35 results on '"Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha"'
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2. Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização no Brasil
3. Da instrução normativa nº 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta
4. Análise dogmática e jurisprudencial do contrato temporário de professor público federal = Dogmatic and jurisprudential analysis of the contract temporary federal public professor
5. Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da Administração Pública federal = Mediation how to solve conflict form under the federal Public Administration
6. Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal = The new normative instruction to redesign the conduct adjustment term (TAC) in the federal disciplinary administrative process
7. Online Dispute Resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia
8. Alguns apontamentos em relação à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103 / 2019)
9. Breve estudo sobre o compliance trabalhista = Brief study on labor compliance
10. Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização de forma ampla: ponderação quanto à reforma trabalhista e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
11. Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a IN nº 4/2020 da Controladoria-Geral da União
12. Online dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia = Online dispute resolution through mediation as an instrument of social pacification pandemic times
13. Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares = The legal instruments for the use of public goods affected by particular
14. Uma análise dogmática da Lei 11.788/08: em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio = A dogmatic analysis of Law 11,788/08: in search of the effectiveness of the pedagogical end of the internship
15. Da Reforma Trabalhista e o fim da compulsoriedade do 'imposto sindical' (apontamentos em relação à MP n. 873 / 2019) = Labor reform and the end of the compulsory of 'trade union taxes' (notes on Provisional Measure nº 873/2019)
16. Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil = A critical analysis of the law and the practice of the internship in Brazil
17. Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares = A dogmatic analysis on the use of public goods to private individuals
18. Dumping social: meios para combatê-lo e o seu reconhecimento ex officio pela Justiça do Trabalho = Social dumping: means to combat it and its ex officio recognition by the Labor Court
19. Algumas ponderações críticas quanto à Reforma Trabalhista de 2017 = Some critical considerations related to the Labor Reform of 2017
20. Análise comparativa entre a Portaria 1.129 / 2017 e a nova Portaria 1293 / 2017 do Ministério do Trabalho: da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo = Comparative analysis between the Ordinance 1.129/17 and the new Notice 1,293/17 of the Ministry of Labor: of the violation of fundamental precepts the search of the fight against labor in anticipated slave conditions
21. Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = From the normative design of the right of strike of the public servant built by the jurisprudence of the brazilian Supreme Court
22. Do trabalho em condições análogas às de escravo e a nova Portaria nº 1.293/2017 do Ministério do Trabalho = The work on compulsory conditions of slavery and the new Ordinance nº 1.293/2017 of Labor Ministry
23. Do direito de greve do servidor público = The server strike of public law
24. Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial = The effectiveness of the right social strike public servant’s strike: a normative construction through the judicial activism phenomenon
25. Análise dogmática tributária do fim do 'imposto sindical' = Dogmatic tax analysis of the end of 'trade union taxes'
26. Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de 'trabalho escravo' em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho = The violation of international commitments regarding the seal of 'slave work' facing Portfolio 1,129/17 of the Ministry of Labor
27. A Educação Profissional na campanha de pé no chão também se aprende a ler: de pé no chão também se aprende uma profissão
28. Da pena de censura do Código de Ética Federal: inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do 'bis in idem' = The censorship penalty of the Federal Code of Ethics: inadequacy in relation to the principle of illegality and the principle of bis in idem
29. Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética = Prescription of the administrative proceedings and of the disciplinary process of ethics fault verification
30. Da construção normativa do assédio moral no ambiente laboral no ordenamento jurídico brasileiro = The Normative instruction of moral harassment in the labor environment in Brazilian legal ordinance
31. DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
32. O SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO DE GREVE – EM DEFESA DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
33. A campanha de Pé no chão também se aprende a ler: um projeto educacional para extirpar o analfabetismo em Natal/RN
34. Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro
35. A campanha de Pé no chão também se aprende a ler: um projeto educacional para extirpar o analfabetismo em Natal/RN
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