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Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-07-11T19:02:40Z No. of bitstreams: 1 Conflito e Regulação das Águas no Brasil a experiência do Salitre.pdf: 414911 bytes, checksum: d8cadaf3a3d3d27e11172a294ebce0b6 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-07-11T19:27:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Conflito e Regulação das Águas no Brasil a experiência do Salitre.pdf: 414911 bytes, checksum: d8cadaf3a3d3d27e11172a294ebce0b6 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-11T19:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conflito e Regulação das Águas no Brasil a experiência do Salitre.pdf: 414911 bytes, checksum: d8cadaf3a3d3d27e11172a294ebce0b6 (MD5) Previous issue date: 2018 Neste texto, discute-se a dimensão política dos conflitos socioambientais que envolvem as águas no Brasil, no atual contexto da Lei das Águas (Lei Federal N° 9.433/97), considerando, especificamente, como tais conflitos se configuram na bacia do Rio Salitre, localizada ao Norte do estado da Bahia, historicamente caracterizada pela escassez. A metodologia utilizada consistiu em análise bibliográfica, discussão de dados secundários e de pesquisa direta com sujeitos sociais e representantes de organizações que atuam na referida região. A principal conclusão do estudo é que, no Brasil, os conflitos em torno das águas geralmente são caracterizados a partir de uma perspectiva pretensamente técnica, pela relação entre demanda e oferta por água, bem de sua regulação, de caráter explicitamente político, ou seja, que remete a formas de apropriação e a relações de poder que privilegiam interesses dos grandes usuários, sendo a bacia do Salitre considerada como típica. Salvador

This work aims to analyze the Organizational Memory mechanisms used to influence the construction of the identification of the Conjunto Palmeira(Fortaleza, Ceará), characterized by an historical identity of social mobilization and solidarity economy. This work was developed with qualitative research,documentary and field in which analyzed 53 documents from memory three participants social organizations of local history: neighborhood association, thePalmas Bank and the Palmas Institute. Three interviews with representatives of social organizations and municipal foundation of social assistance were made.The results show differences between organizational memory mechanisms used to influence the external environment of those who aim to contribute to intra-organizational management. Books, videos, brochures, models, meeting minutes, “cordéis”, stage play scripts, “fotonovelas” are configured as mechanismsused to encourage community involvement in joint projects. The effects of the use of this memory are related to continuous learning processes and constructionof the identity of the site.Keywords: Organizational Memory, Social Memory, Identity, Solidarity Economy, Social Mobilization. Este trabalho objetiva analisar como a memória organizacional vem sendo resgatada e favorecendo a construção da identidade do Conjunto Palmeira, bairro situado na periferia de Fortaleza, Ceará, caracterizado por uma história identitária de mobilização social e economia solidária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e de campo em que foram analisados 53 documentos da memória de três organizações sociais partícipes da história local: associação do bairro, Banco Palmas e Instituto Palmas. Ademais foram realizadas três entrevistas com representantes das organizações sociais e da fundação municipal de assistência social. Os resultados indicaram que os mecanismos de memória organizacional se relacionam com processos contínuos de aprendizagem e de construção da identidade local. A memória das organizações sociais se configurou como registro de lutas por direitos sociais e por geração de renda, e como meio que serve à mobilização comunitária, à socioeducação de valores e comportamentos baseados na economia solidária.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-12-18T19:20:38Z No. of bitstreams: 1 LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO.pdf: 492722 bytes, checksum: 62ead63a91ed7cdd63f15924c4b82ea1 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-19T16:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO.pdf: 492722 bytes, checksum: 62ead63a91ed7cdd63f15924c4b82ea1 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-19T16:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO.pdf: 492722 bytes, checksum: 62ead63a91ed7cdd63f15924c4b82ea1 (MD5) Previous issue date: 2016 A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação de diversas entidades das diferentes esferas de governo (prefeituras, órgãos estaduais, prestadores, dentre outros). Dada a extensa variedade de entes envolvidos, considera-se que o ambiente institucional da área oferece diversos obstáculos para acesso aos recursos públicos disponíveis e para a concretização dos projetos, dificultando a universalização do acesso aos serviços. Este artigo visa a discutir aspectos apontados por bibliografia específica como limitadores da atuação interorganizacional e intergovernamental nas políticas públicas, e que podem dificultar o acesso aos recursos públicos da área. A metodologia utilizada consistiu em levantamento e análise crítica da bibliografia consultada, realizados a partir de artigos científicos, livros, dissertações, teses e documentos governamentais. Entre os aspectos verificados que podem representar limitações para acesso aos recursos incluem-se incompatibilidade entre normativos, cooperação interinstitucional, além da institucionalização dos procedimentos. Salvador

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-12-18T19:01:24Z No. of bitstreams: 1 1079-4430-1-PB.pdf: 442967 bytes, checksum: 2ee863cc9442c7bf564f665d1de7e150 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-09T21:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1079-4430-1-PB.pdf: 442967 bytes, checksum: 2ee863cc9442c7bf564f665d1de7e150 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-09T21:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1079-4430-1-PB.pdf: 442967 bytes, checksum: 2ee863cc9442c7bf564f665d1de7e150 (MD5) Previous issue date: 2016 Este trabalho objetiva analisar mecanismos pelos quais a memória organizacional influencia a construção e o fortalecimento da memória e da identidade do Conjunto Palmeira (Fortaleza, Ceará), caracterizado por uma história identitária de mobilização social e economia solidária. Pesquisa qualitativa, documental e de campo, em que foram analisados 53 documentos da memória de três organizações sociais partícipes da história local: associação do bairro, Banco Palmas e Instituto Palmas. Foram realizadas três entrevistas com representantes das organizações sociais e da fundação municipal de assistência social. Os resultados apresentam diferenciações entre mecanismos de memória organizacional, utilizados para influenciar o ambiente externo daqueles que objetivam contribuir para gestão intraorganizacional. Livros, vídeos, cartilhas, maquetes, atas de reuniões, cordéis, roteiros de peça de teatro, fotonovelas, se configuram como mecanismos utilizados para estimular o envolvimento da comunidade em projetos comuns. Os efeitos da utilização dessa memória estão relacionados a processos contínuos de aprendizagem e de construção da identidade local.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-04-11T17:43:37Z No. of bitstreams: 1 Aporias em Torno do Conceito de Gestão Social - dilemas teóricos e políticos.pdf: 486604 bytes, checksum: dc70c79d9394806f5df604c3a162b52e (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-04-11T18:43:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aporias em Torno do Conceito de Gestão Social - dilemas teóricos e políticos.pdf: 486604 bytes, checksum: dc70c79d9394806f5df604c3a162b52e (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-11T18:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aporias em Torno do Conceito de Gestão Social - dilemas teóricos e políticos.pdf: 486604 bytes, checksum: dc70c79d9394806f5df604c3a162b52e (MD5) Previous issue date: 2015-04 Este texto tem como objetivo discutir as aporias suscitadas pelo conceito de Gestão Social (GS), formulado por Fernando Tenório, fundamentado na teoria da ação comunicativa de Junger Habermas. A reflexão desenvolvida constitui-se em um desdobramento do debate travado nos últimos anos, cujo ponto de inflexão foi o III ENAPEGS, ocorrido em 2010, em Juazeiro do Norte (Ceará), como também as formulações contidas no mais recente trabalho de Tenório, Gestão Social: epistemologia de um paradigma, que retoma aspectos do referido debate. A metodologia utilizada consiste na análise de textos de Fernando Tenório e José Antonio Pinho, à luz da contribuição teórica de Junger Habermas. A principal conclusão desta reflexão consiste na afirmação da tese de que a qualificação da Gestão Social como instrumento de construção da esfera pública e de emancipação carece de significado teórico e político, uma vez que não estão dadas as condições necessárias à sua constituição como campo de conhecimento e de produção de sujeitos sociais capazes de transformar as assimétricas relações entre Estado, sociedade e mercado, no atual contexto de flexibilização produtiva. O texto aponta a necessidade de aprofundamento desse debate, sobretudo diante da pretensão de Tenório e outros autores de constituírem uma ontologia e epistemologia a partir do referido conceito. REGE - Revista de Gestão

