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5 results on '"Trabalhador estrangeiro"'

1. Jurisdição e competência da justiça laboral: ações de estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior = Jurisdiction and competence of labor justice: actions of foreigners in Brazil and brazilians abroad

Author

Galindo, Cleusy Araújo

Subjects
Imunidade de jurisdição, Justiça do trabalho, competência, Reclamatória, Competência territorial, Competência jurisdicional, Jurisdição, Trabalhador estrangeiro, Ação trabalhista, Direito Internacional do Trabalho, Reclamação trabalhista, Competência (justiça do trabalho)
Abstract

Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-17T15:27:49Z No. of bitstreams: 2 jurisdicao_competencia_justica_galindo.pdf: 2970826 bytes, checksum: c6329cf62f78a746f424010ced83d295 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-17T19:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) jurisdicao_competencia_justica_galindo.pdf: 2970826 bytes, checksum: c6329cf62f78a746f424010ced83d295 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-17T19:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) jurisdicao_competencia_justica_galindo.pdf: 2970826 bytes, checksum: c6329cf62f78a746f424010ced83d295 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

2. A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista = Illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice

Author

Oliveira, Vanessa Batista, Lins, Mateus Rodrigues, and Colares, Thiago Pessoa

Subjects
Trabalhador migrante, proteção, Relação de trabalho, Trabalhador estrangeiro, Justiça do trabalho, Acesso à justiça, Assistência judiciária, Brasil. [Estatuto do Estrangeiro (1980)]
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-22T18:19:28Z No. of bitstreams: 2 relacao_trabalho_imigrante_oliveira.pdf: 146609 bytes, checksum: 757c6128e687ed466c6cb043976392b2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-23T18:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 relacao_trabalho_imigrante_oliveira.pdf: 146609 bytes, checksum: 757c6128e687ed466c6cb043976392b2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-23T18:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 relacao_trabalho_imigrante_oliveira.pdf: 146609 bytes, checksum: 757c6128e687ed466c6cb043976392b2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

3. Contratação de estrangeiros sob a Lei federal 12.871/2013 (Projeto Mais Médicos para o Brasil) = Hiring of foreigners under Federal Law 12,871/2013 ('More Doctors for Brasil' Project)

Author

Oliveira, Fernão Justen de

Subjects
Médico, recrutamento, Trabalhador estrangeiro, Medicina como profissão, Cargo de carreira, Mão-de-obra escrava, Médico, responsabilidade, Cargo público, Trabalho escravo
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-25T14:56:41Z No. of bitstreams: 1 contratacao_estrangeiros_lei_oliveira.pdf: 1013505 bytes, checksum: 91400be628bcd354ddf2fc222b67ac7e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T14:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratacao_estrangeiros_lei_oliveira.pdf: 1013505 bytes, checksum: 91400be628bcd354ddf2fc222b67ac7e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. O Direito Internacional do Trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

Author

Belfort, Fernando

Subjects
Trabalhador, proteção, Direito do Trabalho, legislação, Direito das Gentes, Operário, Contrato cogente, Legislação trabalhista, conflito de leis, Direito Público Internacional, Contrato (Direito do Trabalho), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 207], Trabalhador estrangeiro, Pessoal, Direito Internacional do Trabalho, Contrato de trabalho, Trabalho, legislação, Justiça do trabalho, legislação, TST. [Súmulas], Direito Internacional Público, Empregado, transferência
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-24T20:54:28Z No. of bitstreams: 1 direito_internacional_trabalho_belfort.pdf: 515073 bytes, checksum: 1c5850c1996ae8dcf941cf5beb875963 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T20:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_internacional_trabalho_belfort.pdf: 515073 bytes, checksum: 1c5850c1996ae8dcf941cf5beb875963 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. Execução fiscal contra Estado estrangeiro : uma análise por meio da tópica jurídica

Author

Martins, Alexandre Marques da Silva

Subjects
Trabalhador estrangeiro, Ordenamento jurídico, natureza fiscal, Direito público internacional, Direito estrangeiro, Direito das gentes, Lei estrangeira, Direito internacional público, natureza fiscal
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:02Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-15T18:46:56Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-15T21:23:44Z No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_estado_martins.pdf: 150729 bytes, checksum: 4fc4080ab834074edc32023c29f670e4 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T19:37:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_estado_martins.pdf: 150729 bytes, checksum: 4fc4080ab834074edc32023c29f670e4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T19:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_fiscal_estado_martins.pdf: 150729 bytes, checksum: 4fc4080ab834074edc32023c29f670e4 (MD5) Previous issue date: 2008 Apresenta a jurisdição do Estado estrangeiro. Trata do surgimento de leis que procuram atenuar a tradicional imunidade estatal por atos ilícitos perpetrados por Estados estrangeiros. Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Published
2008

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