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40 results on '"Trabalho, legislação"'

1. Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar = Impacts of pandemic on work contracts during the year that needs to end

Author

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Subjects
COVID19, Contrato cogente, Legislação trabalhista, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Organização Internacional do Trabalho, Trabalho, legislação, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Justiça do trabalho, legislação, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-17T22:09:13Z No. of bitstreams: 2 impactos_pandemia_contratos_franco.pdf: 886422 bytes, checksum: 2668e607373dd0b8ad378332993cb2cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-18T18:10:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impactos_pandemia_contratos_franco.pdf: 886422 bytes, checksum: 2668e607373dd0b8ad378332993cb2cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-18T18:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impactos_pandemia_contratos_franco.pdf: 886422 bytes, checksum: 2668e607373dd0b8ad378332993cb2cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. A reforma trabalhista extinguiu a Lei 13.419/2017? Uma questão de técnica legislativa

Author

Falconi, Ivan Furlan

Subjects
Reforma trabalhista, Gorjeta, legislação, Elaboração de leis, Técnica legislativa, Legislação trabalhista, alteração, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Elaboração legislativa, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-01-15T12:41:32Z No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_extinguiu_falconi.pdf: 158874 bytes, checksum: 6499fa56cf41f122e4f756546ca8b8d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-29T20:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_extinguiu_falconi.pdf: 158874 bytes, checksum: 6499fa56cf41f122e4f756546ca8b8d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-29T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_extinguiu_falconi.pdf: 158874 bytes, checksum: 6499fa56cf41f122e4f756546ca8b8d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. Capital jurídico trabalhista e o incentivo ao descumprimento das leis = Labor legal capital and the profits of breach of rules

Author

Neves, Adriano Craveiro

Subjects
Obrigação contratual, Custas judiciais, Legislação trabalhista, Custas do processo, Acordo judicial, Custas processuais, Acordo jurídico, Trabalho, legislação, Obrigações do empregador, custo, Multa trabalhista, Justiça do trabalho, legislação, Custas, Custas judiciárias, Direito do trabalho, legislação, Responsabilidade contratual
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-09-20T20:25:05Z No. of bitstreams: 2 capital_juridico_trabalhista_neves.pdf: 367444 bytes, checksum: 55f950b613cbded82f79f0695f3c674b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-14T13:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 capital_juridico_trabalhista_neves.pdf: 367444 bytes, checksum: 55f950b613cbded82f79f0695f3c674b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-14T13:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 capital_juridico_trabalhista_neves.pdf: 367444 bytes, checksum: 55f950b613cbded82f79f0695f3c674b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. O marco inicial da aplicabilidade da norma do Artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) = The initial point of the applicability of the norm of Article 791-A of the CLT, introduced by Law 13,467/2017 (Brazilian Reform of Labor Law)

Author

Soares, Luana Senhor

Subjects
Reforma trabalhista, Sucumbência, Legislação trabalhista, alteração, Processo trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Direito processual trabalhista, Justiça do trabalho, legislação, Direito processual do trabalho, Honorários advocatícios, Direito judiciário do trabalho, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-04-25T12:48:38Z No. of bitstreams: 2 marco_inicial_aplicabilidade_soares.pdf: 1698624 bytes, checksum: 1f10f957379829c8ecff259d013b4401 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-29T18:26:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 marco_inicial_aplicabilidade_soares.pdf: 1698624 bytes, checksum: 1f10f957379829c8ecff259d013b4401 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T18:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 marco_inicial_aplicabilidade_soares.pdf: 1698624 bytes, checksum: 1f10f957379829c8ecff259d013b4401 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

5. Exceção de incompetência territorial à luz da Reforma Trabalhista = Exception of territorial incompetence under Labor Law Reform

Author

Cruzeiro, Deives Fernando

Subjects
Legislação trabalhista, alteração, Reforma da legislação trabalhista, Reforma Trabalhista, Crítica, Direito processual trabalhista, Trabalho, legislação, Processo Trabalhista, Justiça do trabalho, legislação, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Exceção de incompetência, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-07T18:23:03Z No. of bitstreams: 2 excecao_incompetencia_territorial_cruzeiro.pdf: 664355 bytes, checksum: ecd533228f54116117bde4933d4de085 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-08-09T16:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 excecao_incompetencia_territorial_cruzeiro.pdf: 664355 bytes, checksum: ecd533228f54116117bde4933d4de085 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-09T16:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 excecao_incompetencia_territorial_cruzeiro.pdf: 664355 bytes, checksum: ecd533228f54116117bde4933d4de085 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

6. Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017 = Changes in the labor reform: Provisional Measure 808/2017 and Law 13.509/2017

