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Relatório da Conferência realizada na Universidade de Évora no dia 29 de novembro de 2022, integrada no Ciclo de eventos públicos no quadro da revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, por Rita Costa, Jacinta Sampaio info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Este artigo analisa entrosamentos entre representações de mulheres e das suas lutas e representações da nação no imaginário social e na sua expressão cinematográfica na Guiné-Bissau. Fá-lo através de dois filmes que, embora diferentes, estão unidos pela visão da guerra/luta de libertação como momento de construção da nação e pelo protagonismo que é dado às mulheres em ambos: Mortu Nega (1988), a ficção de Flora Gomes, e Bissau d’Isabel (2005), o documentário de Sana Na N’Hada. Problematiza a imaginação das mulheres como sustentáculos da nação, estabelecendo um diálogo entre a imaginação fora e dentro da tela e face a um sentimento partilhado de orfandade da nação. Palavras- Chave: mulheres; nação; lutas; cinema, Roque, Sílvia. 2021. Mulheres, nação e lutas no cinema anti/pós-colonial da Guiné-Bissau. Revista de Comunicação e Linguagens 54: 276-295. ISSN 2183-7198

Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2020-09-01T15:39:42Z No. of bitstreams: 1 00218_02_s-lvia-aurora-roque-349415041-dissertação-integral.pdf: 879745 bytes, checksum: da84e249bda60d87f1f235348e4be5d8 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2020-09-10T10:51:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 00218_02_s-lvia-aurora-roque-349415041-dissertação-integral.pdf: 879745 bytes, checksum: da84e249bda60d87f1f235348e4be5d8 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-10T10:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00218_02_s-lvia-aurora-roque-349415041-dissertação-integral.pdf: 879745 bytes, checksum: da84e249bda60d87f1f235348e4be5d8 (MD5) Previous issue date: 2020-06-17

As estratégias de controlo e ameaça do inimigo e de produção do terror baseadas na construção e manipulação de masculinidades e feminilidades dominantes e subalternas são uma constante em contextos de guerra. As estratégias violentas (físicas, psicológicas, sexuais) de grupos armados (exércitos, guerrilhas, forças policiais, milícias, gangues, fações, cartéis) passam necessariamente pelo controlo das masculinidades e feminilidades, pela promoção de identidades violentas e pelo exercício da vi...

Recensão a: Papa Samba Ndiaye. Les organisations internationales africaines et le maintien de la paix : L’exemple de la CEDEAO, Libéria, Sierra Leone, Guinée-Bissau, Côte d'Ivoire. Paris: L’Harmattan, 2014. 338 pp. EUR 33.25 (paper), ISBN 978-2-336-29367-7.

Cinquenta anos de independências africanas coincidem com cinquenta anos da cooperação internacional com África. O balanço destes dois processos simultâneos não é muito animador: “os países que mais ajuda receberam são os que estão em pior situação” diz um economista queniano1 e acrescenta “se os países industrializados quiserem realmente ajudar os africanos, devem cancelar essa terrível ajuda”. Para outros, a ajuda ao desenvolvimento tem sido uma forma de reproduzir por toda a parte uma cultura tecnológica ocidental que não reduz a miséria, mas a reproduz.

A rede internacional Sexual Violence in Armed Conflict (SVAC), criada oficialmente em 2010, reúne um conjunto de investigadoras de diversas áreas científicas (historiadores/as, sociólogos/as, juristas, filósofos/as, psicólogos/as, especialistas das área da literatura e dos estudos culturais, etc.) e de ativistas dos direitos humanos que trabalham sobre questões relacionadas com a violência sexual em conflitos armados. O projeto inicial partiu das investigadoras do Hamburger Institut für Sozia...

Instead of focussing on the operational gaps hindering the implementation of the United Nations Security Council Resolution 1325 (2000), this article argues that gaps are mostly product of the concepts of gender, violence, security that inform the Resolution. Two particular criticisms that have emerged in the analysis of 1325 will be addressed: i) the equation of violence as war, and particularly the equation of war gendered violence as violence suffered by women and girls only; and consequently ii) the idea of war and post-war at the domestic level as the main source of insecurity for women, the international community (of non-warring States) being the main guarantor of peace and security. By emphasising the articulations between war and peace zones both domestically and internationally, this paper will elaborate on one of the facets of violence production and reproduction omitted by the Resolution: armed violence in non war zones.

