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Objetivo: Analisar a confi abilidade e a adesão à terapêutica medicamentosa em idosos. Os idosos, em sua maioria, apresentam doenças crônicas como a hipertensão arterial e, por isso, utilizam muitos medicamentos. A maioria é aposentada e se benefi cia dos programas de saúde e dos medicamentos ofertados pelo Ministério da Saúde (MS). Métodos: Os dados foram obtidos por meio de uma entrevista e da escolha visual entre três diferentes embalagens do medicamento diurético hidroclorotiazida 25 mg. Os dados foram estudados por meio da análise de conteúdo de Bardin. Resultados: Verifi cou-se que o medicamento fabricado pela indústria do governo (MS) foi o de primeira escolha, demonstrando grande credibilidade. Os argumentos foram: efi cácia, costume e gratuidade. O medicamento referência foi o de segunda escolha, devido ao custo fi nanceiro, e o medicamento similar foi a última escolha, por ser de marca desconhecida. Conclusão: Os resultados pressupõem que a indústria governamental precisa dar conta da demanda e manter o abastecimento nas unidades de saúde.

O objetivo do estudo foi avaliar os indicadores de saúde bucal e o acesso aos serviços odontológicos oferecidos a pessoas com deficiência na rede pública da cidade de Curitiba, Paraná, Brasil. Esta é uma pesquisa qualiquantitativa, utilizou-se base de dados secundários e entrevistas gravadas realizadas com oito responsáveis por pacientes com deficiência, durante a consulta na Atenção Secundária. Os dados quantitativos foram analisados pela estatística descritiva e os qualitativos pela Análise de Conteúdo. Em relação à primeira consulta odontológica programática, houve bastante variação nos Distritos Sanitários da cidade, sendo a maior cobertura no Boqueirão (34,8%) e a menor no Portão (5,5%). As categorias emergentes dos dados qualitativos foram: barreiras/facilitadores, resolubilidade e vínculo. Os achados desta pesquisa mostram que profissionais da Atenção Primária, na situação analisada, ainda apresentam dificuldades no primeiro atendimento à pessoa com deficiência, em contrapartida o atendimento na Atenção Secundária se mostrou resolutivo.

Realizado por meio de uma revisão integrativa da literatura no período de 2013 a 2023, nas plataformas de periódicos Capes e BVS, este estudo busca identificar a relação entre educação popular e controle social na saúde, focando nos Conselhos municipais de saúde como agentes fundamentais. Inspirada nos princípios de Paulo Freire, a educação popular emerge como perspectiva prático-teórica para empoderar conselheiros e comunidade, impulsionando uma participação efetiva no processo de aprendizagem. A literatura revisada destaca a relevância dos Conselhos, mas alerta para distanciamentos e ênfase excessiva em questões administrativas. A educação popular surge como prática transformadora, capacitando atores e fortalecendo a participação ativa. Seus princípios, aplicados nos Conselhos, contribuem para uma atuação mais crítica, eficaz e democrática. Este estudo sugere a necessidade de abordagens participativas e emancipatórias para fortalecer o Sistema Único de Saúde.

Este ensaio tem como objetivo refletir sobre o papel do apoiador institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na caracterização de “fazer” dele e na diferenciação entre as dimensões “educativa” e “pedagógica” da sua atuação, vinculado à Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB). Trata-se de um texto prático-teórico-reflexivo, fundamentado na prática no território e diálogo com diferentes autores que abordam a temática do Apoio Institucional e da Educação Popular. O “agir pedagógico e educativo” do apoiador institucional se caracteriza pela mediação de processos, pela promoção do diálogo e da participação social, pela construção de conhecimentos coletivos e pela busca de soluções para os problemas do SUS. A Educação Popular se apresenta como um referencial teórico-metodológico importante para o desenvolvimento de um “agir pedagógico” transformador e emancipatório. Por fim, conclui-se que o apoiador institucional não ocupa e nem deveria se restringir a ocupar um “não-lugar” ou um “entre-lugar”, e sim que o “agir pedagógico e educativo” do apoiador deveria constituir-se em seu lugar na estrutura do SUS e, se este ainda não existe, deveria ser construído/instituído.

RESUMO A implementação de políticas de saúde que assumam como objetivo a consecução dos princípios de solidariedade do Sistema Único de Saúde é uma tarefa gigantesca, com desafios renovados a cada dia, especialmente no município de São Paulo, que é marcado por uma profunda desigualdade social. Dentre os muitos desafios, o presente texto aborda: a rede de atenção à saúde e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o financiamento; a Atenção Primária à Saúde na rede de saúde; e a posição estratégica de ações intersetoriais. A gestão da saúde precisa ser capaz de traduzir as demandas e necessidades da população paulistana em um sistema de saúde público, eficiente, acolhedor, democrático e ousado, de forma intersetorial e interfederativa, para melhorar a situação de saúde dos paulistanos e construir uma cidade menos desigual e mais justa.

