Descriptor: "Trabalhador, proteção" - Searchworks@Jio Institute Digital Library Search Results

1. Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos = Fundamental rights of workers linked to applications on-demand system

Author: Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Subjects: Trabalhador, proteção, Relações profissionais, Operário, Liberdade pública, Direitos e garantias individuais, Relação de trabalho, inovação tecnológica, Direitos do cidadão, Software aplicativo, Aplicativo de tecnologia da informação, Direitos e garantias fundamentais, Relações trabalhistas, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Aplicativo de tecnologia, Relação trabalhista, Garantias dos direitos individuais, Aplicativos, Aplicativo tecnológico, Relações de trabalho, Garantia constitucional, Aplicativo de TI, Garantias fundamentais
Abstract: Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-07-07T18:28:03Z No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_trabalhadores_gomes.pdf: 2310889 bytes, checksum: b6b1dfaa5cf54e27b410d78d4491bf4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-07-08T00:52:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direitos_fundamentais_trabalhadores_gomes.pdf: 2310889 bytes, checksum: b6b1dfaa5cf54e27b410d78d4491bf4b (MD5) Made available in DSpace on 2021-07-08T00:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direitos_fundamentais_trabalhadores_gomes.pdf: 2310889 bytes, checksum: b6b1dfaa5cf54e27b410d78d4491bf4b (MD5) Previous issue date: 2021
Published: 2021

2. Previdência social para todos: uma resposta às mudanças no mundo do trabalho em face da quarta Revolução Industrial = Social Security to all: a response to changes in the workforce due to the fourth Industrial Revolution

Author: Ibrahim, Fábio Zambitte and Almeida, Fernanda Cabral de
Subjects: Trabalhador, proteção, Inovações técnicas, Relações profissionais, Direitos sociais, Direito social, Inovação, Relação de trabalho, Direitos de ordem social, Relação trabalhista, Garantias sociais, Inovação técnica, Inovação tecnológica, Instituição previdenciária, Previdência Social, Revolução industrial, Avanço tecnológico, Avanços tecnológicos
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-10-19T18:28:40Z No. of bitstreams: 2 previdencia_social_todos_ibrahim.pdf: 182823 bytes, checksum: 8ea22fdb6f8f3aad1b92fd79ec0e9222 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-20T20:01:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 previdencia_social_todos_ibrahim.pdf: 182823 bytes, checksum: 8ea22fdb6f8f3aad1b92fd79ec0e9222 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-20T20:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 previdencia_social_todos_ibrahim.pdf: 182823 bytes, checksum: 8ea22fdb6f8f3aad1b92fd79ec0e9222 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

3. A greve ambiental no Direito brasileiro e a pandemia da covid-19 = The environmental strike in Brazilian Law and the pandemic of covid-19

Author: Porto, Lorena Vasconcelos and Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, COVID19, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Greve ambiental trabalhista, Greve ambiental (Trabalho), Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Ambiente do trabalho, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-10-05T16:55:13Z No. of bitstreams: 2 greve_ambiental_direito_porto.pdf: 350405 bytes, checksum: 1d93ec9f54412ca47689fb575b1f064e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-10-07T16:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 greve_ambiental_direito_porto.pdf: 350405 bytes, checksum: 1d93ec9f54412ca47689fb575b1f064e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-07T16:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 greve_ambiental_direito_porto.pdf: 350405 bytes, checksum: 1d93ec9f54412ca47689fb575b1f064e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

4. Direito Comparado: a previdência social no Brasil e no México = Comparative Law: social security in Brazil and Mexico

Author: Barbosa, Katia Cilene
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Direitos do homem, Previdência social, direito comparado, Brasil, México, Benefício previdenciário, Direitos humanos (direito constitucional), Previdência social, história, Seguridade social, Instituição previdenciária, Benefícios previdenciários, Direitos humanos, Segurança social
Abstract: Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-07T03:37:56Z No. of bitstreams: 2 direito_comparado_previdencia_barbosa.pdf: 291848 bytes, checksum: a9fcafcb30689a7a94780baa398ae3b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-09T18:38:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_comparado_previdencia_barbosa.pdf: 291848 bytes, checksum: a9fcafcb30689a7a94780baa398ae3b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-09T18:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_comparado_previdencia_barbosa.pdf: 291848 bytes, checksum: a9fcafcb30689a7a94780baa398ae3b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

5. Aspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da Instrução Normativa RFB n° 1.867/2019 e da Proposta de Emenda à Constituição n° 6/2019

Author: Fincato, Denise and Moraes, Sandro Glasenapp
Subjects: Reforma trabalhista, Empregado Intermitente, Contrato cogente, Regime Previdenciário, Proposta de emenda Constitucional, Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Duração diária do trabalho, Contrato de trabalho, Contribuição previdenciária, Reforma previdenciária, Jornada de trabalho intermitente, Trabalhador, proteção, Brasil. Reforma trabalhista (2017), PEC, Proposta de emenda à Constituição (PEC), Operário, Jornada contínua, Trabalho intermitente, Reforma da legislação trabalhista, Empregado Continuado, Impactos Previdenciários, trabalho intermitente, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Contrato de trabalho intermitente, Impactos previdenciários, problemas, Medida provisória n° 808, de 14 de novembro de 2017, Contrato (direito do trabalho), Reforma do trabalho, Projeto de emenda à Constituição, Jornada de trabalho, Reforma trabalhista (2017)
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-08-01T16:49:53Z No. of bitstreams: 2 aspectos_previdenciarios_contrato_fincato.pdf: 133913 bytes, checksum: 1b6c6d21df4afa9ecccaaca84a3ffd36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-06T16:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aspectos_previdenciarios_contrato_fincato.pdf: 133913 bytes, checksum: 1b6c6d21df4afa9ecccaaca84a3ffd36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-06T16:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aspectos_previdenciarios_contrato_fincato.pdf: 133913 bytes, checksum: 1b6c6d21df4afa9ecccaaca84a3ffd36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

