrestre e oxidação fotoquímica), como esperado. A partir desses resultados, foi possível concluir que o aproveitamento de terras degradadas para plantações florestais, é uma estratégia viável ambiental e economicamente, por proporcionar o suprimento da demanda por lenha ao passo que diminui a pressão sob florestas nativas. Fomentar políticas públicas, garantir a fiscalização e investir na cadeia produtiva deste setor são ações que podem colaborar com as Contribuições Nacionais Determinadas firmadas pelo governo brasileiro no âmbito do Acordo de Paris. Brazil is the world\'s largest producer of charcoal, used mainly in the industrial and residential sectors. In the industrial sector, it is the only country that uses charcoal on a large scale to produce pig iron and steel. In the residential sector, its use is related to the particularities of each region. Historically, charcoal production has been associated with illegal deforestation of native forests, degrading working, and living conditions of the workers, use of low yield kilns and a low level of technological innovations in the sector. However, in recent years, there is evidence that this scenario has changed, with a preference for raw material of planted origin, kilns with higher yields and better working conditions. However, it is known that a significant part of the production is still made in a traditional way, especially by small producers, who generally do not have access to conditions to improve the production system. These factors contribute to the production of low-quality charcoal, which is generally intended for households use. In this context, the objective of this research was to evaluate the energy and environmental performance of charcoal production dedicated to residential sector. Based on secondary data collection and the application of the Life Cycle Assessment (LCA) methodology, the main impacts of charcoal production were verified in two different routes: Route 1, which produces charcoal from illegally deforested wood, and a hot-tail kiln, and Route 2, which produces charcoal from forest plantations in degraded areas, using a furnace, which allows the previous burning of the gases from the carbonization process. Route 1 is typical of illegal systems and/or expansion of land with pasture for animal breeding, mainly in the Legal Amazon. Route 2 is pointed out by specialists as one of the promising alternatives in the current scenario, because it allows the recovery of degraded areas to produce planted forests. As main results, it was verified that, due to the lack of traceability of the sector, it is not possible to guarantee the forest origin of the firewood used for charcoal production. In addition, it was verified that the use of biofuel is related to the specificities of each Brazilian region, where studies expose that, in general, the fuel has low quality for residential use. Finally, in the LCA study, it was verified that charcoal production on Route 2 (improved) performed better in all impact categories analyzed (climate change, acidification, eutrophication, human toxicity, terrestrial ecotoxicity, and photochemical oxidation). From these results, it was possible to elucidate that the use of degraded land for forest plantations is an environmentally and economically viable strategy since it provides the supply of firewood demand while decreasing the pressure on native forests. Promoting public policies, guaranteeing inspection, and investing in the productive chain of this sector can collaborate with the Nationally Determined Contributions signed by the Brazilian government under the Paris Agreement.

A energia eólica teve uma notável expansão no período de 2001 a 2018 no Brasil. Apesar dos obstáculos e barreiras comuns às energias renováveis, o setor elétrico observou um aumento expressivo dessa fonte em conjunto com a aprovação de políticas públicas voltadas à promoção da segurança energética e da redução das emissões de gases de efeito estufa. O evento principal, um fenômeno social complexo, instiga a uma pesquisa sobre os processos de implementação das políticas e as justificativas para esses programas, bem como à compreensão sobre a relação entre as políticas energéticas (setoriais) e as políticas climáticas e socioambientais. A análise consistiu em um estudo de caso do tipo único e holístico, elaborando primeiramente as proposições teóricas relevantes ao tema e em seguida colhendo evidências por meio de uma série de entrevistas semi-estruturadas, registros, documentos e legislação. As evidências coletadas foram confrontadas com as proposições teóricas em um procedimento de adequação ao padrão. Constatou-se que o PROINFA foi um programa de incentivos econômicos importante para o fortalecimento da indústria eólica em seu estágio inicial, possibilitando um ganho de competitividade. O amadurecimento dessa indústria e as mudanças regulatórias que resgataram a capacidade de planejamento estatal proporcionaram as condições que viabilizaram uma nova etapa de expansão por meio da participação em leilões de energia. Por sua vez, os financiamentos públicos por instituições de fomento estatal desempenharam seu papel de promover o desenvolvimento de projetos eólicos mediante ajustes que favoreceram a criação de um modelo contratual propício considerando o fluxo de caixa dos empreendimentos. Na análise das razões sobre as políticas, identificouse uma prevalência dos motivos econômicos que buscam assegurar o abastecimento da eletricidade e a modicidade dos preços. O que não descarta a presença de interesses ambientais pelo uso de uma fonte de energia renovável e limpa. O aumento do uso da energia eólica proporciona a redução das emissões no setor elétrico, mas é preciso considerar os impactos socioambientais que os parques eólicos poderão causar, como a degradação de fauna e flora no local de construção dos aerogeradores, poluição visual e sonora e conflitos fundiários, dentre outros. Concluiu-se que, na evolução das políticas energéticas, as políticas climáticas e ambientais podem redirecionar os objetivos e diretrizes para o setor elétrico, que além da questão de segurança energética, poderá incluir os objetivos da redução das emissões de gases de efeito estuda e os objetivos da prevenção de danos ambientais por meio do licenciamento ambiental. Com o compromisso do Acordo de Paris e a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas, o setor elétrico demonstra que poderá iniciar uma nova etapa, mais ambientalmente engajada. Wind power had a remarkable expansion in the period from 2001 to 2018 in Brazil. Despite the common obstacles and barriers to renewable energy, the electricity sector has seen a significant increase in this source in conjunction with the approval of public policies aimed at promoting energy security and reducing greenhouse gas emissions. The main event, a complex social phenomenon, instigates a research on the processes of implementation of policies and the justifications for these programs, as well as the understanding of the relationship between energy policies (sector) and climate and socio-environmental policies. The analysis consisted of a single and holistic case study, first elaborating the relevant theoretical propositions on the subject and then collecting evidence using a series of semistructured interviews, records, documents and legislation. The evidence collected was confronted with the theoretical propositions in a procedure of adequacy to the standard. It was found that PROINFA was an important economic incentive program for the strengthening of the wind industry in its early stages, enabling a competitiveness gain. The maturing of this industry and the regulatory changes that rescued the state planning capacity provided the conditions that enabled a new stage of expansion through participation in energy auctions. In turn, public financing by state-funded institutions played their role of promoting the development of wind projects through adjustments that favored the creation of a favorable contractual model considering the cash flow of the enterprises. In the analysis of the reasons for the policies, a prevalence of economic reasons that seek to ensure the supply of electricity and the modesty of prices was identified. This does not rule out the presence of environmental interests through the use of a renewable and clean energy source. The increased use of wind energy provides the reduction of emissions in the power sector, but it is necessary to consider the socio-environmental impacts that wind farms can cause, such as the degradation of fauna and flora at the construction site of wind turbines, visual and noise pollution and land conflicts, among others. It was concluded that, in the evolution of energy policies, climate and environmental policies can redirect the objectives and guidelines to the electricity sector, which in addition to the issue of energy security, may include the objectives of reducing greenhouse gas emissions studies and the objectives of environmental damage prevention through environmental licensing. With the commitment of the Paris Agreement and the presentation of Nationally Determined Contributions, the electricity sector demonstrates that it can start a new stage, more environmentally engaged.

O processo de liquefação de gás natural em plataformas móveis em pequena escala (ssmFLNG) é uma tecnologia emergente e representa uma alternativa para reduzir os custos logísticos do gás natural (corrente de gás rica em metano, CH4) em campos offshore, bem como pode oferecer a oportunidade de melhor gerenciamentos dos fluxos de gases associados a produção de petróleo. No contexto da importante descoberta do Pré-sal no Brasil, mais especificamente o Cluster do Pré-sal da Bacia de Santos (SBPC), o processo de liquefação de gás natural em plataformas móveis em pequena escala (ssm-FLNG), combinado com o método de recuperação de petróleo denominado (CO2-WAG) é a proposta alternativa ao processo convencional baseado na reinjeção de gás associado que inclui a corrente de gás rica em metano (CH4). O autor defende que o gás natural liquefeito (GNL) se tornou competitivo mesmo em escalas mais baixas e destaca a mobilidade das plantas de liquefação como um fator importante para se atingir a viabilidade econômica dos projetos. A recuperação de petróleo aprimorada pela técnica de CO2-WAG torna-se um elemento fundamental no modelo de negócios integrado, pois acelera a produção de petróleo e ao mesmo tempo permite o armazenamento permanente de CO2 nos campos existentes do pré-sal. Este trabalho é um primeiro estudo para avaliar a implantação de ssm-FLNG combinado com recuperação avançada de óleo de CO2WAG em SBPC. O trabalho considera a relação gás-óleo (GOR) e a concentração de CO2 no gás associado produzido. O trabalho apresenta uma análise técnico-econômica detalhada. Como conclusão, sugere-se que ssm-FLNG e CO2-WAG, associados ao armazenamento de CO2, têm o potencial de monetizar um volume material de gás natural (CH4) produzido na SBPC brasileira, melhorando a viabilidade econômica dos campos de produção de petróleo no cluster do Pré-sal da Bacia de Santos. The small-scale mobile Floating Liquefied Natural Gas (ssm-FLNG) process, which is an emerging technology, is an alternative to reduce logistics costs of natural gas (CH4-rich stream) in offshore fields and consequently to better manage associated gas streams. In the background of a significant oil discovery in the Brazilian Santos Basin in the Pre-salt Cluster (SBPC), ssmFLNG combined with miscible CO2 Water-Alternating-Gas-enhanced oil recovery (CO2WAG) is proposed as an alternative to the conventional process based on reinjection of associated gas with rich-CH4 component in it. The author supports that LNG has turned into competitive even at lower scales and highlights mobility of liquefaction plants as an important factor to achieve economic viability of projects. The CO2-WAG-enhanced oil recovery becomes a fundamental element in the integrated business model as it accelerates oil production and at the same time allows permanent storage of CO2 in existing pre-salt fields. This work is a first study to evaluate the deployment of ssm-FLNG combined with CO2-WAG enhanced oil recovery in SBPC. It considers updated gas-oil-ratios (GOR) and CO2 component in fluids registered in the Brazilian Pre-salt Cluster, providing a detailed techno-economic analysis. As a conclusion, it is suggested that ssm-FLNG and CO2-WAG, associated to CO2 storage, has the potential to monetize a material volume of natural gas (CH4) produced in the Brazilian SBPC, enhancing fields economics.

Esta tese avalia o impacto das Reformas Regulatória sobre a oferta de energia elétrica nos mercados do Brasil, Chile, Colômbia e México. São realizadas três análises: (i) a avaliação do impacto de intervenções regulatórias a partir de medidas separadas de regulação, eventos de desestatização, e ampliação da concorrência sobre os indicadores setoriais no conjunto dos países de 1990 a 2019; (ii) o mapeamento dos marcos regulatórios desde o início em cada um dos países selecionados; e (iii) a análise de diferenças e similaridades nos marcos regulatórios dos países ao longo das três décadas. As metodologias utilizadas foram: (i) a análise de dados em painel e (ii) pesquisa documental; e (iii) a análise de differences in differences, para os eventos das reformas regulatórias. Os resultados da primeira análise indicaram impactos especialmente no indicador de regulação e, em alguns casos, de concorrência. No entanto, em grande parte dos modelos, a relação entre as interferências regulatórias e as variáveis setoriais foi de redução, indicando que as reformas ainda não tiveram seu ponto de maturidade alcançado em todos os países da amostra. Todavia, em conjunto, regulação e concorrência foram significativas para impulsionar de forma positiva o setor elétrico dos países, em termos de capacidade instalada, mostrando que, ao utilizar medidas conjuntas, os governos podem alcançar resultados que beneficiem o setor elétrico, em especial o segmento de geração. Os países com maior abertura ao exterior e maiores PIBs produziram efeitos significativos e positivos sobre os indicadores setoriais. No entanto, a industrialização apresentou correlação negativa, o que pode ser explicado pelos movimentos de desindustrialização e especialização em outros segmentos, além de baixo nível de investimento nos países ao longo do período. Sobre a compilação dos marcos regulatórios, a análise evidenciou a formação de três fases de ocorrência das reformas. A primeira fase, em geral, propiciou as bases para funcionamento do setor elétrico nos países, criou seus órgãos reguladores, fomentou a entrada de novos agentes, desverticalizou as atividades, e direcionou a formação das tarifas. A primeira fase para o Brasil, Colômbia e México ocorreu na década de 1990. O Chile iniciou este processo em 1982. A segunda fase compensou as distorções da primeira e incentivou o uso de fontes alternativas de energia como aspectos mais relevantes. Ocorreram ao longo da década de 2000, após crises de desabastecimento dos setores e aumento da demanda por energia elétrica. A terceira fase ocorreu para suprir a necessidade de modernização dos setores e aprimoramento dos marcos regulatórios anteriores. O Chile, a Colômbia e o México promulgaram reformas na terceira fase. O Brasil mantém a discussão sobre os elementos da reforma no Congresso Nacional. A terceira análise, de diferenças e similaridades, por sua vez, encontrou como resultado, um desenho diferente ao longo das décadas. Nas décadas de 1990 a 2019, os efeitos do tratamento, isto é, das intervenções regulatórias, apresentaram correlação negativa com os indicadores setoriais. Ao avançar para a década de 2010, os resultados começaram a ser positivos e significativos, indicando que as reformas produzem seus efeitos de melhorias a longo prazo nos países. As contribuições do trabalho são para fornecer um arcabouço a respeito dos marcos regulatórios dos países selecionados, e ampliar a discussão sobre a proposição de políticas públicas para o setor elétrico, uma vez que alguns países ainda não completaram seu ciclo de reformas e podem se inspirar a partir da experiência dos países que já findaram formalmente as reformas da segunda e terceira fase. This thesis assesses the impact of Regulatory Reforms on the electricity supply in Brazil, Chile, Colombia and Mexico. Three analysis are done: (i) the assessment of the impact of regulatory interventions based on separate regulatory measures of regulation, privatization events, and increased competition on sectoral indicators in all countries from 1990 to 2019; (ii) mapping of regulatory frameworks from the outset in each of the selected countries; and (iii) the analysis of differences and similarities in the countries\' regulatory frameworks over the three decades. The methodologies used were: (i) panel data analysis and (ii) document research; and (iii) the analysis of differences in differences, for the events of regulatory reforms. The results of the first analysis indicated impacts especially on the regulation indicator and, in some cases, on competition. However, in most models, the relationship between regulatory interference and sectoral variables was reduced, indicating that the reforms have not yet reached their maturity point in all countries in the sample. However, together, regulation and competition were significant to positively boost the electricity sector of countries, in terms of installed capacity, showing that, by using joint measures, governments can achieve results that benefit the electricity sector, especially the segment of generation. Countries with greater openness to the outside world and higher GDPs produced significant and positive effects on sector indicators. However, industrialization showed a negative correlation, which can be explained by the movements of deindustrialization and specialization in other segments, in addition to the low level of investment in countries throughout the period. Regarding the compilation of regulatory frameworks, the analysis evidenced the formation of three phases in which the reforms took place. The first phase, in general, provided the basis for the functioning of the electricity sector in the countries, created their regulatory bodies, encouraged the entry of new agents, deverticalized activities, and directed the establishment of tariffs. The first phase for Brazil, Colombia and Mexico took place in the 1990s. Chile started this process in 1982. The second phase compensated the distortions of the first and encouraged the use of alternative energy sources as the most relevant aspects. They occurred throughout the 2000s, after shortages in the sectors and increased demand for electricity. The third phase took place to meet the need to modernize the sectors and improve previous regulatory frameworks. Chile, Colombia and Mexico enacted reforms in the third phase. Brazil maintains the discussion on the elements of the reform in the National Congress. The third analysis, of differences and similarities, in turn, found a different design over the decades as a result. In the decades from 1990 to 2019, the effects of treatment, that is, regulatory interventions, showed a negative correlation with sector indicators. Moving forward into the 2010s, the results started to be positive and significant, indicating that the reforms are producing their effects of long-term improvement in countries. The contributions of this thesis are to provide a framework regarding the regulatory frameworks of the selected countries, and to broaden the discussion on the proposition of public policies for the electricity sector, since some countries have not yet completed their reform cycle and may be inspired by from the experience of countries that have formally completed the second and third phase reforms.

The dissertation explores the link between two crucial development challenges for the Brazilian society: income inequality and climate change. In a developing country like Brazil, there is still a large room for income growth and distributional improvements. The design of social and distributional policies need to understand the links between income level, consumer behavior, and greenhouse gases (GHG) emissions. Two main objectives are set to tackle these links. First, to analyze the unequal contribution of household consumption across income groups on the Brazilian GHG emissions, and second, to understand the impacts of changes in income distribution on the total Brazilian household GHG footprint. The development of these objectives brings two main innovative contributions: a price index method that corrects the distortion on emission allocation caused those price variation, and detailed analysis on the contribution of the consumption items to the household carbon footprint. Additionally, four questions derive from these objectives: i) how do the consumption patterns of households in different income groups affect their GHG footprints?, ii) what is the impact of prices variations across income classes on GHG footprint estimations?, iii) what is the emission cost of building a more egalitarian Brazilian society?, and iv) how the improvement or worsening of the income distribution would affect the relative importance of the consumption sectors on the household emissions?. To answer the first question, an Environmentally Extended Multiregional Input-Output model (EE-MRIO) was combined with the consumption data from the household budget survey. The second question was tackled by estimating the price variations across the income classes. To answer the third and fourth questions, five scenarios were developed to estimate the impact of inequality changes on the household consumption and carbon footprint. These scenarios were built based on the Shared Socioeconomic Pathways (SSPs) and the Kaya Identity. The primary results show that, on the one hand, increasing the families income to a level just above the poverty threshold has a relatively low emission cost. On the other hand, the ascension of households to the upper-income group (G10) induces a significant impact on the total consumption and related emission, since the emission per capita of this group (10 tCO2e) 11 is almost five times higher than the national average. Secondly, the most egalitarian scenario would emit about 12% more GHG than the least egalitarian one. Previous studies have shown that technological and consumption shifts have the potential to mitigate these increments on the emission. Thus, given the social and economic benefits of improving the distribution, this increment would be a fair price to pay. A presente tese explora a relação entre dois importantes desafios da sociedade brasileira: desigualdade de renda e mudanças climáticas. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, existe grande espaço para aumento e melhoria da distribuição de renda. O desenho de políticas que ataquem esses problemas necessitam considerar as relações entre níveis de renda, comportamento dos consumidores, e emissões de gases do efeito estufa (GEE). Para tanto, dois objetivos foram estabelecidos. O primeiro é analisar a desigual contribuição das famílias em diferentes classes de renda nas emissões de GEE no Brasil. A segunda é compreender os impactos das mudanças na distribuição de renda nas emissões de GEE no Brasil. O desenvolvimento desses objetivos trouxeram duas inovações principais: um método de ajustes de preços que corrige a alocação de emissiões entre as classes de renda, e uma análise detalhada da contribuição dos itens de consumo na pegada de carbono das famílias. Quatro questões derivam desses objetivos: i) como os padrões de consumo em diferentes classes de renda afetam a pegada de carbono das famílias?, ii) qual o impacto da variação de preços entre as classes de renda no cálculo da pegada de carbono das famílias, iii) qual o custo, em termos de emissões de GEE, de melhorar a distribuição de renda no Brasil?, e iv) como a melhoria da distribuição de renda afetaria a importância relativa de alguns bens e serviços na pegada de carbono das famílias? Para responder a primeira pergunta um modelo Insumo Produto Multiregional foi combinado com dados de consumo das famílias provienientes da pesquisa de orçamentos familiares. A segunda pergunta foi abordada com o cálculo da variação de preços de produtos similares em diferentes classes de renda. Para responder as terceira e quarta perguntas, cinco cenários foram criados para estimar o impacto das mudanças da desigualdade de renda no consumo das famílias e na pegada de carbono. Os cenários foram construídos com base nos Shared Socioeconomic Pathways (SSPs) and na identidade de Kaya. Os resultados principais mostram que tirar toda a população da linha da pobreza teria um impacto relativamente pequeno nas emissões de GEE. Porém a ascensão das famílias à classe de renda mais alta induz um acréscimo significativo nas emissões totais dado que as emissões per capita desse grupo (10tCO2e) são quase cinco vezes maiores que a média nacional. Finalmente, as emissões de GEE no cenário mais igualitário seriam apenas 12% maiores que aquelas no cenário mais 9 desigual. Outros estudos apontam que mudanças tecnológicas e de padrões de consumo possuem o potencial de mitigar esse incremento nas emissões. Portanto, dado os benefícios econômicos e sociais da melhoria da distribuição de renda esse potencial incremento nas emissões seria um preço justo a se pagar.

