1,609 results on '"Sociedade civil"'
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2. OS PADRÕES DA PARTICIPAÇÃO: A DIMENSÃO FORMATIVA E A MULTIPLICIDADE DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA.
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Zanandrez, Priscila
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SOCIAL participation ,MODERN society ,FOCUS groups ,POLITICAL participation ,MULTIPLICITY (Mathematics) ,CIVIL society - Abstract
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- 2024
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3. SOCIEDADE CIVIL E SOCIEDADE POLÍTICA NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO
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Márcia Aparecida Jacomini
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Planos de educação ,Sociedade civil ,Sociedade política ,Participação ,Políticas educacionais ,Education (General) ,L7-991 - Abstract
RESUMO O objetivo deste texto é analisar à luz de referenciais gramscianos o contexto e a construção de hegemonia em torno de planos de educação. Com base em estudo documental e bibliográfico, analisamos a atuação de intelectuais coletivos em dois momentos distintos: o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001–2010 e o PNE 2014–2024. Em ambos os casos, observamos importante participação da sociedade civil na construção de propostas de planos, mas nenhum deles correspondeu às expectativas e propostas dos defensores do direito à educação pública de qualidade socialmente referenciada, nos termos debatidos nos congressos nacionais de educação e na Conferência Nacional de Educação (Conae). Nesse momento em que se encontra em debate um novo plano decenal de educação, é esperado que as deliberações da Conae 2024 sejam contempladas no novo PNE e contribuam para avançarmos nos direitos educacionais no Brasil.
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- 2024
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4. Escola, sociedade civil e aparelhos de hegemonia: uma contribuição gramsciana à educação
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Luciana Pedrosa Marcassa and Felipe de Marco Pessoa
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Gramsci ,escola ,sociedade civil ,aparelhos de hegemonia ,cultura ,History (General) ,D1-2009 ,Social Sciences - Abstract
A escola pode ser considerada um aparelho “privado” de hegemonia? Partindo desse questionamento, o objetivo deste texto é discutir, à luz das reflexões gramscianas, a determinação da escola como um espaço da sociedade civil, buscando respostas que evidenciem, de um lado, as contribuições teórico-metodológicas de Gramsci para a educação na atualidade, e de outro, a potência política e pedagógica dessas indicações para a luta dos trabalhadores e grupos subalternos para educarem-se a si próprios e dirigirem-se na vida, tendo em vista a realização da sociedade regulada e autogerida pelos produtores associados. O estudo foi realizado a partir da leitura e interpretação sistemáticas dos escritos gramscianos, principalmente, dos Cadernos do Cárcere, publicados no Brasil em seis volumes pela Civilização Brasileira. Os termos e expressões cunhados por Gramsci ao refletir sobre a escola e os chamados “aparelhos de hegemonia” foram extraídos do texto do autor com vistas à problematização de seus significados, o que não seria possível sem um tratamento analítico respeitoso e consciente da unidade e organicidade de seu pensamento. Assim, a afirmação de que a escola pode ser entendida como um aparelho de hegemonia política e cultural encontra, nos escritos de Gramsci, não só documentação fecunda, mas também evidência lógica e histórica, embora tal assertiva precise ser ainda aprofundada pelos estudiosos do campo da educação, considerando que, para Gramsci, há uma profunda articulação entre escola, hegemonia e política.
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- 2024
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5. Particularidade e universalidade no conceito de sociedade civil em Hegel
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Marcos Antônio Bezerra Lima
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sociedade civil ,eticidade ,direito ,Philosophy. Psychology. Religion - Abstract
O presente artigo tem por objetivo fundamental rastrear, sistematizar e explicitar as categorias fundamentais do conceito de Sociedade Civil em Hegel, a partir da relação intrínseca entre a particularidade e a universalidade das nuances internas filosóficas, próprias da sutileza do pensamento dialético hegeliano. A questão central gira em torno da proposta de Hegel para a efetividade da eticidade, através do direito, nesta obra tão fundamental, Princípios da Filosofia do Direito. Procuramos, neste trabalho, demonstrar de que forma a Sociedade Civil aparece nesta obra como momento crucial do exercício da liberdade, embora este momento, na obra como um todo, ainda represente, em termos filosóficos, o segundo momento para se chegar ao verdadeiro sentido da eticidade plena, que só se dará no Estado.
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- 2023
6. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E CIDADANIA: CIDADANIA EM ADELA CORTINA EM DIÁLOGO COM A “ECOLOGIA INTEGRAL”.
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das Chagas de Albuquerque, Francisco
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SOCIAL theory , *SOCIAL ecology , *CITIZENSHIP , *INTEGRALS , *PARTICIPATION - Abstract
The theme of “citizenship”, object of study in the social and political sciences, is also addressed in the Social Doctrine of the Church. An example of this is the concept of “integral ecology” developed in the encyclical letter Laudato si´ (LS). The analysis of the two concepts allows a broader understanding of both, making it a contemporary and relevant reflection for the debate on the care for the common home and the participation of people in society. This article intends to explain how the notion of citizenship dialogues with the concept of integral ecology, so that the understanding of one and the understanding of the other are mutually enriched. To this end, A. Cortina’s theory of citizenship and the vision of ecology of Catholic social thought will be analyzed, highlighting the elements of contact and convergence between them. In this way, it makes explicit that as citizens exercise their rights, they will contribute to the creation of favorable con¬ditions in the struggle for an integral ecology. On the other hand, commitment to caring for our common home implies guaranteeing a dignified life for people as members of society. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2024
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7. Judicialização da Saúde e Gestão Social: interfaces entre Estado e sociedade.