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Introdução: A Atenção Domiciliar é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial no Sistema Único de Saúde, com foco na desospitalização, cuja população usuária mais frequente tem sido os idosos. Objetivos: Este trabalho objetiva caracterizar o perfil socioeconômico, clínico e funcional do idoso acompanhado em um Serviço de Atenção Domiciliar do Sistema Único de Saúde e analisar os fluxos de atuação em rede do Serviço de Atenção Domiciliar da cidade de Duque de Caxias, RJ, Brasil. Método: Trata-se de um estudo transversal, retrospectivo e de abordagem quantitativa. Os dados foram coletados de prontuários de 113 idosos atendidos em um Serviço de Atenção Domiciliar da Cidade de Duque de Caxias/RJ. Resultados: Os idosos em maioria tinham idade entre 80 e 89 anos (38,9%), eram mulheres (66,4%), estas concentraram maior nível de dependência para as Atividades Básicas de Vida Diária (p

RESUMO A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base do Sistema Único de Saúde (SUS). Fortalecê-la exige permanente avaliação de seus processos e resultados. A Rede de Pesquisa em APS (Rede APS) promove intenso debate sobre o fortalecimento do modelo de APS de base territorial, comunitária e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Este ensaio tem o objetivo de apresentar um histórico das iniciativas de monitoramento e avaliação da APS brasileira e a proposição de uma agenda de pesquisa implicada com a consolidação do SUS e o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF). É resultante da reflexão crítica acerca da produção de conhecimento sobre APS no Brasil, fruto do debate em torno da agenda política e estratégica da Rede APS com participação de atores setoriais. A agenda está estruturada em oito eixos centrais, considerando o modelo de APS a ser integrado às redes de atenção, gestão e financiamento, gestão do trabalho, saúde digital, infraestrutura, atenção integral à saúde, e monitoramento e avaliação. A Rede APS defende a universalização da cobertura por uma ESF qualificada e a construção de uma Política Nacional de Monitoramento e Avaliação para orientar a gestão e o cuidado da APS no SUS.

Resumo Objetivo Identificar ações de continuidade do cuidado nos hospitais universitários federais do Brasil. Métodos Trata-se de pesquisa descritiva e exploratória de cunho documental, com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados em janeiro de 2023 diretamente da página eletrônica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A análise dos dados ocorreu por meio de estatística descritiva simples. Resultados A amostra foi composta por 41 notícias, a maioria (22%) veiculada no ano de 2021, por hospitais da região Nordeste (34,1%) e tendo mulheres e crianças como principal público-alvo. A participação da enfermagem foi especificada em 41,5% das ações. As principais ações identificadas foram implementação de serviços de cuidados/assistência domiciliar, ações de educação permanente e educação em saúde e implementação de sistemas, protocolos e ferramentas de gestão de casos visando à alta hospitalar. Conclusão Há um interesse crescente dos hospitais universitários brasileiros no desenvolvimento de ações para a continuidade do cuidado, principalmente relacionadas à dimensão gerencial.

Resumo Introdução O cuidado pré-natal é essencial para reduzir a morbimortalidade tanto de mulheres quanto de crianças, e a oferta deste serviço deve ser equânime aos diferentes grupos populacionais. Objetivo Testar a associação entre as características socioeconômicas de gestantes que realizaram pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS) e declararam insatisfação quanto ao cuidado recebido. Método Estudo transversal com 3.580 puérperas entrevistadas em 2019 em Santa Catarina, que registraram insatisfação autorrelatada acerca do pré-natal em geral e em aspectos específicos do mesmo. As prevalências e razões de chance dos desfechos foram calculadas segundo idade, estado civil, raça/cor da pele, renda e escolaridade. Resultados A prevalência de insatisfação geral das usuárias do SUS com o atendimento pré-natal foi de 11,4%, aumentando conforme as pacientes eram questionadas sobre aspectos específicos, em particular tempo de espera para consultas (44,9%) e estrutura física (20,4%). Mulheres pardas apresentaram mais chances de reportar insatisfação relativa à estrutura física, ao tempo de espera e ao acolhimento. Mulheres com menor escolaridade tiveram mais chances de insatisfação com o tempo de espera para atendimento e com o tempo de deslocamento. As mulheres de menor renda exibiram mais chances de insatisfação com estrutura física, tempo de espera, acolhimento e deslocamento. Conclusão É possível observar uma desigualdade socioeconômica relacionada à insatisfação do cuidado recebido no SUS pelas participantes do presente estudo, com piores condições para grupos mais desprivilegiados.