Em análises energéticas dedicadas à temática da Eficiência Energética de Veículos, observa-se na experiência internacional que existem muitos programas de etiquetagem de consumo, economia, eficiência energética e emissão de CO2. Alguns destes programas, incluindo o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), permitem o uso de fatores de ajuste de consumo de combustível para adequar os valores encontrados em laboratórios àqueles encontrados durante o uso normal do veículo em vias públicas. Estes fatores são aplicados em veículos híbridos, que utilizam motores de combustão interna (MCI) combinados com motores elétricos, da mesma forma com que são aplicados em veículos convencionais, equipados apenas com MCI. Apesar disso, durante o uso normal, as características de gerenciamento energético de veículos híbridos afetam o consumo de combustível de maneira diferente dos veículos convencionais. Pensando globalmente, mas considerando o mercado brasileiro onde os veículos híbridos flexfuel podem ser uma excelente solução para reduzir as emissões de CO2 e que as informações do rótulo são usadas pelos consumidores para tomar a decisão de compra, é importante realizar uma breve investigação sobre a necessidade adotar fatores de ajuste específicos para veículos híbridos. Este trabalho contextualiza a prática brasileira em comparação com algumas experiências internacionais na adoção desses fatores de ajuste e discute se eles são adequados à aplicação em veículos híbridos da mesma forma que são utilizados em veículos convencionais e onde estariam as eventuais diferenças. Nesse sentido, trata-se de indicar a necessidade de refinamento dos instrumentos de regulação e fiscalização do consumo energético veicular. Considering energy analyzes dedicated to the theme of Vehicle Energy Efficiency, it is observed in international experience that there are many programs for consumption labeling, economy, energy efficiency and CO2 emissions. Some of these programs, including the Brazilian Vehicle Labeling Program (PBEV), allow the use of fuel consumption adjustment factors to adjust the values found in laboratories to those found during normal use of the vehicle on public roads. These factors are applied in hybrid vehicles, which use internal combustion engines (MCI) combined with electric motors, in the same way as they are applied in conventional vehicles, equipped only with MCI. Despite this, in normal use, the energy management characteristics of hybrid vehicles affect fuel consumption differently from conventional vehicles. Thinking globally, but considering the Brazilian market, where flexfuel hybrid vehicles can be an excellent solution to reduce CO2 emissions and where the information on the label is used by consumers to make the purchase decision, it is important to conduct a brief investigation on the need to adopt specific adjustment factors for hybrid vehicles. This work contextualizes the Brazilian practice in comparison with some international experiences in the adoption of these adjustment factors and discusses whether they are suitable for application in hybrid vehicles in the same way that they are used in conventional vehicles and where the possible differences would be. In this sense, it is about indicating the need for refinement of the instruments for regulating and inspecting vehicle energy consumption.

A geração de energia elétrica a partir da fonte solar é bastante promissora. Isso se deve ao fato de que a busca por fontes renováveis é cada vez mais intensa, uma vez que os recursos finitos, como derivados de petróleo etc, estão se tornando mais escassos e novos projetos de hidrelétricas estão cada vez menos factíveis de serem desenvolvidos por questões ambientais. Diante dessas circunstâncias, o desenvolvimento de alternativas de menor impacto sobre o meio ambiente está na agenda da expansão do sistema de produção de energia elétrica. A produção de energia elétrica, através da conversão direta da radiação solar em eletricidade, com sistemas fotovoltaicos, apresenta-se como uma das alternativas. Contudo, a implantação e a operação de sistemas fotovoltaicos não estão livres de impactos ambientais associados com a adequação da área ocupada e com as movimentações logísticas da implantação e da operação dos sistemas. O processo de licenciamento ambiental para a implantação e operação de usinas fotovoltaicas não está amplamente estudado e há poucas referências. Nesse sentido, este trabalho faz uma análise do processo de licenciamento ambiental praticado no estado do Ceará, que possui um protocolo para o licenciamento ambiental de empreendimentos fotovoltaicos. A partir dessa análise, apresenta os principais obstáculos enfrentados, lacunas existentes e orientações para a elaboração de protocolos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas. Dentre os principais problemas encontrados, pode-se citar o conflito de competências, a ausência de normativa federal, deficiência de conhecimento técnico científico e a existência de um vínculo contratual entre a empresa executora do relatório ambiental e o interessado no empreendimento. Para que os obstáculos sejam resolvidos sugere-se a aprovação de normas que definam as competências atribuídas a cada esfera, regulamentação dos princípios do direito ambiental, criação de cursos específicos de tecnologia solar e passar o processo de licenciamento ambiental a um órgão independente, sem vínculo contratual com os interessados no empreendimento. The generation of electric energy from the solar source is very promising. This is due to the fact that the search for renewable sources is increasingly intense, since finite resources, such as oil products etc., are becoming scarcer and new hydroelectric projects are less and less feasible to be developed due to environmental issues. Under these circumstances, the development of alternatives with less impact on the environment is on the agenda for the expansion of the electricity production system. The production of electric energy, through the direct conversion of solar radiation into electricity, with photovoltaic systems, presents itself as one of the alternatives. However, the deployment and operation of photovoltaic systems are not free from environmental impacts associated with the adequacy of the occupied area and with the logistical movements of the implantation and operation of the systems. The environmental licensing process for the installation and operation of photovoltaic plants is not widely studied and there are few references. In this way, this work analyzes the environmental licensing process practiced in the state of Ceará, which has a protocol for the environmental licensing of photovoltaic projects. From this analysis, it presents the main obstacles faced, existing gaps and guidelines for the elaboration of protocols for environmental licensing of photovoltaic plant. Among the main problems encountered, it is mentioned the conflict of competences, the absence of federal regulations, deficiency of technical scientific knowledge and the existence of a contractual tie between the company that executes the environmental report and the person interested in the enterprise. In order for the obstacles to be resolved, it is suggested the approval of norms that define the competences attributed to each sphere, regulation of the principles of environmental law, creation of specific courses in solar technology and pass the process of environmental licensing to an independent agency, without contractual bond with those interested in the enterprise.

No Brasil, até o fechamento desta dissertação, ainda existiam 271 localidades no Sistema Isolado (SISOL), ou seja, locais não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), muitas as quais com acesso precário à energia elétrica. Estas localidades situam-se, em sua maioria, na região Norte do país, a longas distâncias das capitais, em locais de florestas densas, de forma que sua integração com o SIN não existe. Para cada localidade do SISOL, o órgão regulador setorial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realiza chamadas para leilões visando atrair investidores interessados em gerar a energia elétrica que será consumida localmente. Para atender à demanda de 4,1 milhões MWh/ ano de energia das 3 milhões de pessoas residentes nas localidades do SISOL são utilizados, em sua grande maioria, sistemas de geração térmica alimentados a óleo diesel. Isto implica em um alto preço final pela energia gerada, a qual chega a ultrapassar 1.000 por R$/MWh. Neste contexto, o objetivo da dissertação é, através de um estudo de caso, analisar a viabilidade técnico-econômica da utilização de um sistema híbrido, composto pela tecnologia fotovoltaica associada ao armazenamento de energia por baterias e complementada com geradores térmicos alimentados a óleo diesel, em substituição ao sistema exclusivamente térmico alimentado a óleo diesel que é comumente utilizado nas localidades do SISOL. O estudo de caso teve por objeto a análise dos parâmetros técnicos e econômicos para a geração de energia nas localidades isoladas do lote BII da 2ª Etapa do Leilão 02/2016 dos Sistemas Isolados do Amazonas. A análise das alternativas de geração de energia elétrica para o provimento nessas localidades isoladas tomou por base a modelagem do Custo Nivelado da Eletricidade (LCOE). Para tanto, foram levantadas características tais como: a demanda de carga; a irradiação global horizontal; e a temperatura anual local. Para respaldar a análise, foram revisadas as literaturas sobre tecnologias para armazenamento de energia por baterias e sobre sistemas fotovoltaicos, com foco na experiência de países nos quais tais tecnologias têm obtido uma maior penetração. Para as simulações das alternativas de arquiteturas dos sistemas de geração foram realizadas simulações computacionais em vinte localidades selecionadas do Sistema Isolado com o auxílio do software Hybrid Optimization of Multiple Energy Resources (HOMER). Os resultados encontrados indicam que 65% das localidades isoladas conseguiram ter um custo nivelado da eletricidade menor, quando comparado com o sistema exclusivamente térmico alimentado a óleo diesel. As localidades que apresentaram menor LCOE representam 97% de toda a demanda energética das 20 localidades que foram objeto deste estudo. In Brazil, until the end of this dissertation at the end of the second decade of this century, there were still 271 locations in the Isolated System (SISOL), that is, places not connected to the National Interconnected System (SIN), many of which had precarious access to electricity. These locations are mostly located in the northern region of the country, long distances from the capitals, in places of dense forests, so that their integration with the SIN does not exist. For each SISOL location, the sectorial regulatory agency, the National Electric Energy Agency (ANEEL), makes calls for auctions to attract investors interested in generating electricity that will be consumed locally. In order to meet the demand of 4.1 million MWh / year of energy from the 3 million people residing in the SISOL locations, the vast majority of thermal generation systems run by diesel oil are used. This implies a high final price for the energy generated, which exceeds 1,000 per R$/ MWh. In this context, the objective of the dissertation is, through a case study, to analyze the technical-economic feasibility of using a hybrid system, composed of photovoltaic technology associated with energy storage by batteries and complemented with thermal generators powered by diesel oil, replacing the exclusively thermal system powered by diesel oil that is commonly used in SISOL locations. The case study aimed to analyze the technical and financial parameters for power generation in isolated locations in lot BII of the 2nd Stage of Auction 02/2016 of the Isolated Systems of Amazonas. The analysis of the alternatives of electric power generation for supply in these isolated locations was based on the modeling of the Levelized Electricity Cost (LCOE). For that, characteristics were raised such as: the demand for cargo; global horizontal radiation; and the local annual temperature. To support the analysis, the literature on technologies for energy storage by batteries and on photovoltaic systems were reviewed, with a focus on the experience of countries where such technologies have achieved greater penetration. For simulations of the alternative architectures of the generation systems, computer simulations were performed in twenty selected locations of the Isolated System with the aid of the Hybrid Optimization of Multiple Energy Resources (HOMER) software. The results found indicate that 65% of the isolated locations managed to have a lower level of electricity cost, when compared to the exclusively thermal system powered by diesel oil. The locations with the lowest LCOE represent 97% of all energy demand in the 20 locations that were the subject of this study.

O setor de edificações foi responsável por uma fatia de cerca de 52% do consumo de energia elétrica no Brasil, no ano de 2019. No caso específico das edificações do poder público brasileiro, dados levantados pela Empresa de Planejamento Energético informam que, naquele mesmo ano, essas edificações responderam por cerca de 3,3% do total de energia elétrica consumida no país, equivalendo aproximadamente 15.800 GWh (EPE, 2020). Em se tratando de construções públicas do Exército Brasileiro, no período de 2016 a 2019, o consumo foi cerca de 1.250 GWh (MP, 2020). Impulsionado pelo crescimento da demanda por energia elétrica, o governo brasileiro tem atuado em diversas linhas de ação, dentre as quais é possível citar a criação de certificações e de programas voltados para Eficiência Energética (EE), especialmente no que se refere ao setor público. Uma dessas ações de maior destaque se concretizou por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, no qual há uma vertente, o Subprograma Edificações (PROCEL EDIFICA). Sob este contexto, a presente dissertação foi desenvolvida com o objetivo de investigar à luz da metodologia do PROCEL EDIFICA o nível de EE de um Aquartelamento do Exército Brasileiro localizado na cidade de São Paulo e, sendo o caso, propor melhorias. Os resultados obtidos por meio da análise empreendida indicam que o nível de EE está aquém do nível ideal estabelecido pelo referido Programa, de modo a haver espaço para propostas de melhoria na eficiência dos sistemas da envoltória, de condicionamento de ar e de iluminação analisados. Por se tratar de uma edificação do Exército Brasileiro, os reflexos do estudo tendem a ganhar escala no território nacional. Isso porque as propostas de melhoria de eficiência apresentadas nesta pesquisa podem ser consideradas para aplicação em outras construções existentes no país, seguindo as adequações de acordo com zonas bioclimáticas em que estão inseridas. Em consequência, as edificações do Exército Brasileiro conseguirão atingir um nível mais elevado de eficiência energética, liberando recursos para serem aplicados em suas atividades fins. The building sector in Brazil was responsible for a share of 52% of the total power consumption in the country. Considering only the government buildings, data obtained by the Empresa de Planejamento Energético pointed out, that in year 2018, those buildings had demanded about of 3.3% of total electrical power consumed in Brazil, which was 15,800 GWh (EPE, 2020). From 2016 up to 2019, the electricity consumed by the Brazilian Army buildings reached of 1,250 GWh (MP, 2020). Brazilian government has been taking several measures, including the creation of an accreditation and saving program oriented towards energy efficiency (EE), especially dedicated to the public sector, the so called National Program of Electrical Energy Conservation (a free translation of Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Within this Program, there is a subsection called Edification Subprogram (PROCEL EDIFICA). In this context, this dissertation aimed to analyze the EE level of a Brazilian Army premises at the State of São Paulo, employing the PROCEL EDIFICA methodology and, if suitable, to propose optimizations. The results from this analysis indicated that the EE level of the Brazilian Army building that was examined was below the optimum level established by the Program, pointing that there was room for improvements in building envelope, air conditioning and lighting systems. As this building belongs to Brazilian Army, the study results can achieve national scale, since the improvements proposed can be considered for other Army buildings, taking into consideration the necessary peculiarities the climate zone where these building were inserted. Due to this, the Brazilian Army buildings can achieve a higher level of energy efficiency, saving resources to be applied in its end activities.

A história do homem, contada sob o ponto de vista da apropriação da energia, demonstra que o progresso das civilizações colaborou para a instalação da desigualdade. Em 2016, eram 1,1 bilhão de pessoas no mundo sem acesso à energia, embora esta seja ingrediente essencial para unir desenvolvimento humano, sustentabilidade ambiental e crescimento econômico. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), proposto pela ONU para avaliar a qualidade de vida proporcionada pelas riquezas aos cidadãos, é mensurado através de indicadores em três dimensões: saúde, renda e educação. Através dele percebe-se a desigualdade entre os países e, dentro deles, avaliada pelo IDH municipal. A dependência de fontes fósseis de energia intensifica o desafio de conter o agravamento das mudanças climáticas, associada à apropriação de recursos naturais e geração de resíduos. O Brasil, mesmo com alto IDH, tem cidades em situação precária, consideradas com baixo IDH. Nesse contexto, o seguinte trabalho analisa potencial, limitações e benefícios do aproveitamento energético da biomassa residual em dois municípios com baixo IDH (Ribeirão Branco - SP e Itapicuru - BA). Esta pesquisa teve como inspiração o projeto BREA Biomass Residues as Energy Source to Improve Energy Acess and Local Economic Activity in Low HDI Regions of Brazil and Colombia e consistiu no levantamento de dados socioeconômicos, visitas nos municípios do estudo e estimativa do potencial de geração de energia de acordo com a melhor alternativa de tecnologia em pequena escala. Os dois municípios têm abaixo de 40 mil habitantes, com maioria da população residente na área rural, vocação para o agronegócio e IDHM 0,486 (Itapicuru) e 0,639 (Ribeirão Branco). Apesar das dificuldades nas três dimensões avaliadas pelos índices, o levantamento quantificado da disponibilidade de resíduos urbanos, industriais e agropastoris, indicou a possibilidade do aproveitamento energético através da digestão anaeróbica para esgotos, dejetos de animais e de águas residuais da atividade produtiva, com potencial de 231 kW e 115 kW para Itapicuru e Ribeirão Branco, respectivamente. Resíduos agrícolas, da silvicultura e do beneficiamento industrial de produtos do campo, bem como o RSU de ambos os municípios, podem ter seu aproveitamento através da gaseificação, auxiliando a adequação dos municípios à PNRS, com potenciais calculados de 6MW Itapicuru e 5MW Ribeirão Branco. A geração da energia a partir da biomassa residual produzida em ambos os municípios, através da gaseificação para resíduos sólidos, em paralelo à digestão anaeróbica para dejetos de animais, esgoto e resíduos agroindustriais, de forma combinada, podem representar significativo acréscimo na energia disponível para os municípios, tendo como grande benefício a questão ambiental pela sinergia com o saneamento básico. Como o acesso à energia é indispensável para possibilitar educação, saúde e renda aos cidadãos, o aproveitamento energético da biomassa residual pode fomentar o desenvolvimento sustentável, favorecendo a segurança energética, questões ambientais e socioeconômicas. Barreiras financeiras, políticas e desinformação dificultam esse processo. Para combatê-las, medidas de incentivo, informação e divulgação são necessárias, bem como a necessidade da modernização do marco regulatório e abordagem integrada na proposta de políticas públicas voltadas às questões energéticas, ambientais e ao saneamento básico. The history of humanity, told from the point of view of the appropriation of energy, demonstrates that the progress of civilizations contributed to the installation of inequality. In 2016, there were 1.1 billion people in the world without energy access, although this is an essential ingredient for uniting human development, environmental sustainability and economic growth. The HDI (Human Development Index), proposed by the United Nations Organization to assess the quality of life provided by wealth to citizens, is measured through indicators in three dimensions: health, income and education. Through it one can notice the inequality between the countries and, within them, evaluated by the municipal HDI (MHDI). The dependence on fossil energy sources intensifies the challenge of containing the aggravation of climate change, associated with the appropriation of natural resources and waste generation. Brazil, even with high HDI, has cities in precarious situation, considered with low HDI. In this context, the following work analyzes the potential, limitations and benefits of energy use of residual biomass in two municipalities with low HDI (Ribeirão Branco - SP and Itapicuru - BA). This research was inspired by the project BREA - Biomass Residues as Energy Source to Improve Energy Access and Local Economic Activity in Low HDI Regions of Brazil and Colombia and consisted of surveying socioeconomic data, visits in the study municipalities and estimation of the potential for generating energy according to the best small-scale technology alternative. Both municipalities have below 40 thousand inhabitants, with the majority of the population residing in the rural area, agribusiness vocation and MHDI 0.486 (Itapicuru) and 0.639 (Ribeirão Branco). Despite the difficulties in the three dimensions assessed by the indices, the quantified survey of the availability of urban, industrial and agropastoral waste indicated the possibility of energy utilization through anaerobic digestion for sewage, animal waste and wastewater from the productive activity, with potential for 231 kW and 115 kW for Itapicuru and Ribeirão Branco, respectively. Agricultural residues, forestry and industrial processing of rural products, as well as municipal solid waste from both municipalities, can be used through gasification, helping the municipalities to adapt to national solid waste policy, with potentials estimated at 6MW - Itapicuru and 5MW - Ribeirão Branco. The generation of energy from waste biomass produced in both municipalities, through gasification for solid waste, in parallel with anaerobic digestion for animal waste, sewage and agro-industrial waste, combined, may represent a significant increase in energy available to municipalities, having as great benefit the environmental issue for the synergy with the basic sanitation. As access to energy is indispensable for citizens education, health and income, the use of residual biomass energy can foster sustainable development, favoring energy security, environmental and socioeconomic issues. Financial, political, and misinformation barriers make this process difficult. To combat them, incentive measures, information and dissemination are necessary, as well as the need for modernization of the regulatory framework and integrated approach in the proposal of public policies focused on energy, environmental issues and basic sanitation.

Esta tese analisa os custos de produção de usinas hidrelétricas reversíveis (UHERs) no Brasil e sugere modelos de mercado que possam incentivar a participação destes empreendimentos reconhecidos por adicionarem flexibilidade aos sistemas de potência. Partindo da constatação que o crescimento das energias renováveis tem impactado de forma relevante o funcionamento dos sistemas elétricos por se constituírem em fontes não despacháveis, reconhece-se que o armazenamento de energia pode cooperar para mitigar tais impactos. Dentre as tecnologias de armazenamento, as UHERs são as que apresentam maior capacidade instalada no mundo e, mais especificamente, um grande potencial no vasto parque hidráulico brasileiro. Diante de tal contexto, o objetivo desta tese é analisar a participação de usinas reversíveis como mecanismo de armazenamento de energia no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Para isto, em um primeiro momento, foi realizada uma comparação entre o desempenho de uma UHER em relação às usinas termelétricas a gás natural no atendimento à demanda de pico no Brasil por meio do método do levelized cost of electricity (LCOE). Em um segundo momento, foram propostos modelos de comercialização que valorassem adequadamente a energia armazenada. Os resultados das simulações realizadas indicam que para operações acima de 7 horas por dia, as UHERs apresentam custos inferiores aos das termelétricas a gás. Para as operações de menor duração, as tecnologias de atendimento à demanda de pico através de termelétricas a gás mostram-se mais viáveis. Logo, há cenários em que as usinas reversíveis são de fato competitivas, e podem ser especialmente úteis para países que, como o Brasil, contam com uma significativa participação de fontes hidráulicas no seu portfólio de geração. Para que tais cenários se tornem factíveis, será importante que o SEB consiga remunerar seus vários tipos de geração, levando em conta os serviços relacionados à demanda sistêmica de flexibilidade operativa no curto prazo. Como proposta para tornar essa realidade possível, sugere-se a adoção de medidas que contemplem os diferentes atributos no provimento da energia, tais como a remuneração pelos serviços ancilares e a implementação de mercado de congestionamento de rede e de mercado de capacidade. The present study analyses the production costs of pumped hydro storage (PHS) in Brazil and suggests some architectures that may encourage the participation of this technology which adds flexibility to power systems. The cost of renewable energy sources, such as wind and solar, has been steadily declining and these technologies are increasingly installed in several countries. However, the growth of renewable energies has had a significant impact on the settings of power systems. While there are significant advances towards a low carbon generation portfolio, new challenges arise from the operation of variable sources. Energy storage systems can mitigate the effects of non-dispatchable renewable energies. Among the storage technologies, PHS has the world largest installed capacity it shows prominent potential in the Brazilian energy mix. Considering this context, especially in the Brazilian electricity market, this thesis has a main objective to propose trading arrangements to allow the participation of PHS as a mechanism of energy storage in the Brazilian Electric Sector (BES). Thus, this study made a diagnosis of the production costs of PHS in the current market, suggesting afterwards some measures that can improve the performance of such power plants. Firstly, a comparison between a PHS and some natural gas thermoelectric plants in the service of peak demand in Brazil was carried out using the levelized cost of electricity (LCOE) method. Secondly, market designs were presented for this type of energy storage. Regarding the plants that were candidates for expansion, government plans and literature data were used. The results of the simulations show that for operations above 7 hours per day, PHS presents lower costs than the compared alternatives. For shorter operations, traditional peak demand technologies that operate on natural gas are the most cost-effective. Thus, there are scenarios in which PHS could be interesting for countries that, like Brazil, have a significant share of hydraulic sources in their electricity mix. For such scenarios to become a reality, BES must remunerate the power plants for the services related to the flexibility provided in the short term. Flexibility is among the list of services delivered by PHS and other storage systems. Among the measures that encourage PHS, it is appointed the remuneration ancillary services, the implementation of network congestion fee and the capacity markets.