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Gomes de Jesus, Andrielly, Cardoso Cançado, Airton, Midori Iwamoto, Helga, and Gomes, Helierson
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RIGHT to health ,CIVIL society ,CIVIL rights ,PUBLIC administration ,JUDICIAL power - Abstract
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- 2024
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8. Sobrevivência em ambiente de crescente hostilidade
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Otávio Dias de Souza Ferreira
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Direitos Humanos ,Sistema Punitivo ,Ecologia Organizacional ,Esfera Pública ,Sociedade Civil ,History (General) and history of Europe ,History (General) ,D1-2009 - Abstract
Desde o início da redemocratização vários atores coletivos foram se agrupando em São Paulo para lidar com a defesa e promoção de direitos humanos no sistema punitivo. Conviveram entre si numa ecologia organizacional, empreendendo numerosas iniciativas políticas e enfrentando transformações na esfera pública. Apesar de um ranço autoritário na sociedade e em instituições de controle, o momento inicial mostrou-se favorável politicamente para a defesa de direitos humanos, mas uma grave crise se instaurou no campo. Esse trabalho analisa esses fenômenos de modo descritivo, entre 2012 e 2019, embasado em banco de dados documental, respostas de autoridades estatais a pedidos de acesso à informação e em entrevistas realizadas com lideranças e ativistas de organizações da sociedade civil.
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- 2023
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9. Exploring Gender Roles in Myanmar's Civil Society Organizations: A Qualitative Analysis.
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Agbayani, Janelyn I.
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GENDER inequality ,GENDER role ,CIVIL society ,ETHNIC studies ,ETHNICITY ,GENDER ,RELIGION ,STEREOTYPES ,CULTURE - Abstract
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- 2023
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10. Cidadania, democracia e movimentos sociais
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Sara da Silva Freitas and Janaina Aliano Bloch
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Movimento Social ,Redemocratização ,Sociedade Civil ,Social Sciences ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
Este artigo faz um resgate teórico das diversas concepções dos movimentos sociais, ONGs, atores da sociedade civil, a fim de compreender as dinâmicas do contemporâneo. Nosso objetivo é buscar na teoria clássica sobre movimentos sociais elementos que nos permitam entender a ascensão de movimentos de extrema direita no Brasil e na América Latina. Tomando como base a incorporação das ONGs pela esfera privada, coloca-se a seguinte questão: quais são os desafios colocados à gestão de políticas públicas em contextos em que a sociedade civil se engaja nestes processos cumprindo um papel de mero prestador de serviços? Como as novas questões estão se desenhando? Como resultado do levantamento teórico percebemos como os diversos atores foram incorporados ao debate e foram modificados em seus discursos e atuações. Tendo em vista que esta não é uma análise sobre um caso específico, mas sobre um debate mais amplo que engloba tanto o passado quanto o presente, a intenção do artigo é lançar uma visão panorâmica acerca de algumas questões que ainda permeiam nossa sociedade, como também a possível novidade do contemporâneo.
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- 2023
11. O Conselho de Comunicação Social como símbolo da luta pela participação no debate regulatório em Comunicação
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Deborah Rebello Lima
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Conselho de Comunicação Social ,Representação ,Sociedade civil ,Participação social ,Discourse analysis ,P302-302.87 - Abstract
Este artigo debate o Conselho de Comunicação Social, vinculado ao Senado Federal, como um símbolo da busca pela maior participação social em processos decisórios no campo da comunicação, como colegiado em evidente disputa por espaço, definição e continuidade desde sua criação. A partir da Economia Política da Comunicação e da Antropologia dos processos de Estado, compreende-se o conselho como um lugar de representatividade de escuta da sociedade civil desde a constituinte de 1988. Por meio de uma etnografia documental dos arquivos do órgão, busca-se problematizar a representação da sociedade civil e acompanhar a teia discursiva em torno do próprio colegiado, visando problematizar sua estrutura representativa, assimetrias de poder percebidas e ponderar sobre sua capacidade e escopo de atuação.
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- 2023
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12. DIÁLOGOS DE PAZ CON EL ELN: ENTRE LA ESPERANZA Y LA DESCONFIANZA.
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INSUASTY-RODRÍGUEZ, ALFONSO, VALLEJO DUQUE, YANI, and FERNANDO VALENCIA-GRAJALES, JOSÉ
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- 2023
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13. Interações socioestatais: mútua constituição entre a sociedade civil e a esfera estatal.
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de Souza Marques, Marcelo
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Since the 1990s, various efforts have been made to analyze interfaces between social organizations and the institutional sphere. The establishment of the field of "socio-state interactions" can be seen recently in Brazil. Although there is no unified approach in this field, its contributions have shed light on border approaches, advancing theoretical, methodological, and empirical analyses about the involvement of social movements in public policy. Seeking a relational approach to emphasize the mutual constitution of the societal and state spheres, I reviewed the concept of civil society in the Habermas' tradition, to highlight three critical aspects: the denial of the political (depoliticization); optimism (a normative association between civil society and democracy); and relationism. The reflections reinforce the analytical limitations of the concept and highlight the importance of mutual constitution to the analysis of socio-state interactions. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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14. Direito à educação de adultos nos documentos normativos no contexto angolano.
