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Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-09-12T17:21:58Z No. of bitstreams: 2 sistema_integral_verdade_umana.pdf: 340243 bytes, checksum: ed47c0773596ae455b7323024e25cdda (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-12T21:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sistema_integral_verdade_umana.pdf: 340243 bytes, checksum: ed47c0773596ae455b7323024e25cdda (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-12T21:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sistema_integral_verdade_umana.pdf: 340243 bytes, checksum: ed47c0773596ae455b7323024e25cdda (MD5) Previous issue date: 2018

The theory of "Modern Penal Rationality" and the challenges of juvenile justice - Interview with Álvaro Pires A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvaro Pires

Financiadora de Estudos e Projetos I analyze the articulation process existing between the juridical knowledge internationalization, represented here by restorative justice, and local professional networks in two cities from the state of São Paulo: São Carlos and São Caetano do Sul. In the first city it was observed a interest decay in restorative justice with a local configuration of disputes towards the minor with problems against the law. Then, the second city is constituted as one of the three areas in this country in which was established a pilot program of mediation in the shapes of the kind of informal resolution of conflicts indicated here. Based on a bibliography on sociology of professions, it is discussed how this proposal, with a more political content, has been treated more specifically in the field of law professions, assuming that these professions, unique in their historical tradition and strong connection with the State, have taken the knowledge neutrality and strong delimitation with political field as the best strategy for the construction of their autonomy. O objetivo central do trabalho é realizar uma análise sociológica que contemple o processo de articulação entre a internacionalização do saber jurídico, aqui representada pela justiça restaurativa, e redes profissionais locais em dois municípios paulistas: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade foi verificada uma perda de interesse pela justiça restaurativa concomitante a uma configuração local de disputas políticas em torno do campo dos adolescentes em conflito com a lei. Já a segunda cidade se constituiu numa das três regiões do país em que se estabeleceu um programa piloto de mediação nos moldes do tipo de resolução informal de conflitos em questão. A partir de uma revisão bibliográfica com base na área da sociologia das profissões, discute-se como essa proposta de mediação alternativa que tem tido destaque no meio jurídico vem sendo tratada mais especificamente no âmbito das profissões do Direito, assumindo que existem resistências ao modelo, nesse campo, como foi captado pela pesquisa. As objeções podem ser de diferentes tipos, mas no geral constroem uma imagem de divergência existente entre a justiça restaurativa e a expertise dos grupos profissionais. Para investigar que motivos levaram as duas localidades a apresentarem resultados diferentes em relação à agenda global da justiça restaurativa, foram feitos estudos de caso sob uma abordagem qualitativa, contando com a realização de entrevistas e presença em círculos restaurativos em São Caetano do Sul. Pretendeu-se identificar, dessa maneira, além das diferentes formas pelas quais a justiça restaurativa veio a se inserir nos dois lugares, quais são as especificidades das redes profissionais envolvidas e quem são os agentes que se ligam a rede importadora da pauta, levando em consideração as implicações que as distâncias das redes profissionais em relação aos centros de troca de expertise profissional podem assumir no contexto. Essa distância, que não é de caráter geográfico, pode ser traduzida em questões de inserção ou acesso às redes ou pessoas das redes mais próximas dos centros de troca de saber especializado.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2022-08-12T14:00:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Letícia Fernandes Silva Freitas.pdf: 1475184 bytes, checksum: af5a77c07a2b6752878bf773d2289460 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2022-08-17T13:36:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Letícia Fernandes Silva Freitas.pdf: 1475184 bytes, checksum: af5a77c07a2b6752878bf773d2289460 (MD5) Made available in DSpace on 2022-08-17T13:36:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Letícia Fernandes Silva Freitas.pdf: 1475184 bytes, checksum: af5a77c07a2b6752878bf773d2289460 (MD5) Previous issue date: 2022-06-13 A presente dissertação de mestrado aborda o tema da possibilidade de aplicação da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra a mulher. Serão explanadas algumas das origens da justiça restaurativa, como a crise de legitimidade do sistema punitivo criminal atual, que é pautado no retribucionismo. A justiça restaurativa se destaca no cenário internacional como uma forma de gestão de conflitos diversa do sistema penal tradicional. A pesquisa permitiu verificar que a justiça restaurativa, além de não possuir uma definição única, possui princípios e valores diversos do modelo de justiça criminal tradicional. Ela contempla um incentivo à participação da vítima na gestão dos conflitos, da tentativa de restauração diante do dano ocasionado e da construção de uma decisão acordada e dialogada, na qual a responsabilização do ofensor possa ocorrer de maneira que não o exclua nem estigmatize. A partir da análise teórica da justiça restaurativa, buscou-se verificar de que forma é possível a sua compatibilização com os princípios e normas do ordenamento jurídico brasileiro. Será feita uma abordagem acerca do tema da violência doméstica no