A presente tese busca compreender o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma instituição considerada estratégica para o desenvolvimento do Brasil, na relação entre qualidade institucional, valores, dimensões culturais, atratividade e desenvolvimento econômico. Na tentativa de entender a natureza, a evolução e o funcionamento da ANP, utilizamos pressupostos teóricos combinados de correntes da chamada Economia Institucional e da Teoria das Dimensões Culturais, de Geert Hofstede. Para verificar até que ponto a ANP contribui, dentro da sua esfera de atuação, à promoção da atratividade do Upstream brasileiro e ao desenvolvimento econômico do Brasil, utilizou-se estratégia de pesquisa composta por cinco estudos independentes, considerando que a resposta do objetivo geral reside na triangulação dos dados obtidos. Essa abordagem abarcou análise documental da ANP, pesquisa quantitativa sobre os atributos de atratividade do Upstream, entrevistas em profundidade e duas pesquisas de levantamento, sendo uma com funcionários da ANP e outra com agentes externos à organização. As conclusões do método, que encerrou a realização de 2.290 entrevistas ao longo de oito anos, permitem concluir que a ANP é institucionalmente adequada e a configuram como uma instituição promotora da atratividade e do desenvolvimento econômico em sua esfera de atuação, embora apresente deficiências que despertam preocupação, como ausência de meritocracia, baixa proatividade e a existência de ilhas de poder. This dissertation seeks to understand the role of the National Petroleum, Natural Gas and Biofuels Agency (ANP), an institution regarded as strategic for the development of Brazil, in the relationship between institutional quality, values, cultural dimensions, attractiveness and economic development. In the attempt to understand the nature, evolution and functioning of the ANP, we applied combined theoretical assumptions from the currents of the so-called Institutional Economics and Geert Hofstede\'s Theory of Cultural Dimensions. To verify the extent to which the ANP contributes, within its area of activity, to promoting the attractiveness of the Brazilian Upstream and to the economic development of Brazil, we used a research strategy composed of five independent studies, considering that the answer of the general objective lies in the triangulation of the obtained data. This approach encompassed ANP\'s document analysis, quantitative research on Upstream\'s attractiveness attributes, in-depth interviews and two research surveys, one involving ANP employees and the other with agents outside the organization. The conclusions of the method, which culminated in 2,290 interviews over eight years, allow us to conclude that the ANP is institutionally appropriate and configure it as an institution that promotes attractiveness and economic development in its area of activity, although it has deficiencies that arise concern, such as the absence of meritocracy, low proactivity and the existence of islands of power.

FONTOURA, Rodrigo Brandão. Programa de Integridade: uma avaliação para as distribuidoras de energia elétrica no Brasil. 2019. 148 p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Energia. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2019. Os inúmeros casos de corrupção revelados pela Polícia Federal brasileira a partir de 2005 e a consequente posição que o Brasil ocupa no ranking de percepção da corrupção, divulgado anualmente pela Transparência Internacional, expuseram um cenário de corrupção endêmica no país. A percepção pública dessa corrupção, por sua vez, trouxe uma crise de credibilidade nas instituições brasileiras, diminuindo o interesse de investidores estrangeiros e prejudicando a economia nacional de forma generalizada. Com a regulamentação da Lei Anticorrupção Brasileira em 2015 surgiu a possibilidade de as empresas brasileiras, com destaque para as distribuidoras de energia elétrica, mitigarem os efeitos dessa falta de credibilidade, através do instituto jurídico denominado Programa de Integridade. Assim, é nesse contexto que se insere a presente dissertação, cujo objetivo foi o de avaliar a qualidade dos Programas de Integridade implementados por duas das maiores distribuidoras de energia elétrica do país. Para tanto, foi realizada uma pesquisa nas distribuidoras selecionadas, de forma a analisar o nível de conformidade dos seus Programas de Integridade, considerando as características, metodologias e lacunas dos referidos Programas. A análise indicou que, embora haja conformidade em relação à maioria dos aspectos exigidos pela legislação que rege tais Programas, foram identificadas lacunas e pontos de não-conformidade que podem ser corrigidos para seu aprimoramento. Mais especificamente, dentre as principais não-conformidades identificadas, destacam-se aquelas que dizem respeito à seara regulatória, cujo descumprimento pode dar origem a não-conformidades de integridade e consequente imputação de penalidades a essas empresas. The numerous cases of corruption revealed by the Brazilian Federal Police since 2005 and the consequent position that Brazil occupies in the corruption perception ranking, published annually by Transparency International, revealed a scenario of endemic corruption in the country. The public perception of this corruption, in turn, brought a crisis of credibility in Brazilian institutions, diminishing the interest of foreign investors and damaging the national economy in a general way. With the regulation of the Brazilian Anti-Corruption Law in 2015, it became possible for Brazilian companies, especially electricity distributors, to mitigate the effects of this lack of credibility through the legal institute called the Integrity Program. Thus, it is in this context that this dissertation fits in, whose objective was to evaluate the quality of the Integrity Programs implemented by two of the largest electricity distributors in the country. To this end, a survey was conducted in the selected distributors, in order to analyze the level of compliance of their Integrity Programs, considering the characteristics, methodologies and gaps of these Programs. The analysis indicated that while there is compliance with most aspects required by the legislation governing such Programs, gaps and non-compliance points that can be corrected for improvement have been identified. More specifically, among the main nonconformities identified, we highlight those related to the regulatory area, whose noncompliance may lead to nonconformities of integrity and consequent imputation of penalties to these companies.

This thesis brings together three individual studies that were produced by the author throughout his doctoral period. Each one provides quantitative parameters that seek to understand how the diffusion of technologies that use alternative fuels for vehicles occurs. In the first two, we studied a well-documented and widely discussed case in the literature: the National Alcohol Program, which started in Brazil in the 1970s. The first article uses an innovative variation of the Bass model to identify how financial incentives for the acquisition of ethanol and flex vehicles impacted on the diffusion of these technologies. The results allowed us to observe for the first time how the loss of consumer confidence contributed to the failure of ethanol technology in the early 1990s. At the same time, our results reinforced the importance of government incentives and self-sufficiency in the medium or long term. In the second article, we seek to understand how much the market share of vehicles is sensitive (elastic) to fuel price variations. The results point to cross-influence, mainly when gasoline and ethanol compete against each other. When flex-fuel cars enter the market, both its versatility and increased engine efficiency make it the dominant technology in a remarkably short period. These results provide relevant reflections for the suggestion of public and market policies for the diffusion of new technologies such as electric, hybrids and natural gas. The latter is the subject of study of the third article. We adopt the concept of the Blue Corridors - routes that enable the use of trucks with liquefied natural gas (LNG) through the installation of the necessary supply infrastructure. In the article, we elaborated different LNG distribution scenarios for the state of São Paulo and calculated the costs and the potential to reduce emissions. The results point to the centralised liquefaction model in the early stages of the project, which could eventually evolve to hybrid or local, as the technology diffuses. Our general conclusions demonstrate that our studies provided complementary and relevant interpretations of the adoption of alternative vehicle technologies. Esta tese reúne três estudos individuais que foram produzidos pelo autor ao longo de período doutoral. Cada um prove parâmetros quantitativos que buscam entender como ocorre a difusão de tecnologias que utilizam combustíveis alternativos para veículos. Nos dois primeiros, estudamos um caso bem documentado e amplamente discutido na literatura: o Programa Nacional do Álcool, iniciado no Brasil na década de 1970. O primeiro artigo utiliza uma variação inovadora do modelo de Bass para identificar como os incentivos financeiros para a aquisição de veículos etanol e flex impactou na difusão destas tecnologias. Os resultados permitiram, pela primeira vez, que observássemos como a perda de confiança dos consumidores contribuíram para a falha da tecnologia etanol no início dos anos 1990. Ao mesmo tempo nossos resultados reforçaram a importância dos incentivos governamentais e da obtenção de autossuficiência em médio ou longo prazo. No segundo artigo, buscamos entender o quanto a participação de mercado de veículos é sensível (elástica) às variações de preço dos combustíveis. Os resultados apontam para a influência cruzada, especialmente quando gasolina e etanol competem entre si. Quando os carros flex adentram o mercado, tanto sua versatilidade quanto o incremento da eficiência dos motores, o tornam a tecnologia dominante em um período consideravelmente curto. Estes resultados fornecem relevantes reflexões para a sugestão de políticas públicas e de mercado para a difusão de novas tecnologias como elétricos, híbridos e gás natural. Este último é o alvo de estudo do terceiro artigo. Nós adotamos o conceito dos Corredores Azuis rotas que viabilizam a utilização de caminhões a gás natural liquefeito (GNL) através da instalação de infraestrutura de abastecimento necessária. No artigo, elaboramos diferentes cenários de distribuição do GNL para o estado de São Paulo, calculamos os custos e o potencial para redução de emissões. Os resultados apontam para o modelo de liquefação centralizada nos estágios iniciais do projeto, que eventualmente poderia evoluir para híbrida ou local, à medida que a tecnologia se difunde. Nossas conclusões gerais demonstram que nossos estudos proporcionaram interpretações complementares e relevante para a adoção de tecnologias veiculares alternativas.

O objetivo desta tese de doutorado foi investigar o efeito da flexibilidade na tomada de decisão em uma usina sucroenergética, sob a abordagem da teoria de Opções Reais com simulação de Monte Carlo. Para isso, partiu-se de uma análise econométrica das séries de tempo dos preços do etanol hidratado, da gasolina veicular e do açúcar VHP (Very High Polarized). Dessa análise foi possível verificar que as séries de preços do etanol e do açúcar são modeladas pelo movimento de reversão à média. Além disso, constatou-se que no curto prazo ocorreu uma transmissão de preços do açúcar e da gasolina para o preço do etanol. Por outro lado, a série de preços do açúcar não foi influenciada pelas demais e a da gasolina não foi influenciada pela do açúcar e muito pouco pela do etanol. Nesse sentido, percebe-se que não houve uma interdependência simultânea entre os preços desses três produtos. Adicionalmente, para o restante da análise, foi considerada uma usina fictícia com a hipótese de contar com a flexibilidade para escolher a proporção a ser produzida entre açúcar e etanol, definida como opção de conversão e também com a opção de parada temporária, com a qual é possível interromper a produção na usina, a fim de reduzir perdas caso os custos de produção ultrapassassem os preços do produto a ser vendido. Sob tais hipóteses, buscou-se quantificar o efeito marginal das contribuições das flexibilidades gerenciais na tomada de decisão em investimentos sucroenergéticos. Pelos resultados encontrados, a tomada de decisão que leva em conta as flexibilidades identificadas consegue aumentar em até 88,14% o valor esperado do VPL de uma usina sucroenergética e reduzir o risco de o VPL ser negativo. Assim, esse trabalho propõe que as flexibilidades gerenciais trazem maiores retornos para usinas sucroenergéticas. Não só, mas também, essas flexibilidades mitigam os efeitos de crises no setor. The goal of this PhD Thesis was to investigate the effect of flexibility in decision making in a sugar cane plant under the Real Options theory with Monte Carlo simulation approach. For this, we started with an econometric analysis of the time series of the prices of hydrous ethanol, vehicular gasoline and VHP (Very High Polarized) sugar. From this analysis it was possible to verify that the ethanol and sugar price series are modeled by the mean reversion movement. In addition, it was found that in the short-term sugar and gasoline prices were transmitted to the price of ethanol. On the other hand, the series of sugar prices was not influenced by the others and that of gasoline was not influenced by sugar and very little by ethanol. In this sense, it can be seen that there was no simultaneous interdependence between the prices of these three products. In addition, for the rest of the analysis, it was considered a fictitious plant with the hypothesis of switch output option and also with the temporary shutdown option. Under these hypotheses, we sought to quantify the marginal effect of the contributions of managerial flexibilities in decision-making on sugar cane investments. Based on the results obtained, decision-making that considers flexibilities can increase the expected value of NPV of a sugar cane plant by up to 88.14% and reduce the risk of NPV being negative. Thus, this work proposes that managerial flexibilities bring greater returns to sugarcane plants. Not only that, but also, these flexibilities mitigate the effects of crises in the sector.

O desejo por energia aumenta à medida que o número de pessoas cresce e o aumento de seu padrão de vida conduz a maiores demandas para conforto. Para atender a este desafio, torna-se fundamental trazer novas fontes de suprimento de energia para o mercado. Estas precisam atender a critérios cada vez mais restritos de sustentabilidade. Abundantes recursos de gás natural estão geograficamente distribuídos ao longo da costa do Sudeste do Brasil, na região conhecida como polígono do Pré-Sal. No entanto, avanços crescentes em tecnologia são requeridas para trazer esse gás natural com eficiência às pessoas que precisam dele. A liquefação e transporte em pequena e média escala surge como opção estudada neste trabalho. A partir do ano 2000, o mundo testemunhou um aumento no interesse pela entrega do Gás Natural Liquefeito (GNL) diretamente ao consumidor. O gás natural representa cerca de 1/4 da demanda global de energia, 10% do qual é fornecido na forma de GNL. O GNL assume rapidamente um papel importante nas perspectivas energéticas mundiais uma vez que cresceu mais rápido do que qualquer outra fonte de gás - a uma média de 7% ao ano entre 2000 e 2015. A dissertação apresenta uma visão geral dos números do gás natural no Brasil, e no mundo, assim como uma revisão do mercado mundial de GNL identificando o crescente interesse por soluções de pequena e média escala (Small and Medium Scale Liquefied Natural Gas, SMSLNG). São examinados os detalhes da produção brasileira de GNL, decorrente da implantação, em 2006, do Projeto Gemini, uma planta de liquefação de pequena escala localizada na cidade de Paulínia SP. Em seguida, discute-se sobre a implementação de projetos de importação de GNL no Brasil. A partir dessas experiências passadas analisa-se os fatores facilitadores e as eventuais barreiras para o desenvolvimento do conceito de SMSLNG como solução tecnológica para liquefação de produções de gás natural de pequena e média escala na área do Pré-Sal da região Sudeste do Brasil. O trabalho conclui demonstrando que tecnologias para produção e manuseio do GNL em menores escalas encontram-se disponíveis no plano internacional e podem, efetivamente, colaborar para a monetização de fontes de suprimento de gás natural da área do Pré-Sal, tendo os mercados domésticos como destino. Porém, estratégias propostas para o desenvolvimento do SMSLNG aqui no Brasil dependem da melhoria da infraestrutura de distribuição do gás natural em todo o país e de avanços no quadro normativo e regulatório. Apresenta-se como estudo de caso, uma análise econômica da monetização do gás natural associado de um campo produtor do Pré-Sal. Os resultados comprovam que a solução SMSLNG representa uma oportunidade realista, e que merece pesquisas mais refinadas no futuro, para monetizar o gás natural associado em projetos offshore de pequena e média escala. Conclui-se com propostas de desenvolvimento de soluções de SMSLNG como alternativa de curto prazo para que o país possa superar dilemas impostos pela ausência de robusta infraestrutura dutoviária para escoar o gás natural tanto nas regiões produtivas do Pré-Sal como nos mercados domésticos de destino final do gás. The desire for energy increases as the number of people grows and the increase in their standard of living leads to greater demands for comfort. To meet this challenge, it is fundamental to bring new sources of energy supply to the market. These need to meet ever more stringent sustainability criteria. Abundant natural gas resources are geographically distributed along the southeastern coast of Brazil, in the region known as the Pre-Salt polygon. However, growing advances in technology are required to bring this natural gas efficiently to the people who need it. The liquefaction and transport in small and medium scale appears as an option studied in this work. Since the year 2000, the world has witnessed an increase in interest in delivering Liquefied Natural Gas (LNG) directly to the consumer. Natural gas accounts for about 1/4 of global energy demand, 10% of which is supplied in the form of LNG. LNG quickly assumes an important role in the world\'s energy prospects as it has grown faster than any other source of gas - at an average of 7% a year between 2000 and 2015. The dissertation gives an overview of the numbers of natural gas in the Brazil, and the world, as well as a review of the global LNG market, identifying the growing interest in Small and Medium Scale Liquefied Natural Gas (SMSLNG). The details of the Brazilian LNG production are examined, due to the implementation in 2006 of the Gemini Project, a small scale liquefaction plant located in the city of Paulínia (SP). Next, we discuss the implementation of LNG import projects in Brazil. From these past experiences we analyze the facilitating factors and possible barriers for the development of the SMSLNG concept as a technological solution for the liquefaction of small and medium-scale natural gas productions in the Pre-Salt area of the Southeast region of Brazil. The dissertation concludes by demonstrating that technologies for LNG production and handling at smaller scales are available internationally and can effectively collaborate for the monetization of natural gas supply sources in the Pre-Salt area, with domestic markets as destiny. However, strategies proposed for the development of the SMSLNG here in Brazil depend on the improvement of the natural gas distribution infrastructure throughout the country and on advances in the regulatory framework. An economic analysis of the monetization of the associated natural gas of a field producing the Pre-Salt is presented as case study. The results prove that the SMSLNG solution represents a realistic opportunity, and deserves more refined research in the future, to monetize associated natural gas in small and medium scale offshore projects. It concludes with proposals for the development of SMSLNG solutions as a short-term alternative so that the country can overcome dilemmas imposed by the absence of a robust pipeline infrastructure to leach natural gas both in the productive regions of the Pre-Salt and in the final destination domestic markets of gas

RESUMO CARDOSO, Marco Tsuyama. Regulação em Aproveitamento Energético de Resíduos: proposições para o Brasil com base no estudo de caso Sueco, 2019, 219p. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação de Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. A Suécia alcançou níveis de excelência tanto na reciclagem quanto na recuperação energética de resíduos. De cada 100% de resíduos sólidos gerados no país, apenas 1% não são aproveitados, tendo como destino final o aterramento. Os demais 99% são utilizados tanto na reciclagem quanto na geração de energia. Esse desempenho reflete-se também na descarbonização bem-sucedida da sua economia que, de 1990 a 2016, cresceu 75%, enquanto suas emissões caíram 26% no mesmo período. Essas foram as razões pelas quais a Suécia foi tomada como paradigma de excelência para a presente tese, cujo objetivo consistiu em identificar fatores de sucesso que pudessem inspirar a evolução da regulação e das políticas públicas voltadas ao aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. As visitas técnicas a nove plantas de recuperação energética por incineração e seis plantas de digestão anaeróbica suecas e as entrevistas com especialistas do país forneceram clara dimensão do estágio dessas tecnologias e das diferenças culturais, econômicas e regulatórias com relação ao Brasil. A partir das informações empíricas obtidas in situ e do respaldo da análise da literatura pertinente ao tema, foram identificados 15 fatores de sucesso destacados neste trabalho. Tais fatores foram usados para verificar sua potencial replicabilidade no Brasil. Dentre eles, os que mais se destacaram foram: (i) a abordagem integrada das políticas voltadas ao aproveitamento dos resíduos; (ii) o potencial de associação entre a atividade de reciclagem e de recuperação energética, muitas vezes vistas como atividades não-integráveis; e (iii) a utilização de instrumentos econômicos, como impostos e taxas, para desincentivar ações que causem prejuízo à sociedade. As lições aqui identificadas a partir do exemplo sueco representam uma inovação para o Brasil. Ademais, elas podem ser úteis a tomadores de decisão na formulação de uma estratégia de abordagem no sentido de melhorar o desempenho brasileiro, tanto na destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, como na sua utilização para gerar energia num contexto de descarbonização da economia. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos. Planejamento Energético. Regulação. Energia Renovável. Biomassa. Brasil. Suécia. Sweden has reached prominent figures both in recycling and energy recovering from residues. Less than 1 percent of its municipal solid waste is landfilled, and the other 99 percent is harnessed by either recycling or producing energy. This performance has been also reflected in its economy decarbonization rate: as noticed, the countrys GDP raised 75% while its emission decreased 26% during the period 1990-2016. This is why the Sweden was chosen as benchmark in this thesis, which main objective was to identify key success factors that could inspire better practices in regulation and public policies regarding the energy and material recovering from municipal solid waste in Brazil. To achieve this objective, 9 incineration plants and 6 anaerobic digestion facilities were visited. Additionally, several Sweden experts were interviewed. Those visits and interviews delivered a clear outlook of the stage of excellence of Sweden regarding not only the technologies applied to energy recovery from waste, but also outlined the cultural, economic and regulatory differences between Sweden and Brazil. Nonetheless, supported by the pertinent literature along with the in situ empirical observations, 15 success factors were outlined. Additionally, those success factors were analyzed to check their potential applicability to Brazil. Among them, three were highlighted: (i) the integrated policy approach; (ii) the recycling and energy recovery from waste integration; and (iii) the use of economic instruments (such as taxes and tariffs) in order to discourage practices that negatively impact the whole society. The lessons learned from the Swedish example are novelty to Brazil. These lessons can also be useful to decision and opinion makers to advocate actions and formulate strategies that can contribute to improve the Brazilian performance regarding proper waste destination in the economy decarbonization.

