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A partir de um inventário dos textos de cariz normativo presentes entre os códices produzidos no scriptorium do mosteiro de Alcobaça durante os séculos medievais, pretende-se equacionar a sua importância e funcionalidade, tanto na consolidação de uma unanimidade que Cister procurava construir e afirmar em torno de um mesmo ideal de vida, fiel ao espírito original da Regra de São Bento, como na reforma que, desde as primeiras décadas do século XV, se procura introduzir no cenóbio alcobacense por via de abades fortemente marcados por experiências de renovação da vida religiosa e próximos da corte régia. Atender-se-á, de forma particular, ao abaciado de Frei Estêvão de Aguiar (1431-1446) e ao seu esforço de tradução dos textos normativos fundamentais da Ordem como caminho para uma proposta renovada de vivência do ideal cisterciense., From an inventory of normative texts included among the codices produced in the scriptorium of the monastery of Alcobaça during the Middle Ages, it is intended to equate its importance and functionality, both in the consolidation of a unanimity that Cîteaux sought to build and affirm around the same ideal of life, faithful to the original spirit of the Rule of Saint Benedict, as in the reform that, from the first decades of the 15th century, is introduced into Alcobaça monastery through abbots strongly marked by experiences of religious renewal and close to the royal court. Particular attention will be given to the government of abbot Estêvão of Aguiar (1431-1446) and his effort to translate the fundamental normative texts of the Order as a path to a renewed proposal of living the Cistercian ideal.

UID/HIS/00749/2019 SFRH/BPD/97963/2013 PTDC/ART-HIS/29522/2017 DL 57/2016/CP1453/CT0070 DL 57/2016/CP1453/CT0015 A partir de um inventário dos textos de cariz normativo presentes entre os códices produzidos no scriptorium do mosteiro de Alcobaça durante os séculos medievais, pretende-se equacionar a sua importância e funcionalidade, tanto na consolidação de uma unanimidade que Cister procurava construir e afirmar em torno de um mesmo ideal de vida, fiel ao espírito original da Regra de São Bento, como na reforma que, desde as primeiras décadas do século XV, se procura introduzir no cenóbio alcobacense por via de abades fortemente marcados por experiências de renovação da vida religiosa e próximos da corte régia. Atender-se-á, de forma particular, ao abaciado de Frei Estêvão de Aguiar (1431-1446) e ao seu esforço de tradução dos textos normativos fundamentais da Ordem como caminho para uma proposta renovada de vivência do ideal cisterciense. From an inventory of normative texts included among the codices produced in the scriptorium of the monastery of Alcobaça during the Middle Ages, it is intended to equate its importance and functionality, both in the consolidation of a unanimity that Cîteaux sought to build and affirm around the same ideal of life, faithful to the original spirit of the Rule of Saint Benedict, as in the reform that, from the first decades of the 15th century, is introduced into Alcobaça monastery through abbots strongly marked by experiences of religious renewal and close to the royal court. Particular attention will be given to the government of abbot Estêvão of Aguiar (1431-1446) and his effort to translate the fundamental normative texts of the Order as a path to a renewed proposal of living the Cistercian ideal. publishersversion published

UID/HIS/00749/2019 DL 57/2016/CP1453/CT0070 DL 57/2016/CP1453/CT0015 A partir de um inventário dos textos de cariz normativo presentes entre os códices produzidos no scriptorium do mosteiro de Alcobaça durante os séculos medievais, pretende-se equacionar a sua importância e funcionalidade, tanto na consolidação de uma unanimidade que Cister procurava construir e afirmar em torno de um mesmo ideal de vida, fiel ao espírito original da Regra de São Bento, como na reforma que, desde as primeiras décadas do século XV, se procura introduzir no cenóbio alcobacense por via de abades fortemente marcados por experiências de renovação da vida religiosa e próximos da corte régia. Atender-se-á, de forma particular, ao abaciado de Frei Estêvão de Aguiar (1431-1446) e ao seu esforço de tradução dos textos normativos fundamentais da Ordem como caminho para uma proposta renovada de vivência do ideal cisterciense. From an inventory of normative texts included among the codices produced in the scriptorium of the monastery of Alcobaça during the Middle Ages, it is intended to equate its importance and functionality, both in the consolidation of a unanimity that Cîteaux sought to build and affirm around the same ideal of life, faithful to the original spirit of the Rule of Saint Benedict, as in the reform that, from the first decades of the 15th century, is introduced into Alcobaça monastery through abbots strongly marked by experiences of religious renewal and close to the royal court. Particular attention will be given to the government of abbot Estêvão of Aguiar (1431-1446) and his effort to translate the fundamental normative texts of the Order as a path to a renewed proposal of living the Cistercian ideal. publishersversion published