Introdução A incorporação de tecnologias de alta complexidade como o PET/CT deve ser constantemente analisada e aprimorada para que ocorra favorecendo sua consolidação. A avaliação quanto ao desempenho desses equipamentos contribui no entendimento da efetividade clínica, da utilização desses dispositivos na vida real do paciente e do impacto dessa tecnologia nas diferentes regiões em que estão inseridas. Objetivos. Deste modo, buscou-se avaliar a distribuição geográfica de equipamentos e procedimentos de PET/CT em uso no SUS e seus aspectos econômicos. Métodos Busca ativa de informações a partir de levantamentos bibliográficos e consultas em sites que apresentassem dados de interesse (ANVISA, DATASUS, CNEN, entre outros). Resultados Identificou-se treze registros sanitários de equipamentos de sete fabricantes distintos dentro do período de vigência. Há 110 inscrições junto ao CNES de estabelecimentos com pelo menos um equipamento PET/CT e 160 matrículas de instalações autorizadas pela CNEN. O valor sugerido para tais equipamentos em 2022, divulgado pelo FNS é R$ 6.405.000,00. Os impostos observados são: IPI, PIS e COFINS. O valor pago pela tabela SUS é R$ 2.107,22 por procedimento e o valor total pago desde a incorporação, R$ 348.446.738,37. Discussão e conclusões Poucos são os estados que com PET/CT por 1,5 milhão de habitantes para atender a demanda prevista e evitar áreas de vazios assistenciais. A complexidade da área eleva o custo de implementação e de manutenção de serviços de PET/CT, o que dificulta a expansão de sua oferta de maneira equânime em todo o território nacional.

Objetivo: Este Boletim Informativo tem o objetivo de apresentar a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), seus objetivos e desafios de implementação como política de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A sigla que representa a diversidade sexual e de gênero, abrange pessoas que se identificam como Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e/ou Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Pessoas Não-Binárias e outras expressões de gênero e sexualidade. Conclusão: Esse grupo populacional historicamente sofre desassistência na saúde que está relacionado ao preconceito e discriminação pelos profissionais da saúde e pelo medo de passarem por constrangimentos nos serviços de saúde. Embora a criação da Política seja um avanço no acesso à saúde dessa população, existem desafios a serem enfrentados que incluem a vulnerabilidade social e o preconceito. Percebe-se a necessidade de implementação de ações que contemplem a saúde bucal, assim como ações e pesquisas específicas para identificar os principais problemas, estabelecer planos resolutivos e fazer o monitoramento permanente dessas ações, assim como possibilitar o acesso facilitado aos serviços de saúde bucal no SUS.

Objetivo: Apresentar a alocação de recursos em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2018, advindos do Fundo Nacional de Saúde, e demonstrar a importância da compreensão da gestão dos recursos públicos em saúde. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração de dados do período de 2015 a 2018 disponíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), bem como alguns instrumentos regulatórios como o Plano Plurianual (2016-2019), disponibilizados no Portal da Transparência do Estado. Resultados: Mediante os dados extraídos do FNS, constatou-se um total executado de R$22.002.986.283,17 com a saúde, sendo destes R$480.758.737,56 alocados na Assistência Farmacêutica e R$4.428.294.397,74 na Atenção Básica, equivalente a 2,18% e 20,13%, respectivamente. No cenário da Assistência Farmacêutica, o valor previsto para o quadriênio foi de R$621.551.730,00, porém executou-se R$571.802.443,20, o que correspondeu a 92%. Destaca-se que o programa Farmácia Popular apresentou diminuição no orçamento de R$5 milhões em 2015 para R$2,8 milhões em 2017. Conclusões: O estudo reforça a relevância do debate em torno do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de compreender os desafios na alocação de recursos públicos em saúde, visando uma gestão ativa e a consolidação de um SUS universal e integral.

RESUMO O artigo analisa a atuação dos estados na coordenação da resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) à pandemia de covid-19. Trata-se de pesquisa documental tendo como fonte os 26 planos de contingência estadual, publicados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2021. Os governos estaduais atuaram na maioria das dimensões analisadas: coordenação da emergência sanitária, articulação federativa, regulação, apoio técnico, comunicação, planejamento integrado, prestação de serviços, financiamento e cooperação. Os resultados sugerem o protagonismo dos governos estaduais no plano da gestão do SUS, com destaque para a busca de integração, alinhamento e cooperação entre os setores implicados, assim como para a tomada de decisões baseada em orientações e evidências científicas. Num contexto de polarização e disputa federativa, a experiência estadual valorizou a autonomia federativa, o caráter cooperativo e as capacidades institucionais no SUS.