6. Medida provisória nº 889: nova configuração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Author: Serau Junior, Marco Aurélio and Forlin, Bernardo
Subjects: Trabalhador, proteção, Brasil. Medida Provisória n. 889, de 24 de julho de 2019, Operário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (brasil) (fgts), Brasil. Medida Provisória n° 889, de 24 de julho de 2019, FGTS, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Brasil. Medida Provisória 889, de 24 de julho de 2019
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-10-18T17:28:53Z No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_889_serau.pdf: 161339 bytes, checksum: 29c53b0d877db8188f0fada47199d3a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-18T17:54:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) medida_provisoria_889_serau.pdf: 161339 bytes, checksum: 29c53b0d877db8188f0fada47199d3a1 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-18T17:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) medida_provisoria_889_serau.pdf: 161339 bytes, checksum: 29c53b0d877db8188f0fada47199d3a1 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

7. Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas: a perspectiva sustentável da relação empregatícia = Corporate responsibility and the loyalty duty in the management of labor costs: the sustainable perspective of the employment relationship

Author: Lucena Filho, Humberto Lima de
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Responsabilidade social, Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Direitos socioeconômicos, Direitos econômicos e sociais, Direitos econômicos, sociais e culturais, Empresa, responsabilidade
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-04-25T12:24:35Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_corporativa_dever_lucena.pdf: 2455285 bytes, checksum: 55c1f12987a97444cdf4cb72fb80d7e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-29T18:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_corporativa_dever_lucena.pdf: 2455285 bytes, checksum: 55c1f12987a97444cdf4cb72fb80d7e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T18:03:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_corporativa_dever_lucena.pdf: 2455285 bytes, checksum: 55c1f12987a97444cdf4cb72fb80d7e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

8. Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho = Nanotechnology: the invisible technological revolution and the role of collective negotiation in the regulation of fundamental human rights to environment of work

Author: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de and Cecato, Maria Aurea Baroni
Subjects: Trabalhador, proteção, Saúde do trabalhador, Operário, Nanotecnologia, Sindicato, competência, Negociação coletiva de trabalho, Tecnologia molecular, Direito à saúde, Negociação coletiva, Direito à proteção da saúde, Ambiente do trabalho, Saúde ocupacional, Organização sindical
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-09-02T21:13:42Z No. of bitstreams: 2 nanotecnologia_revolucao_tecnologica_oliveira.pdf: 980925 bytes, checksum: ed7b14b71e3dfc956ecc43ad0f1721a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-09-04T14:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nanotecnologia_revolucao_tecnologica_oliveira.pdf: 980925 bytes, checksum: ed7b14b71e3dfc956ecc43ad0f1721a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-04T14:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nanotecnologia_revolucao_tecnologica_oliveira.pdf: 980925 bytes, checksum: ed7b14b71e3dfc956ecc43ad0f1721a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

9. Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscal-tributários (o caso dos salões de beleza)

Author: Santos, Andréa Dantas
Subjects: Trabalhador, proteção, Reforma trabalhista, Relações profissionais, Operário, Reforma da legislação trabalhista, Prestação de serviços, Pretação de serviço, Relações trabalhistas, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Relação trabalhista, Trabalhador autônomo, Fraude, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Parceria comercial, Reforma do trabalho, Personificação civil, Relação de emprego, Microempresário, Personalidade jurídica
Abstract: Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-11-05T15:28:04Z No. of bitstreams: 2 pejotizacao_fraude_relacoes_santos.pdf: 415425 bytes, checksum: 97680bd2dfd1e35bd5e3a4421cfed558 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-11-05T18:21:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) pejotizacao_fraude_relacoes_santos.pdf: 415425 bytes, checksum: 97680bd2dfd1e35bd5e3a4421cfed558 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-05T18:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) pejotizacao_fraude_relacoes_santos.pdf: 415425 bytes, checksum: 97680bd2dfd1e35bd5e3a4421cfed558 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

10. Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho = Right to health and the debate on psychosocial risks in the work environment

Author: Kemmelmeier, Carolina Spack
Subjects: Occupational Health Services Convention (1985), Organisation Internationale du Travail (OIT), Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho (1981), Convenção 155 da OIT (1981), World Health Organization, Convention concerning Occupational Safety and Health and the Working Environment (1981), WHO, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Segurança industrial, Saúde ocupacional, Trabalhador, proteção, Higiene mental, Operário, International Labour Organization (ILO), Convenção sobre Serviços de Saúde do Trabalho (1985), Direito à saúde, OMS, Convenção 161 da OIT (1985), Saúde mental, Organização Mundial de Saúde (OMS), Segurança do trabalho, Organizacion Internacional del Trabajo (OIT), Ambiente do trabalho, Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981), ILO (International Labour Organization), Trabalho, segurança
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-15T15:10:21Z No. of bitstreams: 2 direito_saude_debate_kemmelmeier.pdf: 541167 bytes, checksum: a0d9cfa5c75d29a2583105ecf2f9b024 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-03-19T20:19:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_saude_debate_kemmelmeier.pdf: 541167 bytes, checksum: a0d9cfa5c75d29a2583105ecf2f9b024 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-19T20:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_saude_debate_kemmelmeier.pdf: 541167 bytes, checksum: a0d9cfa5c75d29a2583105ecf2f9b024 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

