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The risk of accidents during oceanic fishing is often high and it can cause several harms, from small injuries to death by drowning. The risks to fishermen’s safety and health are potentiated by atmospheric factors such as storms, wind, solar radiation, humidity, heat and cold waves, among others. Fishing is one of the most dangerous labour activities; therefore, it demands constant adjustments in its standards, procedures and public policies. The aim of the present study is to assess the work conditions of a group of fishermen based on atmospheric risk factors in order to contribute to measures taken towards these issues in Brazil. A questionnaire was answered by 20 shrimp fishermen from Bertioga-SP; it was the tool adopted to identify control measures taken by them in order to prevent accidents and diseases. Based on the results, these fishermen work under precarious work conditions and face high vulnerability, as well as the risk of accidents and of catching diseases. Moreover, results have shown that atmospheric factors have significantly contributed to increase such risks. In addition, these precarious work conditions have been worsened by the absence of safety adequate methods, as well as of preventive and emergency measures. Resumo No trabalho do pescador marítimo há alto risco de doenças e acidentes que vão desde pequenas lesões até mortes por afogamento. Esses riscos são potencializados pelos fatores atmosféricos: tempestades, vento, radiação solar, umidade, calor, frio, entre outros. Por tudo isso, a pesca é considerada uma das atividades mais perigosa, merecendo constantes adequações de normas e procedimentos, assim como de políticas públicas adequadas. O objetivo do presente estudo é analisar as condições de trabalho de um grupo de pescadores frente aos fatores atmosféricos. Aplicou-se um questionário em 20 pescadores de camarão de Bertioga-SP, buscando identificar quais as medidas de controle adotadas para evitar os acidentes e doenças. Os resultados revelaram precárias condições de trabalho e alta vulnerabilidade desses trabalhadores. Existem riscos de acidentes e doenças na pesca de camarão e os fatores atmosféricos contribuem significativamente para o aumento desse risco. As precárias condições de trabalho são agravadas pela ausência de métodos adequados de segurança e de medidas preventivas e emergenciais.

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o sistema de Segurança e Saúde do Trabalho nas Pequenas e Médias empresas de construção civil em Portugal. A construção civil é uma atividade considerada de alto risco, o que significa que os trabalhadores deste setor estão expostos a riscos múltiplos de acidentes de trabalho, daí a extrema importância de identificar os perigos, avaliar os riscos e adotar medidas preventivas. Este trabalho incide sobre as legislações portuguesas e diretivas europeias onde são abordadas as responsabilidades e obrigações de cada interveniente em matéria de segurança. Para ajudar na compreensão da situação das empresas nesta matéria foi desenvolvido um inquérito que foi respondido por diversas empresas e cujos resultados foram o principal objeto de estudo deste trabalho. O atual estado de pandemia mundial devido ao Covid-19 também foi tido em conta, tentando assim analisar-se a forma como as empresas deste setor estão a lidar com a situação.