A motivação desse trabalho se dá pelo impacto negativo ao meio ambiente dos sistemas de transporte urbano, devido ao consumo de energia. Com o objetivo de encontrar diretrizes sustentáveis para a melhor prática de mobilidade urbana, em termos de consumo de energia, foi desenvolvida uma nova abordagem, utilizando dados desagregados de viagens intraurbanas em 8 regiões metropolitanas mundiais, provenientes de redes sociais digitais. Para a atribuição do modo de transporte utilizado nas viagens nessas oito diferentes localidades, coletadas das redes sociais, foram empregados algoritmos de Aprendizado de Máquina ajustados a dados mesclados de duas pesquisas origem-destino, a de Londres e a de São Paulo. A cidade de menor consumo de energia devido à mobilidade urbana foi Nova Iorque e a de maior consumo foi Los Angeles. Da análise espacial conduzida constatou-se a existência de relação entre a densidade de locais da cidade e a energia média consumida em viagens para esses locais. Também se constatou a predominância da característica urbana de monocentrismo associado a abrangente rede de transporte rápido de massa como diretrizes sustentáveis da melhor prática observada, a cidade de Nova Iorque. Entretanto, apenas o monocentrismo tomado isoladamente pode não ter relação a um menor consumo energético devido à mobilidade urbana, uma vez que se observou o policentrismo na terceira cidade de menor consumo energético, Rio de Janeiro, dentre as oito enfocadas. Para fins de planejamento urbano, o ferramental desenvolvido neste estudo, com uso de dados provenientes de redes sociais, demonstra - de modo mais ágil e barato que as convencionais pesquisas o-d - a possibilidade de obtenção de bases de dados similares às pesquisas origem-destinos convencionais em localidades distantes onde não existem tais pesquisas o-d ou tais pesquisas não sejam fornecidas. Ainda, a observação sobre como se dá a distribuição espacial do consumo de energia devido à mobilidade urbana sobre a área de uma cidade, distribuição com fina granularidade espacial e vinculada a reais deslocamentos observados no espaço urbano - como a que foi propiciada com o ferramental desenvolvido neste estudo -, abre possibilidade a diversas análises de impactos e melhorias de implantação e/ou alteração de facilidades de transportes no ambiente construído. The motivation of this work is the negative impact to the environment of the urban transport systems due to the consumption of energy. With the objective of finding sustainable guidelines for the best urban mobility practice in terms of energy consumption, a new approach was developed, using disaggregated intra-urban travel data in 8 metropolitan regions worldwide, from digital social networks. For the attribution of the transport mode used in the trips in these eight different locations, collected from the social networks, Machine Learning algorithms were adjusted to the data merged from two origin-destination surveys, London and São Paulo. The city with the lowest energy consumption due to urban mobility was New York and the one with the highest consumption was Los Angeles. From the spatial analysis conducted, it was verified the existence of a relation between the density of localities of the city and the average energy consumed in trips to these places. It was also verified the predominance of the urban characteristic of monocentrism associated with the comprehensive network of fast mass transport as sustainable directions of the best observed practice, the city of New York. However, only isolated monocentrism may not be related to lower energy consumption due to urban mobility, since polycentrism was observed in the third city of lower energy consumption, Rio de Janeiro, among the eight focused. For urban planning purposes, the tool developed in this study, using data from social networks, demonstrates - in a more agile and inexpensive way than conventional surveys o-d - the possibility of obtaining databases similar to conventional origin-destination surveys in distant locations where no such surveys exist, or such surveys are not provided. Also, the observation about the spatial distribution of energy consumption due to urban mobility over the area of a city, distribution with fine spatial granularity and linked to actual displacements observed in urban space - such as that provided with the developed tooling in this study - opens the possibility to several analyses of impacts and improvements of implantation and / or alteration of transport facilities in the built environment.

O objetivo desta pesquisa é avaliar o potencial de ocorrência de hidrocarbonetos utilizando uma abordagem simplificada para reservatórios de arenito com dados de dois campos petrolíferos. Inclui a modificação de equações tradicionais para os parâmetros relevantes objetivando ajudar a fornecer expressões alternativas para auxiliar na previsão das unidades de fluxo (hidráulicas) dos reservatórios, transmissibilidade e recuperação primária no Bloco de Petróleo de Ritchie e no Campo de Petróleo e Gás de Osland, ambos situados no Delta do Niger, Nigéria. Também envolve a estimativa dos volumes recuperáveis de hidrocarbonetos com os cortes d´água (Water Cut - Cw), o uso de correlações de tempo/profundidade corretas, análise de velocidade aprimorada para petrofísica e interpretações sísmicas envolvendo a recomendação dos pontos para localização de poços de desenvolvimento no Campo de Petróleo e Gás Osland. No geral, quatro equações tradicionais de permeabilidade (Tixier, Timur, Coates e Coates e Danio\'s) foram modificadas para a análise comparativa e previsão da transmissibilidade dos reservatórios selecionados para a recuperação primária de hidrocarbonetos. Da mesma forma, a equação da Schlumberger para as equações de cálculo do índice de fluido livre (Free Fluid Index - FFI), Tiab e Donaldson para o indicador de zona de fluxo (Flow Zone Indicator - FZI) e índice de qualidade do reservatório (Reservoir Quality Index - RQI) foram redefinidas e incorporadas para auxiliar nas avaliações da unidade de fluxo. Além disso, as equações da Schlumberger para a permeabilidade relativa de fluidos também foram modificadas e utilizadas para a predição da Cw associada. Os resultados indicam reservatórios com boas unidades de vazão e taxas de recuperação. Os volumes de Cw nos reservatórios avaliados estão dentro das taxas aceitáveis e permitiram, também, a identificação de outras profundidades prováveis e a recomendação de áreas de drenagem. A utlização de dados de perfilagem de poços em conjunto com os dados sísmicos (Well to Seismic tie - W-ST) ajudou a reduzir a dúvida sobre a espessora econômica (Pay Thickness - Pt) e a área de drenagem (Drainage Area - Ad). Modelos, em forma de simples equações e gráficos, foram sugeridos para a avaliação de reservatórios dentro de unidades de arenito. Com isso, o trabalho penoso no uso de equações tradicionais foi contornado. Desta forma, os erros computacionais que se somam quando se utliza uma série de equações antes das unidades de fluxo serem avaliadas foram evitados. Portanto, acredita-se que os métodos aqui adotados tenham minimizado o risco e a incerteza que acompanham as avaliações da unidade de fluxo, assim como as estimativas de volumes. Recomenda-se que um geólogo com experiência em geofísica ou mesmo um geofísico deve estar sempre envolvido em interpretações sísmicas e petrofísicas. Isso também contribuirá para a redução de riscos e incertezas. The aim of this research is to evaluate the hydrocarbon potential using a simplified approach in the sandstone reservoirs of the fields within the two case studies. It includes the modification of some traditional equations for the relevant parameters to help provide alternative expressions to aid the prediction of the reservoirs flow (hydraulic) units, transmissibility and primary recovery in Ritchies Oil Block and Osland Oil and Gas Field. It also involves the estimation of the recoverable volumes of hydrocarbons with the associated water cuts (Cw), and the use of correct time/depth correlations and enhanced velocity analysis for petrophysics and seismic interpretations involving the recommendation of the points for siting developmental wells in Osland Oil and Gas Field. Overall, four traditional equations of permeability (Tixiers, Timurs, Coates and Coates and Denoos) were modified for the comparative analysis and prediction of the selected reservoirs transmissibility and primary hydrocarbon recovery. Similarly, the Schlumbergers equation for the free fluid index (FFI), the Tiab, and Donaldsons equations for Flow zone indicator (FZI) and reservoir quality index (RQI) were redefined and engaged to aid the flow units evaluations. In addition, the Schlumbergers equations for fluids relative permeability were also modified and engaged for the prediction of the associated Cw. The results indicate reservoirs with good flow units and rates of recoveries. The volumes of Cw in the evaluated reservoirs are within the acceptable rates and other probable depths and drainage areas were recommended. Well to seismic tie (W-ST) aided to reduce the doubt regarding pay thickness (Pt) and drainages area (Ad). Models, in form of equations and handy charts, were suggested for the evaluation of reservoirs within sandstone units. The drudgery in the use of tradition equations was bypassed. The computational errors that may come with the calculation of a range of equations before flow units are evaluated were avoided. The methods adopted herein are believed to have minimised risk and uncertainty that comes with the flow unit evaluations and volumes estimations. It is supported herein that a geologist upskilled in geophysics or a geophysicist unskilled in geology should always be engaged in seismic and petrophysical interpretations. This will also contribute to risk and uncertainty reduction.

Brazil\'s discoveries of large gas reservoirs in the offshore ultra-deep waters of the presalt fields show a promising scenario, along with strategic investment and adequate policy, for the development of natural gas infrastructure and a sustainable transition in the Brazilian electricity mix. Such transition should occur through the use of transnational natural gas pipelines connected to large industrial facilities and power stations, as part of strategic planning to expand industrial usage, and avoid the shortage of electricity supply, with economic and environmental advantages. Since the most important debates of the new millennium are focused on globalization and sustainable development for nations, transnational energy integration in Latin America has been receiving increasingly attention from researchers and policy makers. In this overall context, the purpose of the present research was to develop a model to study, in a comparative manner, the thermoelectric generation, as well as to analyze the effect of legal frameworks and governmental policies on the development of infrastructure and natural gas market in Brazil, with a detailed study of the most relevant market and regulatory mechanisms. A comparison was performed in terms of the most relevant regulatory legislation in Brazil and other relevant Member States of the South American economic block. The study also evaluates the sanctions imposed by ANEEL Resolution n. 583 of 2013 on suppliers, due to the lack of NG supply for thermoelectric utilities, proposing an alternative formula, thought to mitigate the influence of averages and other electricity market parameters, therefore decreasing the sanction value for the NG supplier, without compromising the contract neutrality. Different factors were analyzed in order to determine which technology would be the most efficient in terms of levelized costs. Results indicated that natural gas-fired generators are very competitive and efficient, when compared to other thermoelectric sources in both economic and environmental aspects, even when externalities were included. Also, that further strategic investment and adequate regulatory policy changes are required from the market agents, in order to foster the development of pipeline infrastructure and the expansion of natural gas use in Brazil. The study also demonstrates that the environmental impact of the CH4 leakage equals that of CO2 release from combustion at about 4.2% leakage on a mass basis, when methane leakage rises to a level in which natural gas becomes as greenhouse gas intensive as biomass. As descobertas de substanciais reservatórios de gás natural no Brasil, localizados em águas ultra profundas após a camada Pré-Sal, demonstram um cenário promissor, aliado a investimentos estratégicos e a políticas públicas adequadas, para o desenvolvimento da infraestrutura de gás natural e uma transição sustentável na matriz elétrica brasileira. Tal transição deveria ocorrer por intermédio do uso de tubulação transnacional de gás natural, conectada a grandes instalações industriais e a usinas termelétricas, como parte de um planejamento estratégico voltado à expansão do uso de gás natural na indústria e a evitar a escassez no suprimento de energia elétrica, com vantagens econômicas e ambientais. Considerando que os debates mais relevantes do novo milênio estão focados na globalização e no desenvolvimento sustentável das nações, a integração transnacional na América Latina tem recebido crescente atenção por parte de pesquisadores e de elaboradores das políticas públicas. Nesse contexto geral, a proposta da presente pesquisa foi a de desenvolver um modelo para estudar, de uma forma comparativa, a geração termelétrica, bem como analisar o impacto do arcabouço jurídico-regulatório e das políticas governamentais no desenvolvimento da infraestrutura e do mercado do gás natural no Brasil, com um estudo detalhado dos mais relevantes mecanismos regulatórios e de mercado. Foi realizado, ainda, um comparativo da legislação regulatória do gás natural no Brasil com outros Estados-Membros relevantes do Mercosul. O estudo também avalia as sanções impostas pela Resolução ANEEL n. 583 de 2013 nos fornecedores, devido a corte no suprimento de gás natural para empreendimentos de geração termelétrica, propondo um cálculo alternativo visando a mitigar a influência das médias e outros parâmetros intrínsecos ao mercado de energia, dessa maneira reduzindo as sanções contratuais para o fornecedor de gás natural, sem prejudicar a neutralidade contratual. Diferentes fatores foram analisados de forma a determinar qual tecnologia seria a mais eficiente em termos de custos nivelados de eletricidade. Os resultados indicaram que as termelétricas a gás natural são muito competitivas e eficientes, quando comparadas com outros tipos de combustível, tanto pelo aspecto ambiental quanto pelo econômico, mesmo quando externalidades são incluídas. Ainda, que são necessárias mudanças nas políticas regulatórias e no investimento estratégico por parte dos agentes do mercado, de forma a incentivar o desenvolvimento de infraestrutura e a expansão do uso do gás natural no Brasil. O estudo também evidencia que o impacto ambiental do vazamento de CH4 se iguala àquele do CO2 liberado pela combustão em cerca de 4.2% em base mássica, quando o vazamento de metano atinge um nível em que seu impacto como gás do efeito estufa fica equivalente à biomassa.

O presente trabalho analisa o ambiente regulatório brasileiro no que tange à indústria de gás natural. O seu objetivo é avaliar se existem as condições compatíveis com o desenvolvimento de um mercado livre desse energético. Para tanto, nele é realizada uma avaliação comparativa, tendo como base o exemplo britânico de abertura e consolidação dessa mesma indústria. Em um momento em que se discute um novo marco legal para o setor, importante se mostra avaliar o motivo pelo qual não existe, ainda, um ambiente competitivo no mercado brasileiro do gás, mesmo após a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997) e a Lei do Gás (Lei nº 11.909/2009), que trouxeram avanços significativos, os quais, contudo, não se mostraram suficientes. Ao analisar as medidas tomadas pelo Reino Unido e perceber os agentes envolvidos no processo, é possível verificar que a mudança nesse setor é, antes de tudo, estrutural. Dentre as principais conclusões, destaca-se como imprescindível a atuação dos órgãos de defesa da concorrência, que fizeram a diferença por lá e que poderiam, da mesma forma, fazer uma importante diferença também por aqui. This paper analyses the Brazilian regulatory environment in relation to the natural gas industry. The objective is to assess whether are compatible conditions with the development of an open energy market. With this purpose, a comparative evaluation is carried out, based on the British example of opening and consolidating the same type of industry. Considering that a new legal framework for the sector is being discussed, it is important to evaluate the reason why there is still no competitive environment in the gas market, even after the Petroleum Law (Law 9,478 / 1997) and the Gas Law (Law nº 11.909 / 2009), which brought significant advances, which, however, were not enough. In analysing the measures taken by the UK and realizing the actors involved in the process, it is possible to see that change in this sector is first and foremost structural. In this way, as one of the conclusions, it appears as essential the performance of the antitrust agencies, that made the difference in the British case and that could, in the same way, also make the difference here

O paradigma atual do uso da energia no setor industrial brasileiro é fruto da conjuntura histórica do setor energético no país e permite explicar algumas de suas características particulares, a utilização intensiva de eletricidade em processos térmicos, a eletrotermia, algo que perdura até hoje. O cenário nacional de produção de gás natural é promissor, no contexto do Pré-Sal, o que sinaliza uma oportunidade para aplicar esse recurso natural para usos energéticos com maior valor agregado, como por exemplo como energia final para a indústria. É neste contexto que se insere esta dissertação onde foi desenvolvida e aplicada uma técnica de análise de dados com objetivo de avaliar a inserção do gás natural no setor industrial brasileiro e seus impactos. A técnica de análise de dados desenvolvida constitui-se na avaliação de quatro indicadores: Demanda Adicional (DA); Impacto em Energia Primária (IEP); Impacto em Emissões de Carbono (IEC) e Impacto em Custo Energético (ICE). Nos resultados obtidos, o Setor de Metais Não-Ferrosos teve maior destaque ao apresentar a maior demanda adicional por gás natural e as maiores reduções em demanda de energia primária, emissões de CO2 e custo energético. Outros setores que se destacaram foram o Setor de Ferro e Aço e Setor de Alimentos e Bebidas. Tomando 2013 como ano-base, a demanda adicional por gás natural resultante da substituição de óleo combustível e eletricidade em processos térmicos representaria um aumento entre 37% a 42% na demanda de gás natural no setor industrial brasileiro, equivalente a 12% a 14% da oferta interna de gás natural no Brasil, ou ainda 35% a 40% da capacidade máxima do Gasbol. O impacto em energia primária representaria uma redução de 1% a 2% da demanda de energia primária do setor industrial brasileiro. O impacto em emissões de CO2 representaria uma redução de 4% a 5% das emissões de CO2 associadas ao uso de energia do setor industrial brasileiro. O impacto em custo energético representaria uma redução de 2% a 4% dos custos energéticos associados a eletricidade e óleo combustível do setor industrial brasileiro. Assim, considera-se que existe uma oportunidade de inserção do gás natural no setor industrial brasileiro resultante da substituição de óleo combustível e eletricidade por gás natural em processos térmicos. De forma geral, seus impactos reduzem a demanda de energia primária, as emissões de CO2 e o custo energético. Entretanto, trata-se de uma iniciativa de economia de energia via substituição energética, desse modo, ressalta-se necessidade de se fomentar a eficiência energética, para todos os usos finais e tipos de energia final em uso, de modo a se obter um maior impacto em termos de redução no consumo de energia e mitigação de emissões, dois elementos importantes no debate atual sobre combate a mudanças climáticas. The present energy use structure in the Brazilian industrial sector is a consequence of its historical context within the Brazilian energy sector. This historical background helps to explain some characteristics, like the intensive use of electricity in heating processes, the electrothermia, that lasts until today. The current natural gas production scenario in Brazil is promising, considering the Pre-Salt production, which signals an opportunity to apply this natural resource to final energy uses with higher value, such as final energy for industry. In this context was structured this dissertation, comprising a data analysis technique development and its application to evaluate the insertion of natural gas in the Brazilian industrial sector and its impacts. The developed data analysis technique is constituted by the assessment of four indicators: Additional Demand (DA); Impact on Primary Energy (IEP); Impact on Carbon Emissions (IEC) and Impact on Energy Cost (ICE). In the results obtained, the Non-Ferrous Metals Sector was more prominent as it presented the greater additional demand for natural gas and the largest reductions in primary energy demand, CO2 emissions and energy costs. Other sectors that stood out were the Iron and Steel Sector and the Food and Beverages Sector. Considering 2013 as the base year, the additional demand for natural gas resulting from the substitution of fuel oil and electricity in heating processes would represent a 37% to 42% increase in the demand for natural gas in the Brazilian industrial sector, equivalent to 12% to 14% of Brazil\'s domestic natural gas supply, or 35% to 40% of Gasbol\'s maximum capacity. The impact on primary energy would represent a reduction of 1% to 2% of the primary energy demand of the Brazilian industrial sector. The impact on CO2 emissions would represent a reduction of 4% to 5% of the CO2 emissions associated to energy use of the Brazilian industrial sector. The impact on energy cost would represent a reduction of 2% to 4% of the energy costs associated with electricity and fuel oil of the Brazilian industrial sector. Thus, it is considered that there is an opportunity for the insertion of natural gas in the Brazilian industrial sector resulting from the substitution of fuel oil and electricity by natural gas in thermal processes. Overall, the substitution impacts reduce primary energy demand, CO2 emissions and energy costs. However, this is an energy-saving initiative through energy substitution, being necessary to further promote energy efficiency, for all end uses and types of final energy in use, to multiply the impacts in terms of reducing energy consumption and mitigating emissions, two important elements in the current debate on combating climate change.