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Estabilidade especial, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Filho adotivo, Reforma da legislação trabalhista, Estabilidade provisória, Estabilidade imprópria, Legislação trabalhista, reforma, Estabilidade condicionada, Maternidade, proteção, Criança adotada, Legislação trabalhista, alteração, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Reforma trabalhista, análise, Licença, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T17:29:55Z No. of bitstreams: 2 alteracoes_reforma_trabalhista_garcia.pdf: 204300 bytes, checksum: d0357c44a95c09cc3fd95ee8e008bc80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-16T17:11:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 alteracoes_reforma_trabalhista_garcia.pdf: 204300 bytes, checksum: d0357c44a95c09cc3fd95ee8e008bc80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-16T17:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 alteracoes_reforma_trabalhista_garcia.pdf: 204300 bytes, checksum: d0357c44a95c09cc3fd95ee8e008bc80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. A Reforma Trabalhista e os contratos de trabalho em curso = The Labor Reform and the current work contracts

Author

Jorge Neto, Francisco Ferreira and Wenzel, Letícia Costa Mota

Subjects
Reforma trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Direito transitório, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Direito intertemporal, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, Direito do trabalho, legislação, Contrato de trabalho, vigência, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-18T21:14:07Z No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_contratos_jorge.pdf: 134035 bytes, checksum: 877fe83c2bcbc8b1164d2f0794a72bcb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-20T14:38:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_contratos_jorge.pdf: 134035 bytes, checksum: 877fe83c2bcbc8b1164d2f0794a72bcb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-20T14:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_contratos_jorge.pdf: 134035 bytes, checksum: 877fe83c2bcbc8b1164d2f0794a72bcb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

8. A supremacia do negociado em face do legislado: a natureza bifronte e as duas faces da Consolidação das Leis do Trabalho

Author

Santos, Enoque Ribeiro dos

Subjects
Direito do Trabalho, Reforma da legislação trabalhista, Negociação coletiva de trabalho, aspectos constitucionais, Direito trabalhista, Legislação trabalhista, reforma, Hierarquia das leis, Legislação trabalhista, alteração, Direito operário, Reforma Trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Negociação coletiva, Negociação coletiva de trabalho, doutrinas e controvérsias, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 54, p. 31-54, jan./jun. 2019. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-19T19:05:26Z No. of bitstreams: 2 supremacia_negociado_face_santos.pdf: 190068 bytes, checksum: bfc2f604c8af6b97f52b5f3089cf2bce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-20T18:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 supremacia_negociado_face_santos.pdf: 190068 bytes, checksum: bfc2f604c8af6b97f52b5f3089cf2bce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-20T18:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 supremacia_negociado_face_santos.pdf: 190068 bytes, checksum: bfc2f604c8af6b97f52b5f3089cf2bce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

9. O conceito de empregado na nova lei de acidentes do trabalho

Author

Lopes, Helvecio Xavier

Subjects
Acidente em serviço, Pessoal, Empregado, legislação, Contrato de trabalho, Acidente de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, Trabalho, acidente, Acidente do trabalho, legislação, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-22T20:24:25Z No. of bitstreams: 2 conceito_empregado_nova_lopes.pdf: 144948 bytes, checksum: fba82f828a1f1ecd7c9ae392e9243352 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-01-22T20:32:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) conceito_empregado_nova_lopes.pdf: 144948 bytes, checksum: fba82f828a1f1ecd7c9ae392e9243352 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T20:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) conceito_empregado_nova_lopes.pdf: 144948 bytes, checksum: fba82f828a1f1ecd7c9ae392e9243352 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

10. Os impactos da queda da Medida Provisória 808/2017 na Reforma Trabalhista = The impacts of the end of term of effectiveness of Provisional Measure 808/2017 on Labor Reform

Author

Freitas, Lenara Giron de

Subjects
Reforma trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, CLT, Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943, Legislação trabalhista, reforma, Legislação trabalhista, alteração, Ordenamento jurídico, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Decreto-lei n° 5.452, de 01 de maio de 1943, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-15T18:47:22Z No. of bitstreams: 2 impactos_queda_medida_freitas.pdf: 590017 bytes, checksum: 0ce7c4b30d2136c22c2dc2ffda69cc0b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-01-22T18:15:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) impactos_queda_medida_freitas.pdf: 590017 bytes, checksum: 0ce7c4b30d2136c22c2dc2ffda69cc0b (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T18:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) impactos_queda_medida_freitas.pdf: 590017 bytes, checksum: 0ce7c4b30d2136c22c2dc2ffda69cc0b (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

11. Acordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho: a segurança jurídica na reforma trabalhista = Collective bargaining agreements: as a tool for maturing labor relationships in Brazil: legal certainty in news labor rules, known as 'labor reform'