O objetivo desta dissertação é a análise da problemática dos crimes de violação de regras de Segurança e Saúde no Trabalho, que surgem na sequência da eclosão de acidentes de trabalho, não do ponto de vista exclusivamente penal, mas outrossim na sua ligação com o direito da segurança e saúde no trabalho e idiossincrasias que gravitam em torno desta matéria. Não pretendemos tratar a problemática da violação de regras de Segurança e Saúde no Trabalho sob o ponto de vista contraordenacional, nem do agravamento da responsabilidade que a mesma acarreta nos termos e para os efeitos do art.º 18.º da Lei dos Acidentes de Trabalho, se bem que a latere afloramos a matéria. É nosso propósito major despertar as consciências mais adormecidas para o desvalor jurídico da morte de quem estava a trabalhar e morre por causa desse trabalho, face às mortes ocorridas noutras circunstâncias. Na verdade, a dramática realidade dos acidentes de trabalho, com os quais lidamos no quotidiano profissionalmente, deixa transparecer uma gravíssima falta de cultura de segurança na comunidade em geral, no meio laboral e, quanto a nós em grande parte da comunidade jurídica, cujo fundamento não pode residir apenas em questões técnico-jurídicas da construção legislativa. Não deixa de ser curioso que a parca doutrina especializada no tema, que nos foi dada analisar apresenta globalmente duas características: por um lado já não é recente, o que revela que não houve evolução na resolução dos problemas ao tempo equacionados na mesma, e, por outro lado, é elaborada por alguns magistrados do Ministério Público, verdadeiramente alarmados com o problema e procurando dar o seu contributo para a restante classe profissional mais alheada em relação ao mesmo. Face à escassez de doutrina na matéria, já que a que existe, além de diminuta apenas se reporta à análise jurídico-penal dos crimes, não entabulando relação com o direito da segurança e saúde no trabalho, fazemos apelo também à (parca) jurisprudência sobretudo na área criminal e à experiencia profissional na área de elaboração de Inquéritos de Acidente de Trabalho. Iniciamos a nossa dissertação por breves notas ao regime jurídico dos acidentes de trabalho, procurando dissecar o conceito de acidente, abordando os elementos que o integram e a função do art.º 10.º do mesmo regime, no entanto sem desbravar em profundidade a doutrina em torno deste regime no que concerne à responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho, dado que, como se disse não é esse o cerne da nossa dissertação. A relação de trabalho, tradicionalmente reconhecida como uma relação sinalagmática que comporta subsequentemente direitos e deveres para ambas as partes gera uma obrigação geral que lhe é “conatural”, - para usarmos a qualificação que Milena Rouxinol, como veremos utilizou-: a obrigação geral de segurança no trabalho que impende sobre o empregador, contrastando com os deveres laterais de proteção. Porém a esta obrigação não é alheio o trabalhador, nem outros intervenientes no palco da prevenção. Intervenientes, aos quais também nos vamos referir, quer a propósito do enquadramento legislativo próprio da atividade de construção civil, plasmado no D.L. 273/2003 de 29/10, quer na ligeira incursão que faremos sobre a Lei 28/2016 de 23/8 que tantas equações sem resposta nos deixa... Reza a nossa Lei Fundamental que a prestação do trabalho, terá de ocorrer em condições de higiene - expressão castradora como teremos ocasião de explicar-, segurança e saúde no trabalho. Sendo o Direito da Segurança e Saúde no Trabalho um sub ramo relativamente recente do Direito do Trabalho no seio do universo jurídico português atenta a aprovação para ratificação da Diretiva Quadro da União Europeia Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho, a qual só ocorreu por via do D.L. n.º 441/91 de 14/11, que deu corpo ao primeiro regime jurídico da segurança e saúde português, o legislador português não mais estagnou na elaboração de diplomas legais relativos à segurança e saúde no trabalho, alias também por força da integração lusa na União Europeia. Estamos perante um ramo de direito composto por uma imensidão de normas, algumas puramente técnicas, que perduram por vezes por décadas, cujo enquadramento penal só é possível pela designada “norma penal em branco”, alvo de crítica por alguns juristas. A filosofia imanente à segurança e saúde no trabalho aportada para a nossa ordem jurídica por esta Diretiva determina toda a política de prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho pelo que o direito penal do trabalho aqui abordado só fará sentido se utilizarmos esta exegese na própria hermenêutica jurídica. Não perdendo de vista este enquadramento e de molde a podermos visualizar o quadro da responsabilidade penal por violação de regras de segurança no trabalho, abordamos o quadro da responsabilidade contraordenacional a qual não raro se revela mais assertiva do que a responsabilidade criminal, pese embora como teremos ocasião de referir não sejam coincidentes os arguidos em sede de contraordenação e crime. Apresentados os postulados primordiais da nossa dissertação cumpre elencar os obstáculos à aplicação do direito penal laboral português nesta área da segurança e saúde no trabalho, bem como perceber em que medida a Autoridade Administrativa-ACT- que não tendo o estatuto de órgão de polícia criminal, mas que colabora ativamente com o Ministério Público, auxilia tal magistratura nesta área. Por último, e na senda da alocução proferida pela Prof.ª Doutora Maria João Antunes, no XI Colóquio do Direito do Trabalho que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça no dia 16/10/2019, não podemos deixar de tecer algumas considerações em torno da responsabilidade penal das pessoas coletivas no direito português a qual tem cabimento nos crimes p.e.p. pelos art.ºs 152.º -B e 277.º do Código Penal, estando excluída em caso de imputação pelo crime de homicídio do art.º 131.º ou do homicídio por negligência. p.e.p. pelo art.º 137.º, apenas para salientarmos dois tipos de crimes que mais frequentemente poderiam ser chamados à colação em caso de violação de segurança e saúde no trabalho. Concluímos esta nossa exegese com algumas pistas para deslindar o mistério da falta de condenações crime numa matéria que no nosso país tantas famílias devasta, e na esperança, de pelo menos, trazermos para a ordem do dia uma problemática que permanece envolta de secreta e enigmática opacidade.