O consumo de energia embutida nas edificações acontece ao longo do seu ciclo de vida nas atividades relacionadas com a construção e manutenção. Trata-se de um consumo de cálculo complexo uma vez que o seu valor está contabilizado em outros setores econômicos como o setor industrial de produção de materiais construção e o setor de transportes. A contribuição da energia embutida nas edificações do Brasil chega a 40% do seu ciclo de vida energético. Para além disso as necessidades de infraestrutura no país, em particular no setor residencial, deverão resultar em elevados consumos energéticos para a sua construção, contribuindo para pressionar as necessidades de expansão dos sistemas de oferta de energia. Neste contexto, o objetivo central desta pesquisa é calcular a energia embutida na construção de um condomínio residencial na cidade de Campo Grande no Estado de Mato Grosso do Sul. Para tal foi utilizada um metodologia baseada em Avaliação de Ciclo de Vida Energético (ACVE) tendo sido considerados dois cenários que diferem quanto à eficiência energética na etapa do transporte. Obteve-se um consumo de energia embutida inicial por unidade de área de 4,99 GJ/m2 para o cenário 1 e 5,52 GJ/m2 para o cenário 2, com participações de energia não renovável de 61,2% e 64,2%, respectivamente. No cenário 1 a etapa de fabricação dos materiais respondeu por 96,1% do consumo de energia embutida, o transporte contribuiu com 3,2% e a construção com 0,7%. Já no cenário 2, a participação de cada etapa foi de 86,8%, 12,6% e 0,6% respectivamente. Os resultados do estudo de caso apresentado e o panorama elaborado sobre a energia embutida nas edificações brasileiras realizado nesta tese reforçam a necessidade de incluir a energia embutida como critério de eficiência energética no desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para reduzir o consumo de energia no setor de edificações. The embodied energy in buildings is an energy consumption that happens throughout its life cycle in the activities related to construction and maintenance. Embodied energy calculation is a complex process since its value is accounted for in other economic sectors such as the manufacture of building materials and transportation. The contribution of embodied energy in Brazilian buildings reaches 40% of its energy consumption life cycle. In addition, infrastructure needs in the country, particularly in the residential sector, should result in high energy consumption for its construction, contributing to put pressure on the expansion needs of the energy supply system. In this context, the main objective of this research is to calculate the embodied energy in the construction of a residential condominium in the city of Campo Grande in the State of Mato Grosso do Sul. A methodology based on Life Cycle Energy Assessment (LCEA) was used considering two scenarios that differ in terms of energy efficiency at the transportation stage. Initial Embodied Energy per unit area was 4.99 GJ/m2 for scenario 1 and 5.52 GJ/m2 for scenario 2, with a non-renewable energy share of 61.2% and 64, 2%, respectively. In scenario 1, the material manufacturing stage accounted for 96.1% of the initial embodied energy value, transportation contributed with a share of 3.2% and the construction stage with 0.7%. In scenario 2, the share of each stage was 86.8%, 12.6% and 0.6%, respectively. The results of the presented case study and the elaborated panorama on the embodied energy in Brazilian buildings carried out in this thesis reinforce the need to include embodied energy as a criterion of energy efficiency in the development of public policies that contribute to reduce energy consumption in the building sector.

The dissertation was inspired by the need to develop a set of indicators that could serve as an instrument to foster a more sustainable path for the Brazilian electricity industry. As additional objectives, the research aimed to assess the strengths and weaknesses of the countries assessed, and to extract lessons and recommendations for Brazil to prepare and carry out strategies to foster a sustainable future. The main question posed by the doctoral dissertation was what are the main aspects of a framework that can work as a strategic tool to identify pathways for a sustainable electric future for Brazil? The final indicator-based framework was based on a set of indicators whose aim was to identify a suitable combination of factors for the Brazilian electricity industry to move towards a more balanced energy future. The indicators proposed, all of which were directly related to electricity, were selected based on previous academic work, and were meant to cover the three main domains of sustainability today, namely the economic, social, and environmental domains. The choice of indicators that compose the framework reflects political, academic and market-based concerns involved in the achievement of a sustainable future for electricity. Historical sets of data for 1990, 1995, 2000, 2005, and 2010 were used to compile the results of the final five indicators: a) access to electricity (IND1), b) electric power transmission and distribution losses (IND2), c) carbon dioxide emissions from electricity and heat production (IND3), d) renewable electricity output (IND4), and e) renewable generation capacity share (IND5). The results show the 111 countries analyzed for each indicator and as a group for the framework. A series of cross-reference analyses were also shown, positioning Brazil among the best and worst scores, among the Latin American countries and among the BRICS. The conclusions discuss the importance of indicators and how their choice, weight and combination can affect the overall position in a ranking and serve as a powerful tool for better informed decision-making. A tese foi inspirada pela necessidade de desenvolver um conjunto de indicadores que podem servir como um instrumento para promover um caminho mais sustentável para o setor elétrico brasileiro. Como objetivos adicionais, a pesquisa buscou analisar pontos fortes e fracos dos países e extrair lições e recomendações para que o Brasil prepare e alcance estratégias que fomentem um futuro sustentável. A questão proposta pela tese foi quais os principais aspectos de um índice que poderiam servir como uma ferramenta estratégica para identificar caminhos para um futuro elétrico sustentável para o Brasil? O índice final baseou-se em um conjunto de indicadores cujo objetivo foi identificar uma combinação adequada de fatores para o setor elétrico brasileiro avançar para um futuro de energia mais equilibrado. Os indicadores propostos, todos diretamente relacionados com eletricidade, foram selecionados com base em trabalhos acadêmicos anteriores e foram feitos para cobrir os três principais pilares de sustentabilidade hoje, ou seja, as dimensões econômica, social e ambiental. A escolha dos indicadores que compõem o índice final reflete preocupações políticas, acadêmicas e de mercado que são inerentes ao alcance de um futuro sustentável e elétrico. Conjuntos de dados históricos para os anos de 1990, 1995, 2000, 2005 e 2010 foram usados para compilar os resultados dos cinco indicadores finais: 1) acesso à eletricidade (IND1), 2) perdas na transmissão e na distribuição de energia elétrica (IND2), 3) emissões de dióxido de carbono relativos à geração de energia elétrica (IND3), 4) produção de eletricidade renovável (IND4), e 5) capacidade de geração renovável (IND5). Os resultados mostram os 111 países analisados para cada indicador e em grupo para o quadro final. Análises de referência cruzada também foram realizadas, posicionando o Brasil entre as melhores e as piores pontuações, entre os países da América Latina e entre os BRICS. As conclusões discutiram a importância dos indicadores e como sua escolha, peso e combinação podem afetar a posição geral no ranking e servir como uma ferramenta poderosa para tomadas de decisão mais bem informadas.

A partir de revisão do histórico da regulação do segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil, da revisão de conceitos de Teoria da Regulação, Distribuição de Energia Elétrica, Estrutura Tarifária, Regulação de Monopólios Naturais, Qualidade do Serviço Prestado, e Sustentabilidade Econômico-Financeira, assim como definições de Direito Administrativo, Teoria Geral de Concessões de Serviços Públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, aprende-se que o regime tarifário chamado de serviço pelo preço (price cap) foi adotado a partir da edição da Lei de Concessões, sendo abandonado o regime do custo do serviço (rate of return), praticado desde a década de 1950. Contudo, a distinção entre os dois regimes de regulação tarifária fica prejudicada devido às práticas do regulador, fato que ocorre não apenas no Brasil. Conforme estabelecem os contratos de concessão, as tarifas deveriam ser preservadas pela equação de equilíbrio inicial \'RPI +/- X\', sendo previstas revisões tarifárias periódicas, observadas as alterações na estrutura de custos e de mercado, os níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e internacional, e estímulos ao ganho de eficiência e à modicidade tarifária. Passadas duas décadas da implantação do price cap, observa-se que o regulador incorporou práticas do rate of return, criando instrumentos de reposicionamento das tarifas de acordo com critérios e trajetórias de custos operacionais eficientes e componentes discricionários de cálculo do ganho de produtividade, dotando o processo de reajuste e revisão das tarifas de excessiva complexidade. Assim, buscando-se maior simplicidade e clareza nos processos tarifários, de modo a incentivar de forma mais adequada o investimento na melhoria da qualidade do serviço e na sustentabilidade da concessão, o presente trabalho propõe aperfeiçoamentos na metodologia tarifária com base em parâmetros de eficiência em relação à qualidade do serviço prestado, discutido no âmbito do Mecanismo de Incentivo à Melhoria da Qualidade (MIQ) por meio do componente \'Q\' do Fator X, e de eficiência em relação à gestão econômico-financeira (sustentabilidade), aferida por parâmetros utilizados amplamente no setor financeiro, tratados como elementos de uma política de incentivos para assegurar a trajetória de sustentabilidade da concessão. A partir do princípio contratual de que os processos tarifários consideram como receita da distribuidora a soma de uma parcela não gerenciável (VPA) e de parcela gerenciável (VPB), a busca por maior simplicidade e clareza diz respeito ao estrito cumprimento dos critérios contratuais, com retorno à prática da regulação de serviço pelo preço, como estabelecido pela Lei de Concessões. A aplicação dos aperfeiçoamentos propostos é realizada mediante estudos de caso de duas distribuidoras de energia elétrica em situações de qualidade e sustentabilidade distintas. O resultado ilustra que a qualidade e sustentabilidade do serviço podem ser parâmetros importantes para introdução de uma metodologia menos complexa e mais objetiva para reajuste e revisão das tarifas de fornecimento no Brasil. The Tariff Regulation for public service distribution of electrical energy, called \"price cap\" was adopted in Brazil from the publication of Law 8.095/1995 (the Law of Concessions), therefore abandoning the \"return rate\" remuneration system practiced since the late 1950s. However, the distinction between price cap and return rate regulation was negatively affected due to practices of the regulatory agency (National Electric Energy Agency - ANEEL), which occurs not only in Brazil. As established in concession contracts, the tariffs should be preserved by the equation of initial balance \'RPI +/- X\', forecasting tariff reviews periodically by observing changes in the structure of the licensee\'s costs and market share, the levels of rates observed in similar businesses in the national and international context, as well as stimulating efficiency gains and controlling tariffs. After two decades of implementation of the system of price cap in Brazil, and after four cycles of periodic review of tariffs, it is observed that the regulator has incorporated practices of rate of return throughout the process, creating instruments of repositioning of tariffs in accordance with criteria of operational costs considered efficient and discretionary components of calculating the productivity gains (X Factor), giving the process of readjustment and revision of rates of excessive complexity. In search of greater simplicity and clarity in the tariff process in order to encourage more adequately the investment in improving the quality of service and sustainability, this Thesis presents proposals for the improvement of tariff methodology based on parameters efficiency in terms of quality of service, objectively measured by global indicators of continuity and efficiency in relation to the economic and financial management (sustainability), measured by parameters used widely in the financial sector. The improvement of the efficiency of quality is discussed under the Incentive to Quality Improvement Mechanism (MIQ) of the Brazilian tariff regulation through the \'Q\' component of Factor X. The improvements on the extent of economic and financial sustainability are treated as elements of an incentive policy to ensure a path of sustainability of the concession, given that the Brazilian regulator has not adopted explicit mechanisms of sustainability, except those specifically defined in the process of renewal of distribution concessions, pursuant to Presidential Decree n. 8.461/2015. From the contractual principle that tariff processes consider the distribution company Requested Revenue as the sum of an unmanageable portion (VPA) and manageable portion (VPB), the search for greater simplicity and clarity with respect the strict compliance with the contract criteria, returning to the practice of price cap regulation, as established by the Concessions Law. The implementation of improvements for the proposed tariff mechanisms is carried out through case studies relating to two electricity distribution companies in different quality and sustainability situations. The result of the study shows that the quality and sustainability of the service in the electricity distribution segment can be important parameters for introducing a less complex and more objective methodology for adjustment and review of electricity tariffs in Brazil.

Garantir o suprimento dos insumos energéticos demandados pelos diferentes setores da economia é indispensável para o desenvolvimento socioeconômico e a soberania de uma nação. De maneira geral, a busca pela segurança energética requer o monitoramento contínuo dos diferentes fatores que podem interferir na evolução da demanda e oferta de energia. Pelo lado da demanda, tais fatores incluem a atividade econômica, o desenvolvimento tecnológico (principalmente aquele relacionado à eficiência energética dos processos), a renda e os hábitos de vida da população, entre outros aspectos. Pelo lado da oferta, poder-se-iam citar, por exemplo, as descobertas de novas e o exaurimento de antigas reservas energéticas, mercados nacionais e internacionais de energia, o desenvolvimento de novas tecnologias de conversão energética e a evolução do arcabouço legal que regula esta atividade. O estudo integrado destas variáveis, tal como definido, de forma ampla, pelo termo Planejamento Energético, permite que riscos e oportunidades associados à segurança energética sejam antecipados e, assim, evitados, mitigados ou potencializados. Neste contexto, a presente tese é composta por quatro artigos focados em diferentes aspectos da demanda e oferta de energia no Brasil: A experiência brasileira com o gás liquefeito de petróleo implicações para políticas públicas; Impactos socioeconômicos e ambientais de usinas hidrelétricas; O papel do setor elétrico brasileiro no contexto do Acordo de Paris e Avaliação da composição dos custos socioambientais de usinas hidrelétricas. A partir de análises sobre tendências de consumo residencial de gás liquefeito de petróleo (GLP) e o papel da temática ambiental no desenvolvimento da matriz de geração de eletricidade, discutem-se perspectivas para o setor energético brasileiro. Os trabalhos apresentados identificam desafios com os quais o país possivelmente terá que lidar para expandir a sua oferta de energia, e, assim, espera-se, contribuem para solidificar o arcabouço teórico sobre o qual o planejamento energético brasileiro é construído. Ensuring the supply of the energy inputs demanded by the different sectors of the economy is indispensable for the socioeconomic development and the sovereignty of a nation. In general, the search for energy security requires the continuous monitoring of the different factors that may interfere in the evolution of the demand and supply of energy. On the demand side, these factors include economic activity, technological development (mainly the one related to the energy efficiency of processes), income and habits of the population, among other aspects. On the supply side, in can be mentioned, as examples, new discoveries and the exhaustion of old energy reserves, national and international energy markets, the development of new energy conversion technologies and the evolution of the legal framework that regulates this activity. The integrated study of these variables, as broadly defined by the term \"Energy Planning\", enables risks and opportunities associated with energy security to be anticipated and thus avoided, mitigated or enhanced. In this context, the present thesis is composed of four articles focused on different aspects of demand and supply of energy in Brazil: \"The Brazilian experience with liquefied petroleum gas - implications for public policies\"; \"Socioeconomic and environmental impacts of hydropower plants\"; \"The role of the Brazilian electricity sector in the context of the Paris Agreement\" and \"Evaluation of the composition of the socio-environmental costs of hydropower plants\". Based on analyzes of trends in residential consumption of liquefied petroleum gas (LPG) and the role of environmental issues in the development of the electricity generation mix, Brazilian energy sector perspectives are discussed. The papers presented identify challenges that the country may have to deal with in order to expand its energy supply, and thus contribute to solidifying the theoretical framework on which Brazilian energy planning is built.

O surgimento da Lei do Petróleo, Lei 9.478/97, abriu uma nova frente de investimentos para o capital privado. O setor de exploração e produção de petróleo, antes sob monopólio estatal, passou a ser de interesse de diversas empresas privadas. Com a supervisão da ANP, surgiram as rodadas de licitações para concessão do direito de exploração e produção de petróleo dos campos ofertados. Os campos maduros e marginais foram então uma oportunidade de fomento aos negócios de petróleo devido à necessidade de uma operação mais eficiente, porém exigindo menores investimentos e necessidade técnica específica. Esta dissertação tem por objetivo expor o panorama econômico do setor de exploração e produção de petróleo para pequenas e médias empresas que atuam na região da Bacia Potiguar, Rio Grande do Norte, a partir de pesquisas e levantamentos de dados sobre: os conceitos teóricos de campos marginais e maduros e de pequenas e médias empresas; o histórico brasileiro de produção independente de petróleo; a geografia física e humana da Bacia Potiguar; e as barreiras econômicas encontradas por pequenas e médias empresas que atuam no setor de exploração e produção de petróleo. Depois de apresentadas e justificadas todas as hipóteses, são realizadas simulações de diferentes cenários para análise da viabilidade de um empreendimento de reativação de um campo marginal de petróleo. Utilizando a metodologia de fluxo de caixa descontado, foi possível avaliar o Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Payback do empreendimento. A partir da análise do fluxo de caixa e da sensibilidade de algumas premissas, avaliou-se o comportamento do Valor Presente Líquido do empreendimento em função das mudanças do preço de venda do barril de petróleo, do volume de produção do campo e de outros parâmetros escolhidos. Por fim, foi feita uma comparação entre trabalhos cujos autores propuseram temas semelhantes, para efeito de comparação e comprovação da sensibilidade e viabilidade dos campos. The emergence of the Petroleum Law, Law 9.478/97, opened a new investment front for private capital. The upstream sector, previously under state monopoly, became a focus of interest from several private companies. With the supervision of the ANP, came rounds of bidding to grant exploration and production rights to the available oil fields. Mature and marginal fields were then a development opportunity in the oil business due to the need for a leaner operation, while requiring less investment and specific technical necessity. This thesis aims to expose the economic outlook of the onshore upstream sector for small and medium-sized companies operating in the Potiguar Basin region, Rio Grande do Norte, based on research and data surveys about: the theoretical concepts of marginal and mature fields and small and medium companies; the history of Brazilian independent oil production; the physical and human geography of the Potiguar Basin as well as the economic barriers faced by small and medium-sized companies operating in the oil exploration and production sector. After the presentation and justification of all hypotheses, simulations are carried out with different scenarios for analyzing the feasibility of the reactivation of a marginal oil field. Using the discounted cash flow method, it was possible to evaluate the Net Present Value, Internal Rate of Return and Payback of the project. From the analysis of cash flow and the sensitivity of some assumptions, we evaluated the behavior of the Net Present Value due to the sale price changes of the oil barrel, the volume of oil production in the field and other chosen parameters. Finally, a comparison between other papers whose authors have proposed similar themes was made, for comparison and verification of the sensitivity and viability of the fields.

O sistema elétrico brasileiro utiliza o custo do déficit como parâmetro no seu planejamento da expansão e operação para indicar o custo econômico da escassez de energia elétrica para a sociedade. Para o desenvolvimento de um método confiável de cálculo deste parâmetro, é importante compreender a dependência do suprimento de energia nos diversos setores econômicos. Este trabalho apresenta e discute a percepção das empresas do setor de telecomunicações dos impactos resultantes de restrições no fornecimento de energia elétrica. O trabalho foi desenvolvido em duas etapas: revisão da literatura referente aos métodos utilizados para o cálculo do custo do déficit no modelo brasileiro e na experiência internacional e, em seguida, pesquisa empírica com realização de estudos de casos em duas empresas de telecomunicações. As informações obtidas mostram que, no setor de serviços de telecomunicações, qualquer nível de interrupção ou restrição de energia tem impacto econômico para as empresas. Tendo em vista o caráter de serviço essencial para a população, as empresas investem em estruturas de contingenciamento que mitigam os riscos em caso de pequenas restrições ou interrupções curtas de energia. Indisponibilidade de energia acima da capacidade de contingenciamento prevista pelas empresas requer investimentos adicionais e implica em aumento dos custos operacionais para redução dos riscos de falhas na prestação dos serviços e suas consequentes sanções regulatórias. Em relação aos métodos para o cálculo do custo do déficit, concluiu-se que, baseado nas análises dos casos estudados, no perfil de consumo de energia e nas características de negócio do setor de telecomunicações, para pesquisas diretas ao consumidor, o método de preferência revelada é o mais adequado para este setor econômico e possivelmente outros com as mesmas características. Neste método o custo da insuficiência de energia é inferido através das decisões de investimento feitas pelo consumidor em equipamentos de contingência, tais como geradores de reserva. The Brazilian electricity system uses the deficit cost as a parameter in its planning processes to indicate the economic cost for the society of electricity shortages. In developing a reliable method of calculating this parameter, it is important to understand the dependence of different economic sectors on the energy supply. This work presents and discusses the telecommunication companies\' perception of the impacts resulting from restrictions to the power supply. It was developed in two stages: a literature review on the methods used to calculate the deficit cost in Brazil and other countries, followed by an empirical research with case studies in two telecommunication companies. The research showed that for the telecommunication service providers, any level of power interruption or restriction has an economic impact. In view of the essential nature of the service to the population, companies invest in contingency structures to mitigate the risks for small power restrictions and short interruptions. Providing mitigation measures for larger levels of power shortage would require additional investments and result in higher operational costs, in order to decrease the risk of service interruption and consequent regulatory sanctions. Regarding the deficit cost calculation method, it is shown, based on the case studies analysis, the power consumption profile, and the business characteristics, that for consumer surveys, the revealed preference method is most suitable for the telecommunications economic sector, and possibly for other similar ones. In this method, the power shortage cost is inferred from the investment decisions made by the company in power contingency equipment, such as backup generators.