From a quantitative survey that found that 93% were unanimous for appeal judgments in contesting the application registration feature in elective office appeal of action and appeal against the degree of expedition five Regional Electoral Courts (TRE) from different regions of Brazil, is sought in this dissertation identify the reason so many trials unanimously. Drawing on primary sources (constitutions, laws, decrees and resolutions - notably the internal regulations of various courts) and secondary (theses, books and articles), the answer is searching the history and organization of the Electoral Court and the composition of the TRE; the institutional role of the courts; the collegiality effectively applied and the specific characteristics of the electoral courts of second instance. The theoretical framework chosen was the Communicative Action Theory of Habermas. It discusses the advantages of collegial judgment and whether collegiality is a rule or a constitutional principle. The paradigm of collegiate judgment of the Federal Supreme Court and the doctrine of unanimity are studied. In the end, it is concluded that the causes are: a) the result conditioning the institutional role of the courts - to ensure the law - which takes the judges naturally differ little; b) the absence of a specific moment of the debate collegial, apart from the time of harvest of the votes; c) the short tenure of judges and the little time devoted to electoral judiciary in the face of the accumulation of another jurisdiction or law and, finally, d) the fact that the judges vote on the confidence of the Rapporteur, pressed by the conditions indicated in items "b" and "c", characterizing progress in the implementation of communicative action in the weak sense theorized by Habermas. Partindo de uma pesquisa quantitativa que identificou que foram unânimes 93% dos julgamentos de recurso em impugnação a registro de candidatura, recurso em ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a expedição de diploma em cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes regiões do Brasil, procurou-se na presente dissertação identificar qual a razão de tantos julgamentos por unanimidade. Valendo-se de fontes primárias (constituições, leis, decretos e resoluções – notadamente as de regimento interno de vários tribunais) e secundárias (teses, livros e artigos), busca-se a resposta pesquisando a história e organização da Justiça Eleitoral e a composição dos TREs; a função institucional dos tribunais; a colegialidade efetivamente aplicada e as características específicas das cortes eleitorais de segunda instância. O marco teórico escolhido foi a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Discute-se as vantagens do julgamento colegiado e se a colegialidade é uma regra ou um princípio constitucional. Estuda-se o paradigma de julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal e a visão da doutrina sobre a unanimidade. Ao final, conclui-se que as causas são: a) o condicionamento decorrente da função institucional dos tribunais – garantir a ordem jurídica – que leva os juízes a naturalmente divergirem pouco; b) a inexistência de um momento específico de debate pelo colegiado, apartado do momento da colheita dos votos; c) o mandato curto dos juízes e o pouco tempo que dedicam à judicatura eleitoral em face da acumulação de outra jurisdição ou da advocacia e, por fim d) o fato de os juízes votarem na confiança do Relator, premidos pelas condicionantes indicadas nos itens “b” e “c”, situação caracterizadora da aplicação do agir comunicativo no sentido fraco teorizado por Habermas.

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Este artigo analiza o discurso dos actores políticos referido á normalización lingüística do galego, en xeral, e ao caso da forma toponímica da cidade da Coruña, en particular. A hipótese é que existe un discurso hexemónico que considera o marco lexislativo vixente como o teito para o deseño das políticas. Igualmente, considérase a existencia dunha regra da unanimidade que sirve de peche ao discurso hexemónico. Por outra banda, analízase o discurso alternativo, representado polo socialismo local coruñés, así como a súa estratexia de cara a disloca-lo discurso hexemónico. Enmárcase o estudo no último momento deste discurso: xurdido con motivo da aprobación da Lei de Grandes Cidades.