11. Cidadania no Brasil: somente com luta se estabelece esta conquista

Author: Lídice, Roberta
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Direitos sociais, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direito social, Cidadania, doutrinas e controvérsias, Direitos coletivos, Participação política, aspectos constitucionais, Direitos femininos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Direitos do homem, Garantias dos direitos individuais, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Atividade política, Direitos da mulher, proteção, Garantias fundamentais, Direitos humanos
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-26T16:40:54Z No. of bitstreams: 2 cidadania_brasil_somente_lidice.pdf: 272891 bytes, checksum: d5896487b84c5ffd09e9b626e766ea13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-12T17:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cidadania_brasil_somente_lidice.pdf: 272891 bytes, checksum: d5896487b84c5ffd09e9b626e766ea13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-12T17:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cidadania_brasil_somente_lidice.pdf: 272891 bytes, checksum: d5896487b84c5ffd09e9b626e766ea13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

12. Da importância das cláusulas sociais nos tratados internacionais de livre comércio = The importance of social clauses in the international trade unions treaties

Author: Nahas, Thereza Christina
Subjects: Trabalhador, proteção, Relações profissionais, Comércio mundial, Operário, World Trade Organization (WTO), Comércio internacional, WTO, Relações trabalhistas, Negócio internacional, Relação de trabalho, Dumping social trabalhista, Relação trabalhista, Organização Mundial do Comércio (OMC), Dumping social, OMC, Globalização da economia
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-08T13:03:43Z No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-09T11:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-09T11:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

13. A integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência social = Physical wholeness of bus drivers and special retirement with the consequences of the Social Security reform

Author: Coutinho, Jaqueline
Subjects: Transporte rodoviário, Trabalhador, proteção, Ruído, aspectos jurídicos, Operário, Poluição sonora, Reforma da previdência, Estação rodoviária, Rodoviária, Previdência social, legislação, reforma, Adicionais, Barulho industrial, Aposentadoria especial, Barulho, Motorista, aposentadoria, Reforma previdenciária, Poluição acústica
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-05T14:26:12Z No. of bitstreams: 2 integridade_fisica_motorista_coutinho.pdf: 151777 bytes, checksum: 57f0689f1f761b5a3525cab3c1bf5b13 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T15:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) integridade_fisica_motorista_coutinho.pdf: 151777 bytes, checksum: 57f0689f1f761b5a3525cab3c1bf5b13 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-06T15:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) integridade_fisica_motorista_coutinho.pdf: 151777 bytes, checksum: 57f0689f1f761b5a3525cab3c1bf5b13 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

14. Dano existencial na esfera trabalhista = Existential damage to the working sphere

Author: Martins, Karina
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito do trabalho, Direitos do cidadão, Dano existencial, Direito trabalhista, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Direito operário, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-05T18:12:30Z No. of bitstreams: 2 dano_existencial_esfera_martins.pdf: 2907629 bytes, checksum: 45fe3ca7e40c720ec20ad4af27e704a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-10-05T19:47:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) dano_existencial_esfera_martins.pdf: 2907629 bytes, checksum: 45fe3ca7e40c720ec20ad4af27e704a0 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-05T19:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) dano_existencial_esfera_martins.pdf: 2907629 bytes, checksum: 45fe3ca7e40c720ec20ad4af27e704a0 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

15. A PEC 287/2016 e o fim da aposentadoria especial? a relação da previdência social com a baixa efetividade do direito a um ambiente de trabalho equilibrado e saudável

Author: Schuster, Diego Henrique
Subjects: Condições de trabalho, Trabalhador, proteção, Ambiente do trabalho, proteção, Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Operário, Reforma da previdência, crítica, Aposentadoria especial, Emenda constitucional, Reforma previdenciária, Emenda à constituição
Abstract: Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-02-20T12:42:46Z No. of bitstreams: 2 pec_aposentadoria_especial_schuster.pdf: 208880 bytes, checksum: 1a362782f302ce0a730d0dc0478aba84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-17T14:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pec_aposentadoria_especial_schuster.pdf: 208880 bytes, checksum: 1a362782f302ce0a730d0dc0478aba84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-17T14:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pec_aposentadoria_especial_schuster.pdf: 208880 bytes, checksum: 1a362782f302ce0a730d0dc0478aba84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

16. A OIT e os instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador

Author: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Subjects: Trabalhador, proteção, Tratado, Direito Internacional do Trabalho
Abstract: Submitted by guicosta@stj.jus.br (guicosta@stj.jus.br) on 2017-03-10T17:14:00Z No. of bitstreams: 2 oit_instrumentos_internacionais_franco.pdf: 372514 bytes, checksum: d2065facfd4189c0379c81301b7a2f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-13T20:04:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 oit_instrumentos_internacionais_franco.pdf: 372514 bytes, checksum: d2065facfd4189c0379c81301b7a2f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-13T20:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 oit_instrumentos_internacionais_franco.pdf: 372514 bytes, checksum: d2065facfd4189c0379c81301b7a2f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

17. A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais = The maintenance of the health plan of the employee who receives disease aid under the fundamental rights approach

Author: Destefani, Bruna Pinheiro and Leite, Carlos Henrique Bezerra
Subjects: Auxílio-doença, Trabalhador, proteção, Operário, Auxílio enfermidade, Auxílio doença, Plano de saúde, aspectos jurídicos, Contrato cogente, Princípio constitucional, Trabalhador, direitos e deveres, Seguro doença, Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Auxílio-enfermidade, Seguro-doença
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-05T13:59:55Z No. of bitstreams: 2 manutencao_plano_saude_destefani.pdf: 161171 bytes, checksum: 34ca740b9786c53d5617094109edeb4e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T15:34:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 manutencao_plano_saude_destefani.pdf: 161171 bytes, checksum: 34ca740b9786c53d5617094109edeb4e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-06T15:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 manutencao_plano_saude_destefani.pdf: 161171 bytes, checksum: 34ca740b9786c53d5617094109edeb4e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