Resumo Introdução: Fatores socioeconômicos e demográficos dos municípios podem afetar os serviços da atenção primária, influenciando na satisfação dos usuários. Objetivo: Verificar a relação entre a satisfação do usuário com a atenção primária e as condições socioeconômicas e demográficas dos municípios brasileiros. Método: Estudo transversal baseado nas entrevistas de usuários das equipes de atenção básica participantes do 2º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, realizado em 2013 e 2014. A análise da satisfação do usuário considerou questões organizacionais e aspectos assistenciais. A avaliação foi distribuída em seis estratos municipais, considerando fatores socioeconômicos e demográficos. Realizou-se análise de variância objetivando comparar as médias de satisfação dos usuários entre os estratos. Resultados: Usuários de municípios com pior condição socioeconômica e população menor que 10 mil habitantes apresentaram maior satisfação que a média em relação à maioria dos aspectos organizacionais. Nas questões assistenciais, participantes de municípios com melhor condição socioeconômica ou com população maior que 500 mil habitantes se mostraram mais satisfeitos em relação ao cuidado do diabetes e da hipertensão arterial. Conclusões: A satisfação dos usuários é maior nas questões organizacionais do que nas subdimensões assistenciais, ensejando a necessidade de investimento para melhorar a prestação do cuidado.

Resumo Objetivo Avaliar a distribuição longitudinal do número de hospitalizações pediátricas por bronquiolite viral aguda no Sistema Único de Saúde e os gastos com internações correspondentes a cada macrorregião, no âmbito nacional brasileiro. Métodos Estudo quantitativo, observacional, ecológico, tendo por base uma análise retrospectiva e longitudinal de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no período de 2012 a 2021, por meio de estatística descritiva e teste pareado de Tukey. Resultados Houve diferença estatística significante quanto aos gastos das internações nas macrorregiões no âmbito nacional ao longo dos anos (p=0,017), porém as comparações múltiplas de Tukey indicaram que não houve diferença significante entre 2 anos consecutivos, quando comparados os anos de 2020 e 2021 e o valor médio de internações por regiões. As proporções médias dos números de internações nas macrorregiões nos 10 anos do estudo foram de 461,1 no Centro-Oeste, 528,27 no Norte, 1.026 no Sul, 1.127 no Nordeste e 3.044 no Sudeste, considerando que a maior incidência quanto à média de internação esteve no Sudeste e houve diferença estatística significante do número de internações ao longo dos anos (p=0,001). Conclusão Houve aumento significativo da ocorrência de internações dos casos de bronquiolite viral aguda em crianças menores de 4 anos, especialmente em lactentes, o qual se mostrou crescente a incidência de internações nessa faixa etária e os gastos hospitalares no Brasil na maioria das macrorregiões, principalmente na Sudeste.

A ausência de políticas públicas de saúde voltadas às profissionais do sexo reflete negativamente sobre a equidade em saúde. As trabalhadoras sexuais, desde a origem desta profissão, constituem um grupo historicamente estigmatizado e discriminado por se desviarem do modelo padrão de comportamento social e moralmente estabelecido. Diante do exposto, questiona-se: Quais são as percepções das trabalhadoras sexuais acerca da rede de atenção do Sistema Único de Saúde de Pernambuco? A atividade foi desenvolvida com a participação de doze trabalhadoras sexuais, todas do sexo feminino, na faixa etária entre 18 e 60 anos. Dos resultados, emergiram discussões, relatos e reflexões acerca do conhecimento e atendimento dos profissionais de saúde que fazem a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Como o conhecimento acadêmico e empírico desvelado das formações discursivas identificadas, estão: o processo de trabalho em equipe, a realidade estrutural, e a relação entre os extensionistas e as trabalhadoras sexuais no processo educativo.