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-04-11T17:58:14Z No. of bitstreams: 1 Gestão Social - uma análise crítica de experiências brasileiras.pdf: 777188 bytes, checksum: 19fcbbbe54c3fef5ba65d8f2cc35826b (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-04-11T18:43:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gestão Social - uma análise crítica de experiências brasileiras.pdf: 777188 bytes, checksum: 19fcbbbe54c3fef5ba65d8f2cc35826b (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-11T18:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gestão Social - uma análise crítica de experiências brasileiras.pdf: 777188 bytes, checksum: 19fcbbbe54c3fef5ba65d8f2cc35826b (MD5) Previous issue date: 2015-04 A gestão social tem mobilizado diversos autores na academia no Brasil, estando o conceito ainda em construção, como tem sido apontado por vários autores. O objetivo deste artigo é, tendo como referência uma das construções teóricas mais recorrentes sobre gestão social, fundamentada em Fernando Guilherme Tenório, a partir da Teoria da Democracia Deliberativa de Habermas, examinar algumas experiências chamadas de gestão social, no sentido de identificar se a gestão social, como teoricamente definida, se materializa na prática na realidade brasileira. A metodologia desta investigação repousa em analisar experiências avaliadas por autores que trabalham no campo da gestão social, ou seja, são selecionadas experiências que, em tese, estariam situadas nesse campo. Os resultados, no entanto, mostram que esses próprios autores não conseguem localizar os construtos teóricos que fundamentam a gestão social, na forma como tem sido desenvolvida ou implementada. O artigo aponta ainda que a gestão social, na forma definida, supõe uma sociedade mais madura do ponto de vista da construção democrática, o que não encontra respaldo no processo histórico brasileiro em curso. Para tanto, de forma crítica, o artigo incorpora a visão de autores que se debruçam sobre a construção da democracia no Brasil. Assim, essa gestão social se afasta não só dos seus cânones teóricos como de uma efetiva implantação na hodierna realidade brasileira. Revista do Serviço Público

Este estudo tem como objetivo discutir se o Reuni, programa implementado pelo governo Lula da Silva/PT (2008-2010) e no contexto da acumulação flexível, democratizou o acesso à Universidade Federal da Bahia (UFBA). O percurso metodológico deste estudo combinou informações provenientes de documentos (Termo de Adesão da UFBA ao Reuni, Projeto Reuni, Orçamentos da UFBA, Relatórios de Prestação de Contas) e também de entrevistas realizadas com atores que têm interação direta com o objeto investigado (vice-reitor, diretor de cursos criados no Reuni, coordenadores de cursos). Uma dimensão de estudo foi estabelecida: a operacional, que contemplou os aspectos orçamentários, expansão de pessoal, ampliação do acesso e estruturas de apoio ao ensino. A pesquisa mostrou que o discurso pela democratização do acesso à Universidade Pública pautou-se no reconhecimento da democracia como uma virtude, além da ingerência dos organismos internacionais nos países periféricos. O Reuni, apesar de ampliar as vagas na UFBA, democratiza parcialmente o acesso à educação superior, já que o conjunto de ações efetivadas foi insuficiente para viabilizar o acesso igualitário de todos à educação e propiciar investimentos para construir as condições adequadas da oferta do ensino de qualidade.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-04-11T20:08:56Z No. of bitstreams: 1 O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Direito à Moradia - a experiência dos Sem Teto em Salvador.pdf: 1086558 bytes, checksum: db04e6da2195c066c4d391a9701ca77b (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-04-11T21:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Direito à Moradia - a experiência dos Sem Teto em Salvador.pdf: 1086558 bytes, checksum: db04e6da2195c066c4d391a9701ca77b (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-11T21:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Direito à Moradia - a experiência dos Sem Teto em Salvador.pdf: 1086558 bytes, checksum: db04e6da2195c066c4d391a9701ca77b (MD5) Previous issue date: 2014-10 Esse trabalho tem como objetivo discutir o acesso da população situada nas menores faixas de renda ao PMCMV, tendo como exemplo a experiência dos Sem Teto em Salvador. O trabalho discute se o referido Programa é um exemplo de autonomia ou de captura do Estado e conclui que o PMCMV, de forma ambígua, torna possível o acesso a casa própria para a população pobre, porém agrava problemas relativos a inserção produtiva dos contemplados, deixa intocada questões estruturais relativas ao acesso a serviços e à terra urbana e coloca em primeiro plano os interesses da indústria da construção civil, setor estratégico no pacto neodesenvolvimentista em curso no país. Com base em uma proposta metodológica de triangulação, o texto se fundamenta em dados, documentos oficiais e pesquisa empírica, tendo como referências teóricas o institucionalismo histórico e a Escola de Frankfurt, que consubstanciam a discussão sobre Estado e política pública. Organizações & Sociedade

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-04-11T20:19:12Z No. of bitstreams: 1 Viabilidade do reúso de água como elemento mitigador dos efeitos da seca no semiárido da Bahia.pdf: 373507 bytes, checksum: c8817fd2777cae6b35395f2dac098af0 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-04-11T21:13:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Viabilidade do reúso de água como elemento mitigador dos efeitos da seca no semiárido da Bahia.pdf: 373507 bytes, checksum: c8817fd2777cae6b35395f2dac098af0 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-11T21:13:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viabilidade do reúso de água como elemento mitigador dos efeitos da seca no semiárido da Bahia.pdf: 373507 bytes, checksum: c8817fd2777cae6b35395f2dac098af0 (MD5) Previous issue date: 2014-04 Este artigo tem o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação do reúso agrícola de água como elemento mitigador dos efeitos da seca no semiárido baiano, analisando as razões para a implementação de políticas de reúso de água sob o ponto de vista de agricultores e de formuladores de política de recursos hídricos. A pesquisa foi localizada em São Domingos, município da região semiárida da Bahia e a metodologia consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários fechados. Os resultados indicam que a questão cultural se constitui em obstáculo importante, seja pelo sentimento de repulsa, ou pela crença de que a prática pode trazer riscos à saúde, entretanto, os principais fatores que dificultam a implantação de reúso são de ordem econômica, destacando-se o pouco valor da produção agrícola na referida região. Ambiente & Sociedade

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-04-11T20:02:15Z No. of bitstreams: 1 O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA).pdf: 541964 bytes, checksum: c91db4bfe8e8a6151b956c31dda701e8 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-04-11T21:12:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA).pdf: 541964 bytes, checksum: c91db4bfe8e8a6151b956c31dda701e8 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-11T21:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA).pdf: 541964 bytes, checksum: c91db4bfe8e8a6151b956c31dda701e8 (MD5) Previous issue date: 2013-04 Este artigo discute as possibilidades do Orçamento Participativo (OP) de ampliar a democratização da gestão pública e de interferir efetivamente na destinação de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histórico do OP no Brasil para analisar a experiência de Vitória da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documental, entrevistas, observação direta e aplicação de questionários a delegados do IX Congresso do OP de Vitória da Conquista (2011), o trabalho conclui que essa experiência contribuiu parcialmente com a democratização da gestão municipal, uma vez que não consistiu em fórum de efetiva participação da população na definição de políticas públicas e na aplicação de recursos municipais. Revista de Administração Pública

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-12-18T18:29:34Z No. of bitstreams: 1 Agua como direito e como mercadoria.pdf: 525389 bytes, checksum: 73b6b915c769b298cbd20e74d6fa7b76 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-09T21:35:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agua como direito e como mercadoria.pdf: 525389 bytes, checksum: 73b6b915c769b298cbd20e74d6fa7b76 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-09T21:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agua como direito e como mercadoria.pdf: 525389 bytes, checksum: 73b6b915c769b298cbd20e74d6fa7b76 (MD5) Previous issue date: 2013 O artigo discute o conflito entre a condição da água como direito e como bem econômico, recorrendo aos processos de implementação da Lei das Águas no conjunto do país, com ênfase na Bahia e na gestão das águas em Salvador. O artigo defende a tese de que o equacionamento do referido conflito depende da construção de instâncias de participação social e da defesa de interesses coletivos e difusos. Na conclusão destaca-se o desafio de construir novas formas de regulação das águas e novos mecanismos de participação, de modo a tornar realidade a universalização do direito à água. As principais fontes de pesquisa desse trabalho foram documentos oficiais, particularmente os relatórios de avaliação da política das águas, e as principais referências bibliográficas são Joachim Hirsch, Boaventura de Souza Santos, Enrique Leff, Esteban Castro, István Mészáros, Erik Swyngedouw e Francisco de Oliveira. Salvador