18. A saúde e a segurança do empregado: uma perspectiva narrativa = The employee's health and safety: a narrative perspective

Author: Lopes, Mônica Sette
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Narrativa (retórica), Segurança do trabalho, Segurança industrial
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-05T16:50:19Z No. of bitstreams: 2 saude_seguranca_emrpregado_lopes.pdf: 2206793 bytes, checksum: 1e20798082b436fc1c4079831d3f4677 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-10-05T19:27:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) saude_seguranca_emrpregado_lopes.pdf: 2206793 bytes, checksum: 1e20798082b436fc1c4079831d3f4677 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-05T19:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) saude_seguranca_emrpregado_lopes.pdf: 2206793 bytes, checksum: 1e20798082b436fc1c4079831d3f4677 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

19. O caráter da impenhorabilidade do FGTS, mesmo após o seu saque

Author: Nunes, Fernando Calixto
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Impenhorabilidade, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Abstract: Submitted by guicosta@stj.jus.br (guicosta@stj.jus.br) on 2017-04-07T22:08:59Z No. of bitstreams: 2 carater_impenhorabilidade_fgts_nunes.pdf: 129919 bytes, checksum: bcd21f8a41e616fabee098039476793e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-11T18:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 carater_impenhorabilidade_fgts_nunes.pdf: 129919 bytes, checksum: bcd21f8a41e616fabee098039476793e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-11T18:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 carater_impenhorabilidade_fgts_nunes.pdf: 129919 bytes, checksum: bcd21f8a41e616fabee098039476793e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

20. A inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhista = The unconstitutionality of work journey in work reform

Author: Mourão, Natália Lemos
Subjects: Trabalhador, proteção, Reforma trabalhista, Operário, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Horas de trabalho, Jornada de trabalho, aspectos constitucionais, Legislação trabalhista, reforma, Legislação trabalhista, alteração, Duração diária do trabalho, Reforma do trabalho, Justiça do trabalho, legislação, Jornada de trabalho, alteração, Direito do trabalho, legislação, Saúde ocupacional
Abstract: Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-11T14:02:37Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_jornada_trabalho_mourao.pdf: 1451294 bytes, checksum: 4d9c0782357dedeb2698a19c4786cf58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-12T19:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_jornada_trabalho_mourao.pdf: 1451294 bytes, checksum: 4d9c0782357dedeb2698a19c4786cf58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-12T19:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_jornada_trabalho_mourao.pdf: 1451294 bytes, checksum: 4d9c0782357dedeb2698a19c4786cf58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

21. O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017

Author: Lobato, Márcia Regina
Subjects: Terceirização, Trabalhador, proteção, Terceirização, legislação, Terceirização, natureza jurídica, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 331], Trabalho temporário, Terceirização, controle judicial
Abstract: Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2017-10-17T18:10:02Z No. of bitstreams: 2 controle_juridico_civilizatorio_lobato.pdf: 142749 bytes, checksum: 7d71f2a6b592e9aa46f7a6376381db0f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-30T16:57:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 controle_juridico_civilizatorio_lobato.pdf: 142749 bytes, checksum: 7d71f2a6b592e9aa46f7a6376381db0f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-30T16:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 controle_juridico_civilizatorio_lobato.pdf: 142749 bytes, checksum: 7d71f2a6b592e9aa46f7a6376381db0f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

22. Proteção à saúde e deveres do empregador = Health protection and employer duties

Author: Meireles, Edilton
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Acidente do trabalho, Acidente de trabalho, Responsabilidade do empregador, Saúde ocupacional
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-05T16:43:21Z No. of bitstreams: 2 protecao_saude_deveres_meireles.pdf: 1930845 bytes, checksum: cee5fbb45ac064a58923c3918851aaca (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-10-05T19:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_saude_deveres_meireles.pdf: 1930845 bytes, checksum: cee5fbb45ac064a58923c3918851aaca (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-05T19:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_saude_deveres_meireles.pdf: 1930845 bytes, checksum: cee5fbb45ac064a58923c3918851aaca (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

23. Sistema de proteção à saúde do trabalhador no Brasil = Occupational health protection system in Brazil

Author: Eça, Vitor Salino de Moura and Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Medicina industrial, Saúde ocupacional, Medicina do trabalho
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-05T16:18:43Z No. of bitstreams: 2 sistema_protecao_saude_eca.pdf: 1909162 bytes, checksum: e63f4ea5f0b8af8039318a80d4d20e98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-10-05T19:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sistema_protecao_saude_eca.pdf: 1909162 bytes, checksum: e63f4ea5f0b8af8039318a80d4d20e98 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-05T19:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sistema_protecao_saude_eca.pdf: 1909162 bytes, checksum: e63f4ea5f0b8af8039318a80d4d20e98 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

24. Terceirização e a Lei nº 13.429/2017

Author: Leite, Gisele
Subjects: Terceirização, Trabalhador, proteção, Trabalho por prazo determinado, Operário, Serviço terceirizado, Serviços terceirizados, Serviço de terceiros, Terceirização, natureza jurídica, Trabalho temporário
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-18T19:51:13Z No. of bitstreams: 2 terceirizacao_lei_13.429_leite.pdf: 2754638 bytes, checksum: 476a80343512fd62101ccf274277ca54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-07-02T17:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) terceirizacao_lei_13.429_leite.pdf: 2754638 bytes, checksum: 476a80343512fd62101ccf274277ca54 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-02T17:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) terceirizacao_lei_13.429_leite.pdf: 2754638 bytes, checksum: 476a80343512fd62101ccf274277ca54 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

