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Neste trabalho, modela-se uma função custo para o ensino fundamental brasileiro. Metodologicamente, destaca-se a utilização da Forma Flexí- vel de Fourier para transpor os vieses normalmente apresentados na utilização das formas flexíveis locais. Os resultados indicam que, tudo mais constante, mesmo gastos da ordem de 10% do PIB não seriam suficientes para alcançar a proficiência mínima para 100% dos alunos. Observou-se que municípios com mais renda, menos urbanos, com menos desigualdade de renda e com maiores taxas de analfabetismo apresentam maiores exigências de gastos e maiores níveis de ineficiência. Quanto às variáveis que estão sob a gestão educacional do município, destaca-se a importância do número de alunos por turma e da carga horária diária. Por fim, obteve-se ineficiência média de 14,7%. This paper models a cost function for the Brazilian public elementary school system. Methodologically, we use a Flexible Fourier Form to overcome the biases usually presented in the use of local flexible forms. The results indicate that, ceteris paribus, even spending 10% of the GDP with education would not be sufficient to meet the minimum proficiency for 100% of students. We observe that municipalities with higher income, less urban, better income distribution and higher illiteracy rates have higher spending requirements and higher levels of inefficiency. Among the variables that can be managed by the municipality administration are the number of students per class and the school hours per day. Finally, we obtained an average inefficiency rate of about 14.7%.

Calculamos índices de custo-eficiência para os serviços estaduais de segurança pública no Brasil com um modelo de fronteira estocástica e dados longitudinais 2001-2006. Estimamos uma Translog com efeitos fixos e utilizamos os salários das polícias militar e civil e delegados como preços dos fatores de produção, e o inverso da taxa de homicídios como medida do produto, além de variáveis econômico-demográficas, mercado de drogas ativo e alocação dos recursos judiciais, policiais e penitenciários como explicativas das ineficiências. Os índices de ineficiência são maiores quanto maior a participação do mercado de drogas, a razão polícia militar/polícia civil, a taxa de abandono do ensino médio e a desigualdade de renda. Já as despesas com o judiciário e o número de vagas no sistema penitenciário reduzem tais índices. São Paulo é, em média, o estado mais custo-eficiente na provisão de segurança pública enquanto o Distrito Federal é o menos.We calculated the efficiencies with which Brazilian states provide public safety by using a stochastic frontier cost function and panel data from 2001-2006. We estimate a Translog with fixed effects where prices for the production factors are the initial salaries of military police, civil police, and precinct chiefs and the product is the inverse of the homicide rate. To explain inefficiencies we use economic and demographic variables which measure active drug markets and the allocation of judicial, police, and penitentiary expenditures. Our models indicate that inefficiencies are higher when the size of drug markets, the ratio of military to civil police, the rate of high school dropouts, and income inequality increase. On the other hand, increasing judicial expenditures and the number of prison cells reduce inefficiency. São Paulo is the most cost efficient state providing public safety, whereas the Federal District is the least cost efficient.

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2022. Esta tese possui dois artigos independentes em economia da educação superior. O primeiro artigo estima o impacto do processo de avaliação sobre a oferta e a qualidade do ensino superior brasileiro. Exploramos um experimento natural que consiste na adoção de um sistema de avaliação para os cursos de graduação no Brasil - conhecido como SINAES - implementado pelo Ministério da Educação em 2004. A regra de atribuição de notas permite aplicar o método de regressão descontínua. Nós testamos a sensibilidade dos cursos ao reforço negativo, como, por exemplo, punições no caso em que uma nota mínima não é alcançada. Também testamos se os administradores dos cursos buscam aumentar a nota com o intuito de promover o curso e atrair estudantes. Nossos resultados mostram que os administradores respondem ao risco de punição alcançando resultados melhores na próxima avaliação, mas não podemos afirmar se buscam notas maiores com o intuito de fazer propaganda e aumentar o número de matrículas. O segundo artigo avalia a aderência dos cursos de graduação às ocupações e seu efeito sobre o mercado de trabalho. Primeiro, associamos cada área de estudo às ocupações diretamente relacionadas. Em seguida, utilizamos um modelo pré-treinado de processamento de linguagem natural (PNL) sobre a descrição de atividades das ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), permitindo mapear a distância entre cada par de ocupações. Combinando estes dois passos, nós contabilizamos a similaridades entre a principal ocupação associada a cada área de estudo e as demais ocupações como nosso indicador de aderência entre o curso e a ocupação. Nós utilizamos este indicador para estimar o efeito da aderência do curso à ocupação sobre os retornos no mercado de trabalho para um grupo de trabalhadores que graduaram entre 2004 e 2006 no Brasil. Os resultados indicam que quanto maior a aderência do curso à ocupação, maior o salário e menor a probabilidade de deixar o emprego. Também exploramos efeitos heterogêneos: as estimativas mostram retornos salariais maiores para mulheres, trabalhadores em ocupações que requerem o nível superior, empregados do setor privado e graduados em áreas como Direito, Educação e letras, e Produção e engenharia. A inclusão da variável de controle para a similaridades entre a experiência de trabalho anterior e a ocupação atual não altera as principais conclusões do trabalho e apresenta evidências sobre o retorno positivo da adequação da experiência de trabalho anterior ao trabalho atual. This thesis contains two independent essays on economics of higher education. The first one estimates the impact of accountability scores on Brazilian higher education outcomes. We explore a natural experiment: the introduction of an accountability system for Brazilian undergraduate programs named SINAES that was implemented by the Ministry of Education in 2004. The design of the evaluation system enables us to implement a regression discontinuity strategy. We test whether program quality is sensitive to negative reinforcement, such as punishments imposed when a minimum threshold is not attained. We also test whether program administrators seek higher evaluation scores as a form of advertisement to attract prospective students. Our results show that program administrators respond to the threat of punishment by improving program quality in the next evaluation cycle, but we cannot determine whether administrators seek higher grades in order to advertise their programs and increase enrollments or to improve the quality and prestige of their programs. The second essay estimates the match between occupations and college majors and its effects on labor market returns. Our major-job match index combines the direct association of each field of study to its closest occupations, and the similarity index between each pair of occupations based on the application of a pre-trained natural language processing (NLP) model to the occupation task description. We estimate the effects of major-job match on labor market returns up to 2018 for a cohort of Brazilian graduates who completed an undergraduate program between 2004 and 2006. The results suggest that the greater the major-job match, the higher the wage and the smaller the turnover. We also explore heterogeneous effects: the estimates show higher wage returns to major-job match for women, workers in occupations that require the college degree, private sector employees and graduates in fields such as Law, Education, Portuguese and foreign languages, and Production and engineering. Controlling for on-the-job learning does not significantly change our main results but adds evidence on the positive returns to matching the previous work experience to the current job.

