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1. POR QUE JURISTAS DEVERIAM SE PREOCUPAR COM A FILOSOFIA DA AÇÃO?

2. DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO

3. A DESOBEDIÊNCIA COMO COMEÇO E FIM DO DIREITO.

4. A OBEDIÊNCIA COMO CATEGORIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA.

5. O CONCEITO DE DIREITO.

6. Between rules and principles

7. DA PESQUISA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA SOB A ÓTICA DA TEORIA GERAL DO DIREITO E SUA EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

8. BOBBIO, NORBERTO. TEORIA DA NORMA JURÍDICA. TRAD. FERNANDO BAPTISTA PAVAN E ARIANE BUENO SUDATTI. APRESENTAÇÃO ALAÔR CAFFÉ ALVES. BAURU: EDIPRO, 2001, 191PP.

9. O JURISPRUDENCIALISMO DE ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES E O FUNCIONALISMO JURÍDICO.

10. Neurodireito: o início, o fim e o meio.

11. O CONCEITO DE DIREITO

12. Direito, racionalidade e constituição: a superação dos impasses provocados pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, a partir da teoria do direito como integridade

13. EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À POSSE? ESTUDO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA EM FACE DO DIREITO DE MORADIA.

14. A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

15. O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR

16. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA: ASPECTOS DE EFETIVAÇÃO E SUA AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE.

17. MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO

18. O direito ético e o direito estético

19. REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS REAIS: LANÇANDO O OLHAR SOBRE UM RAMO EM CRISE

20. A natureza econômica do direito e dos tribunais

21. Análise retórica das dicotomias tradicionais sobre o conceito de direito

22. Interpretação e aplicação do direito em uma sociedade de risco e em tempos de medo, insatisfação e incerteza

23. A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do inumano = Definition of the offense and its close relation to the Criminal Law of the enemy

24. Spinoza in contemporary law or toward a theory of law as 'potentia'

25. As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro

26. Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos

27. PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

28. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo

29. Da interpretação do Direito segundo Hans Kelsen: uma proposta de controle de sua lacuna jus-interpretativa

30. Miguel Reale e o Direito Processual = Miguel Reale and Procedure Law

31. Sobre o fundamento dos Direitos Humanos segundo Norberto Bobbio = On Human Rights' grounding according Norberto Bobbio

32. O método na ciência do Direito = The method in the science of Law

33. Processo legislativo no estado democrático de direito = Legislative process in democratic state of law

34. Por uma teoria pura dos princípios: a farsa do neoconstitucionalismo, os limites de uma teoria sobre o direito e o caminho para uma prática jurídica consistente = Towards a pure theory of principles: the lies of neoconstitutionalism, limits of a legal theory, and the path to a consistent legal practice

35. Abuse of right in the context of contemporary Brazilian Civil law system: contributions of foreign law to the historical and dogmatic construction of the institute

36. O conteúdo do projeto de lei e o discurso ideal de Robert Alexy = The contents of the rules and the ideal speech of Robert Alexy

37. Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo: primeiras impressões = An eye on pleadings requirements according to the general procedure doctrine: first impressions

38. A tópica jurídica na solução de consulta tributária

39. O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale = The prior proportional notice: a release in the light of the tridimensionalism of Miguel Reale

40. A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo

42. Consulta Previa y Proyecto de ley en materia de Consulta Previa: Vulneración del Derecho fundamental en Colombia

43. A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

44. Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade

45. A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões

46. Da teoria geral do direito à teoria geral do processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos = From General Theory of Law to General Theory of Procedure: an essay about different perspectives of focusing the Brazilian civil procedural and its ideological roots

47. Teoria da ilicitude do sistema: ensaio para a construção de uma teoria da ilicitude por meio do estudo da ilicitude no Direito Penal Econômico

48. As causas de pedir e o descortino da 'misteriosa' (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e indiviaduação

49. Teoria da decisão judicial no Código de Processo Civil: uma ponte entre hermenêutica e analitica = Theory of legal reasoning in Civil Procedure Code: a bridge between hermeneutics and analytical?

50. Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

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Books, media, physical & digital resources