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Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A Bioética é um campo de estudos em constante atualização e busca revistar suas bases epistemológicas com a objetivação de compreender com maior amplitude a realidade concreta e os conflitos morais emergentes e persistentes em sociedade. Ainda, enquanto ética prática, ela é estruturada na prerrogativa de tratar em suspenso os problemas oriundos das transformações humanas e, por seguinte, compreender em qual medida o raciocínio filosófico junto a outros campos do saber se lançam em contribuir na solução dos problemas enfrentados pela vida humana. Surgem, mais contemporaneamente, outras formas de se pensar a Bioética, frente a sua constante atualização epistemológica e sua proposta crítica em produzir um pensamento mais alinhado aos problemas dos população que passaram pela experiência do colonialismo. Bioéticas como a Bioética de Intervenção (BI) e a Bioética Narrativa (BN) emergem nessas regiões, levando em consideração o pluralismo epistemológico e o caráter multi-inter-transdisplinar para entender a complexidade do humano. Dentro do estudo das epistemologias da Bioética e sua crítica ao colonialismo é que se origina esta tese, estruturada em um diálogo entre as áreas da Teoria da História, da Filosofia da Moral e da Antropologia Filosófica a fim de investigar as práticas cotidianas de Cura/Pajelança no Maranhão, mais especificamente no Quilombo Santa Rosas dos Pretos, localizado do na cidade de Itapecuru-Mirim. Procura-se, então, estabelecer reflexões de como os conhecimentos tradicionais se fazem importantes para a saúde e o cuidado da população negra e do povo de terreiro. Ainda, tais reflexões in loco nos levam a construir posturas de crítica ao racismo e à modernidade. Com esta proposta, espera-se uma contribuição com o pensamento em Bioética no Brasil, ao passo em que se reforça o diálogo múltiplo entre outras áreas do conhecimento científico para uma maior amplitude dos fundamentos em Bioética e saúde pública. Bioethics is a field of study that is constantly being updated and that seeks to review its epistemological bases with the aim of understanding more fully the concrete reality and the emerging and persistent moral conflicts in society. Still, as a practical ethics, it is structured on the prerogative of dealing in abeyance with the problems arising from human transformations and, therefore, understanding to what extent philosophical reasoning together with other fields of knowledge launches itself in contributing to the solution of the problems faced by human life. Faced with its constant epistemology update and the critical proposal to produce a thought in Bioethics that is more aligned with the problems of the population that went through the experience of colonialism is that bioethics such as Intervention Bioethics (BI) and Narrative Bioethics (BN) emerge in these regions taking into account the epistemological pluralism and the multi-intertransdisciplinary character to understand the complexity of the human. Within the study of the epistemologies of Bioethics and its critique of colonialism, this Thesis is originated through the multidisciplinary dialogue between the areas of Theory of History, Philosophy of Morals and Philosophical Anthropology to investigate the daily practices of Cura/Pajelança in Maranhão, more specifically, in Quilombo Santa Rosas dos Pretos located in the city of Itapecuru-Mirim. In order to establish reflections on how traditional knowledge is important for health, and the care of the black population and the people of terreiro, still, such reflections in loco lead us to build critical postures to racism and modernity. With this proposal, it is expected to be contributing to the thinking in Bioethics in Brazil, while reinforcing the Inter-dialogue between other areas of scientific knowledge for a greater breadth of the fundamentals in bioethics and public health. La bioéthique est un domaine d'étude en constante mise à jour et qui cherche à revoir ses bases épistémologiques dans le but de mieux comprendre la réalité concrète et les conflits moraux émergents et persistants dans la société. Pourtant, en tant qu'éthique pratique, elle est structurée sur la prérogative de traiter en suspens les problèmes découlant des transformations humaines et, par conséquent, de comprendre dans quelle mesure le raisonnement philosophique avec d'autres domaines de la connaissance se lance dans la contribution à la solution des problèmes. auxquels est confrontée la vie humaine. Face à sa mise à jour constante de l'épistémologie et à la proposition critique de produire une pensée en bioéthique plus alignée sur les problèmes de la population qui a traversé l'expérience du colonialisme, c'est que la bioéthique telle que la bioéthique d'intervention (BI) et la bioéthique narrative (BN) émergent dans ces régions en tenant compte du pluralisme épistémologique et du caractère multi-inter-transdisciplinaire pour comprendre la complexité de l'humain. Dans le cadre de l'étude des épistémologies de la bioéthique et de sa critique du colonialisme, cette thèse est née du dialogue multidisciplinaire entre les domaines de la théorie de l'histoire, de la philosophie de la morale et de l'anthropologie philosophique pour enquêter sur les pratiques quotidiennes de la Cura/Pajelança dans le Maranhão, plus spécifiquement , à Quilombo Santa Rosas dos Pretos situé dans la ville d'Itapecuru-Mirim. Afin d'établir des réflexions sur l'importance des connaissances traditionnelles pour la santé et la prise en charge de la population noire et des habitants de terreiro, encore, de telles réflexions in loco nous conduisent à construire des postures critiques face au racisme et à la modernité. Avec cette proposition, il devrait contribuer à la réflexion sur la bioéthique au Brésil, tout en renforçant l'inter-dialogue entre d'autres domaines de la connaissance scientifique pour une plus grande ampleur des fondamentaux de la bioéthique et de la santé publique.

Abordamos no presente trabalho um quadro de transformações territoriais relativamente recentes na Amazônia desencadeado a partir dos marcos legais brasileiros presentes na Constituição Federal de 1988 relativos ao reconhecimento, demarcação e titulação de populações quilombolas. A titulação das terras quilombolas representa uma conquista no longo capítulo de disputas agrárias na Amazônia e tem materializado um processo de reordenamento territorial significativo. Neste sentido, analisamos um território quilombola na Amazônia paraense, a comunidade quilombola de Araquembaua localizada no município de Baião - PA. Objetivamos de maneira geral analisar os usos do território, considerando as mudanças e permanências que vem se configurando no território de Araquembaua, a partir do processo de titulação que ocorreu no ano 2002. Concluímos que a titulação do território quilombola representa uma conquista para a comunidade e configura uma importante estratégia territorial. Palavras-chave: Território quilombola; Titulação; Mudanças; Permanências; Estratégia territorial. THE TERRITORY QUILOMBOLA OF ARAQUEMBAUA: TITLES, CHANGE AND PERMANENCE Abstract We address in this paper a picture of relatively recent territorial transformations in the Amazon triggered from the Brazilian legal frameworks present in the Federal Constitution of 1988 for the recognition, demarcation and titling of quilombos populations. The titling of quilombos land is an achievement in the long chapter of land disputes in the Amazon and has materialized a significant territorial reordering process. In this sense, we review a quilombo territory in Pará Amazon, the quilombo community Araquembaua in the municipality of Baião - PA. We aim in general to analyze the land use, considering the changes and continuities that has represented the territory of Araquembaua from the titration process that occurred in 2002. We conclude that the titration of the quilombo territory is an achievement for the community and configures an important territorial strategy. Keywords: Quilombola territory; Titration; Changes; Continuities; Territorial strategy. EL TERRITORIO QUILOMBO DE ARAQUEMBAUA: TÍTULOS, EL CAMBIO Y PERMANENCIA Resumen Abordamos en este trabajo una imagen a las relativamente recientes transformaciones territoriales en la Amazonía funcionaba a partir de los marcos legales brasileñas presentes en la Constitución Federal de 1988 para el reconocimiento, demarcación y titulación de las poblaciones quilombos. La titulación de tierras quilombos es un logro en el largo capítulo de los conflictos de tierras en la Amazonía y se ha materializado un proceso de reordenamiento territorial es considerable. En este sentido, se revisa un territorio quilombo en Pará Amazon, la comunidad quilombo Araquembaua en el municipio de Baião - PA. Nuestro objetivo es, en general, analizar los usos del territorio, teniendo en cuenta los cambios y continuidades que se ha representado el territorio de Araquembaua de proceso de titulación que se produjo en 2002. Se concluye que la titulación del territorio quilombo es un logro para la comunidad y establece una importante estrategia territorial. Palabras clave: Territorio marrón; Titulación; Cambios; Continuidades; Estrategia territorial.

