8 results on '"Silva, Danielle Souza de Andrade e"'
Search Results
2. A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal
3. A temporalidade específica da prisão preventiva
4. Decisão proferida por justiça incompetente: nulidade ou inexistência?
5. A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no processo penal
6. A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
7. Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
8. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais
Catalog
Books, media, physical & digital resources
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.