Author

Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame

Subjects
Reforma trabalhista, Analogia (Direito), Segurança jurídica, Legislação trabalhista, alteração, Negociação coletiva de trabalho, alteração, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Negócio jurídico, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T17:14:15Z No. of bitstreams: 2 acordos_coletivos_trabalho_puglisi.pdf: 160001 bytes, checksum: c9ca9c368e5332b33ddaf0e42ab2f48c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-15T20:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acordos_coletivos_trabalho_puglisi.pdf: 160001 bytes, checksum: c9ca9c368e5332b33ddaf0e42ab2f48c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-15T20:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acordos_coletivos_trabalho_puglisi.pdf: 160001 bytes, checksum: c9ca9c368e5332b33ddaf0e42ab2f48c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

12. A incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017 = The incorporation of granted function and the new rules of Law 13.467 of july 13, 2017 and of Provisional Measure 808 of november 14, 2017

Author

Fernandes, Leonardo Gomes

Subjects
Reforma trabalhista, Legislação trabalhista, alteração, Gratificação funcional, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Constitucionalidade das leis, Gratificação de função, incorporação, extinção, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T17:24:54Z No. of bitstreams: 2 incorporacao_funcao_gratificada_fernandes.pdf: 150216 bytes, checksum: c8623d1975d9f7f445e8fade71b9b590 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-16T16:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incorporacao_funcao_gratificada_fernandes.pdf: 150216 bytes, checksum: c8623d1975d9f7f445e8fade71b9b590 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-16T16:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incorporacao_funcao_gratificada_fernandes.pdf: 150216 bytes, checksum: c8623d1975d9f7f445e8fade71b9b590 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

13. Julgamento do Supremo Tribunal Federal de 29.06.2018: constitucionalidade da contribuição sindical

Author

Correia, Henrique

Subjects
Reforma trabalhista, Contribuição sindical patronal, Desconto sindical, Reforma da legislação trabalhista, Contribuição sindical, cobrança, Contribuição profissional, Constitucionalidade das leis, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Constitucionalidade, Imposto sindical, Constitucionalidade da lei, Leis, constitucionalidade, Contribuição sindical profissional, Legislação trabalhista, alteração, Trabalho, legislação, Reforma do trabalho, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista reforma, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-15T16:24:33Z No. of bitstreams: 2 julgamento_stf_29.06.2018_correia.pdf: 144529 bytes, checksum: e559830d9fcd49263e615be4962bf4fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T19:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 julgamento_stf_29.06.2018_correia.pdf: 144529 bytes, checksum: e559830d9fcd49263e615be4962bf4fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T19:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 julgamento_stf_29.06.2018_correia.pdf: 144529 bytes, checksum: e559830d9fcd49263e615be4962bf4fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

14. A nova petição inicial trabalhista = The new labor statement of claim

Author

Molina, André Araújo

Subjects
Petição (processo trabalhista), alteração, Reforma trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Solicitação, Petição (processo civil), legislação, Contrafé, Legislação trabalhista, reforma, Petição inicial, Legislação trabalhista, alteração, Reforma do trabalho, Pedido, Trabalho, legislação, Pleito, Justiça do trabalho, legislação, Analogia (direito), Direito do trabalho, legislação, Petição (justiça do trabalho)
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-15T16:20:08Z No. of bitstreams: 2 nova_peticao_inicial_molina.pdf: 217847 bytes, checksum: 300c71670bb611f7b8cdd5e696cbfd75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T19:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_peticao_inicial_molina.pdf: 217847 bytes, checksum: 300c71670bb611f7b8cdd5e696cbfd75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T19:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_peticao_inicial_molina.pdf: 217847 bytes, checksum: 300c71670bb611f7b8cdd5e696cbfd75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

15. A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil = The reform without finishing: incompletude and insufficiency of the normatization of telecommuting in Brazil

Author

Miziara, Raphael

Subjects
Reforma trabalhista, Fiscalização do trabalho, Hermenêutica jurídica, Trabalho remoto, Poder do empregador, Trabalho, inspeção, Legislação trabalhista, alteração, Duração diária do trabalho, Interpretação jurídica, Trabalho, legislação, Exegese, Teletrabalho, alteração, Poder diretivo do empregador, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Poder de comando do empregador, Trabalho, fiscalização, Lei, interpretação, Poder diretivo (direito do trabalho), Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Inspeção do trabalho, Jornada de trabalho, controle, Reforma do trabalho, Interpretação da lei, Justiça do trabalho, legislação, Poder de direção do empregador, Poder de organização, Hermenêutica, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T17:27:28Z No. of bitstreams: 2 reforma_acabamento_incompletude_miziara.pdf: 199841 bytes, checksum: 9a654018bf82f60eabe7d486053b54bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-16T16:56:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_acabamento_incompletude_miziara.pdf: 199841 bytes, checksum: 9a654018bf82f60eabe7d486053b54bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-16T16:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_acabamento_incompletude_miziara.pdf: 199841 bytes, checksum: 9a654018bf82f60eabe7d486053b54bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