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-12-19T17:29:34Z No. of bitstreams: 1 Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade do Salvador.pdf: 5737912 bytes, checksum: 28cc5dfb1dfd092d258b7ea1fd88358e (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-09T21:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade do Salvador.pdf: 5737912 bytes, checksum: 28cc5dfb1dfd092d258b7ea1fd88358e (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-09T21:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade do Salvador.pdf: 5737912 bytes, checksum: 28cc5dfb1dfd092d258b7ea1fd88358e (MD5) Previous issue date: 2012 Este trabalho busca apresentar o estudo de delimitação das bacias hidrográficas de Salvador, com base no resultado da pesquisa “Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador”, coordenada pelo Grupo Águas do Ciags /EA, UFBA. Devido à existência de diversas delimitações das bacias hidrográficas do município, a pesquisa elaborou um estudo de delimitação das bacias para o qual foi criado um Fórum de Discussão composto de pesquisadores envolvidos no projeto, técnicos de órgãos municipais e estaduais, professores e alunos da UFBA, consultores em drenagem pluvial e recursos hídricos. O Fórum estabeleceu uma distinção de ordem conceitual entre as bacias hidrográficas e as bacias de drenagem natural, para o qual a bacia hidrográfica é uma unidade territorial delimitada por divisores de água, na qual as águas superficiais originárias de qualquer ponto da área delimitada pelos divisores escoam pela ação da gravidade para as partes mais baixas, originando córregos, riachos e rios, que alimentam o rio principal da bacia, que passam, forçosamente, pelos pontos mais baixos dos divisores e desembocam por um único exutório. A bacia de drenagem natural é uma região de topografia que não caracteriza uma bacia hidrográfica, podendo ocorrer veios d’água, que não convergem para um único exutório. Salvador

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-12-18T20:06:07Z No. of bitstreams: 1 A problemática das águas em Salvador Crise, Conflitos e Desafios.pdf: 1883231 bytes, checksum: 4a7e56123d320bd2b07a9415035a20a6 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-19T19:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A problemática das águas em Salvador Crise, Conflitos e Desafios.pdf: 1883231 bytes, checksum: 4a7e56123d320bd2b07a9415035a20a6 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-19T19:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A problemática das águas em Salvador Crise, Conflitos e Desafios.pdf: 1883231 bytes, checksum: 4a7e56123d320bd2b07a9415035a20a6 (MD5) Previous issue date: 2012 Este artigo tem como objetivo discutir a problemática das águas em Salvador a partir dos conceitos de sociometabolismo do capital e de economia rentista e afirma a tese de que o seu comprometimento resulta da conjugação entre pobreza, acesso estratificado aos serviços de saneamento, ação predatória de grupos econômicos (que têm na terra urbana seu objeto de acumulação) e a captura do poder público municipal por interesses especulativos. A despeito do avanço na democratização da res publica e da universalização do acesso a serviços de consumo coletivo, o aprofundamento da problemática das águas em cidades como Salvador, resulta da forma subordinada como a cidade se insere no atual processo de flexibilização produtiva e, adicionalmente, pela peculiar forma de reprodução sociometabólica do capital em contextos nos quais forças políticas tradicionalmente situadas no campo de oposição dão continuidade a projetos de desenvolvimento que aprofundam a segregação sócioespacial e a degradação ambiental. As principais fontes de dados utilizadas são os dados secundários da PED, Pnad, Censo de 2010 e primários do Caminho das Águas em Salvador e as referências teóricas são Mészáros, Paulani e Maricato, dentre outros, autores que contribuem para a compreensão da complexa relação entre a cidade e as águas. Salvador

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-06-15T20:15:31Z No. of bitstreams: 1 As Sociedades Contemporâneas e a Gestão Pública do Risco.pdf: 116535 bytes, checksum: 6900177905350eaeeb7852eb4ffbdda7 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-06-20T19:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 As Sociedades Contemporâneas e a Gestão Pública do Risco.pdf: 116535 bytes, checksum: 6900177905350eaeeb7852eb4ffbdda7 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-20T19:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 As Sociedades Contemporâneas e a Gestão Pública do Risco.pdf: 116535 bytes, checksum: 6900177905350eaeeb7852eb4ffbdda7 (MD5) Previous issue date: 2008 Neste texto discutem-se aspectos conceituais e teóricos referentes à constituição do risco na sociedade contemporânea, enfocando questões relativas ao meio ambiente e à prestação de serviços de consumo coletivo. Coloca, assim, em relevo, a dimensão pública da gestão do risco, uma vez que, no atual contexto de flexibilização produtiva e de globalização, não mais é possível dissociar risco e política. Faz-se uma reflexão particularmente sobre o risco construído, explicitando o modo como este se processa na modernidade, e ressalta a dimensão pública da sua gestão. A gestão do risco pressupõe, portanto, a constituição de uma esfera pública para o enfrentamento do desafio da democratização da gestão ambiental e dos serviços e bens coletivos; o que demanda o equacionamento das atuais relações entre estado, sociedade e mercado. Salvador

10 p. Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2011-11-24T12:20:55Z No. of bitstreams: 1 2268.pdf: 556450 bytes, checksum: 9a68b0752838a7652b95ef4bccc26efd (MD5) Made available in DSpace on 2011-11-24T12:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2268.pdf: 556450 bytes, checksum: 9a68b0752838a7652b95ef4bccc26efd (MD5) Previous issue date: 2006 O artigo apresenta o processo de elaboração de um sistema de indicadores urbanoambientais em uma área periurbana de Salvador, Bahia. A peculiaridade dessa experiência reporta, necessariamente, ao contexto político-institucional local e as características de uma bacia hidrográfica urbana que conjuga pobreza e degradação dos recursos ambientais, particularmente, das águas. A reflexão teórica desenvolvida trata das experiências nacional e internacional de estruturação de indicadores, do seu caráter político e do desafio da incorporação da dimensão ambiental e da participação de moradores e agentes públicos nas fases de elaboração do referido sistema.

p.56-76 Submitted by RI Repositorio (repositorio@ufba.br) on 2011-06-27T17:03:44Z No. of bitstreams: 1 O&S-2009-640.pdf: 263165 bytes, checksum: 8a6799912e66a3891849dfa5efd57d91 (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-27T17:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O&S-2009-640.pdf: 263165 bytes, checksum: 8a6799912e66a3891849dfa5efd57d91 (MD5) Previous issue date: 2005 Este trabalho discute as formas de articulação entre os instrumentos de comando e controle (C&C) e instrumentos econômicos (I&E) no âmbito da política de recursos hídricos implementada por instituições financeiras bilaterais, como o Banco Mundial, nas bacias hidrográficas do Salitre e do Itapicuru no semi-árido brasileiro. Este trabalho explicita, ainda, as motivações da escolha do semi-árido baiano para a implementação de uma política das águas por parte do Banco Mundial, sua estratégia de intervenção para esta região e os modos de reestruturação das esferas pública e privada decorrentes de sua implementação. O texto discute a hipótese de que a política implementada subordina os instrumentos de comando e controle aos instrumentos econômicos, atribuindo ao mercado o principal papel de regulação das águas. Este novo padrão de gestão coloca como principal desafio o risco de agravamento das condições sócio-ambientais em uma região que se caracteriza pela extrema escassez de recursos hídricos, grandes índices de pobreza e baixa capacidade de organização social. Adicionalmente, a incorporação dos usuários no processo de gestão em um contexto de baixo nível de organização social, particularmente dos segmentos sociais que defendem interesses coletivos e difusos, poderá resultar na privatização da espera pública, desvirtuando, assim, os princípios que associam descentralização e democratização. Salvador

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-06-15T20:32:40Z No. of bitstreams: 1 A diluição da fronteira entre sociedade e natureza e a dimensão ontológica da crise de paradigmas nas ciências.pdf: 188687 bytes, checksum: af7eb61d553edb993b5151f5f7d3014d (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-06-20T19:10:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A diluição da fronteira entre sociedade e natureza e a dimensão ontológica da crise de paradigmas nas ciências.pdf: 188687 bytes, checksum: af7eb61d553edb993b5151f5f7d3014d (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-20T19:10:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A diluição da fronteira entre sociedade e natureza e a dimensão ontológica da crise de paradigmas nas ciências.pdf: 188687 bytes, checksum: af7eb61d553edb993b5151f5f7d3014d (MD5) Previous issue date: 2001 O texto discute o significado e a extensão da crise de paradigmas nas ciências no atual contexto de diluição da fronteira entre sociedade e natureza e de redefinição das relações entre sujeito e objeto do conhecimento, processos estes resultantes dos avanços da engenharia genética como também da neurobiologia, que coloca em cheque a perspectiva racionalista e a noção de objetividade que estrutura as ciências modernas. Tais elementos sugerem que a referida crise diz respeito não apenas à emergência de novos e complexos temas, mas sobretudo ao questionamento radical dos objetos e métodos das ciências da sociedade e da natureza. Ao situar a questão nesses termos, o texto discute a tentativa de equacionamento de tais problemas pela teoria dos sistemas (particularmente, na versão apresentada por Niklas Luhmann) e sugere a necessidade de constituição de novas abordagens, a exemplo da apresentada por um pensamento de caráter reflexivo como o de Gilbert Simondon. Fundamentalmente, o texto sugere que, a despeito do caráter formador dos clássicos, enfrentamos, nesse começo de século, uma crise de paradigmas nas ciências que demanda o repensar de elementos de natureza prática e teórica que estruturam a sociedade e as ciências contemporâneas. Salvador