The present work presents as a research problem the importance of efficiency, planning, and principles of good management aiming at capillarity and equity to generate greater access and quality of services. The objective of this article was to identify the expansion of the Family Health Strategy in Brazil between 2007 and 2020, and which variables may explain this evolution. This is a descriptive, ecological research, developed between 2007 and 2020 in Brazil; its variable of interest was the estimated population coverage of this strategy (%). An increase in the coverage of the Family Health Strategy was observed in all regions of Brazil between 2007 and 2020, especially in the Northeast region. At the state level, this coverage showed a significant positive relationship with the following variables: towns with fewer than 40,000 inhabitants and monthly income inferior to half a minimum salary. The Brazilian version of the Family Health Strategy seeks inspiration from the best and most successful health models to achieve high performance and efficiency to provide equity and access to health services. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Carried out through an integrative literature review from 2013 to 2023, on the Capes and BVS platforms, this study aims to identify the relationship between popular education and social control in health, focusing on municipal health Councils as key agents. Inspired by the principles of Paulo Freire, popular education emerges as a practicaltheoretical perspective to empower councilors and the community, driving effective participation in the learning process. The reviewed literature highlights the relevance of the Councils but warns of distancing and excessive emphasis on administrative issues. Popular education emerges as a transformative action, empowering actors and strengthening active participation. Its principles, applied in the councils, contribute to a more critical, effective, and democratic performance. This study suggests the need for participatory and emancipatory approaches to strengthen the Unified Health System. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This essay examines the role of the institutional supporter in the Unified Health System, focusing on the characterization of their "doing" and the differentiation between the "educational" and "pedagogical" dimensions of their work at the School of Public Health of the State Health Department of Paraíba. This is a theoretical-practical-reflexive text, based on the practice in the territory and dialogue with different authors who approach the theme of Institutional Support and Popular Education. The institutional supporter's pedagogical and educational action is characterized by the mediation of processes, the promotion of dialogue and social participation, the construction of collective knowledge, and the search for solutions to the problems of the Unified Health System. Popular Education presents itself as an important theoretical-methodological framework for the development of a transformative and emancipatory "pedagogical action?. Finally, it is concluded that the institutional supporter does not occupy and should not restrict himself to occupying a "non-place" or a "between-place?, but rather that the "pedagogical and educational action" of the supporter should constitute his place in the structure of the Unified Health System and, if it does not yet exist, it must be built/instituted. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Relato de experiência de uma atividade coletiva entre os participantes do Projeto de Extensão “Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência do Desenvolvimento” na qual objetivou-se conhecer, a partir dos artigos publicados durante a duração do projeto, experiências que contemplassem o vínculo terapêutico entre profissional/paciente. Foram observadas várias vivências que abrangem os domínios da Vinculação Terapêutica: gestão dos serviços da atenção básica, ações específicas da atenção básica, assistência terapêutica, participação e democratização dos serviços, competência/formação profissional e práticas educativas na Atenção Primária em Saúde e que contemplam também as diretrizes da Extensão Universitária: relação dialógica com a sociedade, impacto e transformação social, impacto na formação do estudante, interdisciplinariedade e indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão.

Objetivo: Este Boletim Informativo retoma a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída em 2014, e destaca pontos importantes para sua implementação e para o enfrentamento das desigualdades sociais visíveis na população carcerária. Reforça a necessidade de atenção à saúde bucal da população carcerária, as dificuldades enfrentadas durante o período de enchentes no Rio Grande do Sul e as dificuldades e negligências das mulheres privadas de liberdade. Conclusão: É necessário dar visibilidade à PNAISP, pois este grupo populacional já tem suas condições de saúde agravadas por questões socioeconômicas e culturais e deve receber o cuidado integral como prevê a política.

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar o desempenho da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) com base nos bancos de dados nacionais do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A pesquisa utilizou um conjunto de indicadores abrangendo a produção de internações, o perfil de atendimentos, a qualidade e o desempenho, associados ao porte dos hospitais e à natureza jurídica. Para análise de dados, empregou-se: a análise da variância com teste de Tukey-Kramer para evidenciar as diferenças entre hospitais públicos e privados; a análise de moderação para verificar o efeito do porte hospitalar; e o modelo Pabon Lasso para integrar os resultados. Estes demonstram que o aumento no número de leitos influencia o desempenho dos indicadores de maneira distinta para hospitais públicos e privados. Hospitais públicos apresentaram ganhos de eficiência de escala superiores com o aumento de leitos e os privados sem fins lucrativos, um desempenho superior no conjunto de indicadores e mais equilibrado nos diferentes portes. A aplicação do modelo Pabon Lasso demonstrou que hospitais pequenos, tanto públicos quanto privados, apresentam baixo desempenho, e evidenciou também que, a partir do médio porte, os hospitais públicos e privados apresentam um bom desempenho. No entanto, cada categoria exibe particularidades em seu perfil de performance, refletindo uma diversidade de práticas e resultados operacionais. Desse modo, o estudo confirma achados anteriores de que o desempenho hospitalar tende a melhorar com o aumento do número de leitos, mas revela também que ele varia significativamente em função da natureza jurídica dessas instituições.

Apesar de iniciativas médicas e políticas públicas desenvolvidas no Brasil desde a década de 1920, o câncer de mama continua sendo um dos tipos de câncer mais prevalentes e de maior letalidade entre as mulheres. Com vistas a enfrentar esse desafio, a adoção de mamógrafos inovadores é considerada essencial. No entanto, barreiras são encontradas para implementação desses equipamentos em sistemas públicos de saúde. Nesse contexto, este estudo objetiva investigar os fatores que impactam a adoção de mamógrafos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram analisados dados públicos de 448 regiões de saúde brasileiras. Os resultados mostram influência positiva do uso de mamógrafos simples, da taxa de médicos especialistas, técnicos em radiologia e mulheres acima de 40 anos na adoção desses equipamentos. Observa-se também uma distribuição desigual de mamógrafos inovadores no País. Tais resultados contribuem para orientar ações no SUS, desenvolver políticas públicas mais efetivas e direcionar estudos futuros acerca do tema.