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Lubalo Pembele, Gilson and Chaves Haracemiv, Sonia Maria
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SOCIAL & economic rights ,ADULT education ,SOCIAL forces ,GOVERNMENT policy ,RIGHT to education - Abstract
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- 2023
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15. A Relação entre política externa e opinião pública no Brasil: Uma transição nos Governos Lula (2003-2010)
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Adriana Pilar Ferreira Albanus and Henrique Carlos de Oliveira de Castro
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política externa ,opinião pública ,brasil ,sociedade civil ,Political science ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
A política externa dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) apresentou uma ampliação de relações com a sociedade civil e a opinião pública? Tradicionalmente, esta relação, bem como o papel da opinião pública, ocupou um espaço reduzido nos debates em Relações Internacionais e Ciência Política no Brasil. Entretanto, a partir da redemocratização dos anos 1990, novos atores têm demandado participação nos assuntos externos, desafiando a concepção tradicional de insulamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Partindo da definição de política externa como também uma política pública, este artigo busca, com o uso de técnicas de análise bibliográfica e documental, verificar se a relação da política externa com a opinião pública e a sociedade civil apresentou mudanças durante os governos Lula. Além da introdução e da conclusão, este artigo se divide em quatro seções: uma discussão teórica sobre a relação entre política externa e opinião pública; uma breve descrição histórica desta relação no Brasil; os desafios enfrentados pelo MRE a partir da abertura política e econômica do Brasil nos anos 1990 e, por fim, a análise sobre o período dos governos Lula.
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- 2022
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16. JEAN JACQUES ROUSSEAU'S CONCEPT OF FREEDOM AND EQUALITY IN THE SOCIAL CONTRACT.
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Trang Do
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EQUALITY ,LIBERTY ,SOCIAL contract ,HUMAN rights ,CIVIL rights ,HUMAN beings - Abstract
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- 2023
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17. MODERN CONCEPTS AND THEORIES OF STATE MANAGEMENT OF THE SYSTEM OF SOCIAL WORK.
- Author
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ZHUK, OKSANA, MALYNOVSKYI, VALENTYN, SILVESTROVA, OKSANA, and HAPONCHUK, OLENA
- Abstract
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- 2023
18. Respostas indígenas à pandemia: Ação pública em contextos de emergência
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Teresa Harari, Paola de Angelis, Pedro Vianna Godinho Peria, and Sophia Veronese
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sociedade civil ,Estado ,participação ,saúde indígena ,Covid-19 ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
A política de saúde indígena no Brasil é composta de um ecossistema de organizações diversas que abarca desde órgãos governamentais até associações indígenas, indigenistas e religiosas. As diversidades regionais e étnicas, somadas às diferenças nas naturezas das parcerias, trazem desafios para a garantia dos direitos dos povos indígenas. O presente trabalho fundamenta-se em uma perspectiva multicêntrica da ação pública para compreender como essa rede de atores articulou respostas para os efeitos da pandemia de Covid-19 e do governo conservador de Jair Bolsonaro nas Terras Indígenas. Apresentamos dois estudos de caso baseados nas experiências de agentes e organizações voltados à saúde indígena nos municípios de São Paulo (SP) e São Gabriel da Cachoeira (AM). Os resultados apontam que as redes criadas entre agentes solidários às pautas indígenas foram o fator central para o enfrentamento das crises e funcionam como uma malha de proteção aos direitos das populações indígenas em contextos de retrocesso democrático. Ficaram patentes a importância e os desafios da manutenção de um diálogo intercultural com as comunidades indígenas e do comprometimento ético e político das organizações parceiras para a efetividade do modelo.
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- 2023
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19. Mulheres refugiadas e migrantes na Espanha construindo políticas de direitos
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Mariana Stella Leone
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feminismo ,política exterior feminista ,mobilidade humana ,sociedade civil ,History (General) ,D1-2009 ,Latin America. Spanish America ,F1201-3799 - Abstract
Adilia de las Mercedes é uma jurista feminista e pesquisadora do feminicídio e violência sexual em cenários de conflito e tem formação e interesse em direito comparado, ciências da saúde e criminologia crítica. Ela também é diretora da Associação de Mulheres da Guatemala AMG, uma organização não governamental com sede em Madri (Espanha). Por isso, decidimos conversar com ela sobre o papel que as mulheres refugiadas e migrantes latino-americanas desempenham na construção de políticas de direitos, tanto nos países onde nasceram quanto naqueles em que vivem atualmente. O site oficial da AMG pode ser consultado neste link: http://mujeresdeguatemala.org/
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- 2022
20. Peace Agreement Implementation (PAI): What Matters? A Review of the Literature.
- Author
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Rettberg, Angelika and Dupont, Federico
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PEACE treaties , *CONTRACTS , *LITERATURE reviews , *CONFLICT management , *PEACEBUILDING , *TRANSITIONAL justice , *ECONOMICS of war - Abstract
Objective/Context: Much of the research on conflict resolution has focused on the conditions for getting parties involved in a conflict to sign a peace agreement. Less attention has been paid to what happens next. In this document, we offer a review of the factors shaping peace agreement implementation (PAI). Methodology: The paper is based on a review of the available academic literature on the factors that shape peace agreement implementation (PAI). Conclusions: We conceive the implementation process as composed of multiple temporal stages (short- to long-term), layers (from international to local), and dimensions (including politics, justice, the economy, and culture). In an implementation phase, all these need to be addressed in parallel, as they exert mutual impact and shape each other’s progress. Originality: The general overview presented here will provide scholars and policymakers with a broad sense of the most important debates within the literature. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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21. La progresiva incorporación de la dimensión humana en la noción de paz en el orden internacional.