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021. Nas últimas décadas, o Brasil ampliou o número de rodovias federais concedidas à gestão da iniciativa privada. Porém, a avaliação de impacto destas concessões ainda é uma agenda em desenvolvimento. Este estudo avaliou o impacto dos primeiros anos da concessão federal da BR-163 (trecho Itiquira-Sinop, em Mato Grosso). Foi utilizado o método de diferenças em diferenças para a análise dos impactos sobre a ocorrência de acidentes e acidentes com mortes. Adicionalmente, e considerando que a rodovia está localizada na Amazônia Legal, avaliou-se o impacto da concessão sobre a ocorrência de focos de queima no entorno da rodovia. Os resultados principais indicaram a redução dos acidentes no 5o ano de operação da concessão. Não foram obtidos resultados estatísticos significantes para a redução de acidentes com mortes. Da mesma forma, não houve efeitos significantes sobre a ocorrência de focos de queima nas proximidades da rodovia. Over the last decades, the number of Brazilian federal highways conceded to private operators has increased. However, the impact evaluation of these concessions is still an ongoing agenda. This work has evaluated the impact of the BR-163 highway concession (Itiquira-Sinop segment, in the state of Mato Grosso) along its first years. It was used the method of differences- in-differences for the analysis of the impacts on accidents and fatalities. Additionally, since the section of the BR-163 highway in focus is located in the Legal Amazon, the concession’s impact on the occurrence of active fires near the highway were also analyzed. The mainly results showed a drop in highway accidents in the fifth year of the concession’s operation. The results for traffic accident fatalities were not statistically significant. Similarly, there were no significant effects over the occurrence of active fires near the highway.

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021. Esta dissertação teve como objetivo estudar o contencioso tributário judicial e administrativo a fim de analisar os motivos da elevada litigância no âmbito do contencioso fiscal. Para tanto, são levantados os seus grandes números, o seu funcionamento e a sua composição, bem como são aplicados os conceitos e os instrumentos analíticos microeconômicos da teoria dos jogos, particularmente utilizando o modelo do otimismo e o modelo da assimetria de informação. Este trabalho propõe um modelo básico de litigância específico para o contencioso tributário administrativo. Os resultados desse novo modelo básico de litigância possuem algumas características semelhantes ao modelo do otimismo e ao modelo da assimetria de Informação. Já suas diferenças decorrem do fato de somente o contribuinte decidir por não litigar caso os custos do processo cresçam ou sua percepção sobre o êxito no resultado final seja alterada. Tem-se, portanto, que o modelo proposto se assemelha muito a um modelo principal- agente estudado em Economia. Esta dissertação também calcula a taxa de congestionamento e o índice de atendimento à demanda alcançados pelas duas instâncias de julgamento administrativo fiscal entre os anos de 2014 e 2020. São também analisados teoricamente a taxa de recorribilidade e o índice de reversibilidade para o contencioso administrativo fiscal, cuja construção futura demandaria algumas adaptações apontadas neste trabalho. Os resultados obtidos em relação à taxa de congestionamento do contencioso administrativo fiscal seguem a mesma tendência do contencioso judicial e mostram que o giro dos estoques dos processos tem ocorrido com relativa facilidade nos últimos anos. Já o cálculo do índice de atendimento à demanda apresentou uma grande discrepância entre os dois contenciosos, de forma que o Poder Judiciário segue uma tendência crescente e relativamente uniforme, enquanto que os índices calculados para as Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil e para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Economia, percorrem um trajeto bastante irregular. This Master’s Dissertation aims to study the Brazilian judicial and administrative tax litigation in order to analyze the reasons for high litigation in the context of tax litigation. Therefore, their large numbers, functioning and composition are presented, as well as the microeconomic concepts and analytical instruments of game theory are applied, particularly using the optimism model and the information asymmetry model. This work proposes a basic litigation model specific to administrative tax litigation. The results of this new basic litigation model have some characteristics similar to the Optimism model and the Information Asymmetry model. Their differences are due to the fact that only the taxpayers can decide not to litigate if process‘ costs increase or if their perception of success in the final result changed. Therefore, the proposed model is very similar to a principal-agent model studied in Economics. This dissertation also calculates the congestion rate and the demand service index achieved by the two instances of administrative tax judgment between 2014 and 2020. The appeal rate and the reversibility index are also theoretically analyzed for tax administrative litigation, whose future calculation would demand some changes pointed out in this work. The results obtained in relation to the congestion rate in administrative tax litigation follow the same trend as in judicial litigation and allow us to assume that the turnover of case stocks has been easily achieved in recent years. The calculation of the demand service index showed a large discrepancy between administrative tax litigation and judicial tax litigation, so that the Judiciary Branch follows a growing and regular trend, while the demand service index of the administrative courts follow a very irregular path.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021. Este estudo analisa o mercado de trabalho brasileiro utilizando processos de Markov homogêneos. As estimativas das taxas de transição em tempo contínuo, obtidas a partir de dados em painel para o período 2017-2019, indicam o risco instantâneo de um trabalhador sair de um estado para outro. Os estados considerados são de emprego formal, emprego informal, emprego por conta própria, desemprego e inatividade. As taxas de transição foram calculadas para diferentes grupos de idade e gênero. Um modelo de riscos proporcionais foi utilizado para relacionar as taxas de transição a variáveis educacionais, permitindo avaliar da associação entre os níveis de escolaridade e padrões de mobilidade no mercado de trabalho. Os resultados indicam que os fluxos de saída da força de trabalho são mais intensos entre os mais jovens e os mais velhos, entre as mulheres e entre os menos escolarizados. Uma maior escolaridade está associada a taxas de saída do desemprego para a informalidade menores, ao mesmo tempo que pouco se associa a maiores fluxos para o setor formal. O setor informal aparece como porta de entrada no mercado de trabalho principalmente para os jovens de menor escolaridade, que enfrentam barreiras à entrada no setor formal e conta-própria. As evidências são escassas em relação à assimetria dos fluxos entre os setores formal e informal prevista pela hipótese da segmentação do mercado de trabalho. This study analyses the Brazilian labor market using time-homogeneous Markov processes. Estimates of continuous-time transition rates from panel data over the period 2017-2019 indicate the instantaneous risk of moving from one labor market state to another for different age and gender groups. The states are formal and informal employment, self- employment, unemployment and inactivity. A proportional hazards model links the transition intensities to educational covariates, providing evidences of the role of education on labor market mobility patterns. The results suggest that the younger and the older, female and the least educated workers flow out of the labor force more intensely than other groups. Higher education seems to prevent unemployed workers from entering the informal sector more than it helps them transition into formal positions. Informality appears as a port of entry for low educated young workers, who face barriers of entry into formality and self-employment. There is little evidence of asymmetry of flows between formality and informality that would characterize the segmentation of the labor market, especially for highly educated workers.