Search

The creation of protected areas, especially the conservation units, are essential for the maintenance of global climatic stability, for the conservation of natural resources and the promotion of sustainable development. The existence of spaces of participatory democracy that promote the governance of these areas is a consolidated principle in international treaties of which Brazil is signatory and applied to the entire planet. However, in recent years, there have been notable reductions in two mechanisms of social participation, especially the suppression of two federal parity councils. This article seeks, through a qualitative-quantitative approach, to analyze and systematize the legislation related to Conservation Units (UCs) and social participation at the global, national and state levels, as well as to analyze the data on the establishment and operation of the management councils (CG) of the UCs. As a result, charts are presented that systematize legislation at 3 levels (international, federal and state); The normative analysis of two social participation mechanisms provided for in the National System of Conservation Units – SNUC and in the State System of Conservation Units – SEUC/Bahia, in addition to graphs weighted in data from the Ministry of the Environment and the Institute of Environment and Resources Hídricos (Bahia) that demonstrate the evolution of the implantation of participatory institutions in UCs. The results reveal the repeal of the ratification of international environmental treaties and the regression of related environmental policies at the federal level and in counterpart, or the advancement of similar policies at the state level.

A compreensão da biodiversidade é fundamental para que se entenda o funciona-mento dos ecossistemas e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos (SE) — o conjunto de bens e sistemas providos pela natureza que impactam a sociedade em ambientes rurais e urbanos. Exemplos de SE são a absorção de CO2 pelas plantas, a produção de água potável, alimentos e fármacos, a ciclagem de nutrientes, o controle de doenças e pragas, a produção de fibras e madeiras, a formação do solo, a polini-zação e a dispersão de sementes e diversos produtos químicos, além dos benefícios naturais mais difíceis de mensurar, como a recreação. Embora os SE não sejam tão perceptíveis pela população, análises em largas escalas e modelagens de sistemas e de cenários evidenciam, de forma inequívoca, sua importância.

Este artigo tem como objetivo considerar alguns dos impactos globais, regionais e locais que têm afetado os ecossistemas marinhos da Bahia, a exemplo da elevação donível do mar e seus efeitos na zona costeira, do aquecimento das águas superficiais do oceano e da influência sobre os recifes de coral, entre outros fenômenos. Serão consideradas, também, a atualização das informações científicas sobre a pescana Bahia para subsidiar o ordenamento e o monitoramento das principais pescarias, as políticas públicas de conservação marinha para o estado, a conservação dos recursos naturais e a resiliência de seus usuários diretos e indiretos. A partir desses dados, é possível estabelecer as necessidades de pesquisa e inovação para que a Bahia cumpra seu papel na conservação marinha. O desenvolvimento de inovações tecnológicas e a articulação de redes multidisciplinares que promovam a interação entre áreas correlatas são essenciais para a evolução das ciências marinhas na Bahia, mas, para isso, é preciso manter planejamento e cooperação adequados entre academia, sociedade e estado.