O objetivo do artigo foi identificar os sentidos da emancipação feminina a partir da inserção na economia solidária por meio das vivências e narrativas das mulheres negras participantes dos grupos Ganga Zumba e Herdeiros do Banzo da Comunidade Quilombola de Fátima, em Ponte Nova, Minas Gerais. As organizações buscam fortalecer, por meio de diferentes atividades, espaços de discussão e informação relacionados às questões étnico-raciais. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas. As principais conclusões do estudo são que as mulheres que participam dessas iniciativas têm trajetórias marcadas pela discriminação e que a participação nos empreendimentos permite a ressignificação de suas relações sociais e seu empoderamento.

Buscou-se compreender a importância de estudos cientificos sobre Economia Solidaria em territorio quilombola na mesorregiao Nordeste da Amazonia paraense. Trata-se de abordagem exploratoria de natureza mista (qualitativa e quantitativa), atraves de Pesquisa Bibliografica, ocorrida entre marco/2015 e setembro/2016, realizada em portais do Google, Google Academico, Periodicos da CAPES, Secretaria Nacional de Economia Solidaria e do Forum Brasileiro de Economia Solidaria (FBES). Foram tambem utilizados a observacao direta e relatos de agricultores familiares quilombolas. O metodo escolhido foi o Materialismo Historico Dialetico. Os resultados da pesquisa demonstraram a importância de estudos da especie diante de sua pouca incidencia e do inexpressivo nivel de insercao daqueles territorios no campo da economia solidaria; dos resultados incipientes das politicas publicas que compoem o Programa Brasil Quilombola (PBQ); da situacao de vulnerabilidade social vivenciada pela maioria das comunidades e da incapacidade do Estado em gerir a cidadania em Territorio Quilombola.Abstract: It was sought to understand the importance of scientific studies on Solidarity Economy in quilombola territory in the northeastern mesoregion of the Paraense Amazon. It is an exploratory approach of mixed nature (qualitative and quantitative), through Bibliographic Research, which occurred between March / 2015 and September / 2016, next to Google portals; Academic Google; CAPES periodicals; National Secretariat of Solidary Economy and the Brazilian Forum of Solidary Economy (FBES). Direct observation and reports of quilombola family farmers were also used. The general method chosen was the Dialectical Historical Materialism. The results of the research demonstrated the importance of studies of the species in face of its low incidence and the inexpressive level of insertion of those territories in the field of solidarity economy; of the incipient results of the public policies that compose the Brasil Quilombola Program (PBQ); the situation of social vulnerability experienced by most of the communities and the incapacity of the State to manage citizenship in Quilombola Territory.Keyboards: Amazon Para, Solidarity Economy, Quilombola Territory

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esta tese de doutorado estuda as Territorialidades Quilombolas através da descrição das experiências vividas pelas comunidades Arruda e Souza na Chapada do Araripe, região do Cariri cearense. O objetivo geral foi compreender a construção dos seus territórios e suas influências nas intercessões entre territorialidade, formação da identidade quilombola e reivindicações de terra. Para tanto, as metodologias utilizadas para coleta de dados primários foram entrevistas semiestruturadas, diário de campo, linha do tempo e um mapeamento das comunidades, seguindo as orientações da Cartografia Social. As escolhas metodológicas em toda tese foram direcionadas para a pesquisa-ação. Os dados secundários foram obtidos mediante pesquisa bibliográfica e documental. A análise realizada nas comunidades apontou como resultados duas situações diversas – uma de reivindicação de terra, em Arruda, e outra de renúncia de direito territorial, em Souza. Tais situações assumem diferentes significados discutidos nesta tese, acrescentando, assim, novos elementos de análise à área de interesse. Por essa razão, pode-se afirmar que esta pesquisa contribui para a ampliação do conhecimento a respeito dos territórios e para o aprimoramento dos conceitos de identidade, território e territorialidade. This doctoral thesis studies the “Quilombola” Territorialities through the description of the experiences faced by the Arruda and Souza communities in “Chapada” Araripe, region of Cariri Ceará. The general objective was to understand the construction of their territories and their influences on the intercessions between territoriality, the formation of quilombola's identity and land tenure. Therefore, the methodology used to acquire primary data was done through semi-structured interviews, field diaries, timeline, and the construction of a community map, following the guidelines of Social Cartography. Methodological choices throughout the thesis were directed towards research-action metodology. Secondary data were gathered through bibliographic and documentary research. The analysis pointed out as results two different situations - one of claiming land, in Arruda, and another of waiving territorial rights, in Souza. Such situations take on different meanings discussed in this thesis, thus adding new elements of analysis to the area of interest. In this sense, it can be said that this research contributes to the expansion of the knowledge about territories and to the improvement of the concepts of identity, territory, and territoriality. Esta tesis doctoral estudia las Territorialidades “Quilombolas” a través de la descripción de las experiencias vividas por las comunidades Arruda y Souza en la Chapada do Araripe, región del Cariri en el estado de Ceará. El objetivo general fue comprender la construcción de sus territorios y sus influencias en las intersecciones entre la territorialidad, la formación de la identidad “quilombola” y los reclamos territoriales. Aí que la metodología utilizada para la recolección de datos primarios, a través de entrevistas semiestructuradas, diario de campo, cronograma y construcción de un mapeo de comunidades, siguiendo los lineamientos de la Cartografía Social. Las opciones metodológicas a lo largo de la tesis se dirigieron hacia la investigación- acción. Los datos secundarios se obtuvieron mediante investigación bibliográfica y documental. El análisis realizado en las comunidades señaló como resultados dos situaciones distintas, una de reclamo de tierras, en Arruda, y otra de renuncia a derechos territoriales en Souza. Tales situaciones adquieren diferentes significados discutidos en esta tesis, agregando así nuevos elementos de análisis al área de interés. En este sentido, se puede decir que esta investigación contribuye a la expansión del conocimiento sobre los territorios y al profundizar em los conceptos de identidad, territorio y territorialidad. Cette thèse de doctorat étudie les territorialités de « Quilombola » à travers la description des expériences vécues par les communautés Arruda et Souza à «Chapada do Araripe», dans la région de Cariri au Ceará. L'objectif général était de comprendre la construction de leurs territoires et leurs influences sur les intercessions entre territorialité, sur la formation de l'identité « Quilombola » et sur les revendications territoriales. Pour ce faire, la méthodologie utilisée pour collecter des données primaires étaient des entretiens semi-structurés, un journal de terrain, une ligne du temps et cartographie des communautés, en suivant les lignes directrices de la Cartographie sociale. Les choix méthodologiques tout au long de la thèse ont été orientés vers la recherche-action. Les données secondaires ont été obtenues grâce à des recherches bibliographiques et documentaires. L'analyse menée dans les communautés a mis en évidence deux situations différentes – l'une de revendication foncière à Arruda, et l'autre de renonciation aux droits territoriaux, à Souza. De telles situations prennent différentes significations discutées dans cette thèse, ajoutant ainsi des nouveaux éléments d'analyse au domaine d'intérêt. Pour cette raison, on peut dire que cette recherche contribue à l'élargissement des connaissances sur les territoires et à l'amélioration des concepts d'identité, de territoire et de territorialité.

It was sought to understand the importance of scientific studies on Solidarity Economy in quilombola territory in the northeastern mesoregion of the Paraense Amazon. It is an exploratory approach of mixed nature (qualitative and quantitative), through Bibliographic Research, which occurred between March / 2015 and September / 2016, next to Google portals; Academic Google; CAPES periodicals; National Secretariat of Solidary Economy and the Brazilian Forum of Solidary Economy (FBES). Direct observation and reports of quilombola family farmers were also used. The general method chosen was the Dialectical Historical Materialism. The results of the research demonstrated the importance of studies of the species in face of its low incidence and the inexpressive level of insertion of those territories in the field of solidarity economy; of the incipient results of the public policies that compose the Brasil Quilombola Program (PBQ); the situation of social vulnerability experienced by most of the communities and the incapacity of the State to manage citizenship in Quilombola Territory. Buscou-se compreender a importância de estudos científicos sobre Economia Solidária em território quilombola na mesorregião Nordeste da Amazônia paraense. Trata-se de abordagem exploratória de natureza mista (qualitativa e quantitativa), através de Pesquisa Bibliográfica, ocorrida entre março/2015 e setembro/2016, realizada em portais do Google, Google Acadêmico, Periódicos da CAPES, Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Foram também utilizados a observação direta e relatos de agricultores familiares quilombolas. O método escolhido foi o Materialismo Histórico Dialético. Os resultados da pesquisa demonstraram a importância de estudos da espécie diante de sua pouca incidência e do inexpressivo nível de inserção daqueles territórios no campo da economia solidária; dos resultados incipientes das políticas públicas que compõem o Programa Brasil Quilombola (PBQ); da situação de vulnerabilidade social vivenciada pela maioria das comunidades e da incapacidade do Estado em gerir a cidadania em Território Quilombola. &nbsp