For the mainstream literature, the notion of failed state is void of political or systemic meaning: states fail because they are allegedly not capable of adopting the necessary reforms, either in economic or in institutional terms. Quite differently, we argue that state failure must be understood as the result of a complex mix of exogenous and internal factors. The combination of an overload of demands by the donor community and the non-prioritization of internal legitimacy are at the heart of most state failure processes. Angola, Mozambique and Guinea Bissau have often been included in the group of “risk states” or “poor performers”. The analysis of their historical trajectory shows the need of a more complex approach than the usual prescriptive strategies, such as political conditionality, associated to failed or collapsed states.

Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento apresentada à Faculdade de Economia Em 1949, a Doutrina Truman definiu um novo paradigma na conjuntura económica internacional ao propor desenvolver economicamente os países “menos desenvolvidos”. Todos os países deveriam cooperar no seio das instituições internacionais numa rede comercial mais justa, e os países ricos deveriam disponibilizar o seu conhecimento técnico-científico para que os países pobres conseguissem impulsionar o crescimento e a produção da sua economia e atingir os mesmos níveis de bem-estar dos países ricos. A “invenção” do desenvolvimento ocidental tornou hegemónico um modelo baseado nos princípios da modernidade europeia, no conhecimento científico racional, economicista e individualista. O desenvolvimento enquanto projeto de modernização perpetua um pensamento colonial, cria linhas abissais e desacredita outros conhecimentos julgados como não-modernos, incluindo os conhecimentos populares, camponeses ou indígenas e invisibiliza outras realidades que se encontram no Sul Global. Para ultrapassar a matriz colonial é necessário descolonizar pensamentos e práticas, possível se a pedagogia for tida como um processo político de aprendizagem, des-aprendizagem e reaprendizagem onde seja possível refletir coletivamente sobre a condição colonial e agir no sentido de derrubar as opressões que origina e perpetua. Ao longo desta dissertação proponho-me a debater o paradigma do desenvolvimento e, através de uma crítica pós-desenvolvimentista, a propor a pedagogia como ferramenta metodológica útil na criação de sociedades críticas e plurais. O paradigma económico e pedagógico irá convergir no movimento do Comércio Justo, que serve de estudo de caso, por procurar criar sociedades mais justas e equitativas através do pagamento de preços justos aos pequenos produtores, eliminação dos intermediários e acessibilidade na entrada do comércio internacional, e pelo trabalho de sensibilização junto da sociedade civil pelos direitos dos trabalhadores e do ambiente. Pretende-se então responder à pergunta: como é que o Comércio Justo pode ser uma prática pedagógica, integrada nas agendas de Educação para o Desenvolvimento, que promove formas de desenvolvimento mais justas a nível social, económico e ambiental, contribuindo para uma maior equidade social? O objetivo é analisar as potencialidades deste movimento e das suas ferramentas na criação de sociedades mais justas e equitativas através do fomento de uma Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global que seja também crítica e procure alternativas. In 1949, the Truman Doctrine defined a new paradigm in the international economic climate by proposing to economically develop the "least developed" countries. All countries should cooperate within international institutions in a fairer trade network, and rich countries should make their scientific and technical knowledge available so that poor countries could boost the growth and production of their economy and achieve the same levels of well-being as rich countries. The "invention" of Western development has made hegemonic a model based on the principles of European modernity, rational, economic and individualistic scientific knowledge. Development as a modernisation project perpetuates colonial thinking, creates abyssal lines and discredits other knowledge judged as non-modern, including popular, peasant or indigenous knowledge, and makes other realities in the Global South invisible. To overcome the colonial matrix it is necessary to decolonise thoughts and practices, which is possible if pedagogy is seen as a political process of learning, unlearning and re-learning where it is possible to reflect collectively on the colonial condition and act to overthrow the oppressions it originates and perpetuates. Throughout this dissertation I propose to debate the development paradigm and, through a post-developmentalist critique, to propose pedagogy as a useful methodological tool in the creation of critical and plural societies. The economic and pedagogical paradigm will converge in the Fair Trade movement, which serves as a case study, by seeking to create more just and equitable societies through the payment of fair prices to small producers, the elimination of intermediaries and accessibility at the entrance to international trade, and by working to raise awareness in civil society of workers' rights and the environment. The aim is then to answer the question: how can Fair Trade be a pedagogical practice, integrated into Development Education agendas, that promotes more socially, economically and environmentally just forms of development, contributing to greater social equity? The aim is to analyse the potential of this movement and its tools for creating more just and equitable societies by promoting a Development Education and Global Citizenship that is also critical and seeks alternatives.