Orientador: Arlete Moyses Rodrigues Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Doutorado

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2022-07-04T17:42:26Z No. of bitstreams: 1 Sara Braga de Melo Fadigas.pdf: 1710463 bytes, checksum: 7edbfde98fde9498c0dc567eadce64b3 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2022-07-05T14:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sara Braga de Melo Fadigas.pdf: 1710463 bytes, checksum: 7edbfde98fde9498c0dc567eadce64b3 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-05T14:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sara Braga de Melo Fadigas.pdf: 1710463 bytes, checksum: 7edbfde98fde9498c0dc567eadce64b3 (MD5) Previous issue date: 2021-06-08 O debate da desigualdade no Brasil reacendeu na última década, a partir dos estudos que replicam o modelo de análise de Piketty (2014), indicando que, diferente do que vinha sendo apontado, a desigualdade não seguiu o mesmo ritmo de redução da pobreza. A partir de um viés analítico que evidencia o caráter de classes da sociedade, com Poulantzas e Gramsci como principais referências teóricas, a desigualdade é estudada em um recorte subnacional, enfocando o governo estadual, ente menos privilegiado nos estudos de políticas públicas. O objetivo desta pesquisa é analisar, no que tange à questão da desigualdade, o papel das políticas agrícolas voltadas para produtores da agricultura familiar e do agronegócio do polo fruticultor irrigado do Território de Identidade do Sertão do São Francisco, nos três primeiros governos do PT na Bahia (2007-2018). Esta tese defende a hipótese de que, embora a implantação das políticas para agricultores familiares, em conjunto a outras políticas sociais, tenha proporcionado uma melhora na qualidade de vida destes produtores, elas não foram suficientes para a promoção da redução da desigualdade, frente às vantagens obtidas pelos fruticultores, asseguradas pelas políticas destinadas ao agronegócio. A metodologia da pesquisa apresenta abordagem predominantemente qualitativa, embora também utilize técnicas quantitativas. Como fontes, são usados dados secundários quantitativos abertos, disponíveis em sites e bases de dados, e outros cedidos por entrevistados da pesquisa, submetidos à análise estatística descritiva, bem como documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas realizadas com atores públicos e privados relevantes para as políticas agrícolas no estado e, em especial, no Sertão do São Francisco, que passaram por técnicas de análise de conteúdo. Como resultado, encontramos que, embora o território tenha reduzido a pobreza, atrelada principalmente aos programas federais de transferência de renda, a desigualdade não foi reduzida em suas dimensões de riqueza e renda. Quanto à primeira, as políticas de regularização fundiária contemplam títulos de terra com áreas que não permitem sequer a subsistência nesta região, bem como o entrave legal na regulação dos Fundos de Pasto têm vulnerabilizado estas comunidades e gerado situações de conflito. Tal concentração fundiária atua ainda como facilitadora para a exploração da mão-de-obra para o agronegócio fruticultor. Quanto à renda, as políticas públicas de assistência técnica e desenvolvimento rural para agricultores familiares se mostraram limitadas pela restrita população que alcançam, além do programa de maior rubrica atingir grupos previamente organizados produtivamente. Diante desse quadro, a entrada da agricultura familiar na agenda do governo, ainda que contando com o aporte financeiro mais robusto, ao lado das políticas para o agronegócio voltadas para a articulação política, permitiram a manutenção da hegemonia das classes dominantes, sem interferir na estrutura que concentra renda e riqueza. The debate on inequality in Brazil has rekindled in the last decade, based on studies that replicate Piketty's model of analysis (2014), indicating that, unlike what was being pointed out, inequality did not follow the same pace of poverty reduction. From an analytical bias that highlights the class character of society, with Poulantzas and Gramsci as main theoretical references, inequality is studied in a subnational perspective, focusing on the state government, the least privileged entity in public policy studies. The objective of this research is to analyze, with respect to the issue of inequality, the role of agricultural policies aimed at producers of family agriculture and agribusiness in the irrigated fruit-growing pole of the Sertão do São Francisco Territory, in the first three governments of the Workers' Party (PT) in Bahia (2007- 2018). This thesis defends the hypothesis that, although the implementation of policies for family farmers, together with other social policies, has provided an improvement in the quality of life of these producers, they were not sufficient to promote the reduction of inequality, in view of the advantages obtained by fruit growers, ensured by policies aimed at agribusiness. The research methodology presents a predominantly qualitative approach, although it also uses quantitative techniques. As sources, open quantitative secondary data available on websites and databases are used, as well as other data provided by survey respondents, which were treated by descriptive statistical analysis; as well as official documents and semi-structured interviews carried out with public and private actors relevant to agricultural policies in the state and, especially, in the Sertão do São Francisco, which underwent content analysis techniques. As a result, we found that, although the territory has reduced poverty, linked mainly to federal income transfer programs, inequality has not been reduced in its dimensions of wealth and income. As for the first, land tenure regularization policies include land titles with areas that do not even allow subsistence in this region, as well as the legal obstacle in the regulation of Pasture Funds that have made these communities vulnerable and generated situations of conflict. Such land concentration also acts as a facilitator for the exploitation of labor for fruitgrowing agribusiness. As for income, public policies of technical assistance and rural development for family farmers were limited by the small population they reach, in addition to the larger budget program reaching groups previously organized productively. In view of this situation, the entry of family farming in the government's agenda, even though it has a more robust financial contribution, alongside policies for agribusiness aimed at political articulation, allowed the maintenance of the hegemony of the ruling classes, without interfering in the structure which concentrates income and wealth.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2022-07-04T18:06:06Z No. of bitstreams: 1 Simone Maria Lima de Carvalho.pdf: 1328381 bytes, checksum: ae2763244395aea1619d9056773e2922 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2022-07-05T15:06:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Simone Maria Lima de Carvalho.pdf: 1328381 bytes, checksum: ae2763244395aea1619d9056773e2922 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-05T15:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Maria Lima de Carvalho.pdf: 1328381 bytes, checksum: ae2763244395aea1619d9056773e2922 (MD5) Previous issue date: 2021-12-15 Este trabalho tem como objetivo caracterizar o modelo de desenvolvimento econômico implementado no Brasil, no período de 2003 a 2015, considerando a relação entre Programas de Governo, Planos Plurianuais-PPA e execução dos orçamentos. Trata-se de discutir a seguinte questão: Em que consiste o modelo de desenvolvimento econômico do governo federal, no período de 2003 a 2015, considerando as proposições dos Programas de Governo (promessas) e a implementação dos Planos Plurianuais e Orçamentos (ações)?O trabalho discute a tese de que há um descompasso entre os Programas de Governo, que prometeram conduzir o país a um patamar diferenciado em termos da redução das desigualdades sociais e os PPA que, relativamente, implementaram projetos que beneficiaram, sobretudo, os grandes grupos econômicos tradicionalmente hegemônicos, em prejuízo de uma economia voltada ao atendimento de necessidades do conjunto da população, dos trabalhadores, capaz de reverter a situação de desigualdade estrutural. O modelo implementado no Brasil não alterou a lógica de acumulação de setores hegemônicos do capital, apesar de ter incorporado a inclusão social como pilar, com a adoção de políticas que favoreceram a distribuição de renda entre as classes populares, diferenciando-se do histórico processo em que o crescimento era seguido do aumento da desigualdade. Esse trabalho se justifica do ponto de vista teórico por contribuir para o debate das possibilidades e limites de construção e implementação de paradigmas de desenvolvimento considerados como alternativos ao neoliberalismo e velho desenvolvimentismo. As principais fontes de pesquisa são documentos oficiais sobre os programas de governo, os planos plurianuais e orçamentos, dados secundários de instituições de pesquisa como IBGE, IPEA e entrevistas semiestruturadas, além da revisão bibliográfica dos trabalhos de autores como Celso Furtado, Ricardo Bielschowsky, Luís Carlos Bresser Pereira, Pedro César Dutra Fonseca, Armando Boito Jr., André Singer, Emir Sader, Jessé Souza, entre outros autores associados às correntes do pensamento desenvolvimentista no País, além de autores que discutem o modelo econômico neoliberal como Luiz Filgueiras, Juarez Guimarães e Perry Anderson. This work aims to characterize the economic development model implemented in Brazil, in the period from 2003 to 2015, considering the relationship between Government Programs, Pluriannual Plans (PPA) and budget execution. It discusses the following issue: What is the federal government’s economic development model in the period 2003-2015, considering the proposals of the Government Programs (promises) and the implementation of the Pluriannual Plans and Budgets (actions)? The work discusses the thesis that there is a mismatch between the Government Programs, which pledged to lead the country to a differentiated level in terms of the reduction of social inequalities, and the PPA, which, to some extent, implemented projects that mainly benefited traditionally hegemonic large