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2020. A presente tese teve como objetivo avaliar a elasticidade da renda tributável para o Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, assim como calcular os custos de eficiência associados às alíquotas marginais ótimas para as maiores rendas. Para o período de 2007 a 2011, utilizou-se uma alteração da legislação ocorrida em 2009, que criou duas novas alíquotas marginais intermediárias na tabela progressiva do imposto de renda, e um painel balanceado com cinco milhões de declarantes. Dessa forma, os resultados obtidos foram elasticidades da renda tributável líquida de 0,46 (sem ponderação pela renda) e 0,36 (com ponderação pela renda) e da renda tributável bruta de 0,17 (sem ponderação pela renda) e 0,08 (com ponderação pela renda) para a estimação do total da amostra. Um importante resultado que contribui para a literatura do tema foi a estimação do efeito renda no caso brasileiro. Foram obtidos efeitos renda negativos e de baixa magnitude, que variaram de -0,04 a -0,02 para a renda tributável líquida e de -0,04 a -0,03 para a renda tributável bruta. Para o período de 2011 a 2017, o fenômeno da draga fiscal mostrou-se adequado para a estimação das elasticidades, visto que a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física não recebeu reajustes suficientes para cobrir a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Assim, utilizando-se um painel balanceado com cinco milhões de declarantes, as elasticidades da renda tributável líquida para toda a amostra foram 0,76 (sem ponderação) e 0,64 (com ponderação) e da renda tributável bruta foram 0,71 (sem ponderação) e 0,62 (com ponderação). Para ambas as metodologias foram estimadas elasticidades para diferentes janelas temporais e heterogeneidades por tipo de declaração (completa e simplificada), por faixa de renda, por natureza de ocupação do trabalho e por região geográfica. Dois resultados obtidos merecem destaque. Para ambas metodologias, os declarantes em formulário simplificado apresentaram elasticidade da renda tributável maior que os declarantes em formulário completo, mostrando que, no caso do Brasil, as deduções não possuem um papel tão importante quanto nos demais países. Além disso, os declarantes de renda mais baixa apresentaram elasticidades maiores que os declarantes de renda mais alta, resultados que vão na direção oposta ao amplamente reportado na literatura internacional, mas que encontram explicações no contexto econômico brasileiro. As elasticidades dos autônomos e profissionais liberais foram significativamente mais altas que a dos assalariados do setor privado e do setor público. As elasticidades das deduções também foram calculadas. Por fim, a elasticidade da renda tributável líquida foi estimada para os limiares da tabela progressiva do imposto utilizando-se a técnica do congestionamento. Evidências de um forte congestionamento no primeiro limiar foram mostradas por meio de histogramas da renda tributável para o período de 2009 a 2017 e, nesse caso, foi utilizado todo o universo de declarantes do imposto. As elasticidades calculadas para o primeiro limiar se situaram no intervalo de 0,39 a 0,79 e foram obtidas elasticidades significativamente menores para o segundo e terceiro limiares. As elasticidades da declaração simplificada foram maiores que a da completa e a dos autônomos maior que a dos assalariados, como nas estimações anteriores. The goal of the present thesis is to evaluate the elasticity of taxable income for Brazilian personal income tax, as well as to calculate the deadweight losses associated to the revenue-maximizing tax rates for top incomes. From 2007 to 2011, we used a tax reform ocurred in 2009, which introduced two new marginal tax rates in the middle of the tax schedule, and a balanced panel data with five million tax fillers. Thus, the elasticity estimates for taxable income after deductions are 0.46 (not weighted by income) and 0.36 (weighted by income) and for taxable income before deductions are 0.17 (not weighted by income) and 0.08 (weighted by income) for the whole sample. An important result for the literature is the evaluation of income effects in the Brazilian framework. We found small and negative income effects in the interval from -0.04 to -0.02 for taxable income after deductions and from -0.03 to -0.04 for taxable income before deductions. For the period from 2011 to 2017, we used the bracket creep to estimate the elasticity of taxable income as the tax schedule was not fully adjusted for the Brazilian Official Consumer Price Index. Thereby, using a balanced panel with five million tax fillers, we estimated an elasticity of 0.76 (not weighted by income) and 0.64 (weighted by income) for income after deductions and 0.71 (not weighted by income) and 0.62 (weighted by income) for income before deductions. For both methodologies we evaluate elasticies for different time windows and explore heterogeneities like itemisation and non-itemisation, income range, wage earners and self-employed individuals, and geographic regions. Two results are worth noting. For both methodologies, the elasticities of non-itemsizers are higher than itemizers, showing that deductions could not play such an important role in Brazil like in other countries. Therefore, we find that elasticities for low income individuals are higher than for high income individuals, a result in opposite direction to all results reported in international literature, but with proper explanations in the Brazilian economic context. The elasticities for self-employed individuals are significantly higher than those for wage earners from private and public sectors. The elasticities of deductions are also calculated. Finally, the elasticity of income after deductions were evaluated for the kink points of Brazilian personal income tax schedule using the bunching technique. Evidence of a high bunching in the first kink point is shown by histograms of net income for the period from 2009 to 2017, including all tax fillers. We found elasticities in the range 0.39-0.79 for the first kink point and significantly lower elasticities for the second and third kink points. Like previous results, elasticities from non-itemzers are higher than itemizers. Self-employers also exhibit higher elasticities than wage earners.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. Este trabalho aborda alguns dos aspectos usuais à temática "Qualidade do Gasto Público". Os resultados fiscais brasileiros recentes reforçam a importância de tais estudos, já que as principais estatísticas relacionadas apresentam trajetórias deficitárias. Paralelamente, a sociedade vem exigindo mais investimentos em alguns setores dados os baixos níveis dos serviços públicos. Adicione-se ainda, a este cenário, a pequena flexibilidade existente na elaboração e gestão do orçamento brasileiro. Neste sentido, trabalhos que discutam aspectos de eficiência, equidade e que tentem mapear fatores preponderantes tornam-se importantes. Assim, os três capítulos que compõem esta tese abordam alguns destes aspectos em contextos relativamente distintos. O primeiro contexto é o do ensino fundamental brasileiro. Nele, temos exatamente a coexistência de uma perspectiva de aportes significativos de novos recursos e de resultados até então não muito substantivos. Tenta-se entender como funciona a estrutura de gastos em educação básica no Brasil. Qual é a relação existente entre o gasto e a performance dos estudantes? Quais são as variáveis que têm mais impacto e quais são seus efeitos sobre o resultado do processo educativo? Onde há mais ineficiência na gestão dos recursos? Para isso, estima-se uma função custo para o ensino fundamental público municipal brasileiro, através da metodologia de fronteira estocástica. Concluímos que, na estrutura atual, não parece ser possível alcançar a proficiência de todos os estudantes do ensino fundamental municipal brasileiro, mesmo com gastos da ordem de 10% do PIB. Entre vários outros aspectos, é fundamental combinar políticas que trabalhem com metas para variáveis adequadas (carga-horária, alunos por turma, por exemplo) com possíveis focalizações (municípios com piores indicadores socioeconômicos) na alocação dos novos recursos e aprimorando a gestão nos mais ineficientes . Isso poderia conduzir a uma elevação significativa da proficiência média dos estudantes. O segundo capítulo inclui-se na literatura de economia política. Mais especificamente, discutimos a chamada Lei 1/n para o caso brasileiro. O resultado principal da literatura indica que a escala de projetos públicos cresce à medida que há uma maior fragmentação na elaboração do orçamento. Olhando para o gasto público municipal, avaliamos se o tamanho das câmaras de vereadores dos municípios brasileiros implicam em mais gastos per capita. Alguns resultados da literatura apontam neste sentido e estariam relacionados ao fato de que o legislador internalizaria por completo o benefício do gasto (para o seu distrito, por exemplo) e dividiria com toda a sociedade o custo. Tal estimativa torna-se importante, por exemplo, pela recorrente discussão sobre criação de municípios no Brasil e os resultados reforçam a importância de não se ampliar o número de municípios brasileiros. O terceiro capítulo tem como pano de fundo novamente a educação, mas agora no contexto da educação superior. Discutimos aspectos de equidade de renda na aplicação de recursos direcionados à educação superior. Como que a oferta de educação superior pública no Brasil está distribuída pelas diversas classes de renda. Assim como em outros países, a percepção usual é de que as universidades públicas brasileiras são bens públicos usufruídos principalmente pelas classes de maior rendimento e portanto os mais pobres estariam financiando os mais ricos. Considerando um benefício líquido, que aloca também um custo para cada beneficiário, observamos que tal senso comum não se confirma. Os dois últimos decis de renda financiariam a educação superior pública do restante da população, com concentração de benefícios líquidos do 4o ao 7o decil de renda.