- Author
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Díaz Galán, Elena Carolina
- Subjects
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INTERNATIONAL organization , *HUMAN rights , *JUSTICE administration , *INTERNATIONAL agencies , *HUMAN security , *PEACEBUILDING - Abstract
This work analyzes the evolution of the peace notion in the international order. This is necessary to identify one of its most important aspects currently: the human dimension of this concept. The main goal of this study is to outline the consequences of incorporating the human dimension to the peace's development at the international society and, therefore, to the States' behaviour. To this end, the study uses the methodology of the international legal system on the basis of international practice postulates which is expressed through the States and International Organizations' behaviour and the doctrine's positions. The main findings of this research work are that peace has evolved from a traditional position, linked to the use of force and with the aim of preventing acts of aggression, to an approach in which respect for human rights is essential to ensuring international peace and security. It sets the foundations for proclaiming the recognition of a human right to peace which is not yet fully consolidated in the international order. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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22. El papel de la sociedad civil en la mejora de los cuidados del cáncer infantil en América Latina.
- Author
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Acuña, C. Marcela Zubieta
- Subjects
- *
CIVIL society , *PEDIATRICS - Abstract
In Latin America, childhood cancer includes a number of resource-intensive diseases, with inequalities in access to timely and appropriate diagnosis and treatment. In this context, civil society plays a fundamental role in improving childhood cancer care. The Region's organizations in this sector have become stronger and they now play a leading role in the delivery of services and in the promotion of awareness and advocacy for children's health. The Global Initiative for Childhood Cancer, promoted by the World Health Organization and other relevant actors, is an opportunity for governments and civil society to work together to implement best practices in the control of childhood cancer. This article addresses the role of civil society in the care of pediatric cancer in Latin America, highlighting the importance of its commitment to the fight against cancer, participation in awareness-raising, and defense of public policies that favor access to quality health services. It also focuses on the problems and opportunities for civil society in the Region in relation to the implementation of strategies to improve the survival and quality of life of children and adolescents living with cancer. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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23. Nuevas cartografías de la incidencia regional evangélica: política localmultilateral desde y dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Ejemplos del caso chileno.
- Author
-
Panotto, Nicolás
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CIVIL society ,NEOCONSERVATISM ,HUMAN rights ,PARTICIPATION ,COALITIONS - Abstract
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- 2023
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24. RESPOSTAS INDÍGENAS À PANDEMIA: AÇÃO PÚBLICA EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA.
- Author
-
Harari, Teresa, De Angelis, Paola, Godinho Peria, Pedro Vianna, and Veronesi, Sophia
- Subjects
CULTURAL pluralism ,INDIGENOUS peoples ,INDIGENOUS rights ,ETHNIC differences ,COVID-19 pandemic ,REGIONAL differences - Abstract
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- 2023
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25. Soberanía energética, agricultura sostenible y cambio climático en Cuba: entre políticas públicas y proyectos de la sociedad civil desde 1959 hasta la etapa pandémica.
- Author
-
MOREJÓN RAMOS, ANISLEY
- Subjects
GLOBAL environmental change ,CIVIL society ,SUSTAINABILITY ,SUSTAINABLE agriculture ,CLIMATE change ,ENVIRONMENTAL justice ,GOVERNMENT policy - Abstract
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- 2023
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26. Onde estão os encaixes institucionais?
- Author
-
Maria Carolina Arruda Branco
- Subjects
estado ,sociedade civil ,encaixe institucional ,povos indígenas ,minas gerais ,Anthropology ,GN1-890 ,Archaeology ,CC1-960 - Abstract
O presente artigo pretende contribuir à discussão da relação Estado e sociedade civil, ora tencionando essas relações, ora apontando para suas possibilidades, direcionando atenção especial ao Projeto Minas Indígena, iniciativa do estado de Minas Gerais. A partir de uma reflexão que perpassa conceitualizações importantes às demandas políticas, este trabalho pretende, a partir da avaliação do cenário das políticas públicas e mobilizações de povos indígenas em Minas, contribuir para a possibilidade de um futuro menos obscurecido às reivindicações indígenas.