O Acordo de Paris, que estabelece o compromisso das Nações para o enfrentamento às mudanças climáticas, foi ratificado por 133 países em prazo recorde 4 meses depois de sua adoção em dezembro de 2015 com regras que começam a valer a partir de 2020. Ao longo dos mais de vinte anos durante os quais ocorreram as negociações, governos locais do mundo todo estiveram sempre presentes, por meio das redes transnacionais de cidades (RTCs), principalmente o ICLEI. Este trabalho visa avaliar a participação de municipalidades brasileiras na governança global do clima (GGC) por meio de sua associação a RTCs, e, compreender qual o papel dessas redes na agenda climática de governos locais no Brasil. Ao analisar a ação paradiplomática de metrópoles brasileiras selecionadas e seus resultados, investiga-se sua contribuição para os esforços de mitigação do Brasil, na abordagem de governança multinível global do clima. A pesquisa leva em conta a perspectiva de atores relevantes e a prática da ação local pelo clima, para investigar a governança global do clima ocorrendo na escala subnacional, no âmbito de metrópoles brasileiras. Esses atores de interesse (stakeholders) que interagem nas diferentes esferas de governo pertencem a setores governamentais e não-governamentais, integrando a governança multinível (GMN) do clima. A análise concentra-se na atuação de metrópoles brasileiras, em particular Belo Horizonte e São Paulo, por sua escala e representatividade na economia do país, além de sua atuação pioneira no tema. As cidades brasileiras investigadas neste trabalho demonstram compreender a relevância das ações climáticas para a gestão urbana e, sua inserção na GGC por meio das redes transnacionais e em colaboração com o Governo Federal. Seus gestores e empreendedores políticos estabelecem prioridades compatíveis com a realidade de seus municípios, sem deixar de perceber os benefícios da atuação internacional em rede. Embora esse engajamento nem sempre seja espontâneo, tende a perdurar, impulsionado pela percepção dos benefícios e pelo incentivo das redes. A participação de municípios na agenda climática do Brasil ainda é limitada pelo sistema federativo e pela concentração de recursos no nível federal. A melhor oportunidade para que as cidades se insiram na agenda do clima é por meio de sua atuação nas associações e redes nacionais, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras (CB27). A expectativa é que o papel dos municípios seja melhor compreendido e sua contribuição seja integrada à governança climática do Brasil a partir da implementação de suas NDCs. Para tanto, será preciso superar as dificuldades técnicas e políticas que desafiam a governança do país, em geral. The Paris Agreement that establishes commitments for nations to address climate change was ratified by 133 countries in an unprecedented four-month period after its adoption in December 2015.Rules will apply beginning in 2020. During the almost twenty years of climate negotiations, local governments have always been present by way of the transnational networks of cities, particularly ICLEI. This research aims to assess the participation of Brazilian cities in global climate governance (GCG) through their engagement in transnational city networks (TCNs), and to understand the role of TNCs in the climate agenda of local governments in Brazil. Furthermore, the investigation on paradiplomatic activities of these metropoles aims to determine their contribution to Brazil´s mitigation efforts, from a multilevel governance approach. This research considers stakeholders´ perspective and local climate action to investigate GCG at subnational scale in Brazilian metropolises. Stakeholders from governmental and nongovernmental institutions interact in different spheres of government, thus integrating multilevel climate governance. Analysis focuses on the activities of Brazilian metropolises, especially Belo Horizonte and São Paulo, due to their scale and economic status in the country, besides being pioneers in climate action. Brazilian cities in this study understand the relevance of climate action to urban management, and their participation in GCG through engagement with TCNs, while collaborating with Federal Government. Managers and political entrepreneurs establish climate action priorities consistent with their municipalities´ context, at the same time being aware of the benefits of TCNs participation. Even though their engagement isn´t often spontaneous, it tends to last, encouraged by the networks, and by their own perception about the benefits. Municipal participation in agenda setting in Brazil is still restricted by the federative model and financial resource concentration at the federal level. Cities´ best opportunity for inclusion in Brazil´s climate governance is to act through national associations of municipalities, such as the National Mayors Front (FNP) and the forum of municipal environment authorities of Brazilian capital cities, CB27. It is expected that the role of municipalities will be better understood, and that their contribution will be integrated to climate governance in the implementation of Brazil´s NDCs. To attain this goal, it will be necessary to overcome technical and political difficulties in general challenging the country.

Duas questões da sociedade do século XXI podem ser destacadas: a grande geração de resíduos; a carência por sistemas de tratamento adequado desses resíduos; e a crescente demanda por energia. A busca por alternativas para lidar com essas questões vem mobilizando os setores público e privado no sentido de explorar soluções ainda não praticadas na maior parte do mundo em desenvolvimento. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabeleceu um novo paradigma na gestão de resíduos sólidos no Brasil. Entre as mudanças apresentadas, uma das mais relevantes é a exclusividade de destinação de apenas rejeitos aos aterros sanitários, sendo os rejeitos entendidos como os resíduos que não mais apresentam possibilidade de tratamento. O cumprimento dessa lei irá requerer o estudo de alternativas de tratamento de resíduos gerados na fase anterior à sua disposição final. Entre as soluções possíveis está o seu aproveitamento energético, também previsto na PNRS. Nesse contexto, esta dissertação busca analisar duas tecnologias de tratamento de resíduos digestão anaeróbia e incineração e verificar suas respectivas viabilidades econômicas, tendo como objeto o cenário brasileiro, com foco especial no estado de São Paulo. Os resultados obtidos indicam que, respeitando-se as diretrizes da PNRS, entre os métodos de tratamento de resíduos sólidos urbanos analisadas, a digestão anaeróbia se mostrou mais viável do que a incineração para as regiões estudadas. Tais resultados tomaram como pressuposto que a PNRS é uma lei que deverá ser cumprida e exigida tal como se apresenta, e seu cumprimento implicará numa mudança significativa do modo como é feita a gestão de resíduos sólidos no país. Adicionalmente, as análises realizadas apontaram que, além dos aspectos econômicos, aspectos ambientais, sociais e culturais também são de fundamental importância na tomada de decisão por uma opção tecnológica adequada dos RSU. Three issues of the XXI century society can be pointed out: The increasing volume of waste generation, the lack of adequate waste treatment systems and the increasing demand of energy. The search for alternatives to deal with these issues is calling the attention of both public and private agents who are engaged in exploring solutions not yet in place in most part of developing countries. The National Policy on Solid Waste (PNRS), established by the Law # 12,305/2010, set a new paradigm for the solid waste management in Brazil. Amongst the proposed changes, one of the most relevance is the destination of the so-called \"rejects\" to landfill, in which \"rejects\" stands for the residues that can no longer be processed. To abide by this law will require the analysis of alternatives for treating the residues prior to their final disposal. Amongst the possible solutions, there is the utilization of residues to generate electric energy. In this context, this master\'s thesis examines the two of the most used technologies in the developed world anaerobic digestion and incineration and evaluation their economic feasibility in the Brazilian scenario, particularly in the State of São Paulo. The analysis took as an assumption that the PNRS is a law that shall be enforced as it was stated, and that its compliance will require in a significant change in the way the solid waste management is done within the country. For the regions analyzed, our results showed that, under the PNRS requirements, the anaerobic digestion appeared to be more feasible than the incineration technology. Additionally, our work also indicates that, beyond the economic aspects, other issues such as environmental, social and cultural ones are fundamental for the decision making regarding the best technology applied in urban solid waste process.

O setor elétrico brasileiro é composto, majoritariamente, por usinas hidrelétricas, cuja operação é realizada de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Devido às características do setor, foi criado durante a década de 1990 o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) com o intuito de compartilhar o risco hidrológico entre as usinas participantes deste mecanismo, o qual é medido pelo Generation Scaling Factor (GSF). Entre os anos de 2014 e 2015, o Brasil enfrentou um período de escassez hídrica que impactou negativamente o caixa dos geradores hídricos. Estes, insatisfeitos com o cenário, articularam-se junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que o risco hidrológico fosse transferido para os consumidores. A agência reguladora posicionou-se contrária ao pleito dos geradores na primeira fase da Audiência Pública 32/2015, que tratou do tema em questão, entretanto o governo editou a Medida Provisória 688/2015 que possibilitou a repactuação do risco hidrológico mediante um pagamento de prêmio de risco pelos geradores hídricos. Neste contexto, esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo principal de avaliar o processo de repactuação do risco hidrológico, a partir dos estudos sobre a evolução da Teoria da Regulação, com foco na atuação dos grupos de interesse. Os resultados indicam possibilidade em aplicar os pressupostos da Teoria dos Grupos de Interesse, principalmente a abordagem de Pelztman (1976), no processo de repactuação do risco hidrológico, demonstrando que: (i) a regulação surge como demanda dos grupos de interesse; (ii) a regulação tende a beneficiar os grupos de interesse que forem mais ativos politicamente; (iii) os agentes envolvidos no processo de regulação atuam para maximizar sua própria utilidade; e (iv) a regulação tende a beneficiar grupos de interesse cujo benefício per capita seja maior. The Brazilian Power sector consists of hydroelectric plants, whose operation is performed centrally by the mainly National System Operator. Due to the system characteristics, during the 1990s, was created the Energy Reallocation Mechanism in order to share hydrological risk among mechanism\'s participating, which is measured by the Generation Scaling Factor (GSF). Between 2014 and 2015, Brazil faced a water scarcity period that negatively affected the hydropower generators revenue. The generators unsatisfied with this situation have started seek to influence the electricity regulatory agency and the Ministry of Mines and Energy in order to transferred the hydrologic risk to consumers. The regulatory agency has positioned itself against the claim of the generators in the first phase of the Public Hearing 32/2015, but the government has published Interim Measure 688/2015 which allowed the renegotiation of the hydrological risk through a premium risk payment by hydropower generators. In this context, this work was developed with the main objective of analysing the renegotiation process of hydrological risk, such analysis was based on the evolution of regulation theory studies, focusing on the role of interest groups. The results indicate the possibility of applying the assumptions of Theory of Economics Regulation, mainly the Pelztman (1976) approach, on the renegotiation of the hydrological risk process demonstrating that: (i) regulation is supplied in reponse to the interest groups demand for regulation; (ii) regulation is most likely to benefit the interest groups that are more active politically; (iii) agents involved in the regulatory process act to maximize their own utility; and (iv) regulation trends to benefit interest groups which highest per capita benefit.

Este trabalho adota a técnica de simulação baseada em agentes para analisar o processo de precificação de energia comercializada no ambiente de contratação regulada (leilões) do mercado elétrico do Brasil. Nesse contexto, são simulados leilões de energia nova - produto fonte eólica. O simulador dos leilões de energia do Brasil foi construído através de programação realizada em matlab. Nesse programa, é possível comparar a escolha de lances de vendedores participantes nos pleitos. Os agentes (vendedores) participantes dos leilões aprendem com o decorrer dos leilões simulados. A aprendizagem é determinada através da utilização de variação do algoritmo Q-learning. Os resultados claramente demonstram que as técnicas de aprendizagem consideradas têm resultados mais favoráveis do que escolhas aleatórias (sem aprendizagem). Considerando outro ponto de vista, é possível verificar diferença de média de preços nos leilões entre os perfis de geradores públicos e privados. Além disso, é possível afirmar que o preço da energia se altera dada alteração na participação relativa de vendedores públicos ou privados nos pleitos. This thesis adopts an agent based simulation in order to analyses the pricing process of energy that is negotiate by auctions in Brazil. In this work, wind energy power auctions are simulate. The model was developed in Matlab platform, and so, it was possible to compare the bidding process of the players in those auctions. The players learn during the auctions, and the process of learning is defined by a variation of the Q-learning algorithm. The results of the research show that when Q-learning is considered by generators there are more benefits than it is not. From another point of view, it is possible to say that there is difference between the prices of public and private players (enterprises that sell Wind energy). Besides it is possible to say that when the number of public and private players in an auction change the energy price.

O segmento de transmissão de energia elétrica é parte fundamental na composição de qualquer sistema elétrico de potência, e tem como principal função o transporte da energia elétrica dos polos geradores até os centros consumidores. Neste contexto, o objetivo principal desta dissertação é analisar a participação dos agentes investidores do mercado de transmissão de energia elétrica no Brasil, observando o perfil daqueles que venceram os leilões de transmissão, sob o aspecto de sua governança no tocante à natureza do capital público ou privado, nacional ou estrangeiro. Como questão central, indaga-se como vem se dando a dinâmica do mercado de transmissão de energia elétrica no país, através da análise dos vencedores dos certames de concessão do serviço público de transmissão. A pesquisa aborda ainda elementos que resgatam a importância técnica e econômica da transmissão, sua evolução histórica e as regras de concessão então vigentes no país, além de realizar um levantamento dos leilões de transmissão entre os anos de 1999 a agosto 2017. Visando a reestruturar o setor elétrico brasileiro a partir da década de 1990, um modelo então formulado possibilitou a expansão do sistema de transmissão por meio de concorrências na exploração de concessões públicas do serviço de transporte de energia elétrica. Tal modelo finalmente permitiu que companhias de capital privado, nacional ou estrangeiro, pudessem participar dessa expansão. Entre dezembro de 1999 e agosto de 2017 ocorreram 45 certames, nos quais culminou em uma expansão significativa da malha de transmissão no país, que passou de 66,9 mil km, antes dos referidos leilões, para mais 134,7 mil km, até o ano de 2016. Das centenas de investidores que arremataram os lotes disponibilizados, verificou-se que 89% deles eram de natureza privada e 11%, de natureza pública. Ainda, através da pesquisa realizada, constatou-se que 60% dos lotes negociados foram arrematados por investidores não-consorciados, mesmo diante das vantagens da formação de consórcios na criação de grupos considerados mais robustos financeira e tecnicamente. Os resultados desta investigação também revelaram que os grupos estrangeiros privados não-consorciados foram os que mais se destacaram, obtendo 25,2% das vitórias nos certames, e agregando 24,4% do total das linhas ofertadas em termos de extensão. Ademais, esses grupos estrangeiros privados não-consorciados mostraram-se mais competitivos, com lances que representaram deságios médios de 30,7%, arrematando projetos com potencial de rendimento anual de R$ 2,8 bilhões. Entretanto, por meio da investigação realizada, ainda se constatou que os investidores nacionais públicos não-consorciados continuaram muito influentes, pois: (i) deram lances com deságios também significativos, da ordem de 27,1% na média do período analisado; e (ii) alguns desses investidores nacionais públicos foram os vencedores mais frequentes, seja na forma não-consorciada ou consorciada, como foi o caso da Chesf, com 34 lotes arrematados, seguida de Furnas, com 26 lotes negociados. The segment of electric power transmission is a fundamental part of any electric power system, and its main function is to transport the electric power from the generating poles to the consumer centers. In this context, the main objective of this dissertation was to analyze the participation of the investors of the electricity transmission market in Brazil, observing the profile change of those who won the transmission auctions, among which were public, private, national and foreign agents. This dissertation targeted to answer the following central question: how was the market dynamic of the electric power transmission in the country taking into consideration the change in the profile of the agents who won the auctions? The research also explored the technical and economic importance of transmission, its historical evolution, the currently rules for concession in the country, as well as the characteristics of transmission auctions conducted between 1999 and August 2017. In order to restructure the Brazilian electric sector from the 1990s onwards, a model was formulated to made possible to expand the transmission system by competitive bidding in the exploration of public concessions for the electric energy transmission service. That model finally allowed domestic and foreign private equity companies to participate in this expansion. Between December 1999 and August 2017, there were 45 auctions and hundreds of lots were put to dispute. Consequently, there was a significant expansion of the transmission network in the country, from 66.9 thousand km before the auctions to a further 134.7 thousand km, until the year 2016. Of the hundreds of investors who purchased the lots available, 89% were private and 11% public. Also, through the research, it was found that 60% of the lots traded were sold by non-consortium investors, even considering the advantages of consortium to create groups financially and technically robust. The results of this investigation also revealed that the not consorted foreign private groups were the most outstanding, obtaining 25.2% of the victories in the auctions, and, adding 24.4% of the total of the offered lines in terms of extension. Furthermore, these foreign private groups were more competitive with bids that represented average discounts of 30.7%, earning projects with potential annual income of R $ 2.8 billion. However, the research also verified that not consorted national public investors are still very influential: (i) they made bids with significant discount, of the order of 27.1% in the average of the analyzed period; and (ii) some of these national public investors were the most frequent winners, either in the non-consortium or consortium form, as was the case of Chesf, with 34 lots acquired, followed by Furnas, with 26 lots traded.

Desde os anos 1980, o governo brasileiro vem realizando ações no sentido de promover a eficiência energética, seguindo a tendência mundial de se poupar energia, enfatizada após os dois choques do petróleo. No âmbito do segmento de energia elétrica, as ações de conservação de energia levaram à criação do PROCEL, em 1985. Nessa mesma linha, nos anos 1990, foi criado o Programa de Eficiência Energética (PEE/ANEEL). Desde então, este Programa tem sido a principal fonte de investimentos em projetos de eficiência energética no Brasil. Observa-se, entretanto, que nesta segunda década do novo milênio, o Brasil ainda apresenta níveis muito baixos de redução no consumo de energia elétrica, face aos potenciais por ele exibidos. Neste contexto, esta tese tem o objetivo de propor uma sistemática alternativa ao PEE/ANEEL, de forma a incentivar uma redução mais intensa de consumo de energia elétrica, visando a aproveitar melhor os potenciais existentes e também a reduzir barreiras à implantação de medidas e/ou projetos nessa linha. Para atingir tal objetivo, este trabalho propõe a implantação no país de um sistema denominado White Certificate. Este tipo de sistema se baseia na criação de um mercado para a energia economizada e, sendo assim, pode gerar aumento na atratividade financeira de projetos de eficiência energética. Para tanto, o trabalho partiu da análise de projetos de eficiência energética existentes e potenciais para simular e mensurar o potencial de incremento na atratividade financeira desses projetos, caso existisse a possibilidade de se comercializar a energia economizada. Os resultados indicam que a sistemática proposta mostrou-se um instrumento de incentivo eficaz, capaz de gerar um incremento significativo na atratividade financeira desses projetos, contribuindo para que mais agentes se interessem em promover e perseguir a eficiência energética no país. Since the 1980s, the Brazilian government has undertaken actions to promote energy efficiency, following the global trend of concern over the issue after the two oil shocks. Within the electricity sector, electricity conservation actions lead to the creation of PROCEL in 1985. In the same vein, in the 1990s, the Energy Efficiency Program (PEE/ ANEEL) was created. Since then, this Program has been the main source of energy efficiency funds in Brazil. It is noted, however, that in this second decade of the new millennium, Brazil still presents quite low levels of reduction in power consumption compared to the potential that the country shows. In this context, this thesis aims to propose an alternative mechanism to the established PEE/ANEEL in order to encourage a more intense reduction of energy consumption. The proposed mechanism also aims at making better use of the existing potential for energy efficiency and at reducing the barriers to the implementation of measures and / or projects in this line. To achieve this goal, this work proposes the implementation in the country of a mechanism called White Certificates in which it is created a market for energy savings, in order to increase the financial attractiveness of energy efficiency projects. The research departures from the analysis of energy efficiency projects existing and potential ones and simulates the potential increase in financial attractiveness of these projects, if there were the possibility of trading the energy saved. The results indicate that the proposed mechanism can generate a significant increase in financial gains of these projects, attracting more agents interested in pursuing and investing in energy efficiency projects in the country.

O objetivo deste estudo foi estimar os efeitos da curva de aprendizado sobre a competitividade de fontes energéticas, tais como petróleo, carvão, gás natural, biomassa (etanol), hidroeletricidade, nuclear, eólica e fotovoltaica, e propor medidas regulatórias que incentivem as tecnologias renováveis. Para tanto, se propôs a utilização da abordagem de learning curves, que considera três efeitos principais para explicar a redução dos custos de produção: o efeito especialização (chamado de learning by doing), o efeito escala (scale effect) e o efeito da pesquisa e desenvolvimento - P&D (learning by searching). Identificou-se o peso desses efeitos por fonte energética com vistas a auxiliar no direcionamento de incentivos às energias renováveis, de modo a se decidir se a ênfase deve ser dada à especialização, escala ou P&D. Embora os modelos originais de learning curves tenham sido idealizados a partir da trajetória dos custos, devido a facilidades operacionais a literatura na área vem adotando o preço como proxy de custos. Neste estudo, a orientação do modelo a custos ou a preços foi objeto de uma avaliação através de análise concorrencial. Como resultado, verificou-se que a adoção de preços como proxy de custos mostrou-se possível para a maioria das fontes analisadas devido a um grau satisfatório de concorrência dos mercados relativos a essas fontes de energia. Uma vez definida a orientação do modelo, a metodologia proposta envolveu estimar os três efeitos por métodos econométricos. Os resultados indicaram que as fontes carvão, petróleo e gás, energia nuclear e fotovoltaica reagiram ao efeito aprendizado, embora não apresentassem resposta expressiva quanto aos gastos em P&D. Já as fontes eólica e etanol mostraram-se sensíveis aos gastos em P&D e ao efeito escala, sendo a escala também determinante dos preços da energia nuclear e hidroeletricidade. Esses resultados auxiliaram na proposição de medidas públicas específicas como estímulo às fontes renováveis. The goal of this study is to estimate the effects of the learning process on the competitiveness of the main energy sources, such as oil, coal, natural gas, biomass (ethanol), hydroelectricity, nuclear energy, wind power, and photovoltaic energy, and propose regulatory measures to encourage renewable technologies. The learning curves approach adopted in this thesis considers three main effects to explain the reduction in production costs: the learning by doing effect, the scale effect and the learning by searching effect. The relevance of these three effects was identified for energy source, in order to assist in the incentives direction to promote renewable energy. Although the original models of learning curves approach have been conceived from the point of view of the costs, in the related literature the price has been adopted as a proxy due to operational facilities. In this study, the model orientation to costs or prices was chosen using a competitive analysis. It was found that price orientation could be applied to most sources, since there is enough competition in the markets. Once defined model orientation, the proposed methodology involves estimations of the three effects by econometric methods. The results showed that coal, oil and gas, nuclear and photovoltaic energy react to learning effect, though searching effect is not so important. Wind and ethanol are sensitive to searching and scale effects. Scale effects also determine the nuclear power and hydroelectricity prices. From these results, specific public measures are proposed for each renewable source.

