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O estudo deu-se através de pesquisas na legislação, trabalhos científicos e da análise da tendência de indicadores financeiros de uma empresa do setor mecânico automotivo, situada em Naviraí, no estado de Mato Grosso do Sul. A análise teve como objetivo elucidar a complexidade dos custos relacionados aos dispêndios com encargos trabalhistas referentes a pagamentos de adicionais de insalubridade, objetivando responder às seguintes questões: como empresas do setor mecânico automotivo podem reduzir despesas com insalubridade e como podem avaliar o percentual de redução? Os resultados da pesquisa demonstram que a empresa pode reduzir de sua folha de pagamento cerca de 3,8% em decorrência da exposição a agente físicos ou 7,1% com custos referentes às despesas anuais com insalubridade, em decorrência da exposição a agentes químicos; porém, não se exime de custear o pagamento do adicional de insalubridade de 40%, devido à exposição a agentes biológicos, conforme determina a Súmula Nº 448 do TST, para trabalhadores do setor de limpeza que possuem atividades inerentes ao risco biológico. Palavras-chave: Insalubridade. Encargos Trabalhistas. Finanças. Segurança do Trabalho. ABSTRACT The study was carried out through research in legislation, scientific works and the analysis of the trend of financial indicators of a company in the automotive mechanic sector located in Naviraí in the state of Mato Grosso do Sul. The analysis aims to elucidate the complexity of the related costs to expenses with labor charges related to payment of unhealthy work additionals, aiming to answer the following questions: how can companies in the automotive mechanic sector reduce unhealthy expenses and how can they assess the reduction percentage? The survey results show that the company can reduce its payroll by around 3.8% due to exposure to physical agents or 7.1% with costs related to annual expenses with unhealthy conditions due to exposure to chemical agents; however, it does not exempt itself from paying the 40% unhealthy work additional due to exposure to biological agents, as determined by Precedent No. 448 of the TST for cleaning sector workers who have activities inherent to biological risk. Keywords: Unhealthy. Labor Charges. Finances. Workplace safety.

O trabalho teve como principal objetivo investigar se, por meio de um modelo de reserva de justiça, é possível se reconhecer e considerar, também, a dignidade da vida no interesse das futuras gerações e da natureza, no contexto de uma nova época geológica, assim denominada Antropoceno. Para atingir esta finalidade foi proposta como premissa argumentativa a necessidade de se considerar um modelo de justiça baseado em reservas.Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica propôs-se que a determinação do conteúdo protegido sob reserva de justiça tem na dignidade humana a melhor referência do que se faz possível no plano de consensos morais nas sociedades contemporâneas. A pesquisa pretende demonstrar que, embora um modelo teórico de reserva de justiça se constitua na condição de reserva moral com consequências jurídicas relevantes (proteção contra maiorias parlamentares ou contra transformações radicais sobre a ordem social), uma decisão sobre o que é importante para as sociedades (sendo a dignidade o conteúdo decidido) não necessariamente se impõe como um obstáculo para a revisão de seu sentido no contexto de novas demandas existenciais. Reside exatamente na disponibilidade de se definir a extensão e o sentido do conteúdo da reserva moral (este sim, imune de modificações contra maiorias parlamentares), a capacidade de se demonstrar um modelo de justiça que atenda a novas necessidades de sociedades em transformação. O trabalho propõe, desse modo, a possibilidade de se estender a consideração da dignidade para além da vida humana, alcançando a consideração das futuras gerações e da própria natureza. Fundamenta-se, por fim, que essa consideração se dá por meio de direitos inseridos no plano constitucional como fundamentais. Estes, por sua vez, devem ser interpretados sob uma ótica intergeracional e devem respeitar os limites do Planeta.

O presente estudo realizou uma revisão sistemática da literatura acerca do tema da felicidade no contexto de trabalho. Empregou-se uma revisão com base no método PRISMA nas bases de dados Google acadêmico, SciELO, PePSIC e Spell, considerando o período entre os anos 2017 e 2021. Foram encontrados 15 documentos elegíveis para a análise (treze artigos científicos em periódicos; uma tese de doutorado; uma dissertação de mestrado). Observou-se que a maioria dos estudos eram artigos científicos e que eram majoritariamente procedentes das áreas de Psicologia e Administração, respectivamente. Em relação ao desenho da investigação desenvolvido nos estudos analisados, a maioria foi feita pelo método Survey e maior prevalência de pesquisa de abordagem quantitativa. A respeito da origem e procedimentos de coleta e análise de dados, foi possível identificar que as pesquisas ocorreram por meio de diferentes formas/procedimentos, não tendo uma origem/procedimento mais prevalente. O interesse sobre o tema ainda é recente na literatura nacional, somado à escassez de estudos em nível nacional nos últimos cinco anos, o que pode favorecer o desenvolvimento de novas pesquisas para uma maior compreensão do fenômeno da felicidade no contexto de trabalho. Palavras-chave: felicidade no Trabalho. Condições Laborais. Revisão de Literatura. Psicologia Organizacional. ABSTRACT The present study carried out a systematic review of the literature on the topic of happiness in the work context. A review based on the PRISMA method was used in the Google Academic, SciELO, PePSIC and Spell databases considering the period between 2017 and 2021. Fifteen documents eligible for analysis were found (thirteen scientific articles in journals; one thesis by doctorate; a master's dissertation). It was observed that most of the studies were scientific articles and that they were mostly from the areas of Psychology and Administration, respectively. Regarding the research design developed in the analyzed studies, most were carried out using the Survey method and a higher prevalence of research with a quantitative approach. Regarding the origin and procedures of data collection and analysis, it was possible to identify that they occurred through different forms/procedures, not having an origin/procedure that was more prevalent. The interest on the topic is still recent in the national literature, added to the scarcity of studies at the national level in the last five years, which may favor the development of new research for a better understanding of the phenomenon of happiness in the work context. Keywords: Happiness at Work. Working Conditions. Literature Review. Organizational Psychology.

Os direitos da personalidade são qualidades humanas que estão atadas à dignidade. Sua tutela se dá com base na proteção geral da dignidade, decorrendo tutelas positivas e negativas. O direito ao próprio corpo é um desses direitos da personalidade e está ligado ao direito a vida, sendo as situações que envolvem esses direitos exemplos de como a dignidade humana é exercida e garantida pelo direito de liberdade no que tange a personalidade. Os exercícios desses direitos são expressão da autonomia existencial e a intervenção de terceiros nessa seara deve ser afastada. Desta feita, objetiva-se expor, no presente trabalho, a partir do direito ao próprio corpo, sobre a autonomia existencial e as tutelas dos direitos da personalidade. Isso se deu a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental com análise do ordenamento jurídico brasileiro e de exposições científicas do assunto.

