145 results on '"Theodoro Júnior, Humberto"'
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2. Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no Direito brasileiro: autotutela executiva e 'desjudicialização' da execução = New perspective for the acting of the executive protection in Brazilian Law: executive self-protection and 'reducing judicialization' of the execution
3. Prescrição da pretensão de petição de herança = Prescription of the claim to petition of heritage
4. A desjudicialização da execução civil: projetos legislativos em andamento = The desjudicialization of civil execution: pending bills in progress
5. O direito jurisprudencial e o CPC de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
6. Honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública e a Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça: inexistência de requisito para superação do precedente à luz do Art. 85, § 7º, do Código de Processo Civil/2015
7. Acesso à justiça. Sociedade empresarial. Cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais: ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdição = Access to justice. Business corporations and partnerships. Bylaws provisions that establishes special procedures to define whether the company will litigate or not in a certain matter: access to justice is not affected
8. Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato [Parecer]
9. Justiça e verdade na prestação jurisdicional, segundo o Direito Processual Civil brasileiro = Justice and truth in the jurisdictional provision, according to Brazilian Civil Procedural Law
10. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada = The new french and portuguese encodings and the not judicialization of the enforcement
11. Motivação da sentença
12. Visão principiológica e sistemática do CPC de 2015 = A principle-based and systematic approach to the 2015 Code of Civil Procedure
13. Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
14. Execução de setença e os títulos parajudiciais = Execution of the judgment and parajudicial instruments
15. O futuro do Processo Civil brasileiro = The future of Brazilian Civil Procedure
16. A Incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor
17. A força do precedente no Direito Processual Civil brasileiro: regime pós-CPC/2015 = The force of precedents in the Brazilian Procedural Civil Law: post-Code of Civil Procedure of 2015 regime
18. Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência = Repetitive demands. Judicial law. Pluri-individual protection, according to the new Civil Procedure Code: repetitive demands resolution incident and incident of assumption of competence
19. A garantia do devido processo legal e a busca da verdade = Guarantee of the due process of law and the pursuit of truth
20. O Direito Intertemporal e o novo Código de Processo Civil: com particular referência ao processo de conhecimento) = The Intertemporal Law and the new Brazilian Civil Procedure Code (with reference to the process of understanding
21. Jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil: demandas repetitivas = Case law and binding precedents in the new CPC: 'repetitive' lawsuits
22. Compimento della sentenza nel CPC brasiliano, specialmente nei casi di obbligazioni di somma di danaro= Cumprimento da sentença no CPC brasileiro, especialmente em casos de títulos da soma de dinheiro
23. Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
24. Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais
25. Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária = Motion for relief from judgement in the Brazilian new Civil Procedure Code: acts of will confirmed by the court. Contentious and non-contentious jurisdiction
26. A ação rescisória no novo Código de Processo Civil
27. Função social dos contratos
28. Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável: anulação por vício de consentimento: manifesta desproporção de quinhões: boa-fé
29. Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção: regime jurídico
30. Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: legitimação processual das associações no direito brasileiro
31. A execução dos títulos extrajudiciais, após a Lei 11.382/2006
32. Assistência: finalidade e modalidades
33. Seguro de danos. Contrato de adesão. Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura. Interpretação. Princípio da boa-fé
34. O Conselho Nacional de Justiça: enfoque de Direito Comparado
35. Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
36. Princípio do contraditório: tendências de mudança da sua aplicação
37. A execução forçada no moderno processo civil
38. Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. Prescrição
39. O papel do juiz na instrução do processo que depende de prova técnica: impossibilidade de o magistrado assumir a função do perito
40. Ação pendente contra pessoa jurídica: cisão parcial durante o processo: julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras: cabimento de Ação Rescisória
41. O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
42. Prescrição: ação, exceção e pretensão
43. A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no projeto de CPC
44. Notas sobre o projeto do novo Código de Processo Civil do Brasil em matéria de execução
45. As vias de execução no processo civil brasileiro. O cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais: visão do Código atual e do Projeto 8.046/2010 da Câmara dos Deputados
46. Ainda a polêmica sobre a distinção entre a 'jurisdição contenciosa' e a 'jurisdição voluntária': espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmente distintas?
47. O seguro de responsabilidade civil: disciplina material e processual
48. Alguns problemas em torno da avaliação dos bens penhorados
49. Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009
50. O 'Fato do Príncipe': reflexos materiais e processuais
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