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1. Formação inicial de professores nas TIC

2. Contribution to biomonitoring of a non-phthalate plasticizer: analysis of biomarkers of genotoxic effects of DINCH in human cells

3. Estudo do galgamento no Troço de Costa Cascais – Carcavelos

4. Vinculação das sociedades comerciais pos quotas : estrutura organizatória e interesse da sociedade nas deliberações sociais

5. A paródia e os direitos de propriedade intelectual

6. Os direitos especiais dos sócios e a fusão da sociedade : uma perspetiva angolana

7. Equilíbrio prestacional e ius variandi bancário nos contratos celebrados com consumidores : um ensaio sobre a tutela efectiva do cliente bancário consumidor

8. Agrupamentos complementares de empresas : regime, reflexões e reforma

9. A criação da figura da sociedade anónima desportiva : que inovações trouxe ao desporto profissional e que benefícios colheram os seus intervenientes

10. Do aspecto axiológico do direito como base e como limite da atividade interpretativa criativa

11. A imputação objetiva em direito penal : alguns problemas

12. A legitimidade da mutação constitucional por interpretação judicial

13. Poderes oficiosos em matéria probatória e a imparcialidade do juiz penal

14. Contributo para o estudo das federações desportivas e a sua atuação administrativa

15. Estado nutricional e padrão alimentar dos doentes admitidos em programa de reabilitação cardíaca

16. Caracterização do atendimento urgente ao doente oncológico paliativo

17. À mesa real no Palácio Nacional da Pena e no chalet da condessa d'Edla : contributos para duas exposições

18. Discriminação do trabalhador em razão do conhecimento da informação médica : em especial os dados genéticos

19. Invocação e ilisão de presunções legais em processo civil : análise às particularidades do seu regime probatório

20. As buscas e apreensões e o valor probatório dos documentos recolhidos em escritórios internos de advogados de empresas : análise a partir do caso Akzo do TJUE

21. Caracterização da qualidade do sono em idosos institucionalizados

22. A imputação do facto comparticipado nos crimes de responsabilidade penal política

23. A arbitragem no âmbito das sociedades comerciais

24. A proteção dos direitos patrimoniais dos trabalhadores em especial, a responsabilidade dos gerentes e dos administradores pelos danos causados aos trabalhadores

25. Introdução às bases do direito das crianças

26. A atividade de fiscalização da ASAE no âmbito do regime jurídico de acesso ao comércio, serviços e restauração : particularidades da fiscalização das atividades funerárias

27. Evolution of resting energy expenditure and respiratory quotient in newborn infants subjected to corrective surgery for congenital abnormalities of gastrointestinal tract

28. As garantias de defesa do trabalhador na fase de instrução do procedimento disciplinar

29. A evolução histórica do direito internacional dos refugiados : das civilizações antigas ao 'êxodo do século XXI'

30. Estado nutricional e hábitos alimentares em crianças do 1º ciclo

31. A inserção das normas de direito internacional no ordenamento jurídico angolano

32. O direito de sequência dos artistas plásticos

33. Os auxílios de Estado em sede de IRS : a atracção ao investimento estrangeiro

34. Análise comparada entre as técnicas de julgamento TEDH e da CIDH sob a ótica de um diálogo judicial internacional

35. A evolução da dedutibilidade dos gastos ocorridos pelas empresas : as alterações ao artigo 23º do CIRC

36. O problema do direito a oferecer prova proibida em processo penal

37. Fundos de investimento imobiliário : das relações entre os participantes e a sociedade gestora

38. Direito de autor, limites e interesse público

39. O princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a recusa do possuidor de revelar a senha alfa-numérica e/ou facultar a impressão digital de telemóvel encriptado

40. O regime dos preços de transferência em Angola

41. A reforma da tributação indireta no Brasil baseada nos sitemas europeu do IVA e canadiano

42. Invalidades pré-contratuais e a impossibilidade de satisfação da pretenção do autor no processo administrativo

43. Economia comportamental e prestação de informação nos mercados bancários de retalho

44. Licenças compulsórias de patentes farmacêuticas

45. Justiça material e administração pública : o princípio da justiça como fundamento do direito administrativo

46. A autonomia do abuso do direito

47. A regulamentação e supervisão do sistema financeiro português : em especial os desafios colocados pelos conglomerados financeiros

48. O princípio da dignidade da pessoa humana como limite constitucional da liberdade de trabalho e profissão

49. O ativismo judicial sob a ótica da teoria da escolha pública

50. O ensino do direito no Brasil e em Portugal e seus desdobramentos : uma análise comparada do cenário contemporâneo

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Books, media, physical & digital resources