Objetivo: Avaliaram-se os casos de intoxicações exógenas e a relação destas com a atividade ocupacional das vítimas, por meio de dados registrados no SINAN, de 2007 a 2014 para o município de Primavera do Leste-MT. Métodos: Analisaram-se informações quanto ao perfil das vítimas, das intoxicações e a relação com a atividade ocupacional. Resultados: Registraram-se 231 casos; destes, 54,5% acometeram vítimas do sexo masculino e 45,5%, do feminino. A maioria (n=109; 47,2%) possuía de 20 a 39 anos e apenas o ensino fundamental (30,7%). Os principais agentes envolvidos foram: agrotóxicos (35,1%), medicamentos (22,5%), alimentos e bebidas (15,2%) e produtos de uso domiciliar (5,6%). As circunstâncias mais notificadas foram: acidentais (39%), tentativa de suicídio (26%), ingestão de alimentos (13,4%) e uso habitual (13,4%). A maioria (85,7%; n=198) das exposições foram agudas e únicas. Registrou-se relação com atividade ocupacional em 32,9% (n=76) dos casos, sendo 69,7% (n=53) por agrotóxicos. Nas não relacionadas à atividade ocupacional (n=155), os medicamentos foram os agentes mais envolvidos (33,1%); 78% dos casos evoluíram para cura sem sequelas e registram-se dois óbitos. Conclusões: Todos esses dados indicam que há uma necessidade de ações orientativas, preventivas e educativas de fácil entendimento à população, principalmente, quanto ao uso de agrotóxicos e medicamentos.PALAVRAS-CHAVE: Agrotóxicos; Medicamentos; Agentes tóxicos---------------------------------------------------------------------Objective: The cases of exogenous intoxications and their relationship with the occupational activity of the victims were evaluated using data recorded at SINAN, between 2007 and 2014 of Primavera do Leste-MT county. Methods: Information about the victims’ profile, intoxications and the relationship with occupational activity were analyzed. Results: 231 cases were registered, of which 54.5% affected male victims and 45.5% female. The majority (n = 109; 47.2%) were between 20 and 39 years old and had primary education only (30.7%). The main agents involved were: pesticides (35.1%), medicines (22.5%), food and beverages (15.2%) and household products (5.6%). The most reported circumstances were: accidental (39%), suicide attempt (26%), food intake (13.4%) and habitual use (13.4%). The majority (85.7%; n = 198) of the exposures were acute and unique. There was a relationship with occupational activity in 32.9% (n = 76) of the cases, being 69.7% (n = 53) of pesticides. In those not related to occupational activity (n = 155), medicines were the most involved agents (33.1%). 78% of the cases evolved to cure without sequelae and two deaths were registered. Conclusion: All this data indicate that there is a need for orientative, preventive and educational actions easy for the population to understand, especially regarding the use of pesticides and medicines.KEYWORDS: Pesticides; Medicines; Toxic agents

Avaliou-se as características agronômicas e a produtividade de cinco cultivares de milho para a produção de silagem. O experimento foi conduzido em delineamento experimental em blocos casualizados com cinco tratamentos e quatro repetições sendo os tratamentos compostos por cinco cultivares de milho (KWS K9606 VIP 3; SHS 7930 PRO 2; NIDERA 50 PRO 2; LG 3040 VIP 3 e AG 8088 PRO). A altura da planta e altura de inserção da espiga obtida a partir do solo foram medidas com uso de uma régua graduada e o diâmetro de colmo foi obtido com uso de um paquímetro digital. Para produção de matéria verde foi realizada pesagem de 15 plantas existentes da área útil (12 m2), e posterior estimativa de produção para um hectare. Os resultados foram submetidos à análise de variância pelo teste F e as médias foram comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade por meio do programa estatístico SISVAR. A cultivar SHS 7930 PRO 2 apresentou maior altura de planta (2,7 m), altura de inserção (1,13 m) e diâmetro de colmo (20,12 mm). As cultivares KWS K9606 VIP3, NIDERA 50 PRO 2, LG 3040 VIP 3 e AG 8088 PRO se mostraram interessantes para produção de matéria verde com resultados maiores que 49 toneladas por hectare de matéria verde, sendo consideradas de boa produção com destaque para AG 8088 PRO com 55,50 toneladas de matéria verde por hectare.

Este artigo é uma pesquisa qualitativa, tipo estado do conhecimento, que buscou analisar investigações que se intitulam dentro da área de conhecimento da identidade, formação docente, professores de Educação Física e escola do campo. A justificativa da escolha da última área se deu a partir do princípio de que as “Escolas das Águas” são consideradas escolas do campo. As discussões dos textos foram realizadas por intermédio da pesquisa bibliográfica exploratória, em artigos, teses e dissertações, com recorte temporal de 2010-2020. As buscas foram realizadas nos bancos de dados dos Periódicos CAPES, Catálogo de Teses e Dissertações CAPES, Scientific Electronic Library Online (SciELO) e GT 08 (Formação de professores) da ANPEd. Após aplicados os critérios de inclusão/exclusão, foi selecionada apenas uma dissertação do Catálogo de Teses e Dissertações CAPES. Baseado na escassez de trabalhos sobre o tema, considera-se necessário potencializar as produções acadêmicas que envolvam a temática em questão, sobretudo diante da carência de estudos na área. Palavras-chave: Formação de Professores. Identidade Docente. Escolas das Águas. Abstract: This article is a qualitative research, type state of knowledge, which sought to analyze investigations that are titled within the area of knowledge of identity, teacher training, physical education teachers and rural schools. The justification for choosing the last area was based on the principle that the “Water Schools” are considered rural schools. The discussions of the texts were carried out through exploratory bibliographic research, in articles, theses and dissertations, with a time frame of 2010-2020. The searches were carried out in the databases of CAPES Periodicals, CAPES Theses and Dissertations Catalog, Scientific Electronic Library Online (SciELO) and GT 08 (Teacher Training) of ANPEd. After applying the inclusion/exclusion criteria, only one dissertation from the CAPES Theses and Dissertations Catalog was selected. Based on the scarcity of works on the subject, it is considered necessary to enhance academic productions that involve the subject in question, especially given the lack of studies in the area. Keywords: Teacher training. Teaching Identity. Water of Schools.

Esse artigo tem como finalidade fazer uma análise da violência em Hamlet, de William Shakespeare, e em Lavoura Arcaica, de Raduan Nassar. Analisamos como a violência se configura em cada um dos textos e apontamos os elementos semelhantes e diferentes entre os livros, enfocando a violência familiar. Neste estudo, desenvolvemos a pesquisa com a metodologia bibliográfica, na qual utilizaremos como base os ensinamentos de Auerbach e de Antonio Candido nas relações entre textos bem como as reflexões de Jaime Ginzburg acerca da violência. Palavras-chave: Violência. Literatura Comparada. Hamlet. Lavoura Arcaica. ABSTRACT This article aims to make an analysis of the violence in Hamlet, by William Shakespeare and Lavoura Arcaica, by Raduan Nassar. We will analyze how violence is configured in each of the texts and point out similar and different elements between the books, focusing on family violence. In this study, we developed the research with the bibliographic methodology, in which we will use as a basis the teachings of Auerbach and, Candido in the relationships between texts, as well as the reflections of Jaime Ginzburg about violence. Keywords: Violence. Comparative literature. Hamlet. Archaic Crops.