Brasil, a partir de uma breve análise da Lei Maria da Penha, com fins a verificar a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa como forma de gestão desse tipo de conflito social. Para tal, é proposto um trabalho de investigação de caráter qualitativo, com a análise da construção do Projeto Ama Maria da Comarca de Brumado, estado da Bahia, programa que se propõe a aplicar a justiça restaurativa a casos de violência doméstica. Por fim, este trabalho tem por objetivo verificar os benefícios e, por outo lado, as dificuldades que tal Programa poderá enfrentar. The aim of this study is to analyze the possibility of applying restorative justice in cases of domestic violence against women. Some of the origins of restorative justice will be explained, such as the legitimacy crisis of the current criminal punitive system, which is based on retributions. The restorative justice has achieved international recognition as a form of conflict management that is different from the traditional penal system. This research allowed to show that the restorative justice has different principles and values from the traditional justice model, also it encourages the victim's participation in conflict management, and attempts to restore any damage caused by a more context- and process-orientated approach that does not exclude or stigmatize the offender. This theoretical analysis of restorative justice was sought to find out if it is compatible with the principles and norms of the Brazilian legal system. In order to determine if the application of the restorative justice as a way of managing this type of social conflict, the topic of domestic violence was discussed on the basis of a short analysis of the Law Maria da Penha. For that purpose, a qualitative research was executed, focusing on the analysis of the construction of the Ama Maria Project of the District of Brumado, State of Bahia, an initiative that proposes to apply restorative justice to cases of domestic violence. Finally, this work aims to verify the benefits and, on the other hand, the challenges that such a Initiative may face.

Submitted by Marina Silva (marinaifa@hotmail.com) on 2021-03-29T23:49:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL UNIFICADA.pdf: 1426168 bytes, checksum: 1fc2f9d7a8d62f86c9db916d8c957aaa (MD5) Approved for entry into archive by Isaac Viana da Cunha Araújo (isaac.cunha@ufba.br) on 2021-03-31T02:37:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL UNIFICADA.pdf: 1426168 bytes, checksum: 1fc2f9d7a8d62f86c9db916d8c957aaa (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-31T02:38:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL UNIFICADA.pdf: 1426168 bytes, checksum: 1fc2f9d7a8d62f86c9db916d8c957aaa (MD5) CAPES Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e compreender, a partir das narrativas dos familiares visitantes, se, e de que maneira, a prisão se interpenetra em suas vidas, bem como quais as consequências advindas desse processo. O texto apresenta informações acerca de como se deu a evolução da prisão enquanto local de privação de liberdade para cumprimento de sanção penal; discute a evolução do conceito de família, a fim de entendermos de qual família estamos falando e descreve como se deu sua inserção nos ambientes prisionais. O trabalho empírico foi realizado através de um estudo de caso, tendo os familiares visitantes como a unidade de análise. Utilizando três técnicas de coleta de informação (revisão de documentos, observação e entrevista semiestruturada), foi possível realizar a triangulação dos dados e a partir daí, identificar e analisar os principais aspectos da vivência desses familiares junto à Instituição prisional e as consequências da interpenetração da prisão em suas vidas. As análises apontam que os familiares têm suas vidas modificadas a partir do evento prisão de um dos seus membros, com destaque para as questões de ordem financeira, social, emocional e psicológica. Através da descrição das experiências vivenciadas pelos familiares de reclusos, este trabalho apresenta como importante reflexão, a necessidade de um olhar mais cuidadoso para com essas famílias, visto que elas são a rede de vínculos mais forte que os internos possuem, sendo responsáveis por sustentá-los e ampará-los em questões financeiras, de saúde, sociais, jurídicas ou emocionai. This research had as its main goal to identify, analyse and comprehend, through the narratives of inmates families-visitors, if and in what way the prison interpenetrate in their lives, as well as what consequences emerge from this process. This text presents informations about how prisons became a place of confinement for the execution of penal sanctions; discusses the evolution of the concept of family, in order to understand of what families are been talked about, and describes how its insertion into the prison environments happened. The empirical work was methodologically developed through a case study, being inmates families the units of analysis. Through the use of three data collection techniques (documents review, observation and semi-structered interviews), triangulation of data analysis techniques was made possible and, as a result, identification and analyses of the main aspects of theese families experiences with the prison institution, as well as the consequences of the interpenetration of prison in their lives. The analyses pointed out to the fact that families have their lives modified when theimprisionment of one member occurs, specially in financial, social, emocional e psychological matters. Through the description of the experiences of inmates families, this research work presents as an importante reflection the need of a more cautious look to theese families, because they are the stronger net of bonds that the inmates have, being responsable for their financial, healthcare, social, judicial and emotional matters.