corporations, as opposed to an economy focused on the needs of the population as a whole and its workforce, and able to reverse the country's situation of structural economic inequality and the conflicts between capital and labor. The model implemented in Brazil, in the period 2003-2015, did not reverse the logic of accumulation in hegemonic sectors of capital, despite having incorporated social inclusion as a pillar, with the adoption of policies that favored income distribution among the popular classes, differing from the historical process in which growth was followed by an increase in inequality. This work is justified, from a theoretical point of view, by its contribution to the debate on the possibilities and limits of construction and implementation of development paradigms considered as alternatives to neoliberalism and the old developmentalism model that was established in the 1950s-1970s. The main sources of research are official documents on government programs, the pluriannual plans and budgets, secondary data from research institutions such as IBGE, IPEA and other public bodies, and semi-structured interviews, in addition to the bibliographic review of the works of authors such as Celso Furtado, Ricardo Bielschowsky, Luís Carlos Bresser Pereira, Pedro César Dutra Fonseca, Armando Boito Jr, André Singer, Emir Sader, Jessé Souza, among other authors associated with the developmentalist school of thought in Brazil, as well as authors who discuss the neoliberal economic model, such as Luiz Filgueiras, Juarez Guimarães and Perry Anderson.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2022-07-13T19:21:33Z No. of bitstreams: 1 Thaize Santos Oliveira.pdf: 1680745 bytes, checksum: e199727abc678f1170f115da542731e7 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2022-07-22T14:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thaize Santos Oliveira.pdf: 1680745 bytes, checksum: e199727abc678f1170f115da542731e7 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-22T14:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaize Santos Oliveira.pdf: 1680745 bytes, checksum: e199727abc678f1170f115da542731e7 (MD5) Previous issue date: 2021-11-26 CNPq Esta dissertação se propõe a explicitar o modo como o discurso de desenvolvimento sustentável da Vale S.A. ocultou o risco de rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho. O trabalho se fundamenta na literatura sobre desenvolvimento sustentável relativo ao setor de mineração, faz uma reflexão crítica sobre os seus impactos sociais e ambientais da referida atividade, identifica e contextualiza as estratégias de desenvolvimento sustentável da empresa, problematiza os conflitos socioambientais existentes em consequência da exploração mineral, identifica interesses e motivações e faz um comparativo entre o discurso da empresa com o da comunidade envolvida e atingida (direta e indiretamente) pelo rompimento da barragem. O trabalho considera que a atividade de mineração, um dos principais itens de exportação da economia nacional, ao produzir riqueza gera conflitos sociais e ambientais, promove a escassez dos recursos naturais e expõe a sociedade a fatores de risco. A dissertação partiu da compreensão de que o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) passou por um processo de institucionalização que se caracterizou sobretudo pela criação de consensos entre práticas, interesses e visões distintas de desenvolvimento econômico e de meio ambiente. Esta pesquisa adotou o discurso não só como método de análise, mas também como escolha teórica. Assim, o discurso permeou cada etapa do processo do desenho metodológico, desde a revisão sistemática, até o confronto entre práticas e discursos de DS da Vale S.A. – foi objeto de análise não só o discurso empresarial, mas também o dos diversos atores que se relacionaram com a empresa. A metodologia de pesquisa utilizada foi Análise Crítica do Discurso (ACD) e os principais temas de pesquisa foram a institucionalização do conceito de sustentabilidade (NOBRE, 2002), sociedade de risco (BECK, 2020) e linguagem e poder (FAIRCLOUGH 1989). Constatou-se que a Vale se utiliza do conceito desenvolvimento sustentável para legitimar a geração de riqueza, ocultar os riscos sociais e ambientais advindos de sua operação. Além disso, a companhia influencia uma teia de atores, em função de seus interesses por meio de elementos simbólicos e político administrativos, para agregar recursos ao seu discurso. This dissertation intends to elucidate the way how Vale S.A.'s sustainable development discourse hid or shrinked the menace of breaking the ore tailing´s dam in Brumadinho. This work is founded on the literature on sustainable development as reguards to the mining sector, does a critical reflection on its social and environmental impacts of the business, identifies and contextualizes the company's sustainable development strategies, problematization of existing socio-environmental quarrels as a product of mining exploitation, recognizing interests and inspirations and differentiating the firm's discourse from the community tangled and affected (directly and indirectly) by the dam collapse. The work ponders that the mining business, one of the main export commodities of the national economy, when producing, generates social and environmental disputes, promotes the shortage of natural resources and uncovers society to risk factors. It turns out that Vale works with the notion of sustainable development to legitimize the creation of wealth and conceal the social and environmental risks emerging from its activity. The dissertation begins from the comprehension that the notion of Sustainable Development (SD) went through an institutionalization process that characterized mainly for the making of agreement between practices, interests and distinct visions of economic development and the environment. This investigation embraces discourse not only as a method of analysis, but also as a theoretical choice. In consequence, the discourse will penetrate each fase of the methodological design process, from a systematic revision, to the comparison between SD practices and discourses at Vale SA - not only the business discourse, but also the discourse of the various participants who are connected to the firm. The research methodology used was Critical Discourse Analysis (CDA) and the main sources of research were the institutionalization of the concept of sustainability (NOBRE, 2002), risk society (BECK, 2020), and language and power (FAIRCLOUGH, 1989). It was found that Vale utilizes the notion of sustainable development to legitimize the generation of wealth, hiding the social and environmental risks that comes from its operation. Furthermore, the firm influences a network of actors, depending on their interests, through symbolic and political administrative elements, to add resources to their discourse.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2022-07-01T18:45:15Z No. of bitstreams: 1 Milena Siqueira Santos Mendonça.pdf: 4026257 bytes, checksum: d480072d399e2edf350a22c25aa7e446 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2022-07-03T20:49:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Milena Siqueira Santos Mendonça.pdf: 4026257 bytes, checksum: d480072d399e2edf350a22c25aa7e446 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-03T20:49:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milena Siqueira Santos Mendonça.pdf: 4026257 bytes, checksum: d480072d399e2edf350a22c25aa7e446 (MD5) Previous issue date: 2021-11-05 CAPES Este trabalho é sobre a publicização da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Trata-se de um de um estudo de caso, com o objetivo de conhecer as transformações ocorridas em uma orquestra sinfônica publicizada. Para tanto, foram consultadas diversas fontes de evidência, tais como os seguintes documentos: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei nº 9.637/98, dentre outros; os registros de arquivos, como os extratos de mídia, contrato de gestão, relatórios trimestrais da Osba à Secretaria de Cultura; entrevistas com diretores artístico, executivo e músicos; e observações diretas nos locais de apresentação da orquestra. A partir daí, os dados foram triangulados para análise. Observou-se que, na década de 1990, o PDRAE apresentou um modelo de gestão denominado publicização, baseado na transferência de gestão de serviços não exclusivos do Estado para as organizações sociais (OSs). Em 2010, o PNC aponta para uma gestão cultural com a articulação entre o Estado e a sociedade civil e o incentivo à adesão de organizações sociais. A publicização é, portanto, um modelo de gestão alinhado aos propósitos do PNC para a gestão cultural, de modo a melhorar a eficiência na prestação do serviço público, inclusive, na atividade orquestral. Os resultados deste estudo apontam que a publicização trouxe transformações à Osba nos âmbitos da gestão, da música e do trabalho. This work concerns the public non-statement management (publicization) of the Symphonic Orchestra of Bahia (Osba). It is a case report that aims to know the changes in a publicized symphonic orchestra. For this purpose, we referred to several sources of evidence such as the following documents: Master Plan for Reform of the State Apparatus (MPRSA), National Plan of Culture (NPC), Law nº 9.637/98, among others; file records, as extracts from the media, management contracts, quarterly reports from Osba delivered to the Secretary of Culture; interviews with artistic and executive directors and musicians; and direct observations at the orchestra performance venues. Thereafter, data were triangulated to perform the analysis. It was observed that in the 1990s MPRSA introduced a management model so-called “publicization”, which is based on the management transfer of non-exclusive State services to Social Organizations (SO). In 2010, NPC point towards cultural management with the articulation between the State and Civil Society and the encouragement of the adhesion of social organizations. Publicization is, therefore, a management model aligned to the purposes of the NPC regarding cultural management, to improve efficiency in public service delivery, including the orchestral performance. The results of this study indicate that publicizing Osba has brought about transformations in the areas of management, music, and work.