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- 2021
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27. Protagonismo feminino frente à pandemia de Coronavírus no Rio de Janeiro
- Author
-
Taísa Sanches, Theófilo Codeço Machado Rodrigues, and Larissa de Andrade Verdier
- Subjects
pandemia ,gênero ,sociedade civil ,Women. Feminism ,HQ1101-2030.7 - Abstract
O presente artigo analisa os impactos da pandemia de Coronavírus e a agência das mulheres na sociedade civil e política em seu enfrentamento na cidade do Rio de Janeiro. O artigo está estruturado em três seções. A primeira analisa o impacto da pandemia às mulheres e apresenta dados específicos sobre o Rio de Janeiro. A segunda seção investiga os impactos específicos às mulheres faveladas e apresenta ações de enfrentamento na sociedade civil. Por fim, a terceira seção avalia a ação das parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foram utilizados dados referentes à produção legislativa e entrevistas com lideranças de favelas da cidade. Conclui-se que, num cenário em que o Poder Executivo esteve muitas vezes ausente, coube às mulheres na sociedade civil e no parlamento, as principais iniciativas de combate aos efeitos perversos da pandemia.
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- 2022
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28. INFLUENCE OF PUBLIC SENTIMENTS, NATIONAL TRADITIONS, AND CULTURE ON THE DEVELOPMENT OF THE POLITICAL SYSTEM.
- Author
-
Butorov, Sergey Alekseevich, Baryshnikov, Marat Yurievich, Butorov, Aleksey Sergeevich, and Kanygina, Olga Mihailovna
- Subjects
POLITICAL development ,PUBLIC opinion ,POLITICAL culture ,POLITICAL systems ,SYSTEMS development ,WESTERN countries ,TOTALITARIANISM - Abstract
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- 2022
29. REINVENTAR EL ESTADO A PARTIR DE LA PARTICIPACIÓN POLÍTICA COLABORATIVA.
- Author
-
Narváez Hernández, José Ramón
- Subjects
CONSENSUS (Social sciences) ,MODERN society ,POISONS ,POLITICAL participation ,RULE of law ,DEPOLITICIZATION ,POLITICAL elites ,CIVIL society ,APATHY - Abstract
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- 2022
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30. Protagonismo feminino frente à pandemia de Coronavírus no Rio de Janeiro.
- Author
-
Amendola Sanches, Taísa de Oliveira, Machado Rodrigues, Theófilo Codeço, and de Andrade Verdier, Larissa
- Subjects
COVID-19 pandemic ,LEGISLATIVE bodies ,EXECUTIVE power ,CIVIL procedure ,CITY councils ,CIVIL society - Abstract
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- 2022
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31. Participação da sociedade civil na Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
- Author
-
Patricia Fernandes and Barbara Coelho Neves
- Subjects
sociedade civil ,políticas públicas ,cidadania ,política nacional de informação e informática em saúde (pniis) ,Medicine - Abstract
Para este estudo, compreendemos como Estado, uma forma de organização do poder político com soberania e tem como papel garantir a segurança, a justiça e o bem-estar econômico e social. Tais atribuições podem sofrer alterações, com maior ou menor ênfase, que contribuem para que o Estado se altere e estabeleça novos modelos de comportamentos e de valores. Este estudo faz parte da pesquisa que foi desenvolvida, apresentada e aprovada no curso de doutorado em Ciências da Educação da Universidade do Minho. Utilizamos como referencial teórico abordagens de políticas públicas, de Movimentos sociais, políticas educacionais e da informação em saúde. O objeto em perspectiva é a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde do Brasil. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujo propósito se debruça em reconsiderar ou reconstruir a realidade dos fenômenos observados. Como método de investigação, optamos por desenvolver um estudo explicativo, cujo levantamento dos dados foi uma pesquisa bibliográfica. Como resultado apontamos que na atual sociedade, tanto a informação quantos os meios disponíveis para obtê-la, oferece ao indivíduo empoderamento, assim, a informação constitui elemento importante para a participação cidadã e para isso, no campo da política de informação em saúde, os sistemas devem promover a informação e reforçar a capacidade das políticas públicas.
- Published
- 2021
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32. Governança da água na Região Metropolitana de São Paulo - desafios à luz das mudanças climáticas
- Author
-
Pedro Roberto Jacobi, Marcos Buckeridge, and Wagner Costa Ribeiro
- Subjects
Governança da água ,Região Metropolitana de São Paulo ,Mudanças climáticas ,Crise hídrica ,Sociedade civil ,Social sciences (General) ,H1-99 - Abstract
RESUMO Dadas a complexidade da governança da água na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e a iminência de efeitos cada vez mais fortes das mudanças climáticas, o texto analisa como essas podem agravar ainda mais a situação de escassez crônica de água, seja pelo excesso de chuvas com os consequentes alagamentos e enchentes, seja com severos períodos de seca, que dificulta o abastecimento público e para os demais usos da água, incluindo os serviços ambientais e ecossistêmicos. Concluímos que é necessário aprimorar a governança da água na RMSP com participação do poder público, da população e das empresas de forma a antecipar o planejamento sistêmico necessário para que os impactos das mudanças climáticas sejam minimizados no futuro.
- Published
- 2021
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33. El papel de la sociedad civil en la mejora de los cuidados del cáncer infantil en América Latina.
