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O presente artigo visa analisar a essencialidade da formação aos professores em direitos humanos, a política pública de Educação em Direitos Humanos (EDH) na educação básica da rede pública no Brasil e a formação dos professores na prática pedagógica. Assim, indaga-se a respeito do conhecimento dos/as professores/as da educação básica da rede pública acerca do marco legal nacional que define as políticas públicas relacionadas à EDH, e como esse se inserem na prática pedagógica. À vista disso, nosso objetivo consiste em abordar acerca dos conceitos de direitos humanos (DH) e Educação em Direitos Humanos (EDH), bem como sobre a formação dos professores da rede pública de ensino. A metodologia do artigo foi desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica Marconi e Lakatos (2011), tendo em vista a coleta de informações a partir de textos impressos e virtuais já publicados, a respeito da temática em DH, EDH e a formação dos professores. Igualmente faremos uso de documentos nacionais e internacionais que abordam as áreas que abordaremos. O estudo se justifica em função da necesidade de uma postura mais adequada diante do objeto de estudo e dos aspectos multidimensionais e extensivos do fenômeno social estudado. A abordagem visa contribuir nas discussõs acerca do lugar dos DH na sociedade, a EDH na educação, em especial a formação de professores para a Educação Básica., Ad Aeternum, v. 1 n. 5 (2023): RELIGIÃO E EDUCAÇÃO

O Conselho de Segurança das Naçoes Unidas é o órgão responsável pelas decisões sobre temas que possam comprometer a segurança e a paz internacionais. Foi arquitetado antes mesmo da criação da Organização das Nações Unidas e é composto por 15 membros, 5 permanentes e 10 não permanentes eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os cinco permanentes têm direito de veto, o que tem gerado contestação por parte de outros Estados acerca de sua legitimidade. Além disso, a representatividade do conselho, tanto com relação aos membros permanentes, quanto no que diz respeito aos demais é baixa, motivo pelo qual chegou-se a um quase consenso sobre a necessidade de reforma, embora não se saiba qual reforma seria a ideal. Disso adveio o questionamento sobre as dificuldades para efetuar mudanças no sistema do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. The United Nations Security Council is the body responsible for decisions on issues that could undermine world security and peace. It was architected even before the creation of the UN and today is composed of 15 members, 5 permanent and 10 temporaries elected by the Assembly. The five permanent son has the right to veto, which generates a challenge by other states about their legitimacy, in addition, the representativeness of the council, both with respect to permanent members and with regard to the others is low, which is why there was a near consensus on the need for reform, although it is not known which reform, this arose the questioning about the difficulties to make changes in the security council system.