16. Comentários à Instrução Normativa n. 41 do Tribunal Superior do Trabalho

Author

Calcini, Ricardo Souza

Subjects
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Instrução Normativa n. 41, de 21 de junho de 2018, Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-15T16:26:58Z No. of bitstreams: 2 comentario_instrucao_normativa_calcini.pdf: 147663 bytes, checksum: 11d478a80719e263daf831bcf527770b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T19:43:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) comentario_instrucao_normativa_calcini.pdf: 147663 bytes, checksum: 11d478a80719e263daf831bcf527770b (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T19:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) comentario_instrucao_normativa_calcini.pdf: 147663 bytes, checksum: 11d478a80719e263daf831bcf527770b (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

17. Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho

Author

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Subjects
Interpretação constitucional, Constituição, interpretação, Direito operário, Proteção da dignidade da pessoa humana, Trabalho, legislação, Princípio constitucional, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direito trabalhista, Direito do Trabalho, aspectos jurídicos, Interpretação da constituição
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-19T19:14:15Z No. of bitstreams: 2 hermeneutica_interpretacao_constitucional_alvarenga.pdf: 159519 bytes, checksum: b4791e49e65233beeddaa8f632c23e47 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-20T18:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 hermeneutica_interpretacao_constitucional_alvarenga.pdf: 159519 bytes, checksum: b4791e49e65233beeddaa8f632c23e47 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-20T18:34:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 hermeneutica_interpretacao_constitucional_alvarenga.pdf: 159519 bytes, checksum: b4791e49e65233beeddaa8f632c23e47 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

18. A Medida Provisória 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a Lei nº 13.467/2017)

Author

Souto Maior, Jorge Luiz

Subjects
Princípio da segurança jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Legitimidade, Princípio da legitimidade, Processo legislativo, crítica, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Reforma trabalhista, crítica, Lei, vigência, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, alteração, crítica, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-19T19:29:32Z No. of bitstreams: 2 mp_808_caducou_maior.pdf: 203363 bytes, checksum: eacb0ccc5feecdf63481029954e6e430 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-20T18:41:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mp_808_caducou_maior.pdf: 203363 bytes, checksum: eacb0ccc5feecdf63481029954e6e430 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-20T18:41:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mp_808_caducou_maior.pdf: 203363 bytes, checksum: eacb0ccc5feecdf63481029954e6e430 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

19. As mudanças do prêmio na reforma trabalhista: crítica dogmática

Author

Massaro, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues

Subjects
Prêmio, natureza jurídica, Mérito (processo civil), Reforma da legislação trabalhista, Reforma trabalhista, crítica, Legislação trabalhista, alteração, crítica, Legislação trabalhista, reforma, Mérito, Exame de mérito, Modificação de mérito, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Análise de mérito, Salário, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-12-12T17:18:40Z No. of bitstreams: 2 mudancas_premio_reforma_massaro.pdf: 239659 bytes, checksum: cf137ba039018f7cffcff9a844508e62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-12-19T15:57:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudancas_premio_reforma_massaro.pdf: 239659 bytes, checksum: cf137ba039018f7cffcff9a844508e62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-12-19T15:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mudancas_premio_reforma_massaro.pdf: 239659 bytes, checksum: cf137ba039018f7cffcff9a844508e62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

20. Reforma do trabalho na França = Labor reform in France

Author

Martins, Sergio Pinto

Subjects
Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Reforma trabalhista, aspectos jurídicos, França, Legislação trabalhista, alteração, França, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-15T15:14:48Z No. of bitstreams: 2 reforma_trabalho_franca_martins.pdf: 493229 bytes, checksum: 950042d44dc5754a618a0d04a9cbf33c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-03-19T21:23:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_trabalho_franca_martins.pdf: 493229 bytes, checksum: 950042d44dc5754a618a0d04a9cbf33c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-19T21:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_trabalho_franca_martins.pdf: 493229 bytes, checksum: 950042d44dc5754a618a0d04a9cbf33c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

21. Vita, morte (e resurrezione?) del processo del lavoro = Vida, morte (e ressurreição?) do processo do trabalho

Author

Pisani, Andrea Proto

Subjects
Legislação trabalhista, Itália, 1960-1970, Reforma da legislação trabalhista, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Reforma trabalhista, Itália, 1980, Legislação trabalhista, reforma, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Contrato coletivo de trabalho, Itália, Processo trabalhista, Itália, Liberdade sindical, Itália, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2018-02-19T18:51:23Z No. of bitstreams: 2 vita_morte_resurrezione_pisani.pdf: 105644 bytes, checksum: e92c65797540099e17477866550edf00 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-26T17:00:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 vita_morte_resurrezione_pisani.pdf: 105644 bytes, checksum: e92c65797540099e17477866550edf00 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-26T17:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vita_morte_resurrezione_pisani.pdf: 105644 bytes, checksum: e92c65797540099e17477866550edf00 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Expõe breve histórico das inovações legislativas em favor dos trabalhadores, ocorridas no decênio 1960/1970. Aborda a retrospectiva sobre o processo de cognição plena em matéria laboral.