25. Criminalidade intraempresarial, sistemas de denunciação interna e suas repercussões na seara penal: o fenômeno do whistleblowing = Inside corporation criminality, internal systems of report and its repercussions on criminal law scope: whistleblowing phenomenon

Author: Rios, Rodrigo Sánchez and Machado, Allian Djeyce Rodrigues
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Ilícito penal, denúncia, Conformidade, Política criminal, Programa de compliance, Criminalidade, prevenção, Compliance
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-09T18:27:37Z No. of bitstreams: 2 criminalidade_intraempresarial_sistemas_rios.pdf: 2890222 bytes, checksum: d2039e4679d1bdd032d151be429b925b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-10T16:39:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 criminalidade_intraempresarial_sistemas_rios.pdf: 2890222 bytes, checksum: d2039e4679d1bdd032d151be429b925b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-10T16:39:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 criminalidade_intraempresarial_sistemas_rios.pdf: 2890222 bytes, checksum: d2039e4679d1bdd032d151be429b925b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

26. Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho = Social and environmental issues: parallelisms and disagreements in the workplace perspective

Author: Maranhão, Ney
Subjects: Condições de trabalho, Trabalhador, proteção, Operário, Poluição ambiental, Doença profissional, Poluição, Doença do trabalho, Direito ambiental, Doença ocupacional, Periculosidade, Medicina industrial, Meio ambiente, contaminação, Insalubridade, Direito ecológico, Ambiente do trabalho, aspectos socioeconômicos, Medicina do trabalho, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-13T15:27:29Z No. of bitstreams: 2 questoes_social_ambiental_maranhao.pdf: 195482 bytes, checksum: e123bf13fb1f695277614c3363c10f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-14T14:23:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 questoes_social_ambiental_maranhao.pdf: 195482 bytes, checksum: e123bf13fb1f695277614c3363c10f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-14T14:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 questoes_social_ambiental_maranhao.pdf: 195482 bytes, checksum: e123bf13fb1f695277614c3363c10f32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

27. Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito = sexual exploitation and the problem of classification occupations brazilian: reflections on the pluralism and equality in state law democracy

Author: Zaganelli, Juliana Costa and Coura, Alexandre de Castro
Subjects: Trabalhador, proteção, Exploração sexual, Princípio da igualdade, Operário, Estado democrático de direito, Princípio da isonomia, Igualdade civil, Igualdade (direito constitucional), Pluralismo, Isonomia constitucional, Prostituição
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-05T20:52:34Z No. of bitstreams: 2 exploracao_sexual_problema_zaganelli.pdf: 2076500 bytes, checksum: a3b361dacad37bea26e85f68c6eface4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-10-06T16:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 exploracao_sexual_problema_zaganelli.pdf: 2076500 bytes, checksum: a3b361dacad37bea26e85f68c6eface4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-06T16:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 exploracao_sexual_problema_zaganelli.pdf: 2076500 bytes, checksum: a3b361dacad37bea26e85f68c6eface4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

28. Apontamentos sobre a terceirização e o poder do término desmotivado da relação de emprego por iniciativa patronal: rotatividade da força de trabalho

Author: Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo
Subjects: Terceirização, Trabalhador, proteção, Operário, Trabalho e capital, Despedida sem justa causa, Despedida arbitrária, Despedida injusta, Relação de emprego, Patrão e empregado, Relação empregador empregado
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-04-28T17:51:07Z No. of bitstreams: 2 apontamentos_terceirizacao_termino_teixeira.pdf: 177053 bytes, checksum: 3c4cc045ae83e6bebf8aeb6b92daad2a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-29T22:19:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 apontamentos_terceirizacao_termino_teixeira.pdf: 177053 bytes, checksum: 3c4cc045ae83e6bebf8aeb6b92daad2a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-29T22:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 apontamentos_terceirizacao_termino_teixeira.pdf: 177053 bytes, checksum: 3c4cc045ae83e6bebf8aeb6b92daad2a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

29. O prestígio da negociação coletiva e o princípio da adequação setorial negociada

Author: Coêlho, Evellyn Thiciane Macêdo
Subjects: Trabalhador, proteção, Princípio da idoneidade, Operário, Negociação coletiva de trabalho, Princípio da adequação, Sindicato, Princípio da pertinência, Organização sindical
Abstract: Submitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-01-12T17:33:20Z No. of bitstreams: 2 prestigio_negociacao_coletiva_coelho.pdf: 138672 bytes, checksum: b4a659e060db55a52baca39f365a3213 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-12T19:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) prestigio_negociacao_coletiva_coelho.pdf: 138672 bytes, checksum: b4a659e060db55a52baca39f365a3213 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-12T19:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) prestigio_negociacao_coletiva_coelho.pdf: 138672 bytes, checksum: b4a659e060db55a52baca39f365a3213 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

30. O direito à segurança no emprego: levando o Direito ao Trabalho a sério = The Right to Job security: carrying the right to work seriously