Introdução: O HIV é o vírus responsável pela AIDS e atinge a todos os grupos sociais do país. Pode ser adquirido de diversas maneiras, como a atividade sexual sem preservativos. Condições socioeconômicas desfavoráveis são fatores de risco para a infecção pelo HIV. Objetivo: caracterizar o perfil epidemiológico do HIV entre os anos de 2016 a 2021 no município de Belém/PA. Metodologia: Estudo transversal descritivo, com abordagem quantitativa. Analisou-se a incidência de casos de HIV notificados na base de dados pública SINAN/DATASUS através das variáveis: idade, sexo, escolaridade, raça/cor e categoria de exposição hierárquica dos soropositivos (homossexual; bissexual; heterossexual; usuários de drogas injetáveis; transmissão vertical; ignorado). Resultados: encontrou-se um total de 1830 casos notificados nos 6 anos pesquisados, sendo que 2018 teve a maior taxa de incidência de HIV por 100.000 habitantes (34,45). Na distribuição por variáveis, a predominância dos casos foi para os homens, em níveis escolares correspondentes ao fundamental incompleto e o médio completo, pardos, com idades compreendidas no intervalo de 20-49 anos e heterossexuais, seguidos pelos homossexuais. Conclusão: caracterizou-se o perfil epidemiológico do HIV no município, de maneira a se evidenciar os grupos sociais mais atingidos, o impacto da pandemia da Covid-19 na testagem do HIV na cidade e a grande quantidade de dados ignorados ou em branco na base de dados SINAN/DATASUS (os quais impuseram uma observação limitada do perfil). Introduction: HIV is the virus responsible for AIDS and it affects all social groups over the Brazilian territory. It can be acquired in many ways, such as unprotected sexual activity. Unfavorable socioeconomic conditions are risk factors for HIV infection. Objective: characterize the HIV epidemiological profile between the years of 2016 and 2021 in the municipality of Belém, Pará. Methodology: Descriptive cross-sectional study with a quantitative approach. The incidence of HIV cases reported in the public database SINAN/DATASUS was analyzed using the following variables: age, gender, education, color and hierarchical exposure category of seropositive individuals (homosexual; bisexual; heterosexual; injectable drug users; vertical transmission; ignored). Results: A total of 1,830 reported cases were found in the 6 surveyed years, and 2018 had the highest HIV incidence rate per 100,000 habitants (34,45). In the distribution by variables, the cases predominance was for men, with incomplete elementary school or complete high school, brown, aged between 20 to 49 years and heterosexuals, followed by the homosexuals. Conclusion: The city’s HIV epidemiological profile was characterized in a way that highlighted the most affected social groups, the impact of Covid-19 in Belém’s HIV testing system and the large amount of ignored or blank data in SINAN/DATASUS database (which led to a limited profile observation). Introducción: El VIH es el virus responsable del SIDA y afecta a todos los grupos sociales del país. Se puede adquirir de varias formas, como la actividad sexual sin condones. Las condiciones socioeconómicas desfavorables son factores de riesgo para la infección por el VIH. Objetivo: caracterizar el perfil epidemiológico del VIH entre los años 2016 a 2021 en la ciudad de Belém, PA. Metodología: Estudio descriptivo transversal con enfoque cuantitativo. Se analizó la incidencia de casos de VIH notificados en la base de datos pública SINAN/DATASUS a través de las variables: edad, sexo, escolaridad, raza/color y categoría jerárquica de exposición de los seropositivos (homosexuales, bisexuales, heterosexuales, usuarios de drogas inyectables; transmisión vertical; ignorados). Resultados: se notificaron un total de 1830 casos en los 6 años encuestados, siendo el 2018 el de mayor tasa de incidencia de VIH por 100.000 habitantes (34,45). En la distribución por variables, el predominio de casos fue para hombres, en los niveles escolares correspondientes a primaria incompleta y secundaria completa, morenos, con edades entre 20-49 años y heterosexuales, seguidos de homosexuales. Conclusión: se caracterizó el perfil epidemiológico del VIH en la ciudad, con el fin de resaltar los grupos sociales más afectados, el impacto de la pandemia de Covid-19 en las pruebas de VIH en la ciudad y la gran cantidad de datos ignorados o en blanco en la base de datos SINAN/DATASUS (que impuso una observación limitada del perfil).

No mundo atual são comuns os casos de assédio moral no trabalho. Tendo em vista a forte competição pelo sucesso, na busca pela reafirmação da meritocracia. O presente artigo objetiva discorrer sobre alguns aspectos jurídicos que incorporam a problemática dessa violação. A sua violação dentro do ordenamento constitucional é apresentada, juntamente com outras definições por conceito dessa violação presentes em matérias infraconstitucionais. Ademais, reflete-se sobre a ausência de uma lei que trate especificamente do problema, considerando suas minúcias e contextos. O assédio moral no trabalho possui diversas consequências, que tratadas na redação, ultrapassam a esfera individual, tendo assim uma relevância conjuntural muito maior. Dessa forma, uma legislação que tipifica os casos de assédio moral de forma mais específica é necessária e fundamental para a melhoria das condições de trabalho.