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O objetivo do presente estudo é esboçar um panorama do Programa Bolsa Família no Bairro Presidente Vargas, pertencente ao município de Laranjeiras do Sul - PR, pela ótica dos beneficiários diretos do programa, evidenciando as mudanças nas condições de vida dos beneficiários no ano de 2016. Para a consecução do presente objetivo realizou-se uma pesquisa descritiva, considerada documental e estudo de campo. Este estudo respaldouse na metodologia tridimensional estrutura, processo e resultados, focando apenas no item resultados, que possibilita a avaliação do alcance dos objetivos para formulação do programa. Para a obtenção dos dados foram realizadas entrevistas por meio de questionários semiestruturados com perguntas abertas e fechadas com as famílias beneficiárias, além de se utilizar dados oficiais disponibilizados pelo município. O procedimento de coleta e análise de dados é caracterizado como predominantemente qualitativo. A partir dessa análise, a pesquisa constatou que o PBF, apesar de apresentar alguns gargalos, garante a complementação da renda e melhora a qualidade de vida das famílias. Além disso, o Estado deve estar em constante observação para suprir as demandas da população em geral, realizando investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

The present study discusses the educational and legal contributions of Joāo Alcides Bezerra Cavalcanti between 1907 and 1938. For such, his itinerary was traced since the beginning of the Law course at Recife Law School in an attempt to demonstrate his theoretical references and his intellectual maturation. As it follows, I analyzed the period in which Alcides Bezerra held bureaucratic positions in Paraiba education, as general inspector of education and as general director of public instruction. In this period, I examined documents that he collaborated and co-authored, the Reform of Education (1917) and the Public Instruction Report (1921), respectively. At the time, these documents, which were based on the ideals of progress and civility, played a significant role in the project of modern education in the First Republic. While the Reform of Education (1917) outlined the regulatory guidelines, the Public Instruction Report (1921) analyzed the results of implemented measures, illiteracy, teaching supervision, and the organization of schools. The latter also indicated possible solutions to such challenges. After moving to Rio de Janeiro, Alcides Bezerra was committed to the Ariel Newsletter, the National Archive issues, as well as conferences, and university education. Alcides Bezerra also participated in various sociability networks and associations, in addition to structuring Rio de Janeiro Law School. In these contexts, I sought to demonstrate from a legal point of view that the intellectual rose educational discussions in his writings. As well, this dissertation brings educational contributions from a legal point of view by interweaving sources and ideals shared by the fields of education and Law in the Vargas Era. From a methodological point of view, this is a qualitative and exploratory literature review underpinned by scholars such as Sirinelli (2003) and Bobbio (1997). This study also establishes connections with the New Cultural History and with categories of circulation of ideas, itinerary and sociability network. Data consisted of books, legislation, reports, assessments, printed issues and other documents that served as instrument for the dissemination of Alcides Bezerra’s ideals. During this research, we noticed that due to the diverse positions Bezerra held and the contexts in which he acted, it is possible to identify the ideal conservative-liberal, as well as concepts of civility and patriotism that guided his positioning in the republican period. Hence, this study intended to demonstrate Alcides Bezerra’s intellectual heritage. It also sought to illustrate the necessity to observe history and understand the traces covered by a series of notables that brightened the public sphere so as to elucidate that what is experienced today constitutes an unfolding of practices previously implemented. Nenhuma O presente trabalho tem o objetivo de discutir as contribuições educacionais e jurídicas de João Alcides Bezerra Cavalcanti, no recorte temporal de 1907 a 1938. Assim, buscou-se o itinerário do referido personagem, desde o início do curso jurídico na Faculdade de Direito de Recife, demonstrando as influências teóricas e o seu momento de maturação intelectual. Em seguida, analisou-se o período no qual Alcides Bezerra exerceu cargos burocráticos no ensino paraibano, como inspetor-geral do Ensino e na condição de diretor-geral da Instrução Pública. Nesse momento, foram observados os documentos nos quais ele participou na situação de colaborador e de autor, respectivamente, a Reforma do Ensino (1917) e o Relatório da Instrução Pública (1921). Na época, esses foram considerados documentos pilares de sustentação para o projeto de ensino modernizante da Primeira República, baseados nos ideais de progresso e de civilidade. Assim, a Reforma do Ensino (1917) delineou as diretrizes normativas e o Relatório da Instrução Pública (1921) tratou de analisar os resultados decorrentes das medidas implementadas, o problema do analfabetismo, a fiscalização do ensino e a organização das instituições escolares, bem como indicar possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas. Com a mudança para o Rio de Janeiro, Alcides Bezerra se dedicou aos escritos no Boletim de Ariel e nas edições do Arquivo Nacional, às conferências e ao ensino universitário. Participou de uma variada rede de sociabilidade e de associações, além da estruturação da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Nesses cenários, procurou-se demonstrar, ainda, que, sob o ponto de vista jurídico, o intelectual trouxe discussões educacionais em seus escritos. Assim, as contribuições educacionais, com esta dissertação, também tiveram o aporte jurídico, entrelaçando fontes e ideias entre os campos da educação e do direito, permeando o período da Era Vargas. Sob o ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa à luz de autores que se debruçaram na temática dos intelectuais, a exemplo de Sirinelli (2003) e Bobbio (1997), dialogando com a Nova História Cultural e com as categorias de circulação de ideias, itinerário e rede de sociabilidade. As principais fontes utilizadas consistiram na catalogação dos livros, legislação, relatório, parecer, impressos implementadas.