- Author
-
Zubieta Acuña, C. Marcela
- Subjects
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NONPROFIT organizations , *HEALTH services accessibility , *CHILDREN'S rights , *TUMORS in children , *GOVERNMENT policy , *MEDICAL quality control , *INTERPROFESSIONAL relations , *CANCER patient medical care , *POPULATION geography , *CANCER patients , *PEDIATRICS , *QUALITY of life , *HEALTH promotion - Abstract
In Latin America, childhood cancer includes a number of resource-intensive diseases, with inequalities in access to timely and appropriate diagnosis and treatment. In this context, civil society plays a fundamental role in improving childhood cancer care. The Region's organizations in this sector have become stronger and they now play a leading role in the delivery of services and in the promotion of awareness and advocacy for children's health. The Global Initiative for Childhood Cancer, promoted by the World Health Organization and other relevant actors, is an opportunity for governments and civil society to work together to implement best practices in the control of childhood cancer. This article addresses the role of civil society in the care of pediatric cancer in Latin America, highlighting the importance of its commitment to the fight against cancer, participation in awareness-raising, and defense of public policies that favor access to quality health services. It also focuses on the problems and opportunities for civil society in the Region in relation to the implementation of strategies to improve the survival and quality of life of children and adolescents living with cancer. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2023
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34. THE IMPACT OF THE DIGITAL TRANSFORMATION OF PUBLIC RELATIONS ON THE DEVELOPMENT OF LEGAL REGULATION IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES.
- Author
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Vysotskaya, Nataliya, Evgrafova, Irina, Vasyukov, Vitaliy, and Avdalyan, Artur
- Subjects
PUBLIC services ,DIGITAL transformation ,DIGITAL technology ,INFORMATION & communication technologies ,MUNICIPAL services ,PUBLIC sector ,PUBLIC spending ,CIVIL society ,PUBLIC relations ,PUBLIC administration - Abstract
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- 2022
35. MODERN LEGISLATION TO PROTECT THE ENVIRONMENTAL INTERESTS OF CITIZENS: NEW CHALLENGES IN THE CONTEXT OF ARMED CONFLICT IN UKRAINE.
- Author
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Mikhailovich Shumilo, Oleksii, Valeriivna Anisimova, Hanna, Volodymyrovich Shekhovtsov, Volodymyr, and Vasilyevich Kobko, Yevhen
- Abstract
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- 2022
36. Civil society organizations and their interinstitutional relations in social innovations.
- Author
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Nóbrega Correia, Suzanne Érica, Macário de Oliveira, Verônica, Pasa Goméz, Carla Regina, and Carvalho Machado, André Gustavo
- Subjects
SOCIAL innovation ,CIVIL society ,COLLECTIVE action ,SOCIAL structure ,SOCIAL finance ,GOVERNMENT policy - Abstract
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- 2022
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37. A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA EXTERNA E OPINIÃO PÚBLICA NO BRASIL: UMA TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS LULA (2003-2010).
- Author
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Ferreira Albanus, Adriana Pilar and de Oliveira de Castro, Henrique Carlos
- Subjects
POLITICAL science ,GOVERNMENT policy ,INTERNATIONAL relations ,PUBLIC relations ,PUBLIC opinion ,PARTICIPATION ,CIVIL society - Abstract
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- 2022
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38. Apresentação - Dossiê - História e saúde: as interfaces entre a ação pública, as iniciativas da sociedade civil e as inovações tecnológicas
- Author
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Vanessa Lana and Luiz Antônio Teixeira
- Subjects
história ,saúde ,ação pública ,sociedade civil ,inovações tecnoloógicas ,History (General) ,D1-2009 ,Latin America. Spanish America ,F1201-3799 - Abstract
Apresentação do Dossiê - História e saúde: as interfaces entre a ação pública, as iniciativas da sociedade civil e as inovações tecnológicas.
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- 2021
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39. ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NA TEORIA POLÍTICA FRANCESA DO SÉCULO XIX: O DEBATE SOBRE A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE PÓS-REVOLUCIONÁRIA
- Author
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Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro and Felipe Freller
- Subjects
Estado ,Sociedade Civil ,França ,Liberalismo ,Conservadorismo ,Democracia ,Political science (General) ,JA1-92 ,Sociology (General) ,HM401-1281 - Abstract
Resumo Este artigo revisita o debate teórico do século XIX sobre os papeis do Estado e da sociedade civil na formação da sociedade pós-revolucionária, a partir do qual buscamos discutir certas interpretações que enfatizaram como a constituição da sociedade moderna pressupõe a articulação entre a esfera do Estado - como polo de institucionalização do poder legítimo - e da sociedade civil - como espaço de um novo sujeito da legitimidade política. A ênfase recai sobre François Guizot e seus esforços para conciliar a existência de um Estado centralizador e a emergência de uma sociedade civil protagonista da legitimidade política moderna. Ao mesmo tempo, buscamos contrastá-lo com as interpretações de Louis de Bonald, que critica a possibilidade de uma legitimidade política calcada na esfera da sociedade civil; e a de Alexis de Tocqueville, para quem o Estado monárquico centralizado teria impedido a formação e a expressão política plena da sociedade civil francesa.
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- 2021
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40. Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa.
- Author
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Sousa Almeida, Ana Isabella, Mendes Ribeiro, José, and Inácio Bastos, Francisco
- Subjects
ADVOCACY coalition framework ,SOCIAL & economic rights ,AIDS ,COALITIONS ,MULTIPLICITY (Mathematics) ,ORPHANS - Abstract
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- 2022
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41. Cadernos CIMEAC, uma década de educação popular
- Author
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Felipe Ziotti Narita and Danilo Seithi Kato
- Subjects
educação popular ,américa latina ,democracia ,sociedade civil ,publicação ,editoração ,esfera pública ,cultura ,política ,estado ,Education (General) ,L7-991 - Abstract
Editorial da coletânea internacional organizada por Danilo Seithi Kato e Felipe Ziotti Narita, intitulada "Educação popular na América Latina: experiências e contradições de uma década em movimento". A publicação, viabilizada pela Editora da UFTM e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFTM, reúnes pesquisadores do Brasil, Chile, Colômbia, França, Grécia e Bulgária. Edição especial dos 10 anos da revista Cadernos CIMEAC.