Submitted by Érica Santana (paixaosantana@hotmail.com) on 2021-03-22T14:59:20Z No. of bitstreams: 1 Tese Bruna Zagatto.pdf: 2528047 bytes, checksum: 858c70da89f55e3ef30229f254209e7c (MD5) Approved for entry into archive by Érica Santana (paixaosantana@hotmail.com) on 2021-03-22T15:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Bruna Zagatto.pdf: 2528047 bytes, checksum: 858c70da89f55e3ef30229f254209e7c (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-22T15:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Bruna Zagatto.pdf: 2528047 bytes, checksum: 858c70da89f55e3ef30229f254209e7c (MD5) A Baía do Iguape é um estuário baiano de grande importância ambiental e socioeconômica para as populações tradicionais do seu entorno. Com o intuito de beneficiar as comunidades de pescadores e marisqueiras artesanais que vivem prioritariamente dos seus recursos naturais, a área foi transformada pelo ICMBio em Reserva Extrativista Marinha. Dentre essas comunidades está São Francisco do Paraguaçu, que em 2005 se autorreconheceu como remanescente de quilombo e reivindicou a regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas nas antigas fazendas da região. O processo de identificação do território quilombola ocorreu logo em seguida, entre 2006 e 2007, e foi acompanhado de diversos conflitos, muitas vezes violentos, envolvendo moradores contrários à identidade quilombola, que entre outras coisas, evidenciaram uma estrutura coronelista, racista e uma disputa por poder de representação. O problema se agravou em 2009, quando o Governo do Estado da Bahia propôs a construção de um Polo Industrial Naval, de iniciativa público-privada dentro da poligonal da RESEX. Uma vez que a proposta não condizia com a existência de uma unidade de conservação, o então Ministério do Meio Ambiente alterou os limites da RESEX, que se sobrepôs ao território quilombola de São Francisco do Paraguaçu. A área, ainda em domínio de fazendeiros, já sofria de uma sobreposição territorial com a Reserva Particular do Patrimônio Natural da Peninha. A sobreposição desses projetos estatais tão antagônicos evidenciava a sobreposição de interesses de diferentes grupos sociais em disputa dentro do próprio Estado, que refletia na vida cotidiana de São Francisco do Paraguaçu. Pessoas jurídicas foram criadas tanto para viabilizar projetos que representavam os interesses de certo grupo social / profissional (com um claro recorte racial), mas também para dar respostas a estas propostas governamentais. A formalização criava, portanto, um canal legítimo de comunicação com o Estado, além de permitir o acesso a políticas públicas específicas decorrentes dos projetos. Se por um lado a institucionalização permitiu o diálogo entre novos sujeitos políticos e órgãos do Estado, por outro, acirrou as disputas entre grupos locais pelo lugar de representar a coletividade e decidir por ela. Assim, novas identidades emergiram e se sobrepuseram, ressignificando tanto categorias êmicas de pertencimento comunitário, como dando novos sentidos a trajetórias individuais e coletivas. Nesse processo, os discursos se ambientalizaram, numa busca por uma maior legitimidade perante a opinião pública, para os planos e ações propostos para a região. The Bay of Iguape is a Bahian estuary of great environmental and socioeconomic importance for the traditional populations within its confines. In order to benefit the communities of artisanal fishermen and shellfishers who live primarily off of its natural resources, the area was transformed by the ICMBio into a marine extractive reserve. Within these communities is São Francisco do Paraguaçu, which in 2005 recognized itself as a remnant of a quilombo and claimed the regularization of the lands traditionally occupied by the former farms of the region.The quilombo territory identification process followed shortly after, between 2006 and 2007, and was accompanied by several conflicts, often violent, involving residents opposed to the quilombo identity, which, among other things, demonstrated a coronelist/oligarchist and racist structure and a dispute for the power of representation. The problem worsened in 2009, when the Government of the state of Bahia proposed the construction of a Naval Industrial Pole, a public-private initiative within the extractive reserve polygon. Since the proposal was not compatible with the existence of a protected area, the then Minister of the Environment changed the boundaries of the extractive reserve, which overlapped the quilombola territory of São Francisco do Paraguaçu. The area, still in the domain of formers, already suffered from a territorial overlap with the private natural heritage reserve of Peninha. The overlapping of these antagonistic state projects is the result of the overlapping interests among the different social groups disputing within the state. This is reflected at the local level, to the extent that legal entities are created not just to make viable projects that represent the interests of a certain socioeconomic and professional class (with a clear racial divide), but also to respond to these governmental proposals. Either because the associations create a legitimate channel of communication with the state or because the formalization allows easier access to the specific public policies resulting from the projects. If on the one hand institutionalization permitted dialogue between new political subjects and state organs, on the other hand, it intensified disputes between local groups for the role of representing the community and speaking for it. Thus, new identities emerged and overlapped, redefining emic categories of community belonging as well as giving new meanings to individual and collective trajectories. In this process, the discourses were environmentalized, in a search for greater legitimacy in public opinion, for the plans and actions proposed for the region.

O objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos acostados nos autos do Inquérito Civil que repercutiu na obrigação de realização da referida consulta. Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2018. O presente estudo analisa o processo de travessia experimentado pelos Remanescentes Quilombolas Luízes através da compreensão de sua história, da escuta da narrativa de suas memórias, da auscultação de seus processos de resistência e da percepção de aspectos de sua identidade. Na condição de território quilombola, sua base é estruturada em processos históricos específicos que vão de uma condição de total isolamento ao reconhecimento na categoria de quilombo em contexto urbano. Transcorreram poucas décadas desde a chegada da urbanização que invadiu o território, sendo indissociáveis os aspectos históricos de formação do Quilombo dos Luízes e o contexto de surgimento e expansão da cidade em que está localizado: Belo Horizonte, Minas Gerais. O objetivo deste estudo é propor uma reflexão acerca da importância da auto-reflexão acerca dos processos identitários do Quilombo dos Luízes, possibilitando que a comunidade repense suas práticas ao apresentar aspectos relevantes de sua cultura e histórias. Através da metodologia específica de uma pesquisa implicada, buscou-se destacar o protagonismo de seus sujeitos através da oralidade e das fontes documentais analisadas, além de estabelecer interlocução exclusivamente com estudos elaborados por teóricos quilombolas e pesquisadoras (es) pretas(os). O resultado é uma produção voltada para o coletivo em questão, fomentada por seus próprios recursos e reveladora da importância da manutenção e continuidade do legado Luízes, como mecanismo de resistência a inspirar outros segmentos tradicionais e étnico-raciais. This current study analizes the transcrossing process experienced by the Remanescentes Quilombolas Luízes through the comprehension of their history, by listening the narratives of their memories, by auscultating their resistance processes and from the perception of their identity aspects. Under the condition of quilombola territory, the basis is structured in specific historical process that goes from a total isolation to the recognization in the categorie of a quilombo in urban context. Only a few decades had past since the arriving of the urbanization that surrounded the territory, being inseparable the historical aspects of formation of Quilombo dos Luízes, and the context of emergence and expansion of the city in which it is: Belo Horizonte, Minas Gerais. The goal of this study is to propose a reflection about the importance of self-reflection about the identity processes of Quilombo dos Luízes, allowing the community to rethink their practices, by presenting relevant aspects of their culture and histories. Through the specific methodology of an self-developed research, we sought to highlight the protagonism of their sujects through the orality and from the analized documental sources, besides estabilishing interlocution exclusively with studies elaborated by black researchers and quilombola theorics. The result is a prodution aimed at the collective in question, fomented by its own resources, developers of the importance of maintenance and continuity of Luízes legacy, as a mechanism of resistance to inspire other traditional and ethnic-racial segments.