Regional integration studies suffer from a Eurocentric bias, as low attention has been given to models different from the European Union. Through this research we will offer an analysis of the regional integration process developed by ECOWAS in West Africa, which, framed in the second wave of regionalism in Africa, was catalyzed by security cooperation in 1990. Its integration evolution is focused in three main axes: economy, security and rule of law. The ECOWAS operations around the presidential elections in 2016 in The Gambia demonstrate that by fostering common institutions sovereignty of States is also strengthened, as rule of law promotion mechanisms benefit the domestic capacity of Member States to provide respect of Human Rights and democratic governance. Os estudos da integração regional sofrem com um viés eurocêntrico, pois pouca atenção foi dada a modelos diferentes da União Europeia. Através desta pesquisa, ofereceremos uma análise do processo de integração regional desenvolvido pela CEDEAO na África Ocidental, que, enquadrado na segunda onda de regionalismo na África, foi catalisado pela cooperação em segurança em 1990. A evolução do seu processo de integração está focada em três eixos principais: economia, segurança e estado de direito. As operações da CEDEAO nas eleições presidenciais de 2016 na Gâmbia demonstram que, ao promover instituições comuns, a soberania dos Estados também é fortalecida, pois os mecanismos de promoção do estado de direito beneficiam a capacidade doméstica dos Estados Membros de respeitar os Direitos Humanos e a governabilidade democrática.

Dissertação de Mestrado em Psiquiatria Social e Cultural apresentada à Faculdade de Medicina O objetivo desta revisão sistemática é analisar as consequências de saúde físicas, mentais esociais em vítimas civis de violência sexual provenente de períodos de conflito armado. Osdados em conflito armado tendem a focar nas mortes e no número de lesionados queocorreram, e não sobre actos específicos, como a violência sexual. O objetivo desta revisãosistemática é explorar os dados disponíveis e realçar a falta de atenção que vítimasmaculinas recebem por parte da comunidade internacional de forma a contribuír ao policymaking e à saúde global.BibliographyAlbutt, K., Kelly, J., Kabanga, J., & Vanrooyen, M. (2016). Stigmatisation and rejection ofsurvivors of sexual violence in eastern Democratic Republic of the Congo. Disasters,41(2),211-227. doi:10.1111/disa.12202Alison, M. (2007). Wartime sexual violence: Women’s human rights and questions ofmasculinity. Review of International Studies,33(1), 75-90. doi:10.1017/s0260210507007310Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de. (2003). Direito internacionalpúblico. Coimbra: Coimbra Editora.Amone-P’Olak, K., Ovuga, E., & Jones, P. B. (2015). The effects of sexual violence onpsychosocial outcomes in formerly abducted girls in Northern Uganda: The WAYSstudy. BMC Psychology,3(1). doi:10.1186/s40359-015-0103-2Anderson, K., Delić, A., Komproe, I., Avdibegović, E., Ee, E. V., & Glaesmer, H. (2019).Predictors of posttraumatic growth among conflict-related sexual violence survivors fromBosnia and Herzegovina. Conflict and Health,13(1). doi:10.1186/s13031-019-0201-5 The aim of this systematic review is to look at the physical, psychological and social healthoutcomes for male and female civilian victims of conflict-related sexual violence. Data inarmed-conflict tends to focus almost exclusively on the number of deaths and casualtieswhich occurred, rather than outcomes of specific acts, such as sexual violence. The aim ofthis systematic review is to explore the data available and highlight the lack of attentionmale victims of conflict-related sexual violence receive from the international communityto contribute towards the improvement of policy making and global health.Keywords: Sexual Violence, Conflict, Global Health, International Community,Systematic Review. ConclusionThis study highlights physical, mental and social consequences of male and female civilianvictims of conflict-related sexual violence. Women and girls are unequivocallydisproportionately affected by conflict-related sexual violence compared to men. Ananalysis of the international agenda was provided in relation to the UNSC Resolutions1325 (2000), 1820 (2008), 1888 (2009), 1960 (2010) and 2106 (2013) on its inclusion ofmale victims and why along with prevention and justice in this scenario, health careservices also need to be urgently addressed so to improve gaps in policy-making and globalhealth research. BibliographyAlbutt, K., Kelly, J., Kabanga, J., & Vanrooyen, M. (2016). Stigmatisation and rejection ofsurvivors of sexual violence in eastern Democratic Republic of the Congo. Disasters,41(2),211-227. doi:10.1111/disa.12202Alison, M. (2007). Wartime sexual violence: Women’s human rights and questions ofmasculinity. Review of International Studies,33(1), 75-90. doi:10.1017/s0260210507007310Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de. (2003). Direito internacionalpúblico. Coimbra: Coimbra Editora.Amone-P’Olak, K., Ovuga, E., & Jones, P. B. (2015). The effects of sexual violence onpsychosocial outcomes in formerly abducted girls in Northern Uganda: The WAYSstudy. BMC Psychology,3(1). doi:10.1186/s40359-015-0103-2Anderson, K., Delić, A., Komproe, I., Avdibegović, E., Ee, E. V., & Glaesmer, H. (2019).Predictors of posttraumatic growth among conflict-related sexual violence survivors fromBosnia and Herzegovina. Conflict and Health,13(1). doi:10.1186/s13031-019-0201-5