Submitted by Antonio Lima (maiakoviski_175@yahoo.com.br) on 2020-12-17T16:07:43Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado com folha de aprovação.pdf: 2339560 bytes, checksum: 0540a4d1b82e7193f66097cb355c9a4e (MD5) Approved for entry into archive by Isaac Viana da Cunha Araújo (isaac.cunha@ufba.br) on 2020-12-23T21:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado com folha de aprovação.pdf: 2339560 bytes, checksum: 0540a4d1b82e7193f66097cb355c9a4e (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-23T21:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado com folha de aprovação.pdf: 2339560 bytes, checksum: 0540a4d1b82e7193f66097cb355c9a4e (MD5) CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico Este trabalho analisa a relação entre o desenvolvimento de mercados de drogas ilegais controlados por organizações criminais belicosas e as transformações nas formas de sociabilidade, em três bairros populares da Grande Salvador. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram a observação direta, as entrevistas semi-estruturadas e o uso de arquivos. Seus resultados demonstram como estas organizações, através de redes de cidades brasileiras, expandiram suas bases operacionais. Descreve a estrutura intraorganizacional, a relação de hierarquia e obediência, a composição do corpo funcional, as mercadorias ilegais comercializadas, as ocupações e os ganhos materiais. Elabora uma sociografia da origem social dos membros destes grupos criminais, enfatizando aspectos como cidadania, etnia, gênero e faixa etária. Examina a construção de um aparato normalizador informal, do qual derivam formas de regulação social e meios alternativos de obtenção de justiça. Mostra o desenvolvimento e a consolidação de um tipo de arranjo familial por associação ao crime, coercitivo, cujos fundamentos são formas racionais e irracionais de interação, como hierarquização, divisão funcional, afinidade e confiança, que consolidam um ethos expansionista econômico-territorial através de competições violentas e ciclos permanentes de retaliações. Demonstra o recrudescimento da violência oficial em espaços sócio-urbanos controlados por estas organizações e associa este fator à estratégia militarizada e belicosa da política de segurança pública do Estado e a um manual particular de policiamento aplicável apenas às classes populares. Conclui afirmando que a coexistência entre mercados de drogas belicosos e coercitivos e a população residente desenvolveu crenças e valores não convencionais que impactaram sobre as mais diversas formas de sociabilidade. This paper analyzes the relationship between the development of illegal drug markets controlled by bellicose criminal organizations and the social transformations in three popular neighborhoods of the Metropolitan Region of Salvador. The data collection techniques used were the direct observation, semi-structured interviews and the use of archives. Their results demonstrate how these organizations, through networks in Brazilian cities, have expanded their operational bases. It describes the intra-organizational structure, the relation of hierarchy and obedience, the composition of the functional body, the illegal merchandise marketed, the occupations, and the material gains. It elaborates a sociography of the social origin of the members of these criminal groups, emphasizing aspects such as citizenship, ethnicity, gender and age group. It examines the construction of an informal normalizing apparatus from which forms of social regulation and alternative means of obtaining justice are derived. It shows the development and consolidation of a type of family arrangement by association with coercive crime, whose foundations are rational and irrational forms of interaction such as hierarchy, functional division, affinity and trust, which consolidate an expansionist economic-territorial ethos through violent competitions and permanent cycles of retaliation. It demonstrates the resurgence of official violence in socio-political spaces controlled by these organizations and associates this factor with the militarized and bellicose strategy of the state’s public security policy and with a private police manual applicable only to the popular classes. It concludes by stating that the coexistence between warlike and coercive drug markets and the resident population has developed unconventional beliefs and values that have impacted the most diverse forms of sociability.