No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego de muito rigor técnico. Objetivo: revisar a literatura sobre os pontos positivos e negativos encontrados na judicialização da saúde. Metodologia: realizou-se um levantamento na Base de Dados da Biblioteca Virtual em Saúde, com estudos entre 2010 e 2021. Foram encontrados 59 artigos, aplicando os critérios de inclusão para esse estudo, selecionamos 39 para análise. Após aprofundada leitura dos artigos, foram eleitos os temas organizados nas seguintes categorias: medicamentos e tratamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde; medicamentos e tratamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde; e interferência das indústrias farmacêuticas e diálogos interinstitucionais. Resultados: A maioria dos artigos identificaram pontos positivos e negativos da judicialização da saúde ou mencionaram a existência da contradição que versa esse assunto. Os estudos apontaram que parte da judicialização decorre de falhas da própria gestão. Percebe-se, assim, um conflito presente na dicotomia entre o garantido e a estruturação e capacidade do sistema para a sua realização. Conclusão: Os entes envolvidos na judicialização da saúde devem dialogar entre si, no intuito de compreender o fenômeno e enfrentar os desafios. É necessário reconhecer as demandas judiciais como fonte provocadora para a melhoria da gestão do direito à saúde efetivamente Sistema Único de Saúde, visando sempre ao melhor atendimento aos usuários, promovendo assim a equidade com eficiência no gasto de dinheiro público. Submissão: 28/03/24| Revisão: 30/08/24| Aprovação: 30/08/24

Resumo Objetivo analisar as potencialidades da sala de espera na Atenção Primária à Saúde para educação ambiental nas práticas de integração ensino-serviço-comunidade por meio de tecnologias educacionais. Método estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa e de base documental. A coleta de dados ocorreu em dezembro de 2023, em uma instituição de ensino superior federal da região Norte do Brasil, incluindo os registros de atividade curricular obrigatória e o relatório final de monitoria, que foram submetidos à análise de conteúdo, a fim de identificar os documentos pertinentes à codificação dos quais emergiram três categorias. Resultados os dados apontaram como potencialidades: compartilhamento de informações entre usuários, profissionais e estudantes; aprimoramento de habilidades cognitivas; e promoção da saúde e sensibilização dos usuários sobre questões ambientais. O programa ofertado para qualificação do ensino, no sentido de formação para o Sistema Único de Saúde, mostrou-se uma ferramenta de impulso à educação interprofissional. Conclusões e implicações para a prática o estudo pode contribuir para a identificação de potencialidades da sala de espera no ensino e na aprendizagem sobre educação ambiental. Viabiliza estratégias de formação em saúde na perspectiva da educação, da saúde e do meio ambiente.

Resumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população. Este artigo apresenta uma reflexão teórica, com apoio na literatura sobre a temática, e tem o objetivo de discutir desafios e perspectivas da judicialização do acesso à saúde realizada por pacientes com encefalopatia crônica não progressiva em tratamento no Sistema Único de Saúde. No Brasil houve aumento exponencial da judicialização na saúde pública devido a fragilidades na administração e na distribuição dos serviços oferecidos pelo sistema. A judicialização da saúde por parte de pessoas com deficiência, em especial com diagnóstico de encefalopatia crônica não progressiva, é pouco abordada no ambiente científico, entretanto compreender as dificuldades enfrentadas por essa população auxilia na formulação de políticas públicas.

Objetivo. Relatar a experiência de implementação de um serviço de monitoramento farmacoterapêutico em uma clínica psiquiátrica ambulatorial pública. Métodos. Este é um estudo de implementação utilizando o modelo de design thinking, desenvolvido nas etapas de mapeamento, criação e implementação, adaptado de Stickdorn e Schneider. Resultados. As necessidades dos pacientes foram mapeadas e as limitações para a implementação foram avaliadas. Foram identificadas necessidades de revisão da terapia medicamentosa, consultas mais frequentes, monitoramento de sintomas e controle. Na fase de criação, o modelo de prática foi conceituado e estruturado, incluindo avaliação antropométrica, triagem para sintomas de ansiedade e depressão e a integração de serviços de telemonitoramento. Durante a implementação, o modelo foi testado com 20 pacientes, resultando em 114 consultas, sendo 67,5% realizadas remotamente e 32,5% presencialmente. Os pacientes foram triados para hipertensão (25%), diabetes (10%), depressão (70%) e ansiedade (60%). Foram identificados um total de 176 problemas relacionados a medicamentos (PRM) e 612 intervenções farmacêuticas (IF), sendo o aconselhamento em saúde (43,5%) e as recomendações de monitoramento (19,1%) as mais frequentes. A aceitação médica para ajustes na terapia ocorreu em 41% dos casos, e a taxa de absenteísmo foi de 38,4%. Conclusão. Apesar dos desafios de implementação, o design do serviço mostrou-se relevante para configurar e padronizar o processo de estruturação, e o monitoramento farmacoterapêutico se mostrou importante para integrar o cuidado ao paciente em ambientes de saúde pública.