Submitted by Nanci Santos (nanci.moreira@ufba.br) on 2021-11-29T17:31:19Z No. of bitstreams: 1 REQUISITOS PARA SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO.pdf: 1490742 bytes, checksum: d8e4308167bfac958dbde207bad715c7 (MD5) Approved for entry into archive by Érica Santana (paixaosantana@hotmail.com) on 2021-12-03T14:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 REQUISITOS PARA SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO.pdf: 1490742 bytes, checksum: d8e4308167bfac958dbde207bad715c7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-12-03T14:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REQUISITOS PARA SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO.pdf: 1490742 bytes, checksum: d8e4308167bfac958dbde207bad715c7 (MD5) Este trabalho, intitulado “Requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística”, tem como objetivo analisar a conformidade do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na Bahia em relação às funcionalidades dos requisitos de segurança, armazenamento e preservação, propostos pelo e-Arq Brasil e aos aspectos de infraestrutura institucional, gerenciamento do documento digital e tecnologia, infraestrutura técnica e segurança, preconizados pela Resolução 43 do CONARQ que garantam a autenticidade e a cadeia de custodia dos documentos gerados e armazenados. Os documentos arquivísticos das IFES são produtos das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação para o alcance da missão institucional. Documentos desta natureza servem de apoio à administração para as tomadas de decisões, e; como fonte de prova jurídica, garantia dos direitos dos cidadãos e memória das IFES. A adoção dos sistemas integrados e informatizados de gestão pelas IFES desafia as áreas de arquivos e de tecnologias da informação na busca de soluções para a preservação da cadeia de custódia dos documentos digitais por meio de requisitos que garantam a confiabilidade e a autenticidade dos registros informacionais pelos prazos necessários. A pesquisa é de abordagem qualitativa e quantitativa; em relação aos objetivos é exploratória e descritiva, aos procedimentos é bibliográfica, documental, estudos de caso e de levantamento empírico. Foi aplicado um questionário estruturado aos servidores lotados nas unidades de tecnologia da informação e nas unidades de arquivo e protocolo. Os resultados revelam que o SIPAC não possui requisitos necessários para a cadeia de custódia dos documentos gerados e armazenados em conformidade com o RDC - Arq. Recomenda-se com base na análise realizada que os gestores das IFES da Bahia: assimilem a relevância das politicas de informações institucionais e a inserção de diretrizes voltadas aos procedimentos, técnicas e princípios de gestão arquivísticas de documentos nos Planos de Desenvolvimento Institucional; articulem as áreas de tecnologia da informação e de arquivos e protocolos na busca de soluções para a autenticidade dos registros e a manutenção destes em cadeias de custódias confiáveis; disseminem que um sistema de informação gerencial eficiente e eficaz para as IFES esteja na condição de um sistema integrado e informatizado de gestão em conformidade com os requisitos e aspectos de autenticidade dos registros informacionais e da manutenção destes em uma cadeia de custódia. This work, entitled “Requirements for computerized archival management systems”, aims to analyze the conformity of the Integrated System of Patrimony, Administration and Contracts (SIPAC) of the Federal Institutions of Higher Education (IFES) in Bahia, in relation to the functionalities of the security requirements, storage and preservation, proposed by e-Arq Brazil and the aspects of institutional infrastructure, digital document management and technology, technical infrastructure and security, recommended by CONARQ, Resolution 43, that guarantee the authenticity and custody chain of the generated and stored documents. The IFES archival documents are products of teaching, research, extension and innovation activities to achieve the institutional mission. Documents of this nature serve to support the administration in making decisions, and; as a source of legal evidence, guarantee of citizens' rights and memory of the IFES. The adoption of integrated and computerized management systems by IFES challenges the areas of archives and information technologies in the search for solutions for the preservation of the custody chain of digital documents through requirements that guarantee the reliability and authenticity of informational records by necessary deadlines. The research has a qualitative and quantitative approach; in relation to the objectives it is exploratory and descriptive, the procedures are bibliographic, documentary, case studies and empirical survey. A structured questionnaire was applied to servers located in the information technology units and in the file and protocol units. The results show that SIPAC does not have the necessary requirements for the custody chain of the documents generated and stored in accordance with the RDC - Arq. Based on the analysis carried out, it is recommended that the managers of the IFES of Bahia: assimilate the relevance of the policies of institutional information and the insertion of guidelines aimed at procedures, techniques and principles of archival management of documents in Institutional Development Panels; understand that integrated management systems are management information systems and those, within a telematic society, are in the condition of computerized management systems, however, not all management information systems are in the condition of an integrated management system; articulate the areas of information technology and files and protocols in the search for solutions for the authenticity of records and their maintenance in reliable chains of custody; disseminate that an efficient and effective management information system for the IFES is in the condition of an integrated and computerized management system in accordance with the requirements and aspects of authenticity of informational records and their maintenance in a chain of custody.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2020-08-20T16:38:07Z No. of bitstreams: 1 Kleverton Melo de Carvalho.pdf: 3518698 bytes, checksum: 50a0651f691c043d77c9d1fcbd8672d4 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2020-08-25T21:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kleverton Melo de Carvalho.pdf: 3518698 bytes, checksum: 50a0651f691c043d77c9d1fcbd8672d4 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-25T21:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleverton Melo de Carvalho.pdf: 3518698 bytes, checksum: 50a0651f691c043d77c9d1fcbd8672d4 (MD5) O objetivo desta pesquisa de tese é discutir a governança de riscos hidro-climáticos na Amazônia sul-ocidental, propondo diretrizes para a construção de um modelo sistêmico alternativo, de modo a prevenir o agravamento do contexto de risco existente nessa região. A pesquisa se justifica pela ausência de estudos sobre governança baseada nos riscos que envolva clima e águas amazônicas, em especial considerando a abordagem neosistêmica adotada. Tendo como eixo teórico principal a visão de sistemas sociais e do risco de Niklas Luhmann (2005), o presente estudo qualitativo, de caráter exploratório, foi pautado na discussão sobre o processo de construção sistêmica da governança dos riscos hidro-climáticos. A estratégia metodológica foi baseada em levantamento documental e entrevistas em profundidade realizadas nos estados do Acre e Rondônia junto a 71 gestores públicos, sendo os dados tratados através da técnica análise de conteúdo. Como resultados principais, identificamos que enquanto no Acre se formou uma arquitetura que privilegia a captação econômica no mercado de carbono, baseada em uma articulação organizacional que se aproxima da visão de governança com o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), em Rondônia a Lei de Governança Climática foi recentemente aprovada e há todo um processo de convencimento político, regulamentação e formação de uma cadeia econômica pela frente. Apesar de tal disparidade, nos dois estados existe uma gestão eficiente das emergências hidro-climáticas, muito em função de acoplamentos entre Agência Nacional de Águas, Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e, especificamente no Acre, com o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC). Em ambos pode-se dizer que há desconexões sistêmicas relacionadas à prevenção que dificultam avanços na governança dos riscos relacionados ao clima e às águas, a exemplo de exclusões político-sistêmicas de municípios e produtores do agronegócio no Acre e significativa pressão política desses mesmos produtores pela não implementação de medidas de prevenção aos riscos hidro-climáticos em Rondônia. Apesar desse contexto, acreditamos que é possível propor diretrizes para um modelo sistêmico de governança dos riscos hidro-climáticos na região. Como diretrizes centrais a este fim, sugere-se: foco na variabilidade climática para uma negociação mais adequada com o subsistema econômico; aprimoramentos nos processos comunicativos entre os sistemas funcionais (político, econômico, jurídico e científico) e organizacional; fortalecimento de ações nos municípios, em especial na formação de um quadro técnico-ambiental mais expressivo. Finalmente, o trabalho propõe a criação de um tratado de natureza econômico-ambiental para as bacias dos rios Acre e Madeira, com vistas a ampliar o monitoramento e a prevenção do agravamento do contexto de risco existente. The aim of this thesis is to discuss hydro-climatic risk governance in the South-Western Amazon, proposing guidelines for the construction of an alternative systemic model, in order to prevent the aggravation of the existing risk context in this region. The research is justified by the absence of studies on risk-based governance involving climate and Amazonian waters, especially considering the used neo-systemic approach. Thus as its main theoretical axis we adopted the vision of social systems and risk of Niklas Luhmann (2005), this qualitative and exploratory study was based on the discussion about the systemic construction process of hydro-climatic risk governance. The methodological strategy was based on a documentary survey and in-depth interviews in the states of Acre and Rondônia with 71 public managers, and the data was treated through the technique of content analysis. As the main results, we found that while Acre formed an architecture that favors economic fund-raising in the carbon market, based on an organizational articulation that approaches the governance vision with the Incentive System for Environmental Services in Rondônia the Law of Climate Governance was recently approved and there is a long process ahead of political persuasion, regulation and formation of an economic chain. Despite such disparity in the two states there is an efficient management of hydro-climatic emergencies, due to the structural coupling between the National Water Agency, the Amazon Protection System (SIPAM), Mineral Resources Research Company (CPRM) and specifically in Acre, the Institute of Climate Change. In both states, it can be said that there are systemic disconnections related to prevention that impede advances in the governance of risks related to climate and water, such as political-systemic exclusions of agribusiness municipalities and producers in Acre and significant political pressure from these same producers for non-implementation of hydro-climatic risks in Rondônia. Despite this context, we believe that it is possible to propose guidelines for a systemic model of hydro-climatic risk governance. As central guidelines, it is suggested: focus on the climatic variability for a more adequate negotiation with the economic subsystem; improvements in the communicative processes between functional (political, economic, legal and scientific) and organizational systems; strengthening of actions in municipalities, especially the formation of a more expressive technical-environmental group of public workers. Finally, the thesis proposes the creation of an economic-environmental treaty for the Acre and Madeira river basins, in order to increase the monitoring and prevention of the aggravation of the existing risk context.