Published
2018

22. La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile = Collective labor conflicts settlement mechanisms new regulation in Chile

Author

Palomo Vélez, Rodrigo

Subjects
Reforma da legislação trabalhista, Conflito coletivo trabalhista, Chile, Conciliação de conflito coletivo de trabalho, Conflito coletivo de trabalho, Arbitragem (direito do trabalho), Chile, Conciliação (processo trabalhista), Arbitragem industrial, Negociação coletiva de trabalho, Chile, Conciliação industrial, Legislação trabalhista, reforma, Legislação trabalhista, alteração, Chile, Reforma trabalhista, Chile, Mediação e conciliação, Chile, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Conciliação de conflito trabalhista, Mediação e conciliação industrial, Conciliação trabalhista, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T17:53:36Z No. of bitstreams: 2 nueva_regulacion_mecanismos_velez.pdf: 201318 bytes, checksum: 5804f2548ace98a9e1e531de92416e91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Querida Tauane, Por favor, fazer resumo, verificar nome espanhol, alterar o idioma. Besitos, Paty on 2018-05-16T18:00:05Z (GMT) Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-16T19:00:21Z No. of bitstreams: 2 nueva_regulacion_mecanismos_velez.pdf: 201318 bytes, checksum: 5804f2548ace98a9e1e531de92416e91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-16T19:08:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) nueva_regulacion_mecanismos_velez.pdf: 201318 bytes, checksum: 5804f2548ace98a9e1e531de92416e91 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-16T19:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) nueva_regulacion_mecanismos_velez.pdf: 201318 bytes, checksum: 5804f2548ace98a9e1e531de92416e91 (MD5) Previous issue date: 2018 Analisa o conflito do trabalho coletivo e seu reconhecimento jurídico no Chile, comparando o antes e o depois da Lei n. 29.940. Apresenta questões sobre o conflito trabalhista e as interpretações das intervenções judiciais.

Published
2018

23. Ensaio sobre as rotas expansionistas do Direito do Trabalho: reflexão sobre a (re)definição da disciplina = Assay on the expansionist routes of labor law: reflection on the (re)definition of the discipline

Author

Reis, Daniela Muradas and Carvalho, Henrique de Almeida

Subjects
Reforma trabalhista, Direito do Trabalho, Direito do Trabalho, legislação, Direito operário, Reforma da legislação trabalhista, Trabalho, legislação, Reforma do trabalho, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, proteção, Direito trabalhista, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-03-30T16:27:51Z No. of bitstreams: 2 ensaio_rotas_expansionistas_reis.pdf: 2334031 bytes, checksum: 85e0d317ea5ecdd92da08f39a22eacf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-20T18:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ensaio_rotas_expansionistas_reis.pdf: 2334031 bytes, checksum: 85e0d317ea5ecdd92da08f39a22eacf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-20T18:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ensaio_rotas_expansionistas_reis.pdf: 2334031 bytes, checksum: 85e0d317ea5ecdd92da08f39a22eacf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

24. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista

Author

Souto Maior, Jorge Luiz and Severo, Valdete Souto

Subjects
Gestante, Acesso à justiça, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito processual trabalhista, Reforma trabalhista, crítica, Crédito trabalhista, Desconsideração da pessoa jurídica, Direitos coletivos, Legislação trabalhista, alteração, crítica, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Intervalo para repouso, Trabalho, legislação, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Custas judiciárias, Desestimação da personalidade jurídica, Depósito (processo trabalhista), Quitação, Depósito recursal, Reforma da legislação trabalhista, Custas judiciais, Direitos do cidadão, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Direitos fundamentais, Juiz, poderes e atribuições, Garantias constitucionais, Processo trabalhista, Reforma do trabalho, Insalubridade, Justiça do trabalho, legislação, Prescrição (direito do trabalho), Custas, Garantias fundamentais, Direito do trabalho, legislação, Prescrição trabalhista
Abstract

Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-09-28T17:36:52Z No. of bitstreams: 2 acesso_justica_mira_maior.pdf: 228069 bytes, checksum: f6e84e428ab282f27d6b5e94ef68d4e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-09-28T19:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acesso_justica_mira_maior.pdf: 228069 bytes, checksum: f6e84e428ab282f27d6b5e94ef68d4e9 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-28T19:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acesso_justica_mira_maior.pdf: 228069 bytes, checksum: f6e84e428ab282f27d6b5e94ef68d4e9 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