Este texto trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estado do conhecimento, que indagou as temáticas de pesquisas que se intitulam dentro da área de conhecimento do gênero, sexualidade e surdez, visando identificar características e definições desse campo. Metodologicamente, as discussões apresentadas neste texto ancoraram-se na pesquisa bibliográfica exploratória, em artigos, dissertações e teses, com recorte temporal de 2015-2020. Objetiva mapear as teses, dissertações e artigos brasileiros produzidos na língua portuguesa, publicados no portal da Capes/MEC, CAPES teses e dissertações, SciELO Brasil e GT 23 da ANPED. Após aplicados os critérios de inclusão/exclusão, foi selecionada uma tese do Catálogo de Teses e Dissertações CAPES, não foram encontradas pesquisas sobre a temática no Portal de Periódicos CAPES/MEC, SciELO e GT 23 da ANPEd. Considera-se que é preciso potencializar as produções acadêmicas que abordem questões acerca de gênero, sexualidade e surdez, diante da carência de estudos na área. Palavras-chave: Gênero. Sexualidade. Surdez. ABSTRACT This text is a qualitative research, of the state of the art type, which investigated the research topics that are entitled within the area of knowledge of gender, sexuality and deafness, aiming to identify, characteristics and definitions of this field. Methodologically, the discussions in this text presented were anchored in exploratory bibliographic research, in articles, dissertations and theses, with a time frame of 2015-2020. It aims to map Brazilian theses, dissertations and articles produced in the Portuguese language, published on the Capes / MEC website, CAPES theses and dissertations, SciELO Brasil, and GT 23. After applying the inclusion / exclusion criteria, a thesis was selected from the Thesis Catalog and CAPES Dissertations, no research on the topic was found in the CAPES / MEC, SciELO and GT 23 Journal Portal. It is considered necessary to enhance academic productions that address issues about gender, sexuality and deafness, in view of the lack of studies in the area. Keywords: Gender. Sexuality. Deafness.

Este artigo teve como objetivo verificar a relação entre qualidade de vida no trabalho e suporte no trabalho em organizações de crédito. A metodologia empregada foi a quantitativa, descritiva, utilizando a técnica de levantamento (survey) aplicado a uma amostra de operadores de negócios de crédito terceirizados em correspondentes bancários de Corumbá-MS. Os dados foram coletados por meio instrumento de avaliação de qualidade de vida no trabalho (IQVT) baseado no modelo de Walton (1973) e validados por Timossi et al. (2009) e pela Escala de Percepção de Suporte Organizacional (EPSO) validada por Siqueira e Gomide Jr. (2008). Os resultados apresentaram que os colaboradores de correspondentes bancários terceirizados apresentam níveis neutros a satisfatórios em termos de qualidade de vida e neutros a insatisfatórios no trabalho e suporte no trabalho. O teste de correlação apresentou uma correlação positiva de 75% entre os construtos observados, com significância de 0,001. Palavras-chave: Qualidade de Vida no Trabalho. Suporte no Trabalho. Organizações de Crédito. Terceirização. ABSTRACT This article aimed to verify the relationship between quality of life at work and support at work in credit organizations. The methodology used was quantitative, descriptive, using the survey technique applied to a sample of credit business operators outsourced to bank correspondents in Corumbá-MS. Data were collected using an instrument for assessing quality of life at work (IQVT) based on Walton's model (1973) and validated by Timossi et al. (2009) and the Organizational Support Perception Scale (EPSO) validated by Siqueira and Gomide Jr. (2008). The results showed that the employees of outsourced banking correspondents present neutral to satisfactory levels in terms of quality of life and neutral to unsatisfactory at work and support at work. The correlation test showed a positive correlation of 75% between the constructs observed, with a significance of 0.001. Keywords: Quality of Life at Work. Support at Work. Credit Organizations. Outsourcing.

O presente artigo propõe-se a apresentar um breve estudo a respeito do direito de resistência a partir dos comentários de Norberto Bobbio expostos em seu livro “A era dos direitos”, em que o ilustre filósofo italiano reconhece o direito à resistência como um instituto que possibilita a reforma e a transformação do sistema constituído, pois permite que a sociedade se posicione frente às normas ou ao conjunto de normas estabelecidas a fim de defender seus direitos e opiniões. No entanto, Bobbio conclui que o uso do instituto em análise não pode ser banalizado ou fruto de falsas objeções, pelo contrário, deve ser intentado de maneira responsável, em ocasiões concretas que demandem seu real exercício e, ao efetuá-lo, que seja a partir de ações adequadas, proporcionais à finalidade que se busca atingir, a fim de se evitar equívocos e maiores prejuízos à comunidade.

O paciente com doença renal crônica (DRC) em tratamento de hemodiálise (HD) comumente apresenta diversas alterações clínicas que comprometem ainda mais sua qualidade de vida. Este estudo tem como objetivo investigar o perfil clínico-epidemiológico e o estado nutricional de pacientes com DRC submetidos à HD na região do Médio Araguaia - Mato Grosso. Trata-se de um estudo transversal realizado no Instituto de Nefrologia do Araguaia (INA), localizado no município de Barra do Garças, Médio Araguaia – Mato Grosso. A população do estudo foi composta por 165 pacientes em tratamento hemodialítico. Os dados foram coletados por meio de prontuários e incluíram dados sociodemográficos e antropométricos, bem como exames bioquímicos e etiologia da doença. Os pacientes foram divididos em três grupos de acordo com o índice nutricional do IMC. As análises estatísticas foram realizadas com Software SPSS versão 20.0. A maioria dos pacientes eram homens (56,96%) com idade média de 57,38 anos. A etiologia principal da DRC foi a hipertensão arterial (43%). Foram encontradas alterações nos níveis séricos de creatinina, ureia pré sessão de HD, hematócrito, hemoglobina, fósforo, relação cálcio-fósforo, ferritina, saturação de transferritina, fosfatase alcalina, paratormônio, triglicérides e VLDL. O grupo com sobrepeso e obesidade apresentou maior alteração dos parâmetros bioquímicos em comparação com os grupos abaixo do peso e eutróficos. Os resultados sugerem que os pacientes em hemodiálise estão susceptíveis a complicações cardiovasculares, principalmente se estiverem com sobrepeso ou obesidade. O monitoramento rigoroso deste grupo de pacientes pode colaborar para redução de outros agravos e de desfechos desfavoráveis.

O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa-se o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.