Author: Souza Júnior, Antonio Umberto de
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Despedida sem justa causa, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Contrato cogente, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Contrato (Direito do Trabalho), Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Despedida arbitrária, aspectos constitucionais, Despedida injusta, Contrato de trabalho, rescisão, Garantias fundamentais
Abstract: Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-29T17:44:23Z No. of bitstreams: 1 direito_seguranca_emprego_souza.pdf: 1012266 bytes, checksum: bf2edc0524ce58eee3d49ef1c941d3a5 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-30T20:08:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_seguranca_emprego_souza.pdf: 1012266 bytes, checksum: bf2edc0524ce58eee3d49ef1c941d3a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-30T20:08:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_seguranca_emprego_souza.pdf: 1012266 bytes, checksum: bf2edc0524ce58eee3d49ef1c941d3a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

31. Trabalho penoso e Direito do Trabalho

Author: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Subjects: Condições de trabalho, Trabalhador, proteção, Operário, Ambiente do trabalho, Adicionais, pagamento, regulamentação
Abstract: Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-21T16:53:55Z No. of bitstreams: 2 trabalho_penoso_direito_alvarenga.pdf: 147611 bytes, checksum: 2c23e5543daabb569ca7216e76754e08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-08-10T19:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trabalho_penoso_direito_alvarenga.pdf: 147611 bytes, checksum: 2c23e5543daabb569ca7216e76754e08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-10T19:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 trabalho_penoso_direito_alvarenga.pdf: 147611 bytes, checksum: 2c23e5543daabb569ca7216e76754e08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

32. Direitos do trabalhador no lavor com a produção e manipulação do cimento

Author: Galindo, Tereza de Oliveira
Subjects: Trabalhador, proteção, Adicional de insalubridade, Cimento, Aposentadoria especial, Insalubridade
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-05-17T16:48:56Z No. of bitstreams: 2 direitos_trabalhador_lavor_galindo.pdf: 434256 bytes, checksum: cdbc203bcf9c63572b4e2503b2e0b2b7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-18T18:37:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direitos_trabalhador_lavor_galindo.pdf: 434256 bytes, checksum: cdbc203bcf9c63572b4e2503b2e0b2b7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-18T18:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direitos_trabalhador_lavor_galindo.pdf: 434256 bytes, checksum: cdbc203bcf9c63572b4e2503b2e0b2b7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

33. Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador = Limitation to powers of employers and the rights to personality of workers

Author: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Subjects: Trabalhador, proteção, Empregador, direitos e deveres, Poder diretivo (direito do trabalho), Direitos humanos, Direitos da personalidade
Abstract: Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2021-11-30T16:00:53Z No. of bitstreams: 2 limitacoes_poderes_empregador_alvarenga.pdf: 167038 bytes, checksum: 9c5c0da4f221b05ad77aa5e8df400d6f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-12-06T12:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limitacoes_poderes_empregador_alvarenga.pdf: 167038 bytes, checksum: 9c5c0da4f221b05ad77aa5e8df400d6f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-12-06T12:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limitacoes_poderes_empregador_alvarenga.pdf: 167038 bytes, checksum: 9c5c0da4f221b05ad77aa5e8df400d6f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

34. A incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício com o princípio da proteção ao trabalhador = The incompatibility between the counting of the deadline for the statutes of limitations during the employment contract and the worker’s protection principle

Author: Santos, Leonardo Valv erde Susart dos
Subjects: Trabalhador, proteção, Prazo (processo trabalhista), Direito Comparado, Contrato de trabalho, Quinquênio
Abstract: Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-01-12T17:40:27Z No. of bitstreams: 2 incompatibilidade_regime_contagem_santos.pdf: 177410 bytes, checksum: a98522918d9308bf2254ec4c18b12c62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-01-17T18:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incompatibilidade_regime_contagem_santos.pdf: 177410 bytes, checksum: a98522918d9308bf2254ec4c18b12c62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-17T18:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incompatibilidade_regime_contagem_santos.pdf: 177410 bytes, checksum: a98522918d9308bf2254ec4c18b12c62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

35. Adicionais trabalhistas em perspectiva constitucional

Author: Alves, Amauri Cesar and Martins, Ana Luísa Mendes
Subjects: Adicional de insalubridade, Trabalhador, proteção, Jurisprudência trabalhista, Adicionais, aspectos constitucionais, Adicional de periculosidade
Abstract: Submitted by guicosta@stj.jus.br (guicosta@stj.jus.br) on 2017-03-22T17:25:02Z No. of bitstreams: 2 adicionais_trabalhistas_perpectiva_alves.pdf: 1438868 bytes, checksum: 5dcb6d4be071e3450ff6af86fecb8615 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-24T20:58:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 adicionais_trabalhistas_perpectiva_alves.pdf: 1438868 bytes, checksum: 5dcb6d4be071e3450ff6af86fecb8615 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-24T20:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 adicionais_trabalhistas_perpectiva_alves.pdf: 1438868 bytes, checksum: 5dcb6d4be071e3450ff6af86fecb8615 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

36. Reforma trabalhista

Author: Martins, Sergio Pinto
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Brasil. [Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943], Flexibilização do trabalho, Brasil. [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)], alteração, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Reforma trabalhista, crítica, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Flexibilização no direito do trabalho
Abstract: Submitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-01-09T20:51:00Z No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_martins.pdf: 135641 bytes, checksum: 5d2358d961696a648d7772c060492a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-12T16:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_martins.pdf: 135641 bytes, checksum: 5d2358d961696a648d7772c060492a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-12T16:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_martins.pdf: 135641 bytes, checksum: 5d2358d961696a648d7772c060492a5f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