The concept of generation encompasses the set of individuals born at different times, influenced by a historical context, which determines behavior, causing a direct impact on the evolution of society and, mainly, on the work environment. This study aimed to analyze the behaviors of Generations Y and Z, pointing out the causes and differences in the way of thinking and proceeding regarding the perception of risk factors for safety and health at work. We sought to understand the main meanings referenced to work by the individuals of these two generations, what their ways of thinking and acting on a daily basis in society, the view that other generations conceive of them and, still, some similarities and differences between generations surveyed. To this end, a qualitative research was carried out, in which data were collected through a questionnaire answered by individuals belonging to Generations Y and Z operating in the market. After analysis, it was found that the characteristics pointed out for Generations Y and Z occur in line with what is prescribed in the researched literature. Actions were proposed to improve the perception of occupational health and safety risks for the generations under study. El concepto de generación abarca el conjunto de individuos nacidos en diferentes momentos, influenciados por un contexto histórico, que determina el comportamiento, causando un impacto directo en la evolución de la sociedad y, principalmente, en el entorno laboral. Este estudio tuvo como objetivo analizar los comportamientos de las generaciones Y y Z, señalando las causas y diferencias en la forma de pensar y proceder con respecto a la percepción de los factores de riesgo para la seguridad y la salud en el trabajo. Intentamos comprender los principales significados a los que hacen referencia los trabajadores de estas dos generaciones, cuáles son sus formas de pensar y actuar diariamente en la sociedad, la visión que otras generaciones los conciben y, aún así, algunas similitudes y diferencias entre generaciones. encuestados Con este fin, se llevó a cabo una investigación cualitativa, en la cual los datos fueron recolectados a través de un cuestionario respondido por individuos pertenecientes a las Generaciones Y y Z que operan en el mercado. Después del análisis, fue posible verificar que las características señaladas para las Generaciones Y y Z ocurren de acuerdo con lo prescrito en la literatura investigada. Se propusieron acciones para mejorar la percepción de los riesgos de salud y seguridad en el trabajo para las generaciones en estudio. O conceito de geração engloba o conjunto de indivíduos nascidos em épocas distintas, influenciados por um contexto histórico, que determina o comportamento, causando impacto direto na evolução da sociedade e, principalmente, no ambiente de trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar os comportamentos das Gerações Y e Z, apontando as causas e as diferenças na forma de pensar e proceder quanto à percepção dos fatores de riscos de segurança e saúde no trabalho. Buscou-se compreender os principais sentidos referenciados ao trabalho pelos indivíduos dessas duas gerações, quais seus modos de pensar e agir no dia a dia na sociedade, a visão que as demais gerações concebem sobre eles e, ainda, algumas semelhanças e diferenças entre as gerações pesquisadas. Para tal, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, na qual foram coletados dados por meio de questionário respondido por indivíduos pertencentes às Gerações Y e Z atuantes no mercado. Após análises, pôde-se constatar que as características apontadas para as Gerações Y e Z ocorrem em consonância com o prescrito nas literaturas pesquisadas. Ações foram propostas para melhorar a percepção dos riscos de segurança e saúde no trabalho para as gerações em estudo.

