Tese de Doutoramento em Arquitetura com a especialização em Desenho e Computação, Doutor, Arquitetura - Desenho e Computação, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor. Com o processo de industrialização do país e subsequente concentração populacional nos grandes centros urbanos, emergem, desde o início do século XX, programas públicos de habitação. As primeiras tipologias adotadas durante o Estado Novo para as populações oriundas de zonas rurais pobres, adaptam-se à perceção tradicionalista do regime de um modo de vida português. Os conjuntos habitacionais de grande escala que lhes sucederam visavam responder ao modelo de urbanização que se afirmava com a intensificação da industrialização do país. Nos finais dos anos 1960, o investimento público em habitação permitiu um forte desenvolvimento da investigação teórica e empírica marcada por preocupações sociais e previsões sobre o futuro. Concebida como um mecanismo espacial com consequências sociais, a habitação era pensada como um instrumento de progresso. Em documentos e relatórios de investigação científica deste período, encontram-se repetidas referências à emancipação da mulher, ao desenvolvimento de laços e sentimentos de comunidade e à resposta às necessidades do momento e às aspirações futuras. Este pensamento progressista emergiu nalgumas instituições estatais permitindo algumas transformações institucionais no último período do Estado Novo, ao longo dos anos 1960 e início dos anos 1970. Todavia, os programas de habitação então desenvolvidos foram limitados, tanto na sua escala como no leque de populações a que se dirigiam, e os conjuntos habitacionais públicos implementados eram entendidos pelo poder político dominante como instrumento de controlo social. Com o golpe militar do 25 de Abril de 1974, operou-se uma maior transformação do aparelho de estado associada ao fim da guerra colonial e à transformação do modelo económico do país, gerando alterações profundas no balanço de forças e permitindo a organização de movimentos populares fortes, alguns dos quais centrados no direito à habitação. Neste contexto, a promoção habitacional ganhou novos contornos ao nível quantitativo e qualitativo. Esta dissertação foca a sua atenção neste período, estudando um conjunto de empreendimentos habitacionais de promoção pública e cooperativa construídos na cidade do Porto nos anos que antecedem e sucedem ao 25 de Abril de 1974. Incluem-se nesta leitura quatro grupos de empreendimentos: (i) os que integram a segunda fase do Plano de Melhoramentos da Cidade do Porto, construídos maioritariamente entre 1969 e 1974; (ii) os que são desenvolvidos no âmbito do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) durante o período revolucionário de 1974-1976; (iii) e aqueles que foram construídos para associações de moradores, no mesmo período mas dentro de outros enquadramentos legais; (iv) os conjuntos promovidos pela Câmara Municipal do Porto, pelo Fundo Fomento da Habitação e os que resultam da articulação entre estas duas entidades, desenvolvidos desde antes do 25 de Abril de 1974 até 1982; (v) e, por último, as cooperativas de habitação económica construídas ao longo deste período. Ao fazê-lo, pretende-se trazer para o campo da investigação em arquitetura casos de estudo que têm sido descurados pela disciplina. Simultaneamente, pretende-se proporcionar uma visão global deste período que possa representar um contraponto à crítica de que a promoção pública de habitação de grande escala tem frequentemente sido alvo. Uma crítica que se tem tendencialmente focado nas suas características urbanas e arquitetónicas, apresentando-as como causa da segregação social dos seus residentes. A dissertação começa por explorar reflexões de autores que se referem à relação recursiva entre a habitação e a sociedade que a produz. A habitação é entendida como um produto social, o qual tem a capacidade de agir sobre as relações sociais. Isto ocorre de duas formas: o mercado imobiliário atua na diferenciação de classe, determinando quem tem acesso às infraestruturas e equipamentos urbanos e em que condições; a habitação organiza espacialmente a atividade humana - socialmente determinada e atribuída a diferentes indivíduos e grupos - no sistema de sistemas que compõem o conjunto “casa-assentamento”, como definido por Rapoport. Com base na leitura de diversos autores (Harvey, Bourdieu, Lefebvre), considera-se que esta interação assume formas coerentes com a reprodução das relações de produção. Embebida no aparelho ideológico, esta interação materializa-se na educação, gosto e prática arquitetónica. Esta ideia de recursividade na relação entre o espaço e a sociedade é explorada aproveitando a dualidade interna da metodologia da “sintaxe espacial”, desenvolvida inicialmente por autores como Hillier e Hanson. Em primeiro lugar, procura demonstrar-se que as características espaciais dos espaços domésticos influenciam, até certo ponto, a forma como as pessoas vivem. Para o efeito, sistematiza-se a informação produzida por inquéritos sobre dinâmicas familiares realizados durante o período estudado, ao longo dos anos 1970 e 1980. Estes dados são explorados preliminarmente no sentido de perceber de que forma diferentes organizações das atividades domésticas nos fogos se podem refletir em variações nas suas formas de uso pela família. Demonstra-se que é possível detetar características mais ou menos potencializadoras de uso coletivo ou individual dos diferentes espaços da casa, e com maior ou menor potencial para contrariar tendências de segregação e diferenciação de uso por género verificadas dentro das famílias estudadas. Explora-se também a capacidade da investigação em “sintaxe espacial” realizada nas últimas décadas de relacionar atributos espaciais com padrões de uso do espaço. Tendo em conta essas relações, articulam-se conceitos espaciais da “sintaxe espacial” com as hipóteses de diferenciação residencial desenvolvidas por Harvey. Através de uma leitura de outros autores (Bourdieu, Marcuse, Gros), constroem-se e analisam-se nos casos estudados os conceitos sócio-espaciais de segregação, “outro” (othering), hierarquização, domesticação e adaptabilidade. Argumenta-se que é através destes conceitos que a habitação funciona como regulador dos padrões de interação entre indivíduos, grupos e classes sociais na cidade, e dessa forma também de conformação de diferentes vivências. Em segundo lugar, a análise sintática é utilizada para encontrar