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- 2020
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42. Perfil de quem participa de atividades em grupo no Brasil: uma análise com base nos dados da Pesquisa Nacional em Saúde 2013.
- Author
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Tesser Junior, Zeno Carlos, Francisco Kovaleski, Douglas, and Fernando Boing, Antonio
- Subjects
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TEAM sports , *UNPAID labor , *MARITAL status , *SOCIAL participation , *CULTURAL activities - Abstract
This article seeks to characterize people who attend different spaces of participation in Brazil. For this, a study of descriptive statistics was carried out, using data from a larger survey, the National Health Survey (NHS), which had 64,348 respondents. The data were analyzed according to the frequency of participation divided into four blocks of participatory activities: sex, education, income and marital status of the participants. The results showed that the highest frequency of participation was in religious events and cults (69.7%), followed by artistic and sports activities in groups (26.2%), then by meetings of associations of residents or employees, community movements, academic or similar centers (16.1%) and, finally, in unpaid voluntary work (12.1%). It was observed that women had a more intense participation in cults and religious activities (76.4%), while men participated more in artistic and cultural activities (33.5%). As for income and education, the study showed that the higher these two categories were, the higher the frequency of participation. It is evident, from a political and democratic point of view, that participation in Brazil is scarce and marked by elitism. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2022
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43. Civil society's role in improving hypertension control in Latin America.
- Author
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Champagne, Beatriz M., Ochoa, Erick Antonio, Khanchandani, Hema S., and Schoj, Verónica
- Subjects
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CIVIL society , *HYPERTENSION , *LANDSCAPE design , *NUTRITION policy , *COMMUNITIES - Abstract
Despite effort in Latin America to implement the HEARTS initiative, hypertension control is still inadequate. There are many advances in the medical and technical arena, but little to promote political and systemic change. The vibrant civil society that has advanced policy change in tobacco control, food policy, and other public health initiatives can make a crucial contribution to prioritize hypertension control in the political agenda, ensure sustainable funding, promote the procurement of affordable and effective medications, and expand community demand for action. The recommended first step for civil society's involvement is to analyze the political landscape to design an advocacy plan. The political landscape includes a legal analysis, policy mapping, stakeholders mapping, identifying obstacles, mapping community strategies, and risk assessment. The second step is to define policy goals and an advocacy strategy. Based on experience, there would be two main policy goals: to increase political will to make hypertension a top priority, securing necessary resources; and strengthen community awareness and social demand for action. The third step is to develop and implement the advocacy plan with the tools familiar to civil society, including building a case for support, advocacy towards decision makers, media advocacy, coalition building, countering the opposition, and civil society monitoring and accountability. To jumpstart this approach, there should be incentives for civil society and a transition for transferring competencies to a new arena. The results would be more sustainable and scalable hypertension control, better health outcomes, and advances toward the 2030 Sustainable Development Goals and universal health coverage. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2022
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44. ASSOCIAÇÕES E REGIMES POLÍTICOS EM PORTO ALEGRE (1946-88): Por uma análise das relações socioestatais.
- Author
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LOCKS, POMPILIO
- Subjects
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DELEGATED legislation , *PUBLIC utilities , *CIVIL society - Abstract
In this work we aim to analyze the relations established between associations and political regimes in the city of Porto Alegre, from 1946 to 1988, through the laws and decrees granting aid, exemptions and public utility bonds. We conclude that there was a growth in the socio-state relations, a change in the pattern of established contacts, followed by attempts at greater regulation, evidenced by the growth of legislation on the subject. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2022
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45. La educación ambiental en Colombia desde los instrumentos de política pública departamental.
- Author
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Lorena Alvear-Narváez, Nilsa and Lorena Urbano-Pardo, Mercy
- Subjects
EDUCATION policy ,ENVIRONMENTAL education ,SOCIAL participation ,PUBLIC policy (Law) ,ENVIRONMENTAL policy - Abstract
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- 2022
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46. Saúde para todos: a participação da sociedade civil na governança global em saúde
- Author
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Cristianne Maria Famer Rocha, Mariana da Rosa Martins, and Mateus Aparecido de Farias
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Sociedade civil ,Saúde global ,Organização Mundial da Saúde ,Public aspects of medicine ,RA1-1270 - Abstract
RESUMO Os movimentos sociais, elementos fundamentais na luta pela implementação e manutenção de sistemas de saúde universais e na defesa do direito à saúde para todos, têm sua atuação ampliada no contexto da crise econômica mundial. A globalização traz um desafio à sociedade civil, o de engajar atores na formulação de políticas cujo alcance vai além do âmbito local. Este trabalho analisa as possibilidades de influência da sociedade civil nos processos decisórios da governança global na Organização Mundial da Saúde (OMS), através da abordagem do Observatório da OMS (WHO Watch), iniciativa do Movimento pela Saúde dos Povos (MSP), que se propõe a estimular a democratização dos processos decisórios da OMS. Como subsídio para as reflexões, são utilizadas as experiências do WHO Watch em três ocasiões: a 67ª Assembleia Mundial de Saúde, a 53ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-americana da Saúde e a 136ª Reunião do Conselho Executivo da OMS. Conclui-se que os movimentos sociais trazem uma visão crítica sobre as discussões realizadas por esses órgãos intergovernamentais, promovendo a divulgação desses debates e de seus desdobramentos para além dos espaços governamentais.