Los sistemas integrados de gestión constituyen una opción cada vez más aceptada en las organizaciones. Los sistemas ISO con la estructura de alto nivel SL que tienen como uno de sus pilares conceptuales la gestión del riesgo y la actividad preventiva, facilitan la integración de los sistemas de calidad, ambiente, seguridad y salud, seguridad física y desastres. Para el desarrollo de la integración es recomendable tener la siguiente secuencia: a) auditoría inicial, b) planificación, c) identificación y evaluación de riesgos y, d) sistema de monitoreo integral de riesgo. En el presente estudio se tuvo como objetivo la integración de los sistemas de gestión con el uso de una herramienta informática, se realizó la implementación del sistema informatizado en tres grandes organizaciones como un proyecto piloto experimental con una duración de 4 meses, con lo cual se disminuyó en un 70 % el personal destinado anteriormente a estos procesos y se mejoró el cumplimiento de las exigencias técnico-legales en un 35 %; lo que permite concluir que al ser una herramienta tecnológica de fácil aplicación, se pudieron integrar todos los sistemas de gestión y posibilitó la optimización de los recursos existentes en las organizaciones. Integrated management systems are an increasingly accepted option in organizations, ISO systems with the high-level structure SL that have as one of their conceptual pillars risk management and preventive activity facilitate integrating the Quality, Environment, Safety and Health, Physical Security and Disasters systems; for the development of the integration, it is advisable to have the following sequence: 1. Initial Audit, 2. Planning, 3. Risks Identification and Evaluation, 4. Comprehensive Risk Monitoring System. The objective of this study was to integrate management systems with the use of a computing tool, the computerized system was implemented in three large organizations as an experimental pilot project with a duration of 4 months, with which personnel previously assigned to these processes decreased by 70%, compliance with technical legal requirements improved by 35%; this allows to conclude that being a user-friendly technological tool, it was possible to integrate all the management systems and allowed to optimize existing resources in the organizations. O sistema integrados de gestão constitui uma opção cada vez mais aceitas nas organizações, os sistemas ISO com a estrutura de alto nível SL que têm como um dos seus pilares conceituais a gestão dos riscos e a atividade preventiva facilitam a integração dos sistemas de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde, Segurança Física e Desastres; para o desenvolvimento da integração, é aconselhável ter a seguinte sequência: um. Auditoría Inicial, duas. Planificação, três. Identificação e Avaliação de Riscos, quatro. Sistema Integral de Monitoramento de Riscos. O presente estudo teve como objetivo à integração dos sistemas de gestão com o uso de uma ferramenta informática, foi feita a implementação do sistema implentação em três grandes organizações como um projeto piloto experimental com uma duração de quatro meses, o que diminuiu o 70% do pessoal utilizado anteriormente para estes processos, foi melhorado o cumprimento dos requisitos legais técnicos em 35%; Isso nos permite concluir que sendo uma ferramenta tecnológica de fácil aplicação, foi possível integrar todos os sistemas de gestão e aperfeiçoar os recursos existentes nas organizações.