Submitted by Eliane Carola (eliane.carola@ufba.br) on 2019-04-23T17:37:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_versão final - Paula Regina.pdf: 14826961 bytes, checksum: c55139b2809507b350354bd3b551023d (MD5) Approved for entry into archive by Rafael Nunes (rafaeln@ufba.br) on 2019-04-26T18:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_versão final - Paula Regina.pdf: 14826961 bytes, checksum: c55139b2809507b350354bd3b551023d (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-26T18:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_versão final - Paula Regina.pdf: 14826961 bytes, checksum: c55139b2809507b350354bd3b551023d (MD5) A história vicenciada sobre o território tradicional do Quilombo Rio dos Macacos (Bahia) e a capacidade que esta comunidade tem em permanecer neste território é, sem dúvida, o mote principal deste trabalho. Presentes nas terras e águas do território desde pelo menoso século XIX, vivenciaram a escravidão, o processo de libertação até chegaram nos dias atuais no qual suas identidades quilombolas e pesqueiras foram ecoadas nos quatro cantos do mundo, por cousa do conflito com a Marinha do Brasil.A Marinha chege efetivamente no território a partir da década de 1970 e começa a alterar as territorialidades tradicionais, exulpsa moradores, estupra mulheres, proíbe práticas produtivas, barra o principal rio da comunidade e afirma serem as terras e as águas como pertencentes ao território da Vila Naval, militarizando o cotidiano. Em paralelo, os/as quilombolas-pescadores/as do Rio dos Macacos continuam a ssumir o leme de suas vidas e se afirmam como donos legítimos do território. Eis aí que se inicia uma disputa pelo território, mas também há o início da disputa por modos de vida. Essa dissertação é uma tentaiva de sistematizar as práticas espaciais dos/as quilombolas-pescadores/as de Rio dos Macacos, bem como da Marinha do Brasil.Investigar e recuperar os principais elementos e acontecimentos jurídico-tecnicos-políticos que envolvem o conflito.Ao passo que as práticas espaciais são narradas as cartografias vão aparecendo materializando dois territórios:o terrítório quilombola pesqueiro do Quilombo rio dos Macacos , repleto de memórias, sonhos, sentimentos e sentidos e o territóri militarizado, que tenta se impor ao longo do tempo. Construída a partir da minha vivência no Quilombo há pelo mesno quatro anos, essa dissertação se propõe a construir uma geografia que pense nos conflitos a partir da vivência e da imersão nesses. Necessário ressaltar que a vivência territorial do Quilombo de Rio dos Macacos. Apesar de particular, possui relação com com as comunidades da Baía de Todos os Santos, ao passo que através da exploração de conflitos e identidades, as comunidades tradicionais da BTS se afirmam e se articulam a partir do Mivimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais. A solução do conflito territorial e a presenrvação do território tradicional têm relação direta com o acesso a políticasa públicas e a regularização fundiária completa do território, significando que nçao apenas os espaços de moradia devem ser considerados, mas também os usos tradicionais o que inclui o pleno acesso compartilhados dos cursos hídricos, incluso o rio dos Macacos e das áreas de agricultura e extrativismo. ABSTRACT- The lived history in the traditional territory of Quilombo Rio dos Macacos and the capacity that that community has to remain in the territory is, without a doubt, the main motto of this work. Present in the lands and waters of the territory since at least the nineteenth century, they experienced enslavement; the process of liberation continues into the present day as their identity as quilombolas and fishing communities were echoed in the four corners of the earth because of their conflict with the Brazilian Navy. The Navy arrived in the territory starting in the 1970s and began to alter the traditional territorialities, expelling residents, raping women, prohibiting productive practices, barring the community’s main river, and asserting that the land and water belonged to the territory of the Naval Villa, militarizing everyday life. In parallel, the quilombolas/fishing communities of Rio dos Macacos continue to assume control of their lives and affirm themselves as legitimate owners of the territory. Thus began a dispute over territory, but also a dispute over ways of life. This dissertation is an attempt to systematize the spatial practices of the quilombolas/fishing communities of Rio dos Macacos, as well as the Brazilian Navy. I investigate and recover the principle juridico-technico-political elements and occurrences that encompass the conflict. As the spatial practices are narrated, the cartographies show the materialization of two territories: the quilombola-fishing territory of Quilombo Rio dos Macacos, replete with memories, dreams, feelings, and senses, and the militarized territory that attempts to impose itself over time. Constructed from my experience in the Quilombo over the last four years, this dissertation proposes to create a geography that thinks about conflicts based on an immersion in experiences. It is necessary to emphasize that the territorial experience of Quilombo Rio dos Macacos, while special, has a relation with the communities in All Saints’ Bay (BTS), as through an explosion of conflicts and identities the traditional communities in BTS affirm themselves and connect to each other through the Artisanal Fishermen and Fisherwomen Movement. The solution to the territorial conflict and the preservation of the traditional territory has a direct relation with the access to public policy and the complete land regularization of the territory, meaning that not just the lived spaces should be considered, but also the traditional uses which include the shared use of water sources, including the Macaco River and the areas of agriculture and extraction.

Esse trabalho apresenta o estudo realizado para entender os processos administrativos de criação de duas áreas protegidas no Estado do Amazonas. A primeira área trata-se de uma unidade de conservação estadual na categoria de Reserva do Desenvolvimento Sustentável, a segunda área da titulação de um Território Quilombola na esfera federal. Em comum, as duas áreas protegidas ainda não foram decretadas, apresentam comunidades tradicionais, abundância de recursos naturais e, com estes, interesses outros em diferentes esferas. Esses dois casos são representativos da complexidade e dificuldade da criação de novas áreas protegidas. Para auxiliar na compreensão das forças que atuaram para retardar o estabelecimento destas áreas foi realizada uma caracterização ampla das conjunturas e contextos locais e regionais. Para investigar os processos administrativos foi empregada a análise documental e de conteúdo. Os fatores comuns presentes foram: alta pressão antrópica, no local e no entorno das áreas propostas, inclusive com players internacionais; fragilidade da instrução dos processos administrativos e carência de informações na caracterização das áreas. Em um dos processos verificou-se ingerências políticas e parcialidade nos pareceres jurídicos, em que agentes públicos privilegiam o direito individual ao coletivo e criam demandas sem previsão legal, no outro, a provável maior independência dos servidores e a atuação do Ministério Público que garantiu o direito coletivo. Por fim, ressalta-se a falta de compreensão do papel das áreas protegidas, pela sociedade em geral, enquanto promotoras do desenvolvimento sustentável, principalmente na perspectiva social e econômica. This work presents the study carried out to understand the administrative processes of creation of two protected areas in the State of Amazonas. The first area is a conservation unit in the category of Sustainable Development Reserve, at the state level; the second area is the titling of a Quilombola Territory at the federal level. In common, the two protected areas have not yet been decreed, encompass traditional communities, possess abundance of natural resources and present other interests in different spheres. These two cases are representative of the complexity and difficulty of creating new protected areas. To assist in understanding the forces that acted to delay the establishment of these areas, a broad characterization of local and regional conjunctures and contexts was carried out. Documentary and content analysis was used to investigate the administrative processes. The common factors were: high anthropogenic pressure, inside and around the proposed areas, including international players; instruction fragility of the administrative processes and lack of information in the characterization of the areas. In one of the processes, there were political interference and bias in legal opinions, in which public agents privilege the individual right to the collective one and create demands without legal provision; in the other process, the probable greater autonomy of the officials and the acting of the “Ministério Público” (Public Prosecution Service) that guaranteed the collective rights. Finally, there is a lack of understanding of the role of protected areas, by the society in general, as promoters of sustainable development, especially from a social and economic perspective.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Tradicionais, 2018. O campo brasileiro tem sido expropriado desde a colonização. Através da invasão de terras e da expulsão de seus verdadeiros donos, inicialmente pelos colonizadores, depois pelas elites coloniais que se estabeleceram no país e hoje pelas agroestratégias do capital, esse processo de expropriação tem vitimado indígenas, quilombolas, camponeses e demais populações tradicionais. O Território Quilombola de Jambuaçu, localizado no município de Moju-PA, historicamente sofre com as investidas do capital: na década de 1980 com a chegada e a expansão da monocultura do dendê; no ano 2000 com a instalação de tubos de um mineroduto e de uma linha de transmissão de energia; e, no contexto atual, com a possível construção da Ferrovia Paraense (FEPASA). Mas o avanço desses empreendimentos sobre o território e sobre as vidas que ali coexistem, não se deu sem resistência. Esta dissertação analisa as estratégias de luta e resistência, acionadas pelas comunidades de Jambuaçu, no passado e no presente, para fazer frente às agroestratégias do capital. É uma pesquisa engajada que analisa, a partir de processos de intervenção, envolvendo os jovens na luta comunitária, discutindo como tem se dado o protagonismo político da juventude e o papel que desempenha na construção de outras estratégias em defesa do território. The Brazilian countryside has been explored since the colonization. Through land invasion and the eviction of its true owners, first by the colonizers, and then by the colonial elites that established themselves up to this day through the agro-strategies of capital, this eviction process victimizes people of indigenous ethnicities, quilombolas, farming workers, and other traditional people. The Quilombola Territory of Jambuaçu, in the county of Moju – Pará, Brazil, historically suffers from the attacks of capital: in the 1980’s, with the monoculture of palm oil; in the 2000’s with the installation of mining ducts and an energy transmission line; and currently, with the intent of constructing the railroad of the Ferrovia Paraense (FEPASA). Nevertheless, the advancements of these enterprises over the territory and its people’s lives didn’t happen without resistance. In this dissertation, I analyze the strategies of fight and resistance of the communities of Jambuaçu, both former and current, to stand against the agro-strategies of capital. Being it an involved and committed research, I also analyze, from an intervention process involving the quilombola youth in the communal struggle, how the political protagonism of this youth impacts the construction of other strategies to defend the territory.