Esta pesquisa tem por finalidade investigar e analisar a questão da gravidez na adolescência, a conciliação da maternidade com a vida escolar e como a escola lida com essa realidade. A coleta de dados foi realizada mediante a gravação de entrevistas com uma adolescente grávida, duas adolescentes que já eram mães e dois gestores de escolas públicas. Os resultados apontam que as adolescentes conheciam e/ou até utilizavam métodos contraceptivos, mas acabaram por engravidar, mesmo tendo acesso às informações. A escola procurava acolher as estudantes, inclusive dando roupas para os bebês, e conscientizando os demais estudantes para não discriminar e assim evitar a desistência das adolescentes grávidas ou que tiveram filhos. Palavras-chave: Mães Adolescentes. Educação Sexual. Escola. Gênero. ABSTRACT This research aims to investigate and analyze the issue of teenage pregnancy, the reconciliation of motherhood with school life and how the school deals with this reality. Data collection was performed by recording interviews with a pregnant adolescent, two adolescents who were already mothers and two public school managers. The results of which indicate that the adolescents knew and / or even used contraceptive methods, but eventually became pregnant, even having access to the information. The school sought to welcome students, including giving clothes to babies, and making other students aware not to discriminate so as to avoid giving up pregnant or child-bearing adolescents. Keywords: Adolescent Mothers. Sex Education. School. Genre.

A Psicologia do Desenvolvimento Humano estuda as mudanças ao longo da vida e as interações do indivíduo com o ambiente. Os comportamentos humanos são sensíveis aos ambientes nos quais estão inseridos, desta forma, indaga-se como a Psicologia do Desenvolvimento Humano pode auxiliar na compreensão dos indivíduos inseridos nas instituições públicas, possibilitando desenvolvimento pessoal e organizacional? Apresentamos uma revisão bibliográfica crítica sobre as políticas de gestão de pessoas, considerando o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor público. Identificou-se que a organização pública propõe o desenvolvimento permanente dos seus servidores através de capacitações que promovam as competências individuais com foco na prestação do serviço público, onde o desenvolvimento humano e o bem-estar emocional desse servidor não é o objetivo nesta ação do governo federal. Contudo, neste processo de mudanças gerenciais e conceituais, ainda não existem modelos específicos para a organização pública gerir e cuidar da saúde física/mental de seus servidores. Palavras-chaves: Psicologia do Desenvolvimento Humano. Serviço Público. Qualidade de Vida no Trabalho. Saúde do Trabalhador. ABSTRACT Human Development Psychology studies changes throughout life and the individual's interactions with the environment. Human behaviors are sensitive to the environments in which they are inserted, thus, it is asked how Human Development Psychology can help in the understanding of individuals inserted in public institutions, enabling personal and organizational development? We present a critical bibliographic review on people management policies, considering the personal and professional development of the public servant. It was identified that the public organization proposes the permanent development of its servants through training that promotes individual competences with a focus on the provision of public service, where the human development and emotional well-being of this servant is not the objective in this government action federal. However, in this process of managerial and conceptual changes, there are still no specific models for the public organization to manage and take care of the physical / mental health of its employees. Keywords: Human Developmental Psychology. Public Servisse. Quality of Life at Work. Worker's Health.

RESUMO Este artigo tem o objetivo de analisar a aplicabilidade da presunção de inocência em matéria socioeducativa a partir das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça nos Habeas Corpus nº 122.072/2014 e nº 301.135/2014, bem como investigar a transposição de institutos tradicionalmente penais para o Direito Infracional. Depois de uma abordagem preliminar sobre o conteúdo e a normatividade da presunção de inocência e sobre a sua interpretação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o desenvolvimento evolui no sentido de serem apreciados os principais dilemas e ambiguidades doutrinárias quanto à utilização de institutos pretensamente penais no Direito Infracional, especialmente em razão das divergências teóricas sobre a natureza da medida socioeducativa. Ao final, apresentamos comparativamente os mencionados precedentes dos tribunais superiores, a fim de realizar análise crítica sobre as linhas argumentativas jurídico-legais utilizadas pelas cortes, e concluímos pela compatibilidade do instituto da presunção de inocência e das demais garantias processuais constitucionais com o Direito Infracional.Palavras-chave: Direito Constitucional da Criança e do Adolescente. Garantias Processuais Constitucionais. ABSTRACT This article aims to analyze the applicability of the presumption of innocence in socio-educational matters from the decisions of the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice in Habeas Corpus nº 122.072 / 2014 and nº 301.135 / 2014, as well as investigating the transposition of traditional criminal institutes into Infractional Law. Following a preliminary approach to the content and normativity of the presumption of innocence and to its interpretation in the case law of the Supreme Court, development evolves to appreciate the major doctrinal dilemmas and ambiguities about the use of allegedly criminal institutes for Infringement Law, especially because of theoretical divergences as to the nature of the socio-educational measure. In the end, we present comparatively the above mentioned precedents of the superior courts, in order to perform a critical analysis of the legal arguments used by the courts, and we conclude that the presumption of innocence institute and the other constitutional procedural safeguards are compatible with Infrational Law.Key words: Constitutional Law of Children and Adolescentes. Constitutional Procedural Guarantees

A manutenção da saúde depende muito da qualidade dos serviços de saneamento básico que são prestados para a população. Os serviços de água tratada, coleta, tratamento dos esgotos, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais são fatores indispensáveis para um país ser considerado desenvolvido. Diante do cenário econômico que o Brasil vem enfrentando no decorrer dos últimos anos, o saneamento básico tem sido o setor mais prejudicado da sua infraestrutura. Mesmo com as conquistas que o Brasil teve nos últimos anos em diversos setores, o saneamento ainda está longe de ser uma dessas conquistas, continua sendo abandonado por sucessivos governos. A maioria dos municípios brasileiros precisam implementar o planejamento municipal, no tocante ao saneamento, para ser possível a melhoria do atendimento deste tipo de serviço. A disposição final do esgoto é uma questão de saúde para o ecossistema e para a população. O objetivo deste estudo é analisar se existe relação entre a quantidade de habitantes e a ausência de coleta de esgoto sanitário nos municípios do Centro-Oeste brasileiro. Dessa forma, este estudo aborda a situação brasileira em termos de esgotamento sanitário, analisa e identifica se existe alguma relação entre a quantidade de habitantes e a ausência de coleta de esgoto nos municípios do Centro-Oeste brasileiro, através de uma abordagem quantitativa, na qual as variáveis passam por testes estatísticos, sendo formuladas as hipóteses para confirmação, com dados extraídos do Ministério das Cidades, no ano-calendário de 2016. A variável explicativa da pesquisa foi o número de habitantes de cada município do Centro-Oeste (NH) e a variável explicada foi o percentual de ausência de coleta de esgoto sanitário (%AES), que evidenciou uma relação negativa e significativa de 1%, confirmando a hipótese do estudo, e corroborando trabalhos anteriores, a constante apresentou relação positiva e significativa a 1% com a variável dependente. Portanto, observa-se não haver uma relação entre o número de habitantes e a ausência de coleta de esgoto sanitário nos municípios do Centro-Oeste brasileiro. Palavras-chave: População. Esgoto. Centro-Oeste. ABSTRACT The maintenance of health depends very much on the quality of basic sanitation services that are provided to the population. The services of treated water, collection, treatment of sewage, handling of solid waste and rainwater are indispensable factors for a country to be considered developed. In view of the economic scenario that Brazil has been facing in recent years, basic sanitation has been the most impaired sector of its infrastructure. Even with the achievements that Brazil has had in recent years in several sectors, sanitation is still far from being one of these achievements, and continues to be abandoned by successive governments. Most Brazilian municipalities need to implement municipal planning in the area of sanitation, in order to be able to improve the service of this type of service. The final disposal of sewage is a health issue for the ecosystem and for the population. The objective of this study is to analyze if there is a relationship between the number of inhabitants and the absence of sanitary sewage collection in the municipalities of the Center-West of Brazil. Thus, this study approaches the Brazilian situation in terms of sanitary sewage, analyzes and identifies if there is any relationship between the number of inhabitants and the absence of sewage collection in the municipalities of the Center-West of Brazil, through a quantitative approach where the variables pass by statistical tests, and the hypotheses for confirmation were formulated, with data extracted from the Ministry of Cities in the calendar year of 2016. The explanatory variable of the survey was the number of inhabitants of each municipality of the Center-West (NH) and the variable explained was the percentage of absence of sanitary sewage collection (% AES), where it showed a negative and significant relation of 1%, confirming the hypothesis of the study, and corroborating previous studies, the constant presented a positive and significant relation to 1% with the dependent variable. Therefore, it is observed that there is no relationship between the number of inhabitants and the absence of sanitary sewage collection in the municipalities of the Center-West of Brazil. Key words: Population. Sewage. Central West.