Dissertação de mestrado em Industrial Engineering and Industrial Management, The detection, assessment and reduction of risks is one of the most important issues of the role assigned to Occupational Health and Safety practitioners. Health and safety in micro-enterprises (, A deteção, avaliação e redução de riscos é uma das questões mais importantes do papel atribuído aos profissionais de segurança e saúde no trabalho. A segurança e saúde em microempresas (

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil, O mercado está em constante evolução e uma causa disso é a procura constante de métodos, produtos e serviços inovadores. É do interesse das empresas manter a competitividade entre si atendendo às novas exigências que são pedidas. Esta é uma forma de proporcionar aos clientes melhores condições de oferta. Assim, as empresas devem submeter-se a uma constante atualização dos mercados de maneira a melhorar as suas próprias metodologias de trabalho. Este assunto não deixa de ser importante para a gestão de estaleiros uma vez que a deficiente organização dos mesmos é uma das causas de acidentes de trabalho relativos à construção, por isso, é importante encontrar novos métodos de gestão que ajudem na melhoria daqueles aplicados atualmente. O estaleiro aqui estudado é referente ao da construção do túnel do Marão e em obras como esta, de elevada envergadura e complexidade, há mais probabilidade de ocorrência de erros que conduzem, eventualmente, a acidentes de trabalho. Com o propósito de contrariar este conceito vem este estudo que se foca na importância que um estaleiro gerido de uma forma otimizada, utilizando o BIM, representa para um maior controlo da segurança no decorrer da obra. Sendo assim, o grande objetivo desta dissertação é a utilização das tecnologias BIM na gestão de estaleiros e mostrar que este é um método completo e inovador que poderá ajudar a melhorar os sistemas utilizados no quotidiano de hoje. Para o desenvolvimento do estudo recorreu-se à modelação tridimensional do estaleiro para obter uma visualização o mais parecida possível com a realidade. Com a referida visualização torna-se exequível a manipulação do estaleiro conforme as necessidades no decorrer da obra, ajudando a gerir o espaço, a circulação de viaturas e trabalhadores e o armazenamento de materiais e equipamentos. Com esta abordagem, o controlo do estaleiro é maior de modo a possibilitar a prevenção e previsão de riscos, conduzindo ao aumento da segurança dos intervenientes. É importante referir que a modelação foi realizada após montagem do estaleiro, o que não torna menos relevante para o estudo de novas técnicas de gestão e proporcionar, no futuro, o uso das mesmas. Como resultado apresenta-se uma análise critica ao uso do BIM na gestão dos estaleiros de construção, analisando a sua influência nos mesmos em termos de prevenção na área da segurança e saúde., The market is constantly evolving and the reason for this is the constant search for innovative methods, products and services. It is in the interest of the companies to remain competitive among them, always attending to the new demands. This is a way of providing customers better offer conditions. Thus, companies must undergo a constant updating of the markets in order to improve their own working methodologies. This issue is important for the management of shipyards since poor organization is one of the causes of work accidents related to construction; so, it is important to find management methods that help improve those currently applied. The shipyard studied here is related to the construction of the Marão tunnel and in works such as this one, of great scale and complexity, errors that eventually lead to accidents at work are more likely to occur. In order to counteract this concept, this study focuses on the importance that an optimally managed shipyard, using BIM, represents for a greater control of safety during the construction. Therefore, the main objective of this dissertation is to use BIM technologies in the management of shipyards and show that this is a complete and innovative method that can help improve the systems used in today’s everyday life. For the development of the study threedimensional modelling of the yard was used to obtain a visualisation as close as possible to reality. With this visualisation, it is possible to manipulate the shipyard according to the needs, helping to manage the space, the movement of vehicles and workers and the storage of materials and equipment. With this approach, the control of the yard is greater in order to enable, prevent and predict risks, leading to increased stakeholder safety. It is important to mention that the modelling was performed after the construction of the site, which makes it no less relevant for the study of new management techniques and, in the future, make possibel the use of these techniques. As a result, a critical analysis of the use of BIM in the management of construction sites is presented, analysing their influence on them in terms of prevention in the area of safety and health.