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2015. Em um contexto de desigualdade econômica, estudos que abordam casamento inter-racial e desigualdade tem ganhado importância no meio acadêmico. A contribuição deste trabalho está em alinhar os debates sobre estes dois temas no cenário brasileiro e responder a seguinte pergunta: o casamento entre diferentes raças pode reduzir a desigualdade para as próximas gerações? Usando a metodologia proposta por Juhn, Murphy e Pierce (1993 e 1991), com dados da PNAD para os anos de 2002 e 2012, encontramos que tanto para jovens entre 14 e 17 anos como para jovens entre 18 e 25 anos, o casamento inter-racial não contribui para a redução da desigualdade entre grupo de branco e não branco. Porem, outras características individuais como: mãe com nível superior de escolaridade, por exemplo, contribuem para a redução da desigualdade. Além disso, a desigualdade educacional vem reduzindo ao longo do tempo. In a context of economic inequality, studies on interracial marriage and inequality have gained importance. The contribution of this work is to align the discussions on these two subjects in the Brazilian scenario and answer the following question: Marriage between different races can reduce inequality for the next generations? Using the methodology proposed by Juhn, Murphy and Pierce (1993 and 1991), with PNAD data for the years 2002 and 2012, this paper founds that for both young people between 14 and 17 and between 18 and 25 years, interracial marriage does not contribute to reducing inequality between white and non-white group. However, other individual characteristics such as mother with higher education level, for example, contribute to reducing inequality. Furthermore, educational inequality has reduced over time.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. O presente estudo, dividido em duas partes, tem por objetivo: a) separar os impactos de três diferentes fatores relacionados à formação universitária dos alunos sobre os salários dos recémformados, a saber: 1) o curso universitário escolhido; 2) a qualidade da Instituição de Ensino Superior; e, 3) o desempenho escolar do recém-graduado, com base em um modelo hierárquico linear que distingue com maior grau de precisão os efeitos de fatores individuais e fatores institucionais sobre os ganhos financeiros dos recém-graduados. Os resultados obtidos neste aspecto apontam que os três tipos de fatores qualitativos supramencionados influenciam os ganhos iniciais e que os efeitos da qualidade da instituição e desempenho escolar não são uniformes para os graduados entre os diferentes cursos universitários. E ainda, a segunda parte o estudo tem por objetivo: b) analisar como os universitários escolhem suas carreiras, ou seja, questionar sobre os fatores relevantes para a decisão – o retorno esperado, a probabilidade de ser aprovado para um determinado curso e as preferencias, as habilidades, a preparação e as características individuais e familiares dos candidatos que influenciam na sua escolha da carreira. A análise aqui tem por base os modelos multinomiais – adequados para as situações onde a variável de interesse discreta pode assumir diversos resultados possíveis, geralmente mutuamente excludentes, como é o caso na escolha de carreira. Nessa etapa valeu-se o modelo para a primeira parte do estudo, a fim de estimar as remunerações esperadas futuras dos candidatos de modo individual. Os resultados obtidos demostram que o retorno esperado e a probabilidade de aprovação para o ingresso no curso são importantes na decisão de escolha da carreira dos estudantes, além de indicar que as variáveis de habilidade, preferências e preparação, bem como o nível de escolaridade dos pais, o gênero do candidato e se este optou pela seleção via cota racial foram aspectos significativos para a construção da probabilidade de ingresso. Assim, como as cotas raciais na Instituição de Ensino Superior analisada foram relevantes para estimar a probabilidade de passar e esta influenciam os estudantes nas escolhas de carreiras, é possível afirmar que as políticas afirmativas via cotas raciais, de fato, altera as escolhas dos candidatos a uma vaga na instituição em questão. The present study, divided into two parts, has as its objective: a) to separate the impacts of three different factors related to the university formation of students on the salaries of the newly graduated ones, namely: 1) college major; 2) the quality of the Institution of Higher Education; And (3) the recent graduate school performance based on a linear hierarchical model that distinguishes more accurately the effects of individual factors and institutional factors on recent graduates' financial gains. The results obtained in this aspect indicate that the three types of qualitative factors mentioned above influence the initial gains and that the effects of institution quality and school performance are not uniform for the graduates between the different university courses. Moreover, the second part of the study aims to: b) analyze how university students choose their college major, that is, question the factors relevant to the decision – the expected return, the probabilities of being approved for a particular course and the preferences, the skills, preparation, and individual and family characteristics of candidates that influence their career choice. The analysis here is based on multinomial models – suitable for situations where the variable of discrete interest may assume several possible, usually mutually exclusive, outcomes, as is the case in career choice. In this stage, the model for the first part of the study was used, in order to estimate the expected future earnings of the candidates individually. The results show that the expected return and the probability of passing the course are important in deciding the career of the students, besides indicating that the variables of ability, preferences and preparation, as well as the level of schooling of the parents, the gender of the candidate and whether the candidate chose the racial quota selection were significant aspects for the construction of the probability of entry. Thus, as the racial quotas in the Institution of Higher Education analyzed were relevant to estimate the probability of passing and this influences the students in the career choices, it is possible to affirm that the affirmative policies via racial quotas, in fact, alter the choices of the candidates to place in the institution concerned.