25. Teletrabalho e o PL 6.787/2016 = Teleworking and Law Project 6.787/2016

Author

Martins, Rafael Lara

Subjects
Teletrabalho, alteração, Reforma trabalhista, Reforma do trabalhoReforma do trabalho, Legislação trabalhista, alteração, Reforma da legislação trabalhista, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Trabalho remoto, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-09-20T15:07:44Z No. of bitstreams: 2 teletrabalho_pl_6787_2016_martins.pdf: 639834 bytes, checksum: 800a98231d898c2375655040ae7bbc09 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-09-20T20:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) teletrabalho_pl_6787_2016_martins.pdf: 639834 bytes, checksum: 800a98231d898c2375655040ae7bbc09 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-20T20:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) teletrabalho_pl_6787_2016_martins.pdf: 639834 bytes, checksum: 800a98231d898c2375655040ae7bbc09 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

26. Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço

Author

Baccetto, Felipe Toledo Martins

Subjects
Contrato de trabalho, conflito de leis, Direito internacional do trabalho, Trabalhador estrangeiro, proteção, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Trabalho, legislação, Legislação trabalhista, conflito de leis, Justiça do trabalho, legislação, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-30T15:11:41Z No. of bitstreams: 2 contratos_internacionais_trabalho_baccetto.pdf: 179774 bytes, checksum: eabe6697121dafa315d087afec29a8bf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-07-05T18:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contratos_internacionais_trabalho_baccetto.pdf: 179774 bytes, checksum: eabe6697121dafa315d087afec29a8bf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-05T18:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contratos_internacionais_trabalho_baccetto.pdf: 179774 bytes, checksum: eabe6697121dafa315d087afec29a8bf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

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2016

27. Incidência da multa prevista no Art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/2001

Author

Paula, Gabriel Borasque de

Subjects
Legislação trabalhista, alteração, Gestão pública, Contrato cogente, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Administração pública, Multa trabalhista, doutrinas e controvérsias, Contrato de trabalho, rescisão, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-21T18:29:06Z No. of bitstreams: 1 incidencia_multa_prevista_paula.pdf: 485521 bytes, checksum: 477ec4b772d221adbb18e4a23b683945 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-12T18:04:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 incidencia_multa_prevista_paula.pdf: 485521 bytes, checksum: 477ec4b772d221adbb18e4a23b683945 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-12T18:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 incidencia_multa_prevista_paula.pdf: 485521 bytes, checksum: 477ec4b772d221adbb18e4a23b683945 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

28. Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 6.12.1982

Author

Queiroz Júnior, Antônio Raimundo de Castro

Subjects
Contrato de trabalho, conflito de leis, Pessoal, Trabalhador migrante, Contrato cogente, Trabalho, legislação, Legislação trabalhista, conflito de leis, Justiça do trabalho, legislação, Empregado, transferência, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-21T18:24:53Z No. of bitstreams: 1 expatriacao_trabalhador_brasileiro_queiroz.pdf: 483674 bytes, checksum: f9772091e521f1a474afe3ba4bb4036c (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-12T17:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 expatriacao_trabalhador_brasileiro_queiroz.pdf: 483674 bytes, checksum: f9772091e521f1a474afe3ba4bb4036c (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-12T17:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 expatriacao_trabalhador_brasileiro_queiroz.pdf: 483674 bytes, checksum: f9772091e521f1a474afe3ba4bb4036c (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

29. Mudanças no Processo do Trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de Processo Civil

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Depósito (processo trabalhista), Tribunal Regional do Trabalho, jurisprudência, Depósito recursal, Recurso (justiça do trabalho), Embargos de declaração, Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Código de Processo Civil, Agravo de instrumento, Legislação trabalhista, alteração, Trabalho, legislação, Recurso de revista, legislação, alteração, Justiça do trabalho, legislação, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Recurso de embargos, legislação, alteração, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-16T17:12:24Z No. of bitstreams: 1 mudancas_processo_trabalho_garcia.pdf: 691167 bytes, checksum: e3980044a145224f144e4536082402db (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-16T17:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mudancas_processo_trabalho_garcia.pdf: 691167 bytes, checksum: e3980044a145224f144e4536082402db (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

30. O Direito Internacional do Trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

Author

Belfort, Fernando

Subjects
Trabalhador, proteção, Direito do Trabalho, legislação, Direito das Gentes, Operário, Contrato cogente, Legislação trabalhista, conflito de leis, Direito Público Internacional, Contrato (Direito do Trabalho), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 207], Trabalhador estrangeiro, Pessoal, Direito Internacional do Trabalho, Contrato de trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, TST. [Súmulas], Direito Internacional Público, Empregado, transferência
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-24T20:54:28Z No. of bitstreams: 1 direito_internacional_trabalho_belfort.pdf: 515073 bytes, checksum: 1c5850c1996ae8dcf941cf5beb875963 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T20:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_internacional_trabalho_belfort.pdf: 515073 bytes, checksum: 1c5850c1996ae8dcf941cf5beb875963 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