Curso de Mestrado em Engenharia da Construção e Reabilitação No panorama atual da construção, os investidores que no âmbito dos seus projetos de desenvolvimento decidem construir novas edificações procuram fazê-lo ao abrigo de uma visão moderna de gestão de projetos e de garantia de qualidade. No caso concreto desta dissertação, a Decathlon, com uma vasta experiência neste tipo de investimentos/empreendimentos, possuindo algum conhecimento técnico sobre as atividades a executar, optou por entregar o controlo da empreitada a uma equipa especializada de Fiscalização de Obras, à qual atribuiu responsabilidades ao nível do controlo dos prazos, dos custos, do controlo técnico e da qualidade. Para que a qualidade de uma obra seja assegurada é necessário, nomeadamente, que se verifique conformidade entre o Projeto e os trabalhos realizados em obra. As equipas de Fiscalização necessitam de possuir instrumentos de controlo de conformidade aplicáveis desde a consignação da obra até à entrega ao cliente. A presente dissertação tem por objeto descrever, analisar e comentar/avaliar o trabalho efetuado pela equipa de Fiscalização na construção de um edifício comercial, arranjos exteriores e estacionamento em Viseu. Na primeira parte procede-se ao enquadramento do exercício da atividade da Fiscalização referindo-se os objetivos, os princípios de atuação e as ações desenvolvidas, nomeadamente:  Procede-se à análise dos métodos de gestão e controlo, desempenho e aplicação de procedimentos da entidade fiscalizadora;  Tecem-se comentários relativamente à implementação da Qualidade, Segurança e Saúde e Ambiente em obra;  Analisa-se a importância de implementação de novas abordagens no planeamento e organização da obra. Pelo caráter inovador, são apresentados os conceitos de Lean Construction e Building Information Modeling (BIM) e a sua aplicação no processo construtivo de modo a melhorar a conformidade e evitar erros e omissões na fase de Projeto, ou seja melhorar a qualidade. Na segunda parte, realiza-se a análise do trabalho efetuado pela equipa de Fiscalização, dos processos construtivos desenvolvidos e das dificuldades que surgiram durante o processo. Analisa-se também o estado atual do empreendimento e apontam-se algumas soluções de reparação das patologias que a obra apresenta. Por fim, com base na experiência adquirida, referem-se os aspetos mais importantes que a Fiscalização deve ter em conta em obras similares. ABSTRACT: In the current landscape construction investors as part of its development projects decide to build new structures, try to do it under a modern view of project management and quality assurance. In the case of this dissertation, the Decathlon, with extensive experience in this type of investments / projects having some technical knowledge about the activities to perform, chose to deliver control of the work to an expert team of Supervision of Works, to which assigned responsibilities the level of monitoring of deadlines, costs, technical support and quality. For the quality of a work is undertaken it is necessary, namely, that check conformity between the Project and the work carried out on site. Supervision teams need to possess control instruments for conformity from the consignment of the work to delivery to the customer. This dissertation intends to describe, analyze and review / evaluate the work performed by the Supervision team in the construction of a commercial building, landscaping and parking in Viseu. In the first part proceeds to framework of the exercise of the activity of the Supervision referring to the objectives, the principles of action and actions taken, namely:  Proceed to the analysis of management and control, performance and application procedures of the supervisory entity;  Weave up comments on the implementation of Quality, Safety, Health and Environment at work;  Analyze the importance of implementing new approaches to planning and organization of the work. By innovative character presents the concepts of Lean Construction and Building Information Modeling (BIM) and its application in the construction process in order to improve conformity and avoid errors and omissions in the Project phase, in other words improve quality. The second part performs the analysis of the work performed by the Supervision team, developed the construction processes and the difficulties that came up during the process. It also examines the current state of the project and point to some solutions for repairing pathologies that the work presents. Finally, based on experience, refer to the most important aspects that the Supervision must take into account in similar work.