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. Esta dissertação é formada por dois diferentes capítulos. O primeiro busca analisar os determinantes do acesso à Universidade de Brasília por meio do Programa de Avaliação Seriada (PAS), processo de seleção alternativo ao exame vestibular que ocorre em três etapas. Para tal, estima-se um modelo de regressão logística para os candidatos que desejam ingressar na universidade no primeiro semestre de 2005. O modelo foi estimado para duas diferentes amostras: a primeira composta pelo conjunto de candidatos ao PAS e ao vestibular, e a segunda, pelos candidatos ao PAS e ao vestibular pelo sistema universal e de cotas. Os resultados para ambas as amostras revelam que o PAS possui grande efeito sobre a probabilidade de aprovação. Dentre as variáveis inclusas no modelo, a cidade de residência e o sexo do candidato são as que mais impactam a probabilidade de sucesso no exame. O PAS amplia a chance de aprovação das mulheres na seleção, bem como as chances de aprovação em cursos seletivos. O segundo capítulo investiga se o PAS exerce efeitos sobre o desempenho do aluno dentro da universidade. Dentre as variáveis de interesse para esta avaliação estão o rendimento acadêmico do aluno, seu tempo de permanência na universidade e a taxa de evasão. Para tanto, utiliza-se a metodologia de escore de propensão (propensity score) para se criar um grupo de comparação para os alunos selecionados pelo PAS a partir do grupo de estudantes que ingressaram na universidade por meio do vestibular tradicional, pelo sistema universal. Os resultados indicam que os alunos do PAS possuem melhor desempenho acadêmico medido pelo Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) da universidade. Os efeitos do ingresso pelo Programa sobre o tempo de permanência na universidade e sobre a taxa de evasão não foram estatisticamente significativos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This thesis is composed by two main chapters. The first one aims to investigate the determinants of access to the University of Brasilia through the Program of Serial Evaluation (PAS), an alternative selection process to the main entrance exam, known as ‘vestibular’. First, we estimate a logistic regression model for applicants who wish to attend university in the first semester of 2005. The model was estimated using two different samples. The first one is composed by the set of candidates that will take the PAS exam and also by the candidates that will take the vestibular exam. The second one is also composed by candidates to the racial quota system. The results for both samples reveal that PAS has a great impact on the likelihood of approval. Among the variables included in the model, city of residence and sex are those that most affect the probability of success in the exam. PAS exam increases the likelihood of approval for women as well as the likelihood of approval for selective courses. The second chapter investigates if PAS affects the student university performance. The variables of interest are the academic performance of the student, the time spent in university until graduation and the dropout rate. We use the propensity score method to create a comparison group to the PAS candidates, which will be selected within the group of students who entered the university through the vestibular. The results indicate that PAS students have better academic performance, measured by the university Academic Performance Index (IRA). The effects of entering the university through PAS on the time spent at the university until graduation and on the dropout rate were not statistically significant.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013. Será o sistema de solução de controvérsias igualmente acessível por todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC)? Apesar de a eficácia do sistema ser uma característica consolidada, ainda restam dúvidas acerca da igualdade de condições dos membros da Organiza cão para iniciar uma disputa no sistema. Esse trabalho examina os aspectos e os incentivos envolvidos na decisão de iniciar ou não uma controvérsia contra outro membro. Além da formulação teórica desenvolvida, duas hipóteses - a hipótese de capacidade legal e a hipótese de poder - são testadas empiricamente. A hipótese de poder prevê que países politicamente fracos irão evitar enfrentar países politicamente fortes, receosos de uma futura retaliação. A hipótese de capacidade legal prevê o oposto : países menores e mais fracos tenderão a acionar membros maiores e fortes, uma vez que esses oferecem um maior ganho esperado no comércio. Os resultados obtidos mostram que países em desenvolvimento e subdesenvolvidos se comportam diferentemente de países mais ricos. Além disso, os resultados sustentam a hipótese da capacidade legal e rejeitam a hipótese de poder. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT Is the dispute settlement system equally accessible to all members of the World Trade Organization (WTO)? Despite the effectiveness of the system as a consolidated characteristic, there still remains doubts about the equality of capacity of the members in the organization to start, or not, a dispute in the system. This work examines the aspects and the incentives behind the decision whether to initiate or not a dispute against other member. Besides the theoretical formulation developed, two hypotheses - the legal capacity hypothesis and the power hypothesis - are empirically tested. The power hypothesis predicts that politically weak countries will avoid facing politically strong ones, afraid of a possible future retaliation. The legal capacity hypothesis predicts the opposite: smaller and weaker countries will tend to trigger bigger and stronger members, once these ones offer a bigger expected gain in the commerce. The results show that underdeveloped and developing countries behave differently from the richer ones. In addition, the results support the legal capacity hypothesis and reject the power hypothesis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. Este artigo tem o objetivo de analisar o impacto do programa de regularização fundiária urbana do Distrito Federal na oferta de trabalho, no rendimento do trabalho e no investimento domiciliar das famílias beneficiárias de baixa renda através do método de propensity score matching. O programa é instituído em 2009 no Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT que define as áreas de interesse social passíveis de regularização. Essa definição é considerada como um reconhecimento do direito de propriedade de facto em contraposição à concessão do direito de propriedade de jure – a entrega da escritura definitiva, que, quando da aplicação dos questionários da base de dados utilizada, ainda não havia sido efetivada. Essa base é proveniente da Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal realizada pelo DIESSE em 2010. Os resultados são consistentes com a literatura empírica e apontam uma maior oferta de trabalho dos homens dos domicílios tratados, maiores redimentos e maior propensão a investir quando comparados ao grupo de controle. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT This article aims to analyze the impact of urban land-titling program in Distrito Federal on the labor supply, on labor income and on home investment of low-income families using the method of propensity score matching. The program was established by the Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT which defines the areas of social interest subject to regularization. This definition is regarded as a recognition of de facto property rights in opposition to the granting of de jure property rights – the delivery of the title itself –, that by the time the questionnaires of the database used were applied, wasn’t yet granted. The dataset used comes from the Socioeconomic Research on Social Vulnerability Territories in Distrito Federal held by DIESSE in 2010. The results are consistent with the empirical literature and show a higher labor supply of men in treated households, higher income and greater propensity to invest when compared to the control group.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2012. O objetivo deste estudo foi avaliar a distribuição espacial dos recursos do BNDES sob a ótica da promoção da redução das desigualdades sociais. Primeiramente foram identificados a visão e objetivos de redução da desigualdade regional nesta instituição e no Ministério da Integração Nacional, em virtude de sua atuação similar, por meio dos programas constitucionais. Em seguida, as operações do BNDES e deste ministério foram avaliadas por meio da classificação das unidades subnacionais quanto ao seu estado de desenvolvimento. Os financiamentos foram relativizados quanto ao porte e importância de cada uma destas unidades subnacionais e, em seguida a distribuição dos recursos dado o indicador de desenvolvimento foi avaliada, inclusive em sua dimensão temporal. Por fim, foram mensurados os impactos do crédito sobre o PIB per capita, utilizando a técnica econométrica de função dose-resposta por meio de Propensity-Score Generalizado. Os principais resultados apontam que os recursos, embora não estejam distribuídos de forma a privilegiar as unidades subnacionais menos desenvolvidas, contribui, ao longo do tempo, para a atenuação das diferenças e movimentação no sentido desejável. Esta conclusão é amparada pelo resultado da avaliação dos impactos do financiamento sobre o desenvolvimento e o crescimento, que aponta uma relação positiva e significativa entre estas variáveis. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT The purpose of this study is to assess the spatial distribution of the Brazilian Development Bank’s (BNDES) funds considering its regional inequality reduction objectives. Firstly, these objectives were identified in the institution (and in the National Integration ministry, due to its funds similarities). Then, Brazil’s subnational units were classified according its economic development stage, and the distribution of the funds (controlled for covariates that characterize the subnational units) was analyzed. At last, the impacts of BNDES’s funds in the economic development and growth were analyzed, using the econometric technique of dose-response function with generalized propensity-score. The results point that, even though the funds are not distributed accordingly to the level of development, in a temporal analysis, these funds seem to reduce the differences between subnational units. This result is completed by the positive and significant relationship found for the relationship between BNDES’s credit and economic development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2012. O presente trabalho é motivado pela análise do sistema previdenciário pelo seu caráter distributivo. Fazemos simulações levando em conta o desenho etário da população brasileira e sua evolução. Para isso utilizamos uma metodologia de decomposição de diferenciais de renda. Na primeira simulação, analisamos como será a composição dos aposentados em 10 anos, simulando uma base de dados para o ano de 2019 e comparando com a base de dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) de 2009. Na segunda simulação, calculamos o impacto na distribuição de renda de uma reforma previdenciária que aumenta a idade mínima para se aposentar. Nas simulações comparamos não apenas a renda de toda a população, como também a renda entre os aposentados. O principal resultado encontrado é que o aumento na proporção dos aposentados leva a uma melhoria da distribuição da renda. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This work is motivated by social security analysis in its distributive aspects. We perform some simulations taking into account the Brazilian age structure and its future development. For this we use a methodology which decomposes income differences. In the first simulation we estimate the composition of the retirees in ten years, generating a database for 2019 and comparing with 2009 database. In the second simulation we measure the impact in income distribution of a social security reform that raises the minimum age to retirement. In the simulations we compare the retirees income and also the entire income. The main result is that the raise of the proportion of retirees leads to an improvement of the income distribution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2012. A expansão da oferta de crédito nos últimos anos causada principalmente pelo aumento dos prazos e da diminuição das taxas de juros fez com que o endividamento das famílias brasileiras atingisse patamares nunca antes experimentados. É certo que o maior acesso ao crédito pode trazer benefícios como o aumento do poder de compra, mas em determinado nível o devedor pode não conseguir arcar com suas obrigações. O presente trabalho visa identificar uma possível relação de séries macroeconômicas com o endividamento e a inadimplência das pessoas físicas. Em particular buscamos entender o comportamento dinâmico das séries em questão e possivelmente, os seus determinantes com a utilização da metodologia de vetores autorregressivos (VAR) e modelos de correção de erros (MCE). Os resultados mostraram que o endividamento não possui relação com a inadimplência, mas ambas as séries são sensíveis ao prazo médio das operações de crédito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT The expansion of credit in recent years caused mainly by increasing delays of credit operations and decreasing interest rates has made the Brazilian household indebtedness reached levels never before experienced. It is true that increased access to credit can bring benefits such as increased purchasing power, but at some level may be unable to carry out its obligations. The present work aims to identify a possible relationship of macroeconomics series to household indebtedness and default risk in order to understand the dynamic behavior of the series in question and possibly their determinants using the methodology of vector autoregressive (VAR) and vector errors correction (VEC). The results showed that the debt has no relationship to default, but both series are sensitive to delays of credit operations.

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011. O tamanho do gasto público é uma causa de preocupação em vários países, e o Brasil não é exceção. Como um dos principais componentes desse gasto é o gasto com funcionários públicos, a análise feita comparando a remuneração do setor público em comparação com o setor privado é de suma importância para analisar a própria eficiência da administração pública. Neste trabalho, foi estimado o diferencial de salários entre os dois setores, controlando para as outras características individuais, para obter o prêmio (positivo ou negativo) de se trabalhar no setor público. Para isso, se utilizou técnicas de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e técnicas de Regressão Quantílica, junto com a decomposição do diferencial total em efeito dos coeficientes e efeito das características. Além disso, foi considerada também a possibilidade da escolha setorial ser feita de uma forma não- aleatória, ou seja, da variável dummy de se trabalhar no setor público ser endógena. Os resultados encontrados por MQO são condizentes com os já encontrados anteriormente pela literatura, enquanto que os de Regressão Quantílica Condicional diferem devido a diferenças nas amostras. Em relação à decomposição do diferencial total, foi visto que, ao considerar endogeneidade, o efeito dos coeficientes passa a predominar. Além disso, foi visto que o hiato salarial aumenta substancialmente a favor do setor público em todos os quantis, indicando a existência de seletividade negativa. A explicação para isso está relacionada ao modelo job queu, com base no qual é argumentado que todos os indivíduos estão em um "fila" para trabalhar no setor público, o qual escolhe necessariamente os mais qualificados.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2010. Esta dissertação apresenta estudo empírico acerca do impacto da fiscalização aduaneira no cumprimento das obrigações tributárias dos importadores de bens, a partir da base de dados em painel relativos aos importadores cujo volume importado representou mais de 99% do valor importado durante o período de 2004 a 2008. O trabalho amplia a literatura nacional acerca da sonegação que contêm análise econométrica de dados da administração tributária da União, a saber, a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Além disso, o trabalho soma-se aos artigos internacionais que tratam da sonegação de tributos que não o imposto sobre a renda. Os resultados contribuem para confirmar o importante papel da fiscalização aduaneira no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações tributárias pelo contribuinte, conforme previsto pelo Modelo de Allingham e Sandmo (1972). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation consist in an empiric study of the impact of customs enforcement in importer compliance, based on panel data related to importers whose importation’s value represents more than 99% of 2004-2008 total importation. This work adds national literature about tax evasion that contains econometric analysis of Secreteriat of Federal Revenue of Brazil data. More over the work integrates one of the few international article that treat customs tax evasion, but income tax evasion. The econometric results contribute to confirm the importance of customs enforcement to the importer compliance, as predicted by Alligham and Sandmo Model (1972).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. O presente texto pretende discorrer sobre a eficiência técnica de produção no setor industrial brasileiro. Para tanto, utiliza-se um procedimento econométrico conhecido na literatura como Fronteira Estocástica de Produção com heterogeneidade e dados da Pesquisa Industrial Anual divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nos anos entre 1996 e 2007. Considera-se que os setores podem diferir em sua fronteira por fatores próprios aos mercados aos quais pertencem, inserindo na equação efeitos aleatórios ou fixos. A partir de tal análise, podem-se delinear a eficiência técnica e a fronteira individual de cada setor no espectro industrial brasileiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT The present text intends to discourse about the technical efficiency of production in brazilian manufacturing sector. To do this, it uses an econometric procedure known in literature as Stochastic Frontier Production with heterogeneity and data from Annual Industrial Research published by Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileira de Geografia e Estatística) for the years between 1996 and 2007. It is considered that sectors can differ on its frontier by specific factors of the markets to which it is belonged, inserting in the equation fixed or random effects. From this analysis, it is possible to delineate sector’s technical efficiency and frontier of Brazilian manufactures scope.