Esta tese discute a experiência da aplicação do instrumento jurídico da Consulta Prévia, previsto na Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho, no âmbito da expansão do empreendimento de mineração de bauxita em áreas da Floresta Nacional Saracá Taquera que são pleiteadas por comunidades quilombolas da região do rio Trombetas, em Oriximiná/PA, e estão em processo de titulação. A disputa territorial, neste caso, desdobrou- se em um Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo Ministério Público Federal em 2012 diante da denúncia de que a mineradora vinha desenvolvendo trabalhos na área de pretensão quilombola, sem ter esclarecido e consultado as comunidades locais. O ICP permanece em andamento, e são diversos os documentos acostados nos autos do processo, ora tomados como fontes privilegiadas desta pesquisa. A leitura do processo e a análise do caso empírico inspiram-se na noção de drama social cunhada por Turner (2008), adotando uma perspectiva antropológica sobre os fatos que se sucedem no campo do Direito. Dialogando com Cardoso de Oliveira (2002), que ressalta a dimensão moral dos direitos em casos que envolvem alguma desvalorização do interlocutor no universo jurídico, o caso em tela permite concluir que, se por um lado, existe um conjunto de garantias legais à disposição dos quilombolas, dando-lhes visibilidade jurídica, por outro lado, esses grupos permanecem em situação de invisibilidade moral, pois, apesar do aparato legal vigente, recorrentemente são desconsideradas como sujeitos de direitos. This thesis addresses the implementation of Prior Consultations as a legal instrument according to International Labor Organization (ILO) Convention No. 169 by Brazilian mining company Mineração Rio Norte (MRN) in its bauxite research and extraction activities in environmental conservation areas managed by the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio), which were claimed by Quilombola (Afro-Brazilian) communities living on the banks of the Trombetas River in Oriximiná, state of Pará – presently identified as the Quilombola territories of Alto Trombetas I and Alto Trombetas II. The study of this empirical case is based on social drama theory (TURNER, 2008) and on an anthropological view of the field of Law, dialoguing with anthropologist Luís Roberto Cardoso de Oliveira (2002), who works with the notion of a moral dimension of rights in cases involving the depreciation of an interlocutor in a particular legal milieu. In July 2012, a group of Quilombola leaders denounced the expansion of mining activities in an intended Quilombola area to the Federal Public Prosecutor’s Office (MPF in Brazilian acronym). As a result, the MPF started a Civil Public Inquiry (ICP) to investigate the case. Considering such context, this research draws from procedural sources and other documents annexed to the ICP reports, with a focus on the perspective of Quilombola communities and the meanings of their prior consultations claim, which mobilized local populations to stand for the recognition and enforcement of this right. On the one hand, this case finds a set of guarantees that serve as a legal foundation for Quilombola rights and point to the legal visibility of Quilombola populations; on the other, it unveils the continuity of a far-reaching moral invisibility in relation to these communities, since they are not yet seen to be holders of rights, despite the current legal framework. This research also shows that empirical studies with a comprehension of the different ways of seeing, claiming and exercising specific ethnic rights are fundamental for successfully managing conflicts and shaping policies linked not only to Quilombola populations, but also to Indigenous peoples and other traditional communities along the Trombetas River and in similar regions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos. The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. A Administração de Terras no Brasil possui fragilidades que tornam o território nacional mais suscetível a problemas como grilagem de terras públicas, conflitos agrários violentos ligados a limites mal definidos, ineficácia do controle e ineficiência no uso da terra. No país, observa-se a existência de diversos cadastros de terras com informações replicadas ou até mesmo divergentes entre si e, ao mesmo tempo, a ausência da representação sistemática de relações informais com a terra, como ocupações em terras públicas e posses. Isso dificulta a implementação de políticas de reconhecimento de direitos territoriais. Isso vai de encontro ao contexto mundial, de preocupação com a segurança alimentar, conservação de recursos naturais, promoção do acesso à terra e reconhecimento de direitos territoriais tradicionais. Nesse sentido, iniciativas para melhorar Sistemas de Administração de Terras surgem em diversos países. Como parte desse esforço está o desenvolvimento de modelos conceituais para a Administração de Terras, como o Land Administration Domain Model (LADM), ou Modelo para o Domínio da Administração de Terras. O LADM vem sendo objeto de pesquisas em diversos países com contextos de desenvolvimento diferentes, mesmo antes de ser convertido em um padrão da International Standards Organization (ISO). Entre as vantagens do uso do modelo estão: a adoção de conceitos e semântica já desenvolvidas, o que contribui para a troca de dados necessária entre as organizações envolvidas na Administração de Terras; aceleração do desenvolvimento ou aperfeiçoamento de sistemas já existentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva utilizar o LADM como referência para modelar os direitos de posse e propriedade no contexto do cadastro territorial do Brasil, de maneira coerente com as situações de fato e de direito, conforme o ordenamento jurídico do país. Para isso, as classes do modelo serão utilizadas para representar as etapas de reconhecimento do Território Quilombola Família Silva, localizado na área urbana do Município de Porto Alegre, a partir de documentos contidos no processo administrativo instruído para sua regularização. Os dados foram extraídos e organizados em diferentes níveis de acordo com as classes do LADM, permitindo representar coerentemente as situações de posse e propriedade identificadas. Isso pode contribuir com a política de regularização e reconhecimento de direitos territoriais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas cadastrais existentes, implicando em redução de esforços concorrentes e divergentes por meio da interoperabilidade entre entre órgãos da Administração de Terras no Brasil. The Land Administration in Brazil has fragilities that make the national territory more susceptible to problems such as land grabbing, agrarian conflicts related to uncertain boundaries, inefficiency of control of land use. In the country, there are several “land cadastres” with repeated or even divergent information among them. At the same time, an absence of the systematic representation of informative relations with land, such as occupations on public lands and possessions. This makes it difficult to implement territorial rights recognition policies. In contrast, the world context shows concern for food security, conservation of natural resources, promotion of access to land and recognition of territorial rights. Therefore, initiatives for the improvement of Land Management Systems rise in several countries. Part of the effort is the development of conceptual models for Land Management, such as the Land Administration Domain Model (LADM). The LADM has been subject of research in a number of countries with different development contexts, even before it was converted into an International Organization of Standards (ISO) norm. Among the advantages of using the model are: adoption of concepts and semantics already developed, which contributes to data exchange between Land Administration organizations; acceleration of the development or improvement of existing Land Administration Systems. In this way, this research uses the LADM as a reference for modeling property and possession rights in the context of the territorial cadastre of Brazil, in a coherent way, as situations of fact and of law, according to the legal system of the country. For this, the LADM classes are used to represent the stages of recognition of the Família Silva Quilombola Territory, located in the urban area of the Municipality of Porto Alegre, from documents contained in administrative process for its regularization. The data were extracted and organized at different levels according to LADM classes, allowing to represent coherently the property and possession rights. This may contribute with the policy of land regularization and recognition of territorial rights, by the improvement of existing cadastre systems, implying a reduction of competing and divergent efforts through interoperability between the Land Administration organizations in Brazil.