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis, Perante o estado de arte sobre riscos (os riscos novos e emergentes), a forte crise económica, mas também multidimensional, um mercado de trabalho em evolução positiva, como é a reabilitação com Cartas e Convenções Internacionais, e um estudo à dimensão europeia (31 países) em todas as atividades profissionais, o estudo ESENER (2009) bem como os seus primeiros relatórios, pretendeu-se clarificar os riscos e a gestão de segurança e saúde no trabalho/SST na reabilitação sustentável de edifícios históricos. Após definir objetivo, contextos metodológicos, sentido de práticas, aprofundamento rigoroso do tema, aplicação de instrumentos, análise e conclusões, encontrou-se uma descrição segura do risco ergonómico músculo-esquelético (risco novo e emergentes, mas também característico deste ramo de atividade ocupacional) e uma forte preocupação com a queda em altura. Constatou-se uma efetiva verificação de diferentes agentes (técnico superior de SHT, coordenador de segurança de projeto e de obra, fiscais, encarregados de obra, Inspeção do Trabalho), um absentismo muito baixo, um útil sistema de gestão geral da SST, um ambiente formativo e de menor stress (relativo aos diferentes ramos de construção civil), por exemplo. Revelou-se então, um setor muito interessante, próspero e com futuro, podendo ter uma mais abrangente prevenção., Before the state of art on risks (the new and emergent risks), the strong economic, but also multidimensional crisis, a market of work in positive evolution, as it is the International whitewashing with Letters and Conventions, and a study to the European dimension (31 countries) in all the professional activities, study ESENER (2009) as well as its first reports, was intended to clarify the risks and the management of security and health in Work /SST in the sustainable whitewashing of historical buildings. After to define methodological, objective contexts, felt of practical and rigorous deepening of the subject, met a description safe of the ergonomic risk muscle- skeletal (risk new and emergent, but also characteristic of this branch of occupational activity), one strong concern with the fall in height, evidenced an effective verification of different agents (superior technician of SHT, coordinator of workmanship and project security, inspectors, people in charge of workmanship, Inspection of the Work), a very low labor shortages, a useful system of general management of the SST, a formative environment and of minor stress (relative to the different branches of construction civilian), for example. One showed then, an interesting, prosperous sector very and with future, being able to have one more including prevention.

This work provides great contribution to the documental study of the Work Safety courses offered by CEFETs in Brazil, under the perspective of safety management and occupational health, using as a referential the specification OHSAS 18001 (BSI, 1999), as well as directions provided by OIT (ILO, 2001). The theoretical research compares technical and managing competences of the projects of Work Safety courses at CEFETs with the international legislation mentioned above. For field research, questionnaires containing open and close questions were answered by teachers and students aiming at identifying the importance of technical and managing competences for the formation of Work Safety technicians, besides trying to identify which level of minimal formal knowledge should be required to perform managing activities in the area of Work Safety Management Systems and Occupational Health (SGSSO, in Portuguese). The results of the theoretical research point out differences between the projects of the Work Safety technical courses at CEFETs under the perspective of SGSSO. The field research shows that students and teachers opinions converge about most technical and managing competences. In relation to academic formation, the research suggests divergences to the criterion stated by the norm ISO 19011(ABNT, 2002) Esta tese contribui para o estudo documental dos projetos dos cursos de formação de técnicos de segurança do trabalho nos CEFETs do Brasil sob a ótica da gestão da segurança e saúde ocupacional utilizando como referencial a especificação OHSAS 18001 (BSI, 1999) e diretrizes da OIT (ILO, 2001).A pesquisa teórica compara as competências técnicas e gerenciais dos projetos dos cursos técnicos de segurança do trabalho dos CEFETs com a legislação internacional acima citada. Para a pesquisa de campo, foi aplicada uma enquete com questões fechadas com professores e alunos com a finalidade de identificar a importância das competências técnicas e gerenciais para a formação dos técnicos de segurança do trabalho e também para identificar o nível de escolaridade mínima para exercer atividades gerenciais na área de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO). Os resultados da pesquisa teórica apontam diferenças entre os projetos dos cursos técnico de segurança do trabalho dos CEFETs sob a ótica do SGSSO. A pesquisa de campo aponta que a visão de alunos e professores são convergentes na maioria das competências técnicas e gerenciais; quanto a formação acadêmica, a pesquisa sugere divergências ao critério da norma ISO 19011(ABNT, 2002)