padrões espaciais no conjunto dos empreendimentos habitacionais estudados, que são posteriormente descritos de acordo com os conceitos sócio-espaciais definidos. Estes padrões são comparados entre os diferentes programas habitacionais estudados - programas dirigidos a problemas específicos de diferentes populações, com preocupações e propósitos diferentes entre eles - com o objetivo de identificar paradigmas de projeto diferentes ou contrastantes que, através da sua contextualização histórica, possam ser relacionados com transformações sociais. Desta forma, procura-se compreender o papel desses conjuntos e programas habitacionais como parte de um processo de transformação social e urbana. Embora os grandes conjuntos habitacionais dos anos 1960 tenham sido construídos fora do centro, sendo intencionalmente segregados, a investigação mostra que eles se encontram em zonas da cidade que hoje estão bem integradas no tecido urbano. Com a transformação do contexto social, o regulamento moral e político, que no Estado Novo acentuava o papel da casa como mecanismo de controlo, foi extinto, alterando-se o significado social da localização dos edifícios na malha urbana, organizados no período anterior de forma a facilitar a vigilância dos seus moradores. Na promoção pública de habitação após o 25 de Abril são também identificados constrangimentos e contradições. Por um lado, a promoção habitacional continuou, em grande parte, a expressar uma estratégia de expansão urbana necessária ao crescimento da cidade capitalista, criando conjuntos residenciais muitas vezes ligados a áreas industriais, mas, por outro lado, a habitação produzida nos primeiros anos de democracia tornou-se mais acessível e de forma geral mais articulada com o tecido urbano existente. Os fogos tornaram-se maiores, embora descurando relações espaciais anteriormente consideradas importantes. A habitação pública nos empreendimentos produzidos nesses primeiros anos de democracia afastou-se do paradigma de isolamento e clara marcação do “outro”, embora mantendo uma ideia espacial de comunidade local. Demonstra-se que o crescimento da cidade do Porto no período estudado esteve, em grande medida, articulado com o desenvolvimento público de habitação, e que isto só pode ser percebido a uma escala global. A habitação - como todo o espaço socialmente produzido - é simultaneamente um produto do seu tempo com consequências sociais imediatas e um conjunto de artefactos cujo significado social é transformado por mudanças que lhe são externas. ABSTRCT: This dissertation studies a set of public housing estates in Porto developed in the period surrounding the Portuguese revolution, part of which have rarely been examined in architectural research. In doing so, it seeks to provide a global reading of this period that may represent a counterpoint to the criticism large-scale public housing development has been the target for decades, which often points out its urban and architectural characteristics as the root cause of continued patterns of social segregation in their residents. In this sense, the dissertation first explores the question of how housing is both shaped by society and has the capacity to act back on social relations. It argues that the process through which this happens is twofold: the real estate market acts in class-differentiation, which determines who has access to the city and in which conditions; housing spatially organises socially defined human activity in the system of systems which comprise the house-settlement, as defined by Rapoport. Through a reading of different authors (Harvey, Bourdieu, Lefebvre), it is considered that this interaction most often takes a form favourable for or at least coherent with the reproduction of the relations of production, which have an impact on the ideological apparatus, which will, in turn, be materialised in architectural education, taste and action. The dissertation relies on the internal duality of space syntax’ methods to explore this idea of recursivity in the relationship between built space and society. Firstly, it seeks to demonstrate that the spatial characteristics of domestic environments do have some impact on how people live. It does so through the systematisation of data available on family dynamics during the studied period and the preliminary exploration of how different patterns of organisation of domestic activities in apartment plans may be reflected in variances in the way people use the space of the house. It further explores how space syntax research has consistently been able to relate spatial attributes with patterns of space-use and articulates these attributes with the hypotheses of residential differentiation developed by Harvey. Through the examination of other authors (Marcuse, Bourdieu, Gros) the socio-spatial concepts of segregation, othering, hierarchisation, domestication and adaptability are developed and analysed in the studied cases. It is argued that it is through these concepts that housing acts as a regulator of patterns of interaction between individuals, groups and social classes in the city, and as such also has an impact on the conformation of different living experiences. Secondly, syntactic analysis is used to retrieve design patterns from the set of built housing estates, which are then described according to the defined socio-spatial concepts. These are compared across housing programmes to identify shifting or contrasting design paradigms, and informed by historical knowledge to link them to social and ideological transformations, as well as to understand the role of these housing estates as part of a process of social and urban change. It is shown that while these estates were initially built outside the centre and even purposely segregated, they are often located in what are today well-integrated areas of the city. A paradigm shift is identified as taking place during this period, as a trend can be detected in later housing developments of articulating the estate with its surroundings while maintaining a local community. It is demonstrated that Porto’s growth was, to a great extent, articulated with the development of public housing and that this can only be understood globally: Housing - like all human-produced space - it is simultaneously a product of its time that has immediate social consequences; and also a set artefactual elements whose social meaning is transformed by changes that take place around them N/A