The pursuit towards an alternative solution to fossil fuel has facilitated science investigation initiatives that compare various options leading to biodiesel production. Besides conventional feedstock derived from vegetable oils, alternative sources that could be produced in large scale at competitive costs are the main scope of research in this field. This dissertation investigates the financial feasibility using organic solid waste as a feedstock, which results in the production of biodiesel through the conversion of volatile fatty acids (VFA) into lipids. As a result, based on existing references of: (i) capital and operating costs; (ii) internal rate of return; (iii) production and extraction yields for volatile fatty acids and lipids, we concluded that biodiesel production is competitive compared to subsidized biodiesel traded in regions of Europe and the United States. The sensitivity analysis took into consideration independent variables associated with: (i) investments in the plant; (ii) selling price of the biodiesel; (iii) costs of feedstock; and (iv) production yield. The results of such analysis showed the feasibility of using organic solid waste as a feedstock in 86.4% of the total 10,000 simulations, at the required internal rate of return. These results encourage research aims to examine this technology at a larger scale. The adoption of public policies for the urban wastes disposal and collection is also important for the implementation of such technologies. A busca por soluções alternativas aos combustíveis fósseis tem impulsionado as iniciativas de pesquisa científica que comparam várias opções para a produção de biodiesel. Além das tradicionais fontes de matéria-prima provenientes de óleos vegetais, fontes alternativas, que possam ser produzidas em grande escala a custo competitivo, figuram como o principal escopo nesse campo de pesquisa. Essa dissertação investiga a viabilidade financeira da utilização de resíduo sólido orgânico como matéria-prima para a produção de biodiesel, através da conversão de ácidos graxos voláteis em lipídios. Como resultado, baseando-se em dados sobre: (i) investimentos e custos de operação; (ii) taxa interna de retorno requerida; (iii) taxas de extração e produção de ácidos graxos voláteis e de lipídios, conclui-se que a produção de biodiesel é competitiva quando comparada ao biodiesel subsidiado, que é negociado em regiões dos Estados Unidos e da Europa. A análise de sensibilidade realizada levou em consideração variáveis independentes tais como: (i) investimentos na planta; (ii) preço de venda do biodiesel, (iii) custos da matéria-prima e (iv) produtividade. O resultado de tal análise mostrou a viabilidade da utilização de ácidos graxos voláteis para a produção de biodiesel em 86,4% das 10.000 simulações, assumindo a taxa interna de retorno requerida. Esses resultados encorajam pesquisas adicionais para teste da tecnologia em maior escala. A adoção de políticas públicas para o descarte e coleta adequados dos resíduos sólidos urbanos também é importante para o desenvolvimento dessa tecnologia.

Este trabalho tem como objetivo analisar a participação do setor elétrico brasileiro nas emissões de gases de efeito do país durante o período de 2005 a 2021, de acordo com o Plano Decenal de Energia PDE 2021, documento oficial do governo elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética. Para isso, inicialmente é feita uma contextualização sobre a importância internacional da discussão sobre as emissões à luz das mudanças climáticas. A dissertação prossegue com a apresentação de um breve sumário da evolução do setor elétrico brasileiro, desde 1960, a partir da criação da Eletrobras, até sua trajetória recente, configurando a matriz elétrica brasileira de forma tão distinta da matriz média mundial. Adicionalmente são apresentadas as projeções oficiais do governo para a oferta e a demanda de eletricidade até 2021. Com base no passado recente e na formatação de matriz brasileira projetada até 2021, é feito um levantamento dos dados de emissões de gases de efeito estufa, no contexto da discussão sobre mudança do clima, seus marcos históricos e paradigmas conceituais. Por fim, é feita uma análise das emissões oriundas da geração de eletricidade, a fim de avaliar as tendências do setor para 2021 e os planos de ação para mitigação e redução das emissões. Os principais resultados dessa análise indicam que a preocupação em torno das emissões do setor elétrico vai além da questão quantitativa. Ela abrange também um dos pilares do atual modelo regulatório do setor, que é a segurança energética do país. A matriz elétrica fundamentada em fontes hídricas, como é a brasileira, é excelente do ponto de vista de emissões, mas desperta preocupação em relação às escolhas para sua complementaridade. This study aims to analyze the participation of the Brazilian electric sector greenhouse gases emissions in the country during the period 2005-2021, according to the Ten Year Energy Plan - PDE 2021, official government document prepared by the Energy Research Company. For this, we contextualize about the global importance of the discussion of issues in the light of climate change. The paper continues with a literature review on the Brazilian electricity sector since 1960 with the creation of Eletrobras until its recent trajectory, and also compares the Brazilian energy matrix with the global electric matrix. Also featured are official government projections for the sector (supply and demand of electricity) by 2021. Then an overview of emissions of greenhouse gases in the discussion on climate change, its landmarks and conceptual paradigms is presented. The Brazilian total emissions, as well as the specific of the electricity sector, and their projections through 2021 are also presented. Finally, we make a brief analysis of emissions from electricity generation in order to evaluate industry trends for 2021 and action plans to mitigate and reduce emissions. The major findings indicate that concerns over emissions from the electricity sector goes beyond the quantitative question. It also covers one of the pillars of the current regulatory framework of the sector, which is the country\'s energy security. The energy matrix based on water sources, as is Brazilian, is excellent in terms of emissions, raising concern about choices for their complementarity

Este trabalho tem como objetivo estimar a elasticidade renda e preço da demanda por gás natural no Brasil para o setor industrial brasileiro. O segmento de consumo industrial representa cerca de dois terços do consumo de gás natural no país, destacando sua importância estratégica na elaboração de política energética relacionada ao gás. Este trabalho apresenta também o incremento nas trocas internacionais de gás natural e a perspectiva de aumento do uso desse energético no Brasil e no mundo. Alguns desafios ainda se colocam para a efetiva globalização dessa indústria, como: a necessidade de realização de investimentos em infraestrutura de produção, transporte e distribuição; o aprimoramento do acesso às principais reservas do hidrocarboneto; e as incertezas com relação à evolução da demanda. Utiliza-se o estudo estatístico econométrico para estimar as elasticidades preço e renda, ou seja, para investigar como a demanda industrial brasileira reage frente a um aumento ou diminuição de preço do gás e das variações na renda disponíveis no Brasil. Como proxy da renda industrial utilizam-se os dados do PIB industrial brasileiro. Após identificar que as séries estudadas eram não estacionárias, optou-se pela utilização do conceito de cointegração. Os resultados obtidos por meio do referido modelo mostraram que a demanda estudada é muito mais sensível a variações do preço do gás natural do que a variações na renda. Desse modo, constatou-se que, no Brasil, preços mais competitivos obtêm melhores resultados para o crescimento da demanda por gás natural do que aumentos da renda. The purpose of the present study is to estimate the elasticity, mainly in terms of price and income, of the demand for gas natural in the Brazilian industrial sector. The industry represents around two-thirds of the natural gas consumption in the country, highlighting strategic importance in creating energy policy related to natural gas. This paper also presents the evolution in international trade of natural gas and the perspectives of increased in the use of this energy source in Brazil and worldwide. Some challenges still lay ahead for effective intensification of the gas industry in the country, such as: the increase of investments in infrastructure for production, transport and distribution; the development to the access to major hydrocarbon reserves; the improvements to deal with uncertainties regarding the evolution of demand. Econometric tools are used to estimate price and income elasticity for the Brazilian industrial sector, in other words, to investigate how the natural gas demand reacts to an increase / decrease in the price of gas and in the available income. The industrial GDP is used as a proxy for income. After determining that the series under study were non-stationary, the co-integration approach was chosen and Vector Error Correction Model (VEC Model) was applied. The obtained results show that the price elasticity in the industrial sector in Brazil is significantly higher than income elasticity.

MAKARON, Paula. Análise de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas: Pontos Críticos de Sucesso a Partir de Estudos de Caso no Estado de Santa Catarina. 2012. 144f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Programa de Pós-Graduação Em Energia - EP/FEA/IEE/IF da Universidade de São Paulo, São Paulo 2012. Esta dissertação analisa os pontos críticos de sucesso de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétrica da perspectiva econômico-financeira. Para tal, foram percorridas três etapas. A primeira delas visou à análise dos contextos mundial e nacional desse segmento de geração de energia, seguindo os conceitos técnicos que caracterizam os empreendimentos de geração hidrelétricos de pequeno porte. Nessa etapa analisou-se o processo de implementação de uma PCH, desde o levantamento de potencias de aproveitamento de um rio até a sua entrada em operação comercial. A segunda etapa debruçou-se sobre a metodologia aplicada no cálculo da viabilidade de um projeto de infraestrutura e as adequações metodológicas necessárias para o caso de uma usina de pequeno porte. Tais adequações incluíram a seleção de componentes específicos do fluxo de caixa e de critérios para a escolha das variáveis-chave em projetos de PCHs. Outro importante conceito discutido nessa etapa foram os riscos inerentes a esses projetos e a forma como a materialização de cada risco pode afetar seus resultados. Por fim, na terceira etapa, à luz da teoria previamente visitada nas fases anteriores, foram analisados dois estudos de casos práticos de projetos reais localizados no Estado de Santa Catarina. Tais estudos de caso incluíram a análise de viabilidade para: (a) a construção da PCH Fartura e (b) a aquisição da PCH Santa Ana, estando essa última já em operação comercial. Em ambos os estudos foram testadas variações de algumas premissas tais como: o preço de venda da energia; o custo do capital; e aumento do custo da construção. Da análise realizada foi possível concluir que, no cenário do período estudado, a construção de uma PCH não é viável, o preço praticado nos ambientes livre e regulado de contratação não tem sido suficiente para pagar os investimentos realizados. Por outro lado, a compra de uma usina já em operação comercial se mostrou um ótimo negócio, uma vez que os principais riscos do período de construção já haviam sido superados no e a usina apresentava fluxo de receita garantido. Como as variáveis analisadas permeiam a maioria dos projetos de PCH, estima-se que este trabalho possa contribuir para o melhor entendimento da crise que o segmento de geração de pequenas usinas vem atravessando no Brasil nesses anos compreendidos entre 2008 e 2012. MAKARON, Paula. Feasibility Analysis of Small Hydro Power Projects: Critical Points of Success Drawn from Case Studies in the State of Santa Catarina. 2012. 144f. Masters Dissertation Graduate Program on Energy, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. This dissertation analyzes critical points of success of projects in Small Hydro Power Plants (SHP) from the economic/financial perspective. For this, three stages were drawn up. The first aimed at the analysis of world and national contexts of this segment of energy generation following the technical concepts which characterize the small-sized hydroelectric generating businesses. During this stage, the implementation process of a SHP was analyzed; starting with the survey of the potential of a river until the plant enters into commercial operation. The second stage focused on the methodology applied to calculating the viability of an infrastructure project and the necessary methodological adjustments for a small-sized plant. These adjustments include a selection of components specific to the cash flow and the criteria for choosing key-variants in SHC projects. Another important concept discussed during this stage was the inherent risks involved in these projects and the way in which each risk can affect the results. Finally, during the third stage, in light of the theory reviewed in previous stages, two practical case studies of real projects from the state of Santa Catarina were analyzed. Such case studies included the viability analysis for decision making regarding: (a) the construction of the SHP Fartura and (b) the acquisition of the SHP Santa Ana, the latter already in full commercial operation. In both studies, it was tested a variation of some key elements such as: the price of energy; the capital cost; the cost overruns. From the aforementioned analysis, it was possible to conclude that in studied scenario, the construction of a SHP is not viable. The energy price level in the free hiring and in the regulated environments has not been sufficient to pay back original investment. On the other hand, buying a plant already in commercial operation proved to be a good business proposition, once the main development risks during the construction period had been overcome and the plant presented a flow of guaranteed income. Seeming as the variables permeate most SHP projects, it is foreseen that this work can contribute to the better understanding of the crisis in which this segment of small generation plants are going through here in Brazil during the years 2008 to 2012.

A energia elétrica tem papel fundamental em todos os lugares do mundo e, no Brasil, a importância não poderia ser menor. Com sua implantação no país no final do século XIX, o setor passou por diversos períodos de crescimento com características distintas. A economia nacional, de forma similar ao setor elétrico, ao longo do mesmo período passou por fases de grande expansão e por fases de crise. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a evolução da economia e do setor elétrico nacionais desde o final do século XIX até o ano de 2010 e, com isso, busca investigar de que forma se relacionaram os crescimentos de um e de outro. Para isso são conduzidas análises histórica e econométrica. A primeira é feita por meio de revisão da bibliografia pertinente ao tema em que o período do estudo é dividido em sete partes: a primeira aborda o início da indústria elétrica brasileira e vai até o final da Primeira República (1889-1930), a segunda abrange o início do governo Getúlio Vargas até o início da ditadura militar (1930-1964), a terceira trata do período da ditadura (1964-1985), a quarta engloba a fase do início da República Nova até a estruturação do setor elétrico (1985-1994), a quinta analisa o período entre a reestruturação do setor elétrico e a crise energética (1995-2002), a sexta trata da contra-reforma do setor elétrico e também de suas características de mercados (2002-2003) e, por fim a última parte analisa o setor elétrico e economia contemporâneos (2003-2010). Na análise econométrica utilizada nesta dissertação testa-se, de forma quantitativa, as evidências de existência de relação de longo prazo entre a economia e o setor elétrico através de um teste de cointegração. A seguir, é conduzida uma análise econométrica adicional com a qual, por meio de um modelo estrutural de séries de tempo, estima-se a demanda de energia elétrica para os próximos anos no Brasil. Com essa ferramenta de projeção de demanda pretende-se oferecer subsídios para o planejamento da expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica do sistema brasileiro. Por fim, analisa-se a validade dos resultados econométricos à luz do contexto histórico desenvolvido anteriormente e apresentam-se conclusões e limitações para este trabalho. Electricity plays a fundamental role in all parts of the world and in Brazil the importance could not be lower. With its beginnings in the country in the late nineteenth century, the power sector has gone through several periods of growth with distinct characteristics. The national economy, similarly to the electricity sector, over the same period went through phases of boom and phases of crisis. In this context, this dissertation analyzes the evolution of the economy and of the national power sector since its beginning until the year 2010 and, therefore, seeks to investigate how the increases of one were related to the other. Historical and econometric analyses are conducted for this purpose. The first is through the review of the literature relevant to the topic, where the period of study is divided into seven parts: the first is from the start of the Brazilian electrical industry and runs until the end of the First Republic (1889-1930), the second is from beginning of the Getulio Vargas government until the beginning of the military dictatorship (1930-1964), the third deals with the period of the dictatorship (1964-1985), the fourth phase studies from the beginning of the New Republic to the structuring of the electricity sector (1985-1994), the fifth examines the period between the electricity sector restructuring and the energy crisis (1995-2002), the sixth comes from the electricity sector reform as well as its market characteristics (2002-2003) and finally the last part examines the contemporary electricity sector and economy (2003-2010). In econometric analysis tests used in this dissertation, it is tested, quantitatively, the evidence of the existence of long-term relationship between the economy and energy sector through a cointegration test. Next, an additional econometric analysis is conducted where, through a structural time series model, it is estimated the demand for electricity for the next years in Brazil. With this demand projection tool, it is intended to provide background information for planning the expansion of installed capacity of electric power generation system in Brazil. Finally the validity of the econometric results is analyzed in the light of the historical context previously developed, and conclusions and limitations of this paper are presented.

Com a lei 9478/97, a Lei do Petróleo, a flexibilização do monopólio sobre exploração e produção de petróleo e gás natural concedido pela União à Petrobras, torna-se realidade. Neste sentido, abre-se, através de rodadas de licitação promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a possibilidade de acesso às atividades de exploração e produção ao capital privado em geral e, também, àquele capital oriundo de pequenas e médias empresas orientadas a esse segmento de atividades. Nesse contexto, várias dessas empresas passam a dedicar-se, mais especificamente, às atividades em campos maduro e áreas com acumulações marginais. Os empreendimentos nestes campos e áreas possuem características técnicas e econômicas que se adéquam a essas empresas de menor porte por necessitarem de investimentos e capacidade técnica distintos daqueles dos empreendimentos em novas fronteiras exploratórias. Este trabalho tem por objetivo apresentar um panorama da atividade econômica de exploração de petróleo e gás natural exercida pelas pequenas e médias empresas que atuam na região compreendida pela Bacia Sedimentar do Recôncavo Baiano, a partir da análise da oferta gerada pelos produtores independentes e pela demanda gerada pela Petrobras e por outros poucos compradores. Nesta dissertação são analisados os principais fatores e agentes que influenciam a relação entre oferta e demanda, a saber: a influência das recentes variações do preço do barril de petróleo; as descobertas na camada pré-sal na Bacia de Santos; as ações do órgão regulador a ANP; a geografia física e humana do Recôncavo Baiano, sua geologia local e fatores ambientais. Por fim, é apresentado, um estudo de viabilidade econômica de um empreendimento de revitalização de um campo maduro de petróleo. Tal estudo visa responder a partir de simulações em um campo real típico, se houve resultado econômico satisfatório para os investidores. Com o conjunto de simulações realizadas é possível ter um olhar crítico sobre o passado constatar como tais empreendimentos são sensíveis ao custo de capital e aos preços de venda do óleo produzido. With law 947/97, the Crude Oil Law, the monopoly flexibilization over oil and natural gas exploitation and production, granted to Petrobras by the Brazilian Government, has come true. This way, the possibility through public tenders promoted by the National Crude Oil, Natural Gas and Biofuels Agency (ANP) of access to private capital in general, as well as to capital from small, and mid-sized firms in the crude oil, natural gas exploitation and production business, has been opened. In this context, many of those firms started to dedicate themselves, more specifically, to activities in mature oil fields and marginal oil fields. The undertakings in these fields and areas bear technical and economic characteristics that adapt to such small firms, once the latter need different types of investment and technical capacity as compared to undertakings in new exploitation frontiers. This dissertation aims to present a broad view of the crude oil and natural gas business undertaken by small and mid-sized firms in the Sedimentary Bay of Recôncavo Baiano region (Bacia Sedimentar do Recôncavo Baiano), stemming from an analysis of the supply generated by independent producers, and by the demand generated by Petrobras and few other purchasing agents. The main factors and agents that influence the relationship between supply and demand are analyzed, namely: the influence of the recent price variation of the crude oil barrel; the findings of the pre-salt layers in the Santos Bay; the actions of the regulatory agency ANP; the physical and human geography of the Recôncavo Baiano, its local geology and environmental factors. To conclude, by use of simulations in a real typical field put to tender in the First Round of Mature Fields, an economic viability study of a mature oil field revitalization program is shown. With this group of simulations, it is possible to have a critical eye towards the past and conclude how sensitive such undertakings are in face of the capital cost and sales prices of the oil produced.

O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) tornou-se uma tarefa que demanda ações diferenciadas e articuladas, em função da quantidade e diversidade dos mesmos. O grande desafio está em encontrar soluções ambientalmente seguras, socialmente adequadas e economicamente eficientes para equacionar este problema. Todavia, se corretamente gerenciados, estes resíduos podem ser aproveitados do ponto de vista energético. Estimativas realizadas neste estudo apontam para um potencial de geração de energia a partir de resíduos urbanos, para o Brasil, da ordem de 16 GW (utilizando o processo de incineração) ou 5,8 GW (pela digestão anaeróbia em aterros). Outros benefícios da recuperação energética dos resíduos também podem ser destacados tais como: (a) benefícios estratégicos, uma vez que essa ação pode contribuir como fonte alternativa de energia; (b) benefícios ambientais, pois colabora com organização dos aterros e a mitigação de gases de efeito estufa; (c) benefícios sócio-econômicos, devido ao desenvolvimento de tecnologia nacional com o uso de equipamento e insumos nacionais e, sobretudo, (d) emprego de mão-de-obra qualificada e não qualificada nas várias etapas do processo de recuperação energética. O presente trabalho faz uma análise das tecnologias potencialmente aplicáveis no Brasil, para recuperação energética a partir RSU, e propõe uma série de diretrizes para esse aproveitamento, levando em consideração as especificidades da realidade brasileira. The management of solid waste (MSW) has become a challenge that demands articulated and non-conventional actions because of the quantity and diversity of such wastes. Finding environmentally friendly, socially adequate and economically efficient solutions to overcome this issue is the challenge to be faced. Nevertheless, if properly managed, these wastes can be recovered from the standpoint of energy. Estimates presented in this work highlight a potential power generation from urban waste, in Brazil, around 16 GW (using incineration process) or 5.8 GW (by anaerobic digestion in landfills). Several other advantages of recovering energy from waste could also be rolled as follows: (a) strategic benefits, since it may contribute as an alternative energy source and increase energy supply; (b) environmental benefits, once it contributes to improve waste management and to the mitigation of greenhouse gases; (c) social-economic benefits, due to the development of a Brazilian technology taking advantage of national equipment and materials, and most important, (d) employment of skilled and unskilled labor in the various stages of the energy recovery process. This thesis analyzes though the technologies potentially applicable in Brazil for energy recovery from MSW, and proposes guidelines for such use taking into account the specificities of the Brazilian reality.