37. Direitos humanos e meio ambiente do trabalho = Human rights and the environment labour

Author: Stürmer, Gilberto
Subjects: Trabalhador, proteção, Condições de trabalho, Garantias constitucionais, Direitos e garantias individuais, Segurança do trabalho, Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Direitos do cidadão, Ambiente do trabalho, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Direitos fundamentais
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-06-05T15:25:39Z No. of bitstreams: 2 direitos_humanos_meio_sturmer.pdf: 355274 bytes, checksum: 9062ee0e70d71b8290a0582ef8abb948 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-11T16:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direitos_humanos_meio_sturmer.pdf: 355274 bytes, checksum: 9062ee0e70d71b8290a0582ef8abb948 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-11T16:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direitos_humanos_meio_sturmer.pdf: 355274 bytes, checksum: 9062ee0e70d71b8290a0582ef8abb948 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

38. Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Author: Pimenta, Daniel de Magalhães
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Benefício previdenciário, Contribuição social, Tributação, aspectos constitucionais, Acidente do trabalho, prevenção, Seguro de acidente do trabalho
Abstract: Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-12-05T13:57:08Z No. of bitstreams: 2 limitacoes_extrafiscalidade_aplicaveis_pimenta.pdf: 532286 bytes, checksum: 5194b1c1f84f5c8a333c2fa9072f8fcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-01-29T19:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limitacoes_extrafiscalidade_aplicaveis_pimenta.pdf: 532286 bytes, checksum: 5194b1c1f84f5c8a333c2fa9072f8fcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-29T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limitacoes_extrafiscalidade_aplicaveis_pimenta.pdf: 532286 bytes, checksum: 5194b1c1f84f5c8a333c2fa9072f8fcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

39. Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil

Author: Rocha, Márcio Antônio
Subjects: Acesso à informação, Segredo, aspectos jurídicos, Trabalhador, proteção, Delação premiada, Colaboração premiada, Acordo de leniência, Corrupção na política, Denúncia, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Whistleblower, Dados pessoais, proteção
Abstract: Submitted by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2017-01-26T18:42:01Z No. of bitstreams: 2 subsidios_debate_implantacao_rocha.pdf: 793390 bytes, checksum: 57e83cee32cc10405197e0a9aab99718 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-20T19:10:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 subsidios_debate_implantacao_rocha.pdf: 793390 bytes, checksum: 57e83cee32cc10405197e0a9aab99718 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-20T19:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 subsidios_debate_implantacao_rocha.pdf: 793390 bytes, checksum: 57e83cee32cc10405197e0a9aab99718 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

40. Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial = State liability for the loss of a chance on retirement due to harmful work

Author: Lopes, Eric Vinicius Galhardo
Subjects: Trabalhador, proteção, Responsabilidade civil do Estado, Auditor fiscal do tesouro nacional, poderes e atribuições, Obrigações do empregador, Tempo de serviço (direito do trabalho), Benefício previdenciário, Fiscalização, Indenização trabalhista, Aposentadoria especial, Insalubridade, Legislação trabalhista
Abstract: Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-16T11:51:22Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_lopes.pdf: 196245 bytes, checksum: ce18aa2ffc05162be8a0e1ced1caac98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-08-29T21:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_lopes.pdf: 196245 bytes, checksum: ce18aa2ffc05162be8a0e1ced1caac98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-29T21:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_lopes.pdf: 196245 bytes, checksum: ce18aa2ffc05162be8a0e1ced1caac98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

41. INTEGRAÇÃO DAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO PRO HOMINE

Author: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Subjects: Normas internacionais do trabalho, ratificação, Trabalhador, proteção, Operário, Norma internacional do trabalho, Princípio geral do direito, Princípios gerais do direito
Abstract: Este ensaio investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. O estudo revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, bem assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. O artigo conclui que a aplicação das convenções e recomendações da OIT no Brasil deve pautar-se pelo princípio pro homine, segundo o qual a primazia é da norma mais favorável ao ser humano (trabalhador) sujeito de direitos. Palavras-chave: Tratados internacionais. Convenções da OIT. Recomendações da OIT. Incorporação dos tratados no Brasil. Princípio pro homine.
Published: 2015

42. Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração = Existential damage from excessive working hours: objective requirements (horizontal and vertical) configuration

Author: Molina, André Araújo
Subjects: Trabalhador, proteção, Indenização trabalhista, jurisprudência, Duração do trabalho, Indenização (direito civil), Direitos e garantias individuais, Dano (direito civil), Jornada de trabalho
Abstract: Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-08T17:28:25Z No. of bitstreams: 1 dano_existencial_jornada_molina.pdf: 648115 bytes, checksum: aef36615087569ab6870b9d766dd3337 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-03-09T17:10:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dano_existencial_jornada_molina.pdf: 648115 bytes, checksum: aef36615087569ab6870b9d766dd3337 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-09T17:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dano_existencial_jornada_molina.pdf: 648115 bytes, checksum: aef36615087569ab6870b9d766dd3337 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

43. O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica

Author: Lisboa, Daniel
Subjects: Acidente do trabalho, legislação, história, Trabalhador, proteção, Contrato de trabalho, Indenização por acidente, legislação, Responsabilidade do empregador, Subordinação, Saúde ocupacional
Abstract: Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-28T19:18:54Z No. of bitstreams: 1 nascimento_garantia_incolumidade_lisboa.pdf: 549384 bytes, checksum: 6d22e6a6d77bb4770e05a9334aecf6f8 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-28T19:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nascimento_garantia_incolumidade_lisboa.pdf: 549384 bytes, checksum: 6d22e6a6d77bb4770e05a9334aecf6f8 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