We address in this paper a picture of relatively recent territorial transformations in the Amazon triggered from the Brazilian legal frameworks present in the Federal Constitution of 1988 for the recognition, demarcation and titling of quilombos populations. The titling of quilombos land is an achievement in the long chapter of land disputes in the Amazon and has materialized a significant territorial reordering process. In this sense, we review a quilombo territory in Pará Amazon, the quilombo community Araquembaua in the municipality of Baião - PA. We aim in general to analyze the land use, considering the changes and continuities that has represented the territory of Araquembaua from the titration process that occurred in 2002. We conclude that the titration of the quilombo territory is an achievement for the community and configures an important territorial strategy. Abordamos en este trabajo una imagen a las relativamente recientes transformaciones territoriales en la Amazonía funcionaba a partir de los marcos legales brasileñas presentes en la Constitución Federal de 1988 para el reconocimiento, demarcación y titulación de las poblaciones quilombos. La titulación de tierras quilombos es un logro en el largo capítulo de los conflictos de tierras en la Amazonía y se ha materializado un proceso de reordenamiento territorial es considerable. En este sentido, se revisa un territorio quilombo en Pará Amazon, la comunidad quilombo Araquembaua en el municipio de Baião - PA. Nuestro objetivo es, en general, analizar los usos del territorio, teniendo en cuenta los cambios y continuidades que se ha representado el territorio de Araquembaua de proceso de titulación que se produjo en 2002. Se concluye que la titulación del territorio quilombo es un logro para la comunidad y establece una importante estrategia territorial. Abordamos no presente trabalho um quadro de transformações territoriais relativamente recentes na Amazônia desencadeado a partir dos marcos legais brasileiros presentes na Constituição Federal de 1988 relativos ao reconhecimento, demarcação e titulação de populações quilombolas. A titulação das terras quilombolas representa uma conquista no longo capítulo de disputas agrárias na Amazônia e tem materializado um processo de reordenamento territorial significativo. Neste sentido, analisamos um território quilombola na Amazônia paraense, a comunidade quilombola de Araquembaua localizada no município de Baião - PA. Objetivamos de maneira geral analisar os usos do território, considerando as mudanças e permanências que vem se configurando no território de Araquembaua, a partir do processo de titulação que ocorreu no ano 2002. Concluímos que a titulação do território quilombola representa uma conquista para a comunidade e configura uma importante estratégia territorial.

Este trabajo es una investigación cualitativa que tiene como objetivo realizar el análisis de la reformulación de la identidad de la comunidad Quilombo Paratibe - PB, de la política pública para quilombo en Brasil. Nuestro objetivo es entender cómo se asigna la cuestión de identidad y un nuevo significado en la lucha y la resistencia étnica de esta comunidad para que la fijación definitiva de su territorio ancestral. En este sentido, nuestro objetivo es entender cómo esta comunidad construye y reconstruye la identidad como cimarrones a través, la relación histórica con el territorio que ocupa y por el discurso del otro, producidas por el discurso jurídico de los organismos públicos y la producción académica sobre el tema en los últimos 10 años. a continuación, buscamos analizar los mecanismos legislativos en el ámbito internacional, nacional, estatal y municipal garantizando el derecho reclamado por la comunidad quilombo en cuestión. Hemos llevado a cabo esta investigación para una serie de entrevistas con personas de la comunidad, con los actores sociales externos ONG y agencias públicas participantes con el fin de complementar el análisis del discurso de la otra. Por lo tanto, nuestro objetivo era entender cómo se construye la identidad de Paratibe de personas a través de emergencia étnica, en este sentido, lanzamos nuestros ojos en la construcción de esta identidad en el campo de la educación y en sus propias comunidades espacio territorial Paratibe porque creemos que la educación y el territorio en un quilombo urbana contribuye a la formación del proceso de identidad, el bienestar, la permanencia y la identidad de garantía para este grupo quilombo Paraiba. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente trabalho trata-se de pesquisa qualitativa que visa realizar a análise da ressignificação da Identidade Quilombola da Comunidade de Paratibe – PB, a partir das políticas públicas para quilombolas no Brasil. Visamos compreender como a questão da identidade é atribuída e ressignificada no processo de luta e resistência étnica desta comunidade pela demarcação definitiva do seu território ancestral. Nesse sentido, nosso objetivo é compreender como essa comunidade constrói e reconstrói a identidade enquanto quilombolas, por meio, da relação históricas com o território que ocupa e por meio do discurso do outro, produzido pelo discurso jurídico, por órgãos públicos e pela produção acadêmica sobre a temática nos últimos 10 anos. Buscamos então analisar os mecanismos legislativos no campo internacional, nacional, estadual e municipal que garantem o direito reivindicado pela comunidade quilombola em questão. Realizamos para essa pesquisa uma série de entrevistas com pessoas da própria comunidade, com agentes sociais externos participativos ONGs e Órgãos Públicos, no intuito de complementar a análise do discurso do outro. Assim, objetivamos compreender como foi sendo construída a identidade do povo de Paratibe por meio da emergência étnica, nesse aspecto, lançamos nossos olhares sobre a construção dessa identidade no campo da Educação e no próprio espaço territorial da comunidade de Paratibe por entendermos que a Educação e o Território em um quilombo urbano contribui na formação do processo identitário, sendo ele, garantia de permanência e identidade para esse grupo quilombola paraibano.

Neste artigo são abordadas, sob a perspectiva de uma sociologia empírica do poder, as condições de renovação da estrutura política local na Amazônia brasileira. A partir das experiências de mobilização antes e depois da criação de Resex e de territórios quilombolas, acompanhadas por pesquisas na Ilha do Marajó e no litoral nordeste do estado do Pará nos últimos cinco anos, foi identificada a pertinência da análise sobre as dinâmicas locais de poder, impactadas pela aplicação de instrumentos de política pública geradores de processos de territorialização norteados pelas ideias de desenvolvimento sustentável e garantia de direitos específicos. No âmbito da problemática das mudanças na conformação de um poder local caracterizado pela existência de redes de interações que são, ao mesmo tempo, redes de influência entre os políticos locais e os cidadãos, o objetivo consiste em fazer um balanço e esboçar uma primeira hipótese sobre as relações e confrontos entre as formas tradicionais de exercício do poder, mobilização e inovações institucionais nas estratégias de participação e tomadas de decisão vinculadas a processos de ação pública territorial na Amazônia, nos quais as Resex e os territórios quilombolas são fundamentais.

A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um “balcão de negócios” esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado pelo racismo ambiental. Os territórios quilombolas existentes nos limites do Parque Estadual da Pedra Branca, tutelados pelos marcos jurídicos constitucionais (artigo 68 do ADCT/1988 e o decreto 4887/2003), possuem premente legitimidade social e ecossistêmica de exercerem suas sustentáveis práticas socioculturais legitimadas na acepção de justiça ambiental. A análise das funções socioambientais exercidas pelos grupos quilombolas é essencial para caracterizar tanto a legitimidade ou oportunismo da categoria social adotada pelos grupos tradicionais na busca pela função social da propriedade urbana, como as funções ecológicas, econômicas, fitossanitárias, políticas, etc. que enredam cada arquétipo cultural perpetuado, a despeito das pressões locais dos megaeventos e incorporações imobiliárias carentes de uma cosmografia sustentável.