Restorative justice proposes a consensual administration of conflicts emphasizing the victim's harm, the responsibility of the perpetrator, and the needs of those involved in the conflict. The model is based on dialogue, respect and empowerment of the parties directly and indirectly involved. The present research aimed to reflect on the facilitators and complicating factors of the adoption of restorative justice by the traditional court system, focusing on the experience developed in the Child and Youth Court of Campinas since 2007. Besides the introduction and a chapter dedicated to methodological notes, the research was structured in three more chapters, starting with theoretical assumptions about restorative justice and its rapprochement towards juvenile justice in the Brazilian context. Next, the empirical field observed in the Campinas justice system was presented, addressing the history of the program implementation, its structure and its operation, and quantitative and qualitative data of the last two years. Priority was given to a qualitative approach to the case study, with interviews regarding the actors involved in the project, follow-up visits (pre-circles and restorative circles) and collection of statistical data on the restorative processes in Campinas. Finally, it was promoted discussions articulating the theory of restorative justice with the results of the immersions in the field, exploring the merits and critical factors of a program developed in the justice system, highlighting the following themes: (a) institutional visibility and structure; (b) the discourses and roles of institutional actors; (c) the symbolism of authority; (d) accountability and responses to the conflict; (e) selection of cases, increased social control and access to justice; and (f) the alternative or complementary role of restorative justice in regards to the justice system. The results of the study were in compliance with previous researches in the sense that, despite its transformative potential, the model has encountered several difficulties to be effectively developed, acting more as a reinforcement to the existing justice system than as a real alternative, considering a broader purpose of criminal policy. It was concluded that, while restorative justice plays an important role in qualifying a response to conflict, it should not be limited in its performance, at the risk of losing its critical power to oppose the current system. A justiça restaurativa propõe a administração consensual de conflitos enfatizando o dano sofrido pela vítima, a responsabilização pelo autor dos fatos e as necessidades dos envolvidos. O modelo pauta-se no diálogo, respeito e empoderamento das partes direta e indiretamente envolvidas na relação conflituosa. A presente pesquisa buscou refletir sobre os fatores facilitadores e os complicadores na adoção da justiça restaurativa pelo Poder Judiciário, com foco na experiência desenvolvida na Vara da Infância e Juventude de Campinas, desde 2007. Além da introdução e de um capítulo dedicado a notas metodológicas, o trabalho foi estruturado em mais três capítulos, iniciando-se com pressupostos teóricos sobre a justiça restaurativa e a sua aproximação com a justiça juvenil no contexto brasileiro. Em seguida, apresentou-se o campo empírico observado no sistema de justiça de Campinas, abordando-se o histórico de implantação do programa, a sua estrutura e o seu modo de funcionamento atuais, além de dados quantitativos e qualitativos dos últimos dois anos. Priorizou-se uma abordagem qualitativa do estudo de caso, com a realização de entrevistas com os atores institucionais, o acompanhamento de atendimentos (pré-círculos e círculos restaurativos) e a coleta de dados estatísticos sobre os processos restaurativos em Campinas. Por fim, buscou-se promover discussões articulando a teoria da justiça restaurativa com os resultados das imersões no campo, explorando-se os méritos e os pontos críticos de um programa alocado no Judiciário, a partir dos seguintes temas: (a) a visibilidade e a estrutura institucionais; (b) os discursos e os papéis dos atores institucionais; (c) a carga simbólica da autoridade; (d) a responsabilização e respostas ao conflito; (e) a seleção de casos, o aumento do controle social e o acesso à justiça; e (f) a justiça restaurativa como alternativa ou reforço ao sistema de justiça. Os resultados do trabalho vão ao encontro de pesquisas anteriores, no sentido de que, apesar do seu potencial transformador, o modelo tem encontrado diversas dificuldades para ser efetivamente desenvolvido, atuando mais como um reforço ao sistema de justiça vigente do que como uma real alternativa, considerando-se uma finalidade mais ampla de política criminal. Concluiu-se que, embora a justiça restaurativa cumpra um papel importante no sentido de qualificar uma resposta ao conflito, não deve ter a sua atuação limitada, sob o risco de perder sua força crítica de se contrapor ao sistema corrente.