A intensificação do trabalho nas organizações públicas exige (re)pensar as políticas de gestão de pessoas, com programas que considerem o servidor público inserido em um contexto histórico-cultural que influencia e é transformado pelo ambiente organizacional. A presente revisão crítica da literatura objetivou compreender as consequências da intensificação do trabalho na saúde do servidor público. Como resultados da revisão, foi possível identificar que a gestão pública, com foco na entrega de resultados mais eficientes e sem a devida capacitação de seu pessoal, exige do servidor público uma complexidade de ações que vão além de suas competências pessoais. Verifica-se ainda que as mudanças no mundo do trabalho no serviço público podem trazer influências negativas, relacionadas à intensificação do trabalho e adoecimento desses servidores. Os gestores públicos devem estar atentos às mudanças no mundo do trabalho, promovendo ações efetivas de valorização dos servidores para manutenção da saúde e para alcançar os objetivos organizacionais. Palavras-chave: Intensificação do Trabalho. Qualidade de Vida no Trabalho. Serviço Público; Saúde do Trabalhador. ABSTRACT The intensification of work in public organizations requires (re) thinking about people management policies, with programs that consider the public servant inserted in a historical-cultural context that influences and is transformed by the organizational environment. This critical review of the literature aimed to understand the consequences of intensifying work on the health of public servants. As a result of the review, it was possible to identify that public management, with a focus on delivering more efficient results and without the proper training of its staff, requires a complexity of actions from the public servant that go beyond their personal competencies. It is also noted that changes in the world of work in the public service can bring negative influences, related to the intensification of work and illness of these employees. Public managers must be attentive to changes in the world of work, promoting effective actions for valuing civil servants to maintain health and to achieve organizational objectives. Keywords: Work Intensification. Quality of Life at Work. Public Service. Worker's Health.

O estudo objetivou analisar os reflexos do eSocial na prática trabalhista para empregadores domésticos em escritórios de contabilidade. Trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, desenvolvida no formato de estudo de casos múltiplos, cuja amostra foi por acessibilidade em cinco escritórios de contabilidade, localizados na região do Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pela execução da folha de pagamento e o com responsável pelo planejamento estratégico destes escritórios. Os principais achados indicam uma preocupação com a adoção dos novos procedimentos, os quais necessitam de adaptação frente a questões culturais de tempestividade envolvendo empregado e empregador, e a falta de suporte para resolver os erros do sistema.

O presente estudo buscou analisar as produções científicas em Orientação Profissional (2006-2016), disponíveis nas bases de dados eletrônicos PePSIC, SciELO e SPELL. Foram analisados 149 artigos a partir de critérios preestabelecidos, o que possibilitou constatar algumas tendências, como a emergência das parcerias entre instituições brasileiras e em menor grau com instituições estrangeiras; e algumas lacunas, como a carência de estudos de caracterização e de parcerias com autores de regiões menos evidentes na área, caso da região Norte do país. Palavras-chave: Orientação Profissional. Análise Metacientífica. Revisão de literatura. ABSTRACT This review of the literature, in Brazilian periodicals, and sought to analyze the scientific productions in Professional Guidance (2006-2016) available in the electronic databases PePSIC, SciELO and SPELL. We analyzed 149 articles, based on pre-established criteria. Finally, some of the identified trends and/or gaps were: increased international institutional partnerships; the need for studies that seek to characterize what has been done in other Brazilian regions, beyond those consolidated and the increase of national partnerships. Keywords: Professional Guidance. Meta-scientific Analysis. Literature Revision.

Esta pesquisa visa investigar quais são as tecnologias de informação e comunicação (TICs) que estão sendo utilizadas pelos professores nas aulas dos cursos de Ciências Contábeis das universidades federais brasileiras. Para a coleta de dados, aplicou-se uma survey a 112 professores, os quais foram analisados por meio de estatística descritiva. Como resultados, verificou-se que os hardwares usados em maior frequência são os computadores e tabletes; e dentre os softwares listam-se os mais básicos como PowerPoint, excel e word. Dentre outros tipos de softwares utilizados, destacam-se os ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), Edmodo, Paint brush, e outros. Ademais, constatou-se que os principais problemas encontrados para a não utilização das TICs é a falta de manutenção de equipamentos que não suportam os programas, que não funcionam, falta de cabeamento adequado, problemas com internet, etc. Palavras-chave: Educação. TICS. Recursos Tecnológicos. ABSTRACT This research aims to investigate which are the information and communication technologies (ICTs) that are being used by the teachers in the accounting courses of Brazilian federal universities. For data collection, a survey was applied to 112 teachers, who were analyzed using descriptive statistics. As a result, the most frequently used hardware was found to be computers and tablets; and among the softwares are listed the most basic as PowerPoint, excel and word. Other types of software used include virtual learning environments (VLE), Edmodo, Paint brush, and others. In addition, it was found that the main problems encountered in not using ICTs are the lack of maintenance of equipment that does not support the programs, that do not work, lack of proper cabling, problems with the Internet, etc. Keywords: Education. ICT. Technological Resources.