31. A terceirização na administração pública e o problema central da responsabilidade

Author

Horbach, Carlos Bastide

Subjects
Terceirização, análise, Administração pública, responsabilidade, Gestão pública, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-06T20:30:10Z No. of bitstreams: 1 terceirizacao_administracao_publica_horbach.pdf: 2604367 bytes, checksum: 068eb77039caac55e2ec34fe2bd7e485 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-06T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 terceirizacao_administracao_publica_horbach.pdf: 2604367 bytes, checksum: 068eb77039caac55e2ec34fe2bd7e485 (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

32. Lei Complementar nº 146/2014 estende a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora

Author

Lobo, Marcello Burle

Subjects
Trabalhador, proteção, Operário, Estabilidade provisória, legislação, alteração, Estabilidade especial, Lei complementar, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, Estabilidade imprópria, Direito do trabalho, legislação, Estabilidade condicionada
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T17:42:28Z No. of bitstreams: 1 lei_complementar_estende_lobo.pdf: 1921881 bytes, checksum: ba24275ea0a380b62bd421b2d9bd72ab (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T17:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_complementar_estende_lobo.pdf: 1921881 bytes, checksum: ba24275ea0a380b62bd421b2d9bd72ab (MD5) Previous issue date: 2014 - Artigo publicado sob o título: "Aprendizagem no desporto e cumprimento do Artigo 429 da CLT pelas entidades desportivas" no Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 22, p. 703, 2. quinz. nov. 2014.

Published
2014

33. Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho

Author

Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da

Subjects
Auxílio-doença, Direito do Trabalho, legislação, Acidente do trabalho, Justiça do Trabalho, legislação, Acidente de trabalho, Jogador profissional, Trabalho, legislação, Legislação trabalhista, Trabalho, acidente, desastre, Auxílio-enfermidade, Atleta profissional, acidente, responsabilidade civil, Seguro-doença
Abstract

Disponível também na Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 40, n. 157, p. 181-190, maio/jun. 2014. Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-08-06T18:25:41Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_clubes_veiga.pdf: 2640150 bytes, checksum: 540e8da5254824a9b0a88a4cfa738207 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-08-06T21:17:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_clubes_veiga.pdf: 2640150 bytes, checksum: 540e8da5254824a9b0a88a4cfa738207 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-06T21:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_clubes_veiga.pdf: 2640150 bytes, checksum: 540e8da5254824a9b0a88a4cfa738207 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

34. Setenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Brasil. [Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943], Flexibilização do trabalho, Trabalho, legislação, Flexibilização do direito trabalho, Justiça do trabalho, legislação, Direito do trabalho, legislação, Brasil. [CLT], Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], análise, Legislação trabalhista, modernização, análise
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-06-11T19:22:27Z No. of bitstreams: 1 anos_consolidacao_leis_garcia.pdf: 1353531 bytes, checksum: ad5f122c31d5c7b5c9e60dd31a3ad005 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-12T13:00:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anos_consolidacao_leis_garcia.pdf: 1353531 bytes, checksum: ad5f122c31d5c7b5c9e60dd31a3ad005 (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-12T13:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anos_consolidacao_leis_garcia.pdf: 1353531 bytes, checksum: ad5f122c31d5c7b5c9e60dd31a3ad005 (MD5) Previous issue date: 2013-03

Published
2013

35. CLT: longevidade é suficiente para viabilidade?

Author

Zylberstajn, Hélio

Subjects
Brasil. [Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943], Legislação trabalhista, modernização, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], modernização, Direito do trabalho, legislação, Brasil. [CLT]
Abstract

Palestra apresentada no 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, organizado pelo TRT da 15ª Região, na Sessão Viabilidade da CLT. O Congresso foi realizado em Paulínia, no Estado de São Paulo, em 27 e 28 de junho de 2013. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-25T17:42:39Z No. of bitstreams: 1 clt_longevidade_suficiente_zylberstajn.pdf: 508947 bytes, checksum: ee07c3a18736604311042902a6dfa223 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-27T14:13:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 clt_longevidade_suficiente_zylberstajn.pdf: 508947 bytes, checksum: ee07c3a18736604311042902a6dfa223 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-27T14:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 clt_longevidade_suficiente_zylberstajn.pdf: 508947 bytes, checksum: ee07c3a18736604311042902a6dfa223 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

36. Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
Contrato cogente, Hermenêutica jurídica, Legislação trabalhista, Lei, interpretação, Docente, Interpretação jurídica, Contrato de trabalho, Professor, direitos e deveres, Contrato (direito do trabalho), Trabalho, legislação, Interpretação da lei, Justiça do trabalho, legislação, Hermenêutica, Exegese, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-02T17:31:46Z No. of bitstreams: 1 garantias_trabalhistas_contrato_nelson.pdf: 1135120 bytes, checksum: 070e1bb0ea9eeadb4e40883f26440fa0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T17:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 garantias_trabalhistas_contrato_nelson.pdf: 1135120 bytes, checksum: 070e1bb0ea9eeadb4e40883f26440fa0 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

37. A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas

Author

Nascimento, Hermann Dantas do

Subjects
Brasil. [Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)], Empresa de pequeno porte, Empresa pequena, Brasil. [Lei geral da micro e pequena empresa (2006)], Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006], Flexibilização do trabalho, Brasil, Microempresa, legislação, Brasil, Flexibilização do direito trabalho, Trabalho, legislação, EPP, Justiça do trabalho, legislação, Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)], Legislação trabalhista, revisão, Brasil, Pequena empresa, legislação, Brasil, Direito do trabalho, legislação, Brasil. [Lei do super simples (2006)]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-11-13T17:33:02Z No. of bitstreams: 1 ineficacia_tratamento_diferenciado_nascimento.pdf: 161143 bytes, checksum: ef33f62bcbf802a50dbed0c9f60622b0 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-11-14T11:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ineficacia_tratamento_diferenciado_nascimento.pdf: 161143 bytes, checksum: ef33f62bcbf802a50dbed0c9f60622b0 (MD5) Made available in DSpace on 2013-11-14T11:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ineficacia_tratamento_diferenciado_nascimento.pdf: 161143 bytes, checksum: ef33f62bcbf802a50dbed0c9f60622b0 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

38. A Consolidação das Leis Trabalhistas e seus 64 anos: entre aventuras, desventuras e sonhos = La Consolidación de las Leyes Laborales y sus 64 años: entre aventuras, desventuras y sueños

Author

Viana, Márcio Túlio

Subjects
Direito do Trabalho, história, Relações profissionais, Operário, Legislação trabalhista, Movimento sindical, Sindicato, Direito trabalhista, Relações trabalhistas, Relação de trabalho, Relações industriais, Direito operário, Sindicalismo, Negociação coletiva de trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Direito do trabalho, legislação, Trabalhador, Organização sindical
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-12T16:39:00Z No. of bitstreams: 2 clt_64_anos_viana.PDF: 124669 bytes, checksum: 49bd707ddff96f24a8321ae0ae46167a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-18T14:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 clt_64_anos_viana.PDF: 124669 bytes, checksum: 49bd707ddff96f24a8321ae0ae46167a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-18T14:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 clt_64_anos_viana.PDF: 124669 bytes, checksum: 49bd707ddff96f24a8321ae0ae46167a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

39. As relações laborais e o uso das tecnologias informáticas: o caso espanhol = Labor relations and the use of computer technology: the spanish case

Author

Cardona Rubert, Maria Belén

Subjects
Direito do Trabalho, legislação, Direito operário, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Negociação coletiva de trabalho, Espanha, Ciências aplicadas, Direito trabalhista, Tecnologia, Espanha, Direito do Trabalho, Espanha, Legislação trabalhista, Espanha
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-07-08T17:07:17Z No. of bitstreams: 2 relacoes_laborais_uso_rubert.pdf: 830464 bytes, checksum: 398d34553c684535ae9990152c9ba60d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-07-08T19:07:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relacoes_laborais_uso_rubert.pdf: 830464 bytes, checksum: 398d34553c684535ae9990152c9ba60d (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-08T19:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relacoes_laborais_uso_rubert.pdf: 830464 bytes, checksum: 398d34553c684535ae9990152c9ba60d (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

40. Acidente do trabalho na nova Constituição

Author

Theodoro Júnior, Humberto

Subjects
Acidente em serviço, Indenização (direito do trabalho), Acidente do trabalho, Indenização trabalhista, Legislação trabalhista, Trabalho, acidente, Acidente do trabalho, legislação, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Acidente de trabalho, Constituinte, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, Assembleia constituinte, Direito do trabalho, legislação, Responsabilidade trabalhista
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-07-29T19:38:13Z No. of bitstreams: 2 acidente_trabalho_nova_theodoro_junior.pdf: 1042720 bytes, checksum: 76da49e0dc1678456292ca1aaafb7700 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-09T21:59:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acidente_trabalho_nova_theodoro_junior.pdf: 1042720 bytes, checksum: 76da49e0dc1678456292ca1aaafb7700 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-09T21:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acidente_trabalho_nova_theodoro_junior.pdf: 1042720 bytes, checksum: 76da49e0dc1678456292ca1aaafb7700 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1988

Published
1988

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