Desde a independência, em 1960, a República Democrática do Congo foi palco de duas guerras com milhões de mortes e atualmente o país se encontra imerso em conflitos pelas riquezas minerais e de natureza identitária, maioritariamente. Nesse cenário, as crianças são envolvidas na violência e se veem atuando como crianças-soldado, frequentemente buscando fugir da escassez. A partir disso, o presente trabalho teve como pergunta de pesquisa: para que serve o conceito de agencialidade ("agency") no estudo das crianças-soldado? Para tal, serão explorados os conceitos de agencialidade tática, dimensões da violência e navegação social através do uso de livros, artigos e dois documentários, um sendo de produção congolesa e outro de produção estadunidense, a fim de compreender a importância da agencialidade como fator imprescindível no estudo das crianças-soldado. Since the independence of the Democratic Republic of Congo in 1960, there have been dictatorships, two wars with millions of deaths and currently the country finds itself immersed in conflict for its mineral wealth and of identity nature, mostly. In this scenario, children are involved and find themselves as child soldiers, frequently looking to escape scarcity. From that, the present research intended to answer the following question: what is the concept of agency for in the study of child soldiers? To this end, the concepts of tactical agency, dimensions of violence and social navigation will be explored, in addition to the use of two documentaries, one of Congolese production and the other one of North-American production in order to comprehend the importance of the agency as indispensable in the study of child soldiers.

In the last few years, media discourses concerning the ongoing instability in the Democratic Republic of Congo have come to focus substantially on the question of sexual violence against women. Absolute statements qualifying the DRC as “the worst place to be a mother”, “the worst place on earth to be a woman”, and rape as “the greatest silence” seem to unquestionably label the country as the contemporary locus of sexual violence against women. The purpose of this dissertation is to explain on which grounds these depictions are based, and how they are related to diverse cultural, social and political perceptions. The analysis conducted focuses on the documentary “The Greatest Silence: Rape in the Congo”, counterpointing the view chosen for the film “War Witch”. The objective is to investigate how sexual violence in the DRC is depicted within the (Western) media discourses. Sexual violence will be analyzed in relation to violence in general, and in particular, in relation with the gender constructs. The hypothesis that securitization can be manifested within media discourses will also be explored. Nos últimos anos, os discursos dos média relativos à contínua instabilidade registada na República Democrática do Congo têm vindo a concentrar-se substancialmente na questão da violência sobre as mulheres. Declarações absolutas que classificam a RDC como “o pior sítio para ser mãe”, “o pior sítio no mundo para ser mulher”, e ainda a violação como “o grande silêncio” parecem rotular inquestionavelmente o país como sendo o actual epicentro da violência sexual sobre as mulheres. O objectivo desta dissertação passa por explicar em que se baseiam estas representações e como se relacionam com diferentes percepções culturais, sociais e políticas. A análise aqui efectuada concentra-se no documentário “The Greatest Silence: Rape in the Congo”, contrapondo-o com a perspectiva apresentada no filme “War Witch”. Pretende-se investigar como a violência sexual na RDC é representada nos discursos dos média (Ocidentais). A violência sexual será analisada em relação com a violência em geral, e, particularmente, em relação com os constructos de género. Será considerada também a hipótese da securitização enquanto força motriz por detrás dos discursos média.