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- 2020
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47. Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da COVID-19 no Brasil
- Author
-
Carolina Andion
- Subjects
COVID-19 ,sociedade civil ,ação pública ,governança ,experimentação democrática ,Political institutions and public administration (General) ,JF20-2112 - Abstract
Resumo Este texto discute a atuação da sociedade civil na ação pública para o enfrentamento das consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil. Partindo de uma lente pragmatista de análise, examinamos as ações coletivas da sociedade civil no combate aos efeitos da COVID-19, ressaltando suas características, seus alcances e seus limites na governança dessa crise. Para tanto, em primeiro lugar, por meio de um levantamento documental, analisamos a mobilização recente da sociedade civil e, depois, examinamos a realidade da cidade de Florianópolis, a qual acompanhamos mais de perto, mediante pesquisa de campo. Os resultados permitem construir um panorama da atuação dessas “redes invisíveis” e lançar pistas sobre as consequências e os desafios dessa atuação. As conclusões chamam a atenção para a necessidade de explorar mais a fundo o papel, as possibilidades e os dilemas da sociedade civil na produção de uma “governança experimentalista” em resposta aos inúmeros desafios impostos pela crise causada por essa pandemia no âmbito local.
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- 2020
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48. O papel da governança das instituições consultivas: União Europeia e MERCOSUL
- Author
-
Tainá Siman
- Subjects
união europeia ,sociedade civil ,mercosul ,nível subnacional ,Law ,Comparative law. International uniform law ,K520-5582 ,Commercial law ,K1000-1395 - Abstract
A participação de atores descentralizados nas integrações regionais tem ganhado um papel relevante não somente na tomada de decisões dentro da instituição ao longo dos anos, mas tem também chamado a atenção de parte da comunidade acadêmica. O desenvolvimento da sociedade civil tomou forma de sindicatos, ONG’s, OI’s, associações, entre outros, que encontraram através da organização formal uma maneira de se infiltrar e institucionalizar sua influência e participação dentro dos mecanismos das integrações regionais. Tendo como principais órgãos de representação de nível subnacional o Comitê das Regiões (CdR) e da participação civil o Comitê Econômico e Social Europeu (CES), o presente artigo busca investigar qual o papel das ações desses órgãos junto ao conjunto da União Europeia. No caso do MERCOSUL, serão analisados o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) e o Foro Consultivo Econômico e Social (FCES). Para isso, utilizamos uma tipologia que define a sociedade civil em quatro papeis: parceira, legitimadora, manipuladora e contestadora. A primeira sessão do artigo define e explora essas tipologias, enquanto as seções seguintes buscam investigar a origem, principais atores, e o grau de autonomia dos órgãos supracitados. Nas considerações finais busca-se, a partir das características levantadas sobre as instituições, associá-las às tipologias afim de refletir quais interações e pressões dessas agências sobre a União Europeia e o MERCOSUL.
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- 2020
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49. Dimensões institucionais da gestão escolar
- Author
-
Marcelo Baumann Burgos
- Subjects
gestão escolar ,escola pública ,democracia ,sociedade civil ,Education - Abstract
Neste artigo, partimos da premissa de que a gestão escolar é uma dimensão central do processo de construção da escola pública democrática, e, por conseguinte, da consolidação da transição democrática brasileira. Essa premissa nos leva a sustentar que a gestão escolar deve participar ativamente de processos sociológicos normalmente tomados como dados por ela, a saber: a construção social do aluno, em sua grande maioria oriundo de famílias com baixa cultura escolar; a formação de um professor capacitado para lidar com esse tipo de aluno; a transformação da família popular em responsável pedagógica; e, ainda, o trabalho de coordenação da energia da sociedade civil voltada para a educação escolar. Ao final do artigo, afirmamos que admitir que a gestão escolar deve atuar nessas esferas não significa dizer que elas são de sua responsabilidade exclusiva, mas evidencia que a reforma da escola não poderá ser realizada sem sua plena participação.
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- 2020
50. A Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio
- Author
-
Flávia Rodrigues de Castro
- Subjects
Sociedade Civil ,refúgio ,credibilidade ,injustiça epistêmica ,Colonies and colonization. Emigration and immigration. International migration ,JV1-9480 - Abstract
Resumo O processo brasileiro de determinação do status de refugiado é governado pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE)1 - órgão administrativo que julga a credibilidade dos solicitantes de refúgio e tem poder de decisão sobre os casos - com participação ativa da sociedade civil. O presente artigo propõe analisar a atuação da sociedade civil neste processo através das práticas epistêmicas responsáveis por julgar quem pode ser categorizado como refugiado. Para tanto, será utilizada aqui uma abordagem teórica que enfatiza a possibilidade de produção de injustiças epistêmicas nas análises de credibilidade.
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- 2020
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