Resumo Os arranjos de apoio institucional têm se destacado como um modo inovador de gestão. Este artigo objetivou sumarizar e analisar o arcabouço teórico-metodológico e os efeitos do apoio institucional no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e sintetizar os conceitos, as funções e as habilidades do apoiador institucional. Uma revisão de escopo foi empreendida em diferentes bases científicas, resultando em 89 publicações, cuja análise indicou que os conceitos e métodos de apoio se ancoram no Método Paideia, que intenciona a democratização da gestão. Os apoiadores institucionais, com esse objetivo, atuam como articuladores dos diversos jeitos de gerir a micropolítica dos espaços coletivos, fornecendo suporte para o movimento de ampliação da descentralização do poder e para a geração de autonomia. Os efeitos de sua aplicação expressam processos de democratização institucional, que se traduzem como dilatação da autonomia dos sujeitos nos processos decisórios, da reflexão crítica e compreensão dos processos instituídos. Esses efeitos também expressam novos modos de produzir saúde, que buscam romper com as práticas de saúde repetitivas, cristalizadas e cronificadas. As evidências publicadas não nos permitiram refletir a respeito dos limites macro e microinstitucionais concretamente encontrados na implementação do apoio, colocando-nos o desafio de adentrarmos cientificamente nas práticas de socialização de recursos de poder operadas pela função apoio.

RESUMO: Este estudo traz resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi analisar o significado da experiência de formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), uma das estratégias prioritárias do Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular para o Sistema Único de Saúde, no Brasil. A produção das informações aconteceu entre 2018-2019 e incluiu análise documental e entrevistas semiestruturadas com os ACSs e os gestores de saúde e do EdPopSUS. O material textual produzido foi interpretado pela análise de conteúdo, à luz do referencial teórico da Educação Popular. Os resultados evidenciaram que o EdPopSUS incentivou a reflexão, o diálogo e a afetividade dos ACSs, potencializando sua criatividade e autonomia, em um espaço educativo de autoconhecimento e interação com seu mundo experenciado. As vivências pessoais e profissionais dos ACSs foram valorizadas, qualificando sua comunicação com a equipe, a comunidade e as famílias, sua habilidade de escuta e sua condução das atividades educativas coletivas. As saídas de campo e as rodas de conversa foram destacadas como potencialidades dessa formação. Desafios foram identificados na implementação dos princípios da Educação Popular no trabalho da Atenção Primária à Saúde. A experiência aqui analisada fortaleceu o papel do ACS como agente de mudanças e educador popular. Nesse sentido, a Educação Popular em Saúde foi reforçada como prática pedagógica-social, fortalecendo pessoas, movimentos, equipes, práticas de cuidado e o sistema de saúde. Os processos educativos fundamentados na Educação Popular são recomendados na educação permanente das equipes de saúde.

RESUMO O artigo discute como os trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e militantes da luta antimanicomial compreendem as questões relativas às hierarquizações de gênero e suas possíveis implicações no cuidado integral em saúde mental direcionado a mulheres cisgêneras. Considerando que o manicômio serviu para o isolamento e o controle de corpos femininos e as transformações propostas pela reforma psiquiátrica permitiram o cuidado em liberdade com base no respeito aos direitos humanos e na promoção da cidadania, buscou-se analisar como os estereótipos acerca do papel da mulher na sociedade atravessam as práticas de cuidado na abordagem da maternidade e das situações de violências experimentadas pelas mulheres na Raps. Embora se observe o reconhecimento das hierarquizações de gênero e da necessidade de transformação das práticas nos serviços de saúde mental, emergiu, das entrevistas, um discurso hegemônico vinculado aos estereótipos relativos às mulheres.