44. A ação regressiva acidentária e a reabilitação profissional: obrigação de fazer ou ressarcimento?

Author: Campolina, Fernanda de Paula
Subjects: Trabalhador, proteção, Doença profissional, Ação regressiva, Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), Reabilitação profissional
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T18:39:55Z No. of bitstreams: 1 acao_recessiva_acidentaria_campolina.pdf: 1513227 bytes, checksum: 6dbb3dd20fe2df02317d457160ebfc6b (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T18:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_recessiva_acidentaria_campolina.pdf: 1513227 bytes, checksum: 6dbb3dd20fe2df02317d457160ebfc6b (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

45. A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego

Author: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Subjects: Liberdade de culto, proteção, Trabalhador, proteção, Discriminação religiosa, Direitos e garantias individuais, Princípio da dignidade da pessoa humana, Relação de emprego
Abstract: Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-28T19:22:10Z No. of bitstreams: 1 protecao_liberdade_religiosa_alvarenga.pdf: 574591 bytes, checksum: ad703f9818df4d465a9bde4b1b82f5f9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-28T19:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_liberdade_religiosa_alvarenga.pdf: 574591 bytes, checksum: ad703f9818df4d465a9bde4b1b82f5f9 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

46. A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno = Discrimination social worker obese front of the fundamental right to decent work

Author: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Subjects: Trabalhador, proteção, Obesidade, Discriminação no emprego, Princípio da dignidade da pessoa humana
Abstract: Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2016-01-15T17:02:32Z No. of bitstreams: 1 discriminacao_social_trabalhador_medeiros.pdf: 527113 bytes, checksum: a7f8e1901a2571883678f2256364bdff (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-19T16:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 discriminacao_social_trabalhador_medeiros.pdf: 527113 bytes, checksum: a7f8e1901a2571883678f2256364bdff (MD5) Made available in DSpace on 2016-01-19T16:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 discriminacao_social_trabalhador_medeiros.pdf: 527113 bytes, checksum: a7f8e1901a2571883678f2256364bdff (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

47. A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas = The reification from human to non-human: from the flesh and blood documentary to the novel 'Dry Lives'

Author: Caroline Ferri and Daísa Rizzotto Rossetto
Subjects: Trabalhador, proteção, Operário, Frigorífico, Indústria de carne, Flesh, Philosophy, Capitalismo, Sistema capitalista, General Medicine, General Chemistry, Animal, proteção, aspectos jurídicos, Reification (Marxism), Humanities
Abstract: O conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro da reflexão quanto ao que acontece com a força de trabalho humano com o advento da sociedade moderna e o fortalecimento do capitalismo e da propriedade privada. Através da alienação do trabalho, a grande massa dos trabalhadores é coisificada por aqueles que detém os meios de produção, os trabalhadores são usados e descartados quando não mais corresponderem aos anseios do capital. Entretanto, essa lógica não se restringe aos humanos. Para o capitalismo, a coisificação da vida, na era moderna estende-se entre tudo aquilo que apresenta-se como rentável numa lógica de lucro e acumulação, sendo assim também os animais tornam-se vítimas deste sistema, suas vidas passam a ser bens precificados, uma vez que já são descriminados como coisas, como bens, os animais não humanos passam a ser objetos, sujeitos tomados como propriedade, passando a serem utilizados como instrumentos em diversos seguimentos da sociedade moderna e baseada no consumo.
Published: 2015

48. Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers

Author: Camilo, Adélia Procópio and Luiz , Ana Paula Caram
Subjects: Trabalhador, proteção, Condições de trabalho, Operário, Trabalho escravo, história, Trabalho escravo, jurisprudência, Mão-de-obra escrava
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-01-12T18:25:51Z No. of bitstreams: 2 reducao_condicao_analoga_camilo.pdf: 491725 bytes, checksum: db71c47efedfa39e9d21e70642b309d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-12T19:10:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reducao_condicao_analoga_camilo.pdf: 491725 bytes, checksum: db71c47efedfa39e9d21e70642b309d4 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-12T19:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reducao_condicao_analoga_camilo.pdf: 491725 bytes, checksum: db71c47efedfa39e9d21e70642b309d4 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

49. Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador

Author: Barsante, Danielle Maria Badaró
Subjects: Saúde do trabalhador, Trabalhador, proteção, Medicina industrial, Operário, Saúde bucal, Ambiente do trabalho, Medicina do trabalho, Saúde ocupacional
Abstract: Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-08T20:25:43Z No. of bitstreams: 1 analise_sobre_fatores_barsante.pdf: 203154 bytes, checksum: 4838d3e66346785bc0e7d3aaea78bd10 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-06T19:50:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_sobre_fatores_barsante.pdf: 203154 bytes, checksum: 4838d3e66346785bc0e7d3aaea78bd10 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-06T19:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_sobre_fatores_barsante.pdf: 203154 bytes, checksum: 4838d3e66346785bc0e7d3aaea78bd10 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

50. Súmula nº 452 do Tribunal Superior do Trabalho: alguns aspectos do instituto da prescrição na atualidade do Direito do Trabalho

Author: Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de
Subjects: Segurança jurídica, Trabalhador, proteção, Prescrição trabalhista, súmula
Abstract: Submitted by guicosta@stj.jus.br (guicosta@stj.jus.br) on 2017-04-05T18:24:13Z No. of bitstreams: 2 sumula_452_tribunal_andrade.pdf: 358482 bytes, checksum: 5672d914893bef0589f80d8ddb80a12f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-06T14:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sumula_452_tribunal_andrade.pdf: 358482 bytes, checksum: 5672d914893bef0589f80d8ddb80a12f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-06T14:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sumula_452_tribunal_andrade.pdf: 358482 bytes, checksum: 5672d914893bef0589f80d8ddb80a12f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

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