As novas configurações familiares estão presentes na sociedade contemporânea e essa pluralidade necessita ser investigada, para melhor entender sobre as configurações e representações de família existentes e predominantes, principalmente em âmbito escolar. Sendo assim, essa pesquisa tem por objetivo investigar as representações sociais da comunidade escolar do Estado de Mato Grosso do Sul sobre as novas configurações de famílias existentes na atualidade. Para embasamento teórico, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o conceito de família, configurações familiares e representações sociais. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foi realizada por meio da gravação de entrevista com familiares de crianças e gestores de escolas públicas, de quatro diferentes municípios sul-mato-grossenses. Os quinze participantes relataram sobre as suas configurações familiares e representações sociais sobre o tema família. Os resultados apontam que o conceito de família se diversificou, sendo necessário aceitar, respeitar e conviver com as diferentes formas e configurações. No entanto, ainda prevalece a concepção de família tradicional como sendo a mais adequada e as demais configurações, por vezes, acabam sendo desconsideradas. Tais representações estão presentes tanto na sociedade quanto em âmbito escolar, porém se entende que a escola deve ser um espaço de valorização das diferenças, incluindo as diferentes configurações de família existentes na atualidade. Palavras-chave: Família. Representações sociais. Comunidade escolar. ABSTRACT New family configurations are present in contemporary society and this plurality needs to be investigated in order to better understand existing and predominant family configurations and representations, especially in schools. Thus, this research aims to investigate the social representations of the school community of the State of Mato Grosso do Sul about the new family configurations that exist today. For theoretical basis, a bibliographical study was conducted on the concept of family, family configurations and social representations. The qualitative field research was conducted by recording interviews with family members of children and public school managers from four different municipalities of Mato Grosso do Sul. The fifteen participants reported on their family settings and social representations on the family theme. The results indicate that the concept of family has diversified, being necessary to accept, respect and live with the different forms and configurations. However, the concept of traditional family still prevails as being the most appropriate and the other settings sometimes end up being disregarded. Such representations are present in society as well as in schools, but it is understood that the school should be a space for valuing differences, including the different family configurations that exist today. Keywords: Family. Social representations. School community.

Esta pesquisa tem o objetivo geral de investigar os elementos dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos que atestam a necessidade de criação de um Tribunal Constitucional Internacional. Nesse contexto, o trabalho analisa os regimes internacionais de Direitos Humanos, que ganharam corpo no cenário internacional a partir do pós-Segunda Guerra Mundial, para compreender suas capacidades de estabelecer, em conjunto com o sistema ONU, um núcleo formal e materialmente constitucional no ordenamento jurídico internacional. Busca-se indicar quais são os diplomas jurídicos aceitos pela sociedade internacional que legitimam esse processo de constitucionalização do Direito Internacional e que permitem a reflexão acerca da importância de materializar um órgão jurídico internacional para proteção e interpretação desses direitos nas relações internacionais. Inserida numa intersecção de diferentes áreas do conhecimento, a temática justifica-se por sua intensa conexão com a afirmação dos Direitos Humanos como normas imperativas do Direito Internacional geral e pela atualidade dos desafios e debates que envolvem os objetos em estudo. Para tanto, foram adotados como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica e documental do tema, assim como os métodos descritivo e exploratório para delinear as características dos fenômenos trabalhados.

O presente artigo teve como objetivo avaliar o processo de ensino da sustentabilidade nos cursos de graduação em Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com vistas à obtenção de subsídios para a proposição de ações de melhorias para a educação da temática. A UFMS é o objeto deste estudo pelo seu posicionamento e compromisso assumido com a sustentabilidade, seja na gestão eficiente dos seus campi ou na educação para o desenvolvimento sustentável. Para tal, foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo e descritivo, dividida em duas etapas: a análise documental dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC); e a aplicação de entrevista estruturada com os coordenadores ou docentes de curso conforme a Metodologia AISHE. Os resultados mostraram que a temática já vem sendo abordada nos cursos de Administração da UFMS, porém, de forma pontual e não explícita nos PPC, refletindo-se na baixa porcentagem de disciplinas que abordam o tema no currículo e retratado pelo baixo nível de sustentabilidade presente nos cursos analisados. Os resultados mostraram também que a educação da sustentabilidade envolve uma diversidade de estratégias didático-pedagógicas e exige mais do que um comprometimento institucional, é necessário participação ativa e alinhada da comunidade universitária no processo de mudança proposto, em especial dos docentes envolvidos na produção de conhecimento. Palavras-chave: Ensino Superior. Desenvolvimento Sustentável. Educação Ambiental. Administração. ABSTRACT The main objective of this article was to evaluate the process of teaching sustainability in the undergraduate business courses at the Federal University of Mato Grosso do Sul (FUMS), aiming to obtain subsidies to carry out improvement actions for the education of this subject. The article focuses on FUMS due to its position and assumed commitment with sustainability, either in the efficient management of its campuses or in education for sustainable development. For this reason, a qualitative and descriptive research was carried out, divided into two stages: the documentary analysis of the Pedagogical Projects of the Courses (PPC) and the application of a structured interview with coordinators or course professors following the AISHE Methodology. The results showed that the subject has already been approached at the FUMS Administration courses, but in a punctual and not explicit way in the PPC, reflected in the low percentage of subjects that approach the topic in the curriculum and portrayed by the low level of sustainability present in the analyzed courses. The results also show that sustainability education involves a diversity of didactic-pedagogical strategies and requires more than an institutional commitment, it is necessary for an active and aligned participation of the university community in the proposed process, especially of the professors involved in process of transiting knowledge. Keywords: Higher education. Sustainable development. Environmental Education. Administration.

O artigo possui como objetivo principal descrever os conceitos revelados por gestores municipais, acerca das características da gestão das unidades da Secretaria de Assistência Social de Primavera do Leste MT. Para alcançar o objetivo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores dos três Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e a Gestora municipal de assistência social. Para a análise utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, tendo como suporte o software Nvivo. Ao final, a pesquisa oferece alguns apontamentos que apontam a necessidade de repensar a assistência social, a partir da formação e qualificação dos gestores municipais envolvidos neste processo de garantia de direitos.

O artigo analisa o fenômeno das migrações em busca de refúgio ao redor do mundo, para, a partir dessa premissa, descrever as condições gerais enfrentadas pelas mulheres refugiadas dentro da realidade brasileira. Identificam-se os mecanismos utilizados no Brasil para a proteção dos direitos sociais dos refugiados, em especial da lei 9.474/97 (o Estatuto dos Refugiados) e também a lei 6.815/1980 (Estatuto dos Estrangeiros), bem como de documentos emanados por organismos internacionais que tratam da temática, através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, analisa-se como o Brasil comprometeu-se com as mulheres refugiadas, através da sua redemocratização a partir dos anos 1980, e da criação de um Programa Nacional de Direitos Humanos, o qual culminou no surgimento do Estatuto para Refugiados. Evidenciou-se que para a garantia da dignidade humana das mulheres em situação de refúgio, e sua adaptação no país de recepção, é necessário a efetividade desses mecanismos de proteção, tanto no âmbito internacional como no ordenamento interno, através de implementação de políticas públicas visando soluções duradouras frente ao atual desafio do fluxo migratório dos deslocados externos.