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2019-04-15T17:47:42Z No. of bitstreams: 1 Lauro Santos Pinheiro.pdf: 3111608 bytes, checksum: 938eb894717da246f2e95aa22f5b882d (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2019-04-16T21:39:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lauro Santos Pinheiro.pdf: 3111608 bytes, checksum: 938eb894717da246f2e95aa22f5b882d (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-16T21:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauro Santos Pinheiro.pdf: 3111608 bytes, checksum: 938eb894717da246f2e95aa22f5b882d (MD5) CNPq O Brasil foi cenário para dois fenômenos relacionados ao sistema federalista, com dimensões parecidas, mas com caminhos e finalidades distintas: crescimento nos últimos 20 anos do nú-mero de criação de regiões metropolitanas e dos consórcios intermunicipais. Enquanto não existe uma explicação clara e fundamentada sobre o que motivou a criação de tantas regiões metropolitanas (RMs), atualmente chegando a 77, os consórcios intermunicipais têm figurado como uma solução institucional para a cooperação entre os municípios, principalmente dentro das regiões metropolitanas, como saída viável para solução de temas específicos, como o ma-nejo de resíduos sólidos, objeto de investigação desta tese. Portanto, o problema da pesquisa visa investigar se os municípios metropolitanos estão mais pré-dispostos a, voluntariamente, se consorciarem nas áreas manejo de resíduos sólidos e quais os fatores mais relevantes do município, dentro do perfil socioeconômico, político, fiscal e demográfico, que influenciam na tomada de decisão sobre a entrada nos consórcios de manejo de resíduos sólidos. Para tan-to, tem-se como objetivo geral identificar as condições que promovem o consorciamento dos municípios metropolitanos nas áreas de manejo de resíduos sólidos. A partir do quadro teórico ICA (Institutional Collectiv Action), a proposta é entender em que medida os fatores exógenos e endógenos influenciam a probabilidade de se consorciar em resíduos sólidos, especifica-mente as cidades que participam de alguma região metropolitana, tendo como premissa o fato de ser um espaço de pré-agregação intermunicipal para a formalização de consórcios, se com-parado com cidades não metropolitanas. Exploramos variáveis sociais, econômicas, fiscais, demográficas, políticas e de saneamento para a percepção da influência destes sobre a probabilidade de se consorciar, e o resultado se mostrou aquém da expectativa gerada pela teoria. Brazil was the scenario for two phenomena related to the federalist system, with similar di-mensions, but with distinct paths and ends: growth in the last 20 years of the number of crea-tion of metropolitan regions and inter-municipal consortium. While there is no clear and well-founded explanation for what led to the creation of so many RMs, currently reaching 77, in-ter-municipal consortium have figured as an institutional solution for cooperation among mu-nicipalities, mainly within metropolitan areas, as a viable solution of specific topics, such as the management of solid waste, the object of this thesis investigation. Therefore, the research problem aims to investigate if the metropolitan municipalities are more willing to voluntarily join in the areas of solid waste management? And, what are the most relevant factors of the municipality, within the socio-economic, political and demographic profile, that influence in the decision making on the entrance in the consortia of solid waste management? Therefore, the general objective is to identify the conditions that promote the consortium of metropolitan municipalities in the areas of solid waste management. From the theoretical framework ICA (Institutional Collective Action), the proposal is to understand the extent to which exogenous and endogenous factors influence the probability of consorting in solid waste, specifically in cities that participate in some metropolitan region, based on the fact that be an intermunicipal pre-aggregation space for the formalization of consortium, if compared to non-metropolitan cities. We explored social, economic, demographic, political and sanitation variables for the perception of their influence on the probability of consorting, and the result was below the expectation generated by the theory.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2019-04-15T18:09:58Z No. of bitstreams: 1 Maria Elisa Huber Pessina.pdf: 2651869 bytes, checksum: f665814d1df9a69bd3b4a4c053f5908a (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2019-04-16T21:47:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Elisa Huber Pessina.pdf: 2651869 bytes, checksum: f665814d1df9a69bd3b4a4c053f5908a (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-16T21:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Elisa Huber Pessina.pdf: 2651869 bytes, checksum: f665814d1df9a69bd3b4a4c053f5908a (MD5) CAPES Este estudo investiga quais foram os determinantes para entrada de um programa considerado de bases mais solidárias - o Purchase from Africans for Africa – PAA Africa - , na agenda recente da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Inspirado na experiência nacional da política pública de compras institucionais Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o governo brasileiro criou, em 2010, o PAA Africa, voltado para promoção da segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades mais vulneráveis em 5 (cinco) países do continente africano. Esta pesquisa mostra como a Cooperação Sul-Sul (CSS), intensificada nos últimos 20 anos, vinha sendo alvo de críticas por seu imbricamento com os interesses econômicos e políticos das chamadas potências emergentes. Inicialmente inspirada no Projeto Terceiro Mundista, que conclamou a solidariedade entre os países do Sul, em Bandung, na década de 1950, com o passar dos anos, a CSS adquiriu uma abordagem cada vez mais técnica e aproximada da tradicional Ajuda Internacional para o Desenvolvimento (AOD), regulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A extensiva análise de documentos finais de importantes fóruns internacionais, seja da CSS ou da OCDE, comprova tal trajetória de crescente aproximação e, até mesmo, apelo para que ambas modalidades, cada vez mais, se complementem e compartilhem objetivos comuns. Uma detalhada apresentação da experiência brasileira do PAA demonstra porque o PAA Africa pode ser considerado um programa de bases mais solidárias, uma vez que enfrenta a acirrada disputa pelo projeto de desenvolvimento rural e de sistemas alimentares nos países em desenvolvimento. A partir, principalmente, de entrevistas com os atores chaves da criação do PAA Africa, resgatou-se subjetividades e dados, que foram organizados em dimensões consideradas determinantes para a introdução e manutenção de tal programa na cooperação internacional. Na análise do caso do PAA Africa, concluiu-se que fatores como a participação substantiva da sociedade civil organizada; a conformação de um governo progressista e intencionado a incidir sobre a agenda da cooperação internacional; o contexto geopolítico favorável, dentre outros, foram determinantes para a materialização de um programa de Cooperação Sul-Sul mais alinhado com o “espírito de Bandung”. This study investigates the determinants of a more solidary program - the Purchase of Africans for Africa - PAA Africa - in the recent agenda of the Brazilian Cooperation for International Development (Cobradi). The Brazilian government created, in 2010, the PAA Africa, inspired by a national public policy of institutional purchasing - the Family Agriculture Food Acquisition Program – PAA. The PAA Africa aimed promoting food and nutritional security and generating income for vulnerable farmers and communities, in five (5) African countries. This case study shows how the South-South Cooperation (SSC), which intensified in the last 20 years, had been criticized for its overlap with economic and political interests of the so-called emerging powers. Originally inspired by the Third World project (which called for solidarity between the countries of the South, since Bandung Conference, in the 1950s), over the years, the SSC has taken an increasingly technical approach and approximate to the traditional Official Development Assistance (ODA), regulated by the OECD. An extensive analysis in the final documents of important international forums, whether from SSC or OECD, showed the path of increasing approximation of both modalities, and even called for them to complement and share common objectives. A detailed presentation of the Brazilian experience of the PAA demonstrated why the PAA Africa can be considered a program with more solidarity characteristics, as it faces the intense dispute over the rural development and food systems project common in developing countries. Based mainly on interviews with the key actors in the creation of the PAA Africa, this research rescued subjectivities and data, which were organized in dimensions considered decisive for the creation and maintenance of such a program in international cooperation. The analysis of the PAA Africa case concluded that factors such as the substantive participation of organized civil society; a progressive government, intent on political advocacy on the international cooperation agenda; the favorable geopolitical context, among others, were decisive for the materialization of a South-South Cooperation program aligned with the "Bandung spirit".