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É a partir desse prisma das lutas por direitos que o movimento quilombola aparece impulsionado pela conquista constitucional em 1988, uma vez que, o pressuposto legal indicado no Art. 68 - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) se refere a um conjunto possível de novos sujeitos sociais designados pelo termo remanescente de quilombo. Foi exatamente o enfrentamento desse novo que impulsionou a escolha do campo de pesquisa, qual seja uma comunidade quilombola da zona rural do brejo paraibano – Caiana dos Crioulos, área rural localizada a 12 km do município de Alagoa Grande-PB. A pesquisa, com sua modelagem, é erguida a partir de uma relação entre a etnografia - a prática de descrever/negociar/experimentar a “sociedade do outro” - e a cartografia cujo objetivo é definir as fronteiras, os traçados, os pontos de referência e as depressões, portanto, criar uma semântica espacial que, no caso específico dessa pesquisa, vai sendo construída por uma teia de relações tecida no cotidiano. Neste contexto etnográfico, eu me propus a pensar como problemática de pesquisa: quais dimensões podemos considerar como fundadoras do sentimento de grupo e do fluxo da vida comunitária e que, portanto, seriam definidoras da experiência desses sujeitos como comunidade remanescente de quilombolas? A partir daí, surge uma teia de relações a qual me proponho etnocartografar, entrando em cena o território, as relações de parentescos e, sobretudo, o sentimento de grupo e as experiências espirituais dos moradores de Caiana dos Crioulos. Para enfrentar esta problemática, propõe-se a delimitação de três panoramas: panorama étnico territorial, panorama espiritual e panorama familiar como dimensões que se conjugam no cotidiano, dando forma e dinâmica ao que denominei de fluxo da vida comunitária. The political achievements of the groups labeled as minorities, which represent the emergence of new social individuals, have been gaining the academic scenario of the Social Sciences in the last forty years, highlighting the uneasiness of these sciences with the new. It is from this perspective of struggles for rights that the quilombola movement appears boosted by the constitutional conquest in 1988, once the legal assumption stated in the Art.68 – Temporary Constitutional Provisions Act (ADCT) refers to a possible set of new social individuals designated by the remaining term called quilombola. It was exactly this new confrontation that led studying to a quilombola community in the Brejo rural area of Paraíba - Caiana dos Crioulos – rural area located 12km far from Alagoa Grande-PB municipality. The piece of research, with its modeling, is based on a harmonious relationship between ethnography – the practice of describing/negotiating/experimenting “the other´s society” - and cartography whose objective is to define the boundaries, the outlines, the reference points and the depressions, thus creating a spatial semantics that, in the specific case of this study, is being constructed by a web of relations woven in the daily activities. In this ethnographic context, the research problem was focused on: which dimensions can we consider as the founders of the group´s feeling and flow of community life and that, however, would define these individuals´ experience as a remaining quilombola community? From this, a web of relations, which I propose to carry out ethnocartography, then, the territory, the relations about the relatives and, especially, the feeling of group and the spiritual experiences of those dwellers from Caiana dos Crioulos arise. In order to face this problem, the delimitation of three perspectives is proposed: territorial ethnic perspective, spiritual perspective and familiar perspective as dimensions which are articulated in the daily routine by providing form and dynamics to what I have named the flow of community life. Les conquêtes politiques des groupes dits minoritaires, qui représentent l’émergence de nouveaux sujets sociaux, ont occupé le devant de la scène académique dans le domaine des Sciences Sociales, dans ces derniers 40 ans, en rendant évident l’intérêt de ces sciences par le nouveau. C’est à partir de ce prisme des luttes pour des droits que le mouvement des habitants des quilombes se développe, poussé par la conquête de la Constitution de 1988, dont un supposé juridique, présent dans l’Article 68 (Acte des dispositions constitutionnelles transitoires – ADCT), indique un ensemble possible de nouveaux sujets sociaux, désignés par le nom subsistant de quilombe. C’est justement le défi posé par ce nouveau qui m’a mené à changer l’objet de ma thèse, en abandonnant le thème des représentations de la nature dans les religions afro-brésiliennes dans l’espace urbain de Joao Pessoa au profit d’une investigation sur une communauté de quilombe dans la zone rurale de la région du Brejo de l’État de Paraiba (PB) – Caiana dos Crioulos, à 12 km de la ville de Alagoa Grande, PB. La recherche et ses paramètres sont dressés à partir d’une relation harmonieuse entre l’ethnographie, cette pratique de décrire/négocier/éprouver la société de l’autre, et la cartographie, dont l’objectif est de définir les frontières, les tracés, les points de référence et les dépressions, et donc de créer une sémantique spatiale que, dans le cas spécifique de cette recherche, va se construire à travers une toile de relations tissue dans le quotidien. Dans ce contexte ethnographique, je me suis proposé la problématique de recherche suivante : quelles dimensions nous pourrions considérer comme fondatrices du sentiment de groupe et le flux de la vie communautaire, et responsables de la définition de l’expérience de ces sujets en tant que communauté subsistante d’habitants de quilombe ? À partir de cette question, une toile de relations apparaît et devient l’objet de notre ethnocartographie, qui prend en compte le territoire, les relations de famille et surtout le sentiment de groupe et les vécus spirituels des habitants de Caiana dos Crioulos. Pour faire face à cette problématique, nous proposons la délimitation de trois panoramas : le panorama ethnicoterritorial, le panorama spirituel et le panorama familial, en tant que dimensions qui s’articulent dans le quotidien, en donnant une forme et une dynamique à ce que nous avons appelé le flux de la vie communautaire.

este artigo tem como objetivo estabelecer o diálogo entre a Política de Formação inicial e Continuada de Professores(as) e a relação com as Diretrizes Curriculares nacio- nais para a educação escolar Quilombola, a partir da educação diferenciada do território quilombola de Conceição das Crioulas/Pe. apresentam-se alguns desafios para formar pro- fissionais da educação, atendendo aos princípios da educação estabelecidos por aquelas diretrizes. as abordagens feitas neste texto foram identificadas em uma pesquisa realizada no território quilombola de Conceição das Crioulas, entre 2011/2012, com o objetivo de identificar em que aspectos a proposta de educação desenvolvida naquele território pode caracterizar-se como uma educação diferenciada. além disso, objetiva perceber como a história de luta e a organização quilombola pode/deve/está inserida no contexto escolar, principalmente, no fomento da formação de professores(as) no território quilombola de Conceição das Crioulas. This article aims at establishing a dialogue between the initial and in-service Trai- ning of Teachers Policy and the national Curriculum Guidelines for the Quilombola school education, starting from the differentiated education occurring in the quilombola territory of Conceição das Crioulas, state of Pernambuco. it highlights some challenges present in the training of education professionals, as the educational principles adopted by these guidelines are followed. The approaches used in this paper were identified in a survey conducted in the quilombola territory of Conceição das Crioulas between 2011/2012 aiming at identifying which aspects of the educational proposal under development in that territory could be char- acterized as a differentiated education. Furthermore, it aims to understand how the history of the quilombola struggle and organization can or should or is inserted throughout the school life, especially in the promotion of the training of teachers in that territory.

Esta dissertação tem por objeto o tema da regularização dos territórios ocupados por comunidades quilombolas localizados em propriedades reputadas particulares, pertinente ao Direito Agrário, desde a perspectiva jurídica. A discussão orienta-se pelo problema da dúvida sobre se a eficácia do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 depende ou não do uso da desapropriação prevista no artigo 13 do Decreto n.º 4.887/03 e se esta pode ser utilizada como instrumento jurídico para regularização dos territórios quilombolas. Na fundamentação teórica, vale-se de perspectivas elaboradas nos campos dos direitos humanos, dos direitos fundamentais, do multiculturalismo, da constituição dirigente e do novo constitucionalismo democrático latinoamericano. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases teóricas do escrito e explicitados conceitos fundamentais para compreensão do tema. Após, discute como a questão da desapropriação enquanto forma de regularização fundiária é tratada pelos sujeitos e intervenientes na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.239/DF. Além disso, discute se é válido ou não o emprego da desapropriação para o fim de titular comunidades quilombolas, a partir do caso dos kalungas, não sem antes explicitar aspectos gerais relativos à desapropriação. Finalmente, apresenta-se solução modular, a envolver, além da desapropriação, o reconhecimento das ocupações quilombolas e a declaração de nulidade e cancelamento de títulos e registros inválidos ou ineficazes de terras, como alternativas possíveis para regularizar os territórios quilombolas, com proposta de Interpretação Conforme à Constituição do artigo 13 do Decreto n.º 4.887/03, no julgamento da ação referida. Ce papier vise à la question de la régularisation des territoires occupés par les communautés quilombolas situé dans les propriétés privées, pertinentes au droit agraire, du point de vue juridique. Il a comme point de départ le problème de doute sur si l'efficacité de l'article 68 des dispositions transitoires de loi constitucionnelle dépend ou non de l'utilisation de l’expropriation de l'article 13 du Décret n.º 4.887/03 et si elle peut être utiliser comme un outil juridique pour la régularisation foncière des communautés quilombolas. Dans le cadre théorique s'appuie sur des perspectives développées dans les domaines des droits de l'homme, des droits fondamentaux, du multiculturalisme, de la constitution dirigeant et du nouvelle constitutionnalisme démocratique hispanique. Dans ce contexte, tout d'abord, les fondements théoriques du travail sont expliqués et sont explicités les concepts fondamentaux pour la compréhension du sujet. Après, explique comment la question de l'expropriation comme une forme de régularisation est traitée par les sujets et les acteurs de l'action directe en inconstitutionnalitén n.º 3.239/DF. En outre, il examine si est valide ou non l'utilisation de l'expropriation pour la régularisation des territoires quilombolas, des cas des Kalungas, mais pas avant d'expliquer les aspects généraux relatifs à l'expropriation. Enfin, il présente une solution modulaire, implicant, outre l’expropriation, la reconnaissance des ocupations des quilombolas et la déclaration de nullité et d'annulation des titres et des dossiers non valides ou inefficace comme alternatives possibles por la régularisation des territoires quilombolas, avec l'interprétation conforme à la Constitution, dans le jugement d’une telle action. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O presente trabalho trata-se de estudo com abordagem predominantemente qualitativa, desenvolvida a partir da análise da agricultura familiar e camponesa do Território Quilombola de Macuco - território rural de remanescentes quilombolas no município de Minas Novas, localizado no Alto Vale do Jequitinhonha MG. Realizaram-se entrevistas com os moradores que ali residem com a finalidade de compreender como se realizam, na referida região, as relações familiares de produção: o manejo da terra, a produção agrícola e seu destino, bem como as principais fontes de renda e a influência do trabalho sazonal na rotina da Comunidade. Outros itens avaliados, de extrema relevância na elaboração desta pesquisa, dizem respeito ao processo de autorreconhecimento dos moradores enquanto remanescentes quilombolas. Dentro desse contexto, buscou-se observar o entendimento dos agricultores a respeito da cultura e da herança legada pelos antepassados negros quilombolas aos remanescentes atuais do território de Macuco; a percepção dos moradores quanto à importância desse legado para a história e para a própria existência da Comunidade.O trabalho está dividido em duas partes. A primeira, intitulada CONTEXTUALIZAÇAO GEOGRAFICA DO TERRITORIO QUILOMBOLA DE MACUCO NO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, consta de Marco teórico e o referencial factual; revisão bibliográfica conceitos de campesinato, agricultura familiar, território, territorialidade e comunidade, quilombolas e remanescentes quilombolas e aspectos metodológicos da pesquisa. A segunda parte intitula-se MACUCO - O ESTUDO DE UM TERRITORIO DE AGRICULTORES QUILOMBOLAS e consta de tratamento e análise dos dados qualitativos e quantitativos obtidos em campo - também subdivididos em duas partes, quais sejam: foco na organização familiar e agrícola dos moradores do Território Quilombola de Macuco e foco na organização comunitária e associativa - bem como os aspectos históricos e culturais desse território.Os dados levantados abrangeram aspectos referentes aos seguintes itens: as práticas agrícolas; os tipos de manejo do solo; a quantidade e a qualidade dos produtos cultivados; a organização do trabalho familiar; o papel da mulher e dos filhos; a estrutura flindiária; a propriedade da terra e as estratégias das famílias para a sua manutenção; as fontes de renda; o trabalho sazonal; o levantamento da infraestrutura das propriedades e o mapeamento do território de Macuco.A conclusão aponta principalmente: a identificação do perfil dos agricultores do território estudado como agricultores familiares com traços de campesinato; as dificuldades e o grande desafio que representa a preservação da cultura camponesa e quilombola entre essa população e, finalmente, a necessidade de maior investimento público, visando ao desenvolvimento da economia e da infraestrutura local, de forma a melhorar a qualidade de vida das Comunidades de Macuco.