Este estudo se propõe a apresentar as percepções dos profissionais em contabilidade no que diz respeito à utilização de tecnologias da informação e comunicação em suas atividades profissionais. Para tanto, inicialmente apresenta-se as considerações iniciais do trabalho, pontuando questões relevantes ao seu desenvolvimento, bem como o referencial teórico o qual deu sustentação a sua parte prática. Com procedimentos metodológicos foi utilizada a pesquisa exploratória tipo servey, realizada mediante o envio de e-mail aos Profissionais em Contabilidade do País. Os principais resultados apontam que a maioria destes Profissionais se utiliza de algum tipo de tecnologia de informação e comunicação, no desempenho de suas atividades, principalmente das funcionalidades de computadores com softwares básicos como também específico para a área contábil

Objetivou-se avaliar a aceitabilidade de alfajores adicionados de farinha de bocaiúva (FB) entre crianças de idade escolar; e determinar a composição físico-química do produto com maior teor de FB e aceitação semelhante ao padrão. Foram desenvolvidas as seguintes formulações de alfajores: F1 - 0% (padrão) e as demais com 6% (F2), 12% (F3), 18% (F4) e 24% (F5) de FB. Participaram da pesquisa 60 provadores não treinados com idade entre 7 e 11 anos. Para a aparência F1, F2 e F3 apresentaram maiores notas que F4 e F5, sendo que F5 teve a menor nota (p

As mudanças climáticas e suas consequências negativas para a sociedade são incontestáveis, de um lado colocando em risco a efetividade dos direitos humanos e de outro merecendo a atenção do Direito Internacional do Meio Ambiente, o que justifica o presente artigo. Busca-se expor o estado atual das mudanças climáticas e sua interdependência com os direitos humanos, a fim de trazer os principais aspectos históricos das mudanças climáticas no mundo e demonstrar como as mudanças climáticas violam os direitos humanos. São analisadas as vantagens da utilização dos direitos humanos no combate ao fenômeno ambiental conhecido como aquecimento global. Para alcançar os objetivos almejados, utiliza-se a pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, com análise por meio de obras, artigos científicos, declarações e convenções internacionais. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de conceitos genéricos, buscando-se sua particularização.

A temática envolvendo os migrantes ambientais – mesmo com diversos desastres naturais ocorrendo diariamente – ainda causa discussões no cenário internacional em razão da não vinculação desta categoria de migrantes aos refugiados tradicionalmente reconhecidos e face à inexistência de um instrumento global que os reconheça legalmente. No Brasil, no ano de 2012, houve um aumento na demanda de solicitação de entrada de haitianos ante o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, sendo esta a primeira grande experiência do Estado brasileiro com migrantes ambientais. Com efeito, no ano de 2017, na contramão de outras nações europeias e até dos Estados Unidos, o Brasil adotou uma nova política migratória, pautada no princípio da dignidade humana e nas afirmações do Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim sendo, questiona-se se esse novo regramento inclui ou não os migrantes ambientais. Dessa forma, neste trabalho discute-se o conceito de refugiado e migrante ambiental, por meio dos principais documentos internacionais e domésticos sobre o assunto, bem como, analisa-se o reconhecimento e proteções jurídicas brasileiras depois do advento da Lei n. 13.445 de 2017. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratório, utiliza-se o método dedutivo, a revisão bibliográfica e histórica dos temas em questão.

Este estudo analisou os fatores determinantes de risco de inadimplência dos cooperados em uma Cooperativa de crédito que atua em Santa Catarina e Paraná. Para isso, realizou-se um estudo por meio documental, com dados tratados por meio de Regressão Logística. Dentre os achados, observou-se que a amostra dos respondentes é representada em 57% de indivíduos do gênero masculino, com idade média de 44 anos, com curso superior completo, casados e renda média superior a 3 salários mínimos, sendo que aproximadamente 40% possuem pelo menos um dependente e 47% possuem casa própria. Os resultados indicaram ainda que o modelo proposto apresentado é estatisticamente significativo e as variáveis independentes são adequadas para predição do risco de inadimplência em 89,8%. Os resultados permitiram obsevar que as variáveis: gênero, grau de escolaridade, quantidade de dependentes, emissão de cheque com insuficiência de saldo, serasa, scpc, renda e situaçao título, são fatores preditivos de risco para inadimplência. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito. Risco de Crédito. Risco de Inadimplência. ABSTRACT This study analyzed the determinants of risk for default of the cooperative in a credit cooperative that operates in Santa Catarina and Paraná. For this, a documentary study was conducted, with data processed through Logistic Regression. Among the findings, it was observed that the sample of respondents is represented in 57% of males, with a mean age of 44 years, with a full university degree, married, and an average income of more than 3 minimum wages. At least one dependent and 47% own a home. The results indicated that the proposed model presented is statistically significant and the independent variables are adequate to predict default risk in 89.8%. The results showed that the variables: gender, educational level, number of dependents, issuance of checks with insufficient balance, Serasa, SCPC, income and title situation, are predictive factors of risk for default. Keywords: Cooperatives of Credit. Credit Risk. Default Risk.

Em razão do aumento crescente da migração nos dias atuais, este trabalho traz as discussões sobre a necessidade de que seja promovido pelo Brasil o trabalho seguro e protegido desses trabalhadores, justamente pelo fato de que foi inserido no plano interno a meta 8.8 dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, o qual segundo os parâmetros estabelecidos tem-se que até 2030 serão efetivados. Com isso, questiona-se o trabalho do migrante no Brasil é protegido e seguro? Com base na pesquisa bibliográfica, documental e comparada, utilizando-se do método hipotético dedutivo, essa pesquisa se ocupará de demonstrar a necessidade de efetivação da proteção e segurança do trabalho do migrante em território nacional, bem como descrever o que é trabalho seguro e protegido, além de verificar se esses trabalhadores têm em seus postos formais a devida proteção e segurança garantida aos trabalhadores brasileiros.

O presente artigo investiga o fenômeno das modificações corporais extremas, cada vez mais comuns nos dias atuais, sob o prisma do direito civil-constitucional. Para a melhor compreensão do tema, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, abordando ainda a conceituação das transformações corporais extremas, o tratamento dado pelo Código Civil ao direito ao próprio corpo e os novos paradigmas do direito civil-constitucional, em especial a dignidade da pessoa humana.

A Constituição Federal de 1988 declarou o Pantanal patrimônio nacional e dispôs que sua utilização se dará na forma da lei, em condições que assegurem sua preservação. Contudo, passados trinta anos, mencionada lei não foi editada. Assim, o equilíbrio ecológico da região, conhecida por seu peculiar regime de inundações e rica biodiversidade, segue ameaçado pela ausência de adequado amparo legal. Com efeito, em um país onde nenhuma das dimensões do desenvolvimento está amparada, regular a maneira como o homem se relaciona com a natureza não é tarefa simples. Nesse contexto, este artigo pretende abordar aspectos relevantes relacionados a essa lacuna. Inicialmente, é traçado a evolução histórica da sociedade, desde o século XV, até a consagração do valor do meio ambiente. Em seguida, é analisada a dinamogenesis dos direitos humanos de terceira geração, com ênfase na consolidação do direito ao meio ambiente sadio. Por fim, é feita a contextualização do Pantanal no sistema constitucional brasileiro. Para tanto, é utilizado o método dedutivo, com base na pesquisa bibliográfica e documental.