O presente trabalho apresenta a análise dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE), principal instrumento que materializa a comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a partir das lições da Nova Economia Institucional (NEI), notadamente a abordagem da Economia dos Custos de Transação e dos Contratos Incompletos. Desde a abertura da Indústria de Energia Elétrica Brasileira (IEEB) à livre comercialização na década de 1990, as transações e os agentes que atuam neste mercado vêm crescendo significativamente, consolidando suas transações de compra e venda de energia elétrica prioritariamente por meio de CCVEE. Ocorre que tais instrumentos sofrem os reflexos da evolução da regulação da IEEB e também estão sujeitos à ocorrência de eventos não previstos à época de sua formatação. No processo de renegociação, adaptação ou discussão de tais CCVEE, os agentes incorrem em diversos custos de transação. Assim, a partir desta abordagem, este trabalho visa avaliar a qualidade dos CCVEE, considerando seus atributos, contradições e perspectivas de evolução. This paper presents the analysis of Contracts for Purchase and Sale of Electricity (Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica CCVEE), the main instrument that embodies the sale of electricity in the Free Contracting Ambiance (FCA). Such analysis was based on lessons extracted from the New Institutional Economics (NIS), mainly the approach focused on the Economy of Transaction Costs and Incomplete Contracts. Since the opening of the Brazilian Electric Power Industry (Indústria de Energia Elétrica Brasileira IEEB) to free trade in the 1990s, transactions and agents operating in this market have grown significantly, consolidating their business of purchasing and sale of electricity primarily through CCVEE. However, these instruments suffer the consequences of the evolution of IEEB regulation and are also subject to the occurrence of unanticipated events at the time of their formatting. In the process of renegotiation, adaptation or discussion of such CCVEE, agents deal with various transaction costs. Thus, from this approach, this study aims to evaluate the quality of the CCVEE, considering their attributes, contradictions and perspectives of evolution.

Esta Tese propõe e aplica um método de Avaliação Social do Ciclo de Vida de Produtos. Os indivíduos que compõem o recurso humano desempenham o papel de vetor entre o sistema social e o sistema de produto. Duas categorias de sustentabilidade social são definidas: 1) Atendimento de Necessidades Básicas; e, 2) Autonomia Intelectual. O Indicador desenvolvido para a primeira categoria é a Renda Monetária Anual, medida em unidades monetárias. O indicador desenvolvido para a segunda categoria é a Escolaridade Ajustada pela Duração do Vínculo. A escolaridade dos indivíduos, medida em anos equivalentes de estudo, é multiplicada pelo número de meses em que houve o vínculo entre o sistema social e sistema de produto através de cada indivíduo, no ano de referência da avaliação. Critérios de referência são desenvolvidos para a avaliação dos indicadores. A renda e a escolaridade ajustada são impactadas por fatores que avaliam a gravidade da desigualdade entre os indivíduos do conjunto recurso humano e entre estes e os indivíduos do conjunto consumidor. Os resultados são comparados com valores de referência para condição mínima de sustentabilidade em cada categoria de sustentabilidade. Um modelo matemático é desenvolvido para que nenhum desempenho positivo em uma, ou mais categorias, seja suficiente para anular o desempenho negativo em qualquer categoria, ou categorias, avaliada. Este método é aplicado em uma avaliação preliminar do Álcool Etílico Hidratado Combustível. A method for Social Life Cycle Assessment of Products is proposed and applied. In this method, the individuals that constitute the human resources play the role of vectors connecting the social system and the product system. Two categories of social sustainability are defined: 1) Basic Needs Fulfillment; and, 2) Intellectual Autonomy. The Annual Monetary Income, in monetary units, is the indicator of the former category. The Job Duration Adjusted Schooling is the indicator of the later category. The individualss schooling, in years of study equivalent, is multiplied by the number of months that the link between the social and the product systems lasted, in the reference year of the assessment. Reference criteria are defined for the assessment of the indicators. The income and the adjusted schooling are impacted by two inequality gravity factors. One factor concerns the inequality gravity among the individuals of the human resource. The other factor concerns the inequality gravity between the individuals in the human resource and the consumer groups. The results are compared to reference values of minimum sustainability for each category of sustainability. A mathematical model for aggregation of category indicators is developed to not allow that a positive result for any category indicator, or set of categories, offsets a negative result in any other sustainability category, or set of categories. This method is applied to a preliminary assessment of the Hydrous Ethyl Alcohol Fuel.

Buscou-se refletir de que forma as decisões governamentais afetam o setor energético e como os agentes reagem ao modelo e à instabilidade das regras vigentes. O estudo compreende uma breve revisão da estrutura do atual modelo e dos principais riscos que envolvem a comercialização de eletricidade. Partiu-se do pressuposto que o preço é o maior risco presente no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), uma vez que é o reflexo de uma somatória de riscos. Os preços analisados são: i) o preço de curto prazo de energia elétrica (PLD), sua relação com as usinas termoelétricas e o despacho fora da ordem de mérito; ii) a tarifa de energia elétrica no ambiente cativo e livre, as principais variáveis de influência e uma projeção dos valores futuros; e iii) o preço de longo prazo de energia elétrica, uma revisão do resultado dos leilões e a discussão sobre a prorrogação / licitação das concessões de geração pelo governo. Entendendo a estreita relação que existe entre os três preços discutidos (tarifa, PLD e contratação de longo prazo) propõe-se uma metodologia alternativa para formação de carteiras eficientes de recursos de geração com o objetivo de demonstrar a importância de promover a expansão através de um sólido planejamento de longo prazo. Demonstra-se a metodologia em um estudo de caso em que se discute os resultados alcançados. Por fim, três medidas de melhoria ao atual modelo do SEB são sugeridas: 1) O planejamento de longo prazo da expansão da geração ser feito de forma integrada, considerando aspectos sociais, políticos, ambientais e econômicos; 2) Desassociar o custo marginal de expansão do custo marginal de operação; e 3) Criar um mecanismo para que o próprio mercado possa estabelecer o preço de curto prazo da energia elétrica. It is intended to reflect how the governmental decisions affect the energy sector, as the agents react to the model and the instability of the effective rules. The research understands a brief of the current electric sector model structure and the main risks that involve the electricity trade. It was assumed that the price is the largest present risk in the Brazilian Electric Sector (BES), because it is the consequence of a sum of risks. The prices analyzed are: i) the short term price of electric power, its relation with the thermoelectric plants and the out of merit order dispatch; ii) the tariff of electric power in the captive and free environments, the main influence variable and a projection of the future values; and iii) the long term price of electric power, an auctions results revision and the question of to renew or to bid the currents concessions for generation plants at the end of the granted period. Understanding the narrow relationships existent between the three argued prices (tariff, short and long term prices) it is proposed an alternative methodology to build efficient portfolio of generation resources to demonstrate the importance of long term plan to promote the expansion. The methodology is demonstrated in a study case where the results are discussed. Finally, three measures of improvement to the current model of the BES are suggested: 1) A long term plan to expand the generation resources based in an integrated methodology that involves social, ambiental politics and economics aspects; 2) To disassociate the operational marginal costs to the expansion marginal costs; and 3) To create a mechanism in order that the market itself can to establish the spot price of electric power.

Este trabalho apresenta os resultados obtidos na comparação - através da contabilidade em emergia, em termoeconomia e em análise econômico financeira - de sistemas energéticos agropecuários. O objetivo deste estudo é o de reunir em um único trabalho três métricas distintas de atribuição de custos, considerando suas limitações e seus indicadores. Comparam-se três configurações: o primeiro utiliza um sistema de geração de energia instalado em uma usina autônoma no Estado de São Paulo; o segundo um motorgerador alimentado com biogás produzido em um biodigestor de dejetos bovinos, integrado à usina, e o terceiro sistema um motorgerador alimentado com biogás produzido em um biodigestor de dejetos suínos que, para efeito do estudo também é integrado aos sistemas anteriores. Realiza-se a análise em emergia, termoeconomia e economia financeira, comparando-se as configurações com a finalidade de possibilitar uma visão multimétrica sobre as interações. Verifica-se que ao integrarmos os biossistemas, utilizando suas biomassas residuais como insumo de geração de eletricidade, o custo da eletricidade gerada é reduzido. A metologia empregada neste trabalho possibilita uma visão por três aspectos dos biossistemas: a visão ambiental por parte da emergia, a visão termodinâmica interna através dos rendimentos da primeira e segunda lei da termodinâmica por parte da termoeconomia e por fim a visão do investidor, que apresenta os resultados econômics financeiros da integração dos biossistemas. This work shows the results obtained when compairing the account in emergy, in Thermoeconomy and in an economic analysis of energy farming energy systems. The goal of this study is to assemble in an unique work three different ways of attributing costs, considering their restrictions and indexes. Three configurations are compaired: the first one uses an energy generation system installed in a sugar-ethanol plant in São Paulo. The second operates with a generator fed with biogas from a biodigestor of cattle manure that is integrated to the plant.The third system operates with a generator that receives pig slurry that is also integrated to the plant. The goal of quantifying the emergy on these systems, the thermoeconomic and the economic analysis in to make possible a wide view about the implications on these integrations.It is shown that when the biosystems are integrated, using their residual biomass as an input to electricity generation, the electricity cost is reduced. The methodology of this work makes possible seeing three aspects of the biosystems: the environmental sight by emergy, the inner thermodynamic sight given by the first and the second thermodinamic laws by the thermoeconomy and the investor sight that presents the economic financial results of the biosystems integration.

A tarefa de regular um mercado estruturado sob a forma de monopólio natural, como no caso da distribuição de gás canalizado no Brasil, implica assegurar o equilíbrio econômicofinanceiro das firmas reguladas, garantindo, ao mesmo tempo, modicidade tarifária e nível de excelência na qualidade dos serviços prestados. Para isso, a questão da formação de preços é crítica, pois envolve aspectos do excedente e sua distribuição. Por esta razão, dentre as atribuições do órgão regulador, destaca-se o estabelecimento de regras tarifárias que conciliem os interesses dos consumidores e da empresa regulada. Entretanto, a tarefa de desenhar tarifas justas é afetada pela assimetria de informações entre o órgão regulador e a firma regulada, em favor da última. Este trabalho sugere a incorporação da metodologia do Economic Value Added EVA® no processo de revisão tarifária. Tal incorporação, conforme demonstrado, permite ao regulador avaliar a geração de valor do setor e reduzir a assimetria informacional entre concessionárias e agência reguladora. Além disso, facilita o repasse de eventuais excessos de geração de valor aos consumidores, em benefício da sociedade. Palavras-chaves: Assimetria de informação, Economic value added (EVA®), gás canalizado, gás natural, geração de valor, revisão tarifária. Regulating a structured market under natural monopoly such as the Brazilian pipeline gas distribution implies in assuring an economic and financial equilibrium of the regulated firms as well as guaranteeing the tariff moderateness and service quality excellence. In order to achieve this pricing is crucial, for it encompasses surplus and surplus distribution. Therefore, the role of setting tariff rules of the regulator agency, stands out so that these rules conciliate the interests of both consumers and the regulated companies. However, outlining fair tariffs is impacted by asymmetrical information between regulator agency and regulated firms in favor of the latter. This study suggests incorporating the Economic Value Added methodology in tariff revision process. This incorporation allows the regulator to evaluate the value generation in the sector and to reduce asymmetrical information between companies regulated and the regulator. In addition to this, it makes it easier to allocate the possible value generation surplus to the consumers in favor of the society. Key words: Asymmetrical information, economics regulation, tariff revision, value generation, economic value added (EVA®), natural gas, and pipeline gas.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do ponto de vista do cumprimento das metas que foram anunciadas quando do lançamento do programa em fins de 2004. Além das metas de incorporação de biodiesel ao diesel, o PNPB anunciou uma série de outras justificativas para a sua concepção, tais como: (1) a melhoria do saldo da balança comercial pela substituição das importações de diesel e exportações de biodiesel; (2) a promoção da inclusão social no semi-árido; (3) a redução das emissões de gases de efeito estufa; e (4) a melhoria da qualidade do ar nas cidades. A avaliação destas justificativas se faz necessária porque são elas que permitem contrabalançar os benefícios esperados do PNPB com o custo que tal programa representa para a sociedade. Após a revisão da literatura sobre os aspectos técnicos, legais e institucionais do biodiesel no Brasil, o trabalho analisa as interações mercadológicas entre quatro tipos de mercados que afetam e/ou são afetados pela produção de biodiesel, quais sejam: (1) os mercados de óleos vegetais; (2) os mercados de alimentos; (3) os mercados dos demais combustíveis; e (4) o mercado de créditos de carbono. A análise destas interações demonstra que a) a competição entre energia e alimentos no longo prazo será inevitável; b) o preço do óleo vegetal nunca poderá ficar de forma durável abaixo do preço do diesel; e c) qualquer programa de produção de biodiesel não poderá ser economicamente sustentável no longo prazo sem subsídios, isenções fiscais e/ou repasse de sobrecusto ao consumidor final. Por fim, o balanço de benefícios e custos do PNBD mostra que, apesar das metas de incorporação de biodiesel ao diesel terem sido alcançadas e mesmo ultrapassadas, muito pouco dos benefícios e justificativas anunciados inicialmente aconteceram até o final de 2008, sendo a opção pela matériaprima soja na produção de biodiesel uma das principais razões para tal resultado. Indica-se, entretanto, que se for dado foco à produção de outras oleaginosas, entre as quais o dendê, os benefícios do PNPB congruentes às justificativas de sua concepção serão mais evidentes. The objective of this work is to assess the accomplishment of the goals established by the National Program for Biodiesel Production (PNPB) in Brazil launched at the end of 2004. Indeed, beyond the mandates of 2% of biodiesel to be produced by January 2008, PNPB announced as benefits the improvement of the trade balance due to the substitution of imported diesel fuel by national biodiesel production as well as its anticipated exportation. Additional benefits announced were the advancement of social inclusion within northern regions of Brazil, the reduction of greenhouse gas emission and the improvement of urban air quality, among others. The evaluation of these benefits till the end of 2008 is necessary because they counterbalance the cost of the biodiesel program for the Brazilian society. After an in-depth study of the literature about the technical, legal and institutional aspects of biodiesel production, our work presents a systemic and global approach to the markets interconnection between biofuel market, vegetable oil and food market, fuel transport market, and the carbon market. The analysis of these interconnections shows that (1) the competition between food and fuels is unavoidable on a long term basis, (2) the vegetable oil prices will never remain durably below the diesel fuel prices, (3) any biodiesel production program can not be economically self-sufficient without public subsidies, taxreductions or mandates. Finally, this assessment of the PNPB program indicates that, despite the fact that mandates goals have been achieved successfully or even exceeded, only a small part of the anticipated benefits materialized measurably by the end of 2008. The main reason is the use of soybean oil as the principal raw material to produce biodiesel. This assessment also shows that if the focus of the PNPB is expanded to the production of other oleaginous as raw material for biodiesel, for instance palm tree vegetable oil, then the benefits would be significantly enhanced.

Resumo Partindo da constatação das péssimas condições de vida da maioria do povo brasileiro 34,1% vivendo abaixo da linha da pobreza e da crescente lucratividade da indústria de energia elétrica no país, o presente trabalho procurou uma forma dessa indústria contribuir para saldar parte do passivo social brasileiro. Os resultados obtidos pelos estudantes brasileiros, em praticamente todos os processos de avaliação existentes, indicam que o baixo nível do ensino público é um dos maiores problemas que o país tem a enfrentar no curto prazo. As projeções da evolução da pirâmide etária da população brasileira indica que, em poucos anos, a maioria da população já se encontrará em idade ativa, ou seja, já deverá ter sua formação escolar concluída, o que indica a urgência da busca pela melhoria da qualidade do ensino fundamental. As externalidades dos investimentos públicos em educação, sendo superiores aos retornos privados, justificam a atuação do Estado nessa atividade de relevância inquestionável para a construção da nação.Demonstrada a forte correlação entre o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e a produção per capita dos países, é feita uma proposta de utilização de recursos gerados na indústria de energia elétrica brasileira para aplicação em ações que busquem mais qualidade no ensino fundamental do país. A proposta, que não eleva os custos da indústria e não significa elevação de tarifa para o usuário final, é a prorrogação por 5 anos do recolhimento da RGR (Reserva Global de Reversão), cuja extinção está prevista para o final de 2010. O valor recolhido anualmente permitiria quase dobrar os valores aplicados na ação de melhoria da qualidade do ensino no orçamento federal de 2009, devendo antecipar as metas de desempenho propostas no Plano de Desenvolvimento da Educação PDE, que busca alcançar os níveis obtidos pelos países da OCDE em 2025. Outros trabalhos podem ser desenvolvidos, buscando alternativas de financiamento da educação no Brasil, considerando a renda do petróleo que poderá ser obtida a partir da exploração do óleo do pré-sal. Abstract Starting from the observation of the awful living situation of the majority of the Brazilian population 34.1% living below the poverty line and the increasing profitability of the electricity industry in the country, this project aimed at finding a way in which the electricity industry could provide financial assistance to eliminate part of the Brazilian social passive. The results obtained by Brazilian students - in practically all the available evaluation processes indicate that the poor level of publicly funded education is one of the most important problems that Brazil has to face in the short term. The projections of evolution on the age pyramid indicate that in a few years most of the Brazilian population will be in the active age group. In other words, the majority of the population should have concluded their formative education. This projection indicates the urgent need of improving the quality of basic (fundamental) education. The externalities of the public investment in education, being larger than the private return, justify the argument for government intervention, since education is without a doubt of extreme relevance for the nation development. Since the correlation between the basic level students performance and the countries per capita production has been demonstrated, we propose the use of resources generated by the Brazilian electricity industry on funding programs to improve the quality of basic level education in the country. Its proposed that, and it does not imply increased costs to the industry or increase in the final cost to the consumer, that the Global Reserve of Reversion (GRR ) collection should be extended for 5 additional years. The GRR collection was programmed to stop in the end of 2010. This annual contribution would allow almost double the amount that is applied towards programs to improve the quality of basic level education as established by the federal budget in 2009, therefore anticipating the goals set by the Education Development Plan (EDP). The EDP aims to reach the same levels attained by the countries members of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in 2025. Other similar projects could be developed to find alternative sources of funding for education in Brazil. One such source to be considered in the future is the profit that may be obtained by the oil production in the new pré-sal area. 1. Translated from Reserva Global de Reversão (RGR) Compulsory contribution created by the Brazilian government for electricity sector companies. The money is used for improvements in that sector. 2. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) A government plan to improve the Brazilian public education level.

As características estruturais do setor elétrico brasileiro são semelhantes às de outros setores produtivos clássicos. O segmento geração de energia elétrica ocupa um papel de destaque não só no aspecto estrutural, mas também na sua participação dentro da tarifa de fornecimento de energia elétrica, com participação da ordem de 30%. As questões comerciais que deveriam estar presentes de forma intensa durante todo o ciclo de vida do SEB, somente nas duas últimas décadas ganharam destaque e lhe foi dada a devida importância. Este trabalho procurou identificar como se processou as relações negociais, em particular as de cunho comercial, entre as empresas, supridoras e supridas, integrantes do setor elétrico brasileiro - SEB. O estudo foi segmentado em três períodos: 1990 a 1996 - \"Concepção da privatização\", 1997 a 2002 - \"Execução Operacional do Programa de Privatização\" e 2003 a 2006 - \"Modelo da Reestruturação\". Foram analisados os conceitos referentes a energia assegurada, mecanismo de realocação de energia e contratos iniciais.O texto expõe também a evolução histórica do SEB desde o final do século XIX, durante todo o século XX, e observou as externalidades que contribuíram para o posicionamento atual, como por exemplo, crise do México, Consenso de Washington e Racionamento de Energia Elétrica - 2001. Finalmente são apresentados os conceitos e o processo de cálculo do custo marginal de operação - CMO e do preço da liquidação das diferenças - PLD e do atual processo de comercialização de energia que compreende os ambientes de contratação regulada, com destaque para os leilões de energia, e o ambiente de contratação livre. The characteristics of the Brazilian Electrical Sector, BES, are similar to those of other classic productive sectors. The electrical power generation segment plays an important role not only in the structural aspect, but also in the share of about 30% of the user\'s end tariff. The commercial issues, that should have been strongly emphasized in all BES life cycle, have only in the two last decades received the attention it deserved. This work aimed at identifying how business relations developed, particularly the commercial issues of the companies belonging to the BES system; that is, suppliers and supplied components of the said system. This project was divided into three parts: 1990 to 1996 - \"Conception of privatization\", 1997 to 2002 - \"Operational execution of privatization programs\" and 2003 to 2006 - \"Restructuring model\". Concepts related to assured power supply, electricity reallocation mechanism and initial contracts were analyzed. The text still describes BES historical evolution from the end of the nineteenth century through the twentieth century. The prevailing external scenarios that contributed to the present situation, e.g., Mexico Crises, Washington Consensus and 2001 Electricity Supply Restriction were also taken into account. Due consideration has also been given to: marginal operational cost calculation, settlement price for the differences (spot prices) and the existing process of power commercializing, which encompasses free and regulated contracting ambience. In the latter power auction plays the dominant role.