Resumo: O objetivo deste estudo foi conhecer a opinião dos profissionais participantes da implantação-piloto de testes moleculares para detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae no Sistema Único de Saúde (SUS). Determinou-se a taxa de detecção de C. trachomatis e/ou N. gonorrhoeae e os fatores associados à infecção. A estratégia contou com laboratórios pertencentes à rede de carga viral de HIV e hepatites virais. A testagem teve como público-alvo pessoas mais vulnerabilizadas às infecções sexualmente transmissíveis, com coleta de amostras de urina e/ou swabs vaginal, endocervical e/ou uretral masculino. Questionários foram enviados aos gestores estaduais e profissionais de laboratório sobre a implantação-piloto. De maneira geral, as avaliações foram positivas. Entre as fraquezas, citou-se dificuldades na mudança do processo de trabalho, carência de recursos humanos, pouca sensibilidade de profissionais da assistência e ausência de tubo primário de urina, único insumo não fornecido. Como fortaleza, destaca-se aquisição centralizada de testes, compartilhamento de equipamentos e armazenamento de amostras à temperatura ambiente. Das 16.177 pessoas testadas, 1.004 (6,21%) foram positivas para C. trachomatis, 1.036 (6,4%) para N. gonorrhoeae e 239 (1,48%) para C. trachomatis/N. gonorrhoeae. A detecção de infecção ocorreu mais em pessoas jovens (≤ 24 vs. > 24 anos) (aOR = 2,65; IC95%: 2,38-2,96), do sexo masculino (aOR = 1,95; IC95%: 1,72-2,21), pardas/pretas (aOR = 1,06; IC95%: 1,05-1,11), na Região Sudeste (aOR = 1,08; IC95%: 1,02-1,13) e em amostras de secreção uretral (aOR = 1,46; IC95%: 1,41-1,52). Os resultados deste estudo demonstraram a importância da disponibilização da testagem em âmbito nacional, os quais subsidiaram a implantação da rede definitiva para detecção de C. trachomatis/N. gonorrhoeae no SUS.

Objetivo: determinar as características epidemiológicas dos doadores de órgãos de um hospital público do Sul do Brasil. Método: pesquisa documental, descrita e quantitativa, realizada no ano 2022 em um hospital público de um município no sul do Brasil, com dados referentes ao período de 2016 á 2021, agrupados em planilhas do Microsoft Office Excel e analisados pelo programa Epi InfoTM. Resultados: 76,47% dos doadores eram do sexo masculino, 55,88% dos doares teve Morte Encefálica por causas vasculares, 44,12% eram portadores de hipertensão arterial e houve maior doadores de rins (91,18%) e fígado (64,71%). Conclusão: o perfil dos doadores de órgãos da região estudada é caracterizado pela maioria do sexo masculino, faixa etária superior a 40 anos de idade com prevalência das comorbidades como hipertensão arterial, doenças psiquiátricas e cardiovasculares.

Buscou-se mapear os principais produtos de terapia avançada aprovados por agências sanitárias de referência para avaliar o potencial impacto da incorporação no Sistema Único de Saúde. Para isso, definiu-se o preço a partir da metodologia de precificação aplicada pela CMED para produtos com moléculas novas e ganho terapêutico e a demanda a partir da incidência das doenças, seguindo o crescimento populacional. Como resultado, estimou-se, para os cinco anos após cenários de incorporação, impactos entre R$ 16,6 e R$ 53,0 bilhões, proporcionando subsídios relevantes para os agentes tomadores de decisão.

Objetivo: estimar o impacto orçamentário com a incorporação do teste rt-PCR para identificação da mutação no EGFR em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) no Sistema Único de Saúde (SUS). Método: foi realizada uma modelagem determinística, considerando um horizonte temporal de 5 anos (2023-2027). A população elegível foi estimada com base na análise da demanda de população aferida diagnosticada com CPCNP avançado ou metastático, e tratada com quimioterapia no SUS, entre 2015-2021. Os dados foram obtidos da base de dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). Considerou-se no cálculo apenas o custo direto do teste rt-PCR. Estimou-se uma taxa de difusão da tecnologia em dois cenários. As incertezas atribuídas ao modelo foram testadas na análise de sensibilidade, aplicando-se variação de 25% para mais e para menos. Resultados: entre 2015-2021, 40.857 indivíduos com CPCNP foram tratados com quimioterapia no SUS. A população elegível a ser submetida ao teste de rt-PCR, no período de 2023-2027, foi estimada em 31.918 indivíduos. O impacto orçamentário acumulado em cinco anos de uma possível adoção da tecnologia foi de R$ 23.186.140,03 no cenário alternativo 1, e de R$ 38.301.950,72 no cenário alternativo 2. Na análise de sensibilidade estimou-se um orçamento incremental de R$ 17.389.605,03 para o melhor cenário e de R$ 47.877.438,40 para o pior. Conclusão: A análise demonstrou que a incorporação do teste rt-PCR pode ser factível ao sistema de saúde, favorecendo o uso racional dos inibidores de tirosina quinase erlotinibe e gefitinibe.