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. O presente trabalho mensura a eficiência do sistema estadual e distrital de segurança pública por meio de uma fronteira de custo estocástica, estimada a partir de um painel de dados de seis anos (2001 a 2006). O referido método inova em relação à pesquisa econômica brasileira em segurança pública, focada basicamente nos determinantes das taxas de homicídios, ao comparar os desvios em relação à fronteira de eficiência das vinte e sete Unidades da Federação, controlando para suas respectivas características de dotações orçamentárias (custos), salariais (remuneração inicial de policiais militares, civis e delegados), do inverso da taxas de homicídios (produto) e outras variáveis ambientais, de gestão e socioeconômicas. Os resultados obtidos, controlando-se para a heterogeneidade não-observada (efeitos fixos) e para possível endogeneidade, sugerem que a qualidade de custo-eficiência não está relacionada apenas ao fato dos entes subnacionais gastarem muito ou pouco com segurança pública. Em realidade, confirmou-se o peso de outros fatores no atingimento de níveis eficientes (ou não) para os custos de provisão, com destaque para variáveis proxies da qualidade da atuação governamental nas áreas policiais, de justiça e penitenciária; bem como para aspectos socioeconômicos (distribuição de renda), educacionais (taxa de abandono escolar) e ambientais (população urbana e mercado de drogas). Verificou-se ainda que a atuação direta do Governo Federal em favor dos extintos territórios e, principalmente, provendo o setor de segurança pública do Distrito Federal via FCDF é custo-ineficiente e contraproducente. Por fim, São Paulo, Tocantins, Sergipe e Roraima são em média os estados mais custo-eficientes na provisão de segurança pública, enquanto Distrito Federal, Ceará, Bahia e Rondônia são os de menor custo-eficiência. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This paper measures the efficiency of the subnational public security system estimating a stochastic cost frontier from a panel data (2001 to 2006). The given method innovates Brazilian economic public security research, focused primarily on determinants of murder rates, when comparing the deviations from efficiency frontier of the twenty-seven units of the Federation, considering their respective characteristics of budgetary allocations (costs), starting wages of military police, civil police and precinct chiefs (inputs), inverse of the homicide rate (output) and other environmental, management and socioeconomic variables. The results, controlling for the non-observed heterogeneity (fixed effects) and for possible endogeneity, suggest that cost-efficiency qualities are not related solely to the high expenditure levels on public safety sector. In reality, other factors have proved to affect efficiency levels, with emphasis to proxy variables of government activity in the areas of police, justice and prison, as well as to socioeconomic (income distribution), educational (rate of high school dropouts) and environmental aspects (urban population and drug market). It also verifies that Federal Government increases inefficiency when provide public employees to extinct territories and sustain the Distrito Federal public safety sector. Finally, São Paulo, Tocantins, Sergipe, and Roraima are the states which, on average, provide the most cost efficient public safety, whereas the Distrito Federal, Ceará, Bahia, and Rondônia are the least cost efficient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. Este trabalho mensura a eficiência da arrecadação tributária entre os anos de 1998 e 2006, a partir de estimativa utilizando fronteira estocástica em um painel de dados com nove anos. O modelo econométrico proposto possibilita verificar o desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais nas dez regiões fiscais que abrangem todas as unidades da federação, levando em consideração os parcelamentos especiais (Refis e Paes), a dívida ativa da União e a fiscalização tributária como fatores que influenciaram na eficiência da arrecadação. Os resultados mostram que os parcelamentos especiais impactam de forma negativa na eficiência da arrecadação. A arrecadação da dívida ativa da União faz aumentar a ineficiência, em face de uma estrutura de cobrança ultrapassada e de um Poder Judiciário lento. Inobstante o modelo ter mostrado uma eficácia do trabalho de auditoria fiscal, proporcionando uma melhora na eficiência da arrecadação, a percepção de risco do contribuinte ser pego pela Receita Federal não demonstrou um resultado de eficiência, tendo em vista a questão de risco moral percebida pelos contribuintes, que diante dos constantes perdões dados por meio de parcelamentos especiais ineficientes e da sistemática de cobrança inócua, concluem que mesmo se forem pegos pela fiscalização não pagarão o que devem, e, por conseqüência, não sofrerão penalidades. Por fim, ao longo do período analisado, houve uma queda da eficiência em todas as regiões fiscais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study measures the efficiency of tax revenues between the years 1998 and 2006, from estimated using stochastic frontier in data with a panel of nine years. The econometric model proposed allows to verify the performance of the collection of taxes and federal tax in ten regions covering all units of the federation, taking into account the special split tax debts (Refis and Paes), debt and active supervision of the tax as factors that influenced the efficiency of tax collection. The results show that special split tax debts form of negative impact on the efficiency of tax collection. The collection of debt active Union will increase the inefficiency, in the face of an outdated structure for recovery and a slow judicial power. Although the model has shown an effectiveness of the work of tax audit, providing an improvement in the efficiency of tax collection, the perceptions of risk to the taxpayer be picked up by the Federal Revenue has not shown a result of efficiency, with a view to the issue of moral hazard perceived by taxpayers, that according to the pardons offered by the federal government through special split inefficient and systematic collection of innocuous, conclude that even if caught by the tax review will not pay what they should and, consequently, do not suffer penalties. Finally, during the period analyzed, there was a drop in efficiency in all regions tax.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. Essa dissertação aborda os Recolhimentos Compulsórios sobre Recursos à Vista no Brasil. Ela analisa e faz a previsão das cinco maiores séries temporais que compõem a base deste recolhimento. Um modelo VARMAX, com componentes autoregressivo, médias móveis e variáveis exógenas, é utilizado. A taxa de juros Selic, a taxa de Câmbio R$/US$, o volume de vendas no comércio, o consumo e a renda são as variáveis exógenas. Um modelo GARCH Multivariado BEKK diagonal é usado para tratar a heteroscedasticidade dos resíduos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation discusses the reserves requirements in Brazil. It analyses and forecasts the top five time series that form these requirements. A VARMAX model with autoregressives lags, moving averages and exogenous variables is used. The interest rate Selic, exchange rate BRL/USD, commerce sales, consumption and income are the exogenous variables. A BEKK diagonal Multivariate GARCH model is used to treat the errors heteroscedasticity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2008. Este estudo tem por objetivo avaliar os efeitos dos instrumentos de crédito à comercialização (pós-embarque) das exportações brasileiras inseridos no orçamento da União – o seguro de crédito à exportação do Fundo de Garantia das Exportações (FGE), e as modalidades de financiamento e de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) – sobre as exportações brasileiras de produtos manufaturados no período 2001 a 2006. O modelo proposto envolve a análise de dados em painel com utilização dos dados disponíveis desagregados ao nível de país de destino das exportações. Os resultados sugerem que os instrumentos afetam exportações de manufaturados de forma distinta, com implicações referentes à otimização e à qualidade do gasto público. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study aims to evaluate the effects of credit instruments for trade (post-shipment) of Brazilian exports inserted into the government budget – the export credit insurance of the Export Guarantee Fund (FGE), and financing and equalization of interest rates of the Export Financing Program (PROEX) – on Brazilian exports of manufactured goods in the period 2001 to 2006. The proposed model involves the analysis of panel data and use disaggregated data available for the country of destination of exports. The results suggest that the instruments affect exports of manufactured differently, with implications for the optimization and quality of public spending.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. O objetivo deste trabalho é analisar os determinantes da participação da mulher no mercado de trabalho e avaliar em que medida as escolhas das mulheres estão limitadas por barreiras. Assim, em um primeiro momento comparam-se as características determinantes da oferta de trabalho de homens e mulheres. Nesta etapa, verifica-se que enquanto educação e presença de filhos mostram-se relevantes para a decisão feminina, a masculina não apresenta determinantes importantes. Também foi encontrado um efeito positivo e significativo da oferta de creche sobre a probabilidade da mulher trabalhar. Essas evidências sugerem que as obrigações domésticas constituem um fator para que as mulheres tenham salários de reserva mais elevados que os homens, e, consequentemente, uma menor participação das mulheres no mercado de trabalho. Em um segundo momento, verificamos que as mulheres mais pobres são as que possuem uma menor participação no mercado de trabalho e buscamos analisar se os determinantes de participação atuam de forma diferenciada para este grupo de mulheres mais pobres. Entre outros resultados, cabe destacar que todos os níveis educacionais, inclusive os mais baixos, são relevantes para aumentar a participação das mulheres mais pobres. Dessa forma, qualquer elevação do nível educacional das mulheres pobres contribuirá para elevar sua participação no mercado de trabalho. Em um terceiro momento, nossa atenção se volta para o tipo de inserção da mulher no mercado de trabalho, e para isso consideramos tanto as posições na ocupação quanto a duração da jornada de trabalho. Encontramos que ocupações mais flexíveis, como conta-própria ou com menores jornadas de trabalho, favorecem a saída da mulher da situação de inatividade. Em suma, para elevar a participação das mulheres deve-se buscar uma elevação de seu nível educacional, especialmente o das mulheres mais pobres, e ampliar a oferta de creche, ou ampliar a oferta de ocupações mais flexíveis. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT The main objective of this dissertation is to investigate the determinants of female labor market participation in Brazil and to discuss if women’s choices are being constrained by barriers. At a first step, the main determinant characteristics of male and female decision to work are compared. It is verified that while the level of education and the presence of child are the most relevant determinants of the female decision, there are no relevant determinants of the male decision. It was also found that the existence of preschool nearby can affect positive and significatly the entrance of women in the labor market. These evidences suggest that domestic obligations might be the cause for higher female reservation wages and a lower female labor market participation. At a second step, it is investigated why poor women have an even lower labor market participation compared to rich women. Among other findings, it is relevant to say that to this group of women the level of education is more important, even the lower ones. Any increase of these women’s level of education will contribute to increase their labor force.At a third step, it is analyzed the type of insertion in the labor market, considering both the kind of occupation and the job journey. More flexible occupations, such as self-employed or with smaller weekly journeys, contribute to an increase of the female labor force. Summarizing, in order to increase the female labor market participation the public policies must pay attention to the women’s level of education (specially the poor ones), to the supply of preschools and to the existence of more flexible occupations to women.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. Este estudo apresenta uma análise em dois estágios da eficiência tributária de uma amostra de municípios brasileiros. No primeiro estágio são computados índices de eficiência utilizando a Análise Envoltória de Dados para estimar uma função (fronteira) de produção, considerando despesas administrativas e funcionários como insumos e receitas e cadastros tributários como produtos. Buscando gerar estimativas mais robustas de índices de eficiência, foi aplicada uma técnica de identificação e remoção de observações discrepantes da amostra, conhecida como Jackstrap. Já o segundo estágio recorre à análise de regressão com o intuito de estimar a influência de fatores externos na eficiência tributária municipal. Os índices robustos obtidos no primeiro estágio são então regredidos em variáveis indicativas de escala, base tributária, estrutura administrativa, composição do PIB, variáveis fiscais, entre outras. Além de Mínimos Quadrados Ordinários também é utilizada a Regressão Quantílica para quantificar o impacto dessas variáveis em pontos distintos da distribuição dos índices de eficiência. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study presents a two-stage analysis of tax efficiency for a sample of Brazilian municipalities (local governments). In the first stage efficiency indexes are computed by using Data Envelopment Analysis to estimate a production function (frontier) where administrative expenditures and employees are inputs and tax registries and revenues are outputs. In order to generate more robust estimates of efficiency indexes we apply a method called Jackstrap to identify and remove outliers from the data set. Finally, in the second stage we use regression analysis to investigate the influence of external factors on municipal tax efficiency. The robust indexes computed in the first stage are regressed on variables indicating scale, tax base, administrative setting, GDP composition and fiscal variables among others. We apply both Ordinary Least Squares and Quantile Regression to quantify the impact of these variables throughout the distribution of the efficiency indexes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. Este trabalho baseia-se na comparação empírica da eficiência bancária, Calculados por modelos não paramétricos, utilizando a distribuição dessa variável e pesquisando seus outliers. Não necessariamente os outliers são decorrentes de problemas de mensuração, podem ser analisados como mudança de atuação estratégica, o que efetivamente ocorre na aplicação no Banco do Brasil. Os resultados do cálculo de eficiência são submetidos ao modelo de Regressão Quantílica como variável endógena. As variáveis dependentes são formadas por indicadores do potencial de mercado do município, bem como alguns indicadores internos da Instituição. A análise desses resultados confirma a importância e impacto de certas variáveis de mercado ou dummiesy de localização na medição do grau de eficiência relativa. Dois modelos são testados na técnica DEA (Data Envelopment Analysis) optando-se por um modelo mais apropriado para a aplicação em questão. This project is based on the empirical comparison of banking efficiency calculated by nonparametric models, using the distribution of this variable e researching its outliers. The outliers do not necessarily result from problems of measuring, but they can be analyzed as strategic change, something which actually occurs when it applies to Banco do Brasil. Efficiency calculation results are submitted to the Quantile Regression models as an endogenous variable. The dependent variables are formed by inside indicators of the institution and municipalities. The analysis of these results confirms the importance and the impact of certain market variables or localization dummies on the measuring of relative efficiency rates. Two models are tested in the DEA (Data Envelopment Analysis) technique, another more appropriate model being chosen to apply in the case.