Durante a pesquisa visando à elaboração do relatório antropológico de Boa Vista dos Negros, comunidade quilombola do Seridó (RN), verificamos que o grupo conserva uma longa memória genealógica e que, apesar das mudanças ocorridas na organização econômica e social do grupo, as principais formas de solidariedade foram mantidas. Queremos, aqui, refletir sobre a importância da noção de família, a transmissão dos nomes e da memória genealógica na definição do território quilombola. Na ocasião, serão analisados como os elementos da cultura tradicional são ressignificados ao longo do processo de afirmação étnica

Apresentam-se os principais resultados e discussões de estudo de caso desenvolvido em Território Kalunga - construído por descendentes de antigos escravos - sobre a situação e perspectivas do comércio justo e solidário naquela localidade, com base na experiência desenvolvida no empreendimento Kalunga Mercado Justo (KMJ), município de Cavalcante (GO). Dentre os resultados, destacam-se: a) os kalungas encontram-se abaixo da linha da pobreza e alguns abaixo da linha de indigência; b) há a necessidade de serem encontradas alternativas de geração de renda para a sobrevivência comunitária; c) o KMJ é um empreendimento voltado para a economia de mercado e está longe de se constituir numa experiência de comércio justo ou comércio ético e solidário; d) o KMJ proporciona uma alternativa para a comercialização dos produtos kalungas e a relação estabelecida com o empreendimento garante um incremento significativo na renda familiar; e) o desafio para a construção de uma nova forma de organizar a produção, a distribuição e o consumo de bens socialmente produzidos, e o exercício de experiências alternativas pode ser enfrentados pelos kalungas, desde que contem com o apoio de políticas públicas que, mesmo universais, não percam de vista as características singulares do grupo étnico.A presentation of the main results and discussions of a study case carried out in Kalunga territory (built up by former slaves´descendants) on the situation and prospects of fair trade in that site, based on the experiment developed by the Kalunga Fair Market enterprise (KMJ), in the small town of Cavalcante (GO). Here are some of the results we can point out: a) The Kalungas are below poverty level, being part of them below destitution level; b) It´s necessary to find alternatives to generate income for community survival; c) KMJ is an enterprise focused on market economy and is far from being a fair trade experience or ethical solidary trade; d) KMJ poses an alternative for the commercialization of Kalunga products and the relationship set up by the enterprise provides a significant increase of the family income; e) The challenge for the building-up of a new model to organize production, distribution and consumption of socially produced goods, as well as the exercise of alternative experiments can indeed be faced by the Kalungas, provided they have the support of public policies which, universal as they are, don´t fail to regard the unique features of their ethnic group.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. A principal demanda política das comunidades quilombolas no Brasil é a titulação de seus territórios, direito assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, a luta desses sujeitos sociais por direitos políticos, culturais e sociais dos quilombolas vem sendo construída desde seu surgimento como fenômeno social no contexto do período colonial. Ao longo desse processo histórico, diferentes mecanismos e instrumentos de resistência foram elaborados pelos quilombolas em todo Brasil. O objetivo desse estudo é analisar o processo histórico-espacial recente da comunidade quilombola do Engenho II – Kalunga, situada no estado de Goiás, através das narrativas de seus moradores, tendo como eixo orientador a construção da resistência desta comunidade e sua ação no território. A construção é conduzida por uma opção teóricometodológica pautada em uma abordagem dialética entre o referencial conceitual e o olhar empírico acerca do processo histórico-espacial da Comunidade Engenho II – Kalunga. Assim, o trabalho parte de uma revisão teórica sobre as comunidades quilombolas, com ênfase na resistência da população negra no Brasil, passando pela análise da relação do fenômeno social dos quilombos com os conceitos de identidade e território e sua inserção no contexto do Brasil Central. A partir dessas referências, foram elaboradas entrevistas pré-estruturadas aplicadas com diferentes sujeitos sociais que participaram da história recente da comunidade do Engenho II. Com base nessas narrativas, desenvolveu-se uma série de mapeamentos que demonstram o processo de transformação do território da comunidade do Engenho II. Este estudo se deu pela escuta atenta, pelo olhar, pela conversa à beira de um fogão à lenha, pelos caminhos percorridos entre vãos e serras do território Kalunga, sentindo permanentemente a presença dos ancestrais, orientando o caminho a ser seguido, tracejando os contornos sutis do território do Engenho II. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The most important political demands from the remaining black communities - quilombos in Brazil are the fight for their political, cultural and historical rights developed since the colonial times as a social phenomenon. Through this historical process, distinguished mechanisms and resistance tools were developed by the quilombolas – people who lived in the quilombos, according to each specific context, in all regions of Brazil. Considering these premises, the main purpose of this study is to analyze the recent historical and spatial process in the Engenho II quilombola community, located in the Goiás state, by means of a close look at narratives and oral speeches from the quilombolas, taking into account the resistance appeal of this community and its actions over the territory. The research is conducted by a theoretical and methodological focus based on a dialectical approach between the literature review and the empirical look about this historical and spatial process in Engenho II – Kalunga. Therefore, this dissertation is part of a theoretical review about quilombolas communities, emphasising the resistance aspect of the black population in Brazil and taking into account the analyzes of the relation between the social phenomena called quilombos and the identity and territory meanings, and their insertion in the Brazilian Highlands context. Regarding these references, interviews were prepared and applied to different social subjects who took part in the recent community history of the Engenho II community. From these narratives, it was developed a series of maps which demonstrates the territory transformation process. Considering this approach, this study was guided by close looks around the community ethos, through old tracks crossing mountains in the Kalunga territory, allowing an everlasting presence of black ancestors, who helped to define the way to follow, drawing the subtle sketch of the Engenho II lands.