As carências habitacionais, a que se contrapõe o abandono e a degradação de milhares de fogos inseridos nos centros urbanos, tornam a reabilitação urbana um imperativo nacional. Porém, uma boa parte das operações de reabilitação não é sujeita a projecto, é insuficientemente preparada e envolve empresas de construção pouco habilitadas. Os trabalhos de reabilitação de edifícios, são executados maioritariamente por micro empresas (menos de 10 trabalhadores) e por empresas com menos de 50 trabalhadores, cuja gestão tende a dar menos importância às questões da qualidade, do ambiente e da segurança e saúde do trabalho. Quer os donos de obra quer as empresas de construção apresentam sérias dificuldades em conhecerem e cumprirem todas as exigências legais e normativas que existem actualmente, nomeadamente no âmbito dos requisitos de qualidade dos materiais a aplicar e das tecnologias a empregar e no âmbito da segurança e saúde do trabalho. Por outro lado, raras vezes existem registos cadastrais fidedignos para que os trabalhos de reabilitação e manutenção se possam efectuar de forma segura. A diversidade e imprevisibilidade deste tipo de trabalhos exige às empresas do sector da construção competências nas mais diversificadas tecnologias, para obterem produtos finais de qualidade, realizados em segurança e que correspondam às expectativas dos clientes. Dado que este tipo de trabalhos é maioritariamente isento de licenciamento e geralmente executado por pequenas empresas com baixa capacidade técnica, sendo cada vez mais as exigências legais que se impõem quer ao dono de obra quer ao construtor, sem que por vezes delas estejam conscientes, urge a recolha e disseminação de informação técnica que permita melhorar a eficiência das operações de reabilitação e diminuir a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, nestas operações. Este artigo analisa a necessidade de se criar apoio técnico às micro e pequenas empresas que executam trabalhos de reabilitação em edifícios, no âmbito da segurança e saúde do trabalho.

Muitos esforços pela redução dastretanto o serviço estatal de fiscalização do cumprimento das legislações de segurança e saúde na construção de edificações seja considerado como um indutor para introdução de mudanças, seus processos operacionais pouco conhecidos. Este artigo objetiva a construção de um modelo deste processo particular de ação fiscal. Para tanto, foram realizadas entrevistas com agentes de inspeção do trabalho, gerentes de segurança e gerentes de obra, análise de documentos e acompanhamento prático de ações fiscais. Após a produção de uma versão inicial, o modelo foi revisado por um conjunto de agentes fiscais e os gerentes das empresas. O modelo construído é graficamente representado por um fluxograma do processo que descreve, em especial, um ciclo de ação fiscal, sendo constituído por planejamento das ações fiscais, visita de disparo, inspeção direta no empreendimento, resultados e possibilidade de aplicação dos instrumentos de intervenção, término e fatores favoráveis para abertura de novos ciclos. O modelo proposto tem função de organização e estruturação, embora seja limitado em descrever a variabilidade real que um ciclo fiscal pode apresentar. Many efforts to reduce occupational injury rates use the State intervention as a guide for the policies and actions of different organizations involved in accident prevention. However, although the state inspection services regarding the implementation of occupational safety and health regulations can be considered as a driver for introducing changes, not much is known about the operational processes involved. This article aims to devise a model of that particular inspection process. The main sources of evidence adopted were interviews with government inspectors, safety managers and site managers from construction companies, as well as a document analysis and on-site observation of inspections. After the production of the initial version, the model was reviewed by a group of inspectors and managers. The model is represented as a flowchart that contains an inspection cycle, which consists of: producing an inspection plan, preliminary visit, direct inspection at the worksite, results and possibility of applying the intervention tools, and conclusion and propitious factors for new cycles. The proposed model plays an organizing and structuring role, but it is limited in terms of pointing out the existing variability in the inspection cycle.