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2019-04-17T18:58:03Z No. of bitstreams: 1 Gil Tomás Santos Brito.pdf: 4346526 bytes, checksum: fb9f0eacc4277bbedac8223a7e706fd6 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2019-04-24T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gil Tomás Santos Brito.pdf: 4346526 bytes, checksum: fb9f0eacc4277bbedac8223a7e706fd6 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-24T18:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gil Tomás Santos Brito.pdf: 4346526 bytes, checksum: fb9f0eacc4277bbedac8223a7e706fd6 (MD5) CNPq O presente trabalho analisa o processo de interação entre o Estado e a sociedade civil vinculada ao Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES) no contexto da implementação da política estadual de fomento de economia solidária no estado da Bahia, no governo do Partido dos Trabalhadores. No estudo deste objeto, busca-se contribuir para a reflexão a partir das perspectivas analíticas tanto baseadas em uma abordagem relacional, quanto na concepção de assimetrias de acesso ao Estado, tendo como referência Nicos Poulantzas e Clauss Offe. A base empírica de análise contemplou os programas Vida Melhor e Bahia Solidária durante a gestão governamental, no período de 2007-2014, contemplando os interesses e as concepções tanto da sociedade civil quanto do Estado na implementação dessa política. A trajetória metodológica ocorreu em duas etapas: inicialmente, contemplando estudos teóricos e estudo documental e, no segundo momento, realizando o levantamento de dados primários com entrevistas junto aos sujeitos dessa pesquisa. Como resultado, podemos apontar a ampliação do acesso a recursos públicos por conta da permeabilidade estatal, contudo, ressaltamos que devido à posição não hegemônica desses grupos, os mesmos ocupam um espaço não prioritário nas ações estatais. O que se observa com isso é que a forma de acesso a estes recursos se dá com uma assimetria muito significativa. This research analyzes the process of interaction between the state and civil society linked to the Solidarity Economy Forum of Bahia (FBES) in the context of the implementation of the state policy of promoting solidarity economy in the state of Bahia under the Workers' Party government. In the study of this object, we seek to contribute to the reflection from the analytical perspectives based both on a relational approach and on the conception of asymmetries of access to the State, with reference to Nicos Poulantzas and Clauss Offe.. The empirical basis of analysis included the Vida Melhor and Bahia Solidária programs during government management in the period 2007-2014, contemplating the interests and conceptions of both civil society and the state in the implementation of this policy. The methodological trajectory occurred in two stages: initially, contemplating theoretical studies and documentary study and, in the second moment, performing the survey of primary data with interviews with the subjects of this research. As a result, we can point to the expansion of access to public resources due to state permeability, however, we emphasize that due to the non-hegemonic position of these groups, they occupy a non-priority space in state actions. What is observed with this is that the form of access to these resources occurs with a very significant asymmetry.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2019-04-16T20:01:54Z No. of bitstreams: 1 André Luís Vitório da Silva.pdf: 1896848 bytes, checksum: 2913bf71e594855e51e1b61cf79f32eb (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2019-09-05T21:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 André Luís Vitório da Silva.pdf: 1896848 bytes, checksum: 2913bf71e594855e51e1b61cf79f32eb (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-05T21:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Luís Vitório da Silva.pdf: 1896848 bytes, checksum: 2913bf71e594855e51e1b61cf79f32eb (MD5) CNPq O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de poder entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi no período de 2014 a 2018, no processo de implementação da política estadual quilombola. Trata-se de identificar as características da relação entre o Estado e a comunidade tradicional quilombola, no período caracterizado pelo conflito entre a comunidade e o Estado, por meio das investidas da Marinha do Brasil contra a comunidade. Apoiamo-nos em Poulantzas (1985) para compreender as relações entre o Estado e os sujeitos coletivos que se relacionam a partir das políticas públicas e a concepção foucaultiana das relações de poder. Os dados foram obtidos por meio de entrevista, análise de documentos e observação participante na comunidade e nos eventos com a participação da Sepromi. Os resultados obtidos por meio da análise de conteúdo evidenciam que a implementação política estadual quilombola é comprometida pelas assimetrias de poder entre os atores sociais inscritos do processo de negociação. A absorção da pauta quilombola pelo Estado é fruto da estratégia de mobilização política das classes dominadas por parte da fração dominante que conduz a política do Estado, mas também é parte do entendimento que a representividade é suficiente para o enfrentamento das desigualdades raciais. Concluímos que as relações de poder entre Estado e quilombo se caracterizam pela assimetria e tentativa de subordinação da comunidade aos interesses hoje hegemônicos na máquina do estado. Os conceitos que estruturam esse trabalho são políticas públicas e poder. The objective of this work is to analyze the power relations between the quilombola community Rio dos Macacos and the Secretary for the Promotion of Racial Equality – Sepromi in the implementation process of the quilombola politics in the period from 2014 to 2018. To identify the characteristics of the relation between the state and the traditional quilombola community during the indicated period of conflict between both parties, the affront by the Brazilian Marine against the community is examined. We are based in Poulantzas (1985) to understand the relations between the State and the collective subjects that are related from the public policies and the Foucaultian conception of the relations of power. The data was collected from interviews, document analysis and participation observation in the community and at events where Sepromi was involved. The results of the content analysis show that the implementation concerning federal political quilombola issues is biased by the power asymmetries between the social actors that form part of the process of negotiation. The absorption of the agenda quilombola by the state results from the political mobilization strategy of the dominated classes on the part of the dominant fraction that fuels the state’s politics, however also from the action part of the understanding that representativeness is sufficient to face racial inequalities The present work concludes that the power relations between state and quilombo are characterized by asymmetry and the attempt to subordinate the community according to the hegemonic interests of the state machinery. The underlying concepts that structure this work are public policies and power.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2019-04-17T18:39:52Z No. of bitstreams: 1 Jadson Santana da Silva.pdf: 2536987 bytes, checksum: 4d813c186c252b6b10afac61807ad5e7 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2019-04-22T21:57:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jadson Santana da Silva.pdf: 2536987 bytes, checksum: 4d813c186c252b6b10afac61807ad5e7 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-22T21:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jadson Santana da Silva.pdf: 2536987 bytes, checksum: 4d813c186c252b6b10afac61807ad5e7 (MD5) O recrudescimento da violência com a ascensão do número de crimes no Brasil tem colocado à temática no centro de debate da opinião pública e da arena política. O aumento de diversos crimes, mas, sobretudo, o número de homicídios, impõe um caráter de instabilidade no cotidiano brasileiro. Contudo, compreender a dinâmica da violência no Brasil passa pelo entendimento do papel das armas de fogo, devido o caráter letal dos seus resultados, e a sua epidemiologia frente aos demais tipos de mortes violentas. A Região Nordeste, que antes tinha reduzidos indicadores de criminalidade em comparação a estados com maior concentração populacional, nos anos recentes, logrou apresentar incremento de crimes diversos, com destaque para a Bahia que era o estado com o maior número absoluto de mortes por armas de fogo, em 2015. O objetivo deste trabalho é identificar os fatores que estão mais fortemente associados com a escalada da violência armada na Bahia durante os anos 2000 e 2010. Para execução dessa tarefa será utilizado um modelo econométrico para dados em painel dos municípios baianos a partir de uma base construída com dados extraídos do DataSUS, Censo Demográfico e Suplementos da Pnad. Por fim, pretende-se contribuir com as discussões em torno das causas da violência na Bahia e no Brasil. Os principais achados apontam que o nível de organização familiar, o aumento de disponibilidade de renda e o nível de estruturação das cidades são os vetores mais associados com o incremento da violência armada na Bahia. The resurgence of violence with the rise of the number of crimes in Brazil has put the topic in the center of the debate of public opinion and political arena. The increase of various crimes, but, mostly, the number of homicides, imposes a touch of instability in Brazil’s daily life. However, understating the dynamics of violence in Brazil undergoes the understanding of the role of fire guns, due to the lethal feature of their results and their epidemiology compared to the other types of violent deaths. Northeast region, which then had reduced indicators of criminality in comparison to states with bigger concentration of population, in recent years, has achieved to present increment of diverse crimes, highlighting Bahia that was the state with the biggest absolute number of deaths caused by fire guns in 2015. The aim of this work is to identify the factors that are strongly associated with the escalation of the gunned violence in Bahia from the years 2000 to 2020. In order to fulfil this task, we will use an econometric model for panel data of the counties in Bahia from a base built in data extracted from DataSUS, Demographic and Supplement Census of Pnad. Lastly, we intend to contribute to the discussions around the causes of violence in Bahia and Brazil. The main findings indicate that the level of family organization, increased income availability and the level of city structure are the vectors most associated with the increase of armed violence in Bahia.