O presente artigo analisa a cooperação internacional solidária no Acordo de Paris (2015) para o combate das mudanças climáticas. Neste intuito, é estudada a evolução do regime internacional de mudanças climáticas, analisando desde a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (1992) até o Acordo de Paris (2015), atentando-se para a relevância dos mecanismos de cooperação para os países vulneráveis às mudanças climáticas. Em conclusão, foi verificada a importância de uma atuação multilateral e a relevância da cooperação internacional efetiva no processo de enfrentamento das mudanças climáticas. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras e artigos científicos. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização.

Diante da iminente necessidade de preservação e do consumo racional dos recursos naturais, o paradigma do Desenvolvimento Sustentável passou a integrar definitivamente as pautas da Administração Pública federal brasileira e também nos diversos segmentos da sociedade civil organizada. Visando se adequar às novas perspectivas filosóficas de responsabilidade de desempenho e coeficiente e à obrigatoriedade exigida na legislação brasileira, as Universidades Federais (UFs), do País têm adotado o Plano de Gestão Logística Sustentável (PLS). Assim sendo, a presente pesquisa tem como objetivo principal avaliar, na implementação do PLS das Universidades Federais brasileiras, as iniciativas de compras e contratações sustentáveis. Trata-se de uma pesquisa do tipo explicativa e descritiva, com análise de abordagem qualitativa. O método adotado consistiu na criação de categorias de análise, tendo em vista os Planos de Ações e seus respectivos Relatórios referentes às compras e contratações sustentáveis, tais como sugeridas pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e pela Instrução Normativa n. 10/2012, esta última que regulamentou o PLS. Após a criação das referidas categorias, passou-se à avaliação dos PLS das UFs. Os resultados da análise realizada permitiram conhecer o estágio atual do atendimento normativo do PLS, com relação ao tema mínimo, compras e contratações sustentáveis. Tem-se como expectativa que os resultados aqui aferidos possam auxiliar o Poder Público no desenvolvimento de ações que fomentem a adoção de práticas sustentáveis nos processos administrativos dentro dos órgãos públicos brasileiro. Palavras-chave: Políticas Públicas. Gestão Pública. Licitações Sustentáveis. Compras Verdes. ABSTRACT Before the imminent preservation necessity and the rational consumption of natural resources, the paradigm of the Sustainable Development started to integrate definitely the list of the Brazilian Federal Public Administration and also in several segments of organized civil society. In order to adapt to the new philosophical perspectives of eco-efficient performance responsibility and the mandatory Brazilian legislation, the Federal Universities (UFs) of the Country have adopted the Sustainable Logistics Management Plan (PLS). Therefore, the main objective of this research is to evaluate the purchasing initiatives and sustainable contracting in the implementation of the PLS on Brazilian Federal Universities. This is an explanatory and descriptive research, with a qualitative approach analysis. The method adopted consisted of the creation of categories of analysis, aiming to the Action Plans and their respective Reports referent to the purchases and sustainable contracting, as suggested by the Environmental Agenda in Public Administration (A3P) and by Normative Instruction n. 10/2012, the last one regulated the PLS. After the creation of categories before mentioned, it went through the evaluation of the PLS of the UFs. The results of the analysis allowed to know the current stage of PLS 'normative service, regarding to the minimum theme, purchasing and sustainable contracting. It is expected that the results here will help the Public Power in the development of actions that foster the adoption of sustainable practices in administrative processes within Brazilian public bodies. Keywords: Public Policies. Public administration. Sustainable Tenders. Green Purchases.

This study aimed to verify the sensory acceptability of coconut cookie enriched with fructooligosaccharides (FOS) and determine the physical-chemical composition of the traditional formulation and with the highest level of FOS and similar sensory acceptance. Were used six formulations of cookies: F1 (standard) and the others added 10% (F2), 12.5% (F3), 15% (F4), 17.5% (F5) and 20% (F6) FOS. Sensorially, F1, F2, F3 and F4 showed good acceptance, with no statistical difference between them, in all attributes. In physico-chemical composition F4 showed higher fiber concentration, carbohydrates and calories and lower moisture (p

O presente artigo analisa a aplicabilidade da cooperação internacional no combate à crise ecológica existente no panorama mundial. Neste intuito, parte do contexto de surgimento da crise ecológica e da relação do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como aborda especificamente as mudanças climáticas e a questão hídrica como principais exemplos das manifestações de tal crise. Ainda, é realizada uma análise referente à evolução geral da cooperação internacional e sua utilização nas questões ambientais. Em conclusão, foi verificada a responsabilidade do homem de enfrentar os desdobramentos da crise ecológica da manutenção do equilíbrio dos elementos naturais; por conseguinte, é constatada a relevância dos mecanismos de cooperação internacional, ante a sua capacidade de adaptar-se às distintas realidades de seus atores. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras e artigos científicos. O método é dedutivo, partindo de um conceito universal até sua particularização.

Recentemente, o STF, no julgamento do HC 126.292, entendeu ser possível impor pena de prisão a partir de decisão condenatória de segundo grau, afirmando que a presunção de inocência é princípio, e não regra, podendo ser aplicada com maior ou menor intensidade quando em conflito com outros princípios constitucionais, ideia claramente influenciada na Teoria de Robert Alexy. Todavia, essa decisão essa que gerou uma acentuada controvérsia, especialmente no campo acadêmico, tendo em vista que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LVII, prescreve que: “ninguém será considerado culpado até transito em julgado de sentença penal condenatória”.

Apresentamos algumas considerações sobre as relações entre o trabalho docente e os impactos ocasionados na vida de professoras da rede pública de uma cidade em Minas Gerais. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados na forma de entrevista semiestruturada e tratados a partir da análise de conteúdo. Optamos por um recorte biográfico com as vivências de três professoras, constatou-se que muitos são os desafios enfrentados pelas docentes, fatores que podem implicar em custos psicológicos diversos. Evidenciamos que as relações de gênero estabelecidas no ambiente de trabalho docente estão para além do ato de educar, gerando muitos desafios para as profissionais docentes que estão na sala de aula. Palavras Chaves: Docência. Trabalho. Gênero. ABSTRACT Here are some considerations on the relationship between the teaching work and the impacts caused in the lives of the public teachers of a city in Minas Gerais/Brazil. This is an exploratory qualitative study; data were collected in the form of semi-structured interview and treated from the content analysis. We opted for a biographical cut with the experiences of three teachers; it was found that many are the challenges faced by teachers, factors that may result in various psychological costs. We showed that gender relations established in teaching environment are beyond the act educate, creating many challenges for professional teachers who are in the classroom. Keywords: Teaching. Work. Gender.